REUNIÃO CONJUNTA

5 a 6 nov. 2024 09:28 às 06:35

Sobre o Evento

Reunião conjunta discutiu danos das enchentes no Rio Grande do Sul com participação de secretários, deputados e representantes do setor agro.

Status
Concluído
ID: 74659Total: 147 discursos
#1
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Vamos dar andamento então à nossa audiência.

05 de nov, 12:28
#2
 Reinício da Reunião
Reinício da Reunião

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Acho que agora felizmente todos estão bem acomodados né? Tem acento aí pra todos, muito especialmente quem fez essa viagem tão longa do Rio Grande do Sul de ônibus e está aqui. É? Está muito forte o som, baixar o volume aí. Nós vamos, vamos passar a palavra a 3 parlamentares, depois vamos ver, né, e, Não, esses já foram. Agora nós temos o o governo. Vocês querem, querem ouvir? Então tá. Ai que estavam, alguns estavam impacientes, mas vocês estão tranquilo, que bom, que bom, que bom. Então os parlamentares abrem mão da palavra nesse momento pra pra utilizar mais à frente. Então, de imediato vamos chamar, só pedir silêncio pessoal. Vamos pedir silêncio, não sei se tem campainha aqui. Tá, Tá, só pra achar aqui Elseu, pode ser necessário. Vamos nessa. Na sequência então vamos ouvir o Vilson Vaz de Araújo, secretário adjunto de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, né? Quer falar da mesa ou? É acha? Tranquilo? Pessoal te visualiza pelo telão ali né? Quer vim pra cá? Acho que cada vem aqui, faz a fala fica mais mais legal e, acho que fica de, de frente aí pra todos então vamos convidar o o Vilson, então já vamos convidar o Gilson aqui também que tem lugar na mesa, EE0 Cláudio Figueiras também que representa o banco central. O Gilson Bittencourt é o ministério da fazenda, vem aqui pra mesa. Então vamos ficar por aqui? Traga Vamos iniciar com, ouvindo o ministério da agricultura, agricultura e pecuária do nosso Brasil. É, alô alô é, e a gente fala alto também né? Quem sabe falar mais distante do metrô? Quem é a técnica de som aí? Com quem a gente fala aí? Chamo técnico. Nós vamos dar continuidade pra não não perder no centro. Então, nós dispomos aí de, de 5 mas eu acredito que talvez seja necessário 10 minutos pras instituições que representam, aliás né, a representação aqui de governo né? Então, o Ministério da Agricultura, o Vilson Araújo. Pedi silêncio aí pessoal, nas nas paralelas aí.

05 de nov, 12:28
#3
Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Wilson Vaz de Araújo
Wilson Vaz de Araújo

Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Agora embaixo ou demais, chega mais próximo. Alô, boa tarde. Agora sim, primeiro satisfação estar aqui nessa comissão aqui de agricultura né da Câmara Deputados. Cumprimento o deputado Afonso Han. Primeiro cumprimento o deputado Afonso Han né, que está presidindo essa sessão, em nome dele, cumprimento os demais parlamentares aqui presente. Também a meus colegas de governo que estão aqui, o Cláudio Figueira do Banco Central, o o Gilson Bitencourt lá do Ministério da Fazenda, os colegas, os agentes financeiros né, que são os primeiros parceiros nossos nessa execução de tudo que a gente tem trabalhado né? E sobretudo, aos produtores rurais, suas representações que sentem as dores diretamente de todas as questões adversas, né? Que acontecem e que prejudicam o processo positivo agrícola. E a gente já está há algum tempo, né? Nessa nessas discussões né relacionadas à política agrícola e ao agronegócio, começamos agora né? E eu digo assim, gente, esse momento que está passando o Rio Grande do Sul, que vem atravessando, tentando superar essa crise, sem dúvidas, talvez nesses 26 anos meu de política grega tenha sido assim o mais delicado e complexo para para se chegar né no no no no resultado né que todos nós queremos chegar, tá? E as ações de governo, né, provocado em grande medida por vocês, pelos produtores rurais né, e as nossas percepções todas então já começaram ainda na liderança do ministro Fávaro, no mês de março, tinha 1 crise de de de liquidez já identificada, por seja por questões de preços de remuneração da da receita, ou seja por perdas mesmo, por adversidades climáticas como foi mencionado aqui, né, que o Rio Grande do Sul já vinha de sucessivas secas que quebrou, reduziu a produção. Então ali nós soltamos 1 resolução do Banco Central que autorizou as prorrogações de todas as operações de investimento que venciam em 2024, de janeiro a dezembro, todas as operações foram autorizada a prorrogação. No caso do Rio Grande do Sul, em prorrogações em dívidas que estavam relacionadas à cultura da soja, milho e pecuária de leite, tá? Então toda a prorrogação que você concede, de certo modo envolve recurso do tesouro nacional que você não havia ainda alocado por essa finalidade. Bom, passou esse momento então vem né, a a que a que a as enchentes né, no mês de final de abril, o princípio de maio, lá no Rio Grande do Sul, que é a principal motivação dessa audiência pública, e de outro que já teve anteriormente, e dos esforços maiores do governo né, para a agropecuária nesses últimos 9 meses aí. Então, tudo aqui nessa casa começou com o decreto legislativo 36, né, e aí autoriza a concessão de crédito extraordinário para viabilizar as as ações que sucederam. O crédito ordinário, né só pra esclarecer aqui, ele é determinado por 1, objetivo específico, tá? Que era os danos causados pelas enchentes, pelos deslizamentos, enfim, enxurradas e excesso de chuvas lá no Rio Grande do Sul, naqueles municípios de secretários estado de calamidade ou de emergência, né. E por isso que perdas anteriores a abril não puderam ser trazidas pra dentro das medidas que nós estamos, né, viabilizando. Então veio da na sequência a prorrogação das operações nesses municípios para 15 de agosto, todas estavam vencendo, se prorrogou até 15 de agosto, né. E depois, só falando depois essa mesmo ato, foi prorrogado pra 15 de setembro e depois 15 de outubro, à medida que a à medida que que o decreto né 12 138, veio sendo implementado. Foi o decreto 12 138 que deu laço pra tudo que nós viemos fazendo desde então, né? Aí passou por prorrogação de dívidas também como já mencionei, com as 2 primeiro ato foi 1 criação de 1 linha do PRONAF e do PRONAMP, com alocação PRONAF, PRONAMP e e também pra médio e pequena empresa né, que envolveu 2000000000 de orçamento, sendo bilhão pra pequena e média empresa, 600000000000, milhões né, bilhões tá, para o PRONAF e 400000000000 para o PRONAMP. Isso é só pra subvenção que dê 1 alavancada aí de mais ou menos uns 5000000000 em financiamento, já? Bom, foi aí. Dá pra repetir só pra fixar essas dúvidas que Dá. Eu estou dizendo que a primeira medida foi, logo que saiu o decreto do 138, autorizouse 2 linhas de financiamento, 1 no âmbito do PRONAF, 1 do PRONAMP, está comprometendo né o governo né, se comprometendo em usar 2000000000 de orçamento, sendo que desses 102000000 era 200000000000 era pra pequenos e média empresa, 600000000 para amparar operações do PRONAF e 400000000 para amparar operações do PRONAMP. Essas operações tinham desconto dia 20, 25000 reais numa operação do PRONAF e de até 40 ou 50000 na operação do PRONAMP, Na largada do empréstimo, tá? Concedeu o empréstimo, leva o bônus. Claro. Leve leve desconto. E as operações foram né, executadas desde então, e eu acho que no caso do PRONAMP praticamente você exauriu esses recursos até, foi tirado 1 trava que tinha antes, então foi, isso aí. Aí depois veio o decreto e a regulamentação do decreto, eu não vou me aprofundar muito porque o Gilson é bem claro isso aí tá? Veio a regulação do do decreto com com todas as condições de você renegociar, tá, seja pra fins de renegociação, ou para liquidação das dívidas nesses municípios, estado de calamidade, ou de emergência né lá no Rio Grande do Sul. E aí sim porque aí tem processo burocrático a ser cumprido, porque na na própria regulamentação, você teve tratamento para primeiro que faltou o corte né, Para aqueles que tiveram perda acima de 30 por 100. Então de 30 a 50 por 160 por 100, você poderia, ter apenas 1 declaração do produtor, e mais a validação nos conselhos que foram né Que foram condicionados também pra passar essas operações, né só esses 2. Aí você poderia ter desconto pouco maior, se você apresentasse laudo técnico também, não é isso? E aí vem então isso é operações até 60 por 100 de perdas. Com todas as condições acima de 60 por 100 de perda, essa sim é o último estágio que nós estamos trabalhando, entendeu? Porque você vai, você vai filtrando E pra técnica aí porque tem som de fundo aqui não sei da onde são. Ah é o Eko? Isso que encrenca.

05 de nov, 12:31
#4
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Quem sabe fala no microfone meu, não deu o microfone aí agora né? Quem sabe volta pro outro microfone. Vamos vamos fazer 1 tentativa isso. Está indo bem, está bem didático. Alô?

05 de nov, 12:39
#5
Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Wilson Vaz de Araújo
Wilson Vaz de Araújo

Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Oi, melhorou? Tá legal. Bom, aí eu estava falando, e eu parei no processo de negociação que chegou até a comissão, né a comissão que foi criada pra avaliar, contratos, né, de produtores que entenderam que a perda dele foi superior a 60 por 100. Né então aí ficou condicionado que isso passaria por 1 comissão governamental, composta pelo Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Fazenda, tá? E aí regulamentouse essa comissão, e a semana passada, né, teve reuniões dela lá no Rio Grande do Sul, tá? Tem a comissão, e se deslocaram daqui também, diretores né, o Gilson da da da subsecretária lá no Ministério da Fazenda, na minha área foi o diretor do departamento de financiamento ao setor rural, e foi também o departamento do Ministério Desenvolvimento Agrário. Aí rodado lá no interior do Rio Grande do Sul, visitando inclusive sobretudo cooperativas, que né, estariam aptas a, pelo menos né, em condições de se beneficiar desse desconto. Esse é o processo que nós estamos agora. Como já foi mencionado aqui pela representante da da Fetag, né de que aqueles processos até, até 60 por 100 de perda né 30 a 60 assim, cerca de 100000 já teriam se, as cenas já estavam aptos, né, a 100000 operações. 100000 foi o que ela falou, da verdade, tá? Ah é o mesmo número. É o mesmo número que ela falou. Nós temos no todo, depois do Gilson pode até, talvez tenha pouco mais atualizado, nós identificamos que nesse processo né, em que se encaixa no decreto, fomos 135000 operações, tá? Seja de 135 ou 145000 operações, envolvendo recursos da ordem de 10 a 11000000000 de reais, e custo orçamentário superior a bilhão de reais. Esse foi o diagnóstico. Nessa reta final, eu vou falar rápido, porque o Gilson tem isso no detalhe, tá? Ficaram cerca de 4000 operações, né? E aí nós estamos vendo que foi direcionado orçamento de 100000000 para amparar essas operações, o custo inerente às operações que passaram de de 120000 reais, né? Que era extra do corte. E, então, é possível que a gente tenha que fazer remanejamento de recursos pra, se necessário for, né, amparar as operações que excederem aos 100000000 que já estão carimbados, tá? Já estão direcionado pra isso. É, 4000, a princípio será 2 e 302 e 400. Aí depois vem novo número que os bancos encaminharam, que chega a 4000 operações, isso sim, restrita às manchas, tá? Onde houve deslizamento ou alagamento, né? Então essas operações são nesses município. Nós tivemos aberturas no meio do processo, aí no fundo social pra alcançar, vocês acompanharam bem isso, pra alcançar cooperativas, produtores rurais, fornecedores de insumos e cerealistas, tá? Nós tivemos 1, negociamos e a fazenda entendeu o governo como todo, de que isso tinha que sair da mancha, e sem todo o estado, em todos os municípios que está, e saiu de fato. Aí vem a limitação de recursos, tinha os 15000000000 originais do fundo social, já estão no fundo social, tá? Aí fizemos esforço de governo pra elevar esse volume de recursos, chegou então a 20000000 de reais, 20000000000 de reais, tá? No fundo social, já tinha grande parte disso comprometido, mas esses 5 último que foi alocado, no fundo social, ele era só e somente só para produtores rurais e suas cooperativas, pra capital de giro, tá? E aí foi aqui que já falou né, não estou na largada, 3 bi 203 bi já estavam comprometidos, já estavam protocolados os agentes financeiros, então restou, restaram 200, 300000000 de reais para novas operações, isso em todo o sistema financeiro. Aí veio a, né, o alerta de vocês, poxa, e nós estamos atrás, tá? Esse recurso foi insuficiente, tem de demandas já, né, já colocadas dentro dos agentes financeiros, de volume que no mínimo o dobro desse, desses 5000000000, tá? E aí que eu eu quero falar que o 5 ou mais dessa? É, a princípio mais 5, né? 5 já foi, pelo menos 5, nós estamos avaliando o quanto a mais, tá? A partir da demanda das instituições financeira. Nós recebemos demandas do Banco do Brasil, do Sicredi, do Banrisul, tá? E dos demais agentes financeiros e BNDES. Então a partir daí que você vai fazer a demanda. E hoje, hoje ainda, se já não saiu, o ministro Fávaro está fazendo encaminhamento ao ministro Haddad e ao ministro Rui Costa, pedindo esse adicional no fundo social para atender a demanda insatisfeita que estão dentro das instituições financeiras, tá? Não, a gente espera que como tem que passar por MP, eu espero que aqui na casa também seja né, se É 1 outra medida se, teria que ser 1, é outra medida né Gilson? 2. Teria que ser 2 né? É. Então, aí teria agilidade, mas é a única forma, não tem outra forma de alocar esses recursos no momento, tá? E aí no que nos compete, e eu tenho certeza que no Zé da Fazenda também, nós vamos trabalhar pra acelerar isso aí, se entender que realmente né a necessidade, ela tem que tem que tem que ser relacionada. Nós faremos o encaminhamento, tá? Nós temos 20 dias pra plantar, o senhor acha que tem como colocar esse recurso disponível

05 de nov, 12:39
#6
Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS Graziele de Camargo
Graziele de Camargo

Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS

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Em 20 dias pra eles poderem plantar? Eu não posso te afirmar isso.

05 de nov, 12:45
#7
Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Wilson Vaz de Araújo
Wilson Vaz de Araújo

Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Todo o trabalho que nós vamos fazer, e que temos feito até aqui, é pra que as coisas aconteçam, tempestivamente, tá? Mas é aquilo que eu falei no começo, são muitas, muitos regulamentos né, que você tem que fazer, tanto é que trabalhou primeiro as as coisas que se enquadravam mais rápido, aquelas perda de 30 a 50, e deixamos pra reta final, as perdas acima de 60 por 100, que envolviam né mais recurso sanitário, 1 avaliação mais pormenorizada daquele nível de perda, De maneira a você atender realmente quem é que precisa né? Mesmo com o nosso estado estando em calamidade, não tem como ter urgência? Não, mas a urgência está dada. Acabei de mencionar pra senhora que nós estamos

05 de nov, 12:46
#8
Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS Graziele de Camargo
Graziele de Camargo

Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS

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Vamos fazer o agora, as a área econômica

05 de nov, 12:46
#9
Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Wilson Vaz de Araújo
Wilson Vaz de Araújo

Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Governo vai, né, validar ou não, esse pleito que o ministro fala está encaminhando e certamente já está negociando na fazenda, tá? Então isso é bom. Agora, então as corrogações foram feitas, o custeio de investimento, acho que dia 15 de outubro tem prazo pra essa prorrogação de dívidas né? Pra quanto pra março? Não 15, aquele prorrogação de custeio com até 4 anos para pagamento, e investimentos para o final de contrato, tá? Final do contrato, ao tomar 12 meses após o vencimento do contrato. Aí vem essa processo de negociação pra se beneficiar dos descontos, tá? Que já estamos agora aí, esse mês o prazo nós temos vai consolidar tudo isso aí, tá? Tudo isso aí a gente consolida esse essas situações. Mas tem alento aí, que talvez, claro, a gente entende que parte dos produtores que estão nessa nessa situação, eles estão sem o acesso a crédito, mas temos que entender também que tem 1 grande parte que está acessando né, esses recursos no Rio Grande do Sul. Pra vocês terem 1 ideia, eu peguei hoje isso aqui, financiamentos concedidos no estado de do Rio Grande do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para PRONAF, PRONAMP e demais produtores rurais, tá? Isso é de julho a outubro, tá? Então até 30 e de outubro isso aqui. Você tem, são, 153537 contratos, na data que a gente pegou, que foi ontem né? Envolvendo 28, 23200000000 de reais. Isso é só no Rio Grande do Sul. Claro, é pouco menos do que no ano passado, porque tem toda essa questão das adversidades climáticas, né? A questão que ainda tem índice da adimplência que teve 1 ligeira alta, de modo geral, você tem incertezas, né? A liquidez pouco menor, então, então esse é conjunto de fatores que pode estar interferindo nesse menor, vou vou no Guilherme. Então quais são esses números? Banco Central sistema SICOR, sistema SICOR do Banco Central, se vocês entrarem lá vocês vão encontrar esses números tá? O ano passado que eu ia mencionar, foram 177322 operações, 28 bi 200, tá? Dá pra repetir aí. Tá. O ano passado 177322 operações, envolvendo 28200000000 de reais, tá? Até o mesmo momento. É, até os momento, exato, até outubro. Julho a outubro. Plano safra do ano passado, plano safra a execução, tá? Então, isso dá 1 queda de 15 por 100 no número de contrato, tá? E 20 e por 100 no valor, tá? Agora, lembra aqui que tem estados que não passou por isso que vocês estão passando, que a redução foi maior, foi maior. O estado do Paraná por exemplo, tem a concessão foi menor do que esses números que estão aqui. Tem outros estados tá? Então, não é caso particular de vocês. Você pode até afirmar, esse essa queda está tudo lá na mancha? Possivelmente não, está no estado inteiro tá? Pedaço disso seguramente na Lapa. Mas assim 1 outra alento que eu que queria Pergunta de ordem prática aqui. Claro, é. Só 1 perguntinha.

05 de nov, 12:46
#10
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Isso é a totalidade dos recursos né isso soma a banca do Brasil, e todas as instituições financeiras.

