PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 342 senhoras e senhores deputados portanto, está aberta a presente sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro nós iniciamos os nossos trabalhos. De acordo com o nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 2020, fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. E vamos nesse momento as breves comunicações. O tempo que hoje deputados vão ter pra falar por até 5 minutos. Vamos então começar

E lá pelo nosso Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Norte nós vamos ouvir o deputado general dirão. Tem vossa excelência a palavra deputado dirão.

Obrigado, caro presidente. 1 saudação especial para todos os brasileiros que nos assistem, especialmente aqueles que, como nós, temos orgulho de termos 1 pele camuflada. Senhor presidente, a nossa fala de hoje, ela se se liga em relação a programa estratégico, talvez dos maiores programas estratégicos que este país já teve criado, o programa calha Norte. O programa Calha Norte, todos acham que às vezes é resquício de governos militares, mas não é. O programa Calha Norte, presidente, foi criado em 1985. Quem entende pouco de história, pelo menos o mínimo, sabe que 1985 o presidente era o José Sarney. Então não tem nada a ver de resquícios de governos militares. O programa Caranorte era sim deputado Macron, programa estratégico. Por quê? Porque ele identificou que a Amazônia brasileira era era grande anecúmero, grande vazio populacional. E existia assim, naquela época, contingente de militares muito pequeno defendendo a nossa Amazônia. Então o programa Calhauorte tinha como diversos objetivos, mas o maior deles era vivificar a fronteira. O outro era defesa da soberania. Quando você ocupa o terreno, você está garantindo que este terreno sim tem dono, e o Brasil tem dono, diferentemente das falas aí do atual presidente da república, que diz que não, que a gente tem que negociar porque já falou isso pro presidente da Ucrânia. E agora a gente está tendo aí o presidente da, o ditador da Venezuela, querendo se se assanhar, querendo se aventurar em relação ao Brasil, que ele resolva as pendências dele com a Guiana e as pendências internas. Não venha mexer com a gente. Então é isso que tem que ficar claro. Agora vamos voltar ao calhar Norte. Então o calhar Norte é de 1985, e sempre foi aportado com recursos federais, que infelizmente foram diminuindo ao longo do tempo, por quê? Revanxismo. Você sabe o que significa essa palavra revanchismo? É 1 palavra que eles criaram para se se resguardarem de não dar poder para os militares. O programa Cara Norte ficou dentro do da esfera das militares, por quê? Porque o recurso que chegava pro Calha Norte chegava pra aqueles municípios, são 10 estados da bacia amazônica, todos eles na faixa de fronteira. Então o Calha Norte ele permitia desenvolvimento da região, permitia a criação de projetos de assistência de saúde, de educação, de de de infraestrutura, de saneamento, de abastecimento de água, sim, esses programas foram sempre direcionados pela gestão do Calha Norte que ficava dentro do antigo estadomaior das forças armadas e depois da criação do Ministério da Defesa, no Ministério da Defesa. Então nós lamentamos que o revanchismo da ignorância, que essa esquerda, que eu digo que infelizmente tem ignorância sim, a esquerda ignorantemente está agora querendo retirar o calhar norte do Ministério da Defesa e levar pro Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Bem, isto é grande erro estratégico, se for adotado, e nós vamos lutar pra que isso descer não não seja autorizado se vier aqui pra essa casa. E estamos aqui tornando público esse desvio de recursos, porque os recursos que já são pequenos, que sobrevivem praticamente das emendas que alguns parlamentares da região amazônica colocam lá, estão cada vez mais diminuindo os recursos que o governo federal aporta pro Calha Norte. A vivificação da fronteira e o desenvolvimento da fronteira, eles são importantes por quê? Porque o governo federal aportou recursos para o sul, para o sudeste, para o centrooeste, aportou recursos para que essas regiões se desenvolvam, ou se desenvolvessem no passado. Hoje, quem precisa se desenvolver é a Amazônia brasileira, é a nossa floresta, a nossa riqueza verde, que é muito colorida porque lá tem riquezas de todas as espécies, desde as riquezas dentro dos rios, quanto as riquezas a riqueza no subsolo, as riquezas no ar, todas elas, e a gente precisa sim ter o calianorte nas mãos de pessoas que não sejam corruptíveis, que não sejam pessoas que visem a defesa da soberania brasileira. Fico preocupado com isso, porque o Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional não tem nada a ver com soberania, não tem nada a ver com defesa do território, e com certeza absoluta dos ministérios que tinham que estar presentes nas ações do Calhauorte, o Ministério da da Defesa sempre foi o primeiro a chegar, e o que primeiro se manteve lá até os dias atuais. Façam as contas de 85 pra cá, no ano que vem vamos completar 40 anos. E nós não podemos abandonar isso daí por mero capricho de dizer que isso está atrapalhando as ações militares. Não, o militar também tem responsabilidade com o desenvolvimento da região, porque 1 região desenvolvida ela provê a sua própria segurança também. Pra concluir senhor presidente, então o que eu preciso é que haja entendimento do governo federal, peço muita venha ao ministro Musso, 1 pessoa que eu respeito, mas ministro Musso, reveja essa sua diretriz de concordar com a saída do calhamaorte do ministério da defesa porque nós estaremos perdendo a maior capacidade de defesa da nossa soberania, que é exatamente o desenvolvimento da região nas mãos de pessoas que sabem e que entendem de de de soberania. Não vamos deixar isso aí somente nas mãos dos civis, na mão dos políticos que estão lá, por quê? Porque a gente sabe que no Brasil todo infelizmente o desvio ele acontece, e a gente tem que procurar priorizar o desenvolvimento da região. Espero que junto com essas ações, que a gente mantenha o Ministério da Defesa, e que possam chegar a mais ministérios, o Ministério da Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, tratando da saúde dos nativos, tratando da saúde daqueles que moram lá, e tratando da saúde agora daqueles imigrantes, que estão vindo aos borbotões da Venezuela para o Brasil. Muito obrigado presidente.

Deputado general Girão lá do Rio Grande do Norte agora nós vamos sair do Rio Grande do Norte nós vamos até a Bahia na Bahia nós vamos ouvir deputado Charles Fernandes logo em seguida da Bahia nós vamos lá pro Rio Grande do Sul com deputado Maurício Marcon deputado Charles Fernandes não só Bahia mas o povo brasileiro quer ouvir vossa excelência

Muito obrigado, nobre Presidente, Gilberto Nascimento, colega de partido, senhores deputados senhoras deputadas. Em primeiro lugar quero desejar que essa semana 1 semana curta de trabalho aqui na Casa Legislativa, nas comissões, também aqui no plenário, mas que seja 2 dias muito produtivos. Senhor Presidente, essa semana a categoria dos mototaxistas, lá na minha cidade, Guanambi, em discussão com as autoridades locais, voltaram a apresentar 1 demanda que novamente é levantada, e que se trata de 1 justa reivindicação dos mototaxista do Brasil, da Bahia e também da nossa região. Senhor presidente, essa semana, o nosso mandato já fez debate na semana passada e protocolamos requerimento para que o PL 24 70 e de 2020 e possa tramitar nesta casa, já que essa tramitação já aprovada nas comissões e que seja discutida por esta casa com o carinho que esta matéria merece. Esse projeto prevê a isenção sobre operações financeira, o IOF, e de imposto sobre produto industrializados, na aquisição de motocicletas, utilizada para o transporte de passageiros, o chamado mototáxi, ou para a entrega de mercadoria chamado motofrete, pois essa categoria também precisa ser contemplada com esses benefícios e incentivo para renovar a sua frota, porque alguns municípios exige a renovação da frota com 5 anos, E eles precisam ter certo incentivo pra realmente fazer a mudança, a troca das suas motocicletas, para dar melhor atendimento às aos passageiros, não só lá da nossa região, da Bahia e do Brasil. É 1 categoria hoje muito organizada no nosso país. Só na minha cidade são 234 mototaxistas, que transporta os passageiros, de bairro para o centro da cidade e para qualquer bairros, aonde principalmente lá que não tem o transporte coletivo, não tem o ônibus. E as pessoas precisam usar esse sistema de transporte para que realmente possa se locomover para o centro da cidade, para realizações das suas atividades no dia a dia. É isso que nós vamos pedir e vamos continuar cobrando da mesa diretora desta casa para que pante esse projeto urgentemente, pra que a gente possa ainda provar esse esse ano ainda essa justa reivindicação dessa categoria de todo o Brasil. Outro tema que eu gostaria de tratar aqui senhor presidente, eu cheguei hoje lá da minha terra da Bahia, e eu vim de carro percorrendo aqui, Oeste da Bahia. Tranquilo. E chegando ali no Rosário até aqui Brasília. O que nos chama atenção, principalmente no município de Correntina, na divisa da Bahia com Goiás, é o cerrado aonde a gente viu enormes queimadas, que realmente só deixou a cinza naquele cerrado. E isso é o que aconteceu nesse país de 1 forma geral. Aonde nós vamos parar, tem 2 peds aí para ser apresentado, projeto para ser votados, para que as punições sejam mais rigorosas, para aqueles que colocam fogo de forma desordenada. Não é possível que nós possamos continuar queimando o nosso cerrado, como está acontecendo e como aconteceu nesse ano de 2024. Num só cerrado, o Brasil praticamente pegou fogo esse ano. O que nós podemos esperar das futuras gerações, se essa geração não cuidar, se essa geração não se ater, os problemas que nós vamos enfrentar, que nós já estamos enfrentando, com o clima. Com mais 30 segundo eu vou concluir, ó presidente, e a gente está vendo isso em todo o planeta, em todo o mundo. Agora aconteceu, também, na Espanha. Choveu 500 milímetro de 8 horas que era pra chover o ano todo. E aí os países mais industrializados, os países ricos, ou a Ou a futura geração, as futuras gerações, não terão espaço mais nesse planeta da forma que está indo aí. Isso nos preocupa bastante. Nos preocupa não só por morar, aqui na Caatinga, na Bahia, mas nos preocupa de 1 forma em geral, porque nós estamos numa geração que logo vamos passar, mas o que queremos deixar para as futuras gerações que venham aí? O que está acontecendo em todos os 4 cantos do planeta? O todos sentam pra realmente resolver a questão climática, o aquecimento global no nosso país de 1 forma, ou nós teremos futuro muito Trabalhar. Negro pela frente. Quero agradecer vossa excelência e pedir divulgação em todos os bens de comunicação da casa na voz do Brasil, obrigado. Okay deputado Charles

Fernandes atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora lá da Bahia nós então agora sim vamos ao Rio Grande do Sul no Rio Grande do Sul nós vamos ouvir o deputado Maurício Marcon tem vossa excelência

