SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

Declaro aberta presente reunião da subcomissão permanente para tratar do sistema nacional de educação, SNE, convocada para debater o financiamento da educação e o custo aluno qualidade. Esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação, do requerimento número 2 0 2 de 2024 de minha autoria. Passo a ler os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer a sua exposição. Encerradas as apresentações será concedida a palavra por 3 minutos aos parlamentares inscritos. Os parlamentares disporão de igual tempo para a resposta. Ao final do debate cada convidado terá 3 minutos para as considerações finais. Informo que esta reunião está sendo transmitido ao vivo pela página da comissão ou pelo canal oficial da câmara dos deputados no YouTube. Após audiência as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Faço agora o registro dos convidados que participarão desta audiência pública, aos quais faço especial agradecimento. Professora Gabriela Schneider, que é representante da associação nacional de pesquisa em financiamento da educação. E professora Teresa Alves, que é diretora de estudos educacionais de Instituto Nacional de estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP. Este tema, custo aluno qualidade financiamento educação, é tema muito relevante principalmente porque está dentro de tema, que essa subcomissão está tratando que é o sistema nacional de educação, a subcomissão, da comissão de educação que trata do sistema nacional de educação está realizando várias audiências, né, então nós temos o deputado Rodrigo Valadares, deputado Diogo Garcia deputada a deputada Socorro Neri, e vários outros deputados que se debruçam neste tema até pra gente ampliar esse debate, né, tem muitas preocupações e o que a gente está buscando aqui é 1 convergência para construção de relatório. Então o tema hoje a ser tratado, é o tema a questão do financiamento, e do custo aluno da qualidade eu vou passar agora a palavra para a sua exposição por até 2 minutos. Por até 10 minutos para professora Gabriela Schneider, então seja bemvinda, professora Gabriela e a palavra é sua.

Obrigada, bom dia deputado, bom dia aos demais que estão assistindo, é prazer. Vou compartilhar aqui a tela, e ficar se dá certo. Vocês estão conseguindo verificar né? Estamos sem. Primeiramente sempre. Primeiramente né queria agradecer né dizer que eles estão aqui em nome da associação nacional de estudos e de de pesquisa em financiamento da educação a Fineduca né, e né é prazer pra gente poder estar 1 temática que a gente tem aí, levantado bandeira no sentido de garantir melhores condições, 1 condição de oferta mais igualitária, e com menos desigualdade né então, inclusive aqui na tela inicial né a gente coloca a nota técnica que vai embasar a minha fala hoje que é 1 nota técnica que está disponível no site da Fineduca da campanha nacional e do laboratório de dados educacionais tem aqui o qr Code, né que vai tratar desta que tem detalhamento dessa exposição da qual eu vou me cercar aqui. Então acho que em primeiro momento a gente queria né propor aqui começar debate dizendo que financiamento, embora não seja, o único elemento importante ele é essencial pra garantia de condições mínimas de oferta né? E quando a gente faz ainda que com os acessados né, comparações internacionais, é sempre importante dizer que em termos de percentual do PIB muitas vezes, a gente se equivale a outros países, né, da OCDE, por exemplo, da comparação. Mas a gente tem discutido que olhar o PIB, né, é insuficiente no sentido de entender que os PIBs dos países são diferentes e que também a demanda educacional a ser atendida difere né então, a questão do financiamento ainda é desafio no âmbito brasileiro, a gente entende que ainda é necessário aumentar, especialmente quando a gente faz 1 comparação por exemplo não a partir do PIB, mas a partir de valor médio de instituições aí por dólar paridade de compra né que tenta equivaler os valores, e aí a gente vê diferenças significativas entre os valores ofertar né e investidos na educação infantil pelos pela média dos países da OCDE e no Brasil, né, então em torno de 10797 dólares em P e no Brasil 3060 na educação infantil, e assim a gente vê essas diferenças que também ocorrem nos anos iniciais no ensino fundamental, anos finais e no ensino médio então, o desafio dos a gente ainda tem desafio do financiamento que é sempre investir o financiamento, garantir financiamento que dê condições, mas também de aumento desses recursos. E aí, né, a gente sempre fala que investir mais mas como investir? E aí a gente tem feito debate no sentido de que é preciso avançar em termos de discussão de custo aluno ou seja modificar pouco a lógica do financiamento do que a gente tem que a gente quer, pro quanto é necessário para financiar, e nesse inteirinho a gente tem a discussão do custo aluno qualidade como conjunto de parâmetros que nos permitam né, saber quanto custa essa educação, o quanto a gente ainda precisa investir pra garantir esse padrão mínimo de qualidade. E aí é importante dizer no hábito do final do orçamento que a gente tem 1 desigualdade de capacidades orçamentária entre os entes federativos, que é grande desafios com realidades, tamanhos de município, características de ofertas bastante desiguais, e que isso tem gerados desigualdades na oferta, e que apesar dos mecanismos de financiamento e das alterações que a gente tem, implementado isso ainda é insuficiente, e que a ideia do próprio CAC do curso aluno e do CAC do curso aluno qualidade inicial e do curso aluno qualidade, são elementos importantes pra garantia da justiça federativa e do enfrentamento das desigualdades sociais. E aí a gente vai dizer né que o CAC inclusive está previsto na constituição né, o princípio constitucional de igualdade de condições de oferta e permanência padrão mínimo de qualidade, e como 1 das responsabilidades da união no sentido de garantir esse padrão de equalizar oportunidades, e tomar como isso como referência o custo aluno então quando a gente fala de CAC, da definição do CAC, é claro que a gente está partindo de 1 abordagem de insumos mas essa abordagem inclusive está prevista na constituição federal e nas e outras leis, e que elas são, embora não suficientes mas extremamente importante essenciais para o custeio de recursos né? Então a nossa ideia pouco aqui é discutir este CAC. Desde 2019 né, a campanha Fineduca tem utilizado para o cálculo do custo aluno qualidade, o simulador de custo aluno qualidade né que é painel que disponibiliza o faz estimativas em relação a quanto custa 1 educação de qualidade aqui também está o endereço caso, tenha