05 de nov, 12:50
#11
Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Wilson Vaz de Araújo
Wilson Vaz de Araújo

Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Crédito rural. O fundo social não está aqui, tá? O fundo social não está aqui. O meu? Agora ligar mais sim. Ah tá. Agora 1 outra coisa assim nessa, nesse momento de coisa assim tão assim, né, que nós não gostaríamos de essa acontecendo e nós estamos monitorando, acompanhando e trabalhando, né? Ah eu não mencionei, o Ministério da Agricultura ele criou ministério itinerante, tá? Então de maio a setembro, ele foi todas, toda semana, ele teve foram 14, casou visitas a semana a semana inteira no estado do Rio Grande do Sul, foram 14 semanas tá sempre tinha esse esse ministério itinerante lá, né? O ministro Fábio teve 4 vezes também mencionou o deputado, no Rio Grande do Sul, 2 dela eu estive com ele, inclusive nos reunimos com a senhora, eu não me lembro se foi em número de entrega de máquina ou foi na Expointer, tá, pra ver o quanto que ele está né antenado e preocupado com isso também. Agora outro número positivo, deputados, que eu acho que é bom mencionar, a CONAB divulgou o número de safra semana passada, tá? Triste à frente à semana passada, ela divulgou 1 avaliação de safra. E o estado do Rio Grande do Sul O estado nem plantou a sua totalidade. Ela tem estimativa de safra. Não, é, eu? A metodologia dela. É complexa. O primeiro levantamento que ela faz. Que não conseguiram nem implantar e estimativa da safra pra sem contar o que não vai plantar. Bom, vamos ver. Compleção, não, não, mas espera aí. Todo o respeito. São 11 levantamentos que ela faz ao longo do ano, tá? E o primeiro dela é feito agora, tá? E a CONAB tem história do levantamento de Sá desde 1977, tá? Ela tem estoura, 1 metodologia e tudinho. Então, obedecendo a metodologia que ela tem, tá? É 1 estimativa. E a gente ficou surpreso também com o número, né, de crescimento de safra no Rio Grande do Sul, na hora de 3.3 por 100, tá? Inclusive a área, na avaliação dela, cresce 0 vírgula, eu estou falando do estado inteiro viu gente? Tá? O o estado inteiro, tá? Ué, é a metodologia que ele usa para fazer essas avaliações, tá? Agora você pode confrontar, o IBGE deve estar divulgando 1 agora, vamos ver como é que é também isso, tá? Tem EMATER também que tem lá no Rio Grande do Sul, a própria fazul tem seu acompanhamento. Bom, esse é o número oficial de previsão de safra do governo, tá? Se vais confirmar ou não, teremos o segundo, teremos o terceiro, teremos o quarto quinto até o décimo primeiro levantamento, tá? Não é isso que eu disse, não não estou dizendo isso, estou dizendo que é, bom, eu acho que eu não disse isso aqui, me desculpe tá? O que eu vou dizer o seguinte, nós estamos comprometido com isso, estamos correndo quanto tempo, estamos viabilizando a partir de recomendações dessa casa aqui, tá, e o que nos vem das entidades Farsul, a Contag, a FetaIC, a FCOAgro, tanto lá na Secretaria de Política Agrida, no Ministério da Fazenda, o ministro Fábio, reuniões são muito constantes, frequente a todo momento que estamos né monitorando isso. Se tem amorosidade que incomoda a todos, inclusive a nós, é o próprio o próprio sistema que as coisas estão, tem recursos. Não, já a minha parte era isso. Eu deixei falar porque é

05 de nov, 12:50
#12
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Né Lucas? Com todo respeito assim, porque são conteúdos inclusive a pessoa está né? Preocupado em em em rebater. Eu acho que se tiver que levar todo dia essa audiência, pra mim nós vamos tocar, certo? Porque ou a gente sai com encaminhamentos, né? Claro, abrimos a palavra não tem problema. Mostra deles aí entendeu? Não, tem, tem. Eu já vou fazer 1 constatação aqui importante e quero compartilhar com vocês. Aqui está diagnóstico né definitivo do problema. Os que tiveram maior prejuízo ficaram pro fim pra ser resolvido. Quando você deixa quem perdeu mais de 60 por 100 pro fim, está aí o grande problema, quem mais perdeu, quem mais se prejudicou, a recém está sendo analisado, correto? Sem ofensas, mas é é 1 constatação é importante, por isso essa essa gritaria, porque quem tem menos prejuízos, tem mais acesso a fornecedor, a crédito, né, tem alguma garantia, mas quem mais perdeu ficou pro fim. Então nós temos que fazer 1 operação de guerra já que me permitam né, eu estou presidindo então, tenho essa essa liberdade. Está ligado aí. Não mas eu, pois é, fica fica difícil Elseu. Tudo bem, mas eu eu acho importante a minha colocação, e a fiz, e não vou fazer mais nenhuma, certo? Não vou fazer, só que AAA participação no momento né, do que é oportuno também ela é ela é construtiva, eu considero, eu vou deixar vou deixar todo mundo falar não não não me expresso mais, mas quero constatar isso que quem ficou pro fim e quem mais precisa. Concordam? Né? Isso é 1 deliberação inclusive daqui, então nós precisamos 1 forçatarefa mais rápida. Bom ouvimos é que os questionamento vão ter que ficar pro final descreve, e aí você fala, oi? Estão aqui as menina? Já estão, está aqui. Fique de pé aqui no Sabor, 1 das dureza. É. Fica difícil né? É difícil de a gente tem protocolo de de funcionamento, tem né 1 rito que dificulta. Presidente, está indo bem, acho que vai passa

05 de nov, 12:53
#13
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Claro, vamos ouvir? Você aguarde e anote, né? Eu eu fico

05 de nov, 12:55
#14
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Também mesmo eu presidindo e tendo né, ver, o deputado Alceus pô tem que parar de falar porque né, está atrapalhando. E na e na verdade são pontos estou falando só pra que não

05 de nov, 12:55
#15
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Comentário pra cada da última informação não tem como. Ótimo então vamos

05 de nov, 12:55
#16
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Com a concordância de vocês, quem anota anotem, se inscrevam. Bárbara, Não muda, exatamente. Nós precisamos sair com bons encaminhamentos e soluções, com certeza. Ótimo, vamos vamos ouvir o Gilson então, né? O Gilson Bittencourt que representa aqui o Ministério da Fazenda, e ele com certeza tem muitos dados, a gente está anotando 1 série de informações, e ele tem a palavra, eu eu vou cronometrar 10 minutos, e se tiver, precisar mais tempo, né, nós vamos dar mais tempo porque é daqui que vai sair a solução dos problemas.

05 de nov, 12:55
#17
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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Bem, boa tarde a todas e a todos. Gostaria de iniciar aqui cumprimentando os deputados Afonso Rã e Marcel aqui na mesa, em nome deles todos os demais deputados e senadores se tiverem aqui. Vilson Vaz do Ministério da Agricultura em nome dele a todos os representantes do governo, e principalmente as entidades e representações que estão aqui nessa casa hoje. A discussão sobre as ações do governo em relação ao Rio Grande do Sul, foram inúmeras, eu vou focar aqui no no na questão rural e tentar trazer alguns números que eu acho que é fundamental. Mas antes de iniciar essa fala, eu gostaria de colocar 2 aspectos. Primeiro, deputado, é pouco da dificuldade e das contradições das de de como agente público, a gente precisa pensar nas normas entre 1 situação de emergência e 1 situação de calamidade como é a que a a Comedeu aconteceu com o Rio Grande do Sul e a necessidade de ações, mas por outro lado a legislação, tanto em relação ao que você pode fazer quanto em relação ao tipo de gasto que você pode fazer. E essa não é 1 questão simples. Ou você pensa numa medida que vai atender a abrir abrir pra todo mundo, e quando você abre pra todo mundo, quem menos precisa é o mais beneficiado, ou você faz 1 1 medida que é muito restritiva, pra tentar focalizar, mas às vezes dependendo da mão você acaba apertando e dificultando o acesso. E essa foi pouco da tônica nas discussões a partir do decreto legislativo 36, que nos deu ao nível de liberdade pra tomar ações para o Rio Grande do Sul focado na enchente. Por mais que a gente entenda que muitos dos produtores já enfrentavam conjunto de problemas vindo das últimas secas, mas nós tínhamos 1 limitação legal pra isto. Ao mesmo tempo, a gente enfrentou a discussão sobre tempo longo ou tempo curto. Se eu faço 1 ação com tempo muito longo, pode ser que eu atrase o próprio processo da safra como muito bem foi colocado aqui. Se eu coloco como muito curto pode ser que nem todo mundo consiga chegar e ser atendido. Nós temos 1 safra chegando, mas nós temos cálculos a serem feitos. A gente não consegue fazer 1 proposta de decreto de medida provisória ou de voto ao conselho monetário, se a gente não tiver 1 estimativa de impacto. A lei de responsabilidade fiscal não me deixa propor 1 ação se não tiver 1 estimativa, por mais que você tenha decreto. E essa é a contradição que a gente vive no dia a dia pra tentar atender 1 emergência mas ao mesmo tempo respeitar a legislação. Quando a gente fala em crédito rural, todo mundo acha que o crédito rural equalizado é crédito do governo, com risco do governo, não é. As operações de crédito rural hoje exceto pra sentados, são operações com risco bancário. É 1 operação que se der inadimplência é do banco, não é do governo. O governo paga a diferença entre o custo do dinheiro mais 000 do banco versus a taxa do produtor. Então nós não somos donos das operações, nós não somos o dono que eu posso mandar o banco fazer o que ele quiser, porque o risco se der inadimplência, se der o golpe é problema, não é do governo, é do governo o custo desse processo em termos de pagamento da diferença. Então isso é importante porque nem tudo que se imagina que a a fazenda manda, o conselho monetário faz, automaticamente as coisas acontecem, porque é 1 alteração de mercado, é 1 alteração onde o risco está colocado pro mercado, e que bom que é assim, porque no passado inclusive quando tudo era público, a gente viu os buracos que deu em relação ao crédito rural. Então primeira coisa pra você entender isto pra não imaginar que o governo pode tudo que o estado pode tudo em relação a essas operações. E aí, eu vou entrar nas principais operações, os prazos foram curtos, eu foram, desde início de agosto eu participei praticamente de todas de reuniões 2 vezes por semana em todas as semanas, 1 com as organizações e outra com os bancos, tentando discutir como fazer no mais curto espaço de tempo, medidas que pudessem chegar ao produtor e ao mesmo tempo ter cuidado pra que elas não não perdessem o caminho. Gente, o Rio Grande do Sul teve 1 chuva e teve enchentes que foram históricas agora em alguns municípios os produtores perderam tudo, mas o Rio Grande do Sul tem 490 e poucos municípios. 497, mais de 450 declararam o estado de emergência e calamidade. Na hora que você coloca todo mundo no mesmo pacote, você como gestor público tem que tentar buscar 1 conciliação de como é que você vai atender aqueles que perderam tudo em detrimento daqueles que não perderam. E aí basta 1 medida, não é simples, porque se você não fizer isso, você não vai conseguir chegar no teu objetivo. E eu vou detalhar as medidas que foram feitas, e é lógico que as medidas que foram feitas não a todos os produtores, porque não tem como o Estado brasileiro fazer 1 medida que automaticamente vai atender todos sem que a gente desvirtue e faça desvio dos recursos. Acho que isto é importante, tá? Foi fácil, está sendo fácil? Não, está sendo difícil. Ainda falta muita gente a ser atendido, mas muita coisa foi feito e eu acho que isso que eu vou detalhar aqui. O segundo ponto rapidamente foram colocados alguns números em relação ao crédito pessoal, a gente está monitorando o crédito. O Rio Grande do Sul, o PRONAF praticamente está a mesma contratação pouco o valor é o mesmo do ano passado, e o número menor de contratos pequeno mas menor. PRONAMP cresceu no Rio Grande do Sul como cresceu no no Brasil. O que reduziu no Rio Grande do Sul, e reduziu no Brasil, foram as operações com taxa livre, operações de crédito rural. E mesmo assim parte disso foi compensada em CPFs, CPRs, e CTRs bancárias. Passou também pelo crivo de análise de risco dos banco, dos bancos prefere operar a CPR do que crédito rural. Tanto que o comparativo que o Wilson coloca, ele está usando o dado, que é o dado disponibilizado pro Banco Central do recurso liberado. Quando você analisa o dado daquele contratado que está pra ser liberado nos próximos dias aí tem delay do Banco Central de mais ou menos não é do Banco Central, é é entre a contratação e a liberação de mais ou menos 45 dias. Então quando você olha o Banco Central, o dado é bem mais efetivo 45 dias antes desse desse dado. E os números estão com 1 queda mais ou menos de 14, 15 por 100 no no Rio Grande do Sul que é o padrão do Brasil. E é padrão do Brasil por quê? Porque teve seca, atrasou o plantio, o custo de produção reduziu, tá? Teve áreas de produção no Brasil que em função da queda dos preços do das commodities diminuiu porque tem áreas que compensava você produzir soja a 140 reais o o custo da saca, hoje não compensa mais. Então há 1 mudança que não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Tem 1 questão específica do Rio Grande do Sul? Tem. Por quê? Porque há produtores que em função da de garantias, em função da capacidade de endividamento, não é só garantia, tem 1 ótica também de capacidade de endividamento que nós precisamos tentar resolver. E aí vamos entrar no no detalhe então de algumas medidas. Primeiro, e aí essa dificuldade que eu estou falando aqui. Primeiro lá a pedido do MAPA do MIG há, já em maio foi postergado às operações pra não naquele momento da crise, a gente jogar pra frente e tirar a preocupação em relação ao vencimento, mas ao mesmo tempo a gente poder ter 1 noção mais concreta. Eu tive semana passada e vou voltar aqui nesse detalhe rodando o Rio Grande do Sul, rodei 700 quilômetros, saí de Porto Alegre e fui a Espumoso, passei por Teutônia, Eldorado do Sul, Candeária, Nova Santa Rita, Monteiro Negro e Lirageado. Eu vi como é que está a produção. Você vê produtores que perderam tudo, inclusive nem conseguiram se se levantar, mas também você vê produtores que já conseguiram se recuperar. Você vê a produção de milho, você vê a produção de de trigo, já há mas sempre vai ter os casos e é esses casos que a gente tem que buscar tratar. Vamos lá. Primeira medida que ninguém fala pro agro. O pro agro, nos últimos 3 anos deve ter pago mais de 15000000000 de reais concentrado só no Rio Grande do Sul, foram mais de 25, mas só o Rio Grande do Sul deve ter pego algo em torno de mais de 50 a 70 por 100. Neste ano, algo em torno de 3, 4000000000 ou mais, talvez o Cláudio tenha esse dado mais exato, foi pago em Proag para agricultura familiar e médios produtores ou até grandes que contratam até contratavam naquele momento até 335000 reais. É valor que o governo desembolsou pra garantir teve muito produtor que teve exatamente todo o valor da sua produção coberto, Tá? 2, foi feita a linha de PRONAF e PRONAMP com o rebate que foi falado aqui. Bilhão de reais de custo de rebate, autorizado 600000000 PRONAMP e 400000000 pro PRONAF, que alavancaram algo em torno de 3 bi e meio, de reais. Qual que era o foco dessa medida pessoal? O foco dessa medida era a recuperação de solos. Semana retrasada a gente fez 1 variação. Sabe pra que que foi a maior parte do dinheiro disponibilizado? Pra vocês terem ideia? Compra de trator, drone. Ou seja, o foco que a assistência técnica está colocando é que se não recuperar a sogra no Rio Grande do Sul, gente não vai conseguir recuperar produtividade. Aí você dá recurso, dá não, você empresta o recurso porque você não dá, e a maior parte tem virado máquina. Talvez por quê? Talvez porque quem mais precisa não está conseguindo acessar. Mas pra vocês terem 1 ideia, a política está disponibilizada. Como é que eu faço? Eu vou dizer não, só vou emprestar pra recuperação do solo, é 1 alternativa, vai ficar mais restritivo. Mas essa decisão que a gente tem que tomar no dia desse total de recurso, ainda há recurso disponível. Eu queria terminar o raciocínio, sem problema depois a gente dialoga informação errada, o gerente vai ser correta. Não, eu tenho informação trazida pelos bancos, eu tenho os contratos que estão registrados, que estão realizados, né? E este recurso, essas operações podem ser contratadas até o final de dezembro. A informação que a gente tem, eu solicitei dos bancos semana retrasada como é que estava essas contratações. Há sobra de recursos no PRONAF. Pro PRONAMP no geral já está quase no final. Há 1 demanda inclusive do Banco do Brasil de recursos adicionais, mas há sobra de recursos nas instituições financeiras, que é nesse caso é Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, Sicredi, Sicoob, Cresol e BRDE. Então o recurso estará com rebate, e não está tendo, teve demanda sim, já teve, mas ainda há margem pra crescer essas operações e está disponibilizado lá na ponta, tá? Então está com mais ou menos 3000000000 e meio de recursos a serem emprestados, custo de bilhão e rebate, sem contar os custos de de que é 1 operação de 10 anos, com 3 anos de carência que vai custar pra equalização. Não, você não está atingindo, vamos ter que discutir o que que está acontecendo. É a questão de garantia, é esse o problema, é é projeto. Nós mudamos a regra no meio do caminho, inclusive a pedido da da da Fetag, das próprias edições financeiras que antes de 70 por 100 do dinheiro tinha que ir pra municípios em cada unidade, 30 pro de emergência. A gente tirou essa regra, deixou aberto, sem essa essa separação, e ainda jogamos na na na medida que o a prioridade é solos, mas ainda não conseguimos ver esse resultado. A segunda medida, não necessariamente nessa ordem, foi a possibilidade pra quem teve 1 perda, mas não se tinha recurso equalizado, isso é importante gente. Operações com taxa livre é 1 operação que o banco contrata junto com o produtor, são 2 partes privadas e o estado pode até dizer olha você tem a permissão de prorrogar, mas a decisão de prorrogar é 1 decisão da instituição financeira, porque não tem participação do estado nessa operação, é 1 operação de crédito rural, pode até ter indiretamente se a se a origem for de 1 LCA e o indivíduo que aplicou nessa LCA teve isenção do imposto de renda, mas na ponte é 1 operação privada. Então nós focamos naquelas que tem equalização ou que o governo defina a taxa. Permitimos 4 anos de prorrogação pra custeio e ano pro final dos contratos no caso do investimento. Tudo isso gera custo e esse custo não está na no decreto 36, porque esse custo vai se dar ao longo dos próximos anos e não nesse momento. Aí vem a MP, a MP 12 47, que é o que foi comentado, eu vou dar os números finais que a gente tem no momento, né? Qual que era a tese inicial? A tese era, se for pra trabalhar deputado Alceus, os 450 e poucos municípios, como é que eu vou fazer o mínimo de controle social pra poder dar mais pra aqueles produtores que perderam mais evitar que aqueles que tiveram perda, porque todo o Rio Grande do Sul teve perda, não há dúvida quanto a isso, mas dentro de 1 limitação de recursos como é que eu vou atuar? E aí a tese que veio como sugestão de até algumas entidades foi que a gente trabalhasse com 1 validação dos conselhos. Eu concordo que hoje passado esse período, a eficiência disso foi muito muito fraca, tá? Até porque boa parte no levantamento inicial mais de 90 por 100 dos municípios tinha conselho e depois na prática isso não se verificou. Teve conselho que se negou a reunir no Rio Grande do Sul. Teve conselho municipal que não que é coordenado pela prefeitura e assim tem que ser com participação das organizações, que diz, eu não vou discutir. Se o conselho municipal lá da ponta trabalha com os produtores e se nega a discutir, imagine a gente aqui pensando as regras. Então esse foi pouco da da tese e que vendo a situação na semana passada vem 1 medida provisória aqui acho que foi a 12 72, foi encaminhada pelo presidente Lula permitindo que a comissão que eu faço parte, tem representante do MAPA, do MBA, eu vou trazer os números lá do Rio Grande do Sul e eu aqui pela fazenda, por isso que eu fui pro Rio Grande do Sul semana passada, fomos tratar e essa MP deu pra comissão a possibilidade dela referendar onde não tinha conselho ou aonde o conselho não se pronunciou. Teve monte de conselho que disse assim, eu não tenho não sei quem perdeu. Eu não vou avaliar, não recebo pra analisar, não recebo pra analisar, não vou avaliar. Isso o Conselho Municipal do Rio Grande do Sul, tá? Concelhos municipais municipais municipais. Mas aí é da responsabilidade média cada Isso isso. Só eu fiquei de não falar Tá mas deixa eu terminar. Então, o que que a gente tem de números sobre a 12 47 pessoal? Primeiro, isso é número geral dos bancos, 140 e 1496 pedidos de desconto. 140 e 1000, isso na 12 e 47, tá? 140 e 1496 pedidos, representando desse total 138496 pedidos, foi pra desconto direto, sem passar pela comissão, tá? A maior parte do Banco do Brasil falou aqui o número. Entre 30 e 60 por 100 do avião. Não, não, não. É 30 e 60, desculpe, o senhor tem toda toda a razão. Mas aqui, nesse 140 e está 000 da comissão também, tá? 138000 pedidos é esse sem precisar passar pela comissão, representando 82827 CPFs diferentes. 82827 CPFs, ou seja, o mesmo produtor podia ter 2, 3, 4, 5, 6 operações, tá? Então, 82 deu 138000 pedidos, representando só em desconto de pedido 930000000 de reais, tá? Foi pra comissão, ou seja, aí sim o senhor tem toda a razão deputado, com pedido de acima de 60 por 100, esse número ainda estamos fazendo filtro nele é mais de de dado mesmo do que qualquer coisa, são 3169 pedidos. Tem ajuste aqui com o Sicredi que ainda estamos resolvendo, representando 1756 CPFs diferentes, com pedido de 106000000 mais ou menos em desconto. E aí nós temos 40 e 40 pedidos de cooperativas, 40 e não desculpe, 50 pedidos de cooperativas representando 25 cooperativas também solicitando desconto. Então a comissão está analisando esses 3169, sendo 25 cooperativas e 1756 CPFs. Semana passada eu estive no Rio Grande do Sul, visitamos 7 cooperativas e entrevistamos.

