COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal
O discurso enfatiza a importância da pesca para a cultura e subsistência das comunidades tradicionais, reconhecendo sua relação com o meio ambiente e a transmissão de conhecimento. O projeto de lei busca garantir direitos territoriais e acesso aos recursos hídricos, ressaltando a necessidade de respeitar e proteger essas comunidades. A água é vista como um bem público essencial à vida e à cultura, e o discurso conclui destacando o valor da vida e da produção cultural dos pescadores.