interesse em acessar posteriormente né? E aí o que que o Sintrac basicamente faz? Ele procura fazer estimativas de financiamento a partir de padrão de qualidade de referência né? A gente fala de padrão de parâmetro de qualidade de referência, na ideia de entender que qualidade também é conceito em disputa e que vai se alterando ao longo do tempo, e que ele é 1 referência e que pode ser modificando e que a gente espera que os padrões de hoje não sejam necessariamente os mesmos daqui a 10 anos. Então considerando conjunto de parâmetros né, de condições de oferta, o quanto isso custa e a gente aplica isso a diagnóstico da realidade das matrículas, da oferta educacional do ano de 2023, e aí faz 1 estimativa de financiamento estabelecendo CACs por etapa e modalidade e o orçamento necessário pra cada escola, pra cada rede, pra cada estado e inclusive para o Brasil então estimativas do investimento nacional. E aí é importante dizer que quando a gente está falando desse CAC né, CAC e CAC, a gente está falando de conjunto de parâmetros que basicamente são estabelecidos em lei então a gente não está falando de elementos que fogem aquilo que a gente tem na legislação né então carga horária de ensino, número de adjetivos, tamanho de turmas né que estão previstos em pareceres, né que tem a ver com diagnóstico da realidade, jornada, formação e remuneração docente, né a gente está aí numa discussão sobre atatividade tem 1 lei recente sobre carreira e valorização, formação e remuneração do quadro de pessoal, adicional pras escolas rurais, composição do quadro de funcionários, e outras despesas como material didático, formação manutenção, né então todos esses parâmetros 1 coisa importante é dizer que todos esses parâmetros estão previstos em lei né a gente está tratando daquilo que está previsto na legislação nacional. E a partir desses parâmetros a gente vai estimar o quanto seria necessário né o simulador vai a partir da matrícula existente, estimar os valores de CAC, e aí a gente vai ter né 24 valores de CAC estimados nessa nota da FINEDUCA, que vão mostrar pouco diferenças entre a oferta de das etapas e modalidades, bem como a oferta rural parcial integral urbana, e rural. Então a gente vai ver aqui algumas diferenças né, que alguns desses valores estão são valores que estão acima daquele esse é o valor aluno mês né CAC mês, e aí a gente vai ver algumas alguns elementos importantes pra dizer que a gente vê custo da creche, tanto parcial como integral e da préescola, mais alto que dos anos iniciais e do ensino fundamental como todo e do ensino médio. Isso se dá porque a gente faz 1 defesa de que a formação mínima é a carreira, considerando que todos os professores devem ter formação de nível superior, e que, considerando o mesmo a formação todos devem ter o mesmo salário, a relação aluno por turma na educação infantil ela é menor. E no caso da zona rural ela acaba sendo mais caro por 1 questão de economia de escala né porque muitas vezes essas são, escolas menores e portanto o custo fica mais caro, e além disso de especificidades dessas próprias, modalidades né então a educação rural seria 1 questão que muitas vezes exige maior investimento, mas considerando aí a importância de respeitar as especificidades das realidades educacionais. E aí considerando esse custo né, aluno por custo por aluno a gente estima a partir do quantitativo de matrículas, que boa parte delas está concentrada no ensino ou atualmente né com dados de 2023, no ensino fundamental e no ensino médio, a gente faz 1 estimativa considerando as receitas disponíveis, e aí faz cálculo de de quanto seria necessário de aumento pra garantir esse custo aluno de qualidade então considerando o que tem disponível, a gente vê o quanto seria necessário de complementação da união para a garantia desse custo aluno qualidade que a gente está tomando como referência. Né? E aí eu quero chamar atenção nesse mapinha, que aí quando a gente plota né mapa, a gente vê, primeiro né que a gente tem basicamente boa parte são em torno de 70 são 79.2 por 100 de municípios que receberiam complementação da união, né 4430 e entes federados, 1 boa parcela deles concentradas no norte e no nordeste, mas também com alguns com municípios no sul no sudeste e no centrooeste então, quanto mais escuro e mais vermelho né, a cor o vermelho mais intenso, é onde a complementação seria acima de 45 por 100 ou seja, né a gente vai ver que boa parte, estados o estado da Bahia por exemplo basicamente todos os municípios teriam 1 alta complementação, então a gente vai vendo neste mapa a necessidade da gente equalizar em termos de financiamento, de maior igualdade de né de condições de financiamento, para todos os estados brasileiros estados e municípios brasileiros e que mesmo no sul e no sudeste, no centrooeste a gente teria municípios que receberiam ainda que a que a maior parte deles com complementação em torno de 15 a 30 por 100 né? Então esse mapa mostra pra gente que o CAC seria mecanismo de equalizar e de garantir pelo menos princípio de equidade e de igualdade no âmbito do financiamento e como alguns já têm dito, de garantir maior controle social em relação aos investimentos né? E aí rapidamente também que o meu tempo está acabando, já acabou, é mostrar pouco a gente fez aqui gotejamento com índice de nível socioeconômico do INEP, né mostrando que boa parte desses municípios que, desses entes federativos que receberiam complementação da união, eles estão em municípios onde os níveis, o indicador de nível socioeconômico das escolas está entre médio, baixo e médio né então a maior parcela contribuiria onde a gente tem, nível socioeconômico mais baixo ou seja, justamente o dinheiro chegaria aonde há menos recursos. E aí só pra né finalizar acho que é importante dizer que, nós entendemos que insumos não são são condições fundamentais embora não suficientes né, para o cumprimento de direito à educação mas que o Brasil ainda precisa avançar nessa garantia desses insumos mínimos, né e que o CAC visa cumprir aquilo que está previsto na constituição no artigo 206, inciso primeiro que é igualdade de condições de acesso e permanência, né? E que apesar de esses valores né, não serem 1 garantia inicial mínimo de padrão, eles ainda representam enorme avanço em termos de equidade. Né e que a gente tem discutido que é necessário pensar novas fontes de recursos para o financiamento da educação pública e aí eu deixo aqui, né 1 referência duma nota técnica da Fineduca que está discutindo a necessidade de cumprimento da Meta, e a necessidade de ampliação e aplicação dos 10 por 100 de recursos em educação conforme estava previsto no PNE anterior. Muito obrigada e sigo à disposição.