05 de nov, 12:56
#18
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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6000000 inclui as cooperativas? Não não não.

05 de nov, 13:14
#19
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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Eu não tenho o valor exato porque são percentuais e valores bem maiores. Grandes? Tá. Mas vai girar em torno de 20000000 nessa casa? Só?

05 de nov, 13:14
#20
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Cooperativas? Não deve ser muito mais.

05 de nov, 13:14
#21
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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Gente, é rebate que nós estamos falando de desconto, essa pública. O valor das cooperativas é 142000000 de dívidas que elas solicitaram desconto. A maioria das cooperativas que solicitaram a maioria do valor não é nem crédito de investimento e nem custeio, a capital de giro é dinheiro que muitas até tiveram perda de faturamento mas não tiveram perda com a enchente, Várias diretamente assim no sentido de h. Várias das cooperativas que a gente entrevistou estão reduzindo o faturamento, mas é pra capital de giro. Ela não perdeu estoque, não perdeu matériaprima, era só reduziu a quantidade a receber. Outras não, outras foram alagadas, perderam estoque, perderam o leite. Teve cooperativa que entregou o leite e a empresa quebrou, não pagou. Então tem 1 série de situações, mas é importante dizer esses números. Bem, então a expectativa nossa é até nós conversamos já com 19 das 25 cooperativas, 2 a gente nem vai entrevistar, pedir a compreensão dos deputados, 1 o crédito é 1700 reais e a outra é 3000 reais, o valor da então a gente vai direto, então seguiam 21 das 25 e faltam 4 cooperativas que amanhã a comissão vai entrevistar pra gente conversar. E aí a expectativa nossa é que até a semana que vem a gente já dê a resposta pras cooperativas, elas têm ainda até o dia 27 de de novembro pra fazer as liquidações. Dos produtores, o MDA fez convênio com várias vários institutos federais da no no Rio Grande do Sul, e tem 1 apoio dessas universidades que estão fazendo o análise pra gente pra que a comissão possa ter agilidade e até o dia 20 que é o nosso prazo máximo a gente possa dar a resposta. E aí estamos trabalhando com pacotes, né? A portaria do Ministério da Fazenda do ministro Haddad, simplificou operações cujo desconto fosse até 50000, pode ser num processo mais sério e é isso que a gente vai fazer. EAE já adianto pra vocês, daqueles 138 que pediram desconto direto, que era autodeclaração ou autodeclaração mais alto, a maioria absoluta, liquidação, não é prorrogação. E aí, parte desse pode ter efetivamente 1 perda maior, outros menores, mas optaram por renegociação. E a maior parte, pessoal, tem dívidas, o pessoal reclamou muito que o os descontos eram, os os limites eram baixos, a maior parte das operações somando as operações estão abaixo do teto que a gente estabeleceu. Então há operações sim que vão ultrapassar, mas em número a maior parte vai ser atendida com o rebate integral. Agora vamos pro último item que eu acho que é dos principais focos aqui da discussão do fundo da que envolve o fundo social. Essa demanda ela surgiu pro Ministério da Fazenda de forma mais explícita, pouco em agosto, mais focalizado em cooperativas, que era documento que circulou duma demanda de 2.8 bilhões, que envolvia cooperativas, tinha pouco de de operações de cooperativas que já vinham enfrentando 1 certa dificuldade e outras enfrentaram 1 dificuldade mais extrema com a enchente. Durante AAA estou encerrando já, tá, o último ponto. Durante a houve 1 demanda que veio trazer mais cooperativas e trouxe mais 1 demanda de dívidas de produtor com cooperativa a produtor com ceramista. E essa demanda chegou como eu estava visitando inclusive fazer trabalho com com produtores extrativistas no Acre, e aí conversando com os ministros, os 3 ministros me ligaram inclusive naquele dia pra tratar disso, e a partir daí foi todo trabalho pra tentar viabilizar o recurso pro fundo social. E aqui os números, o BNDES falou, vamos detalhar. O governo mandou 1 1 1 medida provisória com 15000000000 pro fundo social. Essa medida provisória então, desses 15000000000, tinha 1 portaria do Ministério da Fazenda que dizia que até 25 por 100 desse dinheiro tinha que podia ir pra capital de giro. Os outros 75 por 100 era focalizado em investimento, pensando muito no urbano, na nas indústrias de de produção de serviços e bens que perderam com com a enchente. Depois houve 1 demanda pra que aumentasse o percentual de capital de giro. E aí teve 1 alteração, ficou 50 por 100 pra capital de giro, 50 por 100 pra investimento. Focalizado só em quem estava na mancha de pagamento. Era só pra esses produtores, pra esses empresários né que tiveram a perda. Depois teve toda 1 discussão a partir dessa dessa demanda que que se expressou na na Expointer, que foi de ampliar em mais 5000000000. E aí foi todo processo que não foi simples, mas até num primeiro momento saiu Só 1 perguntinha da Ordem Intex a gente atrapalhar, os 15000000000 destinados ao Rio Grande do Sul, eles foram usado, o que que foi usado pra parte urbana, não rural? Eu não tenho esse esse número. O número do rural é bem pequenininho. Não, desses 15 bi, provavelmente, a maioria, foi urbana até porque estava na mancha. Tá eu não tenho esse número aqui, tá? Aí houve essa demanda por mais 5 bi. Saiu mais 5 bi com no no projeto direito de conversão da MP. É o primeiro 5 bi que vai pro agro. Sim. O outro era fatiado com todo mundo. Não, Não, na prática, o que que não não, o que aconteceu, não, o que aconteceu foi o seguinte, não, tinha 15 bi, 7 bi e meio, 7 bi e meio. Havia 1 demanda, que foi expresso pelas instituições financeiras, de mais 5 bi. Isso estava acontecendo independente da discussão do agro. Já estava acontecendo de mais 5 bi. No projeto que foi feito pra converter as medidas, não foi nenhum, foi outro projeto, mas pra aprovar o conteúdo das das das medidas provisórias, foi aprovado mais 5 bi, sem destinação. Durante o mês de outubro, setembro e outubro, a discussão foi como que a gente pega esses 5 bi e destina a ele exclusivamente ou prioritariamente pro agro. Então é isso que aconteceu. Aí se saiu esses 5, depois teve 1 nova MP com o crédito adicional de 5 bi, e saiu também a retira, como é que foi a conta pro muito mais 5 bi? Não, foi 5, deu 20. 15 15 mais 5. Aí o que que saiu na portaria da Fazenda? Pra ir pra encerrando a minha fala. Tinha 7 e meio pra giro, 7 e meio pra investimento. Os 5 bi adicional foi tudo pra giro. Então saiu na portaria 12 bi e meio pra giro, só falou isto porque os outros 7 e meio já estava pra investimento, tá? Desses 5 bi a mais, porque quando abriu a primeira leva deu 420 que era o que sobrava dos 7 e meio que ainda tinha pra giro, Foi 5 a mais. O BNDES ficou com bi 700 pra fazer operações diretas, rurais e não rurais, mas o foco era principalmente rural pra atender cooperativas de valores mais altos e os outros 3 e 300 ficou exclusivamente pro pro rural, tá? Dos últimos 5. E aí vem a pergunta que vocês fizeram e eu vou, ah e daí quando a gente abriu esses 5 a gente também abriu numa resolução do Conselho Monetário Nacional, antes até de liberar o dinheiro, que poderia atender municípios, estado de emergência e calamidade, se fosse rural, capital de giro não precisava respeitar mais. Foi isso que foi feito na resolução do Conselho que foi 1 mudança na 50 e 40, a resolução do Conselho monetário nacional. A gente levantou, nos nos últimos dias, qual seria a demanda, pelo capital social para o setor rural. A gente fez 2 levantamentos. O primeiro junto ao BNDES. O BNDES nos informou, antes dos 5 bi, tá? Antes de liberar os 5, tá? O BNDES informou que havia 6 bi e meio de demandas indiretas com ele e ele tinha mais 700000000 mais ou menos de demanda pra operações diretas, dava 7 bi e 200. Isso depois, deputado, daquela audiência que com o Fernando Haddad a gente levantou esses dados, né, e aí deu 7 bi e 200 de de demanda adicional. Dos 7 bi, a princípio, 5 bi era pra ser atendido com essa esses 5 desses que saiu. Na prática o que a gente viu aqui que vai ser pouco menor porque 3.6 né. 3.6 mais alguma coisa que o BNDES vai fazer de operação direta, então talvez fique aí perto dos 4. Estou chutando aqui porque tem que Estou chutando aqui porque tem que ver esse dado final. Então, pelo levantamento ainda faltaria algo em torno de 3 bi. Mas agora está chegando a veia né? É isso que a gente precisa. Então, mais ou menos 3 bi e meio. Eu fiz a mesma coisa levantando direto com os bancos. Os bancos me levantaram 1 demanda pouquinho maior que o BNDES, algo em torno de 2 bi a mais que o BNDES, tá? E então, tirando o que foi emprestado, efetivamente 1 demanda adicional de uns 5 bi talvez fosse o suficiente. O que que precisa? Precisa projeto direito, primeiro, ou 1 medida provisória, aprovando a ampliação de tirar mais 5 bi do fundo social, e depois precisa 1 medida provisória de crédito extraordinário alocando esse dinheiro. E mais a ação do BNDES em relação a ao direcionamento desse recurso e a distribuição entre as instituições financeiras. Então, sobre o fundo social é pouco esse o o quadro geral. Agora, então pra concluir, desculpe que passei muito do tempo, era muito dado, a nossa, estamos acompanhando, estamos verificando, estamos vendo que em grande parte, em grande medida, talvez o o Cláudio possa trazer mais dados, a maior parte das das situações vão sendo resolvidas, mas num tempo maior do que a gente gostaria, mas não é processo fácil tanto de da da questão da normatização quanto da operacionalização pelas instituições financeiras, mas eu diria que os ministérios, e aí eu coloco diretamente a ação aqui do do Ministério da Fazenda a pedido do Ministro Haddad, a gente tem se empenhado diretamente, tanto que insisto, a gente tem participado diretamente dessas questões. É isso, deputado Afonso, obrigado. Não

05 de nov, 13:14
#22
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Obrigado acho que essa essa audiência pública tem exatamente esse esse objetivo né? Clarear, buscar informação. Agora nós vamos ouvir né o Banco Central, doutor Cláudio, ele disse que vai usar uns 5 minutos, e aí depois nós vamos disponibilizar pros parlamentares e pras inscrições, né? Pela primeira vez aqui eu vejo na casa, os parlamentares esperaram tanto tempo pra falar, né então, já estão de parabéns por ter citado, geralmente a gente fala e vai embora, né? E aí os os deputados russos não podem permanecer, mas também vão valorizar quem estava aí e fundamentalmente quem está até agora conosco aí né, querendo buscar a solução, né? Não estamos mais discutindo questão ideológica, não não vai resolver. Cada pensa de jeito, né eu brinco na linguagem do agro né se tu abrir a cabeça né, de Machado, não ninguém vai mudar de ideia. Cada já tem sua concepção. Então vamos ouvir o doutor Cláudio aí, Banco Banco Central que foi 1 solicitação inclusive do SOS Agro, e do deputado Marcel que viabilizar a participação.

05 de nov, 13:24
#23
Banco Central do Brasil Claudio Filgueiras
Claudio Filgueiras

Banco Central do Brasil

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Boa tarde, boa tarde a todos, deputado Afonso, deputado Marcel, muito obrigado pelo convite, o banco central é órgão que vem muito a a aqui na Comissão de Agricultura falar sobre a parte de grande rural, a nossa área é 1 área específica sobre isso. A maior parte dos dados que foram aqui falados tanto pelo Wilson quanto pelo Gilson, são públicos, todos os dados que envolvem recursos governamentais são públicos, ficam disponíveis na página do Banco Central pra qualquer pessoa, inclusive pro controle social, pro câmbio das coisas que o Banco Central preza muito, é o controle social de todas as informações que nós colocamos. Então, eu vou apenas fazer 1 pincelada e colocar o cronograma do que o Gilson falou e trazer uns dados adicionais que ficaram faltando ali, tá. Eu só quero agradecer aos demais colegas que também estiveram aqui, os senhores parlamentares, que nessa nessas medidas todas foram necessárias 2 reuniões extraordinária do Conselho Monetário Nacional fora do prazo que os ministros convocaram, o Banco Central é dos membros mais patrocinados pelo Ministério da Fazenda, que o Ministério da Fazenda junto com o Ministério da Agricultura estavam à frente da política agrícola e o mais importante, o nosso time trabalhou incansavelmente por quê? 1 medida saía hoje, 2, 3 dias depois, já estava no sistema disponível para que as operações pudessem ser feitas, independente de ser no meio disso aí sábado, domingo, qualquer coisa, que é o que o nosso time sempre faz. Então as medidas saem, a gente deixa disponível, os dados são prontos pro controle social. Realmente o que o Gilson falou nos últimos anos nós tivemos 1 despesa enorme de pagamento de PROAGRO quando AA0 julgamento da instituição chega no Banco Central a gente pague no máximo 11 dias, nós pagamos em 22 6.4 bi de PROAGRO onde 40 por 100 foi pro Rio Grande do Sul, ano passado, em 2023, foram 10000000000 e meio, esse ano nós já pagamos 7000000100, e eu já tenho 0.9 bilhões nos bancos para o julgamento, sendo julgado nós vamos pagar. Então no mínimo esse ano já começa com 9000000000 de reais de indenização. Tudo que foi feito do PROAGO nós, numa dessas medidas, foi pra que pudesse ser pago rapidamente, foram foram pagos, realmente nem todos são atendidos mas são rápidos e com relação ao crédito, todas as medidas que foram feitas permitiram que 9000000000 de reais, inclusive esses 9000000000 não são exclusivamente com recurso público, são recursos, boa parte dos bancos como o Gilson explicou, que foram recursos boa parte dos bancos como o Gilson explicou, que foram prorrogados. Então nós tivemos 9000000000 de reais prorrogados, tá? Todo esses dados estão disponíveis lá na página do Banco Central, podem ser consultados. Os senhores que tiverem dúvidas, o Banco Central sempre atende Fetag, o Contag, sempre recebendo no banco pra explicar, mostrar como que os dados podem acessar, ser acessados e até esclarecer dúvidas com relação a isso. Nós estamos sempre disponíveis, não só pra fazer com que as operações sejam feitas, mas com que toda a parte do crédito oral flua. O única, única, único dado que nós não temos o controle direto aqui é o fundo social, por quê? O fundo social foi feito direto BNDES, ele é 1 operação bancária junto com as outras que diferentemente das operações de agro, o agro no Banco Central ele tem processamento diferente das demais, por isso que hoje nosso, toda a base nossa de agro é reconhecida no Brasil e fora do Brasil inclusive no mundo por quê? A nossa base é a única base mundial geolocalizado, os senhores chegarem pra mim, eu quero ver 1 propriedade de produtor, 1 operação agora nós localizamos, olhamos a imagem da fazenda e sabemos exatamente o que aconteceu naquela propriedade. Então nosso time já é capaz de fazer isso, como a gente faz o controle da geolocalização processa, verifica todos os dados e se for necessário usamos as imagens de satélite. Inclusive 1 das coisas que está sendo feita hoje é 1 IA que o Banco Central está com ano trabalhando nisso, deve ficar pronto em breve, pra que seja só clicar botão e você olhar as imagens de todas as propriedades que de alguma forma fizeram algum financiamento de crédito rural. Não, o Banco Central faz, eu uso nós usamos o satélite da Polícia Federal pra vigiar fronteiras, são os mesmos satélites. Nós temos convênio com a Polícia Federal e nós usamos os satélites do Brasil mais Polícia Federal. Nós fornecemos informações pra eles e e ao mesmo tempo eles 2 franqueiam usam dessas imagens. 1 parte das imagens hoje você consegue usar com dado público, então tem imagem pública e consegue usar, só que para ter 1 análise mais acurada nós precisamos de 1 imagem melhor, essa imagem que nós usamos. Então, os números são esses e eu atendi meus 5 minutos deputado e estou aqui disponível pra quaisquer perguntas que relacionadas com operacionalização de tudo isso aí que o Gilson e o Vilson falar, muito obrigado. Eu tenho 1 pergunta

05 de nov, 13:25
#24
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Inclusive por quem ensejou a participação do banco central tanto por convite da do SOS agro, se me permitem os colegas direcionálo diretamente ao senhor, e e foi tema da minha conversa ontem com o presidente Roberto Campos, na reunião com o ministro Fernando Haddad foi dito que algumas condições especiais atendidas pelo Banco do Brasil, em particular, que que derivavam de 1 resolução do banco central não estavam sendo atendidos pelos demais bancos, os demais bancos estavam flexibilizando menos, eu queria saber se houve da parte do governo algum pedido pro banco central, ou do tesouro, pra que haver houvesse 1 flexibilização nos demais bancos da resolução ou algum tipo de pedido do tesouro, como nós tínhamos ouvido naquela reunião com o ministro Fernando Haddad, me corrija, graças se eu estou enganado, mas que seria feita a parte do do tesouro nacional expedido ao Banco Central, pra que os demais bancos pudessem flexibilizar as regras das garantias exigidas dos daqueles que têm créditos porque não é só no Banco do Brasil que as pessoas obviamente acessam recursos. As questões da.

05 de nov, 13:30
#25
Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS Graziele de Camargo
Graziele de Camargo

Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS

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Ativação também dos produtores, que eles não conseguem captar, a capacidade de pagamento de 2 pra também, isso está complicando, porque em todas as resoluções, ali diz que fica a critério da instituição financeira. Essa palavrinha, deixa a critério do banco, realmente pediu que ele acha necessário pra que o produtor acesse qualquer tipo de crédito. E isso como o produtor não tem mais capacidade, porque já foi totalmente destruída a vida financeira dele, nós precisávamos que o governo, que o Banco Central dissesse não banco, olha só, você precisa flexibilizar essa situação para esses produtores que ainda estão precisando. Vamos lá.

05 de nov, 13:31
#26
Banco Central do Brasil Claudio Filgueiras
Claudio Filgueiras

Banco Central do Brasil

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Deputado, deixa eu explicar pouquinho pra vocês entenderem pouco mais, o Gilson tinha feito 1 explicação mais resumida, mas é bom que nós entendamos tudo o que acontece aqui. Então eu vou fazer 1, questionamento inicial por quê? Quê? O Banco Central ele não pode exigir dos bancos nada que seja diferente do que está previsto na lei, nas normas do Conselho Monetário Nacional e no mandato legal do Banco Central. Então, eu não posso chegar a exigir nada além disso dos bancos, porque tem todo regramento pra esse efeito. O que acontece é que, o crédito rural, 1 parte dele é feita com o fundo, fundos constitucionais, dinheiro totalmente público. Nesse dinheiro totalmente público, normalmente as instituições são são, não são mais flexíveis, mas elas têm pouco mais de flexibilidade pra fazer, por quê? Porque esse recurso não é dinheiro do banco, não está no balanço do banco e não é dinheiro dos Correntistas do banco. Então é 1 coisa pouco diferente. Quando nós entramos nos nos recursos do banco, é o nosso dinheiro que está depositado. Então nós pedimos prum banco arriscar mais do que ele consegue arriscar, ele vai perder o nosso dinheiro. Então 1 das coisas que eu sempre falo, no Crédito Rural, 30 por 100 dos depósitos são direcionados pro Crédito Rural. Imagina se você depositar 100 reais no banco, e você for mexer no seu dinheiro, o banco fala olha, só posso deixar você mexer em 70, porque os outros 30 estão no carro em troca, me obrigaram a colocar lá e eu não estou fazendo isso. Mas isso não acontece, o que acontece? Os bancos emprestam, mas é facultado pra eles emprestar por quê? Porque é o dinheiro deles, é o dinheiro dos depositante deles, que ele está usando ali. Então, os bancos podem ser pouco mais rigorosos? Podem, mas normalmente o que acontece em todas essas calamidades do crédito oral que nós temos visto? Os recursos saem, os bancos emprestam, só que realmente cada deles tem 1 linha de utilizar esses recursos, e não podemos chegar e determinar que ele perca o dinheiro dos correntistas dele. É isso que é risco do banco. Então toda vez que se envolve 1 operação dessa magnitude, depende do volume de dinheiro público que seja alocado pra ser feito. E é e é isso exatamente onde onde está o problema, por quê? Nem tudo que vai pro pro pra pro produtor, é dinheiro do governo que está sendo alocado. Muitas vezes é o dinheiro do próprio correntista e é o dinheiro de vocês, vamos supor, você tem dinheiro num banco, isso é 1 coisa complexa de se fazer. Então por isso que todas as resoluções são colocadas o quê? É facultado 1 inscrição fazer, por quê? Porque não é exatamente todo o dinheiro público. Quando nós temos fundo, dinheiro público que é todo o dinheiro público. Quando nós temos fundo, dinheiro público direto, ele vai cumprir as aqueles requisito ele funciona. Agora, quando você entra num banco que envolve o risco, é pouquinho diferente, porque o governo está pagando 1 parcela pequena, está pagando 3, 4 por 100 só daquele valor, dependendo da equalização. Os outros 95, 96 é o dinheiro dos correntistas deles que estão, que está, que está em jogo pra ser devolvido. Então isso é que eu acho sempre importante a gente colocar. Agora, nós estamos aqui sempre à disposição pra explicar e mostrar como é que cada parte funciona, tá? Se tiver necessidade de fazer alguma coisa, o ideal é que seria pegar 1 locação de recurso público e fazer, cumprir aquilo ali e colocar. Agora na hora que você obriga alguém a colocar o capital dele em risco, é muito complexo, não é tão simples de fazer assim. Espero que eu tenha explicado, mas de qualquer forma se vocês quiserem nos procurar no banco, sempre à disposição. Obrigado.

