COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre a Agenda 2030 e a LOA, destacando a importância dos ODS no planejamento orçamentário. Participantes discutiram integração de políticas públicas, monitoramento e engajamento da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de sustentabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração entre governo e sociedade para implementar mudanças efetivas. Propostas de continuar diálogos e construir metodologias para incluir os ODS na LOA foram sugeridas.
Representante - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
O Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba destacou a importância da integração das leis da Paraíba com os ODS, ressaltando a criação de uma plataforma de monitoramento e a premiação de municípios com melhores indicadores de desenvolvimento sustentável. Ele enfatizou a necessidade de políticas públicas efetivas, a colaboração com universidades e a importância de conscientização dos gestores sobre a inserção das agendas no planejamento orçamentário. O discurso também ressaltou a necessidade de articulação e engajamento da sociedade civil para promover mudanças significativas.
