REUNIÃO CONJUNTA

Vamos dar andamento então à nossa audiência.

Acho que agora felizmente todos estão bem acomodados né? Tem acento aí pra todos, muito especialmente quem fez essa viagem tão longa do Rio Grande do Sul de ônibus e está aqui. É? Está muito forte o som, baixar o volume aí. Nós vamos, vamos passar a palavra a 3 parlamentares, depois vamos ver, né, e, Não, esses já foram. Agora nós temos o o governo. Vocês querem, querem ouvir? Então tá. Ai que estavam, alguns estavam impacientes, mas vocês estão tranquilo, que bom, que bom, que bom. Então os parlamentares abrem mão da palavra nesse momento pra pra utilizar mais à frente. Então, de imediato vamos chamar, só pedir silêncio pessoal. Vamos pedir silêncio, não sei se tem campainha aqui. Tá, Tá, só pra achar aqui Elseu, pode ser necessário. Vamos nessa. Na sequência então vamos ouvir o Vilson Vaz de Araújo, secretário adjunto de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, né? Quer falar da mesa ou? É acha? Tranquilo? Pessoal te visualiza pelo telão ali né? Quer vim pra cá? Acho que cada vem aqui, faz a fala fica mais mais legal e, acho que fica de, de frente aí pra todos então vamos convidar o o Vilson, então já vamos convidar o Gilson aqui também que tem lugar na mesa, EE0 Cláudio Figueiras também que representa o banco central. O Gilson Bittencourt é o ministério da fazenda, vem aqui pra mesa. Então vamos ficar por aqui? Traga Vamos iniciar com, ouvindo o ministério da agricultura, agricultura e pecuária do nosso Brasil. É, alô alô é, e a gente fala alto também né? Quem sabe falar mais distante do metrô? Quem é a técnica de som aí? Com quem a gente fala aí? Chamo técnico. Nós vamos dar continuidade pra não não perder no centro. Então, nós dispomos aí de, de 5 mas eu acredito que talvez seja necessário 10 minutos pras instituições que representam, aliás né, a representação aqui de governo né? Então, o Ministério da Agricultura, o Vilson Araújo. Pedi silêncio aí pessoal, nas nas paralelas aí.

Agora embaixo ou demais, chega mais próximo. Alô, boa tarde. Agora sim, primeiro satisfação estar aqui nessa comissão aqui de agricultura né da Câmara Deputados. Cumprimento o deputado Afonso Han. Primeiro cumprimento o deputado Afonso Han né, que está presidindo essa sessão, em nome dele, cumprimento os demais parlamentares aqui presente. Também a meus colegas de governo que estão aqui, o Cláudio Figueira do Banco Central, o o Gilson Bitencourt lá do Ministério da Fazenda, os colegas, os agentes financeiros né, que são os primeiros parceiros nossos nessa execução de tudo que a gente tem trabalhado né? E sobretudo, aos produtores rurais, suas representações que sentem as dores diretamente de todas as questões adversas, né? Que acontecem e que prejudicam o processo positivo agrícola. E a gente já está há algum tempo, né? Nessa nessas discussões né relacionadas à política agrícola e ao agronegócio, começamos agora né? E eu digo assim, gente, esse momento que está passando o Rio Grande do Sul, que vem atravessando, tentando superar essa crise, sem dúvidas, talvez nesses 26 anos meu de política grega tenha sido assim o mais delicado e complexo para para se chegar né no no no no resultado né que todos nós queremos chegar, tá? E as ações de governo, né, provocado em grande medida por vocês, pelos produtores rurais né, e as nossas percepções todas então já começaram ainda na liderança do ministro Fávaro, no mês de março, tinha 1 crise de de de liquidez já identificada, por seja por questões de preços de remuneração da da receita, ou seja por perdas mesmo, por adversidades climáticas como foi mencionado aqui, né, que o Rio Grande do Sul já vinha de sucessivas secas que quebrou, reduziu a produção. Então ali nós soltamos 1 resolução do Banco Central que autorizou as prorrogações de todas as operações de investimento que venciam em 2024, de janeiro a dezembro, todas as operações foram autorizada a prorrogação. No caso do Rio Grande do Sul, em prorrogações em dívidas que estavam relacionadas à cultura da soja, milho e pecuária de leite, tá? Então toda a prorrogação que você concede, de certo modo envolve recurso do tesouro nacional que você não havia ainda alocado por essa finalidade. Bom, passou esse momento então vem né, a a que a que a as enchentes né, no mês de final de abril, o princípio de maio, lá no Rio Grande do Sul, que é a principal motivação dessa audiência pública, e de outro que já teve anteriormente, e dos esforços maiores do governo né, para a agropecuária nesses últimos 9 meses aí. Então, tudo aqui nessa casa começou com o decreto legislativo 36, né, e aí autoriza a concessão de crédito extraordinário para viabilizar as as ações que sucederam. O crédito ordinário, né só pra esclarecer aqui, ele é determinado por 1, objetivo específico, tá? Que era os danos causados pelas enchentes, pelos deslizamentos, enfim, enxurradas e excesso de chuvas lá no Rio Grande do Sul, naqueles municípios de secretários estado de calamidade ou de emergência, né. E por isso que perdas anteriores a abril não puderam ser trazidas pra dentro das medidas que nós estamos, né, viabilizando. Então veio da na sequência a prorrogação das operações nesses municípios para 15 de agosto, todas estavam vencendo, se prorrogou até 15 de agosto, né. E depois, só falando depois essa mesmo ato, foi prorrogado pra 15 de setembro e depois 15 de outubro, à medida que a à medida que que o decreto né 12 138, veio sendo implementado. Foi o decreto 12 138 que deu laço pra tudo que nós viemos fazendo desde então, né? Aí passou por prorrogação de dívidas também como já mencionei, com as 2 primeiro ato foi 1 criação de 1 linha do PRONAF e do PRONAMP, com alocação PRONAF, PRONAMP e e também pra médio e pequena empresa né, que envolveu 2000000000 de orçamento, sendo bilhão pra pequena e média empresa, 600000000000, milhões né, bilhões tá, para o PRONAF e 400000000000 para o PRONAMP. Isso é só pra subvenção que dê 1 alavancada aí de mais ou menos uns 5000000000 em financiamento, já? Bom, foi aí. Dá pra repetir só pra fixar essas dúvidas que Dá. Eu estou dizendo que a primeira medida foi, logo que saiu o decreto do 138, autorizouse 2 linhas de financiamento, 1 no âmbito do PRONAF, 1 do PRONAMP, está comprometendo né o governo né, se comprometendo em usar 2000000000 de orçamento, sendo que desses 102000000 era 200000000000 era pra pequenos e média empresa, 600000000 para amparar operações do PRONAF e 400000000 para amparar operações do PRONAMP. Essas operações tinham desconto dia 20, 25000 reais numa operação do PRONAF e de até 40 ou 50000 na operação do PRONAMP, Na largada do empréstimo, tá? Concedeu o empréstimo, leva o bônus. Claro. Leve leve desconto. E as operações foram né, executadas desde então, e eu acho que no caso do PRONAMP praticamente você exauriu esses recursos até, foi tirado 1 trava que tinha antes, então foi, isso aí. Aí depois veio o decreto e a regulamentação do decreto, eu não vou me aprofundar muito porque o Gilson é bem claro isso aí tá? Veio a regulação do do decreto com com todas as condições de você renegociar, tá, seja pra fins de renegociação, ou para liquidação das dívidas nesses municípios, estado de calamidade, ou de emergência né lá no Rio Grande do Sul. E aí sim porque aí tem processo burocrático a ser cumprido, porque na na própria regulamentação, você teve tratamento para primeiro que faltou o corte né, Para aqueles que tiveram perda acima de 30 por 100. Então de 30 a 50 por 160 por 100, você poderia, ter apenas 1 declaração do produtor, e mais a validação nos conselhos que foram né Que foram condicionados também pra passar essas operações, né só esses 2. Aí você poderia ter desconto pouco maior, se você apresentasse laudo técnico também, não é isso? E aí vem então isso é operações até 60 por 100 de perdas. Com todas as condições acima de 60 por 100 de perda, essa sim é o último estágio que nós estamos trabalhando, entendeu? Porque você vai, você vai filtrando E pra técnica aí porque tem som de fundo aqui não sei da onde são. Ah é o Eko? Isso que encrenca.

Quem sabe fala no microfone meu, não deu o microfone aí agora né? Quem sabe volta pro outro microfone. Vamos vamos fazer 1 tentativa isso. Está indo bem, está bem didático. Alô?

Oi, melhorou? Tá legal. Bom, aí eu estava falando, e eu parei no processo de negociação que chegou até a comissão, né a comissão que foi criada pra avaliar, contratos, né, de produtores que entenderam que a perda dele foi superior a 60 por 100. Né então aí ficou condicionado que isso passaria por 1 comissão governamental, composta pelo Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Fazenda, tá? E aí regulamentouse essa comissão, e a semana passada, né, teve reuniões dela lá no Rio Grande do Sul, tá? Tem a comissão, e se deslocaram daqui também, diretores né, o Gilson da da da subsecretária lá no Ministério da Fazenda, na minha área foi o diretor do departamento de financiamento ao setor rural, e foi também o departamento do Ministério Desenvolvimento Agrário. Aí rodado lá no interior do Rio Grande do Sul, visitando inclusive sobretudo cooperativas, que né, estariam aptas a, pelo menos né, em condições de se beneficiar desse desconto. Esse é o processo que nós estamos agora. Como já foi mencionado aqui pela representante da da Fetag, né de que aqueles processos até, até 60 por 100 de perda né 30 a 60 assim, cerca de 100000 já teriam se, as cenas já estavam aptos, né, a 100000 operações. 100000 foi o que ela falou, da verdade, tá? Ah é o mesmo número. É o mesmo número que ela falou. Nós temos no todo, depois do Gilson pode até, talvez tenha pouco mais atualizado, nós identificamos que nesse processo né, em que se encaixa no decreto, fomos 135000 operações, tá? Seja de 135 ou 145000 operações, envolvendo recursos da ordem de 10 a 11000000000 de reais, e custo orçamentário superior a bilhão de reais. Esse foi o diagnóstico. Nessa reta final, eu vou falar rápido, porque o Gilson tem isso no detalhe, tá? Ficaram cerca de 4000 operações, né? E aí nós estamos vendo que foi direcionado orçamento de 100000000 para amparar essas operações, o custo inerente às operações que passaram de de 120000 reais, né? Que era extra do corte. E, então, é possível que a gente tenha que fazer remanejamento de recursos pra, se necessário for, né, amparar as operações que excederem aos 100000000 que já estão carimbados, tá? Já estão direcionado pra isso. É, 4000, a princípio será 2 e 302 e 400. Aí depois vem novo número que os bancos encaminharam, que chega a 4000 operações, isso sim, restrita às manchas, tá? Onde houve deslizamento ou alagamento, né? Então essas operações são nesses município. Nós tivemos aberturas no meio do processo, aí no fundo social pra alcançar, vocês acompanharam bem isso, pra alcançar cooperativas, produtores rurais, fornecedores de insumos e cerealistas, tá? Nós tivemos 1, negociamos e a fazenda entendeu o governo como todo, de que isso tinha que sair da mancha, e sem todo o estado, em todos os municípios que está, e saiu de fato. Aí vem a limitação de recursos, tinha os 15000000000 originais do fundo social, já estão no fundo social, tá? Aí fizemos esforço de governo pra elevar esse volume de recursos, chegou então a 20000000 de reais, 20000000000 de reais, tá? No fundo social, já tinha grande parte disso comprometido, mas esses 5 último que foi alocado, no fundo social, ele era só e somente só para produtores rurais e suas cooperativas, pra capital de giro, tá? E aí foi aqui que já falou né, não estou na largada, 3 bi 203 bi já estavam comprometidos, já estavam protocolados os agentes financeiros, então restou, restaram 200, 300000000 de reais para novas operações, isso em todo o sistema financeiro. Aí veio a, né, o alerta de vocês, poxa, e nós estamos atrás, tá? Esse recurso foi insuficiente, tem de demandas já, né, já colocadas dentro dos agentes financeiros, de volume que no mínimo o dobro desse, desses 5000000000, tá? E aí que eu eu quero falar que o 5 ou mais dessa? É, a princípio mais 5, né? 5 já foi, pelo menos 5, nós estamos avaliando o quanto a mais, tá? A partir da demanda das instituições financeira. Nós recebemos demandas do Banco do Brasil, do Sicredi, do Banrisul, tá? E dos demais agentes financeiros e BNDES. Então a partir daí que você vai fazer a demanda. E hoje, hoje ainda, se já não saiu, o ministro Fávaro está fazendo encaminhamento ao ministro Haddad e ao ministro Rui Costa, pedindo esse adicional no fundo social para atender a demanda insatisfeita que estão dentro das instituições financeiras, tá? Não, a gente espera que como tem que passar por MP, eu espero que aqui na casa também seja né, se É 1 outra medida se, teria que ser 1, é outra medida né Gilson? 2. Teria que ser 2 né? É. Então, aí teria agilidade, mas é a única forma, não tem outra forma de alocar esses recursos no momento, tá? E aí no que nos compete, e eu tenho certeza que no Zé da Fazenda também, nós vamos trabalhar pra acelerar isso aí, se entender que realmente né a necessidade, ela tem que tem que tem que ser relacionada. Nós faremos o encaminhamento, tá? Nós temos 20 dias pra plantar, o senhor acha que tem como colocar esse recurso disponível

Em 20 dias pra eles poderem plantar? Eu não posso te afirmar isso.