05 de nov, 13:32
#27
Agricultor - Cachoeira do Sul Mário Vainer
Mário Vainer

Agricultor - Cachoeira do Sul

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E esse email que o BNDES cobra, esse email que o BNDES cobra, que o dinheiro do BNDES que o senhor fala que é do governo, na realidade é dinheiro dos nossos impostos né? Aí ele manda esse esse dinheiro pra lá. Esse email que vai pro BNDES, ele não poderia ser pra diminuir esse risco?

05 de nov, 13:35
#28
Banco Central do Brasil Claudio Filgueiras
Claudio Filgueiras

Banco Central do Brasil

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BNDES é o valor que o BNDES é, isso aí, BNDES é 1 empresa pública, e toda parte do BNDES funcionamento é dentro da legalidade, então se realmente tiver 1 1 alteração, ajuste, é é que normalmente o que acontece? Você, esse algum gasto que o banco cobra, geralmente são para cobrir as despesas, funcionamento das despesas operacionais daquela instituição. Então, fala assim, ah, que que é o email do BNDES? Geralmente é os que ele cobra, pra operacionalizar e botar todos sistemas para rodarem. Vou só fazer 1 explicação rápida pros senhores. Pra rodar toda essa quantidade de operações de crédito rural por ano, nós usamos o orçamento do Banco Central, e muitas vezes as instituições não pagam nada por isso, mas é 1 fábula de dinheiro pra poder botar tudo funcionando, entendeu? Por exemplo, imagem imagem, fazer o processamento. Hoje em dia, o sistema de crédito rural do Banco Central, ele faz 1300 verificações em tempo real. Quanto vocês acham que custa pra poder fazer em tempo real, 1300 edificações? Entra a operação, entra os dados, a gente constrói o polígono, o polígono vai e checa as 5000000 de operações em tempo real, vai na na na área da propriedade, vai no, vai na floresta pública, vai na área indígena, quilombola, checa tudo, e ainda checa os os volumes de crédito. Isso custa bastante recurso do orçamento do Banco Central então, essa situação específica, ela depende

05 de nov, 13:36
#29
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Fred no no estado é a deputado se

05 de nov, 13:37
#30
Banco Central do Brasil Claudio Filgueiras
Claudio Filgueiras

Banco Central do Brasil

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Empresa pública e houver 1 determinação, como BNDES é 1 empresa pública, pode chegar e falar não, o governo vai pagar isso aí. Tudo bem. É porque é é 1 empresa pública, é dinheiro totalmente público ali, na empresa. Obrigado.

05 de nov, 13:37
#31
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Alô? Obrigado então pela participação. Doutor Claudio só só 1 só 1 intervenção. Em relação Não é o momento ainda para intervenções? Tá não. Tu pode escrever? Só pra colocar 1 não só pra.

05 de nov, 13:37
#32
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É 1 situação senão a lei não vai entender. Tá. Grande problema dos produtores do Rio Grande do Sul hoje, é que os bancos de fábrica, bancos de fábrica, que não possuem contas e depósito de Correntistas, e que possuem sim, a possibilidade de prorrogar as parcelas, porque o BNDES está prorrogando as parcelas, os bancos estão se negando a fazer isso. Uhum. Essa é 1 situação. Os bancos de fábrica, né? Eles não estão prorrogando as prestações de maquinário adquirido através de recursos do BNDES. Normalmente, o BNDES.

05 de nov, 13:38
#33
Banco Central do Brasil Claudio Filgueiras
Claudio Filgueiras

Banco Central do Brasil

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Obrigado, viu? Normalmente, quem opera como com recursos BNDES, ele tem contrato, tem toda 1 estrutura e o modos operantes do BNDES. Se o BNDES autorizar a prorrogação, com certeza ele vai prorrogar porque ele vai ter que fechar o fluxo de caixa dele com BNDES. Então é é interessante olhar se realmente são aquelas operações do BNDES ou se são operações que estão dentro do capital daquele banco. Então a gente tem que ver exatamente como é que está isso aí estruturado, tá? Porque não é algo específico pode falar, isso aqui é desse jeito, não. Se for 1 operação que está dentro do daquela regra e da própria circular que o BNDES tem autonomia pra fazer algumas circulares pros bancos operarem como o Claudio. Operadores dele normalmente é é 1 linha isso, né? Não é pra ser diferente, ele teria que ser igual. Obrigado.

05 de nov, 13:38
#34
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Nós né, há 1 necessidade de aprofundamento né, mas a política de crédito é que está errada né? O financiamento é via banco, né? E aí não existe política agrícola. De imediato, nós vamos passar aqui ao deputado Lucas Redecker, na sequência Bom Gás, depois Alceu Moreira, Edu Westphalen, Elisângela Pompeu de Matos, Marcelo Moraes, os que estão escritos, os que estiverem presentes. Então na sequência Lucas Redeca, tu vai adicionar

05 de nov, 13:39
#35
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Eu quero adicionar o tempo de liderança ao tempo de fala. Tá. O tempo minutos. E 10 minutos a liderança.

05 de nov, 13:40
#36
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Vontade de falar hoje

05 de nov, 13:40
#37
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Porque eu chutei bastante e prestei atenção. Ótimo. Eu e todos os produtores aqui e agora vai ser eu acho que é a hora daqui então. Daqueles que

05 de nov, 13:40
#38
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Nos escutar. No sexto gosta do número 13 minutos. Ele pediu 10 mais 3 né? 13? É. A liderança do

05 de nov, 13:40
#39
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Dando a nossa, dessa. É a nossa, o nosso bloco? Está bem, vamos respeitar o parlamentar. Eu quero iniciar saudando aqui, deputado Afonso proponente, deputado Marcel, e aí fazer 1 referência à nossa comissão dos danos causados pela enchente, que ele vem capitaneando, muito importante os resultados que vem trazendo. Esse e tantos outros através desta comissão que o Marcel preside, parabenizar todos os parlamentares, parabéns pela condução do deputado Marcel. A Grazi aqui representa o INSS Agro, a Farsul, os demais representantes, também os convidados. Quero iniciar retrocedendo pouco dos nossos 6 meses de forma rápida. Lá na nossa enchente, nós tivemos, e de fato foi visita dos deputados, dos ministros, do presidente, do vicepresidente, e aquele era o momento emotivo, o momento que nós vimos a maior catástrofe do Brasil. E quando o momento é emotivo, há espaço pra promessas e há espaço pra tentar buscar soluções mais rápidas possíveis. E tudo isso aconteceu. Nós tínhamos naquele momento, a garantia, ou pelo menos, o indicativo dos governos e do governo federal, que poderia haver perdão da dívida para os produtores rurais, que já tinham passado pelas, pelas secas, estiagens e pela enchente. Nós tínhamos a promessa de recursos disponíveis com prazo prolongado e carência prolongada. E nós tínhamos a promessa também da desnegativação desses produtores que passaram pela estiagem que estavam passando naquele momento pela enchente e que perderam tudo, perderam os seus maquinários, perderam suas casas, as vidas e também perderam o solo, a sua terra onde eles produzem. Essa foi o primeiro momento, o momento das promessas. Depois nós tivemos a realidade. Qual é a realidade? As liberações de recurso pra quem tem crédito. A liberação de recurso pra quem tem garantias e pra quem tem avalistas. Depois nós tivemos, em cima da possibilidade do prazo alongado, nós termos a prorrogação da dívida por 4 anos apenas, em que muitos dos produtores que as que aqui estão aderiram porque não tiveram alternativas, e que logo ali na frente não vão ter possibilidade de honrar e sabem disso. Agora, eles tiveram que aderir porque foi a única condição que eles tiveram. Nós tivemos a liberação dos recursos do BNDES para os bancos, instituições financeiras, cooperativas, e muitos não conseguiram acessar. E aí, o Mário Dias aqui disse, e o BNDES ainda nesse trâmite cobra e meio por 100 sem correr risco nenhum. Isso é o verdadeiro absurdo deputado Alceu. O BNDES está agiotando recurso em cima da catástrofe e do empréstimo para o repasse das instituições financeiras. Nós, que estamos aqui buscando recursos, e aí é aonde eu quero saudar o Gilson do ministério da fazenda, e ele falou 1 coisa na minha avaliação prioritária aqui, e muito importante deputado Marcelo. Se tu abrir pra todos, quem menos precisa é o mais beneficiado. E é verdade, mas o que está acontecendo é o contrário, quem mais precisa são os menos beneficiados. E está aqui a realidade. Quando se diz que medidas não atendem todos os produtores de fato elas não conseguem atender mas infelizmente, elas não estão atendendo nesses momento, nesse momento os mais, prioritários, aqueles que foram mais atingidos. Há houve a posterdegação das dívidas, houve logo depois, foi importante, o PROAGRO, PRONAF, PRONAMP, tudo isso aconteceu e é verdade agora, o que nós estamos enfrentando aqui, é que nós temos produtores que têm endividamento de safras anteriores, com estiagem sucessivas e enchentes como eu mesmo falei, sem crédito. Eles não têm como buscar crédito porque tudo que foi dito aqui, o o banco do brasil com bi 900, o banrisul, o BNDES, o próagro, o PRONANF, 0B0 banco central, só que a verdade é a seguinte, só pra quem tem garantia, as pessoas estão sem crédito, eles não têm como buscar recurso e dar a mínima garantia, mas foi 1 promessa lá atrás que aconteceu. O custo de recuperação, que a Embrapa estimou, por hectare, é 6 a 7000 reais por hectare no estado do Rio Grande do Sul. O produtor que tem 100 hectares, ele vai gastar 700000 reais só pra recuperação do solo. Não tratando de maquinário, não tratando da compra da sua estrutura, não tratando da compra dos insumos, dos fertilizantes e olha que o preço do dólar está caro né? E os fertilizantes defensivos muitos, todos eles são baseados no preço do dólar, ou seja, mais fator na nossa economia que não ajuda os nossos produtores neste momento. Eu estava conversando antes ali com o Luiz Fernanda Farsul e com o Solon Lemos da Rosa lá de de Júlio de Castilhos, e a mesma, metodologia viuson, que tu usasse ali pra definir a safra pro futuro, que a CONAB usa, a CONAB usou a metodologia do custo, dos últimos 3 anos produção versus colheita, ou seja, o quanto se custou pra produzir relacionado a o que se colheu. Na área da soja, e foi foi foi o cálculo engenheiro agrônomo estava fazendo e me passando, o custo de produção versus colheita do produtor gaúcho nos últimos 3 anos com estiagem, estiagem e enchente, o endividamento é de 43 sacos por hectare, numa média de 120 reais o saco, e que se nós somarmos 6000000 e meio de hectares, soma 1 dívida de 35000000000 de reais pro produtor gaúcho nesses 3 últimos anos relacionado às estiagens, e também a enchente para o produtor gaúcho. E é esse recurso que os nossos produtores estão tentando buscar, mas aqueles que perderam tudo e não têm capacidade de endividamento, e é esse eu acho que o grande ponto da nossa questão, e o que nós precisamos fazer, qual é o nosso caminho? Primeiro, eu entendo que o BNDES tudo foi dito aqui olha, tem tantas operações, 70000 operações do banco x, do banco y, o número de operações ok, a gente sabe, agora, se nós não pautarmos o percentual da dívida dos produtores relacionado a essas operações, nós não vamos nunca saber quanto nós atingimos, porque se eu tiver que saber, são 70000 produtores, agora eu quero saber qual é o percentual da dívida dos produtores gaúcho. Em cima desse percentual, quantos foram atendidos? Alguém tem esse dado? Até agora eu não vi esse dado. E pra mim, o mais importante é nós sabermos em cima dos percentuais, e não das quantidades. Porque nas quantidades vai vir o produtor rural lá que menos precisa mas que acessa o crédito, vai comprar 1 colheitadeira, que nada contra e deve comprar, vai comprar trator, agora, qual é o percentual daquele cidadão que se endividou, que não tem como colher, não tem como não tem como plantar, não tem como colher, nem pra como corrigir o solo. E aí eu quero passar essa pergunta. Se vocês têm o dado dos percentuais, quantos por 100 dos produtores endividados do estado do Rio Grande do Sul conseguiram acessar a linha de crédito? Eu acho que esse é o dado mais importante pelo que eu vi até agora, porque eu escutei bastante, para que nós possamos entender, qual é o tamanho do nosso problema no estado do Rio Grande do Sul. E até agora eu não vi nada disso, ser tocado e encaminhado por ninguém. Eu entendo também, que o que nós estamos tratando aqui é em cima da desnegativação. Está muito claro aqui, muitos acessaram, que bom que acessaram, nós precisamos de mais recursos, lá no início foi feito, precisamos de mais 19000000000, isso a Farsul fez esse encaminhamento, AAA previsão é de 3 a 5000000000 que já foram liberados pros produtores, com mais 20000000000 pela frente que nós precisamos liberar. Agora, o que que nós precisamos saber? Quem é o responsável? E aí eu pergunto ao BNDES, eu pergunto ao MAPA, pergunto ao Ministério da Fazenda, quem é o responsável, quem tem a capacidade de desnegativar os produtores, se o BNDES é regido, se o banco central é regido por lei, a gente sabe que é, e que ele não pode desnegativar, e e também os bancos não podem, porque o banco central rege isso, quem é o responsável é o governo federal através do M MP, e aí eu pergunto por que que não fizeram ainda? Nós temos percentual e sabemos quem são aqueles que têm que ser desnegativados. E aí os desnegativados são os que mais precisam e os que foram menos beneficiados até agora. E aí é onde nós precisamos da ação do governo federal, indo até a ponta atender essas pessoas que não foram beneficiadas e que estão à margem de não conseguir produzir, de não conseguir dar condições para regularizar a circunstância do solo como foi dito aqui que é grande problema que nós temos no Rio Grande do Sul. Porque se a Sul se a safra é estimada num aumento de 13 e pouco por 100, quem sabe o clima está nos ajudando nós poderíamos com todos esses que aqui estão, que não plantaram até agora, que gastaram do seu bolso pra vir a Brasília, que poderiam estar lá na sua propriedade trabalhando, vieram aqui por motivo, porque eles querem produzir, porque eles não estão pedindo favor pra ninguém. É a condição e obrigação. É a condição e obrigação nossa de estar aqui exigindo isso. E eu não estou aqui querendo colocar a esquerda contra a direita, culpar ninguém. É problema ambiental que nós sofremos agora nós temos que achar as soluções. E dentro do caminho dessas soluções que nós procuramos até agora, muitos, bom gás, muitos foram de fatos atendidos. Agora, o grande problema está nesta possível, não vou dizer minoria, mas quem sabe uns 30 40 por 100 ou pouquinho mais dos produtores rurais, que não conseguem ter capacidade de buscar recurso, porque hoje nós não conseguimos ter a desnegativação e aí eu faço o pedido e o apelo que o governo possa fazer o encaminhamento se for através de projeto de lei, de medida provisória, pra que nós possamos agilizar e dar condições pra que essas pessoas de bem possam sustentar suas famílias, possam permanecer no campo, a gente sabe a dificuldade de fazer com que as famílias permaneçam no campo hoje em dia, e nós estamos dependendo muito do socorro e do estender a mão do governo federal, estender a mão desta casa aqui que tem trabalhado muito pra gente conseguir trabalhar em cima de desnegativação e conseguir trazer crédito para quem precisa, pra quem trabalha e pra quem honra os seus compromissos. Muito obrigado.

05 de nov, 13:40
#40
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Muito boa a participação do deputado Redeegran, com contribuições bem didáticas, de imediato passamos a palavra ao deputado Bom Gás. Isso, eu quero 3 minutos e eu não

05 de nov, 13:52
#41
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Necessário peço depois eu vou ficando 23 minutos saudando todos e todas pra ganhar tempo aqui, todos sabem que nós estamos sempre juntos, tantas lideranças do governo que estão aqui, os parlamentares que ali no teu nome, Rani Van Hater saudar o esforço, estou acompanhando de perto isso, com os produtores do Sul nas visitas e, sempre intermediando o diálogo, né pra que a gente possa ter 1 equação. E eu acho que está muito claro e que bom a gente possa fazer 1 reunião assim, de trabalho sem ter a provocação né do discurso infeliz hoje de manhã discurso infeliz hoje de manhã que não ajuda em nada, totalmente superado. Que espero também que ninguém se sinta representado por esse tipo de de fala. Nós estamos aqui mesmo com as nossas diferenças, nós tentando procurar 1 solução. É isso que nós temos que fazer. E me parece assim que realmente houve diálogo permanente, não teve falta de busca de soluções, de ida para lá, de recepção aqui, para todas as áreas. Bom, tem ainda alguns aspectos que não foram solucionados. E tem problema estrutural nisso. Isso nós precisamos ter 1 compreensão clara sobre isso. Quando nós, os senadores e os deputados votaram o decreto, eles votaram decreto para o auxílio sobre as enchentes. Isto é problema concreto, que se o governo agora for ajudar 1 coisa de alguém que que teve 1 dificuldade do seu negócio, de alguém que sofreu porque o juro estava muito alto, né, eu sempre lutei muito contra o juro alto, né? Muito alto. Ou outros problemas de secas em outros momentos, agora o que nós aprovamos aqui, senadores e deputados a partir do decreto é a ajuda para a enchente. Então isso é problema concreto objetivo, porque tem pessoas que precisam desnecativar e nem todos conseguem desnecativar em função disso. Então esse é problema concreto. Nós temos que procurar 1 solução pra poder ajudar quem quer produzir e que está com 1 pendência anterior que não seja essa, mas isso é fato concreto, não adianta eu bater contra isso, isso é assim. A segunda questão, que me parece tão assim, que tem aspecto com as cooperativas ainda, que precisa ser solucionado. Acho que eu quero pedir 1 atenção muito especial às lideranças do governo que a gente possa então ter 1 equação com as cooperativas, eu sei que está em andamento o processo, mas acho que é muito importante. E tem o tema do fundo social, viu o seu gesso que eu falei aqui que eu acho que é muito importante Cláudio, que é sobre o fundo social. Aqui foi alocado recurso que permitiu através do fundo social, aqueles que estavam ou vinculado a conciliaristas ou outros financiamentos, e que vocês podem ver todo o recurso dos 20 bi vai ser usado. Neste sentido, eu acho que nós devemos aqui trabalhar, eu particularmente vou trabalhar, viu Gilson? Para que a gente possa ter a elevação mais valor para ajudar efetivamente a liberar pras pessoas. Eu desde o início estou apoiando aqui, buscando as medidas provisórias, alterando medida provisória que não foi conseguido pegar ontem mesmo nós votamos 3, ontem de noite nós votamos 3 medidas provisórias transformadas em projeto de lei porque, não é que o governo, o governo colocou recurso, colocou recurso do estado, mas o Ministério Público não pôde usar pra reconstruir o seu prédio, o Tribunal da Justiça não conseguiu fazer, as escolas não conseguiram fazer, a Embrapa não conseguiu usar todo o recurso, nós passamos a transformar em projeto pra que o dinheiro não volte, ele é pra ficar lá, ele foi locado pra lá. Mas nesse caso específico, eu estou convencido que no fundo social nós precisamos de recurso a mais. Então eu acho que isso deve ficar como dos nossos encaminhamentos. E pra concluir, eu acho que nós temos que continuar, né, nas tratativas, vencendo as burocracias inclusive que são do estado brasileiro. Ontem cara diz ah aí xinga o governo, disse não, então vamos dar só exemplo. Ontem, 1 creche do município, quem faz o projeto da creche, que nós vamos ajudar a reconstruir a creche que está abisada, não é o governo federal. O município não fez a creche. Aí o que nós estamos fazendo agora, votando pra que o dinheiro não fique retido, pra que dê prazo pra que o município faça o projeto da creche pra nós poder colocar o dinheiro. O estado não fez o projeto numa escola. Se nós ontem tivéssemos deixado o Cadu cá, a MP, não teria o dinheiro do projeto que o estado não fez. Aí nós prorrogamos, votamos pra que o estado possa fazer. O que eu quero dizer assim, não adianta que a gente ficar ah eu vou ocupar agora o prefeito. Não, não conseguiu fazer o município, nós temos que buscar essa solução. E pra encerrar, eu acho que assim como nós estamos pactuando 1 ajuda aqui entre nós, pra ajudar, eu quero ser compreendido, e eu quero 1 ajuda também, que quando a gente fala da crise climática. Quando a gente fala da crise climática, muitas vezes as pessoas menosprezam essa preocupação. E é de muito tempo que a natureza está ameaçada e estamos alertando. E aí é, a poluição, é desmatamento, tem conjunto de temas que a gente tem que levar em consideração. O meu pai dizia assim, não é que não chovia, não fazia seca em outras épocas. A consequência era diferente. Tinha mais matas, tinha mata aceler, tinha menos assoreamento. E isso a humanidade alterou. E agora nós estamos num ponto quase sem retorno. Então essa conclusão eu