Muito obrigado presidente Gilberto, sempre 1 satisfação falar dessa tribuna com o senhor presidindo. Presidente, hoje eu quero falar sobre troca de casais, popularmente conhecido como swing, mas calma senhor presidente, é 1 anedota, ou como a gente fala lá no Rio Grande do Sul, causo, 1 história para contextualizar algo que está acontecendo em nosso país. Seu Brasil era amigo do seu argentino, os 2 eram casados senhor presidente, seu argentino era casado com a dona esquerda e seu Brasil estava muito bem com a dona direita. Dona esquerda era aquele tipo de mulher que gostava muito de aparecer, de não produzir muito, e era mais ou menos relacionamento tóxico com o seu argentino. Já seu Brasil tinha casamento muito produtivo, tinha futuro brilhante, estava trilhando caminho de sucesso. Mas, o seu Brasil tinha problema, ele era daqueles homens que acham que sempre a grama do vizinho é mais verde. Pois bem o que aconteceu? Os amigos acabaram trocando de casal. Seu Brasil, quando viu que dona Argentina tinha se separado, ficou com ela, ficou com a esquerda, e seu seu argentino acabou casando com a dona direita que estava no Brasil. O resultado nós já podemos ver no nosso país. Esse caos é contado pra mostrar pras pessoas como 1 escolha errada pode produzir consequências graves. O Brasil vinha trilhando caminho de sucesso com o Jair Messias Bolsonaro. Argentina, muitos anos de esquerda, em relacionamento tóxico vinha cada vez empobrecendo. Mas eles decidiram dar basta nisso, e trocaram a esquerda por Javier Milei. E nós no Brasil, que tínhamos caminho de sucesso, decidimos pegar a problemática à esquerda pra nos administrar. O resultado, trago aqui pra vocês. Bolsa da Argentina lidera arranque de ganhos em 2024. IBOVESPA está em penúltimo. Ah Marco, mas eu não como bolsa. Ninguém come bolsa, a bolsa ela é 1 perspectiva de como a economia vai se desenvolver. Pra vocês terem 1 ideia, a bolsa da Argentina em 2024, subiu 63 por 100, e a bolsa do Brasil caiu 19 por 100. Mas não fica restrito à bolsa presidente. Risco o país da Argentina, cai para o menor nível em mais de 5 anos. A Marcon eu não como risco, talvez você não saiba, mas o risco de país reflete na taxa de juros que você vai pagar através dos seus impostos, ou seja, menos dinheiro quando o risco está alto, e mais dinheiro quando o risco está baixo pra educação, saúde e segurança. Mas não para por aí, a oeste traz. Com o Milley, a Argentina tem menor inflação desde setembro de 2020 e O relatório Focus de hoje do Banco Central, aponta que o Brasil vai estourar a meta de inflação já sendo projetada em 4.59 por 100, ou seja, é a picanha mais cara, cervejinha mais cara, a cenoura, o tomate, o alface mais caro, por quê? Porque nós casamos com a esquerda, que é péssima em administrar, enquanto a Argentina saindo do buraco. Vamos pra mais 1. Banco Central da Argentina faz o sétimo corte na taxa de juros. O governo de esquerda da Argentina entregou, pasmem, com 133 por 100 de taxa básica de juros. Mileja reduziu pra 35, e logo, nós no Brasil estaremos com taxas maiores do que da Argentina, graças à esquerda que governa esse país, mas não para por aí. Argentina registra oitavo mês de superávit primário em agosto. Argentina obtém superávit financeiro semestral desde 2008, o primeiro superávit financeiro, ou seja, descontando juros, ainda assim sobrou dinheiro pra investimentos. Mas o último, e que mais impacta quem não dá muita bola pra política é essa reportagem do valor. Argentina reduz imposto de importação, ou seja, sabe aquele produtinho da Shein que você comprava? Pois é, na Argentina o imposto foi baixado. No Brasil que é o governo do amor, aquele governo de esquerda que promete milagres, né, como o cara que quer pular cerca pra ficar com a mulher do vizinho. Pois é, aqui a gente está pagando muito mais caro 100 por 100 de imposto para os produtos importados enquanto na Argentina é 17. Senhor presidente, muitos brasileiros talvez não aprendam no amor, não aprendam vendo que a esquerda é 1 desgraça. Infelizmente, nós teremos que aprender na dor. Enquanto a Argentina dispara, o Brasil afunda. Triste por ser brasileiro e ver essa situação. Obrigado senhor presidente.

Ok deputado, desculpe, deputado Maurício Marcon, lá do nosso Rio Grande do Sul. Agora o Rio Grande do Sul nós vamos até o Amazonas, e vamos ouvir o deputado Sidney Leite. Daqui a pouquinho nós vamos lá pro Piauí. No Piauí nós vamos ouvir também o deputado Merlong Solano. Deputado Sidney Leite, tem vossa excelência

Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputadas, quero aqui fazer apelo à secretaria de estado da educação do meu estado no Amazonas, para que garanta que os transportadores escolares do município de Itapaguá receba devidamente seu pagamento. Somente 2 meses foram pago esse ano, e em função do atraso e do acúmulo das dívidas por esses transportadores nos postos de combustíveis, os meios resolveram parar. Mas, quem sofre com esse prejuízo não é só o transportador, mas sim as nossas crianças. Lembrando que no Amazonas, o grosso do transporte escolar é por meio fluvial e não terrestre de pequenas embarcações, pequenas lanchas, que levam e trazem as crianças de volta aos seus lares, garantindo sim acesso à educação. E por falar em educação senhor presidente, eu quero aqui prestar minha solidariedade a todos os trabalhadores da educação, através do Sindicato dos Trabalhadores da Educação. Principalmente aqueles que exerceram essa atividade, no período de 98, ainda do Fundef, no período de 98 a 2006. E que aguardam que o governo do estado pague 1 conquista que este parlamento trabalhou, garantindo os 60 por 100 aos trabalhadores da educação, quando da garantia de precatório, da diferença não recebida pago pela União. E essa terceira parcela tem sido aguardada, e muitos desses trabalhadores, para não dizer a grande maioria senhor presidente, são trabalhadores já aposentados. E não há justificativa, tendo em vista que este parlamento regulamentou a forma do destino deste recurso para que, esses trabalhadores não recebam. Devidamente os seus recursos. E eu quero aqui, prestar minha solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação, e solicitar que o Ministério Público acompanhe e fiscalize o devido pagamento e também que seja feito pagamento de forma transparente. Senhor presidente, eu não poderia aqui nesta tarde, deixar de ressaltar o empenho do ministro André de Paula. No norte do Brasil, em boa parte da Amazônia, 1 das atividades mais exercida é atividade da pesca artesanal, em que milhares de homens e mulheres exercem essa atividade de múltiplas formas. Principalmente no meu estado do estado do Amazonas, que são mais de 100000 homens e mulheres que exercem essa atividade. E para mitigar os impactos da extrema vazante que vivemos no estado do Amazonas, o governo federal garantiu pagamento de auxílio em 2 parcelas, tendo em vista a dificuldade desses homens e mulheres não poderem exercer sua profissão. Parcela essa que representam valor acima de 2800 reais, e que estavam apto no meu estado, no estado do Amazonas, mais de 70000 pescadores, e que a partir de hoje terão direito de acessar esse recurso, e que com certeza contribuirá para diminuir pouco o impacto dessa vazante que tem colocado em situação difícil. Não só esses trabalhadores, mas como a população de toda aquela região, em função do aumento de custo da logística, do transporte e consequentemente, o aumento de custo de bens de consumo e bens de produção. E que 1 região que já sofre padece pela ausência de 1 infraestrutura de logística que possa atender às nossas necessidades e à realidade que nós vivenciamos pela dimensão da Amazônia. 1 atitude como essa, que parece tão simples, com certeza é 1 conquista significativa para esses pescadores e pescadores. E quero aqui também ressaltar, o trabalho do ministro Silvio Costa Filho, de portos e aeroportos, que já deu início à dragagem do trecho da Foz do Rio Madeira, como a costa no Tabocal, próximo ao município de Itacoatiara, para que a gente possa melhorar o acesso de navios, principalmente à cidade de Manaus. E com isso garantir, por mais período de tempo, deputada Lafaiete, o acesso de navios com milhares de contêiner, que se destina à cidade de Manaus com componentes, e que saem com produtos finais para escoar o produto da zona franca do polo industrial da cidade de Manaus. E que sem dúvida nenhuma vai garantir, mas não só isso, também a dragagem no trecho do Alto Solimões, seja de São Paulo de Oliveira, Sabatina e Benjamin. Porque agora em novembro, lá no Peru, em Chankai, está sendo inaugurado dos maiores portos do mundo. E isso senhor Presidente Gilberto, vai permitir a rota Solimões Peru, com 1 economia de até 3 semanas pelo Canal do Panamá. Melhorando o escoamento de grãos, principalmente para os países asiáticos, de proteína, como também da garantia de toda a relação do comércio e da indústria brasileira com o mercado asiático. Dito isso, quero agradecer a vossa excelência, e solicito que a minha fala seja divulgada no meio de comunicação dessa casa. O meu muito obrigado e parabéns pelo exercício da presidência, sempre correto, sempre privilegiando a democracia, mas o bom debate para a construção de parlamento que na divergência, no contraditório das suas ideias, nós mostramos e apontamos o Brasil, que a grande maior. Ok.

Muito obrigado pelas palavras elogiosas que não não não mereço, mas enfim, muito obrigado. Vamos então agora ao Piauí com o deputado Merlong. Solano. Porém, enquanto vamos ali o deputado vai à tribuna. Vou dar 1 passadinha na Paraíba ali e ouvir o cabo Gilberto Silva, por minuto. Daqui a pouco nós vamos também lá pra Bahia, daqui a pouco. Vamos lá deputado cabo Gilberto, ei vossa excelência. Obrigado presidente. Eu?

Policial militar e deputado federal, quero aqui senhor presidente, repudiar as palavras irresponsáveis, total repúdio ao advogado que concorre à seccional de 1 das cidades do estado da Paraíba através de OAB, que disse senhor presidente, em 1 entrevista, que os policiais militares são os maiores violadores de direitos humanos. 1 vergonha, advogado generalizar a polícia militar, homens e mulheres, que aí com as a vida todos os dias, em defesa da sociedade paraibana, em defesa da sociedade brasileira, dá 1 declaração como essa, de respeitosa, criminosa, do senhor advogado, então o nosso repúdio, já fizemos esse repúdio também na comissão de segurança pública desta casa, e não podemos permitir que falas como essa, que generaliza ações individuais de ao outro, façam com que seja na totalidade dos policiais militares. A polícia militar é feita de homens e mulheres senhor presidente. Existe erros, equipes? Existe, Mas é a minoria, e a maioria não pode pagar pela minoria. Senhor advogado, aguardando a retratação de vossa excelência. Obrigado presidente. Ok cabo Gilberto

Lá da Paraíba e agora sim nós vamos então ao Piauí ouvir nosso deputado Merlong Solan. Tem vossa excelência palavra. Senhor

Deputado Gilberto, colegas parlamentares, venho aqui esta tarde para repercutir os indicadores oficiais do IBGE acerca do desempenho da economia brasileira. Que ao contrário do que dizem os analistas do tal mercado, que ao contrário do que diz a extrema direita continua a pleno vapor, inclusive marchando para 1 situação de pleno emprego. Exatamente. O Brasil chega ao menor índice de desemprego desde 2013, com 6.4 por 100 no final do mês de setembro, no terceiro trimestre desse ano. O número de pessoas ocupadas chegando ao máximo da nossa história, 103000000 de pessoas ocupadas. Somente a indústria brasileira gerou até setembro 405000 novos empregos, sendo que a maior parte, quase 60 por 100 para jovens de até 24 anos de idade, de 18 a 24 anos de idade. Então a nossa economia continua pujante, forte. O que que explica tal desempenho que desafia mês a mês o ceticismo da extrema direita e dos tais agentes do grande mercado. Que que explica isso? Em primeiro lugar a credibilidade de governo que tem 1 equipe econômica competente, de governo que respeita os contratos, que recuperou a credibilidade do Brasil, no próprio Brasil e perante o mundo. Em segundo lugar, 1 política clara de de combate, de controle das despesas como o novo arcabouço fiscal que aprovamos nesta casa, a partir de 1 proposta inteligentemente articulada pela nossa equipe econômica, e também de controle dos gastos que tem repercutido numa inflação sob o controle. Enquanto eu vi aqui parlamentar comemorando a queda da inflação na Argentina, e lastimando na inflação brasileira, parece que ele perdeu as referências, porque apesar da inflação estar caindo na Argentina, ela ainda é de de 209 por 100 ao ano. A Argentina, gerida pela extrema direita, tem nesse momento 1 inflação anualizada de 209 por 100, enquanto que o Brasil, a inflação atualizada gira em torno de 4, no máximo 4 e meio por 100, e terminará o ano abaixo da meta, abaixo da meta estabelecida para a inflação, que gira de 2 e meio até 4 e meio por 100, no caso do do nosso Brasil. Além disso senhor Presidente, além da credibilidade, além do controle da inflação, da decisão de também controlar as despesas do poder público, nós temos tomamos decisões que aumentaram o recurso no bolso da família brasileira, das famílias brasileiras. 1 série de providências concretas que aumenta o poder de consumo das famílias, como por exemplo o aumento real do salário mínimo que aprovamos nesta casa, como descongelamento da tabela do imposto de renda, tornando isento quem ganha até 2824 reais, que era só 1903 reais. 1 série de programas sociais que também colocam recursos no bolso das famílias, neste caso especialmente das famílias mais pobres, como o Bolsa Família, o benefício de prestação continuada, o pé de meia para nossos estudantes, o desenrola permitindo a renegociação de bilhões e milhões em dívidas, tanto por famílias quanto por empresas de vários porte no Brasil. O Acredita criando recursos a baixo custo para as famílias do Bolsa Família poderem empreender e superar então sua situação de dependência. Além disso incentivos concretos para a economia, como a nova política industrial que vem viabilizando amplo programa de investimentos, medidas aprovada nessa casa aqui como por exemplo a a 10 aceleração, melhor dizendo, a depreciação acelerada, que está permitindo ao empresariado brasileiro adquirir novas máquinas e equipamentos num prazo mais rápido, fazendo 1 modernização do nosso parque industrial. Os maiores planos safra da história do Brasil, tanto em 2023 como agora em 2024, tanto o Plano Safra do Agronegócio como o Plano Safra da agricultura familiar. Então senhor presidente, é esse conjunto de medidas que explica, esse conjunto explica o bom desempenho da economia brasileira, que para o desespero da extrema direita vai continuar, é mais emprego, mais renda no bolso da família brasileira. Obrigado senhor presidente, peço que seja utilizado nas redes de comunicação da casa.