Muito obrigada, professora Gabriela, eu gostei bastante da tua apresentação, muito didática, com muitos dados, né, então, eu vou passar a palavra para professora Teresa, mas depois a gente volta aqui para o debate que eu tenho algumas dúvidas, eu acho que tem 1, algumas questões que eu acho que é bacana debater. Professora Tereza Alves passo a palavra, pra senhora por até 10 minutos para as suas considerações, ela que é do Inep, está sempre presente aqui conosco.

Vou compartilhar a minha tela aqui. Só minutinho. Está compartilhado? Bom dia, agradeço o convite, cumprimento a deputada professora, Adriana Ventura, cumprimento Gabriela Schneider, e todos os que estão acompanhando essa audiência. Bom, eu vou falar na perspectiva aqui do Inep sobre os nossos estudos e pesquisas sobre financiamento da educação, o recorte prioritário na nas atividades da diretoria de estudos educacionais que eu dirijo no Inep. O INEP tem vários trabalhos em matéria de produção de dados e financiamento da educação, que são atribuições legais do instituto, principalmente aqueles relativos ao Fundeb e ao plano nacional da educação. A diretoria de estatísticas educacionais é a diretoria mais que produz o senso escolar né, o senso escolar da educação básica, que é a pesquisa mais importante produzida no Brasil para nortear o financiamento da educação, é a é a informação básica para pensar a produção dos os valores por alunos considerando modalidades, etapas, tipos de escola, localização, turno, de escola, localização, turno, jornada e coisa e outras informações desse tipo. A diretoria de avaliação da educação básica produz o SAEB, que desde o novo Fundeb passou a ser 1 informação considerada nenhuma das complementações previstas no novo Fundeb, que é o VAR, o valor aluno r, né? Alguns chamam de resultados, mas é r que não está definido na lei. E finalmente a diretoria de potássio parte, a DE, a DIRED, é a diretoria que faz o monitoramento do PNE, no qual a meta 20 que foi exclusiva citada pela professora da educação básica da educação básica de qualidade nas decisões relativas ao Fundeb. Então aqui é passo rapidamente pra mostrar os nossos relatórios de monitoramento que é 1 atividade que o INEP desenforme por determinação da lei que aprovou o PNE, a lei 13000 5, e essa atividade permanece no atual, no PL do novo do novo PNE que será debatido aí nos próximos meses. Além disso, nós temos no INEP painel de monitoramento do PNE, em que a Meta 20 está lá junto com todas as metas, e nesse painel é possível consultar dados, baixar dados, ele é produzido com 1 frequência maior do que os relatórios bianuais, então qualquer pessoa pode consultar e baixar os dados lá, as planilhas, e fazer análises mais detalhadas. Então dando exemplo por exemplo que foi o que a Gabriela comentou, essa é 1 das metas mais críticas do atual PNE né, porque muitas metas talvez elas não tenham batido a meta, mas elas evoluíram no período, enquanto que a meta do do investimento público em educação em relação ao PIB, cuja meta seria atingir 10 por 100, o que a gente viu foi 1 1 constante praticamente pequenas flutuações e essa meta ficou muito distante do que o que se previa lá, e ela volta novamente para o debate. Agora, em relação aos indicadores do Fundeb, a lei 14113 que aprovou o novo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, ela trouxe inúmeras novas atribuições pro INEP. Em função disso, nós criamos essa página, onde nós reunimos várias informações que são produzidas, estudos e estudos, notas técnicas, base de dados, é 1 página que ainda está em construção, algumas informações ainda não estão lá, mas é 1 página que pode ser consultada para esses, por exemplo, o relatório que a deputada professora Adriana comentou no início. Bom, e aí, em função disso, eu vou passar rapidamente aqui né, as alterações que que o Fundeb trouxe, elas estão previstas na constituição, esse novo Fundeb, e algumas coisas que são importantes. Esse novo Fundeb ele passou a ter caráter permanente, prevê 1 primeira revisão em 2026 a partir daí a cada 10 anos, e ele prevê 1 implantação gradual do do incremento do financiamento da complementação da união, o que é aspecto fundamental que mostra esse suplementação da união, embora ainda fique aquém do que seria por exemplo previsto no CAC que a professora Gabriela mostrou. Eu não vou falar de todas as novidades do Fundeb, mas apenas essas que eu uso com letras maiores aqui, que são 2 aspectos fundamentais para esse essa esse aumento de de recursos para o financiamento da educação, que trouxe as do o primeiro esse aumento da contribuição da união de 10 para 23 por 100 do montante do fundo, e o segundo aspecto são os novos ponderadores de matrículas, especialmente o ponderador associado ao nível socioeconômico dos alunos, a disponibilidade de recursos e a utilização do potencial de arrecadação que ainda não está sendo utilizado, será