05 de nov, 13:52
#42
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Solicitar. Nós estamos juntos aqui, mas que quando a gente fala em preservação ambiental, que a gente também esteja atento porque infelizmente os extremos estão se intensificando e nós estamos sofrendo

05 de nov, 13:57
#43
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Obrigado doutor Bongase e aproveitando a o ensejo da sua manifestação, essa mesma comissão externo tem tratado tema climático, tema de tragagem, desassoriamento, tem muita coisa que precisa ser feito, e, e enfim já passou da hora, teve que acontecer esse tipo de calamidade, pra que finalmente esse debate avançasse na câmara, espero que ele venha com soluções nos próximos aí meses, porque a gente não pode estar à mercê de 1 nova tragédia com mais. Deputado Alceu Moreira, que está ansioso aí pra usar a palavra, e com toda a razão ouviu.

05 de nov, 13:57
#44
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Requisitar o tempo de líder só pra não ficar nos 3 minutos mas não vou usálo. Vou usar mais que 3 mas não chego no.

05 de nov, 13:58
#45
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Pra falar fique à

05 de nov, 13:58
#46
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Obrigado. Bom, a primeira consideração que queria fazer cumprimentando a todos da mesa, é o seguinte, nós ou não sabemos o que o Aurélio queria dizer com catástrofe, ou isso não significa nada pra todos nós. Tratar catástrofe, e ficar numa audiência esse tempo inteiro aqui discutindo como se fosse 1 tratasse de financiamentos normais, é o primeiro grande equívoco. Nós não estamos tratando de financiamentos normais, nós estamos falando de estado que teve 1 catástrofe, que o cidadão num dia dormiu com 2 aviários, com a pocilga, com a tampo de leite, com a casa de moradia, e no dia seguinte 10 da manhã ele comia numa marmita de isopor, porque ele não tinha mais nada em casa. Enfiar isso dentro da normalidade, vim pra cá com mundo de regra, que o banco central, que o BNDES, e que o ministério, que o raio que o pai que parta, não tem sentido nenhum pessoal, lá é catástrofe. Sabe do que que nós estamos tratando? De remobilização da economia. Eu quero remobilizar a economia, não é cidadão que deu causa por mau manejo, por relaxamento, por mercado, não, ele não deu causa pra isso. Ele teve 3 ou 4 cerca construtivas e 1 catástrofe. Ele tem tudo destruído. Faz mais de 6 meses que isso aconteceu. Tem gente que está aqui nessa sala que ainda olha pelo que sobrou da casa e o que ele vê é o mar de lama com 1 grama que nasceu. E é tudo que ele tem. Ele perdeu tudo. Pra esses nós dissemos o seguinte, não mas o banco não pode, senão posso obrigar o banco porque não tem garantia, eu não posso isso, não posso aquilo, amigo, não é disso que nós estamos falando, estou falando de 1 catástrofe, eu preciso reincluir este este agente econômico, social, do processo produtivo. É disso que nós estamos falando. Remobilização da economia acontece na indústria, no comércio, no serviço e no agro. Só que o agro tem safra. 6 meses depois que nós perdemos, eu tive com o Gilson, e contigo viu, lá no Ministério da Agricultura, 42 dias depois da catástrofe. Quando nós reunimos vocês tinham aqueles mapas, porque veio o mapa do IRGA, veio o levantamento do INCRA, da Embrapa, e aí não satisfeito o ministro mandou 1 equipe do Ministério da Agricultura que vasculharam o Rio Grande do Sul. Do Ministério da Agricultura que vasculharam o Rio Grande do Sul. Os dados eram absolutamente confiáveis. Visitado com tecnologia pelo GPS, não precisa que ninguém faça levantamento de nada porque tu vise in loco cada propriedade do que aconteceu. Pois bem, depois de todo mundo saber de tudo, o que acontece é o seguinte, vai ter fundo garantidor. Eu ouvi do próprio ministro mais do que 10 vezes pessoalmente ele dizer terá fundo garantidor. Pra que que é o fundo garantidor? Pra poder financiar o cidadão que perdeu a condição de ter garantias. Como posso ter garantia se a água levou o que eu tinha? Esse é o fundo garantidor. Que permite que a pessoa se financie. Por que que o fundo garantidor é tão importante? Primeiro, porque o dada da incidência de perdas fica na faixa de 6 por 106 por 100 o governo tem que ter capacidade de suportar correr o risco pra remobilizar a economia. O fundo garantidor até hoje não funciona. Não funciona. Quem realmente precisa do crédito não pode contar com o fundo garantidor. Não pode. As pessoas que estão aqui, que estão a segunda ou terceira vez aqui, mais de 10 vezes reunidos no Rio Grande do Sul perdendo tempo e lutando, estão lutando porque não têm acesso ao crédito. Ah mas teve dinheiro, tantas 1000 operações e tantas 1000 operações teve sim, mas quem precisa do crédito está sem direito ao crédito, porque o fundo garantidor não funciona. Mas vamos lá. Nós tínhamos a possibilidade de usar instrumentos que operacionalizam e reduzem o risco. Quem são eles? Cooperativas, serialistas e revendas. Quem ia tomar o crédito? Eles. Quem é que ia garantir esse crédito? Eles. Quanto eles precisavam? 2000000000 e meio? 3000000000? Era isso. Faz 6 meses. As cooperativas não têm acesso ao crédito até agora. Não têm dinheiro. Está aqui o N da Cooperativa Iirubá, que é vicepresidente, estão desesperados porque eles também não têm caixa. Eles não recebem e não podem refinanciar o produtor. Qual é a dificuldade pra nós pegar esse dinheiro do fundo social e botar na mão de 1 cooperativa sólida, de 1 revenda que ela toma o crédito e assume o risco? É ela que vai financiar o produtor que não produziu porque ela conhece os produtores. Pois essa operação, por incrível que pareça, ela não aconteceu e fazem 6 meses. Nós certamente temos 1 série de explicações dessas naturais, de país e estado sem catástrofe. Mas não tem nenhuma justificativa pra 6 meses depois 1 cooperativa dessas não ter dinheiro na mão pra poder financiar seus associados. Nenhuma. O nome disso é incompetência. O nome isso é desprezo, é irresponsabilidade, é 1 vergonha deixar o povo gaúcho mendigando, beijando o solo, pedindo por amor de Deus, me dá uns trocado e eu preciso plantar. Agora, visitase Rio Grande do Sul com satélite. E tem áreas verdes, e eles dizem, a possibilidade de produzir é tanto. Sabe por quê? Porque naquela área historicamente produziu tanto saco de soja por hectare. Só que aquela área não tem saco de adubo, não tem nada, foi jogado semente no solo. Nem a remoção do solo foi possível fazer. E aí vem ao a Coanabe. Por incrível que pareça, eu estou quase encomendando 1 catástrofe de novo. Porque se 1 catástrofe consegue produzir sem financiamento 1 safra fantástica no ano seguinte, então que ótimo né? Tivemos 1 catástrofe, o povo está quebrado, não tem centavo e a econômica ela só vai ser maior, cá pra nós. Esse é discurso pra inglês ver, é pra dar conforto, me dá fôlego, dá travesseiro macio pra não doer a cabeça, tenha dó. Não não vamos colher safra do mesmo tamanho de jeito nenhum, não tem estimativa, aquele verde filmado é verde plantado sobre o nada. Fundo de o fundo social. Quando nós votamos aqui, meu querido amigo Gilson, a desregulamentação do recurso, 1 das primeiras medidas a ser votadas. Por que votamos? Porque nós queríamos dizer o seguinte, não pode incidir no arcabouço fiscal. Mas vai pro endividamento. Foi assim na pandemia. Nós não precisávamos 700000000000 de reais, só 40 50000000000 de reais, mas esse recurso era absolutamente necessário pra remobilizar a economia. Tinha que ter esse recurso então, vai emite em dívida, mas põe o dinheiro na mão do recurso do Rio Grande do Sul, não. Ele chega a contagotas, chegou ao ponto de ter 1 promessa fantástica que é ter dinheiro do BNDES, e no dia seguinte foi liberado 400 e poucos milhões de reais pro estado do Rio Grande do Sul. Eu se tivesse que dizer que eu dei dei 400000000 de investimento pro estado do Rio Grande do Sul, eu ficaria quieto de vergonha. Não, mas agora vai ter, na audiência tivemos com Haddad, de novo, Bongás, o mesmo discurso. Mas o Rio Grande do Sul teve 11000000000 de perdão da dívida, não não teve, Teve de perdão do juro, e isto vai ser depositado num fundo para investimento durante 3 anos, 36 meses. Parcela de 300000000 de reais com finalidade de aplicação específica. Mas imediatamente o discurso do ministro da fazenda, que já vem pronto da casa de filho, é o seguinte, vocês não têm os 11 bi? Não, nós não temos os 11 bi. Tem bi pouco depositado e pra finalidade específica, não é pra financiar produtor que perdeu tudo. Discursos vazios, que nos agridem, porque na verdade é 1 desfaçatez como é que tu olha pra deputado gaúcho olhando pro rosto dele e diz não mas não tenho dinheiro tal, não não tenho dinheiro tal, é mentira, esse dinheiro não está lá. E se tivesse não era dinheiro novo. Aquilo é falta de consideração, falta de respeito. Depois eu converso contigo Gilson Neto estava na mesa, tem 5 bi, Gilson tem 5 bi, tem. Não, não tem. Tem 2 e meio porque 2 e meio é pra investimento. Então não é porque eles precisam. Tem remédio pra dor de barriga quando o cara está morrendo de dor de cabeça. Não tem nada de 1 coisa com a outra. Então pessoal, me perdoem, mas eu tenho muita dificuldade porque agora os dados que nós temos disponíveis, nós precisava de 19.5 bi. Você pode dizer o que vocês quiserem, mas 19.5 bi é só pra remobilizar quem não tem condição de mobilizar as suas economias, quem perdeu tudo ou quase tudo. O que nós queremos é isso. Acrescento por isso, eu queria pedir o seguinte, e eu queria concluir com isso. Os recursos do BNDES, do fundo social, ou do governo federal, por além que nós precisarmos votar aqui, tem que ficar à disposição do Rio Grande do Sul e tem que ficar nos próximos 15 dias. Porque depois da janela fechar não adianta mais colocar o recurso. E mais, temos que estar atento na comissão de orçamento pra colocar no orçamento que vem garantia dos recursos pra remobilização da economia na peça orçamentária, Bom Gás. Aí não, por ter que inventar a medida provisória, botar na peça orçamentária o recurso que nós precisamos pra remobilizar a economia e a infraestrutura do Rio Grande do Sul. Com relação à crise climática, eu concluo com isso, eu quero dizer o seguinte, eu sou o primeiro a considerar que a crise climática deve ser considerada, o que ela não pode, eu sendo ser usada como 1 panacéia pra responder todos os males. A crise climática não é problema, não é de não é de não é pra todo não é pra todos os males. Nós tivemos enchentes gigantesca quando o Porto Alegre tinha 17000 habitantes, nem se falava em crise climática. Ela existe, ela existe, tem que ser considerada na dimensão da sua existência, e não pra responsabilizar os competentes e incapazes por não cumprir sua parte no dever que tinham. Obrigado.

05 de nov, 13:58
#47
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Deputado Alceu Moreira, MDB, agora passo a palavra, eu vou eu vou manter esse tempo dos 10 minutos como todos os parlamentares aguardaram até agora, sempre sabe temos lido, e se precisar alguma, alguma, algum adicional, a gente acrescenta no final resultado do Pedro.

05 de nov, 14:09
#48
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Problema sobre isso, mas eu fiquei nos meus 3 minutos e se eu precisar e se eu precisar do tempo liderança eu peço depois. Não

05 de nov, 14:10
#49
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Na verdade eu acho que o senhor não notou porque quando a gente está falando não percebe, mas deu quase 6 a sua fala. Porque aí foi passando, foi passando, mas não tem problema, se precisar mais 10 a gente passa mais

05 de nov, 14:10
#50
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Muito e a mesa

05 de nov, 14:10
#51
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Não tem problema, não é nenhum tipo de provocação, tanto pelo contrário, todos aqui estão podendo falar sem sem sem travas, não se preocupe. Passo a palavra ao deputado Pedro Westphalen.

05 de nov, 14:10
#52
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Obrigado deputado Marcelo, antes de manifestar, eu quero dizer que como gaúcho parlamentar, eu fiquei muito honrado por vossa excelência, ser escolhido o melhor parlamentar do mundo até aos 40 anos. Parabéns a vossa excelência pelos representantes. Agradecer ao Afonso e você por essa audiência pública, não vou usar 10 minutos porque eu quero escutar aqueles que vieram de ônibus pra cá. Me sinto contemplado pelo que disseram que meus deputados me antecederam aqui. É tudo isso, só eu quero fazer 1 manifestação a respeito de que em todos os segmentos que se manifestaram nenhum foi atendido, nem os assentados. A fé com água não foi atendida, a Fetag não foi atendida, a Fársul não foi atendida e demonstraram que não foram atendidos. Todos os segmentos que produz não foram atendidos. Os que estão aqui hoje é que têm que falar. E nós temos que cumprir a função que eles determinarem. Muito bem dito pra quem me antecedeu, o Afonso E0E0 Edeque, o Oceu, nos colocaram exatamente o que está acontecendo, não está chegando lá o dinheiro. Não vou entrar aqui em política nem politizar, pra nós vermos 1 tragédia, e não posso deixar de considerar o que aconteceu na pandemia, como médico sou. O paciente está na UTI e está faltando oxigênio vai morrer. Precisamos de oxigênio urgente, na pandemia não faltou dinheiro pra município, não faltou dinheiro pra saúde, não faltou dinheiro pra pra pra nada porque era 1 situação emergencial, e nós vivenciamos 1 catástrofe no Rio Grande do Sul, que afetou o setor que conduz e segura o pico desse país que é o agro, que é o agronegócio, que é o produtor rural, pequeno e médio e grande. E todos aqui nas suas manifestações Afonso, foram unânimes em dizer que não foram atendidos, pela burocracia. O que nós precisamos fazer é desburocratizar isso aqui, disponibilizar imediatamente dinheiro pra esse segmento, fazer o que sabe que é produzir. Eu quero é escutar essas pessoas que ficaram 2 dias viajando de ônibus aqui, e certamente vão convergindo aquilo que foi dito pelos deputados Guedes.

05 de nov, 14:10
#53
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Bem deputado Pedro, estamos realmente chegando já nesse momento, até gostaria de ler a lista dos parlamentares mas eu vejo que neste momento não estão presentes os próximos na lista, a deputada Elisângela Araújo que é da Bahia inclusive que contente de vêla é membro da comissão de agricultura, mas não estava presente não está presente nesse momento pra se manifestar, o deputado Papel de Matos tampouco, deputado Marcelo Moraes disse que volta depois, Ah perdão deputado Marcelo Moraes é o próximo, então está escrito aqui, eu vou aproveitar enquanto ele se dirige aqui à frente pra falar, se quiser vir mais à frente deputado, tem tem lugar aqui inclusive na primeira fileira aqui ou na segunda, você que sabe. E depois é deputada Ana Ortiz, deputado Osmar Terra, e aí concluídos os deputados passamos para os demais convidados deputado Marcelo Moraes.

05 de nov, 14:13
#54
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Deputado Marcelo deputado Afonso primeiro parabenizar vocês 2 pela iniciativa dessa audiência pública, parabenizar a Grazi por toda a mobilização e te dizer Grazi que tudo aquilo que houve de avanços nesta pauta do agro desde o início, ela se dá pela mobilização que vocês fizeram e a sensação que nós temos aqui é que tudo é entregue de com muita má vontade por parte do governo. Mais do isso, te dizer que, tem ditado que parece que se encaixa muito bem a essa situação, né? Que é o ditado que diz o seguinte, quando a gente quer a gente dá jeito, e quando a gente não quer a gente dá 1 desculpa. O governo federal no requisito dá jeito, nota 0, não tenta ajudar em absolutamente nada. No requisito dá 1 desculpa, nota 10, nota máxima. Vive discursando na mídia que está ajudando o Rio Grande do Sul, que está ajudando os empresários. Anunciaram ao redor de 100000000000 de reais lá pro Rio Grande do Sul. E quando nós fomos olhar Marcel, aonde estavam os 100000000000, na sua grande maioria eram recursos ou de financiamento, ou de de adiantamento, ou de prorrogação, e de dinheiro novo desses 100000000000 de reais não tem 5000000000 de reais. Em relação ao agro, vamos ser sincero, começaram lá atrás, já tentando comprar arroz fajuto de sorveteria e de loja de queijo. E depois de tantas denúncias aqui na câmara, é que eles chegaram no resultado de que tinha falcatrua, e acabaram cancelando mais 1 medida que vinha contra o nosso agro do Rio Grande do Sul. Várias medidas provisórias chegaram aqui nessa casa, deputado Afonso Han. Todas elas quando nós liamos a ementa, o título dela, nós tínhamos certeza bom agora está resolvido o problema do agro, mas toda vez que tu lia tudo o que estava escrito nela, era 1 série de burocracias impostas, que faziam com que o agricultor não conseguisse acessar o benefício. Ou seja, o discurso estava pronto pra mídia, mas na verdade nada vinha acontecendo. Essas migalhas que estão sendo entregues no Rio Grande do Sul e é humilhante nós ter que estar aqui, dê chapéu na mão, implorando dinheiro pra poder produzir, estas migalhas, além de ser pouco, ainda está mal organizado porque o governo não sabe ou não quer fazer. Vamos ser sincero, o pouco de dinheiro que chegou lá, está sendo aproveitado por aqueles agricultores que não estão negativados, aqueles que não necessitam. Aqueles que realmente precisam do dinheiro hoje não têm acesso a poder pegar financiamento, reestruturar a sua propriedade e poder novamente produzir. Então o que eu acredito aqui que seja necessário, é primeiro o governo ter o bom senso. Vamos ser sincero, tudo que nós estamos discutindo aqui não é nenhuma novidade. Já fazem 6 meses que nós estamos aqui quase que implorando. Então Grazi, te parabenizando e parabenizando a todos os agricultores que vieram até aqui, eu vou te dizer outro estado. Lidar com essa turma da esquerda e com esse governo, é mais ou menos como lidar com o feijão. Só vai amolecer na pressão. Obrigado, abraço.