Meloong Solano atendendo o pedido de vossa excelência será advogado em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora seguindo aqui a lista nós vamos então a deputada lá do Mato Grosso, deputada Gisela Simona. Tenho vossa excelência a palavra deputada Gisela daqui a pouquinho, nós vamos então lá para Paraíba com o deputado Luiz Couto. Depois o deputado Nelson Barbudo, deputado Ronaldo Nogueira e deputada. Da Bahia, nossa Alice Portugal, 1 brasileira. Guerreira. Guerreira com o nome Alice Portugal, está aqui na lista, estou vendo vossa excelência, devidamente escrita. Ok. Olá deputada Gisela Simone, tem vossa excelência a palavra.

Boa tarde, presidente Gilberto, a todos os colegas parlamentares. Hoje quero falar também com os consumidores do Brasil. Vejam que nós estamos aí iniciando o mês de novembro e 1 das novidades desse mês de novembro foi o anúncio pela Caixa Econômica Federal na mudança das regras do financiamento imobiliário. Vejam que nós brasileiros temos aí o hábito e o único meio muitas vezes de ter a nossa casa própria financiada pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, o SBPE. E vejam que a partir de novembro, quem financia a casa própria por esse sistema agora tem limite de milhão e meio, seja para adquirir novo imóvel, seja para construir. Esse limite não existia, e agora há. Mais do que isso, quando nós financiamos imóvel pelo sistema aí SAC, que é o sistema de amortização constante, aquele sistema que o valor das parcelas do imóvel vai diminuindo, nós tínhamos aí financiamento de até 80 por 100 do valor do imóvel. Esse valor diminuiu para 70 por 100. Então o brasileiro ele terá que aumentar o valor da entrada, que passa a ser de 30 por 100, ao invés de 20 por 100. E pelo sistema da tabela Price, que é outro sistema de financiamento em que o valor da parcela é constante durante todo o contrato, antes se tinha financiamento de até 70 por 100 e vejam que agora caiu para 50 por 100. Então o brasileiro que financia pela tabela Price terá que ter pelo menos 50 por 100 do valor do imóvel para dar de entrada. Então vejam que aumenta o valor da entrada, diminui o recurso de financiamento, o que é muito ruim para o cidadão que sonha em ter 1 causa própria. E como se não bastasse, vejam que quem já tem imóvel financiado não poderá ter outro. E a Caixa Econômica, ao dar 1 nota sobre esse tema, ela diz que a justificativa é a quantidade de saque que o brasileiro tem feito na sua poupança, seja porque hoje não tem condições mais de ter 1 economia, seja porque ele na verdade vê que a poupança não está tendo rendimento e acaba tendo que investir em outras áreas, em outros sistemas aí de financiamento. Então vejam senhores que como parlamentar isso é alerta, porque isso demonstra data máxima aos nossos colegas que pensam o contrário, a nossa economia não está bem. A nossa economia na verdade tem aí o brasileiro retirando até agora outubro mais de 11000000000 das poupanças. Então, o que é muito ruim, fazendo com que se reduza o valor para os imóveis da casa própria. Então está mais do que na hora que o governo federal adote sim sistema de aí de controle de gastos que nós tenhamos aí 1 situação de outras medidas que possam melhorar a economia do nosso Brasil, isso para todos nós brasileiros, para os consumidores que acabam tendo que pagar a conta ao final sozinhos de todas as despesas que o país faz. É esse o meu recado, presidente, e peço para que essa fala seja disponibilizada na voz do Brasil e outros meios de comunicação dessa casa.

Deputada Gisela Simone atendendo pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora vamos lá do Mato Grosso. Nós vamos então a Paraíba na Paraíba nós vamos ouvir o nosso deputado padre Luiz Couto. Tem vossa excelência deputado padre Luiz Couto. Logo depois nós temos deputado Nelson Barbudo, deputado Ronaldo Nogueira, que me pediu aqui porque ele tem 1 audiência às 18 horas. Depois voltamos aqui para o deputado Messias Donato e depois a deputada Alice Portugal. Tem 1 excelente parábola deputado Padre Couto. Senhor

Quero compartilhar 1 experiência que tocou profundamente meu coração e minha alma. Na semana passada tive a honra de participar, de 1 missão da comissão de direitos da pessoa idosa, que se dedicou a tratar de tema que não pode mais ser ignorado, a violência contra o idoso, é no nosso querido estado da Paraíba e também no Brasil. Por isso o presidente, ouvimos algumas instituições lá que trataram também dessas questões e quero agradecer a essas a essas organizações que estão fazendo trabalho muito importante em defesa dos nossos idosos e idosas. Além disso senhor presidente, é importante perceber que essas casas, elas abrigam, abrigam memórias, também, histórias humanas também. E acima de tudo, vida que merece ser respeitadas e cuidado, cuidado, cuidadas. Precisamos senhor presidente, urgentemente, é, trabalhar para enfrentar essa questão, né, dos idosos que são desvalorizados, desrespeitados, violentados, enfim. E nós não podemos aceitar. E aí foi também tratar dessa questão, que os nossos idosos, eles são o nosso legado, o nosso futuro. Além disso, tivemos com conclusão 1 seminário. Seminário que sobre o tema envelhecer com dignidade. Quero parabenizar a todos os palestrantes EAE0 público que se fez presente. Além disso senhor presidente, quero dizer, que vou enviar abraço fraterno a todos os idosos desse país. Vamos todos valiosos, vocês são tão são valiosos e suas vidas, têm o significado profundo da nossa nação. Por isso, obrigado, cuidar dos idosos é 1 obrigação de todos nós. O outro assunto senhor presidente que trato, é sobre a figura, é de é, do padre José Antônio Maria Ibiapina. Ele, nós encaminhamos ato pra aqui, é projeto. E as a nossa a nossa. Comissão de cultura, é, ela conseguiu aprovar, ele no livro dos heróis e heroínas da Pátria. O padre Abiapina foi verdadeiro farol de esperança no nordeste brasileiro, durante o século 19, período repleto de desafios e adversidades, de secas. Sua atuação incansável, foi marcada pela promoção do desenvolvimento social, educacional, animando e mobilizando as comunidades locais através de cerimônias religiosas e trabalho comunitário que transformou vidas. Nesse sentido senhor presidente, quero escrever o nome do do padre Biapino, no livro dos heróis e heroínas da pátria, fazemos mais do que, relembrar seu legado, mas reafirmar nosso compromisso com os princípios da justiça social e inclusão que ele defendeu com tanto fervor. Eu quero dizer, vamos juntos homenagear o padre Biapina, e a todos aqueles que como ele dedicaram suas vidas ao bem de nossa nação. Muito obrigado senhor presidente, peço que seja dada a devida publicidade, comunicação é na casa e no na voz do Brasil. Ok deputado.

Luiz Couto lá da nossa Paraíba atendendo pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. E agora nós vamos então lá da Paraíba nós vamos agora para o Mato Grosso e no Mato Grosso nós vamos ouvir o deputado Nelson Barbudo. Tem

Senhores e senhora colegas deputados e a todos que nos acompanham neste dia de hoje, temos motivo muito importante senhor presidente, o projeto de lei 29 88 de 2024 de minha autoria, que é 1 luta contra a impunidade em defesa das vítimas de crimes hediondos, e principalmente em defesa das mulheres. Nós estamos falando em feminicídio. Este projeto está na pauta de hoje, e é dia muito importante para nós. Nós vivemos senhor presidente, numa sociedade que clama, por justiça e segurança senhor presidente. Imagine a angústia de 1 mulher senhor presidente, que foi estuprada e descobre que o seu algoz está livre respondendo em liberdade. Eu tenho 1 parceria senhor presidente com a nossa primeiradama dona Virgínia, e desde que eu assumi, eu tenho compromisso de fazer projetos que defendam as mulheres. E nós sabemos que no meu estado, é muito grande esse tipo de crime. No ano 2023, foram 46 feminicídios, e mais de 2000 mulheres foram estuprada. Mas eu reafirmo aqui o compromisso que fiz com a primeiradama e quero dizer, a 1 mulher, a minha colega deputada Gisela Simone que está aqui. Senhor Presidente, eu, nós temos que votar o requerimento de urgência para que este este PL seja colocado em votação. Hoje, é 1 votação online, mas eu quero estar aqui fazendo prontidão senhor presidente, para ver o partido que tem coragem, de votar contra esse meu projeto, Simone. Eu quero que o algoz não responda em liberdade. A partir do momento que ele comete feminicídio, estupro, e ele foi pego, ele tem que ser encarcerado e não pode responder em liberdade. Muitas vezes, o estuprador sai primeiro que o policial que o levou pra delegacia, na audiência de custódia, essa audiência de custódia, senhor presidente, ela está liberando praticamente todos os criminosos do Brasil antes do julgamento, e esse projeto meu 28, esse projeto 28 29 de 88 2024, ele quer, e eu tenho certeza que vai ser votado e vai ser aprovado pra alegria das mulheres do meu estado, pela minha mãe de 97 anos que é 1 mulher, a minha esposa, senhor presidente, minhas 2 filha e minha netinha, precisam ter garantia que se algoz ofendêlas, ele tem que ser preso senhor presidente. Presidente. A pessoa, estupra 1 criança de 8 anos e responde em liberdade senhor presidente. A família, a mãe, se sente até ameaçada porque ele está solto e eles o processaram. E muitas vezes, eles ameaçam a família da vítima. O correto, e eu gostaria, é prisão perpétua para o marginal. 1 pessoa que tem coragem de estuprar 1 mulher, 1 criança, 1 1 pessoa que tem coragem de matar 1 mulher, ele merece a prisão perpétua, ele não merece viver em sociedade com a gente. Nós precisamos reagir, o código penal está ultrapassado, mas nós não conseguimos mudar a constituição. Mas de tempos em tempos, a gente fazendo projeto dessa natureza, nós vamos mudando e tornando as penas mais duras para aqueles que cometem crimes hediondos. Eu espero que este mais 30 segundos, eu espero que esse projeto não tenha dúvida quanto à sua aprovação, e eu vou alardear, ao Mato Grosso e ao Brasil, aqueles que não querem a prisão, de pessoas que cometem crimes hediondos, que estão nesta casa, estão contra o povo brasileiro. Eu gostaria que esse plenário estivesse lotado para me olhar Está complicado. Eu gostaria que esse plenário estivesse lotado para que eu olhasse nos olhos de cada deputado, se ele tem ou não compaixão pela vida humana, e eu espero que mesmo virtualmente nós sejamos vitoriosos e a aprovação desse projeto traga mais tranquilidade e mais pena rigorosa para aqueles que cometem crime hediondo. Muito obrigado senhor presidente. Deputado Nelson Barbu.

O nosso. Ok atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então ao Rio Grande do Sul com deputado Ronaldo Ogret porém, deputada Ana Lúcia havia solicitado desculpa desculpa a deputada Antônio Lúcia desculpe desculpa a deputada Antônio Lúcia havia solicitado minuto é isso? Foi eu pedi 1 parte Não o aparte não cabe nesse caso deputada pequeno no no nas Breves comunicações. Né? Nas breves comunicações. Isso, mas a senhora quiser Gostaria de dizer.

