COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

A reunião da comissão especial foi aberta para discutir prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais. A ata da reunião anterior foi aprovada sem leitura. Hoje, ocorrerá audiência pública com o Ministério da Saúde, representado por Edenilson Baltasar Barreira Filho, que apresentará ações da pasta em relação aos desastres.

O Coordenador-Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública - Ministério da Saúde destacou ações de prevenção e resposta a desastres, ressaltando a colaboração com o Legislativo e o suporte técnico. O ministério tem um programa nacional de vigilância de riscos, parcerias estaduais e municipais, recursos para emergências, kits emergenciais e um programa de formação. Também mencionou o programa de epidemiologia de campo para capacitação de profissionais.

Primeiro queria agradecer o convite e a oportunidade de, falar nessa casa, sobre algumas ações que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo, e aí eu vou, me focar pouco mais nas ações do nosso departamento que nós vamos, que nós temos desenvolvidos, que tem relação com a prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais. De antemão eu já queria deixar aqui kit de alguns materiais que nós estamos trabalhando estamos desenvolvendo para para leitura e e de antemão também colocar já à disposição a nossa a nossa equipe eu estou aqui com a Iara com o Lucas e com a Vitória que trabalham diretamente comigo e a gente estava conversando hoje pela manhã, eu acho que essa necessidade de aproximação com o Legislativo pra pra nós técnicos do Ministério da Saúde é fundamental no intuito de fortalecer as nossas ações, e de fortalecer o nosso trabalho. Então se caso essa essa essa esse espaço da Câmara necessitar já coloca à disposição a nossa equipe pra apoiar pra ajudar em qualquer atividade que que assim se julgue necessário, então a gente já está colocando isso à disposição. Bom, queria dizer que destacar que o nosso departamento de emergências em saúde pública que está vinculado à secretaria de vigilância em saúde e ambiente do Ministério da Saúde, ele vem trabalhando fortemente nas ações de preparação de vigilância e de respostas a emergências em saúde pública. E aí nós somos dividir, o departamento é dividido em três coordenações, a coordenação geral de vigilância de preparação, que é a que eu estou à frente, a coordenação geral de vigilância e a coordenação geral de respostas emergências em saúde pública. Essa divisão ela tem muito mais cunho didático e de definição de processos de trabalho, mas o que de fato nós atuamos muito, de forma muito conjunta no em eventos que que tem relação a qualquer emergência em saúde pública. E aí quando eu falo em emergência, eu estou falando em emergências relacionadas a questões epidemiológicas, como por exemplo a COVID, emergências relacionadas à desassistência, e no caso específico, emergências relacionadas à calamidades, a desastres naturais, né, e pra isso a gente tem organizado dentro do do nossa da nossa coordenação, uma programa nacional de vigilância em saúde dos riscos associado aos desastres. É uma área que já tem mais de vinte anos do Ministério da Saúde, tem uma área que já está bem estruturada, que já está bem organizada, né, e que foi criada justamente pra trabalhar nessa perspectiva de apoiar a estados e a municípios nas respostas a emergências oriundas de desastres, sejam eles naturais ou tecnológicos, como por exemplo o rompimento de uma barragem, como nós vivenciamos há alguns anos atrás em Mariana, em Brumadinho, no processo de resposta essas emergências em saúde pública. Com destaque, eu eu gostaria de falar que que que com intuito de fortalecer essa área né, o Ministério da Saúde aí o nosso departamento, nós estamos nós contratamos pra todos os estados e capitais desse país, apoiador pra estruturar essa área de preparação de vigilância e de resposta. Então nós temos hoje, contratados pelo Ministério da Saúde nos estados e nas capitais, apoiadores para trabalhar na preparação na vigilância e na resposta, em especial no programa vir de desastre, que eu estou com o coordenador do programa ali atrás, o Lucas, nós contratamos apoiadores para os vinte e sete estados, e aí incluído o Distrito Federal, e para as para as vinte e seis capitais do país nós temos apoiador contratado para estruturar isso nos estados. Queria destacar que isso é projeto que tem começo, meio e fim, a perspectiva é que ele dure três anos E0EA ideia é que no final desses três anos a gente consiga apoiar estados e capitais a organizar essa esse eixo de preparação de vigilância de resposta a essa área relacionadas a desastres naturais. Então esse é ponto que a gente gostaria de destacar e hoje a gente conta com 53 apoiadores contratados espalhados por todos os estados brasileiros e nas capitais, para apoiar essa estruturação nos estados e nas capitais. O VISDESASTER é programa como eu falei que ele já tem mais de vinte anos, ele está formalizado através de uma portaria, e ele ele tem as suas diretrizes estabelecida nessa portaria e uma e entre as diretrizes tem adoção de estratégia de cooperação entre união, entre os estados e os municípios, e esse e esse projeto do do dos apoiadores ele vem muito embasado nessa nessa diretriz que é estabelecida pelo programa do vir de desastres. Então isso é importante destacar isso que é uma área que sempre está à frente. Importante destacar que hoje nós fazemos parte do que a gente vem discutindo a nível de governo federal sistema federal de resposta e emergências então só para a gente ter ideia ou destacar pouco trazer a mais recente que é do Rio Grande do Sul que a gente teve junto nós fomos o primeiro junto com o ministério da internacional nacional com a Defesa Civil nós somos o primeiro ministério a chegar no território Nós chegamos no território no no fomos o primeiro né Lucas, o Lucas está me corrigindo. Dia primeiro nós chegamos no no no estado do Rio Grande do Sul, nós chegamos mesmo antes do fechamento do aeroporto de Porto Alegre. Então a gente foi a última missão, foi o último o último ministério que chegou antes do fechamento do do aeroporto. Então a gente vem trabalhando muito nessa perspectiva. Diante dessas situações, o Ministério da Saúde, ele instituiu uma portaria que a portaria três sessenta de nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro deputados que ela estabelece o repasse de custeio emergencial para municípios e para estados é que tem decretação de emergência em saúde pública, a gente repassa recursos pra atenção especializada, atenção primária, pra assistência farmacêutica, para as ações de vigilância em saúde. Então o município ele apresenta pra o Ministério da Saúde ou o Estado o decreto de emergência em saúde pública e ele solicita ao Ministério. De imediato a gente repassa teto relativo a esses quatro componentes, e ele tem trinta dias para apresentar plano de ação enquanto perdurar a portaria de emergência e saúde pública o ministério repassa recurso adicional enquanto perdurar essa essa emergência. Então essa é uma portaria de nove de fevereiro, a gente discutiu internamente viu a necessidade de estruturação da portaria diante da necessidade, da demanda que vinha chegando constantemente de estados e de municípios. Além disso nós temos o repasse do