05 de nov, 14:13
#55
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Próxima deputada inscrita ela disse que estava a caminho mas ainda não chegou então está garantido a palavra mais tarde deputada Anne Ortiz, cidadania, não está né? E próximo parlamentar deputado Osmar Terra, MDB.

05 de nov, 14:17
#56
Deputado Osmar Terra
Osmar Terra

Deputado

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Eu também vou falar de maneira sucinta porque eu acho que é importante ouvir quem está aqui fazendo coro aí com o Pedro, eles falem né, e acho que foi bem colocado o assunto pelos que me antecederam. Mas eu queria chamar atenção, e eu acho que é 1 maneira da gente pressionar também, chamar atenção para alguns dados importantes, né? Nós estamos sem solução, principalmente para aqueles mais atingidos, nós estamos sem solução há 7 meses. 7 meses. Lembrando que na pandemia, que exigiu recurso muito maior do governo federal, foi pra todos os estados, indistintamente de partido político, pra todos os municípios indistintamente partidos políticos, o auxílio emergencial pra todos que perderam, tiveram perdas na pandemia. Em 2 meses estava todo mundo recebendo recurso. Faz 7 meses, há 7 meses que nós estamos aqui, foi criado o movimento SOS, foi criado dezenas de reuniões aqui de bancada e tal e o assunto não anda, anda a pasto de tartaruga. Não existe decisão política do governo pra resolver esse assunto, essa é a conclusão que nós chegamos. Não existe decisão política do governo, se tivesse decisão política já tinha resolvido há muito tempo. Não precisava dos deputados ficarem entrando em assuntos executivos. É o que nós estamos fazendo aqui, né? Os deputado estão dizendo pro governo, olha, é por aqui, é 7 meses depois, que o governo não faz nada. Criou ministério, Van Haten, deputado Van Haten, criou ministério pra resolver isso, isso nunca foi feito na história do Brasil, tem ministério pra resolver o assunto numa catástrofe. E eu sempre lembro, eu fui em Brumadinho, eu fui o ministro que coordenou lá a catástrofe, a assistência à catástrofe de Brumadinho, as pessoas atingidas, pelo governo Bolsonaro. E não precisou criar ministério nenhum, a gente simplesmente fazia 1 reunião com os ministérios toda semana, e ia resolvendo os problemas, e se resolveu. Inclusive com a sociedade civil, né? É claro que é diferente, foram tipos diferentes de problemas, mas é bom lembrar que nunca foi criado ministério no Brasil pra resolver problema, e que durou tão pouco, sem resolver nada. Criaram monte de cargo, exprefeitos, todos os secretários e diretores são exprefeitos, tudo 1 máquina eleitoral, porque ela vê a sua eleição. Eu vi o Ministro Pimenta aí em São Luiz Gonzaga, fazer proselitismo sem resolver nada, mais de 1 vez, né? Era 1 conversa fiada. Então, realmente o governo não teve decisão política de resolver, ele teve decisão política de apadrinhar seus seus seus companheiros, e outra coisa que talvez muitos não saibam, o ministério não sumiu, só assumiu o título de ministério. Todos os cargos foram mantidos e estão vinculados à à Casa Civil aqui, continua. Eles deviam estar aqui resolvendo esse problema, não era os deputados. Quem tinha que reunir com o SOS Rio Grande, quem tinha que reunir com os agricultores, quem tinha que reunir com todos os atingidos, era era o governo. E dizer o seguinte olha, nós vamos fazer assim, ah mas não está funcionando, vem cá presidente do BNDES, por que que não está funcionando? Tem que falar direto com o presidente, agora vai falar com a burocracia? Não vai resolver nada. Vão ficar só falando de juro, de não sei o que, como se fosse o Alceu resumiu muito bem isso aqui, está tratando isso como se não fosse 1 catástrofe, como se fosse financiamento normal, de safra, né? Então eu acho que nós estamos aqui, é importante ressaltar isso, porque a responsabilidade, se nós não colocarmos essa responsabilidade no colo do governo e cobrarmos duramente isso, como disse o Marcelo, né, sobre pressão, né, nós não vamos resolver porque vai ficar na mão da burocracia e vai morrer o assunto. Os agricultores vão todos ficar sem, os mais necessitados vão vão ficar quebrados sem mais nada, né, as cooperativas aí tentando resolver também sem poder resolver, as entidades todas imobilizadas. Isso era pra eles ter essa reunião aqui era pra ter acontecido com o governo há 5 meses, 6 meses atrás, e o assunto já estaria resolvido. Agora estamos aqui, tentando, a nossa parte era o seguinte, o governo nos dizia olha, pra resolver tal financiamento eu preciso duma lei, vamos lá fazer 1 lei. Não, nós estamos sugerindo pro governo como é que ele tem que agir na parte executiva. Isso aí é o fim do mundo, isso nunca aconteceu? Cadê o ministério? Cadê os secretários? Cadê os diretores nomeados? Onde é que eles estão? Estão escondidos em algum lugar? Porque não tem nenhum aqui. Cadê o exministro Pimenta? Onde é que ele anda? Ah virou de novo ministro da SECOM. Quase que fugindo do problema, né? Que fechar acabaram com o ministério e ele sumiu, né acabou fugindo do problema. Então essa catástrofe produziu 1 miríade de problemas, que não foram equacionados, não foi apontado nenhum caminho pra solução, e vem com a velha solução de financiamentos normais dos bancos. Essa questão teria que ser equacionada pelo governo, e e continua existindo o problema, continua existindo os os secretários, não existe decisão política pra resolver. E nós vamos ficar aqui marcando passos. Vamos ver o que que nós podemos fazer enquanto congresso, né? O congresso pode fazer muito, mas hoje o congresso anda quase a quebrada, anda com o Supremo tomando as medidas que deveriam ser do congresso, atropelando o congresso, a cada momento, anda com 1 situação política, o governo fazendo ares de de não entendido, onde é vocês já viram o Lula falar de novo nesse negócio da catástrofe? Quantos meses vocês não ouvem ouvir o Lula falar nisso? Ele só foi lá marcar presença tirar foto em cima do montinho de pedra, lá na frente da da da van lá em Lajeado e tal, ele não sumiu, né? Eu até admiro o Bongado, o Bongado é guerreiro, eu eu tenho respeito ele muito por isso, ele está aqui tentando explicar alguma coisa, isso não tem explicação. O que aconteceu, o que está acontecendo EAA falta de ação do governo, não tem o que explicar, né? Então eu queria só deixar registrado isso, que nós temos que pressionar é o governo, e deixar nu que o governo não está interessado em resolver, está deixando tudo no meio pra burocracia, e criou ministério que foi sem nunca ter sido, né? E que está desaparecido. Muito obrigado.

05 de nov, 14:17
#57
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Verificando em plenário a presença da deputada Elisângela Araújo, já chamada consulto se tem, interesse em se manifestar.

05 de nov, 14:24
#58
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Obrigada deputado pela oportunidade, desculpa eu tive que resolver algo, né se estendeu muito, mas a importância do debate né? Quero também saudar aqui ao Você queria te pedir silêncio

05 de nov, 14:24
#59
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Plenário por gentileza pra que a deputada possa se manifestar. Obrigado.

05 de nov, 14:25
#60
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A importância dessa dessa audiência pública, desse momento aqui nessa comissão, de tratar de questões de 1 questão tão relevante quanto a essa, a situação no Rio Grande do Sul. Eu não tive a oportunidade, conheço o Rio Grande do Sul, já fui lá em várias outras oportunidade mas nesse momento, o que aconteceu eu não tive a oportunidade de ir pessoalmente, mas acompanho o tempo todo de perto toda essa situação, e eu sei o quanto é difícil, né? E a situação principalmente, né? Da dos agricultores e das agricultores familiares e todos os agricultores ali da da daquelas regiões atingidas fortemente, né? Pelas chuvas. Sei que assim, a gente está tratando aqui do emergencial do emergencial, né? Porque as pessoas tão lá e precisam precisa de ações, é claro que o governo, né? Tanto os representantes aqui do governo, o Gilson Bittencourt, tantos outros já se colocaram aqui e fizeram exposições de das diversas ações do governo, né? Claro que as pessoas estão achando que é insuficiente, mas eu vim duma realidade, é claro que os efeitos e os impactos são são diferentes, mas são impactos que, tipo a as grandes estiage, eu sou de 1 região de grandes estiage. Então quando a gente está naquele momento tão difícil, a gente sabe o quanto é difícil que a gente precisa de políticas específicas e de de ser tratado como se deve ser naquele momento. Mas a gente superou muitos dos desafios nossos, claro que o emergencial tem que estar sempre presente, mas a gente superou muitos dos desafios nossos das grandes estiagens lá no semiárido baiano, a partir das ações de convivência, das ações de médio e longo prazo. Que eu acho que também é tema que nós vamos agora, nós temos emergencial, não dá pra esperar, a questão do crédito, a questão da situação dos agricultores, das agricultoras, gente é dói no coração quando a gente vê aquelas imagem, imagina quem está lá vivendo aquela realidade pessoalmente. Mas eu acho que também deputados, nós temos que fazer debate depois de resolver essas questões emergenciais, a vida agricultura brasileira, né, e até fora do país o papel que tem da de da produção da, né? Mas a gente precisa começar a enfrentar também e trazer presente pra essa comissão que tem 1 responsabilidade muito grande pras questões também de como a gente vai viver com esses efeitos climático, porque teve, eu acompanhei na minha trajetória de vida, momentos de grandes estiagens também no Rio Grande do Sul, né? E pra vocês 1 estiagem é diferente o enfrentamento do que 1 estiagem num semiárido onde a gente já é daquela realidade, né? Então assim, a gente precisa ter a a condição de resolver, ter a celeridade nas políticas, nos programas, a burocracia deixa a gente às vezes muito angustiado porque não chegou lá e agora que a pessoa precisa, mas a gente também precisa também fazer debate de que reconhece o que que está sendo feito, o que está sendo feito não é o suficiente? Não é. Como que o governo pode ser mais assertivo e acelerar mais as ações? Eu acho que esse papel dessa audiência aqui ela cumpre isso. Nós precisamos tirar daqui encaminhamentos bem preciso do que é que não não funcionou, que não rodou e que precisa gente, e que precisa ser feito. Mas eu acho que a gente também deve sair daqui com encaminhamento de como a gente vai fazer esse da tratativa, o debater e apontar soluções pra essa convivência pra longo prazo também nessa realidade. Porque daqui a pouco, antes que se resolva tudo isso, do jeito que está as as mudanças climáticas, esses impactos que estão acontecendo hoje no clima, pode acontecer novamente ou antiage, ou 1 né? Ou grandes chuvas e tudo isso. Então acho que a gente deputado no de boa nós temos as nossas as nossas diferenças ideológicas, nós debatemos sempre aqui nessa comissão, mas eu acho que esse debate é debate que tem que ter maturidade, que tem que ter tranquilidade pra fazer, tem que respeitar a as os pontos de vista, as posições e tem que fazer com que as coisas aconteçam, as políticas chegar, as ações cheguem pra quem deve chegar. É por isso que eu fiz questão de ficar aqui ouvindo, eu tive que dar 1 saidinha aqui, mas voltei, porque eu acho que a gente precisa também pensar nessa perspectiva de como vamos fazer esse enfrentamento a curto e médio e longo prazo. O emergente é Emergência, vamos cuidar, mas também a gente não pode perder de vista o debate de como enfrentar, de como o Rio Grande do Sul e outras regiões do país, nós precisamos enfrentar para que os trabalhadores, para que os agricultores, para quem produz o alimento, que o alimento é vida, eu como agricultura familiar ser muito bem, né, e acompanho muito bem o quanto é difícil a vida da gente, o quanto é difícil quando a gente já é difícil produzir, imagina, quando a gente vive é difícil produzir imagina, quando a gente vive 1 situação dessa né de de que estamos vivendo vivenciando no Rio Grande do Sul, muito obrigada. Muito obrigada deputada Elisângela Araújo.

05 de nov, 14:25
#61
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Quero agradecer a sua presença aqui na reunião, porque todos nós gaúchos, ficamos muito tocados com a solidariedade do Brasil no momento da calamidade. Não apenas tocados mas profundamente agradecidos. E a solidariedade que foi assim, na minha opinião sem precedentes, ela ocorreu durante período, mas agora que o Rio Grande do Sul depois de 6 meses continua enfrentando os efeitos daquela calamidade lá de trás, nós precisamos continuar lembrando os brasileiros daquilo que está acontecendo e porque nós ainda precisamos de longo caminho pela frente pra superar. Então eu quero saudar e agradecer muito a sua presença, todos os demais parlamentares de outros estados quero agradecer mais 1 vez o presidente da comissão de agricultura que na sua humildade está aqui sentado no plenário na plateia deputado Evair de Melo, junto conosco, obrigado presidente. Já o convidamos reiteradas vezes pra que venha presidir e ele insiste que esse é o momento dos gaúchos mas que ele faz questão de acompanhar de onde ele está agora então eu agradeço também deputado Evair, a vossa excelência. Quero fazer 1 menção aqui a deputada Daniela Reiner, que na sua saída ela estava inscrita pra falar ela infelizmente precisou sair, mas pediu que fosse informado aos presentes que alguns projetos de sua autoria, ou relatoria, não tenho bem certeza, foram aprovados relatoria na comissão de integração nacional e desenvolvimento regional, a exemplo dos projetos de lei 19 0 meia 2024 e 15 35 2024 que atendem também ao estado do Rio Grande do Sul, bem como o projeto de lei 514 2024, que ainda será votado na próxima reunião, então faço questão de mencionar isso, e assim a gente agradece deputada Elisângela a todos os demais parlamentares brasileiros que têm solidarizado conosco nesse momento tão difícil. Eu passo a palavra aqui a quem me pediu inclusive porque economizou o seu tempo na manifestação anterior deputado Pedro Vesfalle Sou sou pra que faça 1 manifestação curta. Eu sou

05 de nov, 14:31
#62
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É só 1 questão de de justiça que na minha fala eu não reconheci a importância do SOS o agro. Foi esse movimento que mobilizou todas as entidades do Rio Grande do Sul, todos nós deputados e é por eles que nós estamos aqui. Então vocês muito obrigado e meus parabéns.

05 de nov, 14:33
#63
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Que as salvas de palmas espontâneas a manifestação deputado Pedro Westphalen de fato SOS AgroRS foi fundamental e continua sendo nessa batalha. Eu devolvo aqui a presidência ao deputado Afonso Han, que passará a palavra também ao nosso relator da comissão externo deputado Pompeu de Matos próximo na lista e desejo bom trabalho na condução aqui dessa reunião.

05 de nov, 14:33
#64
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Bom,

05 de nov, 14:34
#65
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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O último orador aí como parlamentar, depois nós vamos ouvir as as entidades, no caso aqui as lideranças que estão aqui, e produtores que estão escritos então Pompeu de Matos por 3 minutos. Bem, na

05 de nov, 14:34
#66
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Eu quero cumprimentar a todos os colegas. Oi, oi, oi, oi, oi. Está ouvindo? Está bem. Quero, quero cumprimentar os colegas deputados e deputadas, deputada Afonso Han, deputado Marcel Banhaten, há tantos quantos, especialmente a a Grazi, que representa aí o nosso SOSRS, enfim a todos os produtores produtores agricultores e agricultoras. Dizer assim primeiramente que, nós temos 1 audiência pública e o Marcelo é de autoria do do nosso deputado Afonso, o Marcelo é o é o presidente da nossa comissão externa, eu tenho a honra de ser o relator, e o nosso objetivo é fazer 1 luta, 1 boa luta em favor dos nossos agricultores. Eu sempre digo que tem a diferença do que é briga e do que é luta. A briga é 1 luta sem regra, que vem na boca tu diz que tem na mão tu atira. E a luta é 1 briga com regra, ou seja tu faz de maneira mais respeitosa, mais equilibrada, mais consequente. E o que eu quero é que a gente possa fazer a boa luta, que não deixa de ser 1 briga, não deixa de ser mais 1 boa briga, 1 briga com, como diria o Brizola, com conteúdo, com conteúdo, com fundamento, com expressão, com atitude. E nesse contexto nunca é demais, e eu sempre afirmo isso, dizer que nessa tragédia do Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Sul sim foi socorrido, o Brasil socorreu o Rio Grande, a gente não pode desconhecer, O Brasil como cidadania, as pessoas olharam generosamente, o próprio governo brasileiro teve quantas vezes lá no Rio Grande, atendeu em várias áreas. Aliás, eu quero registrar que eu recebi da, 1 síntese de ações para o Rio Grande do Sul, entregue aqui pelo pessoal do Ministério da Fazenda. E é rosário de ações e de atitude. E a gente não desconhece, muito pelo contrário, quer dizer que a gente reconhece e agradece, e quem reconhece agradece muito mais merece. Mas se isso é verdade, não é mesmo verdade, é que tem muita coisa pra ser feito. Isso é importante a gente deixar claro, pra não parecer impressão assim que alguns ah não foi feito nada. Não é verdade. Por outro lado já fizemos tudo. Também não é verdade. Foi feito bastante e tem muita coisa pra fazer porque a tragédia é grande. É tal tanta tamanha que irão precisarão de anos, de muito tempo, de muitas ações pra nós sermos atendido em vários setores, na indústria, no comércio, no serviço, mas especialmente o agro é o mais sofrido, porque na minha percepção em que Pese tenha sido atendido de tudo pouco, quem menos foi atendido na minha percepção foi exatamente o agro por conta porque é 1 magnitude maior também, os valores são expressiva, as perdas são expressiva e já vem de longe. Eu sei não é culpa da enchente, houveram empataram gravemente a questão do agro. Não é pouco, tanto que tem agricultores que não vão poder pagar a conta por conta da enchente, cuja conta já não era paga antes por conta da seca. Então é preciso ter esta noção. Não cruza com o outro mas impacta o outro. De repente, ah mas choveu e tinha seca, se foi a seca. Não, que tipo a seca nós perdemos. E o que a gente ia colher com a chuva a gente perdeu com a enchente. Então é preciso ter esta noção, esta comparação lógica. E nesse contexto, nós aqui por exemplo, deputado Bomgás, que legitimamente e corajosamente faz a defesa do governo, nós aqui por exemplo aprovamos nessa casa a a desnegativação dos agricultores. Aprovamos na câmara, no senado, ato dessa casa, trabalho feito pela nossa comissão inclusive com os senhores todos. Os bancos não obedecem. Os banco não cumprem. E eu sou do Banco do Brasil, sou funcionário Banco do Brasil, os agricultores sabem o que eu estou falando. Entro aqui e sai aqui. Quando eu tinha que entrar num ouvido e ficar na cabeça e não sair no outro. Ficar na mente. Pois é, eu já eu faço os banco não tem nos atendido. Então como é que eu não vou falar? Como é que eu não vou reclamar? E aí é 1 coisa que transcende o governo mas que passa pelo governo. Ah eu sei, eu sou bancário, eu sei. O banco vai lá, pega a ficha, olha, o endividamento está bem, é é negativo positivo, positivo negativo, mas o endividamento é tanto tal e tamanho que não tem mais como fazer, eu entendo os banco. Eu também entendo. Mas 1 coisa é que não dá pra ficar do jeito que está. O agricultor não adianta plantar a meia boca, plantar sem adubo, plantar sem calcário, sem tecnologia, não vai colher, vai colher mal. E se não plantar, aí que não colhe de vez, e não colher não vai pagar nunca o banco. Pode fechar, fecha o balanço. Não vai pagar nunca. E o Brasil precisa que o agricultor plante e ele tem que plantar com tecnologia, com equipamento, com estrutura, enfim, com insumos e tem que plantar na época certa, tem janela. Fechou a janela Deus tinha xícara. Quem é agricultor sabe eu venho da eu venho da roça da pequena propriedade ali que eu me criei, fechou a janela o agricultor não planta e se plantar não adianta, joga fora, não colhe, perdeu o tempo. Então essa é a realidade. Então nós precisamos ter isso muito claro, no mesmo contexto, a questão do fundo de aval. Não funcionou. O fundo de aval não funcionou. E nós aprovamos aqui e não funcionou. E eu nem estou dizendo que é culpa do governo, eu estou dizendo que não funcionou. E nós temos que fazer funcionar. Eu vou encerrando, eu vou encerrando, pra que a gente tenha compreensão. Nós aprovamos ontem 3 medidas provisórias. Eu atravessei o Brasil, cruzei o Rio Grande, atravessei o Brasil e vim ali, inclusive tive a honra de presidir a sessão ontem à final da noite. E essas 3 medidas provisórias, todas elas em favor do Rio Grande. Bilhão e meio pra educação, lá não sei quanto pra salvar os prédio do do Ministério Público Federal, do Ministério do Trabalho, outro projeto lá pra salvar umas questões da saúde. 2 medida provisória, 1 a 12 46, e outra a 12 48. No meio estava qual é? A 12 47. Ou seja, aprovouse 1 antes e aprovouse 1 depois, a do meio pulou. Por que pulou? Então nós temos que nos perguntar, por que pulou? Essa é a essa é do agro. Aí aprovamos 3, nenhuma é do agro. Então pra ver que o agro não está tendo o olhar, o cuidado, o zelo. E eu estou falando. Porque é absolutamente verdade. Eu estava lá cobrei e estou cobrando aqui. E essa medida provisória ela ainda é aquém, mas nós temos que pegar, a gente tem que pegar agradecer reconhecer e pedir mais, porque é maior o desastre, ela tem mais amplitude. Então nós temos que brigar pela pela pela 12 47 até porque essa nos interessa e, vou concluir, e nessa a a Paula, está ali a Paula, Paula Costa do Banco do Brasil, minha colega do Banco do Brasil, o Banco do Brasil que é o grande instrumento de relação do governo com a produção primária, o Banco do Brasil fez encaminhamento pra pro BNDES de bilhão e 300000000000, não é isso? 0.3, pouco mais. E tem 2, esse está contemplado, tem 2000000000 encaminhado, disse o diretor do BNDES, na no questionamento que fiz pra ele, que não tem esse dinheiro. Esse dinheiro, ele disse ali não, não é o deputado Pompeu de Matos, os senhores ouviram que não tem esse dinheiro. Então, tem a demanda do agricultor legitimamente contemplada pela medida provisória que está em vigor, de maneira justa, adequada, legal, formal, real, verdadeiramente, sim. Aí encaminha, o Banco do Brasil acolhe porque não pode ser diferente, está na lei, o banco acolhe e encaminha pro Banco Central, é o Banco Central, é tipo cheque sem fundo, cheque boi, não dá, não tem. Aí aí nós vamos chegar onde? Então nós temos que resolver esses 2000000000 é o desafio que nós ficamos aqui como dever de casa pra que o Banco Central ache o jeito, veja o que precisa ser feito, se há mais 1 medida provisória, se é mais instrumento, nós precisamos dessa resposta. O que que nós temos que fazer? Então eu concluo dizendo 1 frase. Eu sei que os agricultores cruzaram o Rio Grande, atravessaram o Brasil, nós todos estamos preocupados, nós estamos todo no mesmo barco, seu barco afundar, todos vamos num olhar e muitos vão morrer. Nós estamos todos no mesmo barco, tem que ter a compreensão, veja alguns brigando ali, não, esse é mais aquilo, esse é mais aquilo. Não, nós estamos juntos, nós estamos juntos. Como fazer às vezes a gente nem sabe como fazer mas a gente sabe que tem que ser feito. A gente sabe que tem a missão pra desempenhar. E essa questão transcende ser de direito porque transcende ser de esquerda. É a agricultura, é lavoura, é produção primária, é alimento, é pão na mesa, é boia no prato. A coisa é séria, é de responsabilidade com a gente. O Rio Grande fez o Brasil grande. E o Brasil só é grande pela grandeza das ações do Rio Grande. Não tem estado do do Brasil que não tenha gaúcho que ajudaram fazer cada estado e juntos fizeram o Brasil. Agora o Rio Grande grande precisa da grandeza do Brasil pra nos manter grande, senão nós vamos nos apequenar. Do jeito que está o agro está sendo apequenado. E nós não podemos concordar, não temos podemos consentir, não podemos nos calar, nós temos que reagir, resistir, persistir, teimar e jamais desistir. Muito obrigado. Obrigado.

