COMISSÃO DE TRABALHO

Deputada abre reunião para debater impacto da privatização na saúde dos empregados da Eletrobras. A reunião é presencial e virtual. Participantes incluem representantes dos sindicatos e da Agência Nacional de Saúde Complementar. Ordem das falas estabelecida, com flexibilidade no tempo.

O Representante - Eletrobrás abordou os impactos da privatização na saúde dos empregados, apontando a redução de pessoal e a precarização dos planos de saúde. A migração para empresas do mercado compromete a cobertura e aumenta custos, potencializando a carga no SUS. O ambiente de trabalho está afetado, gerando estresse e adoecimento. Foi solicitado a manutenção do plano de saúde e a intervenção de órgãos reguladores.

A Deputada destacou a restrição do plano de autogestão aos assistidos, prejudicando a viabilidade para trabalhadores ativos e forçando-os a planos privados. Anunciou a fala de Wellington Soares, conselheiro fiscal da FACEST e dirigente sindical, que se manifestará virtualmente.

O discurso destaca a importância da saúde dos trabalhadores da Eletrobras e critica a redução de benefícios de saúde, a privatização e a política de planos de mercado que prejudicam os empregados. Apresenta dados sobre a diminuição de beneficiários e custos, ressaltando a luta por um modelo de saúde mais justo e acessível. O orador agradece à deputada e busca soluções para preservar os direitos dos trabalhadores.

A Deputada menciona Patrícia Melo e Souza, diretora eleita da Fundação Real Grandeza, que representa os aposentados do sistema Eletrobras.

A diretora da Fundação Real Grandeza, Patrícia, destaca a fragilidade dos aposentados diante das mudanças nas autogestões do sistema Eletrobras. Ela enfatiza a importância dessas entidades que cuidam de milhares de idosos e a crescente dificuldade de acesso à saúde, especialmente após a privatização. Patrícia critica a falta de compromisso da Eletrobras com as obrigações sociais, alertando para o impacto negativo que a retirada dos ativos trará aos idosos, incluindo aumento nas mensalidades e piora na qualidade do atendimento. Ela pede sensibilidade e um diálogo justo para preservar a saúde e dignidade dos aposentados.

Deputada critica a privatização e a retirada de direitos dos aposentados, defendendo a autogestão e a negociação coletiva. Destaca o impacto negativo na saúde dos aposentados e a importância de assegurar os planos de saúde, antes de passar a palavra ao diretor da ANS.

O Diretor Presidente da ANS discute a migração da autogestão da Eletrobras, reforçando a regularização das operadoras de saúde e a importância do mutualismo. Com a redução de beneficiários, espera-se aumento nas mensalidades, afetando a viabilidade do plano. Ele se oferece para esclarecimentos.

A Deputada questiona sobre o uso da palavra e menciona a inscrição de Fabíola, pedindo que ela se identifique e indique a entidade que representa.

A Diretora do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal enfatizou a autogestão e a segurança dos trabalhadores, criticando a desumanização, a desestruturação de recursos humanos e o descumprimento de acordos coletivos. Ela expressou preocupações sobre planos de saúde e o tratamento de dependentes autistas, solicitando um monitoramento rigoroso da ANS em relação às regulamentações e ao compromisso com trabalhadores e aposentados.

A Deputada mencionou que vai devolver a mesa por cinco minutos, seguindo a ordem e começando com Jorge Antônio Santos Costa, do Pará.

O Representante - Eletrobrás destacou a exclusão de ex-empregados dos planos de saúde Bradesco e Unimed, resultando em desigualdade e prejuízos. Mencionou a LuminA para reduzir custos e a importância de exames periódicos. Solicitou apoio do Congresso para evitar que esses custos onerem a sociedade e o SUS.

A Deputada solicita que Wellington Soares faça suas considerações finais de forma virtual.

O Conselheiro Fiscal | Dirigente Sindical | Repres. das Operadoras de Autogestão do Sistema Eletrobrás - Sistema Eletrobrás destacou a luta pela saúde dos aposentados, a falta de estrutura após a desativação de serviços de saúde, a responsabilidade social das empresas e a necessidade de apoio da ANS, apelando por soluções para os problemas enfrentados pelos aposentados.

Deputada agradece a Wellington e apresenta Patrícia Amélia Souza, diretora eleita da Fundação Real Grandeza e representante dos aposentados do sistema Eletrobras.

A representante e diretora eleita enfatizou a importância da responsabilidade social das empresas, destacando a necessidade de dialogar e negociar soluções para os 32 mil idosos. Criticou abordagens que apenas eliminam problemas sem resolver. Ressaltou a urgência de incluir estruturas de proteção aos idosos nas discussões sobre saúde e pediu que o assunto não seja esquecido, buscando soluções sustentáveis para o futuro.

A Deputada questiona o diretor da ANS sobre a possibilidade de acompanhamento de um caso de violação de direitos humanos.

O Diretor Presidente da ANS afirmou que a agência acompanha a autogestão, mas não monitora operadoras de saúde, e não pode intervir em acordos entre Eletrobras e sindicatos. Reforçou que nenhum acesso a planos de saúde pode ser restringido e disponibilizou um telefone para reclamações, com prazo de cinco dias para resposta das operadoras. A ANS está disponível para esclarecimentos e intervenções.

Fala?

O Representante - Eletrobrás informou que, a partir de janeiro, será implementada a transferência de assistidos para Bradesco e Unimed, enquanto os demitidos retornam à autogestão. Ele destacou que a seleção já foi realizada e está em prática, sem risco para os ativos.

O Diretor Presidente da ANS orienta a contatar o 0800 para verificar casos específicos e elegibilidade em planos de saúde, mencionando que cada situação será analisada e discutida com a operadora.

Mauro?

O Diretor Executivo do Sindicato dos Urbanitários no DF criticou a ANS por não evitar o desequilíbrio entre trabalhadores e empresas, destacando a importância de legislações que fortaleçam a agência. Ele enfatizou a necessidade de proteção aos consumidores, especialmente idosos, e questionou o que pode ser feito para que a ANS cumpra sua função de garantir equidade e justiça.

Se o presidente da ANS quer se posicionar? Posso falar assim

O Diretor Presidente da ANS esclareceu que a agência não tem competência para tomar decisões operacionais ou de gestão, focando em sua missão de garantir qualidade, sustentabilidade e acesso na saúde suplementar. Ele enfatizou que a ANS pode acompanhar as operadoras e intervir em casos de desequilíbrio, mas não deve interferir nas escolhas dos beneficiários entre autogestão e outras operadoras. Além disso, mencionou desafios relacionados à estrutura e orçamento da agência.

O discurso destaca a violação de direitos dos trabalhadores e aposentados da Eletrobras ao serem excluídos de planos de saúde, evidenciando discriminação e rompimento de contratos. Defende a necessidade de formalizar denúncias à ANS e ao Ministério Público do Trabalho, buscando mediação e negociação para garantir a assistência à saúde e os direitos adquiridos. O orador ressalta a importância da saúde na vida das pessoas e critica a privatização da empresa, que comprometeu a qualidade de vida dos que contribuíram para sua construção. Encerra pedindo respeito à dignidade humana e justiça para os trabalhadores.