COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DA CRISE DOS YANOMAMI

A Deputada abriu a reunião extraordinária para discutir a crise humanitária dos Yanomanas, aprovou a ata da reunião anterior e convocou uma audiência pública com representantes dos Ministérios da Educação e da Justiça.

O Ministério da Educação investe na educação dos povos indígenas Yanomami e Ekuana, focando na crise humanitária e buscando equidade. A política envolve a abordagem das especificidades do território étnico educacional, que abrange Amazonas e Roraima, com dados sobre escolas indígenas e suas condições. Sete eixos principais foram definidos, incluindo infraestrutura, alfabetização e profissionalização de professores. Foram criados blocos de governança para melhorar a gestão educacional com a participação indígena. O ministério alocou recursos para construção de escolas e formação continuada, buscando atender demandas locais e desenvolver autogestão. Parcerias com universidades visam qualificar a formação de professores e a produção de material didático nas línguas indígenas. Além disso, há um esforço para fornecer kits escolares às comunidades.

A Deputada questiona sobre o tempo de fala e sugere que a outra pessoa conclua para que possam fazer perguntas.

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação aborda a escuta aos povos Yanomami sobre a criação de uma universidade indígena, ressaltando seminários realizados e a importância da universidade. Um relatório técnico será entregue até setembro, e o MEC e FNDE apoiam obras, investimentos e a formação de professores na educação indígena.

O Ministério da Educação está investindo no atendimento às comunidades indígenas Yanomami e Ekuana, focando em educação escolar equitativa e adaptada às suas necessidades. Foram realizadas reuniões para planejar ações, considerando a precariedade das escolas. As políticas envolvem coordenação federativa, alfabetização em línguas indígenas, profissionalização de educadores, produção de material didático, infraestrutura escolar e acesso ao ensino superior. Uma nova governança foi proposta, incluindo indígenas nos processos decisórios. Também foi planejada a construção de escolas e centros comunitários por meio de autogestão. O Ministério está colaborando com universidades para formação contínua de educadores. Kits de material escolar estão sendo distribuídos.

A diretora destacou a construção de escolas em território Yanomami, ressaltando a importância das estruturas feitas pelo governo e pela própria comunidade.

A Deputada questiona sobre a formação da autogestão, a escolha dos participantes, a economia gerada, o custo, o valor do repasse dos kits escolares e a qualidade desses kits, solicitando a exibição do orçamento.

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação mencionou a ausência de material didático e disse que o investimento e levantamento dos kits foi tratado diretamente com os Secretários de estado, mas ela ainda não teve acesso a essas informações.

A Deputada questiona se o perfil para seleção de professores não deveria ser definido pelo Ministério da Educação.

Não não esse perfil não é pra ser professor, esse perfil é pra fazer a governança do território governança isso? Esse não deveria

Perfil, como que vocês fazem essa avaliação? Eles escolhem aleatoriamente ou tem o requisito? Não, nós temos

Quisito pedagógico, administrativo e de articulação Não. Esse é esse aí é.

A Deputada discute a necessidade de reclassificação pedagógica, questionando se a pessoa deve ter algum conhecimento prévio ou se pode aprender do zero.

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena frisou a importância de conhecer a legislação e ter familiaridade com a educação indígena no território para garantir um perfil pedagógico adequado. Além disso, ressaltou a necessidade de compreensão das políticas nacionais de educação pedagógica.

A Deputada solicitou ao MEC sobre a qualidade do ensino para povos indígenas, enfatizando a necessidade de ensino em português e matemática. Criticou ONGs que prejudicam essas comunidades e defendeu uma educação pública igual. Questionou a escolha de perfis para gerenciar recursos, destacando a importância de especialistas em obras públicas.