05 de nov, 14:34
#67
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Rompeu nós vamos de imediato então as as inscrições. Presidente, eu só quero primeiro inscrito. Presidente,

05 de nov, 14:45
#68
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Desculpas que eu tenho que sair, sou presidente da comissão de relações exteriores, estamos recebendo 1 1 comitiva da Ucrânia e e logo depois da Argentina. Então eu pedi desculpa por me ausentar aqui obrigado. Obrigado deputado Redeca.

05 de nov, 14:45
#69
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Vamos chamar aqui bem bem Ortera, produtor rural de Tupanciretã. Continua presente? Está aqui. Ah tá. Então nós estamos dispondo 3 minutos, né está bom? Eu vou usar e meio. Não, pode usar os 3.

05 de nov, 14:45
#70
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Quero dar os parabéns deputado Afonso Han, eu sou da cidade de Tupã Siretã, e todos que me antecederam aqui, fica muito difícil da gente falar, deputado Pedro Westphalen, mas, o que indigna nossos irmãos que vieram do Rio Grande do Sul, é que existem representantes do Rio Grande do Sul aqui que pelo jeito ficam morando, residindo em Brasília, e não no Rio Grande do Sul. Pela maneira e as palavras que usaram aqui nessa comissão. Não é naquela terra que foi devastada, não é naquela terra que foi assolada, com todo o respeito, eu poderia aqui dizer o nome do deputado mas não o farei. Como diz o deputado Pompeu de Matos, a luta ela pode ser feita com respeito. E de luta o gaúcho entende muito. Haja visto nós tivemos 1 luta por 10 anos. Deputado Pompeu de Matos. O Rio Grande do Sul entende muito. Talvez muitos que técnicos aqui estão não sabem do que a gente está falando. De luta, de guerra. De saber realmente ir atrás dos seus objetivos. Com todo o respeito, deputado Afonso Han, eu quero aqui falar, me dirigir ao senhor Vilson Araújo, ao senhor Cláudio Fugueiras e ao senhor Gilson Bitencourt. Eu quase que coloquei aqui com todo o respeito travesseiro e nos sonhos naquilo que os senhores falaram que diz respeito as as suas carteiras técnicas, eu quase que dormi dizendo assim, sonho profundo, o culpado somos nós, não tem o que fazer. Temos que aceitar. E logo esses digníssimos representantes nossos do Rio Grande do Sul nos acordam. Deputado Alceu Moreira, deputado Pedro Vestivalli, Osmar Terra, o deputado Redecker e outros que aqui falaram nos acordaram. Precisamos que os senhores técnicos entendam a catástrofe que teve no Rio Grande do Sul. Precisamos muito. Deputado Afonso Ran pra encerrar, precisamos muito que a economia do Rio Grande volte aos trilhos. Por favor, olhem, não de forma técnica, talvez os deputados federais e senadores possam contribuir. Rio Grande do Sul precisa muito muito muito da ajuda. Que Deus, que Deus, nos abençoe neste retorno à nossa Querência, ao nosso pago. Abraço a todos.

05 de nov, 14:45
#71
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Obrigado, produtor rural em Tupanciretã. De imediato chamamos pra 1 manifestação 3 minutos, o Vilê Jansen, produtor rural lá no Aceguar. Está escrito eu estou, tem 1 ordem aqui depois a gente vai, todos vão falar que estão escritos. Boa tarde deputado.

05 de nov, 14:49
#72
Participante Ville Jansen
Ville Jansen

Participante

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Agradeço em nome do município de Aceguá a oportunidade que a gente tem aqui de estar representando o município mas também de ser ouvido como produtor rural a gente fez 2500 pra estar aqui em busca de 1 solução. Na verdade o que que a gente encontra? Que falta muita coisa ainda pra ter enquadramento daqueles produtores que foram severamente atingidos e não só por 1 estiagem ou por 1 enchente que aconteceu em 2024. A tragédia de 2024 apenas trouxe à luz problema já enfrentado por muitos e muitos anos pelos produtores gaúchos. Principalmente pela metade sul. A metade sul severamente tem sido atingido em de 2020. Tivemos mais de 5 decretos de situação de emergência ou por estiagem ou por excesso de chuva e o que que aconteceu? Cada momento em que a gente tem 1 situação de emergência dentro do nosso município normalmente as linhas oficiais e eu quero dar o exemplo aqui PRONAF que é operado naturalmente existe 1 oportunidade de prorrogação, que é 1 alternativa que a gente o produtor gosta de usar, essa ferramenta. O que que acontece na prática, lá na agência no Banco Brasil, ou em qualquer outra agência? Criase aditivo ao contrato original. O que que acontece este ano, por exemplo, esse aditivo venceu, precisa ser pago em 2024. Só que não configura mais como linha PRONAF, ou seja, o banco diz que são recursos livres, ou seja, a solução que foi nos apresentado no passado é problema pra hoje. Quer dizer, nós estamos aqui tentando achar 1 solução pra renegociar dívidas e toda vez que a gente fala em renegociar dívidas a gente se coloca à disposição pra assumir passivo que a água levou pra nós produzirmos recursos no futuro com a pequena margem de lucro pra pagar aquilo que a água levou. Nós estamos dispostos e nós não temos enquadramento. Por quê? Porque as renegociações no passado hoje tanto no Banco Brasil como nas outras agências configuram recursos livres. Nem o MP nem o decreto contempla recursos livres do banco. Quer dizer, nós não conseguimos renegociar, muito menos financiar de novo. Obrigado.

05 de nov, 14:49
#73
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Obrigado. Só 1 informação não sei se tu pode passar dos produtores pronafianos lá do ACEGUA chegam tem 1 ideia de número ou percentual, percentual que não foram atendidos ainda na rede de negociação.

05 de nov, 14:52
#74
Participante Ville Jansen
Ville Jansen

Participante

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Praticamente todos o de o a maior tragédia é que muitos deles não procuram mais, não têm mais vontade, simplesmente abandona a sua atividade. Está acontecendo isso. Não.

05 de nov, 14:52
#75
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Nós temos aqui também, outras inscrições aqui na sequência, Arlei Romero, presidente da associação dos empresários do quarto distrito de Porto Alegre. Não sei se ele está presente até aqui. Isso. Boa tarde a todos presentes, os deputados. Eu sou de Porto Alegre presidente da Associação dos Empresários

05 de nov, 14:52
#76
Presidente Associação de Empresário do 4º  Distrito de Porto Alegre RS Arlei Romeiro
Arlei Romeiro

Presidente Associação de Empresário do 4º Distrito de Porto Alegre RS

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Distrito, né? E aí alguns devem se perguntar, que que eu estou fazendo aqui? O sol não sabe quem não quer que o que está acontecendo no agro vai chegar na cidade, já está chegando, tá? E o que que a gente tem tem visto? A legislação é farta em relação ao crédito rural, né? Agora o colega ali falou e a gente vem conversando sobre isso, sobre recurso livre, que tem que ser obrigatoriamente enquadrado também no manual de crédito rural, está lá, está escrito, né, e não é o que acontece. As instituições financeiras usam da boafé do agricultor, que está em desespero, vão lá e a, colocam esses aditivos contratuais com taxas de juros totalmente fora do padrão, e vai endividando. Viemos lá de secas de 19 e 20, 20 e 22, 23, 24, e a pá de cal agora a enchente de 20 e de 24, né? Então o que que o que que acontece? Como todos já falaram aqui, a situação que o estado do Rio Grande do Sul vive hoje, é 1 situação praticamente de pósguerra. Pra situação de pósguerra a gente precisa de ações de pósguerra. Diante disso, se não tiver convergência entre o governo federal, legislativo e também o poder judiciário, porque está faltando aqui por exemplo, conselho monetário nacional que é responsável por fiscalizar esses contrato, esses essas negociações junto aos bancos não tem nenhum representante, Ministério Público Federal também não tem porque os bancos não cumprem, isso não é só no agro, a gente a gente acompanhou na cidade também com os empresários, eles não cumprem, a lei da mesa negativação, pergunta pra alguma, pode ligar agora pra qualquer agência, qualquer instituição, ninguém sabe como é que funciona, como é que implementa, só que ela foi assinada no dia 3 de setembro, ou seja, eles não podem se dizer que não, que desconhece a lei, O agricultor até pode porque eu não tenho obrigação de saber, mas ele tem que chegar numa instituição financeira, e as instituições têm que esclarecer e dar pra ele a melhor opção que está dentro da legislação. Isso não ocorre. Aí o agricultor não é elegível pra tomar o recurso que está lá na medida provisória, mas ele ele é elegível pra pegar 1 outra linha da instituição financeira com a taxa de juro mais alta, aonde o risco de pagamento é ainda maior. Ou seja, como é que pode o agricultor ou o empresário ter possibilidade de acessar recurso mais cara e com risco de pagamento maior e não poder acessar aquela que está sendo posta pelo governo? A gente tem lá 110000000000 já foram anunciado pro Rio Grande do Sul, e até agora chegou 52000000047 por 100 do que foi anunciado, vamos falar de números, 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul, 478 municípios atingidos. Fundo constitucional, existe por centrooeste, norte e nordeste. A região sul não tem fundo constitucional pra poder auxiliar nesse tipo de situação. Temos outro problema que vai estourar logo em seguida, que eu acho que é que é importante a gente analisar aqui também e anotar e tratar isso com muito cuidado que muita grandes vários agricultores se enquadram nessa questão. Sistematicamente, a Receita Federal desenquadra agora as empresas que são optantes pelo simples que estão com algum débito tributário desenquadra a a partir de primeiro de janeiro, ficam desenquadradas do simples e vão pra lucro real, lucro presumido, vai ser outra pá de cal, e muitos agricultores também se enquadrarão nisso, ou seja, se não vier trabalho, projeto, alguma coisa pra estabelecer REFIS pro estado do Rio Grande do Sul, muitas empresas irão quebrar, além de todas que já fecharam as portas agora até pouco tempo. Então, as ações que têm que ser impostas de forma resolutiva, tem que ser pra todo o estado do Rio Grande do Sul, pra atender o agro, a indústria, o comércio e o serviço, porque senão nós vamos resolver lado e vão ficar com problema do outro. Nós já tivemos o nosso país já emprestou dinheiro a juros a fundo perdido pra outras nações, e nós queremos pro estado do Rio Grande do Sul recurso, estamos pagando juros, não estamos nem falando a fundo perdido. Ou seja, a gente merece e precisa desse tratamento. E isso tem que ser convergente entre executivo, legislativo e judiciário, todos sem bandeira política, a água não escolheu ideologia, atingiu todo o estado do Rio Grande do Sul, não importa a sua bandeira política, todos foram atingido e a gente tem que olhar pra todos da mesma forma e tem que resolver o problema de todos. Muito obrigado. Obrigado Arlei, presidente da associação dos empresários quarto distrito

05 de nov, 14:53
#77
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Na sequência nós temos o Valnei bronze, que preside o sindicato de São Lourenço do Sul, sindicato dos trabalhadores rurais. Boa tarde

05 de nov, 14:57
#78
Presidente do Sindicato de São Lourenço do Sul Valnei Brose
Valnei Brose

Presidente do Sindicato de São Lourenço do Sul

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Da mesa, deputado Afonso, em nome do presidente cumprimento a todos na mesa e também cumprimento os parlamentares. Quero aqui fazer 1 saudação especial aos meus colegas de profissão, os agricultores, produtores rurais que atravessaram o país pra estar numa audiência pública discutindo problema de setor. Eu vou fazer 1 salada de fruta dentro da minha fala, voltando pouco talvez do que foi abordado, a gente tem diversas situações no município. Falando das operações do PRONAF, vai vim 1 enxurrada de problemas, tive ontem na agência, então várias solicitações foram, passado pelo conselho, agora estão voltando sem, o desconto concedido porque muitos produtores pediram em 2 agências e não sabiam. Começa por ali. Então os problemas eles vão longe. Eu estou falando de situações reais a campo. Sou presidente de sindicato que tem 2500 famílias associadas e que tem 1 base agrícola bastante forte. Então problemas. Muitos agricultores estariam dispostos a resolver os seus problemas. Mas muitas vezes a vinculação de CPF neutro, o limpo da família, acaba sendo vinculado a outras operações. Porque existe esse convívio próximo e é negado aquela operação financeira? E essa essa operação financeira muitas vezes já salvaria 1 1 1 propriedade. Nós temos aqui, falando disso, grande problema na serialistas e cooperativas, vou tornar repetitivo, onde as próprias cerealistas miralatam lá, né? A dificuldade de acesso porque também já estão com as garantias comprometidas de certa forma. Então é 1 catástrofe que precisa ter esse olhar diferenciado. Quando a gente fala isso, Paulo Pimenta numa das reuniões quando a gente esteve, ele trouxe 1 situação, é momento de diferente, que precisa ser tratado diferente, mas hoje nós estamos tratando tudo da mesma forma. Então o estado está num momento diferente. Então quando eu trago isso, eu trago aqui os relatos dos produtores, trago que a gente vive a campo, as dificuldades e quando a gente fala de comprar semente, de comprar adubo, de comprar óleo diesel, nós temos janelas pra fazer, isso foi falado algumas vezes aqui, não é como nós trocar de carro. Então ou nós fizemos isso nos próximos dias, ou nós não fizemos. E eu tenho certeza que muitos dos produtores que hoje estão aqui, eles não não gostariam de estar aqui, queriam ter outras oportunidades de conhecer a capital federal, mas não pra discutir problema de setor, e que o problema existe, e ele está posto. Então as soluções elas precisam ser bastante ágeis. A gente que lida com isso no dia a dia, sou produtor como todos, a gente sabe onde estão todos os entraves. E quando a gente fala, das soluções, as 2 federações foram muitas assertivas nas documentações que encaminharam início de maio. É só levar em conta o que foi encaminhado. Ali está todas as soluções. Pena depois de 6 meses nós ainda estar discutindo as mesmas coisas que a gente construiu no início de maio. Quero agradecer a oportunidade e esperamos que a gente de fato traga soluções pros nossos agricultores. Obrigado presidente. Veja que a dificuldade também em São Lourenço não é diferente. Nós temos agora Mário Weiner SOS Agro Cachoeira do Sul, né também por

05 de nov, 14:58
#79
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Minutos. Boa tarde a todos. Na verdade.

