COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada inicia a audiência pública sobre relatórios nacionais e objetivos de desenvolvimento sustentável, agradecendo os presentes e destacando a participação online. Ela se auto-descreve e apresenta os participantes. O representante da Fiocruz, Rômulo Paes, fala primeiro, e o tempo de fala é definido em dez minutos, seguido por uma experiência da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O Representante - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enfatizou a relevância da Agenda 2030, a mobilização social necessária, a influência do Brasil na agenda, a ausência do governo federal, a atuação da sociedade civil no monitoramento, o retorno do governo, a cooperação internacional e o compromisso da Fiocruz com as iniciativas.

A Deputada enfatizou a relevância da comissão nacional para os ODS, a participação coletiva e a criação de câmaras temáticas. Mencionou o relatório nacional voluntário como forma de prestação de contas, destacando a inclusão, igualdade étnicoracial e participação social. O objetivo é avaliar avanços até 2026 e sugerir melhorias na qualidade de vida da população.

O Assessor Técnico da Secretaria Geral da Presidência da República destacou a reativação da Comissão Nacional para os ODS em 2023, ressaltando a participação social na construção do relatório nacional voluntário. A comissão, com representantes do governo e da sociedade civil, aborda temas como territorialização e igualdade étnicoracial, visando medir avanços em políticas públicas e preparar o país para desafios futuros.

Deputada menciona a pesquisadora Enid Rocha de Andrade e a secretária Virgínia de Angeli, e dá a palavra a Nietzsche.

A Técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA abordou a elaboração do relatório nacional voluntário dos ODS, destacando a seleção de metas prioritárias em alinhamento com o PPA 2024-2027. A análise de progresso das metas, os avanços e desafios pós-pandemia foram mencionados, assim como a necessidade de desagregação de dados por raça e etnia e a construção de indicadores nacionais. Concluiu que os ODS são um plano de ação para o Brasil até 2030.

Agradecimento à Inide e apresentação da secretária nacional de planejamento.

A Secretária Nacional de Planejamento enfatizou a incorporação dos ODS no planejamento governamental, a conexão entre o PPA e os ODS, e a participação na construção do PPA. Destacou a atenção às populações marginalizadas, o papel do PPA na gestão pública sustentável e a necessidade de alinhar a estratégia à agenda 2030, incluindo o monitoramento das metas.

A Deputada agradece a contribuição de Virgínia e apresenta Leonardo Queiroz, representante do IBGE, que falará virtualmente.

O Representante - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) agradeceu pela oportunidade e destacou o apoio do IBGE na produção de indicadores sociais e discussão dos ODS. Mencionou a participação em grupos de trabalho e a plataforma DS Brasil, com 132 indicadores. Enfatizou a importância do diálogo com outros produtores de estatísticas e a colaboração na definição de metas e indicadores. Reforçou o papel do IBGE nas estatísticas oficiais do Brasil.

A Deputada comenta sobre a apresentação de Alessandra Nilo, cofundadora da Gestus e diretora de Relações Externas da Federação Global de Planejamento Familiar para Américas e Caribos, e destaca sua contribuição através do relatório Luz.

A Coordenadora Geral da ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero ressaltou a urgência da Agenda 2030 e o relatório Luz, que revela metas insatisfatórias por desigualdades estruturais. Ela pediu reestruturação política e orçamentária, citou a falta de progresso em educação e meio ambiente, e destacou a naturalização das desigualdades como um impedimento ao desenvolvimento sustentável, enfatizando a importância da sociedade civil nas mudanças.

A Deputada destaca a importância de restaurar a infraestrutura de energia no Brasil para promover sustentabilidade e reduzir custos. Menciona a diversidade de fontes energéticas, como solar e fósseis, e propõe a criação de um sistema estrutural empresarial. Em seguida, convida os presentes a se inscreverem para falar na reunião.

A Assembleia Legislativa da Paraíba destacou a importância do trabalho legislativo em alinhar políticas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O discurso ressaltou as conquistas da Paraíba na implementação dessas políticas e a criação de uma plataforma com indicadores sociais. O parlamentar fez um convite para fortalecer a colaboração e a mobilização, enfatizando a necessidade de engajamento de todos na sociedade para promover mudanças significativas.

A Deputada agradece informações sobre a Paraíba, menciona a ausência de sessões na câmara esta semana e solicita que Pedro Ivo se apresente com seu nome completo e a instituição que representa.

