COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal
O Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal elogia os palestrantes e destaca a importância dos pescadores e pescadoras na preservação da cultura e do território das comunidades tradicionais pesqueiras.




