CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Seminário sobre Controle de Constitucionalidade na Europa Pós-Guerra, 29/08/2024.
Professor da Universidade de Sevilla
O professor da Universidade de Sevilla discute a complexidade das constituições e seus compromissos, enfatizando a importância dos direitos e a função da Corte Constitucional em garantir a legalidade e a igualdade. Ele critica medidas que limitam o debate parlamentar e destaca o papel histórico da igualdade como condição para a liberdade, abordando as tensões entre democracia, direitos individuais e intervenções do Estado. A sua abordagem enfatiza a necessidade de um Estado que promova a cultura de legalidade e atue em prol das necessidades básicas da população, evitando desigualdades e desumanização.