Participante destaca a importância da representação feminina, elogia parlamentar e comenta sobre o relatório Luz e as dificuldades ambientais. Sugere que a política ambiental deve ser estratégica e ligada aos ODS. Critica a contradição entre ações do governo e proteção ambiental, destacando a influência do agronegócio e a necessidade de mais participação popular. Conclui que o desenvolvimento sustentável é a solução para desigualdade e pobreza, preservando ativos ambientais.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso específico da Deputada. Se você puder fornecer o texto, eu posso ajudar a resumir.

Participante ressaltou a importância da cultura na Agenda 2030 e a criação de uma comissão no Ministério da Cultura. Criticou o ODS 3 por não priorizar o bem-estar e destacou o impacto da cultura em diversas metas, incluindo a divulgação dos ODS. Enfatizou a conexão entre cultura, modos de vida e saúde mental, sugerindo a necessidade de entender melhor essa contribuição antes da implementação da agenda.

A cultura é fundamental nas políticas públicas, transformando a realidade junto com a educação. A escola deve ser um espaço cultural, promovendo essa integração.

O representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) agradeceu à deputada, destacou a importância da militância pela democracia, abordou crises ambientais e de saúde, ressaltou a integração entre saúde pública e questões ambientais, defendeu políticas de prevenção, questionou o desenvolvimento do país e criticou indicadores de saúde. Advocou uma visão ampliada da saúde que inclua determinantes sociais e agradeceu a oportunidade da audiência.

Da secretaria geral da presidência da república.

O Assessor Técnico da Secretaria Geral da Presidência da República ressaltou a importância dos relatórios de transparência na agenda 2030, enfatizando o papel da sociedade civil e o compromisso da presidência em promover a participação social. Destacou a necessidade de diálogo com a sociedade e governos locais, mencionou seminários regionais e a conferência nacional dos ODS, e anunciou o lançamento do ODS 18, que foca na igualdade étnico-racial, previsto para o G20 social.

Deputada passa a palavra para Enid Rocha de Andrade, pesquisador do IPEA.

A Técnica de Planejamento e Pesquisa - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) abordou a importância da Agenda 2030, enfatizando a integração das dimensões social, ambiental e econômica, e a necessidade de sua institucionalização nos governos. A implementação deve ser territorializada, com políticas e indicadores adequados, visando combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável.

A Deputada menciona Virgínia, da Secretaria Nacional de Planejamento, no Ministério do Planejamento e Orçamento.

A Secretária Nacional de Planejamento - Ministério do Planejamento e Orçamento destacou a importância da colaboração entre setores e entes federativos para mudar a realidade do Brasil, enfatizando a integração, coordenação e o diálogo, e mencionando lições da Agenda 2030, como transparência e participação social. A mobilização conjunta é fundamental para o desenvolvimento.

A Deputada agradece e passa a palavra ao representante do IBGE, Leonardo Queiroz, que se comunicará virtualmente.

O Representante - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ressaltou a importância da colaboração nas estatísticas para o desenvolvimento, a integração de indicadores nacionais e o papel das estatísticas como bem público, destacando a necessidade de monitoramento para a agenda 2030 e expressou compromisso com o futuro.

A Deputada questiona se Bouba deseja fazer considerações antes da conclusão de Nilo.

A Assembleia Legislativa da Paraíba agradece o esforço no evento, destaca a importância da colaboração entre governo e parlamento, e a necessidade de monitorar políticas públicas. Menciona a relevância do trabalho da UNALE e a preocupação com indicadores sociais e econômicos, enfatizando o papel do planejamento e a inclusão do parlamento nas discussões. Agradece a oportunidade de representar a Paraíba.

Deputada cumprimenta o povo de Picuí, destaca a carne de sol da região e propõe uma audiência da frente parlamentar. Em seguida, introduz Alexandra Nilo, cofundadora da Gestos.

A Coordenadora Geral da ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero destacou a importância da agenda 2030, a necessidade de diálogos e regulação do setor privado. Enfatizou que o desenvolvimento é uma disputa e que decisões sobre recursos devem promover direitos. Alertou sobre desigualdades de modelos extrativistas e a necessidade de transparência em parcerias público-privadas, convocando à reflexão sobre democratização econômica e potencial do Brasil.

A Deputada agradece os colaboradores e destaca a interconexão dos ODS com direitos, enfatizando políticas públicas para combater desigualdades históricas no Brasil. Critica o governo anterior por negacionismo e reforça a resistência da sociedade civil. Menciona o relatório "luz", a importância da economia e afirma que direitos são conquistas da luta. Conclui reafirmando compromisso com os ODS e valorização da ancestralidade.