COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Secretária Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas - Presidência da República
A Secretária Nacional Adjunta destacou a criação de um projeto de lei para proteger territórios pesqueiros e sua cultura, reconhecendo a importância das atividades pesqueiras e da proteção ambiental. Apresentou um caderno de resposta ao movimento de pescadores e anunciou um investimento de cem milhões no programa Ecoforte. Terminou apoiando colônias de pesca e se disponibilizou para diálogos.
