COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre a Agenda 2030 e a LOA, destacando a importância dos ODS no planejamento orçamentário. Participantes discutiram integração de políticas públicas, monitoramento e engajamento da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de sustentabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração entre governo e sociedade para implementar mudanças efetivas. Propostas de continuar diálogos e construir metodologias para incluir os ODS na LOA foram sugeridas.
Secretário Executivo - Secretaria Geral da Presidência da República/CNODS
O Secretário Executivo - Secretaria Geral da Presidência da República/CNODS destacou a importância de debater a implementação da agenda 2030 e a necessidade de alinhamento do orçamento público com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ele abordou a necessidade de reconstruir espaços de participação social e aumentar a institucionalização da agenda, mencionando a participação de diversos setores na comissão. Além disso, reforçou a urgência de políticas públicas eficientes que respondam às crescentes desigualdades e à crise climática, pediu sensibilização do parlamento sobre a lei orçamentária e agradeceu a parcerias e experiências exitosas que podem ser replicadas.