Todo o trabalho que nós vamos fazer, e que temos feito até aqui, é pra que as coisas aconteçam, tempestivamente, tá? Mas é aquilo que eu falei no começo, são muitas, muitos regulamentos né, que você tem que fazer, tanto é que trabalhou primeiro as as coisas que se enquadravam mais rápido, aquelas perda de 30 a 50, e deixamos pra reta final, as perdas acima de 60 por 100, que envolviam né mais recurso sanitário, 1 avaliação mais pormenorizada daquele nível de perda, De maneira a você atender realmente quem é que precisa né? Mesmo com o nosso estado estando em calamidade, não tem como ter urgência? Não, mas a urgência está dada. Acabei de mencionar pra senhora que nós estamos

Vamos fazer o agora, as a área econômica

Governo vai, né, validar ou não, esse pleito que o ministro fala está encaminhando e certamente já está negociando na fazenda, tá? Então isso é bom. Agora, então as corrogações foram feitas, o custeio de investimento, acho que dia 15 de outubro tem prazo pra essa prorrogação de dívidas né? Pra quanto pra março? Não 15, aquele prorrogação de custeio com até 4 anos para pagamento, e investimentos para o final de contrato, tá? Final do contrato, ao tomar 12 meses após o vencimento do contrato. Aí vem essa processo de negociação pra se beneficiar dos descontos, tá? Que já estamos agora aí, esse mês o prazo nós temos vai consolidar tudo isso aí, tá? Tudo isso aí a gente consolida esse essas situações. Mas tem alento aí, que talvez, claro, a gente entende que parte dos produtores que estão nessa nessa situação, eles estão sem o acesso a crédito, mas temos que entender também que tem 1 grande parte que está acessando né, esses recursos no Rio Grande do Sul. Pra vocês terem 1 ideia, eu peguei hoje isso aqui, financiamentos concedidos no estado de do Rio Grande do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para PRONAF, PRONAMP e demais produtores rurais, tá? Isso é de julho a outubro, tá? Então até 30 e de outubro isso aqui. Você tem, são, 153537 contratos, na data que a gente pegou, que foi ontem né? Envolvendo 28, 23200000000 de reais. Isso é só no Rio Grande do Sul. Claro, é pouco menos do que no ano passado, porque tem toda essa questão das adversidades climáticas, né? A questão que ainda tem índice da adimplência que teve 1 ligeira alta, de modo geral, você tem incertezas, né? A liquidez pouco menor, então, então esse é conjunto de fatores que pode estar interferindo nesse menor, vou vou no Guilherme. Então quais são esses números? Banco Central sistema SICOR, sistema SICOR do Banco Central, se vocês entrarem lá vocês vão encontrar esses números tá? O ano passado que eu ia mencionar, foram 177322 operações, 28 bi 200, tá? Dá pra repetir aí. Tá. O ano passado 177322 operações, envolvendo 28200000000 de reais, tá? Até o mesmo momento. É, até os momento, exato, até outubro. Julho a outubro. Plano safra do ano passado, plano safra a execução, tá? Então, isso dá 1 queda de 15 por 100 no número de contrato, tá? E 20 e por 100 no valor, tá? Agora, lembra aqui que tem estados que não passou por isso que vocês estão passando, que a redução foi maior, foi maior. O estado do Paraná por exemplo, tem a concessão foi menor do que esses números que estão aqui. Tem outros estados tá? Então, não é caso particular de vocês. Você pode até afirmar, esse essa queda está tudo lá na mancha? Possivelmente não, está no estado inteiro tá? Pedaço disso seguramente na Lapa. Mas assim 1 outra alento que eu que queria Pergunta de ordem prática aqui. Claro, é. Só 1 perguntinha.

Isso é a totalidade dos recursos né isso soma a banca do Brasil, e todas as instituições financeiras.

Crédito rural. O fundo social não está aqui, tá? O fundo social não está aqui. O meu? Agora ligar mais sim. Ah tá. Agora 1 outra coisa assim nessa, nesse momento de coisa assim tão assim, né, que nós não gostaríamos de essa acontecendo e nós estamos monitorando, acompanhando e trabalhando, né? Ah eu não mencionei, o Ministério da Agricultura ele criou ministério itinerante, tá? Então de maio a setembro, ele foi todas, toda semana, ele teve foram 14, casou visitas a semana a semana inteira no estado do Rio Grande do Sul, foram 14 semanas tá sempre tinha esse esse ministério itinerante lá, né? O ministro Fábio teve 4 vezes também mencionou o deputado, no Rio Grande do Sul, 2 dela eu estive com ele, inclusive nos reunimos com a senhora, eu não me lembro se foi em número de entrega de máquina ou foi na Expointer, tá, pra ver o quanto que ele está né antenado e preocupado com isso também. Agora outro número positivo, deputados, que eu acho que é bom mencionar, a CONAB divulgou o número de safra semana passada, tá? Triste à frente à semana passada, ela divulgou 1 avaliação de safra. E o estado do Rio Grande do Sul O estado nem plantou a sua totalidade. Ela tem estimativa de safra. Não, é, eu? A metodologia dela. É complexa. O primeiro levantamento que ela faz. Que não conseguiram nem implantar e estimativa da safra pra sem contar o que não vai plantar. Bom, vamos ver. Compleção, não, não, mas espera aí. Todo o respeito. São 11 levantamentos que ela faz ao longo do ano, tá? E o primeiro dela é feito agora, tá? E a CONAB tem história do levantamento de Sá desde 1977, tá? Ela tem estoura, 1 metodologia e tudinho. Então, obedecendo a metodologia que ela tem, tá? É 1 estimativa. E a gente ficou surpreso também com o número, né, de crescimento de safra no Rio Grande do Sul, na hora de 3.3 por 100, tá? Inclusive a área, na avaliação dela, cresce 0 vírgula, eu estou falando do estado inteiro viu gente? Tá? O o estado inteiro, tá? Ué, é a metodologia que ele usa para fazer essas avaliações, tá? Agora você pode confrontar, o IBGE deve estar divulgando 1 agora, vamos ver como é que é também isso, tá? Tem EMATER também que tem lá no Rio Grande do Sul, a própria fazul tem seu acompanhamento. Bom, esse é o número oficial de previsão de safra do governo, tá? Se vais confirmar ou não, teremos o segundo, teremos o terceiro, teremos o quarto quinto até o décimo primeiro levantamento, tá? Não é isso que eu disse, não não estou dizendo isso, estou dizendo que é, bom, eu acho que eu não disse isso aqui, me desculpe tá? O que eu vou dizer o seguinte, nós estamos comprometido com isso, estamos correndo quanto tempo, estamos viabilizando a partir de recomendações dessa casa aqui, tá, e o que nos vem das entidades Farsul, a Contag, a FetaIC, a FCOAgro, tanto lá na Secretaria de Política Agrida, no Ministério da Fazenda, o ministro Fábio, reuniões são muito constantes, frequente a todo momento que estamos né monitorando isso. Se tem amorosidade que incomoda a todos, inclusive a nós, é o próprio o próprio sistema que as coisas estão, tem recursos. Não, já a minha parte era isso. Eu deixei falar porque é

Né Lucas? Com todo respeito assim, porque são conteúdos inclusive a pessoa está né? Preocupado em em em rebater. Eu acho que se tiver que levar todo dia essa audiência, pra mim nós vamos tocar, certo? Porque ou a gente sai com encaminhamentos, né? Claro, abrimos a palavra não tem problema. Mostra deles aí entendeu? Não, tem, tem. Eu já vou fazer 1 constatação aqui importante e quero compartilhar com vocês. Aqui está diagnóstico né definitivo do problema. Os que tiveram maior prejuízo ficaram pro fim pra ser resolvido. Quando você deixa quem perdeu mais de 60 por 100 pro fim, está aí o grande problema, quem mais perdeu, quem mais se prejudicou, a recém está sendo analisado, correto? Sem ofensas, mas é é 1 constatação é importante, por isso essa essa gritaria, porque quem tem menos prejuízos, tem mais acesso a fornecedor, a crédito, né, tem alguma garantia, mas quem mais perdeu ficou pro fim. Então nós temos que fazer 1 operação de guerra já que me permitam né, eu estou presidindo então, tenho essa essa liberdade. Está ligado aí. Não mas eu, pois é, fica fica difícil Elseu. Tudo bem, mas eu eu acho importante a minha colocação, e a fiz, e não vou fazer mais nenhuma, certo? Não vou fazer, só que AAA participação no momento né, do que é oportuno também ela é ela é construtiva, eu considero, eu vou deixar vou deixar todo mundo falar não não não me expresso mais, mas quero constatar isso que quem ficou pro fim e quem mais precisa. Concordam? Né? Isso é 1 deliberação inclusive daqui, então nós precisamos 1 forçatarefa mais rápida. Bom ouvimos é que os questionamento vão ter que ficar pro final descreve, e aí você fala, oi? Estão aqui as menina? Já estão, está aqui. Fique de pé aqui no Sabor, 1 das dureza. É. Fica difícil né? É difícil de a gente tem protocolo de de funcionamento, tem né 1 rito que dificulta. Presidente, está indo bem, acho que vai passa

Claro, vamos ouvir? Você aguarde e anote, né? Eu eu fico

Também mesmo eu presidindo e tendo né, ver, o deputado Alceus pô tem que parar de falar porque né, está atrapalhando. E na e na verdade são pontos estou falando só pra que não

Comentário pra cada da última informação não tem como. Ótimo então vamos

Com a concordância de vocês, quem anota anotem, se inscrevam. Bárbara, Não muda, exatamente. Nós precisamos sair com bons encaminhamentos e soluções, com certeza. Ótimo, vamos vamos ouvir o Gilson então, né? O Gilson Bittencourt que representa aqui o Ministério da Fazenda, e ele com certeza tem muitos dados, a gente está anotando 1 série de informações, e ele tem a palavra, eu eu vou cronometrar 10 minutos, e se tiver, precisar mais tempo, né, nós vamos dar mais tempo porque é daqui que vai sair a solução dos problemas.