só em 2023. Mas esses novos ponderadores eles estão previsto na constituição, foram mecanismos introduzidos para reduzir desigualdades que nós conhecemos no cenário educacional. Então aqui a implementação gradual do fundo né, nós partimos de antes eram 10 por 100, e a partir de 2020 e a complementação da união aumentou pra 12 e chegará em 2026 a 23 por 100. Em 2024 nós estamos com 19 por 100, que é montante na casa de mais de 280000000000, né, a soma de todas essas complementações. Esse é gráfico que que ele não está atualizado, mas ele mostra o aumento dos municípios, das redes municipais, que foram beneficiadas com a complementação da arte da união a partir do novo Fundeb. Ele não está atualizado, eu não tive tempo inclusive foi colega que fez esse mapa, do do MEC, mas a gente vê que houve aumento de muitos municípios beneficiados, e eles estão localizados principalmente no nordeste, que é aquela parte mais vermelha do mapa que a Gabriela mostrou, no norte, e bem menos no nas outras regiões. Então a gente teve incremento substancial de municípios beneficiados pra essa complementação. Bom, mas eu quero dar mais destaque pra esses 2 aspectos aqui que são esses novos ponderadores do Fundeb, que passaram o nível socioeconômico ele passou a ter impacto na redistribuição desde o ano passado, e o nível socioeconômico e a disponibilidade de recursos nesse ano. Esses são mecanismos para a redução das desigualdades entre os entes, e pra melhoria da capacidade dos entes mais pobres investirem na educação. Isso aqui é mapa que parece muito com que a Gabriela mostrou, mas o que ele está plotando aqui, essa esse cargograma, é a média do nível socioeconômico dos municípios calculado com o novo indicador do Inep, que alcança todos os municípios do Brasil. Esse dado inclusive está disponível no site o no site lá do Fundeb. Então o que que a gente mostra? É 1 realidade conhecida do Brasil. As regiões mais ao norte, são aquelas regiões norte nordeste mais laranja do mapa, são as regiões de menor nível socioeconômico, e as regiões que puxam pra verde, são as regiões de maior nível socioeconômico. A gente nota que em todos os estados vão ter áreas pouco mais claras, mas há 1 1 grande concentração no norte e nordeste do Brasil, que reflete 1 desigualdade bastante conhecida do país. Bom, esses ponderadores, eles vão entrar exatamente para equalizar essas diferenças. O nível socioeconômico ele vai atuar tanto na distribuição de recursos intraestaduais, quanto na complementação da arte, enquanto que o disponibilidade de recurso, ele vai ser incorporado como fator de ponderação na etapa intraestadual dentro dos estados pra reduzir desigualdades estaduais. Eu vou pular esse gráfico, e esse aqui vai ser o último que eu apresento, bom, isso aqui é retrato, esse esse cartograma da direita, o da esquerda é o mesmo que eu acabei de apresentar, e o da direita é é só pra comparação, o da o que que esse cartograma está nos mostrando? Que, quando a gente faz é cenário que foi apresentado pra SIG, para, não é dado real né, a gente fez cenário de usar ponderador do nível socioeconômico e do BREC, na nas etapas de distribuição, e o que que a gente mostra aqui? Que essas áreas mais puxadas pra verde são aquelas áreas que vão ter peso maior desses fatores pra reduzir para que eles recebam mais recursos nessas etapas de distribuição, em comparação ao que eles teriam se fosse considerado apenas a o fator de ponderação associado às matrículas, tá? Enquanto que as áreas mais puxadas pro rosa, pro vermelho, são aquelas áreas que não são afetadas pelos ponderadores. Ou seja, a gente tem 1 redistribuição intraestadual, considerando as desigualdades de nível socioeconômico e do da disponibilidade de recurso, e tem desigualdades nacionais que são compensadas ou ponderadas pelo nível socioeconômico. Então veja que, a focalização desses mecanismos ele acaba atuando exatamente nessas áreas mais, de nível socioeconômico mais baixo que são as áreas mais pobres do país, e se eu trouxesse a figura da Gabriela aqui pro lado, eu acho que seria 3 mapas muito parecidos, tá? Então mostra que a política do Fundeb ela é 1 política extremamente importante, esses mecanismos que estão na constituição eles acabam sendo bem focalizados em permitir a redução das desigualdades dentro dos estados, porque, por exemplo Minas Gerais, que é o meu estado né, de onde eu venho, tem muitas regiões muito pobres, e regiões muito ricas. Então usando esses 2 ponderadores, há melhor, equilíbrio na distribuição dos recursos dentro dos estados. Então eu concluo a minha fala com essa figura, que mostra pouco rapidamente dos estudos que nós estamos fazendo no INEP por força das nossas atribuições previstas na lei do Fundeb, e na lei do PNE em matéria de financiamento da educação. Obrigado, espero não ter falado muito rápido, mas é assunto muito complexo né, pra gente sintetizar pouco tempo.