Tem todo processo de formação, o investimento que está feito. Quanto tempo esse quanto tempo está se gastando com esse

Se fosse pra ter feito uma licitação nós já tínhamos obras construídas no território, foram várias tentativas a os próprios secretários de estado não assume porque é difícil colocar as empresas dão deserto, só pra ter uma ideia esse projeto do Rio Negro foi o próprio FNDE que assumiu, pra gerir daqui porque de lá não estava conseguindo gerir, então o FNDE assumiu, fez a licitação, fez o projeto, construiu tudo com as suas com a sua equipe e mesmo assim não conseguiu colocar. Então a sugestão que surgiu no momento é trazer organismo internacional, a ONUPS está contratada pra esse fim. Então a gente acredita que a ONUPS Quem é NOPS? A ONUPS é organismo internacional que foi pelo FNDE pra construir escolas paralisadas nos estados porque eles não conseguiram executar as obras. Quer dizer que não tem no Brasil nenhuma empresa capacitada pra

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação mencionou dificuldades na realização de licitações para obras no território, destacando que o FNDE assumiu a gestão de projetos, como o do Rio Negro, mas encontrou obstáculos na execução. Sugeri trazer organismos internacionais, como a ONUPS, para auxiliar na construção de escolas paralisadas, evidenciando a falta de empresas capacitados no Brasil para tal.

A Deputada comentou sobre a realização de obras no Amazonas, mencionando licitações problemáticas e passou a palavra para a deputada Silvia.

A Deputada destacou sua identidade indígena, a luta por educação de qualidade, criticou a precariedade do ensino nas aldeias e a exclusão social. Ela pediu respeito à cultura indígena e enfatizou a necessidade de igualdade de oportunidades e acesso ao conhecimento, criticando a educação deficiente que perpetua a miséria.

A Deputada questionou a educação escolar indígena no território Yanomami, cobrando informações sobre a construção de escolas, orçamento, infraestrutura, merenda adequada aos costumes indígenas, gestão da alimentação, formação de professores e avaliação de aprendizado dos alunos indígenas em relação à rede pública.

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação destacou a importância da educação indígena com equidade, enfrentando desafios nos territórios, especialmente entre os Yanomamis. Enfatizou a autogestão indígena nas políticas educacionais, dificuldades logísticas e a construção de escolas adequadas, além do orçamento para melhorar a infraestrutura escolar nas comunidades.

A Deputada solicitou informações sobre um projeto de estruturas a serem instaladas, incluindo o nome da empresa internacional envolvida, devido a denúncias relacionadas a ONGs que não fortalecem a educação. Ela destacou a falta de conhecimento dos prestadores de serviço e pediu clareza sobre quem executará as construções das escolas no Novo Parque.

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação destacou a elaboração de um catálogo de possibilidades para viabilizar obras, considerando licitações abertas e adaptadas a diferentes regiões para garantir agilidade.

Não mamis, ou não?

A UNOPS foi contratada para retomar obras paralisadas em todo o Brasil.

A Deputada questiona a falta de atendimento de empresas às aldeias em Mato Grosso, indicando que isso não ocorreu.

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena destacou a rapidez na construção de escolas indígenas na Bahia e em outros estados, mas também mencionou a paralisação de várias escolas, tanto indígenas quanto não indígenas, devido a problemas nas licitações e execução. Ela informou que a retomada dessas obras paralisadas será feita com o apoio de um organismo internacional.

A Deputada solicitou informações sobre uma ONG que construirá escolas nas aldeias indígenas, incluindo os Yanomamis, e convidou uma representante para acompanhar uma visita em novembro.

A Deputada expressa preocupação com ONGs internacionais em territórios indígenas, destacando questões de soberania e monitoramento. Critica a educação e saúde nessas áreas, ressaltando a vulnerabilidade dos povos e as responsabilidades do governo na implementação de políticas públicas.

A Deputada mencionou a exigência de numerosos documentos e exames pela FUNAI para acesso a áreas específicas em novembro, destacando que todas as empresas precisaram cumprir essas demandas.

A Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena destaca a relevância de participar de rituais e a importância das vacinas, como contra a covid e febre amarela, para quem entra nas terras indígenas.

A Deputada questiona a efetividade dos bilhões investidos em saúde pública para populações indígenas, questionando se a vacinação está sendo cumprida e se o dinheiro está sendo empregado corretamente. Ela levanta dúvidas sobre a monitoramento e eficácia das vacinas.