Vossa excelência que o projeto apresentado pelo nobre deputado, ele é 1 verdade que o Brasil enfrenta, aonde as mulheres e as crianças se tornam vítima dessas personalidade e eu acredito que nós poderíamos fazer 1 luta grande, que neste caso de crime hediondo e audiência de custódia, nós deveríamos voltar ao debate a esta casa pra que tenha sim 1 observação e tenha 1 relevância no encerramento específico no caso de estupro. OK deputada

Presidente Gilberto Nascimento, senhoras e senhores deputados, eu venho na tribuna pra registrar aqui 1 preocupação com relação ao descuido que o governo federal tem tido no que diz respeito às contas públicas. Se projeta déficit de 60000000000 de reais para 2024. Em que pese que a arrecadação vai ultrapassar a casa ou seja, agora no mês de novembro, a arrecadação já passou de trilhão de reais. O Brasil precisa os governos precisam enfrentar problema que é a causa dessa distorção, daquilo que se arrecada e aquilo que se gasta. O Brasil senhor presidente, tem mais de 200 estatais, E essas estatais, principalmente 17 delas, mensalmente elas têm que serem subsidiadas com recurso do tesouro. A previsão é de que essas estatais até aqui, apresentam rombo de mais de 7000000000 de reais. Vai chegar no final do ano, vai ficar na casa dos 8000000000 de reais. A China, que é estado estatizante, tem 159 estatais, porém as estatais lá, têm objetivo específico para promover o desenvolvimento daquela nação. Aqui no Brasil, muitas das estatais, dessas 200 estatais existentes, alguma delas são concorrentes entre si, vejam, na própria esfera pública estatal, 1 estatal faz concorrência com outra, além das finalidades serem concorrentes. Nós acreditaríamos e defendemos 1 ação imediata para 1 reorganização estrutural da estrutura pública, redefinindo a competência dessas estatais, aquelas que são essenciais e necessária para o desenvolvimento econômico, desenvolvimento social do nosso país, para que a infraestrutura do país possa avançar, mas nós não vemos 1 sinalização por parte do governo nessa direção, senão muito pelo contrário. Vejam senhores deputados e senhoras deputadas, o Brasil tem mais de 14000 obras inacabadas. Muitas dessas obras estão paralisadas há 30 anos. Dados o tribunal de contas da união, no final de 2023, das 21000 obras que estavam em andamento lá em 2023, 9 estavam paralisadas. Por que senhor presidente? Porque não há planejamento de execução, no que diz respeito à infraestrutura e à finalidade dessas estatais. Algumas existentes, com o seu CNPJ próprio, faz concorrências com órgãos ligados direto à administração pública. Nós precisamos enfrentar esse problema. Nessa direção, eu apresentei o projeto de lei 140 de 2024, que estabelece regras, que estabelece 1 espécie de 1 responsabilidade gerencial, para que 1 nova obra não seja iniciada sem a garantia orçamentária, para a continuidade de execução daquelas que estão em andamento. Eu torço pelo Brasil, Brasil é a nossa casa, mas o governo precisa fazer o seu dever de casa, precisa ter a sua responsabilidade no que diz respeito aos gastos públicos. Não dá para ter gastança, caso contrário, nós podemos ver se repetir senhor presidente. 10 segundos. Caso contrário, nós vamos ver ver se repetir o que aconteceu com a revolução francesa em 1789. Quando o terceiro estado não aguentou mais. A sociedade brasileira não aguenta mais 1 alta carga tributária para garantir a ineficiência e a falta de eficiência do governo federal. Obrigado.

A palavra deputado Messias Donato. Logo depois nós temos aí deputado Márcio Jeri e a deputada Alice Portugal.

Senhor presidente, salvese, quem puder. Salve quem puder, senhor presidente. Quem não lembra da novela da Rede Globo apresentada há muitos anos atrás? E olha essa novela da Rede Globo que foi apresentado lá atrás, essa mesma Rede Globo, que é aliada aí do governo do PT, agora nós estamos vivendo dias difíceis em nossa atualidade. O governo federal destinou mais de 110000000 para a TV estatal, e desses 110000000, foi destinado 15000000 para poder fazer 1 novela lá na TV estatal. Mas olha gente, quando a gente fala dessa grana, do pagador de imposto, que é o brasileiro, 15000000 pra poder ter 1 novela, lá na TV estatal, a gente começa a ver alguns dados e aí a gente fica estarrecido com esses dados. Deve estar sobrando dinheiro, a educação deve estar sendo maravilhosa, a a saúde também deve estar como a constituição diz que tem que ser 1 saúde satisfatória para os brasileiros, e a segurança pública. Certamente você que nesse momento está nos assistindo, deve estar muito feliz com a segurança pública aí no seu município, no seu estado, em todos os cantos do Brasil. Mas, esse governo ele não está preocupado com isso. Enquanto ele se preocupa em fazer novela, 15000000 pra novela, dinheiro do pagador de imposto, nós temos aqui rombo fiscal de quase de mais de trilhão, de mais de trilhão do setor público. Temos também desse governo bloqueio de mais de 332000000, bloqueio que era, né, para investir na educação. Também, bloqueio, senhor presidente, de mais de 4.4 bilhões de reais, que era destinado pra saúde. 2 ponto bilhão, no orçamento das cidades, e corte de mais de 708000000000 de verba que era pra combater a criminalidade. E enquanto isso, esse desgoverno está preocupado em destinar dinheiro do pagador de imposto, que é recolhido do suor do brasileiro pra fazer novela. Isso é 1 pouca vergonha, é 1 falta de respeito com o brasileiro. Se não bastasse, rombo de 7.2 bilhões das empresas estatais entre janeiro e agosto de 2024. Olha senhor presidente, e o pior que isso, o Brasil bate o recorde histórico com mais de 6000000 de casos prováveis de dengue em 2024. Como diz Boris Casói, isso é 1 vergonha. Governo que completa agora chegando, né, 2 anos, e não tem nada de bom para poder apresentar. A nossa preocupação é que quando na eleição muitos daqueles que hoje bate palma e vota com com o desgoverno que está aí, passou na sua casa, pediu o seu voto dizendo que seria a sua voz aqui no Congresso Nacional, e agora virou as costas pra você que é cidadão capixaba, cidadão brasileiro, e e está de pé aplaudindo todo esse espetáculo, que é pão e circo, 110000000 para 1 TV estatal, e 15000000 para essa novela né? Essa novela que provavelmente poderia ter o nome salvese quem puder. Muito obrigado senhor presidente, peço que essa nossa fala seja vinculada nos órgãos de comunicação.

Deputado Messias Donato atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. E agora nós vamos então ao Maranhão com o deputado Jerry. Quando deputado vai à tribuna, tem vossa excelência a palavra deputada. Obrigada presidente Gilberto.

Deputada federal, deixar registrado que estamos recebendo nessa casa, os prefeitos do meu amado Amapá, de Itaubá, o prefeito Jaison, e o prefeito de Cotias do Araguari, prefeito Júnior, que vieram aqui a Brasília participar de grande encontro de prefeitos e também articular, claro, emenda para os seus municípios. Então, deixar registrado que os prefeitos já estão visitando essa casa já estão articulando projetos e demandas para atender e melhorar a vida da nossa gente no Amapá muito obrigada presidente

Gorete em nome da mesa diretora deputada Gorete eu quero então cumprimentar também os 2 prefeitos do Amapá, né? Jailson e Júnior. É isso? Desejar muito sucesso aos senhores lá nessa nova etapa nessa nova caminhada, nessa nova missão de servir o nosso povo lá das cidades do Amapá e parabenizálos também pela grande representante que o senhor tem aqui que é a nossa querida deputada Gorete, exemplo de política parlamentar a ser seguido. Deus abençoe vocês, sejam feliz, sintamse bem nessa casa, essa é a casa do povo brasileiro. 1 boa tarde deputada Gorete, muito obrigado pela apresentação dos prefeitos. Vamos então agora sim Pois é o, deixa minuto professor professor aqui. Mas nós já temos deputado Jerry na tribuna enquanto deputado Jerry, vamos ali fazer 1 rápida passagem pela Paraíba que não está muito longe de lá, né? Vamos ouvir o cabo Muito obrigado presidente. Silva.

Senhor presidente, acompanhamos agora a disparada do dólar. Quase ser reais. Aí lembramos do próprio governo Lula, que à época era oposição, a senhora presidente do partido, a senhora ministra Simone Tebet, que atacava Lula todos os dias, inclusive acusando de corrupção e hoje faz parte do desgoverno Lula fazendo os seus tweets, atacando o presidente Bolsonaro mesmo na época da pandemia, mesmo com o início da guerra na Europa, e elas atacaram duramente o presidente Bolsonaro à época que comandava o país. Aí eu quero ver agora, senhor presidente, se vão ter coerência. A senhora ministra, a senhora presidente do PT, vão ter coerência agora de cobrar do governo, de falar que a culpa é do governo Lula, com a disparada do dólar que todo mundo sabe que prejudica a toda a economia brasileira. Estamos aguardando senhor presidente. Muito obrigado.

Deputado Cabo Gilberto Silva da Paraíba feito o registro então agora sim nós vamos ao Maranhão com o deputado Márcio Jerry.

Obrigado presidente Gilberto Nascimento. Meus cumprimentos aos que nos assistem agora, aos que participam de mais esta sessão da câmara dos deputados. Presidente, eu quero abordar aqui 1 iniciativa que considero de extrema importância de muita relevância para o Congresso Nacional, para a Câmara dos Deputados onde essa pauta começa a tramitar. Estou me referindo ao projeto de lei complementar 7 5 apresentado aqui pelo meu colega de bancada do Maranhão, deputado federal Rubens Júnior. É assunto que tem 1 importância muito grande e é realmente algo sobre o qual assunto sobre o qual nós temos que nos debruçar hoje e amanhã e até aproválo com muita responsabilidade. Nós não podemos, não podíamos deixar que continuasse acontecendo 1 espécie de degeneração do instituto tão importante que é da prerrogativa de parlamentares de apresentar emendas. Emendas que em muitos momentos foram parar, deputado Carlos Gilberto, infelizmente em páginas policiais que se transformaram em recorrentes notícias de desvio de recurso de má aplicação. E agora em boa hora o a Câmara dos Deputados se debruça pra que a gente possa fazer ajustes. Ajuste que são sempre necessários no trabalho legislativo e nosso trabalho aqui na Câmara dos Deputados. Ajustes que vão assegurar a transparência necessária na aplicação destas emendas, que vão assegurar a rastreabilidade, saber de onde sai e para onde vai, como se aplica cada centavo destas emendas e também assegurar critérios para a que elas tenham realmente 1 função social, para que elas se adequem a 1 política pública efetiva de maioria das condições de vida do nosso povo. Portanto, nós devemos aqui hoje, eu tenho eu tenho certeza que haverá 1 convergência importante pela pela importância que a matéria tem. A nossa bancada apresentou já emendas buscando, dialogando com a relatoria desta proposição, desde para a lei complementar, aperfeiçoar alguns itens inserindo ali por exemplo no conceito de emendas estruturantes a serem destinadas pelas bancadas estaduais, investimento nas universidades federais, nos institutos de ciências e tecnologia dos nossos estados e também nos sistemas de cultura, porque são itens fundamentais para que haja também o olhar, a atenção e o investimento das bancadas estaduais. Mas quero presidente saudar essa iniciativa como realmente de muita importância, ressalto isso, e também dos dos diálogos interinstitucionais que tem que haver na república. Nós temos aqui debatendo assunto na câmara porque também provocado por 1 decisão de 2022 da então ministra Rosa Weber acerca dos do chamado orçamento secreto, aliás, muito mal falado orçamento secreto que tantos problemas trouxe para a execução das emendas parlamentares. E que transformouse numa, foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal, inicialmente numa ação numa ação que teve como relator o ministro Flávio Dino e depois objeto de 1 decisão unânime dos do do STF de modo que isso fez com que dessa desse diálogo institucional nós pudéssemos ter agora aqui a possibilidade de debater esse projeto de lei complementar e de aprovar este esta proposição fazendo os ajustes necessários, mas garantindo que nós tenhamos em nosso país realmente emendas parlamentares que atendam ao interesse público, que sejam transparentes, que tenham objeto definido e rastreabilidade. Será, sem dúvida alguma, grande avanço para que nós possamos continuar utilizando estas emendas parlamentares tão importantes para o Brasil. Obrigado presidente.

Márcio Gerre, atendendo deles vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. E agora nós vamos então, vamos sair lá do Maranhão e vamos descer pouquinho, vamos chegar na Bahia. E na Bahia nós vamos ouvir a deputada Alice Portugal. Tem vossa excelência a palavra deputada Alice. Daqui pouco também nós vamos. Passar lá por Pernambuco para ouvir o deputado Clodoaldo Magalhães.