Bem, boa tarde a todas e a todos. Gostaria de iniciar aqui cumprimentando os deputados Afonso Rã e Marcel aqui na mesa, em nome deles todos os demais deputados e senadores se tiverem aqui. Vilson Vaz do Ministério da Agricultura em nome dele a todos os representantes do governo, e principalmente as entidades e representações que estão aqui nessa casa hoje. A discussão sobre as ações do governo em relação ao Rio Grande do Sul, foram inúmeras, eu vou focar aqui no no na questão rural e tentar trazer alguns números que eu acho que é fundamental. Mas antes de iniciar essa fala, eu gostaria de colocar 2 aspectos. Primeiro, deputado, é pouco da dificuldade e das contradições das de de como agente público, a gente precisa pensar nas normas entre 1 situação de emergência e 1 situação de calamidade como é a que a a Comedeu aconteceu com o Rio Grande do Sul e a necessidade de ações, mas por outro lado a legislação, tanto em relação ao que você pode fazer quanto em relação ao tipo de gasto que você pode fazer. E essa não é 1 questão simples. Ou você pensa numa medida que vai atender a abrir abrir pra todo mundo, e quando você abre pra todo mundo, quem menos precisa é o mais beneficiado, ou você faz 1 1 medida que é muito restritiva, pra tentar focalizar, mas às vezes dependendo da mão você acaba apertando e dificultando o acesso. E essa foi pouco da tônica nas discussões a partir do decreto legislativo 36, que nos deu ao nível de liberdade pra tomar ações para o Rio Grande do Sul focado na enchente. Por mais que a gente entenda que muitos dos produtores já enfrentavam conjunto de problemas vindo das últimas secas, mas nós tínhamos 1 limitação legal pra isto. Ao mesmo tempo, a gente enfrentou a discussão sobre tempo longo ou tempo curto. Se eu faço 1 ação com tempo muito longo, pode ser que eu atrase o próprio processo da safra como muito bem foi colocado aqui. Se eu coloco como muito curto pode ser que nem todo mundo consiga chegar e ser atendido. Nós temos 1 safra chegando, mas nós temos cálculos a serem feitos. A gente não consegue fazer 1 proposta de decreto de medida provisória ou de voto ao conselho monetário, se a gente não tiver 1 estimativa de impacto. A lei de responsabilidade fiscal não me deixa propor 1 ação se não tiver 1 estimativa, por mais que você tenha decreto. E essa é a contradição que a gente vive no dia a dia pra tentar atender 1 emergência mas ao mesmo tempo respeitar a legislação. Quando a gente fala em crédito rural, todo mundo acha que o crédito rural equalizado é crédito do governo, com risco do governo, não é. As operações de crédito rural hoje exceto pra sentados, são operações com risco bancário. É 1 operação que se der inadimplência é do banco, não é do governo. O governo paga a diferença entre o custo do dinheiro mais 000 do banco versus a taxa do produtor. Então nós não somos donos das operações, nós não somos o dono que eu posso mandar o banco fazer o que ele quiser, porque o risco se der inadimplência, se der o golpe é problema, não é do governo, é do governo o custo desse processo em termos de pagamento da diferença. Então isso é importante porque nem tudo que se imagina que a a fazenda manda, o conselho monetário faz, automaticamente as coisas acontecem, porque é 1 alteração de mercado, é 1 alteração onde o risco está colocado pro mercado, e que bom que é assim, porque no passado inclusive quando tudo era público, a gente viu os buracos que deu em relação ao crédito rural. Então primeira coisa pra você entender isto pra não imaginar que o governo pode tudo que o estado pode tudo em relação a essas operações. E aí, eu vou entrar nas principais operações, os prazos foram curtos, eu foram, desde início de agosto eu participei praticamente de todas de reuniões 2 vezes por semana em todas as semanas, 1 com as organizações e outra com os bancos, tentando discutir como fazer no mais curto espaço de tempo, medidas que pudessem chegar ao produtor e ao mesmo tempo ter cuidado pra que elas não não perdessem o caminho. Gente, o Rio Grande do Sul teve 1 chuva e teve enchentes que foram históricas agora em alguns municípios os produtores perderam tudo, mas o Rio Grande do Sul tem 490 e poucos municípios. 497, mais de 450 declararam o estado de emergência e calamidade. Na hora que você coloca todo mundo no mesmo pacote, você como gestor público tem que tentar buscar 1 conciliação de como é que você vai atender aqueles que perderam tudo em detrimento daqueles que não perderam. E aí basta 1 medida, não é simples, porque se você não fizer isso, você não vai conseguir chegar no teu objetivo. E eu vou detalhar as medidas que foram feitas, e é lógico que as medidas que foram feitas não a todos os produtores, porque não tem como o Estado brasileiro fazer 1 medida que automaticamente vai atender todos sem que a gente desvirtue e faça desvio dos recursos. Acho que isto é importante, tá? Foi fácil, está sendo fácil? Não, está sendo difícil. Ainda falta muita gente a ser atendido, mas muita coisa foi feito e eu acho que isso que eu vou detalhar aqui. O segundo ponto rapidamente foram colocados alguns números em relação ao crédito pessoal, a gente está monitorando o crédito. O Rio Grande do Sul, o PRONAF praticamente está a mesma contratação pouco o valor é o mesmo do ano passado, e o número menor de contratos pequeno mas menor. PRONAMP cresceu no Rio Grande do Sul como cresceu no no Brasil. O que reduziu no Rio Grande do Sul, e reduziu no Brasil, foram as operações com taxa livre, operações de crédito rural. E mesmo assim parte disso foi compensada em CPFs, CPRs, e CTRs bancárias. Passou também pelo crivo de análise de risco dos banco, dos bancos prefere operar a CPR do que crédito rural. Tanto que o comparativo que o Wilson coloca, ele está usando o dado, que é o dado disponibilizado pro Banco Central do recurso liberado. Quando você analisa o dado daquele contratado que está pra ser liberado nos próximos dias aí tem delay do Banco Central de mais ou menos não é do Banco Central, é é entre a contratação e a liberação de mais ou menos 45 dias. Então quando você olha o Banco Central, o dado é bem mais efetivo 45 dias antes desse desse dado. E os números estão com 1 queda mais ou menos de 14, 15 por 100 no no Rio Grande do Sul que é o padrão do Brasil. E é padrão do Brasil por quê? Porque teve seca, atrasou o plantio, o custo de produção reduziu, tá? Teve áreas de produção no Brasil que em função da queda dos preços do das commodities diminuiu porque tem áreas que compensava você produzir soja a 140 reais o o custo da saca, hoje não compensa mais. Então há 1 mudança que não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Tem 1 questão específica do Rio Grande do Sul? Tem. Por quê? Porque há produtores que em função da de garantias, em função da capacidade de endividamento, não é só garantia, tem 1 ótica também de capacidade de endividamento que nós precisamos tentar resolver. E aí vamos entrar no no detalhe então de algumas medidas. Primeiro, e aí essa dificuldade que eu estou falando aqui. Primeiro lá a pedido do MAPA do MIG há, já em maio foi postergado às operações pra não naquele momento da crise, a gente jogar pra frente e tirar a preocupação em relação ao vencimento, mas ao mesmo tempo a gente poder ter 1 noção mais concreta. Eu tive semana passada e vou voltar aqui nesse detalhe rodando o Rio Grande do Sul, rodei 700 quilômetros, saí de Porto Alegre e fui a Espumoso, passei por Teutônia, Eldorado do Sul, Candeária, Nova Santa Rita, Monteiro Negro e Lirageado. Eu vi como é que está a produção. Você vê produtores que perderam tudo, inclusive nem conseguiram se se levantar, mas também você vê produtores que já conseguiram se recuperar. Você vê a produção de milho, você vê a produção de de trigo, já há mas sempre vai ter os casos e é esses casos que a gente tem que buscar tratar. Vamos lá. Primeira medida que ninguém fala pro agro. O pro agro, nos últimos 3 anos deve ter pago mais de 15000000000 de reais concentrado só no Rio Grande do Sul, foram mais de 25, mas só o Rio Grande do Sul deve ter pego algo em torno de mais de 50 a 70 por 100. Neste ano, algo em torno de 3, 4000000000 ou mais, talvez o Cláudio tenha esse dado mais exato, foi pago em Proag para agricultura familiar e médios produtores ou até grandes que contratam até contratavam naquele momento até 335000 reais. É valor que o governo desembolsou pra garantir teve muito produtor que teve exatamente todo o valor da sua produção coberto, Tá? 2, foi feita a linha de PRONAF e PRONAMP com o rebate que foi falado aqui. Bilhão de reais de custo de rebate, autorizado 600000000 PRONAMP e 400000000 pro PRONAF, que alavancaram algo em torno de 3 bi e meio, de reais. Qual que era o foco dessa medida pessoal? O foco dessa medida era a recuperação de solos. Semana retrasada a gente fez 1 variação. Sabe pra que que foi a maior parte do dinheiro disponibilizado? Pra vocês terem ideia? Compra de trator, drone. Ou seja, o foco que a assistência técnica está colocando é que se não recuperar a sogra no Rio Grande do Sul, gente não vai conseguir recuperar produtividade. Aí você dá recurso, dá não, você empresta o recurso porque você não dá, e a maior parte tem virado máquina. Talvez por quê? Talvez porque quem mais precisa não está conseguindo acessar. Mas pra vocês terem 1 ideia, a política está disponibilizada. Como é que eu faço? Eu vou dizer não, só vou emprestar pra recuperação do solo, é 1 alternativa, vai ficar mais restritivo. Mas essa decisão que a gente tem que tomar no dia desse total de recurso, ainda há recurso disponível. Eu queria terminar o raciocínio, sem problema depois a gente dialoga informação errada, o gerente vai ser correta. Não, eu tenho informação trazida pelos bancos, eu tenho os contratos que estão registrados, que estão realizados, né? E este recurso, essas operações podem ser contratadas até o final de dezembro. A informação que a gente tem, eu solicitei dos bancos semana retrasada como é que estava essas contratações. Há sobra de recursos no PRONAF. Pro PRONAMP no geral já está quase no final. Há 1 demanda inclusive do Banco do Brasil de recursos adicionais, mas há sobra de recursos nas instituições financeiras, que é nesse caso é Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, Sicredi, Sicoob, Cresol e BRDE. Então o recurso estará com rebate, e não está tendo, teve demanda sim, já teve, mas ainda há margem pra crescer essas operações e está disponibilizado lá na ponta, tá? Então está com mais ou menos 3000000000 e meio de recursos a serem emprestados, custo de bilhão e rebate, sem contar os custos de de que é 1 operação de 10 anos, com 3 anos de carência que vai custar pra equalização. Não, você não está atingindo, vamos ter que discutir o que que está acontecendo. É a questão de garantia, é esse o problema, é é projeto. Nós mudamos a regra no meio do caminho, inclusive a pedido da da da Fetag, das próprias edições financeiras que antes de 70 por 100 do dinheiro tinha que ir pra municípios em cada unidade, 30 pro de emergência. A gente tirou essa regra, deixou aberto, sem essa essa separação, e ainda jogamos na na na medida que o a prioridade é solos, mas ainda não conseguimos ver esse resultado. A segunda medida, não necessariamente nessa ordem, foi a possibilidade pra quem teve 1 perda, mas não se tinha recurso equalizado, isso é importante gente. Operações com taxa livre é 1 operação que o banco contrata junto com o produtor, são 2 partes privadas e o estado pode até dizer olha você tem a permissão de prorrogar, mas a decisão de prorrogar é 1 decisão da instituição financeira, porque não tem participação do estado nessa operação, é 1 operação de crédito rural, pode até ter indiretamente se a se a origem for de 1 LCA e o indivíduo que aplicou nessa LCA teve isenção do imposto de renda, mas na ponte é 1 operação privada. Então nós focamos naquelas que tem equalização ou que o governo defina a taxa. Permitimos 4 anos de prorrogação pra custeio e ano pro final dos contratos no caso do investimento. Tudo isso gera custo e esse custo não está na no decreto 36, porque esse custo vai se dar ao longo dos próximos anos e não nesse momento. Aí vem a MP, a MP 12 47, que é o que foi comentado, eu vou dar os números finais que a gente tem no momento, né? Qual que era a tese inicial? A tese era, se for pra trabalhar deputado Alceus, os 450 e poucos municípios, como é que eu vou fazer o mínimo de controle social pra poder dar mais pra aqueles produtores que perderam mais evitar que aqueles que tiveram perda, porque todo o Rio Grande do Sul teve perda, não há dúvida quanto a isso, mas dentro de 1 limitação de recursos como é que eu vou atuar? E aí a tese que veio como sugestão de até algumas entidades foi que a gente trabalhasse com 1 validação dos conselhos. Eu concordo que hoje passado esse período, a eficiência disso foi muito muito fraca, tá? Até porque boa parte no levantamento inicial mais de 90 por 100 dos municípios tinha conselho e depois na prática isso não se verificou. Teve conselho que se negou a reunir no Rio Grande do Sul. Teve conselho municipal que não que é coordenado pela prefeitura e assim tem que ser com participação das organizações, que diz, eu não vou discutir. Se o conselho municipal lá da ponta trabalha com os produtores e se nega a discutir, imagine a gente aqui pensando as regras. Então esse foi pouco da da tese e que vendo a situação na semana passada vem 1 medida provisória aqui acho que foi a 12 72, foi encaminhada pelo presidente Lula permitindo que a comissão que eu faço parte, tem representante do MAPA, do MBA, eu vou trazer os números lá do Rio Grande do Sul e eu aqui pela fazenda, por isso que eu fui pro Rio Grande do Sul semana passada, fomos tratar e essa MP deu pra comissão a possibilidade dela referendar onde não tinha conselho ou aonde o conselho não se pronunciou. Teve monte de conselho que disse assim, eu não tenho não sei quem perdeu. Eu não vou avaliar, não recebo pra analisar, não recebo pra analisar, não vou avaliar. Isso o Conselho Municipal do Rio Grande do Sul, tá? Concelhos municipais municipais municipais. Mas aí é da responsabilidade média cada Isso isso. Só eu fiquei de não falar Tá mas deixa eu terminar. Então, o que que a gente tem de números sobre a 12 47 pessoal? Primeiro, isso é número geral dos bancos, 140 e 1496 pedidos de desconto. 140 e 1000, isso na 12 e 47, tá? 140 e 1496 pedidos, representando desse total 138496 pedidos, foi pra desconto direto, sem passar pela comissão, tá? A maior parte do Banco do Brasil falou aqui o número. Entre 30 e 60 por 100 do avião. Não, não, não. É 30 e 60, desculpe, o senhor tem toda toda a razão. Mas aqui, nesse 140 e está 000 da comissão também, tá? 138000 pedidos é esse sem precisar passar pela comissão, representando 82827 CPFs diferentes. 82827 CPFs, ou seja, o mesmo produtor podia ter 2, 3, 4, 5, 6 operações, tá? Então, 82 deu 138000 pedidos, representando só em desconto de pedido 930000000 de reais, tá? Foi pra comissão, ou seja, aí sim o senhor tem toda a razão deputado, com pedido de acima de 60 por 100, esse número ainda estamos fazendo filtro nele é mais de de dado mesmo do que qualquer coisa, são 3169 pedidos. Tem ajuste aqui com o Sicredi que ainda estamos resolvendo, representando 1756 CPFs diferentes, com pedido de 106000000 mais ou menos em desconto. E aí nós temos 40 e 40 pedidos de cooperativas, 40 e não desculpe, 50 pedidos de cooperativas representando 25 cooperativas também solicitando desconto. Então a comissão está analisando esses 3169, sendo 25 cooperativas e 1756 CPFs. Semana passada eu estive no Rio Grande do Sul, visitamos 7 cooperativas e entrevistamos.

6000000 inclui as cooperativas? Não não não.

Eu não tenho o valor exato porque são percentuais e valores bem maiores. Grandes? Tá. Mas vai girar em torno de 20000000 nessa casa? Só?

Cooperativas? Não deve ser muito mais.

