COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Secretária Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas - Presidência da República
A Secretária Nacional Adjunta destaca a importância da iniciativa para a preservação de territórios e a economia do país, se compromete a apoiar debates e articulações de políticas públicas e expressa esperança na aprovação do projeto no Congresso.
