COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Trigésima reunião da deliberativa extraordinária comissão de indústria, comércio e serviços. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião, em apreciação à ata da vigésima nona reunião realizada no dia 29 de outubro. Informo que a leitura das atas está dispensada nos termos de parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 2 3 de 2020. Em votação à ata, aqueles que aprovam permaneçam como se acha aprovada. Informo que o expediente encontrase à disposição dos interessados na mesa da e na página da comissão, na internet. De acordo com com o artigo 43 do regimento interno, passo à presidência do deputado Luiz Carlos Gomes, para que eu possa fazer uso da palavra como autor do requerimento que se segue. Na verdade, é para que a gente possa votar o requerimento.

Número 58 de 2024, do senhor Josemildo, que requer que a comissão de indústria, comércio e serviço autorize a impressão de exemplares de relatórios da atividade de 2024, em votação. Aqueles que aprovam permaneçam como se acha. Aprovado então o requerimento. Reator na presidência ao nosso querido presidente Joselito.

Por ausência do relator também retiro o item 3 da pauta, é o projeto de lei complementar número 7 barra do número 24. Item 4 da da pauta projeto de lei número 24 8 5 barra 2023 do senhor da vitória e outros, que altera, a lei número 10406 10406 de 10 de janeiro de 2002, código civil, para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas. Relatora deputada Evooneide Caetano parecer pela rejeição, lido o parecer pela deputada Jaque Rocha em 8 de outubro de 2024, visto ao deputado Júlio Lopes em 8 de outubro de 2024. Lido o parecer passamos a discussão, em discussão parecer. Não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação parecer. Aqueles que o aprova permaneçam como se acha aprovado. O item 5, o projeto de lei número 8, 7, 4 barra número 24, do senhor Jonas Donizete também retirou de pauta por ausência do relator. Nada mais havendo ao tratar declaro encerrada a reunião, antes convocandoos para a reunião deliberativa cuja pauta será publicada em momento oportuno. Está encerrada a reunião.