COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre a Agenda 2030 e a LOA, destacando a importância dos ODS no planejamento orçamentário. Participantes discutiram integração de políticas públicas, monitoramento e engajamento da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de sustentabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração entre governo e sociedade para implementar mudanças efetivas. Propostas de continuar diálogos e construir metodologias para incluir os ODS na LOA foram sugeridas.
Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social - Ministério do Planejamento e Orçamento
O Subsecretário abordou a correlação entre a agenda ODS e o planejamento nacional, destacando a importância do PPA, LDO e LOA. Ele ressaltou como a agenda ODS orienta o planejamento federal, mencionando inovações do novo PPA e seu foco em resultados. Apresentou a construção participativa do PPA e a integração com as agendas transversais, como infância, meio ambiente e igualdade racial. O trabalho de correlação entre os atributos do PPA e os ODS será monitorado, com previsão de relatório anual, evidenciando a ligação dos programas do PPA com os objetivos globais.