Senhores deputados e deputadas, venho à tribuna dessa casa nessa segundafeira extraordinária, porque estamos aqui às vésperas da realização da reunião do P 20, parlamentares dos países do G 20. E quero saudar essa Câmara dos Deputados pela recepção que fará aos parlamentares dessas nações. Nós mulheres parlamentares também estamos muito orgulhosas de estarmos contempladas com as representações da bancada feminina nesse processo e portanto teremos 2 dias de sessões, sessões estratégicas. E esta de hoje é para discutir o PLP 7 5, que chamou atenção de todos nós porque de fato tanto Supremo Tribunal Federal como o Poder Legislativo Poder Executivo estão na busca de boas práticas para o cumprimento das emendas. Eu gostaria de dizer que os 5 por 100 que o Parlamento mexe no orçamento da união e focaliza as suas bases com emendas, não são responsáveis pelos problemas orçamentários do país. O principal problema orçamentário do país reside na dívida pública. A dívida pública incessante, a dívida pública não auditada, a dívida pública é que cresce quando a taxa de juros cresce. Por isso o banco central precisa parar, ter freios, mudar para que efetivamente o país possa voltar a crescer. O país possa voltar a garantir que as suas políticas públicas tenham abrangência necessária, mas se o dinheiro não rende, é muito difícil que isso aconteça. Portanto eu quero me solidarizar com o presidente Lula nesse objeto, e com esse parlamento. Porque esse parlamento se tem alguns que não têm boas práticas essa esse não é o retrato de toda a casa, esse não é o retrato do parlamento como todo. Então o ajuste é necessário. As antigas emendas sim, destinação clara, transparente e assertiva, elas precisam ser corrigidas, mas não é possível que o parlamento tenha perda de prerrogativa em relação a indicar aquele ponto do funeral naquele município específico naquela universidade dada as condições objetivas de socorro e de complementação orçamentária. Por isso o PLP 7 5 ele veio com este problema. Muitas virtudes tanto são escrita para falar a favor, mas o problema é por exemplo das emendas de bancada e ou coletivas não se conseguir ter espaço formal para indicação de emendas para universidades, institutos federais, cultura e ciência e tecnologia. A bancada do PCdoB emendou projeto. No último sábado tive a reunião com a todos sabem, sua oriunda de universidade, tenho compromisso e sou interlocutora das universidades federais dessa casa com muito orgulho e reunir 1 representação da associação nacional dos dirigentes de ensino superior e naquele momento o pedido foi feito o clamor foi feito para que os parlamentares e as bancadas estaduais possam continuar a garantir emendas do orçamento para as universidades além de custeio e investimento. Na Bahia são 6 universidades federais criadas com muito esforço por isso senhor presidente hoje com a emenda pronta e outras emendas prontas nós temos certeza que vamos conseguir corrigir esse pequeno problema por último é dizer senhor presidente pedindo pouco mais de tempo. Para enfrentar a secura do clima de Brasília, é dizer que a cultura a ciência e tecnologia também carecem desses espaços. Então corrigindo o PLP neste objeto, ele vai ganhar novo colorido e 1 nova contribuição à garantia de boas práticas no cumprimento e no exercício das emendas parlamentares como prerrogativa do Poder Legislativo. É importante dizer que as universidades federais estão com problemas para pagar conta de água, de luz e de telefone. Apesar do aumento dos recursos orçamentários, nós sabemos que infelizmente herdamos contencioso brutal dos últimos 6 anos no Brasil, os 6 anos de desconstrução, 2 do golpe contra a presidenta Dilma e 4 do inominável inelegível que largou as Universidades as tratando como balbúrdia como centros de formação política quando da verdade elas formam a super estrutura do pensamento brasileiro Por isso vem o nosso apelo, não é, em nome dos reitores da minha universidade na Bahia, das das 6 universidades federais da Bahia, da ANDIFES, da União Nacional dos Estudantes, das outras estruturas que vivem a universidade e que clamam pra que nós possamos ter ao invés de diminuição maior aporte de recursos para a sua sustentação. Era o que tinha a dizer senhor presidente, peço que seja divulgado nos órgãos de comunicação da casa no Jornal da Câmara. Da TV Câmara para que as Universidades tenham foco de luz sobre ela e mais dinheiro. Obrigado.

Alice Portugal lá da Bahia atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós vamos então ao Pernambuco, deputado Clodoaldo Magalhães quando deputado da Tribuna com com muita alegria quero apresentar essa tarde que abrilhanta o nosso plenário a doutora Milena Câmara Godoy, doutora Milena Câmara Godoy que é filha do nosso deputado Silas Câmara e da deputada. Ai ai meu Deus desculpe deputada Antônia Lúcia, a minha cabeça está cansada, viu aqui do acho que final de semana corri muito, não é? Está aqui então a doutora, não é? Que nós temos muito prazer em recebêla, seja muito bemvinda e parabéns pelos pais que que a senhora tem, não é? Deus abençoe, seja feliz aí nas suas próximas caminhadas. Muito obrigado pela presença em plenário. Vamos então agora sim ao Pernambuco, deputado Clodoaldo Magalhães.

Presidente senhoras deputadas, senhores deputados aqui presentes na tarde de hoje. Assuma a tribuna para tratar de tema muito sensível para a sociedade brasileira, que é a assistência social. O Brasil não tem piso mínimo de investimento constitucional na assistência social. E nós tivemos aqui nessa casa trâmite de 1 proposta de emenda constitucional, a proposta PEC 3 8 3, que aprovou numa comissão especial texto para que nós tenhamos por 100 de investimento da receita corrente líquida do da união, dos estados e municípios na assistência social. Esse texto foi aprovado e nunca chegou aqui ao plenário. Trago esse assunto aqui na tarde de hoje, para que nós possamos endividar esforços, unirmos todos, para que a gente tenha aqui a aprovação dessa emenda constitucional. No tripé da seguridade social nós temos a saúde e a previdência, todos com os recursos garantidos e na assistência social nós não temos sequer o mínimo e fica o orçamento da assistência social, ou seja, daqueles que são mais pobres, dos mais vulneráveis, contingenciado à mercê da receita que vai sendo arrecadada. Então aqui, foi aprovado escalonamento em 5 anos, 0 25 da receita corrente líquida a cada ano, e em 5 anos nós teríamos por 100 da receita corrente líquida para o investimento na assistência social. São 18000 equipamentos de assistência social para cuidar dos mais vulneráveis do Brasil. Das crianças, dos indigentes, das famílias que precisam no Brasil que passam fome, e nós não temos na assistência social, com 18000 CREAS, com 18000 equipamentos, entre CREAS e CREAS, e equipamentos de acolhimento, nós não temos orçamento mínimo para financiar a atividade na assistência social. São cadastradores do CAD único, são programas dos mais diversos que nós temos na assistência social, e nós não temos orçamento mínimo que financie, esse esse pessoal que financia as atividades que chegam àqueles que mais precisam. Então é importante os líderes dessa casa possam se unir, naquele momento que foi aprovado na comissão especial foi feito estudo profundo do impacto financeiro, né, houve também estudo da do Ministério da Fazenda, então não há impacto imediato porque são 5 anos de escalonamento pra que essa receita seja garantida, mas é fundamental pra que nós temos a continuidade dos serviços na assistência social, a aprovação da PEC 3 8 3. Gostaria de pedir também senhor presidente que nosso pronunciamento fosse transmitido por todos aqueles meios de comunicação da casa. Muito obrigado. Ok.

Clodoaldo Magalhães lá do nosso Pernambuco atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos órgãos de comunicação desta casa. Vai falar? Senhor presidente. Vamos, ah, ok, deputado Messias Donato, por minuto, por favor. Obrigado senhor presidente. É só deixar registro.

Até 29 de agosto de 2024 desse recorrente ano, o Brasil registrou 5219 mortes confirmadas por dengue, além de 2012 mortes que está em investigação. O número de morte de dengue, em 2024, senhor presidente, é mais de 4 vezes maior do que registrado em 2023, quando foram notificados 1179 óbitos. Então senhor presidente, só deixar registrado a nossa preocupação, nós quanto parlamentar que estamos cumprindo com o nosso dever, nós fizemos requerimento de informação para que a ministra Nísia possa trazer explicação, não só na comissão de saúde da qual faço parte, mas também a esse parlamento, quais são as medidas que o Ministério da Saúde tem tomado pra poder conter essa onda de dengue, não só no estado do Espírito Santo, mas em todo o Brasil, ultrapassando quase 5300 óbitos. Isso é 1 vergonha para esse governo senhor presidente, muito obrigado. Rei deputado.

Vamos então agora saindo ali do Espírito Santo nós vamos então agora vamos a Ao Rio Grande do Norte com deputado general e logo em seguida do Rio Grande do Norte, não está muito longe, nós vamos dar 1 paradinha lá no Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro nós vamos ouvir o pastor Henrique que usará o tempo da liderança do PSOL e mais os seus 4 minutos.

Muito obrigado, gostaria de mais 1 vez também pedir que a nossa fala tivesse repercussão nessa casa, e também na voz do Brasil. Senhor presidente, eu vou tratar de 3 temas aqui, 3 temas importantíssimos para o país. Primeiro deles, notícias dessa semana demandam que o Ministério da Saúde, incinerou mais de 11000000 de vacinas, das mais diversas prioritariamente aquelas vacinas de covid. Você vai falar de novo? Então, isso significa o quê? Que o o governo federal está jogando dinheiro fora, está queimando dinheiro. Deputado Charles, isso é absurdo, queimar dinheiro, comprar vacina e não aplicar a vacina às pessoas que precisam, isto é falta de planejamento, é falta de vergonha na cara. Eu peço venha, mas eu não posso deixar de comentar isso daí, é falta de vergonha na cara, se fosse Bolsonaro, já teria 1 determinação de prisão do presidente da república, por jogar dinheiro fora e torrar dinheiro, tornando as vacinas que estão caindo do vencimento. O segundo tema senhor presidente, é tema que realmente nos deixa muito tristes. Eu vou eu vou começar de trás pra frente. A justiça brasileira hoje pensa da seguinte maneira, ou você pensa como nós queremos, ou então você será processado. Esta é a realidade do Brasil do século 22024. E e tem coragem de chegar aqui e falar em ditadura militar, e falar de dos governos militares que fizeram muito bem pelo Brasil. Então o que é que eu estou me referindo? A OAB de São Paulo abriu investigação em cima do doutor Ives Gandra Martins. O doutor Ives Grana senhoras e senhores, é reconhecido internacionalmente, ele hoje é o jurista com o maior notório saber da justiça brasileira. Ele bate todos esses que ocupam as 11 11 cadeira do supremo tribunal federal, e está sendo processado pela OAB de São Paulo por quê? Qual o motivo do processo? O doutor Evis Granda está sendo processado por incitar o 8 de janeiro, por incitação ao golpe, golpe que não houve. O os próprios ministros do Lula dizem isso, não houve tentativa de golpe, houve 1 quebradeira, houve 1 quebraquebra, 1 manifestação que não foi pacífica, e que estão recebendo por conta disso, 17 anos de cadeia. Senhoras, pessoas de idade, mães de família, estão sendo privada dos seus filhos por causa de 1 narrativa. Isso daí é a esquerda, idiotizada, imbecilizada ideologicamente, processando o maior jurista do país nas últimas décadas. Doutor Ives Gandra, a minha solidariedade é o senhor, e eu espero que neste caso sim, que a justiça seja feita, e que o senhor, a a OAB de São Paulo venha lhe pedir desculpas por esta por esta agressão à sua história de jurista no país. E o último assunto senhor presidente, eu precisaria de mais tempo por favor. O último assunto é sobre o terrorismo que vivemos no Rio Grande do Norte nos dias atuais. Ontem à noite, pessoas insatisfeitas cometeram ato terrorista no no nosso estado, na região metropolitana de Natal, tocando fogo em 2 veículos de transporte público. 2 ônibus foram incendiados, o corpo de bombeiros tentou apagar o incêndio e não permitiu, foi jogaram pedras também no caminhão do corpo, não permitiram que o caminhão do corpo do obreiro pudesse agir pra apagar aquele fogo, que com certeza estava danificando também a fiação elétrica, porque 2 ônibus pegando fogo ao lado do outro, isso daí é risco até a vida das pessoas estavam próximas. Sorte das pessoas que estavam nos ônibus, que foi permitido que ele saísse dos ônibus, mas isso não é suficiente. Por quê? Porque a governadora estava essa semana fazendo 1 tatuagem, ela resolveu tatuar no braço dela, e não tenho nada contra a tatuagem, mas resolveu tatuar o estado do Rio Grande do Norte em homenagem ao estado do Rio Grande do Norte que ela tem orgulho de governar. Governar vírgula, governar coisa nenhuma, governadora, é caos na saúde, é o os números da saúde são absurdos, mais de 70000 de cirurgias eletivas, é 1 fila de espera, que não podem ser furada porque não tem jeito, é é 1 espera que não acaba nunca. A pessoa quando é chamada para fazer a cirurgia, já morreu. O familiar disse não, já morreu, não não deu tempo de fazer a cirurgia. A educação, a professora Fátima que é a governadora, é o pior índice do Ideb já em vários anos. Fazer o quê? A professora é a governadora. E agora a segurança pública pedindo socorro, ela está fazendo a reunião pra cobrar responsabilidades. Governadora, segurança pública se faz com prevenção, governadora. A senhora tem que pagar esses policiais pra acompanhar os ônibus, por quê? Pra terminar senhor presidente, porque hoje saiu salve, salve dos dos terroristas que se travestem de primeiro comando da capital, que sindicato do crime, é sei lá o que que é o nome deles Comando Vermelho, eles são terroristas, deram salve hoje dizendo o seguinte, que vão tocar fogo, em táxi, em Uber, em ônibus, em viatura da polícia, vão atirar e matar, É o salve, o estado mais 1 vez entregue à própria sorte. Vadora, eu tenho vergonha da sua gestão, a senhora me desculpe. Muito obrigado senhor presidente. Ok deputado general.

