COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputada convoca reunião para discutir criação de nova superintendência do INSS na Bahia. Informações sobre participação e regras do debate são apresentadas. Convidados para a mesa são anunciados, incluindo representantes do INSS e da OAB. Tempos de fala e interações são detalhados. A palavra é dada à presidente da OAB para expor a proposta.

A Presidente da OAB/BA destacou a atuação da OAB em defesa dos direitos humanos e da advocacia, ressaltando a precariedade do INSS no Nordeste e a necessidade de reestruturação das superintendências. Mencionou atrasos na implantação de benefícios, prejudicando cidadãos vulneráveis, e enfatizou a importância de garantir direitos aos necessitados.

A Deputada parabenizou o evento e abordou a relevância do INSS, ressaltando desigualdades no Nordeste e sobrecarga na superintendência. Citou atrasos na implantação de benefícios para idosos e propôs a criação de uma nova superintendência para melhorar o atendimento. Destacou a atuação da OAB na defesa dos direitos dos cidadãos dependentes desses benefícios.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL N-CW DO INSS destacou sua experiência na Bahia, a necessidade de avaliar uma nova superintendência na região, a distribuição de servidores e segurados, e que 90% dos benefícios são concedidos administrativamente. Mencionou o alto volume de atendimentos e estimou que o custo de uma nova superintendência seria de um milhão e quinhentos mil por ano.

A Deputada destacou a importância de facilitar o acesso da população idosa aos direitos previdenciários, ressaltou a necessidade de uma audiência pública com o ministro da previdência e mobilização das bancadas do nordeste, além de mencionar a abertura de concursos no INSS como forma de fortalecer a previdência pública. Ela apoia a proposta da Ordem dos Advogados da Bahia e acredita em soluções viáveis.

O SUPERINDENTENTE REGIONAL N-CW DO INSS - INSS apresentou dados para contextualizar a situação atual da previdência, destacando a necessidade de melhorias, sem contrariar a ideia apresentada.

A Deputada enfatiza a importância de demonstrar a necessidade e a sustentabilidade da ideia e convida Daniela para suas considerações finais.

Presidente da OAB/BA reforçou a necessidade de revisar a proporção de servidores para beneficiários do INSS no Nordeste, destacando a demanda elevada e a importância de uma administração adequada. A divisão da superintendência em duas poderia melhorar a eficiência no atendimento. Apresentou a sugestão como forma de facilitar a comunicação entre estados e o Judiciário. Agradeceu à deputada por apoiar o pleito.

A Deputada mencionou seus filhos, destacando Théo como colega de seu neto, e a conexão entre vida pessoal e política. Em seguida, passou a palavra para Bress Amorim.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL N-CW DO INSS agradeceu a oportunidade de discutir melhorias para o INSS, mencionando a importância de considerar as divisões regionais em relação ao TRF e destacando a necessidade de um olhar especial para a Bahia devido à sua grande demanda. Ele se colocou à disposição para colaborar.

A Deputada agradeceu as convidadas, informou sobre o encerramento da reunião e convocou uma nova reunião deliberativa para o dia quatorze de agosto às quatorze horas no Plenário.