COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute propostas legislativas, incluindo anistia e a PEC 8. Parlamentares expressam opiniões sobre abusos judiciais, reforma do Judiciário e a necessidade de reequilibrar os poderes. Críticas à hipocrisia política e à falta de respeito ao devido processo são destacadas. Reunião encerrada com perspectiva de novas discussões em outubro.
Deputado
Deputado elogia fala anterior e defende a PEC 08 como essencial para limitar os poderes do STF, criticando decisões monocráticas que geram insegurança jurídica. Compara o Brasil a nações desenvolvidas, ressaltando a necessidade de decisões em colegiado. Destaca abusos e falta de transparência nas decisões do STF, afirmando que a aprovação da PEC é crucial para reequilibrar os poderes e evitar excessos.