nosso kit emergencial. É kit composto por trinta e dois medicamentos, dezesseis insumos, que tem a capacidade de atendimento de três mil pessoas por até quinze dias. A gente repassa esse kit, esse kit ele é trabalho conjunto da secretaria das do departamento de assistência farmacêutica com departamento de emergência e saúde pública e com tu de log e vincular à secretaria executiva é esse kit ele Visa suprir a perda de insumos e medicamentos por aquelas unidades de saúde que foram atingidas por algum desastre, muito vinculados a cheias EEE enchentes. Então se a unidade de saúde foi invadida pelas águas e teve todos os seus insumos perdidos, a gente repõe isso de forma emergencial. Então, pra gente ter uma ideia, ano passado nós tivemos ao todo a solicitação de cento e sete kits, nós disponibilizando pra todo o Brasil, cento e sete kits. Pra emergência do Rio Grande do Sul, durante trinta dias nós tivemos que disponibilizar cento e trinta e cinco kits, ou seja, pro estado do Rio Grande do Sul durante mês, nós disponibilizamos mais kits do que nós disponibilizamos pro país inteiro em dois mil e vinte e três, pra gente ter uma a dimensão da magnitude do que foi o evento no Rio Grande do Sul. Então só pra gente entender, e assim é muito foi muito, assim eu tive no Rio Grande do Sul durante alguns dias, a equipe também teve no Rio Grande do Sul então assim, a gente de fato viu, o impacto que foi aquele evento para o estado do Rio Grande do Sul, tanto que a gente está presente no estado ainda então a minha equipe ainda está no estado nós vamos ficar até até meados de setembro no Rio Grande do Sul já com uma ação de que eu vou falar pouquinho mais na frente de preparação e de prevenção para eventos futuros que é o que a gente já está desenvolvendo agora né, então assim a gente tem que falar desses componentes né que são importantes e são essenciais pra pra nossa área. Paralelo a isso, nós temos dentro da nossa, do Ministério da Saúde, programa de formação em emergências em saúde pública, que é o Profess, que é esse portfólio, que são os cursos que nós ofertamos, que são formas de se preparar para responder a futuras emergências em saúde pública. É é importante destacar que esse programa ele não é só restrito ao Brasil. A gente tem uma cooperação internacional e hoje nós atendemos a mais de trinta e cinco países. Nós já tivemos mais de vinte e cinco mil alunos matriculados em nossos em nossos programas, né. Então assim, a gente tem uma formação de três mil e trezentas pessoas no ano de dois mil e vinte e três, então a gente está expandindo essa formação como uma forma de preparação pras emergências em saúde pública. Atrelada a isso, nós nós realizamos desde dois mil e vinte e três, em todos os estados do Brasil, oficinas de preparação de vigilância e de resposta às emergências em saúde pública. Nós encerramos agora com o estado de São Paulo. Essa oficina ela o produto final dessa oficina são dois dias de trabalho, é sair com o plano de ação organizado do estado, numa perspectiva de preparação, de vigilância e de respostas a futuras emergência de saúde pública, então nós já vise, nós já realizamos essa oficina em vinte e sete nos vinte e sete dos Estados da federação. E aí hoje nós estamos iniciando no estado do Pará o segundo momento, que é a realização de simulados, com base no plano estadual elaborado pelos pelos estados, a gente volta ao estado, o estado diz qual é o simulado, qual é a emergência que você quer simular? E agora no estado do Pará nós estamos trabalhando com arboviroses, então a gente está trabalhando com essa emergência de arboviroses, então a gente realiza simulado, como se tivesse acontecendo uma emergência de arbovirose no estado e a gente organiza as ações de resposta junto com o estado pra treinar, a gente quer treinar, acho que a gente que treinando repetindo, a gente consegue formar e induzir a ao setor, isso eu estou falando sempre das ações vinculadas ao setor saúde, de responder essas emergências em saúde pública, então isso é é importante destacar essas nossas oficinas, né? A gente já já falei isso pouco né, que a gente faz parte do sistema federal de resposta junto com a Defesa Civil, junto com o Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional, com o Ministério do Meio Ambiente, com conjunto de ministérios que compõem o sistema federal de resposta. Especificamente hoje nós estamos com a equipe do Rio Grande do Sul, com uma atividade de preparação para evento futuro, então nós estamos realizando oficinas nos municípios pra elaboração de plano de contingência. O plano de contingência nada mais é do que o município elabora plano pra que se aquele evento acontecer, o que é que eu tenho que fazer? Qual o passo a passo que eu tenho que seguir pra responder aquele evento? Então nós identificamos com base no estudo do CEMADEM, quarenta e oito municípios prioritários, nós já percorremos vinte e dois municípios prioritários até o final do mês de agosto e início no mês de setembro, nós vamos percorrer todos esses quarenta e oito municípios prioritários e vamos induzir induzir no sentido de facilitar o processo de elaboração do plano de contingências junto com o estado, sempre dizendo que a gente está fazendo também que a gente repasse de tecnologia ou seja a gente capacita o estado pra que o estado desenvolva a capacidade de ele fazer isso com todos os municípios. A gente iniciou isso pelo Rio Grande do Sul, a gente já tinha isso proposto pra fazer, mas a gente iniciou pelo Rio Grande do Sul, por conta do evento do Rio Grande do Sul, então a gente priorizou agora nesse momento, o estado do Rio Grande do Sul pra fazer essas oficinas. Uma outra área importante que a gente tem no nosso departamento é o programa de formação em epidemiologia de campo, que é o EPSUS. O EPSUS ele é programa de estado, eu costumo dizer isso, eu sou egresso do EPSUS, ele não é programa de nenhum governo, ele já está ele fez agora no dia trinta e de agosto, vinte e quatro anos, então ele está consolidado, as a a sociedade brasileira eu costumo dizer que não vai permitir que nenhum governo ele mexa no programa de epidemiologia de campo, ele é programa mundial, ele é programa que acontece em vários países então ele é o programa de formação de epidemiologia de campo ele ele é foi pensado e elaborado pelo CDC dos Estados Unidos e tem uma rede mundial chamado TEFNET, que é a rede mundial de programas de epidemiologia de campo. Eu mesmo tive a oportunidade de morar durante ano e quatro meses em São Tomé e Príncipe, na África, implementando esse processo lá no nesse país, então a gente tem tem vários residentes advices vinculado a TEFNET fazendo essa implementação dessa rede mundial de programas de PM no dia de campo, então o Brasil hoje tem esse programa instituído há vinte e quatro anos. Então é importante destacar, o EPSUS ele tem cento e sessenta e oitenta e quatro egressos de nível superior formado, seiscentos e noventa e sete de nível intermediário e três mil duzentos e vinte e dois de nível fundamental. O EPSUS ele permite também essa capacidade de formação de profissionais a nível local e a nível regional, que tem uma capacidade de responder a emergências em saúde pública. Pode continuar. Responder às emergências em saúde pública. Então assim, é importante a gente só destacar Oi Danilo, só eu vou passar a presidência.