Muito obrigada professora Teresa, eu gostei bastante da tua apresentação também, as 2 apresentações com muitos números assim com muito embasamento, né, realmente vocês, fizeram apresentações muito interessantes. Eu vou fazer algumas ponderações e de 1 maneira inclusive bem respeitosa porque eu acho que o o bonito do debate é a visão diferente de mundo, né, então, eu acho que é bacana a gente colocar alguma visão diferente, até pra gente poder avançar, né, a gente está no Congresso Nacional, ainda bem que todos não pensam do mesmo jeito. Mas assim, o que que eu percebi, e aí eu vou pra, vou começar com questões gerais. Eu gostei até bastante eu sou 1 daquelas que realmente sempre comparo, a o PIB do país em relação aos outros as 2 tocaram nesse assunto eu achei bem interessante ontem até o nosso consultor Ricardo, falou pra mim não olha precisa comparar não só o PIB do país porque realmente em relação a outros países o valor da educação é o mesmo, mas também PIB per capita, e tem outros critérios, você trouxe outros critérios e tal. Eu acho que existe sim, a gente pode adotar diversos critérios, né, porque a luz, a a nossa linha, o nosso foco, a gente pode ter várias dimensões. Quando a gente orienta trabalho, né seja 1 tese, a gente sabe muito bem, a gente adota critério, e a gente tem que ser coerente com aquele critério, e muitos critérios são possíveis, né de acordo com a nossa visão, de acordo com o que a gente entende como certo. E, por que que eu estou falando tudo isso? Porque eu não consigo, eu sim, faço grande questionamento que é maior do que tudo isso aí, ah está na constituição, e foi aprovado o Fundeb é lei e eu acho que esse debate precisa avançar é por isso que estamos aqui. Mas eu não consigo associar, investimento, ligação direta com qualidade até porque, infelizmente aumento de investimento não quer dizer aumento de qualidade esse é o ponto que eu queria trazer pra gente conversar. Até porque muitos estudos internacionais mostram, que chega determinado ponto, esse ponto é a discussão eu sei, que investimento ali pra frente não faz diferença. O que que eu percebi hoje é 1 coisa que eu quero relatar pra vocês. Tivemos 8 convidados, né, as 5 economistas, então a gente tem a gente, convidou representante, não, 4 economistas né, a gente convidou a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas, a gente convidou a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Convidamos outras instituições pra dar embasamento econômico, a gente outros professores. E, as pessoas, eu percebi que não participa às vezes por confusão de agenda, mas muitas vezes, esse assunto custo aluno qualidade é assunto espinhoso, eu por isso que eu estou feliz de estar aqui tratando com vocês, né? É assunto que muitos fogem desse debate, porque quando a gente tenta vincular, investimento com qualidade a gente não consegue até porque o plano nacional de educação, a gente sabe que, não foi essa meta que não foi atingida, né? Eu diria que quase nenhuma meta foi atingida. De todas as metas foram atingidas 4 metas. Então eu acho que o debate da qualidade da educação tem que ser maior, né? Né? E a minha pergunta e eu começo por aqui, né, eu não sei se, era a base de cálculo que a gente usa pra fazer todas as projeções que aliás eu gostei muito e vou e vou estudar esse material que vocês trouxeram porque eu achei muito rico, né? E a fala de vocês, não deu pra alcançar tudo que tinha no slide. Então eu realmente eu vou precisar me debruçar, mas por exemplo a gente se baseou no quê? No gasto total de educação, mas dá tendo em vista que a nossa educação não não é de boa qualidade, nós não oferecemos 1 boa educação pros nossos alunos, eles não sabem ler, escrever, fazer 4 operações matemáticas. A a nossa base está certa essa é a pergunta porque a questão não é só investimento e a Gabriela falou isso bem, dos dos elementos é financiamento, mas é dos. Então, adianta colocar 10 por 100 do PIB, que é a é 1 meta, 1 coisa que com 5 já não funciona, a gente não tem parâmetro. A minha pergunta é, que tipo de monitoramento, esse é 1 pergunta pras 2 que eu queria que vocês me ajudassem. Que tipo de monitoramento e fiscalização é feito em relação à qualidade do ensino? De fato, porque eu sei que a INEP tem números mas a gente sabe que tem estados que não fizeram avaliação nacional, os números não são comparáveis, a gente não tem ranking das escolas pra saber qual funciona e qual não funciona que nem a gente tinha antes, a gente viu que o Ceará se despontou, mas assim, que com o que que a gente está comparando com o que a gente gasta? Eu vi 2 reportagens na televisão que eu fiquei assustadíssima, né? Lá no Maranhão estava lá, o escândalo daquela cidade, que a escola não tem chão, tem banheiro, não tem água encanada, não tem nada. Os alunos vão a pé e andam 15 quilômetros, não tem transporte escolar, porque o dinheiro do Fundeb foi desviado a minha pergunta é como é que está a fiscalização, o monitoramento, porque senão jogar dinheiro fora, né? E o meu outro pronto também, que eu percebi que eu conversei com 2 economistas, que entendem deste assunto e eu queria assim ter toda a transparência até pra gente poder avançar no debate EE0 que eles falam porque aqui