Girão lá do nosso Rio Grande do Norte, atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora nós já vamos na tribuna com o deputado pastor Henrique do PSOL. Podemos ser depois a sua palavra. Ok, deputado? Deputado Charles. Então nós vamos primeiro ouvir o deputado pastor Henrique do PSOL, que terá o tempo da liderança do PSOL, que são 3 minutos e mais 4 minutos pelo tempo da sua inscrição. Tem vossa excelência

Obrigado senhor presidente, boa noite a todos e todas. Sobre o tema das emendas parlamentares. Primeiro eu quero valorizar muito o empenho do deputado Rubens Pereira. Eu admiro muito o trabalho dele, acho excelente parlamentar, e é esforço pra gente poder ter 1 aplicação das emendas que seja mais transparente. Mas vamos lá eu vou colocar de forma firme e direta a posição do PSOL. Existia nessa casa a chamada RP 9, Emenda do Relator, conhecida como orçamento secreto. Nós não sabíamos que deputado destinava para onde ia e no período Arthur Lira esse valor cresceu exorbitantemente. Falta transparência, enfim, houve 1 ação do PSOL, o STF então tomou 1 decisão, acabou a tal RP 9 e mudou para outras modalidades de emendas. Destaque para 2, emenda das comissões e a chamada emenda PIX. O que acontece na nossa opinião? Não resolveu o problema. As chamadas emendas de comissões são valores impressionantes, chega à marca de 10000000000 por ano e fica em nome de colegiado, ou seja, continua mecanismo anônimo de destinação de recursos. Importante que a sociedade brasileira entenda isso. Mecanismo anônimo de destinação de recursos, portanto, falta transparência, falta controle. E nas emendas PIX tem 1 transferência fundo a fundo, e quando chega por exemplo nas prefeituras não tem a chamada rastreabilidade, não tem a transparência, não sabemos para onde de fato vai esse recurso. Então veja bem, o parlamento pode contribuir com o executivo por meio de emendas parlamentares? Eu até acredito que sim, mas do jeito que tem acontecido nesse parlamento, o que está de fato acontecendo é sequestro do orçamento do Poder Executivo, são quase 50000000000 por ano de emendas parlamentares, parte significativa delas sem rastreabilidade, sem transparência, sem controle sobre o resultado. Não é contribuição parlamentar ao Poder Executivo. O nome é sequestro do orçamento do poder executivo por 1 lógica obscura e anônima de aplicação de bilhões. Então para a sociedade que está nos assistindo, o governo deixa de ter capacidade de investimento em posto de saúde, em hospital, em universidade pública, em políticas de combate à fome, soberania alimentar, transporte, previdência, o governo perde a sua capacidade de governar porque grande parte do orçamento está sequestrada por 1 maioria dentro do parlamento e a gente sequer sabe que parlamentar está destinando recurso e para onde esse recurso vai. Nós do PSOL não vamos assinar embaixo essa lógica. Então nós temos aqui alguns problemas desse projeto que é esforço mas nos parece insuficiente. Primeiro, continua 1 destinação anônima das emendas de comissão. Falta transparência. Segundo, falta critério para saber a divisão do montante global entre as comissões. Por que vai tanto dinheiro para turismo? Por que vai outro valor para trabalho? Por que vai outro valor para a saúde? Qual é o critério que pega esse valor global e distribui entre as comissões? Ninguém sabe, ninguém viu que critério é esse. Então esse projeto não avança nisso. Além disso o valor gente é muito elevado, eu insisto. O que o governo federal tem para investimento que a gente chama de gastos ou investimentos discricionários é o valor de 200000000000 por ano. Isso é o governo federal. Sabe quanto o parlamento brasileiro mobiliza de recursos? 50000000000. Quase quarto comparando com o orçamento do governo federal. Esse valor é injustificável, está tirando recursos do governo e impossibilitando ou dificultando o governo de fazer investimentos mais estratégicos, panorâmicos em políticas públicas que possam melhorar a vida do nosso povo. Então não é debate só técnico, é dinheiro que deixa de chegar em política pública lá pro posto de saúde, lá pro hospital público, lá pra garantir 1 creche em tempo integral, ou ampliar a universidade pra nossa juventude. Além disso, falta transparência e rastreabilidade nas emendas PIX. Portanto o pessoal apresenta conjunto de emendas pra valorizar esse esforço de moralizar no bom sentido no sentido correto o orçamento que a câmara opera. Primeira emenda, o autógrafo do deputado na LOA na lei orçamentária anual porque isso dá transparência. O deputado vai ficar lá com a sua assinatura dizendo eu fui o responsável pela emenda tal. Segundo, critérios mais objetivos para distribuir o valor geral entre as comissões. Não pode ser 1 decisão de pequeno grupo numa sala fechada que a gente não sabe o que significa. Então o pessoal montou 1 estratégia, tem 1 parte desse valor que é fixa relacionada ao número de membros da comissão e 1 outra parte que é variável de acordo com o plano plurianual. O que isso significa? Que de acordo com as estratégias do governo, seja qual for o governo eleito, você vai ter mais emendas para áreas priorizadas pelo governo eleito, e o governo foi eleito para governar, e para governar precisa ter capacidade de investimento, precisa ter recurso. Senhor presidente, me daria mais 30 segundos a minuto só pra fechar o meu raciocínio? Ainda mais que o Carlos Gilberto gosta muito de me ouvir. Obrigado. Terceira medida brincando ali com o colega parlamentar, está de boa. Terceira terceira medida, é de acordo com indicações cabo Gilberto do TCU, tribunal de contas da união, transparência e controle sobre as emendas PIX, e reajuste das emendas que seja baseado na inflação para não permitir o que está acontecendo. Vou tentar traduzir de forma simples e direta, desde Eduardo Cunha até Lira, o valor que o parlamento mobiliza de emendas vem aumentando muito na casa dos bilhões, e eu quero sugerir ao povo brasileiro isso não está melhorando a sua vida. Portanto, temos que dar limite a esse valor, temos que dar transparência a esse valor, temos que dar controle social a esse valor, isso não é moralismo frio, ou puígeno inconsequente, é pra garantir que recurso público chegue lá na ponta melhorando a vida do nosso povo, e não seja moeda eleitoral pra sequestrar o poder executivo e ninguém sabe exatamente pra onde vão bilhões e bilhões e bilhões de reais. Portanto, nós não vamos votar favoravelmente ao regime de urgência porque queremos debater o projeto, melhorar o projeto para que dinheiro público chegue em coisa pública que lá na ponta faz o nosso povo viver bem, viver melhor. Não é o que o congresso vem fazendo nos últimos anos.

Ok deputado pastor Henrique lá do Rio de Janeiro. E agora nós vamos então pra Paraíba, na Paraíba nós vamos ouvir o deputado cabo Gilberto Silva, com muita alegria também nós queremos anunciar nessa casa e parabenizálos em nome da mesa diretora e os aniversariantes do dia. A deputada Leda Borges, lá do nosso Goiás, deputado Lincoln Lincoln desculpe Lincoln Portela, Lincoln Portela, Lincoln Portela, de Minas Gerais também deputado Marcelo Queiroz e o deputado Daniel Treziacique, é isso? É isso? Ok. Esse do Rio, o último do Rio Grande do Sul, TreziaC, se lê é nome aqui não é? Mas olha quero parabenizar os nossos deputados as nossas deputadas aí que são os aniversários no dia, e desejar a vocês muita saúde muito sucesso e muitos anos de vida e quando vocês completarem 100 anos nos convide aí pra festa de aniversário mas convide todos deputados dessa legislatura não é Parabéns então deputado mais 1 vez deputado da Leda Borges, deputado Lincoln, deputado Marcelo Queiroz e deputado Daniel do Rio Grande do Sul. E agora sim nós vamos então a Paraíba na Paraíba nós vamos ouvir ele o deputado cabo Gilberto Silva. Tem vossa excelência palavra.

Senhor presidente, eu queria apenas rebater o parlamentar que me antecedeu com relação à decisão do ministro Flávio Dino. O parlamentar esqueceu, senhor presidente, de falar que Lula governa com o judicialismo de coalizão. Nós falamos e provamos. O ministro Flávio Dino não poderia jamais, de 1 canetada só, de forma monocrática, rasgar a constituição, rasgar 4 emendas constitucionais em vigor desde 2015. Vou provar mais 1 vez, que o governo Lula, governa com o judicialismo de coalizão, porque não tem base sólida, o povo brasileiro não quer Lula, e a prova é o congresso, quer a voz do povo, representados, os 594 parlamentares, pela maioria da população brasileira. Esta câmara, toda a população brasileira, porque é a eleição proporcional, e o Senado a maioria da votação em respectivos estados da federação. Esse parlamento senhor presidente aprovou da exoneração da Folha. O governo Lula vê toda a exoneração da Folha. Até aí tudo bem, faz parte da regra democrática, faz parte das regras do jogo. Chegando no Congresso Nacional, a própria base do governo derrubou o veto, senhor presidente. Então, os 17 setores da economia, era pra valer a desoneração em todo o Brasil. E o que foi que aconteceu? Lula não tendo base no Congresso Nacional, porque o povo não quer o descondenado, ele recorreu pra quem? Pra o seu advogado particular, que hora é ministro da suprema corte, o senhor Zanin, se eu estiver mentindo aqui, eu quero que o parlamentar que defende o Lula, vá naquela tribuna dizer que eu estou mentindo, se não for assim que aconteceu. E o que foi que ele fez? De 1 canetazinha só, rasgou todo o Congresso Nacional, 594 parlamentares. Mas isso aí população, não foi a minha pessoa que foi atingida, não foi o deputado Lima, não foi o senhor presidente, não foi o deputado do Mato Grosso, não foi os parlamentares que defendem o descondenado. Quem foi prejudicado foi a população brasileira, com 17 setores da economia, com judicialismo de coalizão de Lula a todo vapor, rasgando o pacto federativo, rasgando a separação dos 3 poderes, rasgando o artigo primeiro da constituição, rasgando o artigo 49 da constituição. Isso é 1 vergonha o que estamos observando aqui nesse parlamento. E muitos líderes de bancadas, fazem cara de paisagem, como se nada estivesse acontecendo. Deputado Messias, muitos alegam que não está tudo em ordem. Ora, o Brasil vive 1 ditadura da toga, escancarada. Eu não vi o deputado falar isso ali. Ele não falou, só falou transparência, só falou discurso bonito que o deputado falou, que em vez de casa de ar pra esse deputado, está falando muito bem. Só esqueceu de falar, de todos os artigos que os ministros estão rasgando, é importante falar, o contexto completo. É muito importante isso. Eu gostaria também senhor presidente, de colocar a minha indignação aqui, com relação, o que vem acontecendo, com a suprema corte. Eu gostaria, Luis Lima, de estar falando aqui de problemas do Brasil. Eu gostaria de estar aqui, falando dos problemas de Paraíba, lá do nosso estado, para que eu pudesse resolver. Eu gostaria de estar falando aqui de projetos em benefício da população. Eu gostaria de estar falando aqui das vacinas que o descondenado Lula incinerou. Já está cedo para chamar ele genocida? Ou não? Maisjão? Esses todos esses debates senhores parlamentares, todos sem exceção, não tem como continuar, não tem como a gente debater, se o poder da república, que é o STF, está lá no artigo 102 as suas determinações constitucionais, eles estão hoje como superpoder da república federativa do Brasil. Eles mandam e desmandam o ministro só apenas, desmoraliza 594 parlamentares, desfaz tudo o que o congresso fez. Não existe democracia desta forma. Deputado que está aqui na tribuna falando, o ministro da suprema corte abre inquérito, rasgando o artigo 53. Lá é muito claro quaisquer palavras, opiniões e votos. Se alguém achou que eu cometi alguma irregularidade, que me processo o conselho de ética da câmara dos deputados, essa é a determinação legal, essa é a legislação legal. 1 vergonha o que estamos acompanhando com a suprema corte, avançando sobre os demais poderes, e a ditadura da toga a todo vapor. Eu como parlamentar, tenho que estar aqui defendendo a democracia, porque fui eleito pra isso, obrigado presidente.