Gente, é rebate que nós estamos falando de desconto, essa pública. O valor das cooperativas é 142000000 de dívidas que elas solicitaram desconto. A maioria das cooperativas que solicitaram a maioria do valor não é nem crédito de investimento e nem custeio, a capital de giro é dinheiro que muitas até tiveram perda de faturamento mas não tiveram perda com a enchente, Várias diretamente assim no sentido de h. Várias das cooperativas que a gente entrevistou estão reduzindo o faturamento, mas é pra capital de giro. Ela não perdeu estoque, não perdeu matériaprima, era só reduziu a quantidade a receber. Outras não, outras foram alagadas, perderam estoque, perderam o leite. Teve cooperativa que entregou o leite e a empresa quebrou, não pagou. Então tem 1 série de situações, mas é importante dizer esses números. Bem, então a expectativa nossa é até nós conversamos já com 19 das 25 cooperativas, 2 a gente nem vai entrevistar, pedir a compreensão dos deputados, 1 o crédito é 1700 reais e a outra é 3000 reais, o valor da então a gente vai direto, então seguiam 21 das 25 e faltam 4 cooperativas que amanhã a comissão vai entrevistar pra gente conversar. E aí a expectativa nossa é que até a semana que vem a gente já dê a resposta pras cooperativas, elas têm ainda até o dia 27 de de novembro pra fazer as liquidações. Dos produtores, o MDA fez convênio com várias vários institutos federais da no no Rio Grande do Sul, e tem 1 apoio dessas universidades que estão fazendo o análise pra gente pra que a comissão possa ter agilidade e até o dia 20 que é o nosso prazo máximo a gente possa dar a resposta. E aí estamos trabalhando com pacotes, né? A portaria do Ministério da Fazenda do ministro Haddad, simplificou operações cujo desconto fosse até 50000, pode ser num processo mais sério e é isso que a gente vai fazer. EAE já adianto pra vocês, daqueles 138 que pediram desconto direto, que era autodeclaração ou autodeclaração mais alto, a maioria absoluta, liquidação, não é prorrogação. E aí, parte desse pode ter efetivamente 1 perda maior, outros menores, mas optaram por renegociação. E a maior parte, pessoal, tem dívidas, o pessoal reclamou muito que o os descontos eram, os os limites eram baixos, a maior parte das operações somando as operações estão abaixo do teto que a gente estabeleceu. Então há operações sim que vão ultrapassar, mas em número a maior parte vai ser atendida com o rebate integral. Agora vamos pro último item que eu acho que é dos principais focos aqui da discussão do fundo da que envolve o fundo social. Essa demanda ela surgiu pro Ministério da Fazenda de forma mais explícita, pouco em agosto, mais focalizado em cooperativas, que era documento que circulou duma demanda de 2.8 bilhões, que envolvia cooperativas, tinha pouco de de operações de cooperativas que já vinham enfrentando 1 certa dificuldade e outras enfrentaram 1 dificuldade mais extrema com a enchente. Durante AAA estou encerrando já, tá, o último ponto. Durante a houve 1 demanda que veio trazer mais cooperativas e trouxe mais 1 demanda de dívidas de produtor com cooperativa a produtor com ceramista. E essa demanda chegou como eu estava visitando inclusive fazer trabalho com com produtores extrativistas no Acre, e aí conversando com os ministros, os 3 ministros me ligaram inclusive naquele dia pra tratar disso, e a partir daí foi todo trabalho pra tentar viabilizar o recurso pro fundo social. E aqui os números, o BNDES falou, vamos detalhar. O governo mandou 1 1 1 medida provisória com 15000000000 pro fundo social. Essa medida provisória então, desses 15000000000, tinha 1 portaria do Ministério da Fazenda que dizia que até 25 por 100 desse dinheiro tinha que podia ir pra capital de giro. Os outros 75 por 100 era focalizado em investimento, pensando muito no urbano, na nas indústrias de de produção de serviços e bens que perderam com com a enchente. Depois houve 1 demanda pra que aumentasse o percentual de capital de giro. E aí teve 1 alteração, ficou 50 por 100 pra capital de giro, 50 por 100 pra investimento. Focalizado só em quem estava na mancha de pagamento. Era só pra esses produtores, pra esses empresários né que tiveram a perda. Depois teve toda 1 discussão a partir dessa dessa demanda que que se expressou na na Expointer, que foi de ampliar em mais 5000000000. E aí foi todo processo que não foi simples, mas até num primeiro momento saiu Só 1 perguntinha da Ordem Intex a gente atrapalhar, os 15000000000 destinados ao Rio Grande do Sul, eles foram usado, o que que foi usado pra parte urbana, não rural? Eu não tenho esse esse número. O número do rural é bem pequenininho. Não, desses 15 bi, provavelmente, a maioria, foi urbana até porque estava na mancha. Tá eu não tenho esse número aqui, tá? Aí houve essa demanda por mais 5 bi. Saiu mais 5 bi com no no projeto direito de conversão da MP. É o primeiro 5 bi que vai pro agro. Sim. O outro era fatiado com todo mundo. Não, Não, na prática, o que que não não, o que aconteceu, não, o que aconteceu foi o seguinte, não, tinha 15 bi, 7 bi e meio, 7 bi e meio. Havia 1 demanda, que foi expresso pelas instituições financeiras, de mais 5 bi. Isso estava acontecendo independente da discussão do agro. Já estava acontecendo de mais 5 bi. No projeto que foi feito pra converter as medidas, não foi nenhum, foi outro projeto, mas pra aprovar o conteúdo das das das medidas provisórias, foi aprovado mais 5 bi, sem destinação. Durante o mês de outubro, setembro e outubro, a discussão foi como que a gente pega esses 5 bi e destina a ele exclusivamente ou prioritariamente pro agro. Então é isso que aconteceu. Aí se saiu esses 5, depois teve 1 nova MP com o crédito adicional de 5 bi, e saiu também a retira, como é que foi a conta pro muito mais 5 bi? Não, foi 5, deu 20. 15 15 mais 5. Aí o que que saiu na portaria da Fazenda? Pra ir pra encerrando a minha fala. Tinha 7 e meio pra giro, 7 e meio pra investimento. Os 5 bi adicional foi tudo pra giro. Então saiu na portaria 12 bi e meio pra giro, só falou isto porque os outros 7 e meio já estava pra investimento, tá? Desses 5 bi a mais, porque quando abriu a primeira leva deu 420 que era o que sobrava dos 7 e meio que ainda tinha pra giro, Foi 5 a mais. O BNDES ficou com bi 700 pra fazer operações diretas, rurais e não rurais, mas o foco era principalmente rural pra atender cooperativas de valores mais altos e os outros 3 e 300 ficou exclusivamente pro pro rural, tá? Dos últimos 5. E aí vem a pergunta que vocês fizeram e eu vou, ah e daí quando a gente abriu esses 5 a gente também abriu numa resolução do Conselho Monetário Nacional, antes até de liberar o dinheiro, que poderia atender municípios, estado de emergência e calamidade, se fosse rural, capital de giro não precisava respeitar mais. Foi isso que foi feito na resolução do Conselho que foi 1 mudança na 50 e 40, a resolução do Conselho monetário nacional. A gente levantou, nos nos últimos dias, qual seria a demanda, pelo capital social para o setor rural. A gente fez 2 levantamentos. O primeiro junto ao BNDES. O BNDES nos informou, antes dos 5 bi, tá? Antes de liberar os 5, tá? O BNDES informou que havia 6 bi e meio de demandas indiretas com ele e ele tinha mais 700000000 mais ou menos de demanda pra operações diretas, dava 7 bi e 200. Isso depois, deputado, daquela audiência que com o Fernando Haddad a gente levantou esses dados, né, e aí deu 7 bi e 200 de de demanda adicional. Dos 7 bi, a princípio, 5 bi era pra ser atendido com essa esses 5 desses que saiu. Na prática o que a gente viu aqui que vai ser pouco menor porque 3.6 né. 3.6 mais alguma coisa que o BNDES vai fazer de operação direta, então talvez fique aí perto dos 4. Estou chutando aqui porque tem que Estou chutando aqui porque tem que ver esse dado final. Então, pelo levantamento ainda faltaria algo em torno de 3 bi. Mas agora está chegando a veia né? É isso que a gente precisa. Então, mais ou menos 3 bi e meio. Eu fiz a mesma coisa levantando direto com os bancos. Os bancos me levantaram 1 demanda pouquinho maior que o BNDES, algo em torno de 2 bi a mais que o BNDES, tá? E então, tirando o que foi emprestado, efetivamente 1 demanda adicional de uns 5 bi talvez fosse o suficiente. O que que precisa? Precisa projeto direito, primeiro, ou 1 medida provisória, aprovando a ampliação de tirar mais 5 bi do fundo social, e depois precisa 1 medida provisória de crédito extraordinário alocando esse dinheiro. E mais a ação do BNDES em relação a ao direcionamento desse recurso e a distribuição entre as instituições financeiras. Então, sobre o fundo social é pouco esse o o quadro geral. Agora, então pra concluir, desculpe que passei muito do tempo, era muito dado, a nossa, estamos acompanhando, estamos verificando, estamos vendo que em grande parte, em grande medida, talvez o o Cláudio possa trazer mais dados, a maior parte das das situações vão sendo resolvidas, mas num tempo maior do que a gente gostaria, mas não é processo fácil tanto de da da questão da normatização quanto da operacionalização pelas instituições financeiras, mas eu diria que os ministérios, e aí eu coloco diretamente a ação aqui do do Ministério da Fazenda a pedido do Ministro Haddad, a gente tem se empenhado diretamente, tanto que insisto, a gente tem participado diretamente dessas questões. É isso, deputado Afonso, obrigado. Não

Obrigado acho que essa essa audiência pública tem exatamente esse esse objetivo né? Clarear, buscar informação. Agora nós vamos ouvir né o Banco Central, doutor Cláudio, ele disse que vai usar uns 5 minutos, e aí depois nós vamos disponibilizar pros parlamentares e pras inscrições, né? Pela primeira vez aqui eu vejo na casa, os parlamentares esperaram tanto tempo pra falar, né então, já estão de parabéns por ter citado, geralmente a gente fala e vai embora, né? E aí os os deputados russos não podem permanecer, mas também vão valorizar quem estava aí e fundamentalmente quem está até agora conosco aí né, querendo buscar a solução, né? Não estamos mais discutindo questão ideológica, não não vai resolver. Cada pensa de jeito, né eu brinco na linguagem do agro né se tu abrir a cabeça né, de Machado, não ninguém vai mudar de ideia. Cada já tem sua concepção. Então vamos ouvir o doutor Cláudio aí, Banco Banco Central que foi 1 solicitação inclusive do SOS Agro, e do deputado Marcel que viabilizar a participação.

Boa tarde, boa tarde a todos, deputado Afonso, deputado Marcel, muito obrigado pelo convite, o banco central é órgão que vem muito a a aqui na Comissão de Agricultura falar sobre a parte de grande rural, a nossa área é 1 área específica sobre isso. A maior parte dos dados que foram aqui falados tanto pelo Wilson quanto pelo Gilson, são públicos, todos os dados que envolvem recursos governamentais são públicos, ficam disponíveis na página do Banco Central pra qualquer pessoa, inclusive pro controle social, pro câmbio das coisas que o Banco Central preza muito, é o controle social de todas as informações que nós colocamos. Então, eu vou apenas fazer 1 pincelada e colocar o cronograma do que o Gilson falou e trazer uns dados adicionais que ficaram faltando ali, tá. Eu só quero agradecer aos demais colegas que também estiveram aqui, os senhores parlamentares, que nessa nessas medidas todas foram necessárias 2 reuniões extraordinária do Conselho Monetário Nacional fora do prazo que os ministros convocaram, o Banco Central é dos membros mais patrocinados pelo Ministério da Fazenda, que o Ministério da Fazenda junto com o Ministério da Agricultura estavam à frente da política agrícola e o mais importante, o nosso time trabalhou incansavelmente por quê? 1 medida saía hoje, 2, 3 dias depois, já estava no sistema disponível para que as operações pudessem ser feitas, independente de ser no meio disso aí sábado, domingo, qualquer coisa, que é o que o nosso time sempre faz. Então as medidas saem, a gente deixa disponível, os dados são prontos pro controle social. Realmente o que o Gilson falou nos últimos anos nós tivemos 1 despesa enorme de pagamento de PROAGRO quando AA0 julgamento da instituição chega no Banco Central a gente pague no máximo 11 dias, nós pagamos em 22 6.4 bi de PROAGRO onde 40 por 100 foi pro Rio Grande do Sul, ano passado, em 2023, foram 10000000000 e meio, esse ano nós já pagamos 7000000100, e eu já tenho 0.9 bilhões nos bancos para o julgamento, sendo julgado nós vamos pagar. Então no mínimo esse ano já começa com 9000000000 de reais de indenização. Tudo que foi feito do PROAGO nós, numa dessas medidas, foi pra que pudesse ser pago rapidamente, foram foram pagos, realmente nem todos são atendidos mas são rápidos e com relação ao crédito, todas as medidas que foram feitas permitiram que 9000000000 de reais, inclusive esses 9000000000 não são exclusivamente com recurso público, são recursos, boa parte dos bancos como o Gilson explicou, que foram recursos boa parte dos bancos como o Gilson explicou, que foram prorrogados. Então nós tivemos 9000000000 de reais prorrogados, tá? Todo esses dados estão disponíveis lá na página do Banco Central, podem ser consultados. Os senhores que tiverem dúvidas, o Banco Central sempre atende Fetag, o Contag, sempre recebendo no banco pra explicar, mostrar como que os dados podem acessar, ser acessados e até esclarecer dúvidas com relação a isso. Nós estamos sempre disponíveis, não só pra fazer com que as operações sejam feitas, mas com que toda a parte do crédito oral flua. O única, única, único dado que nós não temos o controle direto aqui é o fundo social, por quê? O fundo social foi feito direto BNDES, ele é 1 operação bancária junto com as outras que diferentemente das operações de agro, o agro no Banco Central ele tem processamento diferente das demais, por isso que hoje nosso, toda a base nossa de agro é reconhecida no Brasil e fora do Brasil inclusive no mundo por quê? A nossa base é a única base mundial geolocalizado, os senhores chegarem pra mim, eu quero ver 1 propriedade de produtor, 1 operação agora nós localizamos, olhamos a imagem da fazenda e sabemos exatamente o que aconteceu naquela propriedade. Então nosso time já é capaz de fazer isso, como a gente faz o controle da geolocalização processa, verifica todos os dados e se for necessário usamos as imagens de satélite. Inclusive 1 das coisas que está sendo feita hoje é 1 IA que o Banco Central está com ano trabalhando nisso, deve ficar pronto em breve, pra que seja só clicar botão e você olhar as imagens de todas as propriedades que de alguma forma fizeram algum financiamento de crédito rural. Não, o Banco Central faz, eu uso nós usamos o satélite da Polícia Federal pra vigiar fronteiras, são os mesmos satélites. Nós temos convênio com a Polícia Federal e nós usamos os satélites do Brasil mais Polícia Federal. Nós fornecemos informações pra eles e e ao mesmo tempo eles 2 franqueiam usam dessas imagens. 1 parte das imagens hoje você consegue usar com dado público, então tem imagem pública e consegue usar, só que para ter 1 análise mais acurada nós precisamos de 1 imagem melhor, essa imagem que nós usamos. Então, os números são esses e eu atendi meus 5 minutos deputado e estou aqui disponível pra quaisquer perguntas que relacionadas com operacionalização de tudo isso aí que o Gilson e o Vilson falar, muito obrigado. Eu tenho 1 pergunta

Inclusive por quem ensejou a participação do banco central tanto por convite da do SOS agro, se me permitem os colegas direcionálo diretamente ao senhor, e e foi tema da minha conversa ontem com o presidente Roberto Campos, na reunião com o ministro Fernando Haddad foi dito que algumas condições especiais atendidas pelo Banco do Brasil, em particular, que que derivavam de 1 resolução do banco central não estavam sendo atendidos pelos demais bancos, os demais bancos estavam flexibilizando menos, eu queria saber se houve da parte do governo algum pedido pro banco central, ou do tesouro, pra que haver houvesse 1 flexibilização nos demais bancos da resolução ou algum tipo de pedido do tesouro, como nós tínhamos ouvido naquela reunião com o ministro Fernando Haddad, me corrija, graças se eu estou enganado, mas que seria feita a parte do do tesouro nacional expedido ao Banco Central, pra que os demais bancos pudessem flexibilizar as regras das garantias exigidas dos daqueles que têm créditos porque não é só no Banco do Brasil que as pessoas obviamente acessam recursos. As questões da.

