COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Audiência pública discute práticas do programa família acolhedora no Brasil, com participações presenciais e virtuais, destacando a presença de mulheres na mesa. Tecnologia garante acessibilidade. Expositores terão sete minutos para suas falas.

A Assistente Social do Serviço Regionalizado da Família Acolhedora de Ascurra/Santa Catarina mencionou que o serviço, criado em 2015, enfrentou desafios iniciais, mas formou uma equipe coesa. Acolheram mais de setenta crianças, evitando abrigos, e introduziram o apadrinhamento afetivo, enfatizando os vínculos. Hoje, 20% das crianças retornam às famílias biológicas, 80% são adotadas, e 20% dos adolescentes permanecem até os 18 anos.

A Deputada agradece a contribuição de Ângela, menciona Tiago Gontijo Vieira na audiência sobre saúde de crianças acolhidas e formação de famílias acolhedoras. Destaca a importância de abordar as causas das dificuldades enfrentadas por essas crianças e as consequências da institucionalização, buscando compartilhar experiências e entender desafios, além de expressar preocupação com o futuro dos jovens ao atingirem a maioridade.

A coordenadora do SFA Lar Batista Janell Doyle destacou a importância das famílias acolhedoras em Manaus, a transição de abrigos para esse modelo, capacitações realizadas e o encerramento do abrigo institucional em 2023, com 36 crianças em famílias acolhedoras. Ela mencionou desafios financeiros e a necessidade de apoio para proporcionar um ambiente familiar às crianças. Também enfatizou a gratidão por compartilhar experiências e a importância do apoio legislativo.

A Deputada agradece a Magali pela fala e destaca a importância dos vínculos familiares e a consideração das especificidades de cada criança. Em seguida, menciona a participação de Julia Salvani, vice-presidente do Aconchego, e Elida.

A Vice-Presidente do Aconchego destacou a importância do serviço de acolhimento em família acolhedora, previsto na política de assistência social. Ela mencionou a implementação desse serviço em Brasília e a colaboração com a coalizão nacional para promover um olhar individualizado para cada criança, enfatizando a necessidade de qualidade técnica nos serviços oferecidos.

Sentir mais confortável, Julia, a gente pode passar por outra pessoa e aí a gente pode ser? A gente pode trocar a ordem que é o tempo de eu acalmar.

Não, tranquilo, não, aí você dá, você

Crianças e adolescentes são prioridades absolutas. Segue a palavra para Elida e depois para Débora quando estiver pronta.

A Coordenadora de SFA de gestão direta de Sapopema/Paraná discutiu a transição do acolhimento institucional para o familiar, enfrentando resistência e falta de famílias, mas ressaltou benefícios como menor custo e melhor ambiente. Mencionou campanhas para recrutar famílias e experiências positivas, defendendo a viabilidade do acolhimento familiar em municípios pequenos.

A Deputada mencionou a experiência de Elida em Sapopema e a possibilidade de criar famílias acolhedoras, passando a palavra para Débora de Carvalho, conselheira do CONANDA, que se juntará à conversa virtualmente.

A Conselheira do Conanda destaca a relevância da audiência pública sobre acolhimento em família, ressaltando avanços na política e a mobilização necessária da sociedade. Enfatiza a qualificação dos serviços e iniciativas que ampliaram o número de famílias acolhedoras, além do papel dos conselhos de direitos na promoção dessa prática e a importância da divulgação para sensibilização.

Deputada agradece a Débora e passa a palavra para Julia.

O Vice-Presidente do Aconchego agradeceu o convite, destacou a trajetória do serviço de família acolhedora em Brasília, a importância da preparação da rede de acolhimento, o aumento de famílias acolhedoras e a necessidade de mobilização. Enfatizou o guia de acolhimento familiar como material orientador e a complexidade do cuidado das crianças, ressaltando a importância do apoio técnico e políticas públicas. Reafirmou o compromisso do Aconchego com a qualidade do serviço.

Deputada agradece a contribuição de Julia e chama Renata Gil, conselheira do CNJ, antes da Angélica.

A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça ressaltou a importância da família acolhedora e avanços nas políticas públicas, como o plano de ação da primeira infância. Destacou a necessidade de melhorias no cadastro de adoção, integração de informações e convivência afetiva, além da interinstitucionalidade e apoio financeiro para projetos a grupos vulneráveis. O Conselho está cadastrando boas práticas e incentivando municípios.

Deputada agradece Renata Gil pelo trabalho na defesa da primeira infância e apresenta Ana Angélica, coordenadora do Serviço de Proteção Social.

