COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu a audiência pública para discutir o combate às queimadas e a seca no Amazonas, convidando representantes de órgãos ambientais. Destacou a gravidade da fumaça tóxica em Manaus e a piora na qualidade do ar, com milhares de focos de incêndio registrados. Alertou sobre a necessidade de articular recursos entre os entes federativos para proteger a região e solicitou informações sobre ações e orçamentos destinados ao meio ambiente.

O discurso aborda ações do governo no controle de incêndios florestais na Amazônia, destacando a relação entre incêndios e desmatamento. Apresenta dados sobre o aumento das temperaturas e a gravidade da seca atual. Menciona a importância da redução do desmatamento na diminuição de incêndios e ações do governo, como o aumento de recursos do Fundo Amazônia e parcerias com municípios. Introduz novas legislações para gestão do fogo e enfatiza a necessidade de colaboração entre esferas governamentais e a participação de proprietários rurais. A coordenação e a prevenção são destacadas como essenciais para enfrentar os desafios futuros.

Deputado abriu audiência pública para discutir o combate a queimadas e seca no Amazonas, convidando representantes de órgãos ambientais. Destacou os graves problemas de qualidade do ar em Manaus, a necessidade de ações urgentes e a importância de unir esforços entre diferentes esferas do governo. Agradeceu a presença dos expositores e pediu informações sobre o orçamento e ações do Ministério do Meio Ambiente.

O Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA destacou a gravidade dos incêndios na Amazônia, agravados por mudanças climáticas e desregulação hídrica. Informou sobre as ações do IBAMA no combate aos incêndios, ressaltando a importância de brigadas, incluindo indígenas. Enfatizou a necessidade de coordenação entre órgãos e ações de prevenção, além do fortalecimento das capacidades do IBAMA, reafirmando o compromisso da instituição em proteger o meio ambiente.

O Deputado abordou a integração entre órgãos e questionou o orçamento do estado do Amazonas para o meio ambiente e sua destinação para o combate às queimadas. Em seguida, convidou Maicon Douglas Castro para se pronunciar online.

O Chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da SEMA apresentou dados sobre queimadas no Amazonas, destacando que de janeiro a agosto de 2024 foram registrados 7.950 focos no estado, representando 16% do total da Amazônia Legal, que teve 50.220 focos. O Amazonas ocupa o terceiro lugar em queimadas, atrás de Mato Grosso e Pará.

O Deputado discutiu problemas técnicos na apresentação de slides e a transmissão de informações.

O Chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da SEMA relatou aumento de focos de calor no Amazonas, principalmente no sul do estado, com 39% em terras federais e 32% em assentamentos. A qualidade do ar em Manaus é monitorada pela poluição da fumaça. O estado adotou medidas de emergência e um programa para combater queimadas e desmatamento, com recursos para brigadistas e monitoramento ambiental.

O Deputado explicou as ações dos bombeiros no combate às queimadas e à fumaça no estado, mencionando a ausência do coronel Menezes devido a problemas pessoais.

O Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) informou sobre monitoramento diário das ocorrências e ações de prevenção e combate durante a estiagem no estado. Destacou o aumento da antecipação da estiagem, com operações mais longas em comparação aos anos anteriores.

A operação de combate a incêndios florestais no Amazonas começou em junho, com doze bases temporárias. O número de focos de incêndio aumentou de 580 em janeiro para mais de 6.000. A mobilização de bombeiros, capacitação de brigadistas e conscientização da população são parte das ações, com apoio do Governo Federal. Apesar das dificuldades e queimadas criminosas, a capacidade de resposta melhorou e as operações continuam.

Confusão sobre a identidade de um participante, sendo confundido com outro.

Deputado fala sobre ordem de discurso, menciona tempo regimental e convida o público a se manifestar.

O Representante do Comando Nacional dos Servidores do Meioambiente ASIBAMA/ASEMA enfatizou a importância dos servidores, compartilhou experiências sobre ataques governamentais anteriores, e pediu valorização e reconhecimento para as instituições ambientais, destacando a degradação florestal e a realidade do desmatamento.