Orador apresentou ações do Ministério da Saúde em desastres naturais, ressaltou colaboração com o Legislativo, estrutura de emergências, programa de vigilância, respostas a calamidades, formação de profissionais e capacitação de equipes locais. Destacou programa de epidemiologia de campo.

O Coordenador-Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública - Ministério da Saúde anunciou a nova turma do programa de formação em saúde para regiões afetadas por emergências climáticas, abordou a estruturação da área de emergências químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, destacou a importância do SUS e a necessidade de diálogo com o legislativo, além de expressar preocupações sobre futuras crises como secas e enchentes.

O deputado agradeceu a presença de Edenilo, pediu desculpas por ter chegado atrasado e solicitou esclarecimentos sobre a força nacional do SUS, sua composição e funcionamento, destacando a importância de fundos permanentes para o financiamento em emergências de saúde. Ele mencionou a aprovação de destinação de recursos para desastres socioambientais e sugeriu a necessidade de adequar esses fundos para emergências em saúde.

O Coordenador-Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública - Ministério da Saúde ressaltou a relevância da Força Nacional do SUS e a mobilização de profissionais de diferentes regiões para emergências, além da importância de discutir recursos financeiros com estados e municípios para viabilizar ações emergenciais.

O deputado destacou a importância de reservar recursos públicos para emergências, criticando a mistura de contingências na lei de responsabilidade fiscal. Defendeu reformas para garantir fundos específicos para desastres socioambientais e a necessidade de um orçamento adequado para saúde pública e vigilância epidemiológica, encerrando com agradecimentos.