Ativação também dos produtores, que eles não conseguem captar, a capacidade de pagamento de 2 pra também, isso está complicando, porque em todas as resoluções, ali diz que fica a critério da instituição financeira. Essa palavrinha, deixa a critério do banco, realmente pediu que ele acha necessário pra que o produtor acesse qualquer tipo de crédito. E isso como o produtor não tem mais capacidade, porque já foi totalmente destruída a vida financeira dele, nós precisávamos que o governo, que o Banco Central dissesse não banco, olha só, você precisa flexibilizar essa situação para esses produtores que ainda estão precisando. Vamos lá.

Deputado, deixa eu explicar pouquinho pra vocês entenderem pouco mais, o Gilson tinha feito 1 explicação mais resumida, mas é bom que nós entendamos tudo o que acontece aqui. Então eu vou fazer 1, questionamento inicial por quê? Quê? O Banco Central ele não pode exigir dos bancos nada que seja diferente do que está previsto na lei, nas normas do Conselho Monetário Nacional e no mandato legal do Banco Central. Então, eu não posso chegar a exigir nada além disso dos bancos, porque tem todo regramento pra esse efeito. O que acontece é que, o crédito rural, 1 parte dele é feita com o fundo, fundos constitucionais, dinheiro totalmente público. Nesse dinheiro totalmente público, normalmente as instituições são são, não são mais flexíveis, mas elas têm pouco mais de flexibilidade pra fazer, por quê? Porque esse recurso não é dinheiro do banco, não está no balanço do banco e não é dinheiro dos Correntistas do banco. Então é 1 coisa pouco diferente. Quando nós entramos nos nos recursos do banco, é o nosso dinheiro que está depositado. Então nós pedimos prum banco arriscar mais do que ele consegue arriscar, ele vai perder o nosso dinheiro. Então 1 das coisas que eu sempre falo, no Crédito Rural, 30 por 100 dos depósitos são direcionados pro Crédito Rural. Imagina se você depositar 100 reais no banco, e você for mexer no seu dinheiro, o banco fala olha, só posso deixar você mexer em 70, porque os outros 30 estão no carro em troca, me obrigaram a colocar lá e eu não estou fazendo isso. Mas isso não acontece, o que acontece? Os bancos emprestam, mas é facultado pra eles emprestar por quê? Porque é o dinheiro deles, é o dinheiro dos depositante deles, que ele está usando ali. Então, os bancos podem ser pouco mais rigorosos? Podem, mas normalmente o que acontece em todas essas calamidades do crédito oral que nós temos visto? Os recursos saem, os bancos emprestam, só que realmente cada deles tem 1 linha de utilizar esses recursos, e não podemos chegar e determinar que ele perca o dinheiro dos correntistas dele. É isso que é risco do banco. Então toda vez que se envolve 1 operação dessa magnitude, depende do volume de dinheiro público que seja alocado pra ser feito. E é e é isso exatamente onde onde está o problema, por quê? Nem tudo que vai pro pro pra pro produtor, é dinheiro do governo que está sendo alocado. Muitas vezes é o dinheiro do próprio correntista e é o dinheiro de vocês, vamos supor, você tem dinheiro num banco, isso é 1 coisa complexa de se fazer. Então por isso que todas as resoluções são colocadas o quê? É facultado 1 inscrição fazer, por quê? Porque não é exatamente todo o dinheiro público. Quando nós temos fundo, dinheiro público que é todo o dinheiro público. Quando nós temos fundo, dinheiro público direto, ele vai cumprir as aqueles requisito ele funciona. Agora, quando você entra num banco que envolve o risco, é pouquinho diferente, porque o governo está pagando 1 parcela pequena, está pagando 3, 4 por 100 só daquele valor, dependendo da equalização. Os outros 95, 96 é o dinheiro dos correntistas deles que estão, que está, que está em jogo pra ser devolvido. Então isso é que eu acho sempre importante a gente colocar. Agora, nós estamos aqui sempre à disposição pra explicar e mostrar como é que cada parte funciona, tá? Se tiver necessidade de fazer alguma coisa, o ideal é que seria pegar 1 locação de recurso público e fazer, cumprir aquilo ali e colocar. Agora na hora que você obriga alguém a colocar o capital dele em risco, é muito complexo, não é tão simples de fazer assim. Espero que eu tenha explicado, mas de qualquer forma se vocês quiserem nos procurar no banco, sempre à disposição. Obrigado.

E esse email que o BNDES cobra, esse email que o BNDES cobra, que o dinheiro do BNDES que o senhor fala que é do governo, na realidade é dinheiro dos nossos impostos né? Aí ele manda esse esse dinheiro pra lá. Esse email que vai pro BNDES, ele não poderia ser pra diminuir esse risco?

BNDES é o valor que o BNDES é, isso aí, BNDES é 1 empresa pública, e toda parte do BNDES funcionamento é dentro da legalidade, então se realmente tiver 1 1 alteração, ajuste, é é que normalmente o que acontece? Você, esse algum gasto que o banco cobra, geralmente são para cobrir as despesas, funcionamento das despesas operacionais daquela instituição. Então, fala assim, ah, que que é o email do BNDES? Geralmente é os que ele cobra, pra operacionalizar e botar todos sistemas para rodarem. Vou só fazer 1 explicação rápida pros senhores. Pra rodar toda essa quantidade de operações de crédito rural por ano, nós usamos o orçamento do Banco Central, e muitas vezes as instituições não pagam nada por isso, mas é 1 fábula de dinheiro pra poder botar tudo funcionando, entendeu? Por exemplo, imagem imagem, fazer o processamento. Hoje em dia, o sistema de crédito rural do Banco Central, ele faz 1300 verificações em tempo real. Quanto vocês acham que custa pra poder fazer em tempo real, 1300 edificações? Entra a operação, entra os dados, a gente constrói o polígono, o polígono vai e checa as 5000000 de operações em tempo real, vai na na na área da propriedade, vai no, vai na floresta pública, vai na área indígena, quilombola, checa tudo, e ainda checa os os volumes de crédito. Isso custa bastante recurso do orçamento do Banco Central então, essa situação específica, ela depende

Fred no no estado é a deputado se

Empresa pública e houver 1 determinação, como BNDES é 1 empresa pública, pode chegar e falar não, o governo vai pagar isso aí. Tudo bem. É porque é é 1 empresa pública, é dinheiro totalmente público ali, na empresa. Obrigado.

Alô? Obrigado então pela participação. Doutor Claudio só só 1 só 1 intervenção. Em relação Não é o momento ainda para intervenções? Tá não. Tu pode escrever? Só pra colocar 1 não só pra.

É 1 situação senão a lei não vai entender. Tá. Grande problema dos produtores do Rio Grande do Sul hoje, é que os bancos de fábrica, bancos de fábrica, que não possuem contas e depósito de Correntistas, e que possuem sim, a possibilidade de prorrogar as parcelas, porque o BNDES está prorrogando as parcelas, os bancos estão se negando a fazer isso. Uhum. Essa é 1 situação. Os bancos de fábrica, né? Eles não estão prorrogando as prestações de maquinário adquirido através de recursos do BNDES. Normalmente, o BNDES.

Obrigado, viu? Normalmente, quem opera como com recursos BNDES, ele tem contrato, tem toda 1 estrutura e o modos operantes do BNDES. Se o BNDES autorizar a prorrogação, com certeza ele vai prorrogar porque ele vai ter que fechar o fluxo de caixa dele com BNDES. Então é é interessante olhar se realmente são aquelas operações do BNDES ou se são operações que estão dentro do capital daquele banco. Então a gente tem que ver exatamente como é que está isso aí estruturado, tá? Porque não é algo específico pode falar, isso aqui é desse jeito, não. Se for 1 operação que está dentro do daquela regra e da própria circular que o BNDES tem autonomia pra fazer algumas circulares pros bancos operarem como o Claudio. Operadores dele normalmente é é 1 linha isso, né? Não é pra ser diferente, ele teria que ser igual. Obrigado.

Nós né, há 1 necessidade de aprofundamento né, mas a política de crédito é que está errada né? O financiamento é via banco, né? E aí não existe política agrícola. De imediato, nós vamos passar aqui ao deputado Lucas Redecker, na sequência Bom Gás, depois Alceu Moreira, Edu Westphalen, Elisângela Pompeu de Matos, Marcelo Moraes, os que estão escritos, os que estiverem presentes. Então na sequência Lucas Redeca, tu vai adicionar

Eu quero adicionar o tempo de liderança ao tempo de fala. Tá. O tempo minutos. E 10 minutos a liderança.

Vontade de falar hoje

Porque eu chutei bastante e prestei atenção. Ótimo. Eu e todos os produtores aqui e agora vai ser eu acho que é a hora daqui então. Daqueles que

Nos escutar. No sexto gosta do número 13 minutos. Ele pediu 10 mais 3 né? 13? É. A liderança do

