COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre a Agenda 2030 e a LOA, destacando a importância dos ODS no planejamento orçamentário. Participantes discutiram integração de políticas públicas, monitoramento e engajamento da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de sustentabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração entre governo e sociedade para implementar mudanças efetivas. Propostas de continuar diálogos e construir metodologias para incluir os ODS na LOA foram sugeridas.
Representante - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
O Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba destacou a importância de um equilíbrio entre o desenvolvimento das eólicas e a preservação ambiental. Ele elogiou os benefícios das eólicas para a região, ressaltou a fragilidade da legislação e a inadequação da compensação ambiental. Enfatizou a necessidade de envolver especialistas locais e preservar a caatinga, um bioma vulnerável, para garantir a proteção da biodiversidade e a vida na região.
