SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)
Sobre o Evento
Audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação discutiu colaboração federativa e autonomia. Secretário do MEC ressaltou a importância de um sistema coerente e regulação. Projetos de estados, como "Somar" em MG e "Alfabetiza Juntos SP" em SP, destacaram inovações e resultados positivos. Críticas à centralização e excesso de leis foram levantadas, enfatizando a autonomia municipal e a necessidade de planejamento conjunto. O MEC defendeu diálogo e respeito ao federalismo. A Deputada Adriana Ventura encerrou a reunião, enfatizando a qualidade da educação.
Secretário - Ministério da Educação - MEC
O Secretário do Ministério da Educação destacou a importância do MEC em criar condições para o cumprimento das leis e dialogar com o Congresso. Enfatizou a autonomia dos municípios e o respeito ao federalismo. Parabenizou iniciativas de alfabetização em Minas Gerais e São Paulo, mencionando a necessidade de contestar a alta contratação de professores temporários e a importância da qualidade da educação para todas as crianças, especialmente as em situação vulnerável. Defendeu a adesão voluntária aos programas do MEC e se disponibilizou para diálogos futuros.
