CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

29 ago. 2024 11:20 às 13:09

Sobre o Evento

Seminário sobre Controle de Constitucionalidade na Europa Pós-Guerra, 29/08/2024.

Status
Concluído
ID: 74246Total: 15 discursos
#12
Professor da Universidade de Sevilla Sebastián Martin
Sebastián Martin

Professor da Universidade de Sevilla

Resumo Inteligente

O professor da Universidade de Sevilla discute a complexidade das constituições e seus compromissos, enfatizando a importância dos direitos e a função da Corte Constitucional em garantir a legalidade e a igualdade. Ele critica medidas que limitam o debate parlamentar e destaca o papel histórico da igualdade como condição para a liberdade, abordando as tensões entre democracia, direitos individuais e intervenções do Estado. A sua abordagem enfatiza a necessidade de um Estado que promova a cultura de legalidade e atue em prol das necessidades básicas da população, evitando desigualdades e desumanização.

29 de ago, 15:48