CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

29 ago. 2024 11:20 às 13:09

Sobre o Evento

Seminário sobre Controle de Constitucionalidade na Europa Pós-Guerra, 29/08/2024.

Status
Concluído
ID: 74246Total: 15 discursos
#11
Doutor em Direito Newton Tavares
Newton Tavares

Doutor em Direito

Resumo Inteligente

O Doutor em Direito discute o ativismo das cortes constitucionais e questiona sobre a avaliação das constituições promissoras, como as da Espanha e Portugal, que surgiram após ditaduras. Ele menciona críticas ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, que, ao interpretar a constituição de forma vaga, estaria ultrapassando seus limites e invadindo poderes do Congresso. Pergunta sobre a percepção da constituição espanhola após anos de vigência.

29 de ago, 15:46