se fala bastante de desigualdade, né, da questão, o país é muito diverso, o país é muito, mas assim, o número mágico 10 por 100 do PIB não sei da onde veio, eu gostaria que vocês me explicassem da onde veio esse número mágico de 10 por 100 do PIB. Mas falando de economia, né qualquer economista que você converse que entenda de economia de 1 maneira geral, fala que é absurdo a gente supor que o nosso país tem custos iguais em diferentes estados e municípios. E a gente se baseia nisso com qualquer coisa né, eu tenho irmão que morava no Mato Grosso, né fui fazer a unha no Mato Grosso, né. Naquela época eu pagava 30 reais em São Paulo e no Mato Grosso custava 4 a mesma mão, o mesmo esmalte e o mesmo trabalho. Então a gente não pode supor que as coisas custem as mesmas coisas nos estados e nos municípios. Isso é economia. Então a questão é isso é financeiramente viável? Porque isso pode gerar, segundo economistas, mais disparidade, né, pra o que que a gente precisa garantir? 1 educação de qualidade uniforme. Isso não quer dizer que o custo vá ser igual então, eu sei que esse debate foi feito, eu estava aqui na no Fundeb, a questão da suplementação, eu vi os mapas que vocês trouxeram que estão embasados no que foi debatido aqui. Isso é indiscutível, mas eu acho que a gente tem que aprofundar e tem debate mais qualificado pra, ter primeiro perguntar se esse valor igual pra todo o país, às vezes Estado vai ganhar mais do que precisa e vai jogar dinheiro fora que é o que já acontece em alguns municípios e outros vai que precisa de mais vai ganhar menos. Então isso vai gerar mais disparidade mais desigualdade. Eu não estou aqui pra polemizar até porque eu sei que isso está na lei, eu sei que isso foi discutido, mas eu estou querendo realmente aprofundar esse debate, aprofundar, pra gente ver a gente está medindo qualidade ou a gente está medindo o nosso número mágico? Vamos precisamos de dinheiro pra educação, né? Se como que isso deságua na qualidade do ensino? Porque isto ninguém me mostrou ainda e é isso que eu estou pedindo ajuda pra vocês. Custo aluno qualidade, como é que a gente chega na qualidade? Porque eu não vejo qualidade do ensino e não é porque a falta de financiamento. Pra mim é falta de gestão, pra mim é falta de colocar o foco na aprendizagem no aluno. E isso passa por qualificação e valorização dos professores eu não tenho a menor dúvida, mas, a, eu estou discutindo aqui, primeiro se o custo padrão funciona, estou discutindo aqui, eu não vejo o o Ministério de Orçamento não não se pronunciou eu até estou elaborando Rick pro Ministério do Orçamento e de Gestão se pronunciar sobre isso e pro Ministério da Educação também porque eu quero essa conexão. Para colocar o dinheiro no lugar certo pra gente ter qualidade da educação e não despejar dinheiro uniforme. E pra provar tudo isso que eu estou falando. A gente viu quando a gente tenta unificar piso o que que acontece a gente viu o que é que aconteceu com o piso da enfermagem só gerou 200000 demissões, porque os estados são desiguais, mas a gente não resolve estados desiguais com dinheiro igual. Então esse daqui é a minha pergunta pra vocês. E minha outra pergunta eu acho que aí de pra finalizar também, indo direto aqui pro pra pro debate, pra Gabriela especificamente, né? O que que é na visão de vocês 1 educação pública de qualidade? Essa é minha pergunta, porque se a gente está falando de custo aluno qualidade, o que que é 1 educação pública de qualidade e com o que que a gente compara isso? Quais são os parâmetros que existem? Porque a gente falou de financiamento e parâmetro de financiamento. E e falando em escola rural, que a a Gabriela trouxe a questão das escolas rurais. As escolas rurais não estão no SAEB, eu fiquei chocado outro dia, né numa conversa com o INEP. Elas não são medidas, por n razões, pelo número, teve toda a explicação, eles explicaram, mas eu fiquei chocada porque eu não sabia que elas não são monitoradas e não são avaliadas. EEA minha pergunta pra vocês é assim, como que a gente pode assegurar que o custo aluno qualidade ou financiamento da educação, se se reflita de fato. Em 1 educação de qualidade que possa ser medida e avaliada porque eu não vejo medirem avaliação e associar investimento de acordo com resultados e qualidade da educação. Eu acho que a minha pergunta final é a mais importante. Como que a gente garante qualidade e aprendizagem com este custo aluno qualidade, essa é minha pergunta pra vocês. Porque eu não vejo isso e me assusta debate avançar sem a gente sair de dados, sem a gente sair de debate qualificado. Eu não vi, eu estou esperando estudos dos economistas eu vou olhar o teu estudo Gabriela que você postou aí, né, já já me pedi para baixarem a Tereza também o que tiver para mim, além desses slides que são ótimos, pra eu embasar meu estudo, mas realmente eu quero ver se esse cálculo tem a ver com qualidade, se isso vai se reverter em qualidade. Eu acho que eu já falei demais, vocês como são professores entenderam a minha pergunta porque eu fui e voltei. Eu vou devolver a palavra por pra vocês por até 3 minutos pra que vocês respondem e façam as considerações finais. Muito obrigada. Professora Gabriela Schneider, a palavra é sua.

