COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre a Agenda 2030 e a LOA, destacando a importância dos ODS no planejamento orçamentário. Participantes discutiram integração de políticas públicas, monitoramento e engajamento da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de sustentabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração entre governo e sociedade para implementar mudanças efetivas. Propostas de continuar diálogos e construir metodologias para incluir os ODS na LOA foram sugeridas.
Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social - Ministério do Planejamento e Orçamento
O Subsecretário de Programas Sociais destacou a necessidade de institucionalização e continuidade das políticas para 2030, o envolvimento de estados e municípios no processo, e a importância da territorialização dos ODS para uma melhor implementação. Ele também mencionou o desenvolvimento de um plano de longo prazo, como a estratégia Brasil 2050, como uma maneira de enfrentar esses desafios.