O Deputado convidou o representante da Defensoria Pública da União para explicar como a população do Amazonas pode contar com sua atuação para garantir direitos fundamentais em meio à crisis ambiental e climática.

O Assessor de Relacionamento Institucional da DPU destacou desastres climáticos que afetam populações vulneráveis, reafirmou a missão da DPU em assegurar direitos, apoiar comunidades, buscar parcerias para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, e garantir assistência e dignidade aos afetados, sem questões políticas.

O Deputado criticou a insuficiência de recursos para combater queimadas na Amazônia, a redução do orçamento para 2024 e a falta de crédito suplementar. Ele destacou a necessidade de integração entre órgãos e expressou preocupação com a saúde da população e a qualidade do ar em Manaus.

O Deputado agradeceu o debate sobre incêndios, destacou a importância do controle do desmatamento e ações contra a crise climática, elogiou o aumento do orçamento do Ibama e criticou projetos antiambientais, enfatizando a proteção da biodiversidade e a melhoria do orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

O Deputado abriu a palavra para representantes de diferentes ministérios, mas alguns não estavam presentes. Ele agradeceu pela oportunidade de discutir temas relacionados ao Ministério e ao DNIT.

O Diretor de Gestão Hidroviária MPOR destacou a importância do transporte aquaviário na Amazônia e anunciou a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação. Ele mencionou a necessidade de garantir a navegabilidade sustentável, alinhada ao meio ambiente, e informou sobre investimentos em dragagens para mitigar os efeitos da estiagem nos rios.

O Diretor de Infraestrutura Aquaviária (DNIT) informou sobre o planejamento de ações permanentes na região Norte, com ênfase em dragagem, sinalização e monitoramento do rio e ambiental, após investimentos emergenciais de mais de cem milhões. A previsão é de um investimento de quinhentos milhões, com ações iniciando em setembro. Agradeceu o apoio da bancada do Amazonas e destacou a antecipação das ações.

O Deputado chamou ao palco Leomar Pereira, do Ministério dos Povos Indígenas, e o cumprimentou.

O Coordenador Geral de Promoção do Bem Viver Indígena agradeceu ao deputado pelo apoio a projetos de proteção das terras indígenas, destacou a criação de agentes ambientais indígenas e brigadas contra incêndios, abordou desafios como mudanças climáticas e insegurança alimentar, ressaltou a gestão das águas e compartilhou a premiação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari.

O Deputado parabeniza e se apresenta, mencionando convidados do Ministério dos Povos Indígenas e o ICMBIO, e fala sobre a startup Grau e Meio.

Desenvolvemos uma solução de detecção precoce de incêndios florestais, capaz de identificar focos de fumaça em segundos. Destaco a importância de tecnologia e inovação na prevenção e combate a incêndios. Nossa experiência no Pantanal mostrou uma redução de 80% nas queimadas em áreas monitoradas. A solução já cobre 17 milhões de hectares no Brasil e tem potencial para reduzir significativamente as emissões de CO2. Agradeço pela oportunidade de apresentar esta abordagem.

O representante do Ibama Jair Smith, por favor. Obrigado deputado. Levemente

O Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA agradeceu a oportunidade de apresentar o trabalho da instituição, destacando a importância da reestruturação diante dos desafios ambientais, como os incêndios florestais. Mencionou a necessidade de valorização dos servidores e o apoio orçamentário recebido. Convidou para uma atuação integrada entre os diferentes níveis de governo no combate aos incêndios.

Deputado expressa gratidão e ressalta a parceria da DPU para debates.

A pauta climática se tornará relevante junto à segurança pública, com a DPU disponível para debater e atender demandas.

Obrigado, deputado. Obrigado pela oportunidade

O Representante do Comando Nacional dos Servidores do Meioambiente ASIBAMA/ASEMA destacou a importância da valorização e aumento do número de servidores, relacionando a má qualidade do ar em Manaus à falta de seus profissionais. Ele enfatizou a necessidade de isonomia salarial para evitar a migração de servidores para outras instituições.

O Deputado informou que o Ministério do Desenvolvimento Regional foi convidado, mas não compareceu à reunião sobre fumaça e queimadas. Agradeceu os convidados e encerrou a reunião.