Dando a nossa, dessa. É a nossa, o nosso bloco? Está bem, vamos respeitar o parlamentar. Eu quero iniciar saudando aqui, deputado Afonso proponente, deputado Marcel, e aí fazer 1 referência à nossa comissão dos danos causados pela enchente, que ele vem capitaneando, muito importante os resultados que vem trazendo. Esse e tantos outros através desta comissão que o Marcel preside, parabenizar todos os parlamentares, parabéns pela condução do deputado Marcel. A Grazi aqui representa o INSS Agro, a Farsul, os demais representantes, também os convidados. Quero iniciar retrocedendo pouco dos nossos 6 meses de forma rápida. Lá na nossa enchente, nós tivemos, e de fato foi visita dos deputados, dos ministros, do presidente, do vicepresidente, e aquele era o momento emotivo, o momento que nós vimos a maior catástrofe do Brasil. E quando o momento é emotivo, há espaço pra promessas e há espaço pra tentar buscar soluções mais rápidas possíveis. E tudo isso aconteceu. Nós tínhamos naquele momento, a garantia, ou pelo menos, o indicativo dos governos e do governo federal, que poderia haver perdão da dívida para os produtores rurais, que já tinham passado pelas, pelas secas, estiagens e pela enchente. Nós tínhamos a promessa de recursos disponíveis com prazo prolongado e carência prolongada. E nós tínhamos a promessa também da desnegativação desses produtores que passaram pela estiagem que estavam passando naquele momento pela enchente e que perderam tudo, perderam os seus maquinários, perderam suas casas, as vidas e também perderam o solo, a sua terra onde eles produzem. Essa foi o primeiro momento, o momento das promessas. Depois nós tivemos a realidade. Qual é a realidade? As liberações de recurso pra quem tem crédito. A liberação de recurso pra quem tem garantias e pra quem tem avalistas. Depois nós tivemos, em cima da possibilidade do prazo alongado, nós termos a prorrogação da dívida por 4 anos apenas, em que muitos dos produtores que as que aqui estão aderiram porque não tiveram alternativas, e que logo ali na frente não vão ter possibilidade de honrar e sabem disso. Agora, eles tiveram que aderir porque foi a única condição que eles tiveram. Nós tivemos a liberação dos recursos do BNDES para os bancos, instituições financeiras, cooperativas, e muitos não conseguiram acessar. E aí, o Mário Dias aqui disse, e o BNDES ainda nesse trâmite cobra e meio por 100 sem correr risco nenhum. Isso é o verdadeiro absurdo deputado Alceu. O BNDES está agiotando recurso em cima da catástrofe e do empréstimo para o repasse das instituições financeiras. Nós, que estamos aqui buscando recursos, e aí é aonde eu quero saudar o Gilson do ministério da fazenda, e ele falou 1 coisa na minha avaliação prioritária aqui, e muito importante deputado Marcelo. Se tu abrir pra todos, quem menos precisa é o mais beneficiado. E é verdade, mas o que está acontecendo é o contrário, quem mais precisa são os menos beneficiados. E está aqui a realidade. Quando se diz que medidas não atendem todos os produtores de fato elas não conseguem atender mas infelizmente, elas não estão atendendo nesses momento, nesse momento os mais, prioritários, aqueles que foram mais atingidos. Há houve a posterdegação das dívidas, houve logo depois, foi importante, o PROAGRO, PRONAF, PRONAMP, tudo isso aconteceu e é verdade agora, o que nós estamos enfrentando aqui, é que nós temos produtores que têm endividamento de safras anteriores, com estiagem sucessivas e enchentes como eu mesmo falei, sem crédito. Eles não têm como buscar crédito porque tudo que foi dito aqui, o o banco do brasil com bi 900, o banrisul, o BNDES, o próagro, o PRONANF, 0B0 banco central, só que a verdade é a seguinte, só pra quem tem garantia, as pessoas estão sem crédito, eles não têm como buscar recurso e dar a mínima garantia, mas foi 1 promessa lá atrás que aconteceu. O custo de recuperação, que a Embrapa estimou, por hectare, é 6 a 7000 reais por hectare no estado do Rio Grande do Sul. O produtor que tem 100 hectares, ele vai gastar 700000 reais só pra recuperação do solo. Não tratando de maquinário, não tratando da compra da sua estrutura, não tratando da compra dos insumos, dos fertilizantes e olha que o preço do dólar está caro né? E os fertilizantes defensivos muitos, todos eles são baseados no preço do dólar, ou seja, mais fator na nossa economia que não ajuda os nossos produtores neste momento. Eu estava conversando antes ali com o Luiz Fernanda Farsul e com o Solon Lemos da Rosa lá de de Júlio de Castilhos, e a mesma, metodologia viuson, que tu usasse ali pra definir a safra pro futuro, que a CONAB usa, a CONAB usou a metodologia do custo, dos últimos 3 anos produção versus colheita, ou seja, o quanto se custou pra produzir relacionado a o que se colheu. Na área da soja, e foi foi foi o cálculo engenheiro agrônomo estava fazendo e me passando, o custo de produção versus colheita do produtor gaúcho nos últimos 3 anos com estiagem, estiagem e enchente, o endividamento é de 43 sacos por hectare, numa média de 120 reais o saco, e que se nós somarmos 6000000 e meio de hectares, soma 1 dívida de 35000000000 de reais pro produtor gaúcho nesses 3 últimos anos relacionado às estiagens, e também a enchente para o produtor gaúcho. E é esse recurso que os nossos produtores estão tentando buscar, mas aqueles que perderam tudo e não têm capacidade de endividamento, e é esse eu acho que o grande ponto da nossa questão, e o que nós precisamos fazer, qual é o nosso caminho? Primeiro, eu entendo que o BNDES tudo foi dito aqui olha, tem tantas operações, 70000 operações do banco x, do banco y, o número de operações ok, a gente sabe, agora, se nós não pautarmos o percentual da dívida dos produtores relacionado a essas operações, nós não vamos nunca saber quanto nós atingimos, porque se eu tiver que saber, são 70000 produtores, agora eu quero saber qual é o percentual da dívida dos produtores gaúcho. Em cima desse percentual, quantos foram atendidos? Alguém tem esse dado? Até agora eu não vi esse dado. E pra mim, o mais importante é nós sabermos em cima dos percentuais, e não das quantidades. Porque nas quantidades vai vir o produtor rural lá que menos precisa mas que acessa o crédito, vai comprar 1 colheitadeira, que nada contra e deve comprar, vai comprar trator, agora, qual é o percentual daquele cidadão que se endividou, que não tem como colher, não tem como não tem como plantar, não tem como colher, nem pra como corrigir o solo. E aí eu quero passar essa pergunta. Se vocês têm o dado dos percentuais, quantos por 100 dos produtores endividados do estado do Rio Grande do Sul conseguiram acessar a linha de crédito? Eu acho que esse é o dado mais importante pelo que eu vi até agora, porque eu escutei bastante, para que nós possamos entender, qual é o tamanho do nosso problema no estado do Rio Grande do Sul. E até agora eu não vi nada disso, ser tocado e encaminhado por ninguém. Eu entendo também, que o que nós estamos tratando aqui é em cima da desnegativação. Está muito claro aqui, muitos acessaram, que bom que acessaram, nós precisamos de mais recursos, lá no início foi feito, precisamos de mais 19000000000, isso a Farsul fez esse encaminhamento, AAA previsão é de 3 a 5000000000 que já foram liberados pros produtores, com mais 20000000000 pela frente que nós precisamos liberar. Agora, o que que nós precisamos saber? Quem é o responsável? E aí eu pergunto ao BNDES, eu pergunto ao MAPA, pergunto ao Ministério da Fazenda, quem é o responsável, quem tem a capacidade de desnegativar os produtores, se o BNDES é regido, se o banco central é regido por lei, a gente sabe que é, e que ele não pode desnegativar, e e também os bancos não podem, porque o banco central rege isso, quem é o responsável é o governo federal através do M MP, e aí eu pergunto por que que não fizeram ainda? Nós temos percentual e sabemos quem são aqueles que têm que ser desnegativados. E aí os desnegativados são os que mais precisam e os que foram menos beneficiados até agora. E aí é onde nós precisamos da ação do governo federal, indo até a ponta atender essas pessoas que não foram beneficiadas e que estão à margem de não conseguir produzir, de não conseguir dar condições para regularizar a circunstância do solo como foi dito aqui que é grande problema que nós temos no Rio Grande do Sul. Porque se a Sul se a safra é estimada num aumento de 13 e pouco por 100, quem sabe o clima está nos ajudando nós poderíamos com todos esses que aqui estão, que não plantaram até agora, que gastaram do seu bolso pra vir a Brasília, que poderiam estar lá na sua propriedade trabalhando, vieram aqui por motivo, porque eles querem produzir, porque eles não estão pedindo favor pra ninguém. É a condição e obrigação. É a condição e obrigação nossa de estar aqui exigindo isso. E eu não estou aqui querendo colocar a esquerda contra a direita, culpar ninguém. É problema ambiental que nós sofremos agora nós temos que achar as soluções. E dentro do caminho dessas soluções que nós procuramos até agora, muitos, bom gás, muitos foram de fatos atendidos. Agora, o grande problema está nesta possível, não vou dizer minoria, mas quem sabe uns 30 40 por 100 ou pouquinho mais dos produtores rurais, que não conseguem ter capacidade de buscar recurso, porque hoje nós não conseguimos ter a desnegativação e aí eu faço o pedido e o apelo que o governo possa fazer o encaminhamento se for através de projeto de lei, de medida provisória, pra que nós possamos agilizar e dar condições pra que essas pessoas de bem possam sustentar suas famílias, possam permanecer no campo, a gente sabe a dificuldade de fazer com que as famílias permaneçam no campo hoje em dia, e nós estamos dependendo muito do socorro e do estender a mão do governo federal, estender a mão desta casa aqui que tem trabalhado muito pra gente conseguir trabalhar em cima de desnegativação e conseguir trazer crédito para quem precisa, pra quem trabalha e pra quem honra os seus compromissos. Muito obrigado.

Muito boa a participação do deputado Redeegran, com contribuições bem didáticas, de imediato passamos a palavra ao deputado Bom Gás. Isso, eu quero 3 minutos e eu não

Necessário peço depois eu vou ficando 23 minutos saudando todos e todas pra ganhar tempo aqui, todos sabem que nós estamos sempre juntos, tantas lideranças do governo que estão aqui, os parlamentares que ali no teu nome, Rani Van Hater saudar o esforço, estou acompanhando de perto isso, com os produtores do Sul nas visitas e, sempre intermediando o diálogo, né pra que a gente possa ter 1 equação. E eu acho que está muito claro e que bom a gente possa fazer 1 reunião assim, de trabalho sem ter a provocação né do discurso infeliz hoje de manhã discurso infeliz hoje de manhã que não ajuda em nada, totalmente superado. Que espero também que ninguém se sinta representado por esse tipo de de fala. Nós estamos aqui mesmo com as nossas diferenças, nós tentando procurar 1 solução. É isso que nós temos que fazer. E me parece assim que realmente houve diálogo permanente, não teve falta de busca de soluções, de ida para lá, de recepção aqui, para todas as áreas. Bom, tem ainda alguns aspectos que não foram solucionados. E tem problema estrutural nisso. Isso nós precisamos ter 1 compreensão clara sobre isso. Quando nós, os senadores e os deputados votaram o decreto, eles votaram decreto para o auxílio sobre as enchentes. Isto é problema concreto, que se o governo agora for ajudar 1 coisa de alguém que que teve 1 dificuldade do seu negócio, de alguém que sofreu porque o juro estava muito alto, né, eu sempre lutei muito contra o juro alto, né? Muito alto. Ou outros problemas de secas em outros momentos, agora o que nós aprovamos aqui, senadores e deputados a partir do decreto é a ajuda para a enchente. Então isso é problema concreto objetivo, porque tem pessoas que precisam desnecativar e nem todos conseguem desnecativar em função disso. Então esse é problema concreto. Nós temos que procurar 1 solução pra poder ajudar quem quer produzir e que está com 1 pendência anterior que não seja essa, mas isso é fato concreto, não adianta eu bater contra isso, isso é assim. A segunda questão, que me parece tão assim, que tem aspecto com as cooperativas ainda, que precisa ser solucionado. Acho que eu quero pedir 1 atenção muito especial às lideranças do governo que a gente possa então ter 1 equação com as cooperativas, eu sei que está em andamento o processo, mas acho que é muito importante. E tem o tema do fundo social, viu o seu gesso que eu falei aqui que eu acho que é muito importante Cláudio, que é sobre o fundo social. Aqui foi alocado recurso que permitiu através do fundo social, aqueles que estavam ou vinculado a conciliaristas ou outros financiamentos, e que vocês podem ver todo o recurso dos 20 bi vai ser usado. Neste sentido, eu acho que nós devemos aqui trabalhar, eu particularmente vou trabalhar, viu Gilson? Para que a gente possa ter a elevação mais valor para ajudar efetivamente a liberar pras pessoas. Eu desde o início estou apoiando aqui, buscando as medidas provisórias, alterando medida provisória que não foi conseguido pegar ontem mesmo nós votamos 3, ontem de noite nós votamos 3 medidas provisórias transformadas em projeto de lei porque, não é que o governo, o governo colocou recurso, colocou recurso do estado, mas o Ministério Público não pôde usar pra reconstruir o seu prédio, o Tribunal da Justiça não conseguiu fazer, as escolas não conseguiram fazer, a Embrapa não conseguiu usar todo o recurso, nós passamos a transformar em projeto pra que o dinheiro não volte, ele é pra ficar lá, ele foi locado pra lá. Mas nesse caso específico, eu estou convencido que no fundo social nós precisamos de recurso a mais. Então eu acho que isso deve ficar como dos nossos encaminhamentos. E pra concluir, eu acho que nós temos que continuar, né, nas tratativas, vencendo as burocracias inclusive que são do estado brasileiro. Ontem cara diz ah aí xinga o governo, disse não, então vamos dar só exemplo. Ontem, 1 creche do município, quem faz o projeto da creche, que nós vamos ajudar a reconstruir a creche que está abisada, não é o governo federal. O município não fez a creche. Aí o que nós estamos fazendo agora, votando pra que o dinheiro não fique retido, pra que dê prazo pra que o município faça o projeto da creche pra nós poder colocar o dinheiro. O estado não fez o projeto numa escola. Se nós ontem tivéssemos deixado o Cadu cá, a MP, não teria o dinheiro do projeto que o estado não fez. Aí nós prorrogamos, votamos pra que o estado possa fazer. O que eu quero dizer assim, não adianta que a gente ficar ah eu vou ocupar agora o prefeito. Não, não conseguiu fazer o município, nós temos que buscar essa solução. E pra encerrar, eu acho que assim como nós estamos pactuando 1 ajuda aqui entre nós, pra ajudar, eu quero ser compreendido, e eu quero 1 ajuda também, que quando a gente fala da crise climática. Quando a gente fala da crise climática, muitas vezes as pessoas menosprezam essa preocupação. E é de muito tempo que a natureza está ameaçada e estamos alertando. E aí é, a poluição, é desmatamento, tem conjunto de temas que a gente tem que levar em consideração. O meu pai dizia assim, não é que não chovia, não fazia seca em outras épocas. A consequência era diferente. Tinha mais matas, tinha mata aceler, tinha menos assoreamento. E isso a humanidade alterou. E agora nós estamos num ponto quase sem retorno. Então essa conclusão eu

Solicitar. Nós estamos juntos aqui, mas que quando a gente fala em preservação ambiental, que a gente também esteja atento porque infelizmente os extremos estão se intensificando e nós estamos sofrendo

Obrigado doutor Bongase e aproveitando a o ensejo da sua manifestação, essa mesma comissão externo tem tratado tema climático, tema de tragagem, desassoriamento, tem muita coisa que precisa ser feito, e, e enfim já passou da hora, teve que acontecer esse tipo de calamidade, pra que finalmente esse debate avançasse na câmara, espero que ele venha com soluções nos próximos aí meses, porque a gente não pode estar à mercê de 1 nova tragédia com mais. Deputado Alceu Moreira, que está ansioso aí pra usar a palavra, e com toda a razão ouviu.

Requisitar o tempo de líder só pra não ficar nos 3 minutos mas não vou usálo. Vou usar mais que 3 mas não chego no.

