COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública sobre igualdade étnicoracial, destacando a acessibilidade do plenário. Apresentou participantes e estabeleceu a ordem das falas.

O Procurador do Trabalho destacou a importância da audiência pública sobre racismo. Ele mencionou ações afirmativas em concursos, como cotas para negros, indígenas, transgêneros e pessoas com deficiência, visando combater o racismo estrutural na instituição. A meta do Ministério Público do Trabalho é combater discriminação racial e a precarização do trabalho, que afeta principalmente trabalhadores negros. Ele também citou a criação de um observatório em parceria com a OIT para abordar questões raciais. Finalizou reafirmando o compromisso do Ministério Público no combate ao racismo histórico.

Deputada parabeniza pela contribuição e trabalho em discussões essenciais para o marco civilizatório, mencionando Lavir Tu Baccarissa, representante da secretaria geral da presidência.

O Secretaria Geral da Presidência da República destacou a importância da participação social na elaboração de políticas públicas e apresentou os trabalhos para a institucionalização do ODS dezoito, que visa a igualdade étnicoracial. Agradeceu à frente parlamentar dos ODS, autoridades presentes e ressaltou a reconstituição dos espaços de participação social no terceiro mandato do presidente Lula. Enfatizou o compromisso do Brasil com a agenda de desenvolvimento sustentável e a criação de uma câmara temática para tratar dessas questões.

Deputada passa a palavra para Tatiana Dias, representante do ministério da igualdade racial.

Ministério da Igualdade Racial agradece a oportunidade de discutir a implementação do ODS 18, que foca na igualdade racial. Destaca a importância da participação social e da criação de uma logomarca através de concurso. O ODS 18 visa abordar a justiça étnico-racial no Brasil, sendo um tema fundamental na agenda de desenvolvimento sustentável. O ministério está desenvolvendo um plano de ação com quatro eixos temáticos e parcerias para implementar indicadores e metas em áreas como segurança, educação e saúde. Convida todos a se engajar na discussão e nas atividades do ministério.

Deputada destacou a importância da representação dos povos indígenas e a necessidade de ouvir diferentes vozes.

O Ministério dos Povos Indígenas discursou sobre a importância do UDS para a visibilidade e reflexão sobre os povos indígenas. Destacou a destruição histórica de suas culturas e as consequências, como etnocídio e epistemicídio. Apontou os desafios enfrentados, incluindo a luta pelo direito à terra, e a invisibilidade do trabalho indígena, que deve ser reconhecido, especialmente em questões ambientais. Enfatizou a necessidade de indicadores específicos para valorizar o trabalho e a proteção dos direitos indígenas conforme a Constituição.

A Deputada passou a palavra para Letícia, do Geledez, e depois para Alberto e Alécio.

Geledés - Instituto da Mulher Negra destacou a importância da participação da sociedade civil, especialmente organizações negras e indígenas, na construção de ODS focados em questões étnicoraciais. Reforçou a relevância do Estatuto da Igualdade Racial e a necessidade de transversalizar a agenda de desenvolvimento sustentável com uma perspectiva que enfrente desigualdades. Mencionou que o racismo impacta negativamente a economia brasileira e que o desenvolvimento sustentável deve ser justo e equitativo. Abordou a importância de incluir diversas dimensões de desigualdade nas discussões e enfatizou o potencial da ODS 18 para influenciar uma agenda global de combate ao racismo. Finalizou destacando as ações do Geledés em diálogo com a ONU e a necessidade de dados que representem a população afrodescendente no Brasil e América Latina.

A Deputada agradece Letícia e passa a palavra para Alberto Saraiva, que se comunicará virtualmente.

A deputada agradece à Universidade Zumbi dos Palmares e destaca a importância da Câmara dos Deputados na interlocução entre o legislativo, executivo e a sociedade. Menciona a contribuição histórica dos negros e indígenas na formação do Brasil e critica a falta de responsabilidade do Estado em relação à população negra após a abolição. Enfatiza o papel da universidade na promoção do acesso à educação para negros e a necessidade de combater o racismo estrutural. Anuncia evento relacionado ao G20 e convida a todos para a construção de ações em conjunto. Finaliza agradecendo a todos os presentes.

