COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça discutiu diversas propostas legislativas, incluindo a valorização de agentes de saúde, comentários sobre a atuação do STF, e projetos sobre educação e segurança pública. A reunião incluiu discursos, homenagens e votos, com ênfase na importância da educação e na proteção dos direitos dos profissionais. A sessão foi encerrada com a convocação de uma nova reunião.
Deputada
A Deputada critica a hipocrisia no debate e defende um projeto que limita a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, argumentando que o Supremo Tribunal Federal tem ampliado seus poderes, prejudicando o papel do Parlamento. Ela enfatiza a importância de respeitar a legislação vigente e a dignidade da pessoa humana, afirmando que o projeto é necessário para organizar a democracia e deve ser aprovado.