Pra falar fique à

Obrigado. Bom, a primeira consideração que queria fazer cumprimentando a todos da mesa, é o seguinte, nós ou não sabemos o que o Aurélio queria dizer com catástrofe, ou isso não significa nada pra todos nós. Tratar catástrofe, e ficar numa audiência esse tempo inteiro aqui discutindo como se fosse 1 tratasse de financiamentos normais, é o primeiro grande equívoco. Nós não estamos tratando de financiamentos normais, nós estamos falando de estado que teve 1 catástrofe, que o cidadão num dia dormiu com 2 aviários, com a pocilga, com a tampo de leite, com a casa de moradia, e no dia seguinte 10 da manhã ele comia numa marmita de isopor, porque ele não tinha mais nada em casa. Enfiar isso dentro da normalidade, vim pra cá com mundo de regra, que o banco central, que o BNDES, e que o ministério, que o raio que o pai que parta, não tem sentido nenhum pessoal, lá é catástrofe. Sabe do que que nós estamos tratando? De remobilização da economia. Eu quero remobilizar a economia, não é cidadão que deu causa por mau manejo, por relaxamento, por mercado, não, ele não deu causa pra isso. Ele teve 3 ou 4 cerca construtivas e 1 catástrofe. Ele tem tudo destruído. Faz mais de 6 meses que isso aconteceu. Tem gente que está aqui nessa sala que ainda olha pelo que sobrou da casa e o que ele vê é o mar de lama com 1 grama que nasceu. E é tudo que ele tem. Ele perdeu tudo. Pra esses nós dissemos o seguinte, não mas o banco não pode, senão posso obrigar o banco porque não tem garantia, eu não posso isso, não posso aquilo, amigo, não é disso que nós estamos falando, estou falando de 1 catástrofe, eu preciso reincluir este este agente econômico, social, do processo produtivo. É disso que nós estamos falando. Remobilização da economia acontece na indústria, no comércio, no serviço e no agro. Só que o agro tem safra. 6 meses depois que nós perdemos, eu tive com o Gilson, e contigo viu, lá no Ministério da Agricultura, 42 dias depois da catástrofe. Quando nós reunimos vocês tinham aqueles mapas, porque veio o mapa do IRGA, veio o levantamento do INCRA, da Embrapa, e aí não satisfeito o ministro mandou 1 equipe do Ministério da Agricultura que vasculharam o Rio Grande do Sul. Do Ministério da Agricultura que vasculharam o Rio Grande do Sul. Os dados eram absolutamente confiáveis. Visitado com tecnologia pelo GPS, não precisa que ninguém faça levantamento de nada porque tu vise in loco cada propriedade do que aconteceu. Pois bem, depois de todo mundo saber de tudo, o que acontece é o seguinte, vai ter fundo garantidor. Eu ouvi do próprio ministro mais do que 10 vezes pessoalmente ele dizer terá fundo garantidor. Pra que que é o fundo garantidor? Pra poder financiar o cidadão que perdeu a condição de ter garantias. Como posso ter garantia se a água levou o que eu tinha? Esse é o fundo garantidor. Que permite que a pessoa se financie. Por que que o fundo garantidor é tão importante? Primeiro, porque o dada da incidência de perdas fica na faixa de 6 por 106 por 100 o governo tem que ter capacidade de suportar correr o risco pra remobilizar a economia. O fundo garantidor até hoje não funciona. Não funciona. Quem realmente precisa do crédito não pode contar com o fundo garantidor. Não pode. As pessoas que estão aqui, que estão a segunda ou terceira vez aqui, mais de 10 vezes reunidos no Rio Grande do Sul perdendo tempo e lutando, estão lutando porque não têm acesso ao crédito. Ah mas teve dinheiro, tantas 1000 operações e tantas 1000 operações teve sim, mas quem precisa do crédito está sem direito ao crédito, porque o fundo garantidor não funciona. Mas vamos lá. Nós tínhamos a possibilidade de usar instrumentos que operacionalizam e reduzem o risco. Quem são eles? Cooperativas, serialistas e revendas. Quem ia tomar o crédito? Eles. Quem é que ia garantir esse crédito? Eles. Quanto eles precisavam? 2000000000 e meio? 3000000000? Era isso. Faz 6 meses. As cooperativas não têm acesso ao crédito até agora. Não têm dinheiro. Está aqui o N da Cooperativa Iirubá, que é vicepresidente, estão desesperados porque eles também não têm caixa. Eles não recebem e não podem refinanciar o produtor. Qual é a dificuldade pra nós pegar esse dinheiro do fundo social e botar na mão de 1 cooperativa sólida, de 1 revenda que ela toma o crédito e assume o risco? É ela que vai financiar o produtor que não produziu porque ela conhece os produtores. Pois essa operação, por incrível que pareça, ela não aconteceu e fazem 6 meses. Nós certamente temos 1 série de explicações dessas naturais, de país e estado sem catástrofe. Mas não tem nenhuma justificativa pra 6 meses depois 1 cooperativa dessas não ter dinheiro na mão pra poder financiar seus associados. Nenhuma. O nome disso é incompetência. O nome isso é desprezo, é irresponsabilidade, é 1 vergonha deixar o povo gaúcho mendigando, beijando o solo, pedindo por amor de Deus, me dá uns trocado e eu preciso plantar. Agora, visitase Rio Grande do Sul com satélite. E tem áreas verdes, e eles dizem, a possibilidade de produzir é tanto. Sabe por quê? Porque naquela área historicamente produziu tanto saco de soja por hectare. Só que aquela área não tem saco de adubo, não tem nada, foi jogado semente no solo. Nem a remoção do solo foi possível fazer. E aí vem ao a Coanabe. Por incrível que pareça, eu estou quase encomendando 1 catástrofe de novo. Porque se 1 catástrofe consegue produzir sem financiamento 1 safra fantástica no ano seguinte, então que ótimo né? Tivemos 1 catástrofe, o povo está quebrado, não tem centavo e a econômica ela só vai ser maior, cá pra nós. Esse é discurso pra inglês ver, é pra dar conforto, me dá fôlego, dá travesseiro macio pra não doer a cabeça, tenha dó. Não não vamos colher safra do mesmo tamanho de jeito nenhum, não tem estimativa, aquele verde filmado é verde plantado sobre o nada. Fundo de o fundo social. Quando nós votamos aqui, meu querido amigo Gilson, a desregulamentação do recurso, 1 das primeiras medidas a ser votadas. Por que votamos? Porque nós queríamos dizer o seguinte, não pode incidir no arcabouço fiscal. Mas vai pro endividamento. Foi assim na pandemia. Nós não precisávamos 700000000000 de reais, só 40 50000000000 de reais, mas esse recurso era absolutamente necessário pra remobilizar a economia. Tinha que ter esse recurso então, vai emite em dívida, mas põe o dinheiro na mão do recurso do Rio Grande do Sul, não. Ele chega a contagotas, chegou ao ponto de ter 1 promessa fantástica que é ter dinheiro do BNDES, e no dia seguinte foi liberado 400 e poucos milhões de reais pro estado do Rio Grande do Sul. Eu se tivesse que dizer que eu dei dei 400000000 de investimento pro estado do Rio Grande do Sul, eu ficaria quieto de vergonha. Não, mas agora vai ter, na audiência tivemos com Haddad, de novo, Bongás, o mesmo discurso. Mas o Rio Grande do Sul teve 11000000000 de perdão da dívida, não não teve, Teve de perdão do juro, e isto vai ser depositado num fundo para investimento durante 3 anos, 36 meses. Parcela de 300000000 de reais com finalidade de aplicação específica. Mas imediatamente o discurso do ministro da fazenda, que já vem pronto da casa de filho, é o seguinte, vocês não têm os 11 bi? Não, nós não temos os 11 bi. Tem bi pouco depositado e pra finalidade específica, não é pra financiar produtor que perdeu tudo. Discursos vazios, que nos agridem, porque na verdade é 1 desfaçatez como é que tu olha pra deputado gaúcho olhando pro rosto dele e diz não mas não tenho dinheiro tal, não não tenho dinheiro tal, é mentira, esse dinheiro não está lá. E se tivesse não era dinheiro novo. Aquilo é falta de consideração, falta de respeito. Depois eu converso contigo Gilson Neto estava na mesa, tem 5 bi, Gilson tem 5 bi, tem. Não, não tem. Tem 2 e meio porque 2 e meio é pra investimento. Então não é porque eles precisam. Tem remédio pra dor de barriga quando o cara está morrendo de dor de cabeça. Não tem nada de 1 coisa com a outra. Então pessoal, me perdoem, mas eu tenho muita dificuldade porque agora os dados que nós temos disponíveis, nós precisava de 19.5 bi. Você pode dizer o que vocês quiserem, mas 19.5 bi é só pra remobilizar quem não tem condição de mobilizar as suas economias, quem perdeu tudo ou quase tudo. O que nós queremos é isso. Acrescento por isso, eu queria pedir o seguinte, e eu queria concluir com isso. Os recursos do BNDES, do fundo social, ou do governo federal, por além que nós precisarmos votar aqui, tem que ficar à disposição do Rio Grande do Sul e tem que ficar nos próximos 15 dias. Porque depois da janela fechar não adianta mais colocar o recurso. E mais, temos que estar atento na comissão de orçamento pra colocar no orçamento que vem garantia dos recursos pra remobilização da economia na peça orçamentária, Bom Gás. Aí não, por ter que inventar a medida provisória, botar na peça orçamentária o recurso que nós precisamos pra remobilizar a economia e a infraestrutura do Rio Grande do Sul. Com relação à crise climática, eu concluo com isso, eu quero dizer o seguinte, eu sou o primeiro a considerar que a crise climática deve ser considerada, o que ela não pode, eu sendo ser usada como 1 panacéia pra responder todos os males. A crise climática não é problema, não é de não é de não é pra todo não é pra todos os males. Nós tivemos enchentes gigantesca quando o Porto Alegre tinha 17000 habitantes, nem se falava em crise climática. Ela existe, ela existe, tem que ser considerada na dimensão da sua existência, e não pra responsabilizar os competentes e incapazes por não cumprir sua parte no dever que tinham. Obrigado.

Deputado Alceu Moreira, MDB, agora passo a palavra, eu vou eu vou manter esse tempo dos 10 minutos como todos os parlamentares aguardaram até agora, sempre sabe temos lido, e se precisar alguma, alguma, algum adicional, a gente acrescenta no final resultado do Pedro.

Problema sobre isso, mas eu fiquei nos meus 3 minutos e se eu precisar e se eu precisar do tempo liderança eu peço depois. Não

Na verdade eu acho que o senhor não notou porque quando a gente está falando não percebe, mas deu quase 6 a sua fala. Porque aí foi passando, foi passando, mas não tem problema, se precisar mais 10 a gente passa mais

Muito e a mesa

Não tem problema, não é nenhum tipo de provocação, tanto pelo contrário, todos aqui estão podendo falar sem sem sem travas, não se preocupe. Passo a palavra ao deputado Pedro Westphalen.

Obrigado deputado Marcelo, antes de manifestar, eu quero dizer que como gaúcho parlamentar, eu fiquei muito honrado por vossa excelência, ser escolhido o melhor parlamentar do mundo até aos 40 anos. Parabéns a vossa excelência pelos representantes. Agradecer ao Afonso e você por essa audiência pública, não vou usar 10 minutos porque eu quero escutar aqueles que vieram de ônibus pra cá. Me sinto contemplado pelo que disseram que meus deputados me antecederam aqui. É tudo isso, só eu quero fazer 1 manifestação a respeito de que em todos os segmentos que se manifestaram nenhum foi atendido, nem os assentados. A fé com água não foi atendida, a Fetag não foi atendida, a Fársul não foi atendida e demonstraram que não foram atendidos. Todos os segmentos que produz não foram atendidos. Os que estão aqui hoje é que têm que falar. E nós temos que cumprir a função que eles determinarem. Muito bem dito pra quem me antecedeu, o Afonso E0E0 Edeque, o Oceu, nos colocaram exatamente o que está acontecendo, não está chegando lá o dinheiro. Não vou entrar aqui em política nem politizar, pra nós vermos 1 tragédia, e não posso deixar de considerar o que aconteceu na pandemia, como médico sou. O paciente está na UTI e está faltando oxigênio vai morrer. Precisamos de oxigênio urgente, na pandemia não faltou dinheiro pra município, não faltou dinheiro pra saúde, não faltou dinheiro pra pra pra nada porque era 1 situação emergencial, e nós vivenciamos 1 catástrofe no Rio Grande do Sul, que afetou o setor que conduz e segura o pico desse país que é o agro, que é o agronegócio, que é o produtor rural, pequeno e médio e grande. E todos aqui nas suas manifestações Afonso, foram unânimes em dizer que não foram atendidos, pela burocracia. O que nós precisamos fazer é desburocratizar isso aqui, disponibilizar imediatamente dinheiro pra esse segmento, fazer o que sabe que é produzir. Eu quero é escutar essas pessoas que ficaram 2 dias viajando de ônibus aqui, e certamente vão convergindo aquilo que foi dito pelos deputados Guedes.

Bem deputado Pedro, estamos realmente chegando já nesse momento, até gostaria de ler a lista dos parlamentares mas eu vejo que neste momento não estão presentes os próximos na lista, a deputada Elisângela Araújo que é da Bahia inclusive que contente de vêla é membro da comissão de agricultura, mas não estava presente não está presente nesse momento pra se manifestar, o deputado Papel de Matos tampouco, deputado Marcelo Moraes disse que volta depois, Ah perdão deputado Marcelo Moraes é o próximo, então está escrito aqui, eu vou aproveitar enquanto ele se dirige aqui à frente pra falar, se quiser vir mais à frente deputado, tem tem lugar aqui inclusive na primeira fileira aqui ou na segunda, você que sabe. E depois é deputada Ana Ortiz, deputado Osmar Terra, e aí concluídos os deputados passamos para os demais convidados deputado Marcelo Moraes.

