COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre a Agenda 2030 e a LOA, destacando a importância dos ODS no planejamento orçamentário. Participantes discutiram integração de políticas públicas, monitoramento e engajamento da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de sustentabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração entre governo e sociedade para implementar mudanças efetivas. Propostas de continuar diálogos e construir metodologias para incluir os ODS na LOA foram sugeridas.
Participante
Participante destacou a estratégia do Ministério da Fazenda, focada em desenvolvimento sustentável, com ênfase em responsabilidade fiscal e sustentabilidade ambiental. Mencionou o plano de transformação ecológica, que abrange vários ODSs, e a reforma tributária que inclui incentivos para práticas sustentáveis. Destacou a emissão de títulos sustentáveis, o fundo clima, e novas linhas de crédito para investimentos verdes. Também falou sobre a política de hidrogênio de baixo carbono e a necessidade de integrar critérios ambientais em financiamentos e orçamentos, reafirmando o compromisso do ministério com a responsabilidade social e ambiental.