A Deputada agradece e se coloca à disposição para receber informações sobre a empresa internacional que construirá obras, destacando a importância da fiscalização. Ela também agradece explicações anteriores e passa a palavra ao delegado da polícia federal.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal destacou os esforços do Ministério da Justiça na segurança da Amazônia Legal, mencionando o plano Amazon, a criação da diretoria de crimes ambientais e a operação libertação no Yanomami, que reduziram o garimpo ilegal e auxiliaram na recuperação de áreas degradadas, além de planejar ações para desmantelar a estrutura financeira do garimpo.

A deputada agradece a presença de Gisela Simone e pergunta se deseja falar, além de questionar se a deputada Silvia tem alguma dúvida.

A Deputada criticou políticas públicas distantes da realidade do Norte, a proibição de acesso a terras e a falta de infraestrutura. Questionou a eficácia das proteções à Amazônia e denunciou violações do território por organizações internacionais, pedindo reflexão sobre suas verdadeiras intenções.

A Deputada questiona sobre o controle do tráfego aéreo e a continuidade dos voos ilegais, mesmo com ações para conter a crise nas comunidades indígenas. Pergunta sobre a responsabilização dos garimpeiros e a possibilidade de criação de um tipo penal específico para aumentar as penas, além de criticar a saída voluntária de quem age ilegalmente. Solicita respostas para suas indagações.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça abordou o combate ao tráfego aéreo clandestino na Terra Yanomami, destacando operações como Palácios e Buruburu, que desarticularam quadrilhas e diminuíram aeronaves ilegais. Enfatizou a inutilização de equipamentos para desmantelar esses crimes.

A Deputada questiona a responsabilidade pela usurpação em atividades garimpeiras ilegais, sugere a criação de tipo penal específico e critica a permissão para a saída voluntária dos infratores.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça destacou a importância de investigar crimes conexos à usurpação do patrimônio da união, como lavagem de dinheiro e corrupção. Ele mencionou a necessidade de inovações legislativas para melhorar a atuação no combate ao crime ambiental e organizado na Amazônia, incluindo o apoio à aprovação do marco legal do ouro.

A Deputada questionou sobre o uso dos 2 bilhões de reais anunciados para resolver a crise humanitária e a atuação da polícia federal, pedindo esclarecimentos sobre a aplicação desses recursos.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça destacou a liberação de créditos extraordinários para enfrentar a intrusão em terras indígenas, com investimentos de cerca de noventa milhões destinados a operações e custeio.

A Deputada questionou sobre a origem das passagens e diárias, se são de voos da FAB ou de empresas privadas, pedindo mais clareza.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal falou sobre a mobilização de efetivos em diversas regiões do Brasil para operações, mencionando quatorze operações em Roraima no ano anterior voltadas ao combate a crimes ambientais.

Nessas operações e qual foi o custo de cada uma?

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal informou sobre os investimentos e recursos destinados à superintendência de Roraima e outras diretorias, destacando a divisão de recursos para custeio de operações e compra de equipamentos. Ele mencionou um crédito extraordinário para a Polícia Federal, com cerca de três milhões de reais alocados para ações de desintrusão e operações de polícia judiciária.

A Deputada discutiu a equiparação das diárias para servidores federais e questionou sobre a presença permanente da polícia federal na Terra Yanomami, comparando com a situação anterior. Perguntou sobre o funcionamento da equipe fixa na região.

A Polícia Federal e a Força Nacional estão atuando em áreas com presença de garimpeiros ilegais, garantindo a segurança de profissionais de saúde indígena. Essa presença é reforçada por incursões para desarticular atividades ilegais, utilizando helicópteros e monitoramento por satélite. As operações resultam em prisões e inutilização de equipamentos de garimpo.

A Deputada destacou os danos do garimpo ilegal ao meio ambiente e indígenas, enfatizando a necessidade de alternativas de renda. Ela sugeriu regulamentar a mineração para permitir que os indígenas comercializem o minério de forma organizada, preservando o meio ambiente e facilitando o trabalho da segurança pública. Além disso, questionou a proibição atual que afasta os indígenas do cuidado com suas terras.

Opinar sobre a questão legislativa. A pessoa do a pessoa do

A Deputada argumenta que a Polícia Federal Legislativa não tem competência para a situação em questão. Ela destaca a importância de regularizar a mineração para melhorar a vida dos povos indígenas e enfatiza a necessidade de melhorias na educação e na segurança pública na região, reconhecendo o conhecimento do delegado sobre a realidade local.