Deputado Cabo Gilberto Silva lá da nossa Paraíba e da Paraíba. Agora nós vamos a Minas Gerais e Minas Gerais. Nós vamos ouvir a primeira mulher indígena, doutora que fez agora completou seu doutorado defendeu tese da Universidade Federal de Minas Gerais, Célia Shakriabá, nossa doutora deputada tem vossa excelência a palavra Fale não só para os indígenas de Minas Gerais, mas para todo o povo e todo o povo brasileiro. Parabéns.

Obrigada senhor presidente. Senhor presidente, nessa responsabilidade enquanto parlamentar, gostaria de dizer que são 9 anos no dia da manhã que vai completar o rompimento da barragem de Mariana. Foi dos maiores crimes, assim como Brumadinho, que matou de pessoas envolvidas direta ou indiretamente porque se mata não é somente quando atira sobre corpo. Se mata porque matar rio, companheira a Érica Kokai, é matar o futuro de diversas pessoas. E nesse sentido, foram em torno de 2000000 e meio de pessoas atingidas e quando atingiu o rio Atuo do povo Krenak dona de Janira diz atingiu não somente o rio mas atingiu o nosso modo de pensar, o nosso modo de comer, o nosso modo de beber. E no entanto, por muito tempo, perguntaram pra nós povos indígenas, se nós éramos primitivos, se comíamos pessoa. A mineração tem roído as nossas montanhas gerais, o nosso mandato acompanha mais de 100 casos de mineração, em Minas Gerais. E quando vocês percebe que caminhando por macacos, caminhando pela serra do curral, caminhando por Brumadinho e Mariana, as pessoas perderam o jeito, a dignidade de sorrir. Quando retira arranca o jeito de sorrir, porque certamente quando não mata pela violência mata por suicídio psicológico todos os lugares onde tem mineração tem aumento de suicídio Itabira Itabirito Mariana assim como Brumadinho que recentemente nesse ano acompanhamos a morte do cacique merung por muitas vezes tem dito que a mineração que sustenta o PIB mas na verdade no estado de Minas Gerais 9 porcento vem da cultura enquanto somente 4 porcento vem da mineração. Nós precisamos falar de deslocamento climático, nós precisamos falar de deslocados por agrotóxico, nós precisamos falar de deslocado também por rompimento de barragem. Eu já vi várias vezes o dinheiro comprar alguma coisa de volta, mas eu nunca vi na minha vida o dinheiro trazer rio de volta porque não trouxe o rio doce, não trouxe o rio Atuo. Então nesse momento, e memória do Rio e memória daqueles que foram mortos pelo rompimento da Barragem Mariana que na semana passada foi assinado o novo acordo de repactuação na qual eu sou Membra da relatoria pra escutar povos e comunidades tradicionais, e entreguei esse relatório pra AGU, entreguei esse relatório nas mãos da ministra Marina Silva, entreguei esse relatório na mão da ministra Sônia Gojajara, porque nós precisamos compreender que sem a diversidade, precisamos compreender que sem o rio não tem vida no planeta. 9 anos de Mariana é lembrar pra não esquecer. Nós queremos que a nossa mente não seja mais torturada, assim como o povo Krenak foi torturado, e que não seja soterrado, não somente a nossa vida, mas a nossa identidade, o nosso sonho, porque quando mata pessoas, no rompimento de barragem, mata não somente aqueles que se foram, mata também o nosso sonho, porque sabemos que pós rompimento, assim como a enchente no Rio Grande do Sul, o que sobra é a tristeza, muitas coisas que o dinheiro não é capaz de reparar. Pessoas de Mariana e Brumadinho presente. Ok deputada Célia

As nossas Minas Gerais. E agora em Minas Gerais então nós vamos lá pro Rio Grande do Sul. E o Rio Grande do Sul nós vamos ouvir ele o deputado Bomgás. Tem vossa excelência a palavra deputado Bomgaz, pra falar não só para os gaúchos mas pra todo o povo brasileiro. Obrigado presidente, deputada.

Nascimento colegas deputados e deputadas, eu quero afirmar aqui, que o Enem realizado nesse final de semana, foi sucesso absoluto. 4300000 estudantes participaram dessa prova. E essa prova, ela tem além da avaliação do ensino médio, ela também dá acesso pelas notas pela dedicação dos nossos estudantes, ao ensino superior, ao SISU que é o sistema de seleção unificada, à universidade pra todos prouni, e essa mobilização deste final de semana, que aconteceu em 1700 cidades do país, 140000 salas de aula ocupadas, mais de 300000 colaboradores, fazendo com que esses, 4300000 jovens estudantes, dos quais milhão, 660000 estão ainda cursando ensino médio, que juntos com os demais concluídos foram participar já tem 94 por 100 das pessoas do ensino médio concluídos fazendo o Enem, e teve outro aspecto importante a salientar aqui, que essa assiduidade a presença para fazer o comparecimento também foi recorde, 73 por 100. E tem aspecto interessante que nós precisamos registrar aqui eu queria parabenizar o ministro Camilo Santana, o presidente Lula, toda a sua equipe, que trabalhou para ter também a permanência no ensino médio, e talvez esse seja aspecto do pé de meia. O pé de meia é programa criado no governo presidente Lula pra auxiliar os nossos estudantes a permanecerem no ensino médio não precisarem abandonar para irem trabalhar. Os jovens é pra estudar. E para poderem estudar eles recebem o pé de meia eles recebem o recurso mensal para poderem ficar na sala de aula a estudar. Isso é muito importante. E o Enem ele tem sido a democratização do acesso à educação inclusive ao ensino superior. E nós precisamos democratizar o acesso, e E nós precisamos democratizar o acesso e nós precisamos democratizar a permanência. Então o desafio exatamente do pé de meia é auxiliar na permanência. O desafio do Enem é dar o acesso, dar mais qualidade, para que se universalize a oportunidade e a condição de educação para os nossos estudantes. Claro que nós temos mais desafios, que é exatamente ampliar, e isso exatamente que o ministro Camilo que eu quero parabenizar mais 1 vez, já trabalhou, está trabalhando para ampliar o pé de meia. O pé de meia tem dado resultados fantásticos para os nossos estudantes, para as nossas famílias poderem ver os seus filhos, dentro da sala de aula, não ter evasão escolar, que é o grande dilema do ensino médio que nós temos. Mas eu quero concluir presidente, que esse Enem foi de absoluto sucesso, tanto pela sua quantidade de pessoas escritas, 4300000, tanto pela sua presença, o comparecimento de 73 por 100, e que esse processo de inclusão, de qualidade educacional, possa continuar no Brasil no momento em que nós estamos junto com o presidente Lula, unindo e reconstruindo o nosso país. Obrigado presidente. Eu solicito que seja divulgado nos anais da casa e na divulgação na

Deputado Bom Gás lá do Rio Grande do Sul atendendo pelo de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora no Rio Grande nós vamos ao Grande Rio e no Grande Rio nós vamos lá para Friburgo em Friburgo nós vamos ouvir o deputado Luiz Lima. Deputado Cabo Gilberto Silva, nós tínhamos antes pedido de minuto também, deputado Charles Fernandes, ou podemos ouvir o deputado, você antes quer falar? Ok, então deputado Carlos Silva, cabo Gilberto Silva, logo depois do nosso orador já está na tribuna, deputado Luiz Lima, vamos chegar aí na, vamos passar pela Paraíba antes de voltarmos do Distrito Federal, pra ouvir a deputada Érica também. Logo em seguida ele vossa excelência, ok? Muito obrigado. Deputado Luiz Lima, tem vossa excelência a palavra? O povo de Friburgo quer ouvilo? Obrigado presidente Gilberto.

Friburgo, a segunda cidade mais segura do estado do Rio de Janeiro, chegando atrás somente da cidade de Petrópolis. Presidente Alberto, falando em segurança, nós tivemos 1 reunião muito interessante, é o mínimo que a gente pode dizer entre os governadores do nosso país e o governo federal com plano, né, plano sobre segurança nacional. E eu quero destacar aqui e parabenizar o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, que foi direto na sua explanação, falando que a polícia militar do estado do Rio de Janeiro mesmo com as mãos atadas mesmo com a dpf com a dpf meia 3 5, instituída pelo STF no ano de 2020, impedindo a incursão da polícia militar e da polícia civil nas favelas, a polícia prende e a justiça solta. Hoje traficante de fuzil, que é preso pela polícia militar, se intitula traficante, é condenado em média 5 6 anos e fica somente 8 meses preso. Governador Caiado fez a mesma abordagem. O governo federal lava as mãos pra segurança, não sabe o que fazer, o STF não se empenha em aumentar a pena desses criminosos, e o que a gente vê? Criminoso de Goiás, morando no Rio de Janeiro, protegido pela DPF meia 3 5, que impede a polícia de entrar nessas comunidades, e o crime se alastra não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil inteiro. A atribuição de controlar armas e drogas é a do governo federal. 90 por 100 dos fuzis encontrados no Rio de Janeiro são de fabricação norteamericana, passando pela Colômbia e outros países da América do Sul, tendo seus rastreadores retirados, as armas riscadas e essas armas entram pelo mar, pelo ar e pela terra. A gente não vê também as forças armadas fazendo apoio combatendo as armas militares. A gente não vê também a polícia federal, a polícia rodoviária federal, que está lutando com as suas armas, mas não está tendo eficiência em fazer com que essas armas não cheguem no Rio de Janeiro. Presidente Gilberto, eu li livro muito interessante do professor Terry Francisco, se eu não me engano, Memórias de pesquisador no cárcere. Esse livro diz o seguinte, a entrada dos criminosos no mundo crime, é devido à ganância, cobiça e ambição. Ganância, cobiça e ambição. Ninguém está passando fome, ou quase 100 por 100 não passa fome e entra no mundo crime. Ausência da família, da religião e da escola. É justamente esses 3 temas que o atual governo brasileiro, governo Lula, não se empenha. Família, ele fala que é pauta secundária. Escola, ele dá prioridade no ensino universitário, e não no ensino infantil. E o outro ponto, religião. Menosprezam a religião, infelizmente, o valor da religião agregado com a família e com a escola. Então a gente tem criminosos, que pelo fato do Estado não facilitar as pautas de família, escola e religião, entra no mundo crime. E outro aspecto, pesquisa realizada pelo professor Peri Francisco. A maioria dos criminosos atribuem o seu insucesso e o fato de estarem presos ao sucesso da polícia. A polícia aprende. Outros aspectos como falha, terem sido entregue por outros comparsas, mas o que chama atenção. Em 1 pergunta desse questionário do professor Peri Francisco, ele diz o seguinte, se as penas aumentassem e fossem mais severas, vocês acham que teria mais ou menos criminosos no Brasil? Unanimidade menos, até o preso reconhece que a legislação brasileira é falha no combate ao crime. E outro aspecto daquela reunião dos governadores com o presidente Lula, o fato de você querer atribuir ao governo federal 1 mesma legislação é erro. Você usurpar os poderes dos governadores e não ter a facilidade de cada estado ter a sua legislação, como acontece nos Estados Unidos, é tiro no pé e erro crasso. Porque quando a gente faz com que cada estado com 1 realidade diferente, geografia diferente, histórico de crime diferente, tem 1 legislação penal própria, você num futuro próximo entre 10 e 20 anos, você pode chegar à conclusão que Estado foi mais feliz ou menos feliz na execução de 1 política pública de segurança. O governo Lula é 1 calamidade no combate à segurança. Parabéns aos governadores Caiado e Cláudio Castro. Ok deputado Luiz Lima lá do nosso Rio de Janeiro e nós.

