COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.
Coordenador de Relações Institucionais - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM
O Coordenador de Relações Institucionais da CONFREM destacou a luta dos povos tradicionais por direitos e proteção territorial, ressaltando a importância de projetos de lei para preservar ecossistemas e garantir a soberania das comunidades pesqueiras. Concluiu enfatizando a necessidade de reparação de violações históricas.
