COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

13 ago. 2024 11:46 às 12:20

Sobre o Evento

Reunião da Comissão discutiu propostas legislativas, incluindo aumento de penas por maus-tratos a animais, regulamentação de calçados para deficientes e comercialização de cosméticos. Vários projetos foram aprovados por unanimidade, destacando a necessidade de legislações rigorosas e inclusão social.

#10
Resumo Inteligente

Discussão sobre a continuidade do trabalho, com a relatoria de outro item e menção ao projeto de lei 485.

13 de ago, 15:05