COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discutiu vários projetos, aprovou requerimentos em bloco, abordou temas como o piso salarial de fisioterapeutas, vacinação contra HPV, e condições de trabalho para biólogos, com destaque para a necessidade de adequação orçamentária e justiça nas propostas. Agradecimentos foram feitos por aprovações e pela presença de representantes. Nova reunião foi convocada para a próxima semana.
Deputado
O Deputado discutiu a regulamentação das condições de trabalho para biólogos, incluindo jornada, remuneração de horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, e piso salarial. Além disso, destacou a necessidade de adequação orçamentária e a inviabilidade de fixar pisos salariais que impactem as contas públicas, citando a autonomia dos entes federados e a legislação pertinente. O voto final foi pela não implicação orçamentária da proposta.