A Deputada mencionou a participação virtual de Alécio Almeida da Universidade Federal da Paraíba.

A Universidade Federal da Paraíba apresentou um projeto desenvolvido com o Ministério da Igualdade Racial, focando na criação de uma plataforma de dados sobre indicadores étnico-raciais. O objetivo é monitorar e avaliar a igualdade étnico-racial em diferentes níveis, utilizando dados atualizados e confiáveis. O projeto busca articular temas como educação, saúde e trabalho, com um sistema que permite a análise transversal dos dados. A plataforma está em fase de desenvolvimento e deve ser disponibilizada em breve.

Deputada convocou para o uso da palavra, abriu inscrições e, sem interessados, retornou à mesa para considerações, passando a palavra a Tiago Ranieri.

O Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho destacou a importância das ações relacionadas ao ODS dezoito, enfatizando que o trabalho é fundamental para a dignidade e emancipação da sociedade. Ele expressou confiança nos encaminhamentos da mesa para alcançar um patamar civilizatório mínimo que compense as injustiças históricas contra povos negros, quilombolas e indígenas. Agradeceu ao final.

Thiago Ranieri, passo então para o Lavit Bacarissa, que é presidente da secretaria geral da presidência da república. Bom agradeço.

A Secretaria Geral da Presidência da República destacou a importância da parceria com a frente parlamentar para os ODSs, agradeceu a participação no debate sobre o ODS 18, anunciou cronograma de audiências sobre a agenda 2030 e a lei orçamentária anual, mencionou a relevância das novas eleições e a necessidade de engajamento com os novos prefeitos, e reafirmou a disposição para futuros encontros.

Bela Vitor, com a Sapatatiana Dias, que é representante do Mistério da Igualdade Racial. Que bom ter Mistério da Igualdade Racial.

O Ministério da Igualdade Racial agradeceu a participação de colegas e organizações no debate sobre igualdade racial, ressaltando a importância da agenda internacional e a influência da Conferência de Durban. Enfatizou a necessidade de diálogo entre governo e sociedade civil, mencionando que a agenda ODS 18 deve ser integrada à Agenda 2030, promovendo desenvolvimento com justiça étnico-racial. Convidou todos a se engajar no debate e a acessar informações para contribuir com essa causa.

Tatiana é passar pro André que é representante do Ministério dos Povos Indígenas.

O Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância da igualdade racial e etnorracial, anunciando a elaboração de um plano nacional de combate ao racismo contra os povos indígenas. O ministério também está desenvolvendo programas para valorizar conhecimentos tradicionais e fortalecer línguas indígenas, buscando promover a igualdade e combater o epistemicídio. A continuidade da parceria com outros órgãos foi enfatizada.

Passado então pra Letícia que é da, representante do Geledés, do Instituto da Mulher Negra.

Geledés - Instituto da Mulher Negra agradece e destaca a importância da fala de Tatiana e do grupo de trabalho da agenda 2030. Menciona a relevância do relatório Luz, produzido pela sociedade civil, e convida para seu lançamento em 22 de outubro, abordando os objetivos de desenvolvimento sustentável com foco em raça e gênero. Enfatiza a necessidade de ferramentas para monitorar práticas de desenvolvimento sustentável de comunidades afrodescendentes e indígenas, valorizando suas iniciativas. Também ressalta a importância do empoderamento econômico da população afrodescendente no combate ao racismo no Brasil.

A Deputada destacou a importância do ODS 18, abordando racismo estrutural e desigualdade de direitos. Mencionou dados alarmantes sobre emprego e pobreza entre brancos e negros no Brasil, reforçando a necessidade de reconhecer e combater essas desigualdades. Enfatizou a relevância da participação da sociedade civil e a construção de políticas públicas efetivas que considerem a diversidade cultural e histórica do país. Propôs discussões para globalizar o ODS 18 e a importância do acompanhamento das metas por meio da comissão de direitos humanos. Finalizou agradecendo a colaboração de todos na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.