SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)
Sobre o Evento
Audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação discutiu colaboração federativa e autonomia. Secretário do MEC ressaltou a importância de um sistema coerente e regulação. Projetos de estados, como "Somar" em MG e "Alfabetiza Juntos SP" em SP, destacaram inovações e resultados positivos. Críticas à centralização e excesso de leis foram levantadas, enfatizando a autonomia municipal e a necessidade de planejamento conjunto. O MEC defendeu diálogo e respeito ao federalismo. A Deputada Adriana Ventura encerrou a reunião, enfatizando a qualidade da educação.
Assessora de Projetos Estratégicos - Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais
Atualmente, há um projeto em dois municípios da região metropolitana, com a meta de expandir para até oitenta escolas, principalmente de ensino médio e fundamental final. A aceitação pela comunidade escolar é positiva, e os resultados são promissores. É essencial ter autonomia para garantir uma gestão de qualidade nas mais de três mil e quinhentas escolas do estado.
