COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Grupo de Trabalho do Mar da Frente Parlamentar Ambientalista - GTAMAR
O Grupo de Trabalho do Mar da Frente Parlamentar Ambientalista - GTAMAR elogiou a iniciativa popular e a entrega de assinaturas, defendendo um projeto de lei vital para direitos, reparação histórica e combate às mudanças climáticas. Destacou a importância de proteger territórios de pesca tradicional e a necessidade de articulação para os próximos passos, oferecendo apoio para a participação e incidência política em favor da pesca artesanal.