Deputado Marcelo deputado Afonso primeiro parabenizar vocês 2 pela iniciativa dessa audiência pública, parabenizar a Grazi por toda a mobilização e te dizer Grazi que tudo aquilo que houve de avanços nesta pauta do agro desde o início, ela se dá pela mobilização que vocês fizeram e a sensação que nós temos aqui é que tudo é entregue de com muita má vontade por parte do governo. Mais do isso, te dizer que, tem ditado que parece que se encaixa muito bem a essa situação, né? Que é o ditado que diz o seguinte, quando a gente quer a gente dá jeito, e quando a gente não quer a gente dá 1 desculpa. O governo federal no requisito dá jeito, nota 0, não tenta ajudar em absolutamente nada. No requisito dá 1 desculpa, nota 10, nota máxima. Vive discursando na mídia que está ajudando o Rio Grande do Sul, que está ajudando os empresários. Anunciaram ao redor de 100000000000 de reais lá pro Rio Grande do Sul. E quando nós fomos olhar Marcel, aonde estavam os 100000000000, na sua grande maioria eram recursos ou de financiamento, ou de de adiantamento, ou de prorrogação, e de dinheiro novo desses 100000000000 de reais não tem 5000000000 de reais. Em relação ao agro, vamos ser sincero, começaram lá atrás, já tentando comprar arroz fajuto de sorveteria e de loja de queijo. E depois de tantas denúncias aqui na câmara, é que eles chegaram no resultado de que tinha falcatrua, e acabaram cancelando mais 1 medida que vinha contra o nosso agro do Rio Grande do Sul. Várias medidas provisórias chegaram aqui nessa casa, deputado Afonso Han. Todas elas quando nós liamos a ementa, o título dela, nós tínhamos certeza bom agora está resolvido o problema do agro, mas toda vez que tu lia tudo o que estava escrito nela, era 1 série de burocracias impostas, que faziam com que o agricultor não conseguisse acessar o benefício. Ou seja, o discurso estava pronto pra mídia, mas na verdade nada vinha acontecendo. Essas migalhas que estão sendo entregues no Rio Grande do Sul e é humilhante nós ter que estar aqui, dê chapéu na mão, implorando dinheiro pra poder produzir, estas migalhas, além de ser pouco, ainda está mal organizado porque o governo não sabe ou não quer fazer. Vamos ser sincero, o pouco de dinheiro que chegou lá, está sendo aproveitado por aqueles agricultores que não estão negativados, aqueles que não necessitam. Aqueles que realmente precisam do dinheiro hoje não têm acesso a poder pegar financiamento, reestruturar a sua propriedade e poder novamente produzir. Então o que eu acredito aqui que seja necessário, é primeiro o governo ter o bom senso. Vamos ser sincero, tudo que nós estamos discutindo aqui não é nenhuma novidade. Já fazem 6 meses que nós estamos aqui quase que implorando. Então Grazi, te parabenizando e parabenizando a todos os agricultores que vieram até aqui, eu vou te dizer outro estado. Lidar com essa turma da esquerda e com esse governo, é mais ou menos como lidar com o feijão. Só vai amolecer na pressão. Obrigado, abraço.

Próxima deputada inscrita ela disse que estava a caminho mas ainda não chegou então está garantido a palavra mais tarde deputada Anne Ortiz, cidadania, não está né? E próximo parlamentar deputado Osmar Terra, MDB.

Eu também vou falar de maneira sucinta porque eu acho que é importante ouvir quem está aqui fazendo coro aí com o Pedro, eles falem né, e acho que foi bem colocado o assunto pelos que me antecederam. Mas eu queria chamar atenção, e eu acho que é 1 maneira da gente pressionar também, chamar atenção para alguns dados importantes, né? Nós estamos sem solução, principalmente para aqueles mais atingidos, nós estamos sem solução há 7 meses. 7 meses. Lembrando que na pandemia, que exigiu recurso muito maior do governo federal, foi pra todos os estados, indistintamente de partido político, pra todos os municípios indistintamente partidos políticos, o auxílio emergencial pra todos que perderam, tiveram perdas na pandemia. Em 2 meses estava todo mundo recebendo recurso. Faz 7 meses, há 7 meses que nós estamos aqui, foi criado o movimento SOS, foi criado dezenas de reuniões aqui de bancada e tal e o assunto não anda, anda a pasto de tartaruga. Não existe decisão política do governo pra resolver esse assunto, essa é a conclusão que nós chegamos. Não existe decisão política do governo, se tivesse decisão política já tinha resolvido há muito tempo. Não precisava dos deputados ficarem entrando em assuntos executivos. É o que nós estamos fazendo aqui, né? Os deputado estão dizendo pro governo, olha, é por aqui, é 7 meses depois, que o governo não faz nada. Criou ministério, Van Haten, deputado Van Haten, criou ministério pra resolver isso, isso nunca foi feito na história do Brasil, tem ministério pra resolver o assunto numa catástrofe. E eu sempre lembro, eu fui em Brumadinho, eu fui o ministro que coordenou lá a catástrofe, a assistência à catástrofe de Brumadinho, as pessoas atingidas, pelo governo Bolsonaro. E não precisou criar ministério nenhum, a gente simplesmente fazia 1 reunião com os ministérios toda semana, e ia resolvendo os problemas, e se resolveu. Inclusive com a sociedade civil, né? É claro que é diferente, foram tipos diferentes de problemas, mas é bom lembrar que nunca foi criado ministério no Brasil pra resolver problema, e que durou tão pouco, sem resolver nada. Criaram monte de cargo, exprefeitos, todos os secretários e diretores são exprefeitos, tudo 1 máquina eleitoral, porque ela vê a sua eleição. Eu vi o Ministro Pimenta aí em São Luiz Gonzaga, fazer proselitismo sem resolver nada, mais de 1 vez, né? Era 1 conversa fiada. Então, realmente o governo não teve decisão política de resolver, ele teve decisão política de apadrinhar seus seus seus companheiros, e outra coisa que talvez muitos não saibam, o ministério não sumiu, só assumiu o título de ministério. Todos os cargos foram mantidos e estão vinculados à à Casa Civil aqui, continua. Eles deviam estar aqui resolvendo esse problema, não era os deputados. Quem tinha que reunir com o SOS Rio Grande, quem tinha que reunir com os agricultores, quem tinha que reunir com todos os atingidos, era era o governo. E dizer o seguinte olha, nós vamos fazer assim, ah mas não está funcionando, vem cá presidente do BNDES, por que que não está funcionando? Tem que falar direto com o presidente, agora vai falar com a burocracia? Não vai resolver nada. Vão ficar só falando de juro, de não sei o que, como se fosse o Alceu resumiu muito bem isso aqui, está tratando isso como se não fosse 1 catástrofe, como se fosse financiamento normal, de safra, né? Então eu acho que nós estamos aqui, é importante ressaltar isso, porque a responsabilidade, se nós não colocarmos essa responsabilidade no colo do governo e cobrarmos duramente isso, como disse o Marcelo, né, sobre pressão, né, nós não vamos resolver porque vai ficar na mão da burocracia e vai morrer o assunto. Os agricultores vão todos ficar sem, os mais necessitados vão vão ficar quebrados sem mais nada, né, as cooperativas aí tentando resolver também sem poder resolver, as entidades todas imobilizadas. Isso era pra eles ter essa reunião aqui era pra ter acontecido com o governo há 5 meses, 6 meses atrás, e o assunto já estaria resolvido. Agora estamos aqui, tentando, a nossa parte era o seguinte, o governo nos dizia olha, pra resolver tal financiamento eu preciso duma lei, vamos lá fazer 1 lei. Não, nós estamos sugerindo pro governo como é que ele tem que agir na parte executiva. Isso aí é o fim do mundo, isso nunca aconteceu? Cadê o ministério? Cadê os secretários? Cadê os diretores nomeados? Onde é que eles estão? Estão escondidos em algum lugar? Porque não tem nenhum aqui. Cadê o exministro Pimenta? Onde é que ele anda? Ah virou de novo ministro da SECOM. Quase que fugindo do problema, né? Que fechar acabaram com o ministério e ele sumiu, né acabou fugindo do problema. Então essa catástrofe produziu 1 miríade de problemas, que não foram equacionados, não foi apontado nenhum caminho pra solução, e vem com a velha solução de financiamentos normais dos bancos. Essa questão teria que ser equacionada pelo governo, e e continua existindo o problema, continua existindo os os secretários, não existe decisão política pra resolver. E nós vamos ficar aqui marcando passos. Vamos ver o que que nós podemos fazer enquanto congresso, né? O congresso pode fazer muito, mas hoje o congresso anda quase a quebrada, anda com o Supremo tomando as medidas que deveriam ser do congresso, atropelando o congresso, a cada momento, anda com 1 situação política, o governo fazendo ares de de não entendido, onde é vocês já viram o Lula falar de novo nesse negócio da catástrofe? Quantos meses vocês não ouvem ouvir o Lula falar nisso? Ele só foi lá marcar presença tirar foto em cima do montinho de pedra, lá na frente da da da van lá em Lajeado e tal, ele não sumiu, né? Eu até admiro o Bongado, o Bongado é guerreiro, eu eu tenho respeito ele muito por isso, ele está aqui tentando explicar alguma coisa, isso não tem explicação. O que aconteceu, o que está acontecendo EAA falta de ação do governo, não tem o que explicar, né? Então eu queria só deixar registrado isso, que nós temos que pressionar é o governo, e deixar nu que o governo não está interessado em resolver, está deixando tudo no meio pra burocracia, e criou ministério que foi sem nunca ter sido, né? E que está desaparecido. Muito obrigado.

Verificando em plenário a presença da deputada Elisângela Araújo, já chamada consulto se tem, interesse em se manifestar.

Obrigada deputado pela oportunidade, desculpa eu tive que resolver algo, né se estendeu muito, mas a importância do debate né? Quero também saudar aqui ao Você queria te pedir silêncio

Plenário por gentileza pra que a deputada possa se manifestar. Obrigado.

A importância dessa dessa audiência pública, desse momento aqui nessa comissão, de tratar de questões de 1 questão tão relevante quanto a essa, a situação no Rio Grande do Sul. Eu não tive a oportunidade, conheço o Rio Grande do Sul, já fui lá em várias outras oportunidade mas nesse momento, o que aconteceu eu não tive a oportunidade de ir pessoalmente, mas acompanho o tempo todo de perto toda essa situação, e eu sei o quanto é difícil, né? E a situação principalmente, né? Da dos agricultores e das agricultores familiares e todos os agricultores ali da da daquelas regiões atingidas fortemente, né? Pelas chuvas. Sei que assim, a gente está tratando aqui do emergencial do emergencial, né? Porque as pessoas tão lá e precisam precisa de ações, é claro que o governo, né? Tanto os representantes aqui do governo, o Gilson Bittencourt, tantos outros já se colocaram aqui e fizeram exposições de das diversas ações do governo, né? Claro que as pessoas estão achando que é insuficiente, mas eu vim duma realidade, é claro que os efeitos e os impactos são são diferentes, mas são impactos que, tipo a as grandes estiage, eu sou de 1 região de grandes estiage. Então quando a gente está naquele momento tão difícil, a gente sabe o quanto é difícil que a gente precisa de políticas específicas e de de ser tratado como se deve ser naquele momento. Mas a gente superou muitos dos desafios nossos, claro que o emergencial tem que estar sempre presente, mas a gente superou muitos dos desafios nossos das grandes estiagens lá no semiárido baiano, a partir das ações de convivência, das ações de médio e longo prazo. Que eu acho que também é tema que nós vamos agora, nós temos emergencial, não dá pra esperar, a questão do crédito, a questão da situação dos agricultores, das agricultoras, gente é dói no coração quando a gente vê aquelas imagem, imagina quem está lá vivendo aquela realidade pessoalmente. Mas eu acho que também deputados, nós temos que fazer debate depois de resolver essas questões emergenciais, a vida agricultura brasileira, né, e até fora do país o papel que tem da de da produção da, né? Mas a gente precisa começar a enfrentar também e trazer presente pra essa comissão que tem 1 responsabilidade muito grande pras questões também de como a gente vai viver com esses efeitos climático, porque teve, eu acompanhei na minha trajetória de vida, momentos de grandes estiagens também no Rio Grande do Sul, né? E pra vocês 1 estiagem é diferente o enfrentamento do que 1 estiagem num semiárido onde a gente já é daquela realidade, né? Então assim, a gente precisa ter a a condição de resolver, ter a celeridade nas políticas, nos programas, a burocracia deixa a gente às vezes muito angustiado porque não chegou lá e agora que a pessoa precisa, mas a gente também precisa também fazer debate de que reconhece o que que está sendo feito, o que está sendo feito não é o suficiente? Não é. Como que o governo pode ser mais assertivo e acelerar mais as ações? Eu acho que esse papel dessa audiência aqui ela cumpre isso. Nós precisamos tirar daqui encaminhamentos bem preciso do que é que não não funcionou, que não rodou e que precisa gente, e que precisa ser feito. Mas eu acho que a gente também deve sair daqui com encaminhamento de como a gente vai fazer esse da tratativa, o debater e apontar soluções pra essa convivência pra longo prazo também nessa realidade. Porque daqui a pouco, antes que se resolva tudo isso, do jeito que está as as mudanças climáticas, esses impactos que estão acontecendo hoje no clima, pode acontecer novamente ou antiage, ou 1 né? Ou grandes chuvas e tudo isso. Então acho que a gente deputado no de boa nós temos as nossas as nossas diferenças ideológicas, nós debatemos sempre aqui nessa comissão, mas eu acho que esse debate é debate que tem que ter maturidade, que tem que ter tranquilidade pra fazer, tem que respeitar a as os pontos de vista, as posições e tem que fazer com que as coisas aconteçam, as políticas chegar, as ações cheguem pra quem deve chegar. É por isso que eu fiz questão de ficar aqui ouvindo, eu tive que dar 1 saidinha aqui, mas voltei, porque eu acho que a gente precisa também pensar nessa perspectiva de como vamos fazer esse enfrentamento a curto e médio e longo prazo. O emergente é Emergência, vamos cuidar, mas também a gente não pode perder de vista o debate de como enfrentar, de como o Rio Grande do Sul e outras regiões do país, nós precisamos enfrentar para que os trabalhadores, para que os agricultores, para quem produz o alimento, que o alimento é vida, eu como agricultura familiar ser muito bem, né, e acompanho muito bem o quanto é difícil a vida da gente, o quanto é difícil quando a gente já é difícil produzir, imagina, quando a gente vive é difícil produzir imagina, quando a gente vive 1 situação dessa né de de que estamos vivendo vivenciando no Rio Grande do Sul, muito obrigada. Muito obrigada deputada Elisângela Araújo.