A Coordenadora Geral dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Ministério do Desenvolvimento Social apresentou um vídeo sobre o serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, explicando que esse sistema oferece um cuidado temporário para crianças e adolescentes que não podem ficar com suas famílias de origem. O serviço visa garantir segurança e afeto, e as famílias acolhedoras recebem apoio financeiro e treinamento para proporcionar um ambiente adequado.

Vetas que ocorreram durante o acolhimento de João.

Ao mesmo tempo, a equipe técnica acompanhou os familiares

João superou dificuldades, retornou à família e guarda boas lembranças de sua experiência em uma família acolhedora. O acolhimento familiar busca reintegrar crianças afastadas, e, quando não possível, encaminhá-las para adoção. O serviço de família acolhedora é parte de uma política pública que visa proteger crianças e adolescentes em situações de risco. Estudos mostram que a institucionalização prejudica o desenvolvimento infantil, e o acolhimento familiar é uma alternativa. No Brasil, a maioria das crianças ainda está em acolhimento institucional, com esforço para aumentar o acolhimento familiar. O serviço é regulado e acompanhado por equipes técnicas, com formação e divulgação para ampliar sua atuação.

Deputada agradece pela audiência e destaca a importância do acolhimento em famílias acolhedoras. Comenta sobre a meta de 25% de crianças e adolescentes nesse tipo de acolhimento e sugere a criação de famílias acolhedoras especializadas. Abre espaço para perguntas e contribuições dos presentes.

A Família Aconhedora compartilha a experiência positiva de acolher uma criança com deficiência em Brasília, destacando a importância do programa e a necessidade de sua divulgação. O depoimento enfatiza o amor incondicional que sentem, a contribuição dos profissionais de saúde e o desejo de tornar o trabalho mais conhecido, pedindo mais visibilidade para o projeto.

A Deputada agradece o depoimento e pede para devolver à mesa, mencionando os participantes e dando três minutos para considerações finais de Magali Araújo.

A coordenadora do SFA Lar Batista Janell Doyle destacou a importância do acolhimento familiar para o desenvolvimento das crianças, ressaltando a gratificação em vê-las crescer em um ambiente amoroso. Ela enfatizou a necessidade de divulgar a rede de proteção e a importância do financiamento para expandir o atendimento a mais crianças. Ao final, expressou gratidão e a disposição de continuar na luta por essa causa.

A Deputada destacou sua experiência na Aconchego, organização que fornece acolhimento familiar no Distrito Federal.

A Vice-Presidente do Aconchego destacou a importância das famílias acolhedoras e do papel da política pública na transformação social, ressaltando a corresponsabilidade nos cuidados com crianças e adolescentes. Abordou a necessidade de financiamento e comunicação entre gestores e instituições para práticas efetivas, enfatizando o compromisso coletivo. Concluiu desejando mais momentos de troca e planejamento para alcançar objetivos.

A Deputada destacou a importância das famílias acolhedoras na proteção de crianças e adolescentes, ressaltando a necessidade de políticas públicas integradas e o valor das famílias estendidas, visando que as crianças permaneçam em ambientes familiares com afeto e cuidado.

A Coordenadora de SFA de gestão direta de Sapopema/Paraná destacou a importância do acolhimento familiar para crianças em vulnerabilidade, compartilhou experiências de capacitação e enfatizou a conscientização da rede de proteção local. Ressaltou as diferenças entre acolhimento familiar e institucional, pediu mais divulgação e capacitação, e comentou sobre o sucesso do programa em seu município.

Deputada agradece e menciona a conselheira do CONANDA.

A Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda destacou a atualização do plano nacional que prioriza a manutenção de crianças e adolescentes em suas famílias, enfatizando a reintegração familiar e o acolhimento apenas como último recurso. As famílias acolhedoras, de diversos perfis, devem aumentar as reintegrações, sem promover adoções.

A Deputada agradece e menciona a saída da doutora Renata devido a um voo, passando a palavra para Ana Angélica Campelo de Albuquerque Melo.

A Coordenadora geral enfatizou a importância do acolhimento familiar, a atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o fortalecimento das famílias de origem e a necessidade de famílias acolhedoras especializadas. Também expressou preocupações sobre projetos de lei relacionados ao acolhimento e à reintegração familiar, além da permanência de jovens com deficiência nas famílias acolhedoras após a maioridade.

A Deputada destacou a importância da família acolhedora e a necessidade de maior divulgação sobre o tema. Ela criticou a lógica dos abrigos, enfatizando que nada substitui a estrutura familiar. Abordou a situação de jovens que completam dezoito anos e a inclusão de crianças com deficiência, defendendo a profissionalização no cuidado familiar. Agradeceu aos participantes e anunciou uma próxima audiência sobre igualdade étnico-racial, encerrando a sessão.