A lista de presença, a lista de presença registra o comparecimento, desculpe deputado Gilberto Silva. Deputado, eu vou nós vamos ter bastante tempo aí nas. Iria mas nós vamos fazer o seguinte vamos acabar entrando na hora do dia? São 19 horas já deputada Érica. Eu eu vi que realmente, mas tá bom, vamos vamos ouvir vossa excelência por 3 minutos. Deputado cabo Gilberto Silva por minuto. Deputada Érica vá à tribuna por favor.

Utilizando as nossas emendas parlamentares, que estão lá divulgadas através do site transparência, qualquer pessoa tem acesso. Hoje entregamos 3 viaturas à PRF, lá no estado da Paraíba, a maior emenda individual de parlamentar do nosso estado, eu só tenho a agradecer a população por me colocar aqui como deputado federal, também colocamos a metade das nossas emendas de bancada para o governo do estado mesmo sendo oposição, para mostrar que temos interesse que a segurança pública fique eficiente para atender a sociedade paraibana, que vai atender a polícia militar, a polícia civil, polícia penal e o corpo de bombeiros militar. Também senhor presidente, mandamos para várias cidades fortalecer as guardas municipais. Mandato produtivo em debate na segurança pública para que possa melhorar a vida da sociedade. Infelizmente, como deputado federal não posso resolver o maior problema da segurança pública da Paraíba, que é o pior salário do país. Obrigado presidente.

Presidente? Taberica Kocaai tem vossa excelência a palavra e nós vamos entrar então na hora do dia, ok? Aí logo em seguida a gente, ok?

Nós tivemos crescimento grande, de alunos concluindo o ensino médio no Enem. Isso é o retorno do sonho, o retorno do apostar desse país, de você voltar a esperançar, como diz Paulo Freire. Nós tínhamos por volta de 58 por 100 de alunos do ensino médio disputando ou participando do Enem no ano passado. Hoje nós tivemos 94 por 100. Para tema de redação, que foi a herança da cultura da África, pra gente mergulhar na nossa própria história, e pra que nós possamos entender que pele preta é traje de gala. Portanto que este país tem que enfrentar a lógica racista que se alia de forma cruel e letal com o sexismo no país. Mas não é só isso, nós temos 1 queda, mais 1 queda num desemprego no país, no desemprego no país. Os que falam que é preciso ter porta de saída, está tendo porta de saída neste Brasil, que está eliminando a fome, e que tem o maior índice dos últimos anos de reservas internacionais. São mais de 300, por favor, 372000000000 de dólares de reservas internacionais. Então estes que têm 1 profunda inveja, profunda inveja, porque representa governo que foi derrotado, eles negam a derrota, a derrota do governo anterior, que não apresentou nenhum programa para a saúde, que não apresentou programas para a educação, porque se 94 por 100 participaram do Enem e voltaram a sonhar, é porque é 1 política pública de poupança conhecida como pé de meia. Nós estamos aumentando a educação em tempo integral. Nós estamos recuperando todas as creches e as obras da saúde e educação que estavam paralisadas pelo descaso quem ocupava a presidência da república para com o povo brasileiro. Portanto o Brasil está se sendo reconstruído, reconstruído. E eles vêm aqui dizer que o povo brasileiro é contra o governo. Foi o povo brasileiro que elegeu este governo. Elegeu o governo Lula, arrancou a faixa presidencial do peito estufado, do genocídio, do desprezo com a vida humana, do fascismo, e elegeu Luiz Inácio Lula da Silva, para que nós possamos ter Brasil que abrace o próprio povo brasileiro. Portanto, nós estamos aqui pra dizer o do sucesso do Enem, mas também pra falar do sucesso do combate ao desemprego, do aumento das reservas internacionais. Isso é Lula? Porque o povo brasileiro fez l.

Ok deputada Érica Kocai aqui do nosso Distrito Federal. E agora a lista de presença registra com o parecimento de 443 senhoras e senhores deputados. Portanto passase a ordem do dia.

Na hora do dia, deputado, eu não quis seguir, vamos dizer a primeira, né? Requerimento de urgência número 302 barra 2024. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regimento de urgência na apresentação, na apreciação do projeto de lei número 714 2023, que altera o código 310, o artigo 310, desculpe, mudar a minha tela aqui. Vamos lá. Acho que tivemos problema técnico, mas já voltamos aí filho. Ok. Nós estamos com o 302, sem problema. Desconsidera aquela leitura anterior e passamos então agora ao 302 barra 2024 OK tá claro isso requeremos com base no artigo 155 do regime interno regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 714 barra 2023 que altera o artigo 310 do decreto do decreto lei número 3689 de 3 de outubro de 1940 e que é o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em caso de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. É 1 encaminhamento senhores líderes para encaminhar o requerimento a favor o coronel Ulisses. Contra deputada Adriana Ventura, a favor deputado Marcel Van Haten. Sim senhor. Tenho vossa excelência a palavra deputado Marcel Van Haten, para encaminhamento do requerimento de urgência, número 302 de 2024. Tem vossa excelência a palavra. Logo em seguida nós teremos. Mais orador a favor e outro orador contra, que já estão escritos. Deputado Marcelo, quem gosta dessa palavra? Sim senhor

Estou aqui pra defender a audiência desse projeto, queria lembrar do deputado barbudo, que esse tema das audiências de custódia, muito tempo já deveria ter sido resolvido, porque é absurdo. Até o nosso governador Zema falou esses dias em vídeo, deputado Cabo Gilberto, é absurdo, tem bandido que 50 vezes é preso, 50 vezes é solto, já na audiência de custódia. É absurdo também a gente tem acompanhado semana passada 1 polêmica criada aí, de 1 PEC da Segurança Pública proposta por bandido, que é o Lula. É isso. Lula, condenado em todas as instâncias, ladrão, é o cara que quer propor 1 PEC para segurança pública. É óbvio que o nosso governador Zema disse eu não vou, não vou debater esse tema lá em Brasília, porque tem que parar de falar, disse o próprio governador Zema, e agir. Por que que nós vimos todo esse aumento nos índices de criminalidade? Aliás assédio sexual agora, é moda até nos ministérios do governo Lula. O ministro dos direitos humanos, o taradão, foi demitido, demitido, porque, assediou sexualmente outra ministra. Então quer dizer, não tem nenhuma moral este desgoverno de ladrão, Luiz Inácio Lula da Silva, de bandido falar em segurança pública. Aqui nós estamos cumprindo, com excelente projeto do coronel Ulisses, que já foi relatado pelo deputado Kim Kataguiri lá na CCJ, estamos cumprindo com o nosso papel, de devolver segurança ao cidadão honesto, ao cumpridor de leis, ao trabalhador, ao dizer que não pode mais haver essa audiência de custódia da forma como ela acontece hoje. Repito senhor presidente, é 1 vergonha. Bandido e honesto vão pra delegacia por causa de crime. O bandido sai antes. O honesto ainda deve ficar dando explicação lá, preencher tudo o que é formulário e o bandido, tratado a pão de ló. Nas audiências de custódia. Quem é policial aliás, sabe disso melhor do que ninguém. A polícia no Brasil hoje enxuga gelo, enxuga gelo. Nós precisamos mudar essa realidade, por isso, oriento favoravelmente ao requerimento de urgência 302 de 2024, favoravelmente ao projeto de lei 714 de 2023, e repito, é desmoralizante vermos bandido como o Lula, sentado numa mesa pra decidir sobre PEC de segurança pública. É óbvio que a segurança do Brasil, com os maus exemplos que nós vemos hoje, no Palácio do Planalto, na ex Planalto dos Ministérios, é óbvio que a segurança do Brasil só iria piorar. E não é só a segurança pública, é de forma geral a gente vê a sociedade, aqueles maus, se comportando de 1 forma cada vez pior, e quando cidadão honesto não se vê protegido. Parabéns à câmara dos deputados que vai votar esse projeto de lei, em urgência aqui na câmara, muito obrigado senhor presidente.

Do, Van Haten, deputado Van Haten, essa presença jamais foi aqui qualquer sensor, ok? Mas tem devido algumas palavras que normalmente nós temos pedido pra que não vá pra taquigrafia. Então vossa excelência já sabe quais são, e o pessoal da ataquegrafia, não o pessoal da ataquegrafia já está orientado pra fazer 1 pequena alteração, não é? Então agora nós vamos vamos continuar a discussão do 302 barra 2024 e pra falar a favor contra desculpe o deputado pastor Henrique Vieira, deputado Henrique Vieira tem vossa excelência a palavra enquanto vossa excelência vai à tribuna. O deputado Tony provavelmente não vai falar do mesmo assunto, né, então vamos ouvir o deputado Vieira, por favor, tem vossa excelência a palavra deputado Vieira, lá do Rio de Janeiro.

Boa noite a todos e a todas. Eu fico bastante impressionado, com a superficialidade e a hipocrisia que a extrema direita tem para tratar o tema da segurança pública. Frases de efeito, palavreado assim bastante chulo, diante de problema complexo que é a violência em nosso país. E fica registro, respostas fáceis para problemas complexos, via de regra, são respostas equivocadas. Então com discurso inflamado, sem base, sem dado, sem entendimento, sem pesquisa, se produz respostas que não estão dando conta dos indicadores de violência do Brasil. Eu quero inverter a lógica. A lógica. A extrema direita ganha politicamente com o medo, o pânico, o sofrimento das pessoas por conta da insegurança nesse país, porque a atual lógica de segurança pública, que é de responsabilidade prioritária dos governos estaduais, é 1 lógica de letalidade, de encarceramento, do tiroteio a qualquer custo, famílias estão sofrendo, pessoas estão morrendo, e não se resolve em nada nem perto ou

E a extrema direita continua, de forma espetacular, lucrando politicamente com o medo e o sofrimento das pessoas. Respostas fáceis, respostas burras para problemas complexos que não estão resolvendo a vida das pessoas. Audiência de custódia tem previsão legal. Audiência de custódia pode impedir inclusive prisões injustas. Audiência de custódia não tem a ver com proteger o criminoso, tem a ver com presunção de inocência, tem a ver com direito de defesa, tem a ver com averiguação mais objetiva dos elementos da prisão. Sim, é elemento importante de cidadania e de proteção de todos os indivíduos da sociedade. Mas quando se trata de segurança pública, tem botão que é apertado no cérebro do extremista de direita que tudo se resume a mais punição, mais punição, mais punição, sem que isso demonstre qualquer efeito positivo na vida das pessoas. A audiência de custódia não tem a ver com defesa de bandidagem. É 1 previsão legal que pode assegurar inclusive condições mais justas para que 1 prisão seja corretamente convertida em prisão preventiva. Peço 30 segundos ao senhor presidente, apenas. Só 30 segundos. Então, obrigado senhor presidente. Audiência de custódia tem previsão legal, ajuda a proteger todos os cidadãos, pode impedir prisões que são injustas. Chá de bolo. O quê? Tá. A extrema direita tem nem conheço a pessoa, e chegou aqui pertinho, interrompeu a minha fala de forma absolutamente inconsequente A gente agrediu o deputado, agrediu Já dei mais 30, já dei mais 30. Já agrediu o deputado. Calma. Eu eu não vi. Chamou o deputado de ignorante. Não, eu não fiz. Calma. Não, você que tentou calar a boca dele. Respeite. Deputada. Respeite o contrato. Respeite o contrato. Respeite o

Dei mais tempo, temos orador na tribuna, vou dar mais 30 segundos pra vossa excelência concluir. Depois Senhor presidente, eu te