Questionamentos deputada professora né acho que é isso a gente tem que discutir e avançar, né acho que todos temos como objetiva o avanço da educação pública gratuita e de qualidade. Eu vou tentar aqui sistematizar rapidamente em 3 minutos algumas das coisas que você comentou, acho que assim primeira coisa é que, a ideia de que necessariamente investimento não se transforma em qualidade, há debate do que a gente entende por qualidade e aí você me fez essa pergunta né o que que a gente entende pra 1 educação pública de qualidade, e eu sempre gosto de utilizar entender que qualidade é conceito de disputa mas aquilo que está na constituição federal quer garantir plano de desenvolvimento da pessoa humana e isso não é simples né? Isso envolve desenvolvimento né social, psicológico, aprendizagem dos conceitos minimamente, socialmente referenciados então a gente tem aí elemento que é bastante significativo e que a própria ideia de qualidade é muito complexa. A gente entende por outro lado que, e eu falei isso né no sentido de que investimento não necessariamente se reflete em condições diretamente, mas sem ele também é difícil a gente chegar a resultados então, ainda que você que a gente possa dizer né que não necessariamente investimento se transforma em qualidade, eles são condições necessárias pra pagamento de professores, né e professor melhor formado, com maior remuneração, a gente tem falado as pesquisas têm mostrado a questão de atratividade docente né? Então a questão da atratividade também é importante, número de alunos por turma então, não é 1 questão de que você não vai ver o investimento virar resultado, mas você precisa olhar o o meio disso que são as condições que a gente entende que são condições que são passíveis inclusive de serem medidas então, quando a gente fala de alunos por turma, a gente está falando de 1 condição de qualidade que que tem, né a gente ainda não tem eu acho que não é 1 questão de número mágico mas em algumas coisas no âmbito do simulador de custo aluno qualidade a gente tem falado que a gente precisa avançar em termos de pesquisas pra discutir isso melhor, né? E aí, deputada, os estudos internacionais que têm discutido a abordagem de custos, eles têm discutido que 1 das questões é a garantia de insumo e a gente precisa entender que no nosso país, a gente ainda tem condições de ofertas muito e nós não estamos falando necessariamente, nós estamos falando de garantir claro claro quando você fala olha não necessariamente valor de remuneração igual pra todo mundo vai resolver mas, nós temos desigualdades que são muito grandes e que têm gerado falta de atratividade docente então, esse esse debate inicial, ele é começo para não tentar tornar todo mundo igual, porque eu acho que a ideia não é essa, mas é superar o que a gente tem visto historicamente que é a falta de padrão nacional tem nos gerado desigualdade e desigualdade como acho que eu e a Maria Teresa fomos mostrando ao longo das nossas apresentações, que estão justamente nas localidades mais pobres, na nas ou nas situações de maior vulnerabilidade, né e a gente entende que é preciso cada vez mais avançar em especificidades. A gente tem aí debate importante do público da educação especial, da de regiões quilombolas ribeirinhas então é preciso olhar pra isso. E a gente não, e aí o que os estudos internacionais têm me mostrado e aí, né a nota da campanha sobre o PNE que eu mostrei, vem mostrando que, né já tem discussões internacionais de que dinheiro importa e o dinheiro necessário ser alocado, né os estudos de adequação têm mostrado isso, que o montante que eu tenho que investir tem a ver com o que eu quero chegar então, né? O que eu pretendo como educação ou seja pleno desenvolvimento, vai exigir com que eu invista recurso maior. E o que a gente está aqui no debate do CAC é dizendo, já pra ir finalizando, é que o CAC pode ser elemento de controle social. Então você falava olha, a gente vai ter 1 série de parâmetros, você tem esse recurso então eu quero ver esses parâmetros implementados, porque a gente também entende isso que é preciso controle social, mas a gente tem que entender que existem muitos municípios no Brasil que ainda não têm condições mínimas de oferta, e isso decorre da desigualdade e da capacidade do financiamento. Né e acho que aí é importante a gente seguir no debate, mas os 10 por 100 do PIB nesse estudo que eu mostrei, ele mostra pouco de como foi chegando ao cálculo dos 10 por 100 por que 10 por 100, tá? Muito obrigada professora Gabriela eu vou

Inclusive o que você me mandou, e os slides também pela pela resposta, pelas considerações. Vou passar a palavra agora pra professora Tereza Alves pras suas considerações finais por até 3 minutos. Tá bom.

