CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
29 ago. 2024 11:20 às 13:09
Sobre o Evento
Seminário sobre Controle de Constitucionalidade na Europa Pós-Guerra, 29/08/2024.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 74246Total: 15 discursos
#11
Newton Tavares
Doutor em Direito
Resumo Inteligente
O Doutor em Direito discute o ativismo das cortes constitucionais e questiona sobre a avaliação das constituições promissoras, como as da Espanha e Portugal, que surgiram após ditaduras. Ele menciona críticas ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, que, ao interpretar a constituição de forma vaga, estaria ultrapassando seus limites e invadindo poderes do Congresso. Pergunta sobre a percepção da constituição espanhola após anos de vigência.
29 de ago, 15:46