A Polícia Federal tem a obrigação de investigar e reprimir crimes, incluindo o garimpo ilegal, que envolve práticas como lavagem de dinheiro e exportação ilegal. Está sendo realizado um trabalho aprofundado para coibir essa atividade criminosa, enquanto o Congresso Nacional discutirá questões legislativas relacionadas.

A Deputada questiona a Polícia Federal sobre ações para proteger mulheres indígenas e crianças em relação à violência e prostituição infantil, solicitando informações sobre setores específicos e resultados no combate a esses crimes, além de saber se o trabalho da polícia militar nessa área está sendo levado para a região.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça destacou o trabalho de proteção aos povos originários, interagindo com superintendências e delegacias. Enfatizou que os garimpos não envolvem apenas crimes financeiros, mas também crimes sexuais, citando a operação Palácio em Roraima como exemplo de combate a essas práticas.

Deputada Silvia está com a palavra.

A Deputada abordou questões sobre transporte aéreo para aldeias indígenas, destacando irregularidades em voos e a construção de aeródromos não fiscalizáveis. Mencionou casos de falsificação de documentos de transporte e a utilização de aviões para atividades ilegais, como garimpo. Também criticou a falta de atenção para abusos sexuais cometidos entre indígenas, questionando a falta de proteção para meninas em situações vulneráveis.

A Deputada questionou sobre a proteção da mulher indígena contra violência, inclusive por outros índios, e se a Polícia Federal realiza algum trabalho nessa área.

Da Polícia Federal é de investigar e coibir crimes, essa parte assistencial, de orientação cabe a outras Não não.

Está falando de crime. Crime. Crime, no assistencial É a conclusão da frase. Tá? Fora. Aí eu já vou

O Delegado de Polícia Federal destacou que a legislação penal não permite exceções para crimes como estupro e homicídio. A Polícia Federal investiga crimes de sua competência e, quando necessário, articula com a Polícia Civil. Recentemente, houve uma notificação de um caso de estupro coletivo, mas os resultados da investigação ainda não estão disponíveis.

A Deputada mencionou que o inquérito ainda não foi concluído e solicitou informações sobre o número do inquérito para fazer um pedido.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - ministério da Justiça mencionou que a fiscalização de aeronaves é responsabilidade da FAB, mas a Polícia Federal atua em ações de fiscalização em parceria com outros órgãos. Ele afirmou que fraudes em contratos de deslocamento aéreo devem ser investigadas pela Polícia Federal.

A Deputada questiona a articulação entre a FUNAI, o Ministério dos Povos Indígenas e a Polícia Federal. Ela menciona que a Constituição garante a manutenção da cultura indígena, mas sugere que isso precisa ser alterado. Cita casos de impunidade em crimes contra indígenas, além de ressaltar a legitimidade de práticas tradicionais que podem ser vistas como crimes.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça afirmou que homicídio e estupro são proibidos pela legislação penal brasileira, sem exceções.

A Deputada critica a utilização de subterfúgios na legislação para facilitar ilícitos em terras indígenas, apontando que instituições defendem práticas que resultam em sofrimento e violência contra indígenas, sob a justificativa de sua condição.

O Delegado de Polícia Federal destacou o direito à vida garantido pela Constituição e a articulação constante entre a FUNAI e a Polícia Federal, enfatizando reuniões regulares com diversos ministérios para coordenar ações de proteção em terras indígenas, como Yanomami. Ele mencionou operações conjuntas com diferentes órgãos governamentais, incluindo IBAMA e MMA, em defesa dos povos indígenas.

A Deputada questionou se as medidas de segurança projetadas para a região são adequadas ou se precisam ser aprimoradas.

O Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal destacou a necessidade de criação de ações orçamentárias para proteger o meio ambiente e povos indígenas, devido à migração da criminalidade e ao garimpo ilegal. Ele enfatizou a importância de investimentos em materiais, infraestrutura e custeio para garantir a proteção contínua dessas terras.

A Deputada agradeceu a participação, colocou os gabinetes à disposição, convocou uma reunião extraordinária a ser divulgada posteriormente e encerrou a reunião.