Foram muitas questões, acho que eu concordo com as com a as ponderações da Gabriela, que ninguém, acho que não existe ninguém que considere que investimento se reflete necessariamente em qualidade como 1 relação linear direta, tá? Existe vários fatores nisso, mas é condição necessária. Não existe ensino de qualidade sem investimento. E o que o Fundeb, eu vou falar na perspectiva do Fundeb, traz, é 1 redução, 1 equalização de entes que não alcança o valor aluno no mínimo. Então por exemplo, pegando dados parciais de 2023, 2036 redes, e são dado parcial, tá, porque foi apenas do segundo trimestre, 2, elas tiveram elevado o seu vaate mínimo com a complementação da União. Mas havia quase 3500 redes públicas que já tinham valor acima. Nós temos rede que tem o valor de 30000 por ano, são aqueles municípios mais ricos, então não existe essa história que todo mundo está igual, né? A gente tem muitos municípios que têm valor muito acima. Agora, então essa desigualdade, o que está garantindo o confundep é que se atinja o mínimo. O mínimo pra todo mundo que é mínimo muito baixo, tá? Mas ainda existe 1 desigualdade remanescente de várias redes, a maioria das redes inclusive municipais, tem vate mínimo acima desse mínimo nacional quando se faz a primeira redistribuição dentro dos entes da federação. Mas é importante dizer que nesse debate sim é debate em desculpa, essa semana mesmo saiu artigo na Folha de São Paulo, acho que foi publicado essa semana no dia primeiro, questionando essa PEC que aumentou pra 23 por 100 a participação da união, e faz 1 relação que é absolutamente equivocada, porque ao momento que ele vai, esse o autor do artigo vai dizer que com todo esse aumento passado 4 anos do novo Fundeb, não se apresenta 1 revolução nos resultados, aí ele cita os exames internacionais do PISA. Ora, o PISA, o último, foi em 2022, o mecanismo de de aplicação de igualdade e o valor aluno resultado é posterior, então isso aqui já disquantifica completamente esse artigo pro debate, tá? E eu não não trouxe a apresentação, mas o valor aluno resultados foi mecanismo introduzido no Fundeb para fomentar exatamente o que a deputada citou, que é a melhoria da gestão, AAA desigualdades com melhoria de aprendizado, tá? Agora, não é apenas aprendizado que conta, é preciso que as crianças e os estudantes permaneçam na escola com 1 trajetória regular, e todos esses mecanismos estão ali previstos no valor aluno resultado. Só que esse valor aluno resultado ele ainda está em implementação, e a avaliação desse estudo aqui no no âmbito do INEP, a lei do Fundeb prevê que o INEP vai fazer 1 avaliação do impacto dos efeitos redistributivo, e isso está sendo feito por meio de parcerias com pesquisadores, inclusive economistas, inclusive que foi convidado aqui pra audiência que não pôde comparecer porque da aula nesse horário, ele está nos sendo dos parceiros nessa análise dos efeitos redistributivos, agora o INEP não produz ranking de escolas, porque ranking de escolas em geral são resultados completamente descontextualizados. Se há conhecimento que a gente sabe há mais de 40 anos, mais de 60 anos na verdade desde que existe estudos sociais no campo da educação, é que resultados educacionais são fortemente associado à origem social dos estudantes, isso é no mundo inteiro, então se você analisa ranking de escola de forma descontextualizado, isso não significa absolutamente nada tá, então acho que eu poderia dizer isso acho que, aí em relação às questões das escolas rurais, acho que vai vir alguma, vai ter outras pessoas do da da da da web que vão poder explicar melhor, mas a gente tem resultados do SAEB para escolas rurais no nível nacional e no nível estadual, mas não no nível local, mas os resultados do SAEB para o nível nacional e para o nível dos estados permite analisar sim AA0 desempenho dos estudantes nas escolas rurais. A gente não tem esse resultado no nível dos municipais, por causa das complexidades envolvidas na coleta de dados. Bom, acho que era isso, acho que as outras questões eu não vou entrar muito não, obrigada pela oportunidade, agradeço pelo debate muito rico e extremamente importante. Muito

Professora Teresa Alves pelas suas considerações. Olha, eu acho que realmente não dá pra comparar dentro de ranking 1 escola que esteja no Norte com 1 escola que esteja no Sul dentro de contextos diferentes, mas a gente está falando mesmo município, eu acho extremamente sadio, mas aí eu acho que é 1 questão de visão tanto assim que tem muitas pessoas que falam que foi isso o que gerou. Assim melhoria porque quando você vê que 1 tá melhor você vai que qual que é a boa prática? Aqui o objetivo não é expor, o objetivo é realmente compartilhar boas práticas, né? Tem muitos lugares que isso fez muita diferença, concordo que rankings, fora de contexto comparando 1 coisa com a outra não faz muito sentido neste ponto eu eu realmente concordo, mas eu quero agradecer agradecer muito, vocês professora Gabriela professora Teresa pelas contribuições, não pelo debate eu acho que é debate rico, é debate que a gente precisa de fato aprofundar, né, até porque até por ter termos assim, algumas visões alguns pontos diferentes eu acho que essa riqueza da gente ampliar esse debate é muito bom e esse debate não acaba por aqui, né? Eu vou, eu estou pedindo só pra vocês saberem, vários requerimentos de informação, sobre pro Ministério do orçamento, planejamento, acho que é importante, acho que a gente também tem que trazer vários economistas pro debate, pra gente ampliar pra ser 1 coisa bem feita, que a gente possa realmente prover esse melhor custo aluno qualidade, mas que a gente possa prover principalmente esse acesso a 1 educação de qualidade para todos, né? E as condições mínimas para todos, eu estou de pleno acordo. Tá bom? Então em nome dessa comissão eu quero agradecer a participação dos convidados, também a todos que nos assistiram, a nossa consultoria sempre presente, a assessoria da comissão, a assessoria do gabinete, e todos que participaram e nos ajudaram aqui, que nos honraram pelas exposições das nossas 2 convidadas professoras e esclarecimentos, e eu agradeço a todos que assistiram essa audiência pública. Nada mais nada mais havendo a tratar declaro, encerrada a presente reunião informando que teremos sessão deliberativa da comissão de educação hoje às 11 da manhã, muito obrigada.