COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Rede Painel Mar
Rede Painel Mar parabeniza o movimento e se coloca à disposição como facilitador para pescadores e comunidades. Reconhece os conflitos socioambientais enfrentados por esses grupos, como direitos ameaçados, especulação imobiliária e restrições ao acesso. O projeto de lei é considerado crucial para a garantia de direitos, e a rede apoia a mobilização política em defesa dos territórios tradicionais.