05 de nov, 15:01
#80
Agricultor - Cachoeira do Sul Mário Vainer
Mário Vainer

Agricultor - Cachoeira do Sul

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Vou só começar pelo fim né? Quando vem o líder do governo diz, o que faremos? Não está funcionando o fundo de aval, não está funcionando dando a a desnegativação. Nada funcionou. Bom nós viajamos 2500 quilômetros, vai dar 5 ida e volta, e o líder do governo nos diz isso, quando a gente ficou ouvindo seu Claudio, ficou ouvindo seu Gilson, como se tudo tivesse quase que funcionando, quando na ponta e eu vou fazer exemplo rápido pros senhores deputados saber como está acontecendo lá no dia a dia, E isso eu queria muita atenção, até peço desculpa pro seu Gilson que não pediu a parte aquela hora. Na verdade, eu só quero fazer esclarecimento, mas eu queria também, que a Paula do Banco do Brasil e o Robson do do Banco do Sul ficassem atentos a isso que eu vou mostrar pra vocês qual é a realidade. Eu tenho participado também assim como o seu Gilson das reuniões do MAPA e do MDA, toda quartafeira e ele participa com os bancos, a gente não participa com os bancos, aí eles trazem algumas matérias e como é que funciona deputado Afonso na prática? Ele vai, põe o tema, a gente discute com várias entidades, e isso está bem democrático, Ocorre que na próxima quartafeira a gente volta lá ele não vai. Aí está outro colega dele, do da fazenda, que nem sabe o que que nós estávamos discutindo no outro dia. Então a gente não consegue terminar. E aí eu vou trazer exemplo, e o que mais me magoa, EEE não é só o governo que traz números maravilhosos, viu seu seu Vilson, a EMATER lá no Rio Grande do Sul, que deveria estar defendendo o produtor, também traz números maravilhosos na Expointer, depois de toda a Garanhunscheng ela disse que o trigo, a a colheita seria maior 57.4 por 100. Nosso trigo sequer vai dar para ração eu acho, né? Mas lá na Expointer eles já eles já estavam prevendo isso. Então quando o senhor faz essa previsão da da CONAB e do governo, eu entendo, mas não cola mais pra gente você entendeu? Não cola mais. Mas voltando ao que a gente está falando e de novo, vou no seu Gilson tá? Falando só das enchentes e eu vou trazer número pra vocês e número do governo. Só enchente, deputado Marcelo. Nós plantamos 10000000 de hectares. A enchente, só a enchente, destruiu 20 por 102000000 de hectares. 3 eu acho. Que que eles dizem? 3 hectares. Dados do governo, precisa de 5000 reais pra refazer só pra refazer hectare. Então nós precisamos de 10000000000 bilhões só pra ter a Terra de volta, fora o dinheiro do custeio acesso a custeio e enfim seguir a vida. Então os números são maravilhosos. Eu eu já vou encerrar só quero trazer esse exemplo pros bancos tá? Pode usar mais 2 minutos porque acho que é importante o depoimento. Tá e eu estou trazendo números. Então principalmente pro seu tá? E foi o cara da Emater, eu estava lá nessa reunião, que deu problema de laudos, a Emater não estava fazendo laudos, a gente sabe que é problema de acerto do financeiro do governo com a Emater, mas a Emater parou de fazer laudo, e e ele falou numa determinada reunião lá no começo de agosto falou que não estava mais fazendo laudo porque o produtor ao invés de recuperar o solo o produtor queria comprar trator. E é isso que eu que eu pedi a parte que funciona aquela hora. Aí eu vou lhe explicar como é que funciona. Pra eu recuperar o meu solo e isso não me afeta porque eu sou produtor médico, mas eu vou falar do pequeno. Tá? E eu vi nas suas lá várias vezes eu falava olha, o dinheiro do do pra recuperar o solo o produtor está usando pra comprar trator. O que que acontece? Quem vai recuperar o solo do produtor é o produtor. Só que ele tinha tratorzinho lá, cinquentinha, forzinho, 60. Hoje, ele já vai ter novos equipamentos e precisa de trator melhor. E o que que ele vai comprar pra recuperar o solo dele com dinheiro que é o melhor crédito do do do BNDES, é pra recuperar o solo, tem mais prazo, menos juro, tem auxílio do governo, aí ele vai buscar o trator, ele vai buscar 2, ele vai buscar equipamento, por quê? Porque o calcário, entendeu? O o produto que ele que ele precisa pra recuperar o solo, ele consegue na cooperativa, ele consegue na na na nas empresas da indústria, agora ele não consegue comprar trator da empresa, ele não consegue comprar. Então 1, e o banco não sabe disso. Quando os comitês lá vão avaliar os créditos disse assim oh não esse aqui está está pedindo pra recuperar o solo mas ele quer comprar trator? Não esse outro aqui está pedindo pra pra recuperar solo mas ele quer comprar implemento. Porque ele precisa do prazo pra esse implemento que ele não consegue comprar fora, mas na verdade se ele não recuperar o solo não adianta ter trator grande não adianta ter nada só que esses equipamentos ele não consegue comprar fora aí aí vai buscar esse crédito porque ele não tem mão de obra terceirizada. O o pessoal do PRONASS pode falar isso aí? É ele que executa só que ele precisa do equipamento ele ele tem essa chance de comprar ele vai lá e compra. Agora calcário, potássio, qualquer outro tipo de segunda, ficamos 6 meses nos reunindo. Nós podíamos reunir nós os bancos e vocês, entendeu? Então não precisa essa intermediação. Entendeu seu Gilson? E não precisa ter mediação. E isso mais me deixa magoado porque o senhor engenheiro problema, o senhor devia saber disso, e não orientar os bancos a não dar crédito pra quem, em vez de recuperar o solo, está buscando o implemento ou trator ou 1 máquina, embora a lei permita. O pior é isso, a lei permite, tá? Obrigado e me me desculpem aí a a exaltação mas é que é.

05 de nov, 15:01
#81
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Mário Werner, né? Nosso líder SOS cachoeira, Cachoeira do Sul. Nós tínhamos 1 inscrição Moisés Albuquerque diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã, mas ele abre mão da da fala né, em decorrência das prioridades aqui estabelecidas. Nós temos aqui a inscrição também da Gisele, Vining, deita aqui, né? Também está escrita aqui conosco é, não vou depois nós temos 1 sequência aqui, mais umas acho que umas 10 falas, e a gente vai poder fazer os encaminhamentos finais, e ouvir os os 3 representantes do governo e e finalizar o nosso encaminhamento, e aí colher alguma opinião ainda necessária no final. Com a palavra. Boa tarde a

05 de nov, 15:07
#82
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Saudando o presidente da mesa eu saúdo todo, saúdo todos os deputados e todas as autoridades que estão aqui. E saúdo principalmente a Grazi, que é 1 das nossas líderes e que é responsável por esse grande movimento que está trazendo à tona todos os problemas que nós estamos enfrentando no Rio Grande do Sul. Pra começar eu queria dizer que eu sou produtora há 40 anos, eu tenho 59 anos e só estou aqui, porque eu estou preocupada com o futuro dos meus netos e dos netos de todos os produtores que estão aqui presente, porque nós estamos vendo que a nossa atividade, se nós não nos movimentarmos, se nós não fazer o governo ser reativo ao invés de ativo que ele não está sendo, nós estamos vendo que os nossos filhos vão acabar na cidade recebendo Bolsa Família na beira da das da das comunidades, né, porque nós precisamos produzir para produzir, nós precisamos de crédito, né. Nós não estamos pedindo nada nada nada para o governo de graça. Nós estamos pedindo financiamento para produzir alimentos e pagar esses financiamentos gerar riqueza, né. E eu saí de 1 cidadezinha pequena e sou minha origem é da pequena propriedade. A nossa família tinha 20 hectares em horizantina e 5 filhos. E nós fomos pra fronteira do Rio Grande do Sul, metade sul do estado e lá a gente começou arrendoando terra. E aí começa o grande problema do governo, que é a diferença entre pequeno grande agricultura familiar que hoje o pessoal falou. Hoje nós somos 1 1 propriedade grande considerada, mas somos agricultura familiar. Porque nós somos 5 famílias que dependem daquela daquela propriedade. E também estamos com problemas financeiros por causa de produção, tá? Fizemos investimento em tecnologia, investimos em pivô e em correção de solo e perdemos toda a correção de solo agora com o excesso de chuvas, porque lá os solos são arenosos, eles necessitam de muito mais nutrientes do que os outros solos do norte do estado, não é? O grande problema que está acontecendo hoje é que realmente a enchente foi o ápice do problema. O problema começou lá na secas lá de trás, aonde foram prorrogados contratos pros próximos anos, e esses contratos muitas vezes o banco e aí está Banco do Brasil, está a SICred, está vários bancos, trocaram o crédito agrícola, o custeio, por crédito bancário. E esses crédito bancário agora não estão sendo contemplados com com essa com esse bebê com esse valor do giro, né? Por quê? Porque descaracterizou a a operação. Ela era custeio, ela não foi paga por causa da seca, porque o seguro que existe é seguro medíocre que não cobre os custeios, e teve que ser prorrogada pra prorrogar o banco oferecer 1 linha de crédito com juro mais caro, né, pra substituir ou a CPR ou o custeio, e essa linha é considerada crédito bancário. Não é rural. Não é mais rural. E aí, agora ela não pode ser contemplada segundo as regras, não pode ser contemplada com os recursos do BNDES Giro. E os bancos dizem, ah, eu não posso contemplar, não posso escrever a tua operação dentro dessa desse recurso porque ela está caracterizada, né. E a outra situação é instituições que estão inclusive não oferecendo essa linha. Por exemplo, nós esperávamos dos bancos federais os primeiros a levantar a bandeira e oferecer a linha. E nós temos aí a Caixa Econômica Federal que simplesmente não conseguiu nem ofertar a linha porque diz que não tem condições técnicas de implantar o sistema pra fazer o pra fazer a requerer esse recurso do BDDS. E todas as operações seja de produtores pequenos grandes médios, dentro da Caixa Econômica Federal, não estão sendo podendo ser contemplados com esse recurso porque a Caixa não quer fazer. Obrigado Gisele e já ficam como

05 de nov, 15:07
#83
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Pra a mesa quer responder não sei se, doutor Gilson, na sequência quando ele for falar no arremate, são 2 questões importantes, né, que já foi levantada em outros momentos e e oportunamente aqui bem colocado obrigado. Ei está aqui né teu município. Isso a Isso a E Massambará, fronteira oeste lá. Bom, nós vamos dar dar continuidade, não sei se está presente o vereador Diego Rodrigues que estava escrito, William Negra, não não visualizei ele mais, né? Nós temos aqui da relação, certo? Encerramos as inscrições, tá? Veio 1 última aqui até pra gente poder finalizar quem sabe são 15 e 13, nós conseguimos finalizar em torno de 16 horas, 16 e alguma coisa, vamos ver se a gente consegue, sem atrapalhar, né a profundidade das contribuições. Solon de Lemos Rosa, engenheiro agrônomo e produtor. Está aqui o Solon? Isso já tinha solicitado 2 vezes a palavra. Solon fica à vontade. Muito obrigado.

05 de nov, 15:12
#84
Engenheiro Agrônomo e Produtor Solon de Lemos Rosa
Solon de Lemos Rosa

Engenheiro Agrônomo e Produtor

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Boa tarde a todos, gostaria de iniciar minha fala saudando a mesa, todos os parlamentares aqui presentes saudando os membros do governo, saudando as entidades financeiras que também estão aqui junto na nossa luta, buscando 1 solução cabível pra situação do produtor rural gaúcho. Eu gostaria de iniciar complementando a fala do secretário Vilson Araújo, aonde ele nos trouxe 1 previsão emitida aí pela CONAB de super safra no estado do Rio Grande do Sul. Mas eu acredito que talvez ele não tenha lido o documento da CONAB na sua totalidade, aonde a CONAB, trouxe pra por exemplo no município de Cruz Alta, custo de produção previsto de 51 sacas por hectare, e 1 previsão de safra de 49, ou seja meus amigos a CONAB sabe o que que ela está nos dizendo? Não plantem soja. Não plantem soja porque não vale a pena, Sem considerar o passivo das safras anteriores, que infelizmente o deputado Bom Gás ele não está mais presente, que insiste em desconsiderar, como que eu vou continuar a minha atividade, sendo que na melhor das hipóteses, eu vou empatar? Eu não vou conseguir diminuir, reduzir o meu endividamento, eu vou empatar giro anual com risco absurdo que a gente corre todos os dias podendo perder a nossa lavoura do dia pra noite, assim como foi assim como foram com as enchentes em as enchentes em maio, sem considerar o passivo que a gente já vinha carregando em função da seca, a gente passou por a seca de 20 e 22 por exemplo ela foi a maior registrada desde que começou o levantamento fluviométrico no estado do Rio Grande do Sul, e o deputado infelizmente insiste em desconsiderar. Ele fala tanto na questão legal de de comentar somente ah a questão legal a gente só pode tratar das.

05 de nov, 15:13
#85
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De maio, eu gostaria que ele falasse então pra por exemplo o colega agricultor Celso Giroto, que teve que melancólica entregar conjunto trator e plantadeira pra honrar suas dívidas, como 1 pessoa honesta e batalhadora que ele é,

05 de nov, 15:15
#86
Engenheiro Agrônomo e Produtor Solon de Lemos Rosa
Solon de Lemos Rosa

Engenheiro Agrônomo e Produtor

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Ele que legalmente o único problema que ele enfrentou na propriedade foram as enchentes, não foram as secas. Eu gostaria que que que fosse possível isso mas com certeza o o deputado ele não não vai estar fazendo. Pra encerrar a minha fala aqui, eu gostaria de de ser bem sucinto, em trazer a única solução cabível pro nosso negócio hoje, é a securitização. Quem não conseguiu resolver os seus problemas até hoje, somente com a securitização, prazo longo pra gente conseguir diluir essa conta em vários anos com o juro baixo, a gente vai conseguir dar a volta por cima, fora isso é perda de tempo. Muito obrigado.

05 de nov, 15:15
#87
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Obrigado Solon de Lemos Rosa. A próxima inscrição Alexandre Azevedo Dupon, que é a inscrição está aqui o Alexandre, está aqui, só eu aproveito Alexandre pra saudar aí toda a comitiva que não são poucos né que vieram do Rio Grande em excursão, horas e horas, de rodagem né? Uns vieram de voo mas uns vieram de carro outros vieram de ônibus vieram do jeito que puderam vir então sejam sempre bemvindos e só estar com a palavra. Consegue falar? Também junto fazer fazer agradecer.

05 de nov, 15:16
#88
SOS Execução Alexandre Azevedo
Alexandre Azevedo

SOS Execução

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Há muitos agricultores aí que não puderam vir né que ficaram na em suas lavores plantando tivemos muitas doações aí por parte de dos agricultores para ajudar na nossa alimentação então temos que fazer agradecimento a esse a esse pessoal que ficou na lavoura e e está aí ajudando. Quanto aos responsável pelo governo aí tem tem alguma maneira de fazer esse trabalho porque parece que eu já vim em grupos em discussões aí a a Emater a Emater andou indo fazendo laudos e esses laudos foi passado aos conselhos municipais. Então tem tem o presidente dum conselho que que ele passou no grupo relator e acataram o esse laudo dentro da Emater. Só que existe a gente vê muito problema com os conselhos em alguns casos, que os conselhos não não estão acatando esses laudos, estão estão discutindo os laudos feitos pela Emater. Então se existe alguma maneira do governo, o governo pegar com o banco ó aqui existe o mapa né a área essa área vermelha então essa área vermelha o governo vai fazer algo pra pra em relação às enchentes porque eu acho que agricultores existe 2 situações, né? Existe as situações da seca, e existe essa situação do, da das perdas. Então, ah queria também eu eu trabalho com com com a agricultura desde de de criança, comecei em horta, virando canteiro. Existe dentro da agricultura também 1 classe, que o que que acontece? Às vezes trabalha às vezes trabalha pai e filho e chega na época da plantação e da coletas contrato contrato mão de obra por dia no caso né? E aconteceu comigo que eu acabei ficando 20 por 20 e poucos dias sem trabalhar então não fui afetado por por enchente na na com a minha casa né não fui afetado mas de certa forma fiquei fiquei 20 e poucos dias sem trabalhar Muitos aí tiveram auxílio do governo aí com com 5000 reais, com com o auxílio do governo, e tem muito muita muita dessas pessoas dessa classe que que não conseguiram. Então eu queria ver se tem como fazer alguma coisa, porque pode daqui a pouco o agricultor pode relatar ali olha, eu tive essa mão de obra específica, botou 1 carta e as. E, e provavelmente futuramente agora temos, tem 1 outra situação vindo aí né Ké? O o senhor do do do BNDES ali falou que tem 170000000 de de de dinheiro pra onde vai esse dinheiro, quem é que vai pegar e quem é que vai pegar esse dinheiro pra pra emprestado. Temos 1 outra coisa já que temos aqui na na na comissão da agricultura, ah o pessoal dos bancos aí olha, quanto ao quanto à questão de, de, do seguro, às vezes tu pega seguro, tu pega seguro, tu contrata seguro no banco, aí vai, ele aconteceu casos ali de de de dar enchente, o seguro, ah o seguro é pra chuvarada. Ah mas tu não tem direito porque deu enchente, mas se deu enchente é por causa da chuvarada. Então eu acho que os bancos vocês deveria, a comissão da agricultura deveria pegar, talvez ir em Santa Cruz sentar com o pessoal da Fubra, e ver como é que funciona a Fubra. Porque a Fubra, ela representa os fumicultores. A Fubra pega, ela senta com a com a com as empresas, e ela, e junto e elas vão lá têm poderes e estabelece o preço. Porque o o nosso soja, o preço é fixado na bolsa de Chicago. Mas a nossa produção aqui, o nosso preço, não é a mesma o mesmo preço dela. Então está na hora do Brasil, o Brasil é dos maiores produtores, no café, na laranja, o Brasil impôs os preço. Tem que ter tem que haver 1 comissão aqui pra ver o custo de produção, e o preço, porque a a mesma a mesma empresa que te vende o produto, que vende os insumo é a mesma é a mesma empresa que te compra o soja. Então tem exemplos, EAA0 seguro da a funciona. O seguro dos banco não funciona. Isso aí é isso aí talvez até seria caso aí pra 1 CPI alguma coisa aí pra ver o que o porquê disso. Entende? E quero dizer também que estou aqui por causa da Grazi né? Que tudo isso está acontecendo, muita gente está aqui Grazi. E, o que eu puder fazer onde for, pode contar comigo que eu estou junto aí então, abraço a todos.

05 de nov, 15:17
#89
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Obrigado Alexandre Azevedo do Pombo. Aliás só comentário e muitas vezes o seguro nem é da lavoura, o seguro é do financiamento. Eu sempre no Banco do Brasil a gente faz o seguro via de regra o seguro é do empréstimo, garanto o empréstimo e não a colheita. E fora e fora ainda do

05 de nov, 15:22
#90
SOS Execução Alexandre Azevedo
Alexandre Azevedo

SOS Execução

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Acontece, muitos a gente vê muito assim ah o o agricultor comprou 1 camioneta nova. Mas aí tu vai lá no banco, o banco o banco te empurra, porque porque é onde eles ganham dinheiro, é é é te empurrando na camioneta, fazendo isso. Aí os cara lá na cidade vão ah mas o agricultor está comprando a camioneta nova, não não, mas vai lá daí pra liberar financiamento e correr lá eles te empurra a camioneta pra por cima. É por aí mesmo.

05 de nov, 15:22
#91
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Bom, vamos em frente ah Luiz Fernando com esse sobrenome aí, deve ser parente do deputado Rauldo Bagédo. Meu irmão. E depois em seguida nós vamos ter, o nosso Juarez Petry, da lendária e legendária TAPs né Petry? Então, Han, está com a palavra ok? Está ligado? Não, só explicando assim.

05 de nov, 15:22
#92
Assessor - Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL Luis Fernando Pires
Luis Fernando Pires

Assessor - Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL

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Mesma pergunta assim pra parte econômica do governo, assim, que é 1 coisa que a gente não está entendendo né? Muito bem assim, a gente ou é falta de vontade ou vaidade deles, ou falta de capacidade mental, que aí é 1 coisa que o verão não dá pra entender muito. Que a arrecadação do mês de julho do Brasil ali foi, toda ela do PIB, 234000000000, mesmo que sair na imprensa é o que a gente tem, acordado isso aí. Olha esse montante de dinheiro, não é muita pouca coisa 234000000000. E aí o cara olhando assim, o Rio Grande do Sul é estado pequeno, perto dos outros estados do Brasil. O Brasil hoje tem 8000000 e meio de quilômetros quadrados, com mais Amazônia e ajuda, com mais 4000000 de quilômetros quadrados, isso aí não é explorado, nem petróleo nem gás né? E fica 1 boa parte parada. E aí tu resumindo pro Rio Grande do Sul ali deu essa enchente deu deu este haja 2 anos atrás, deu o ano passado e esse ano deu a, essa enchente, que aí foi o que causou a, padê carro em todos os produtores ali. E por que que o Rio Grande do Sul não foi criado sistema de dividir ele em 5, 5 partes? E o governo atender 5 partes, a nossa região da campanha que a gente representa ali hoje com a PROARCA aqui, que é associada nos produtores da região da campanha, dividisse em 5 partes, pegar metade norte que sofreu bem menos, pegar a região dos vales que é diferente, que é 1 região de catástrofe mesmo, região do Vale do Simpós, Porto Alegre. Pegar metade sul, tem 1 região diferente, pegava metade oeste também, tem arroz, tem coisa também, tem peculiaridades ali. E aí você pegar a região das missões também. Daí eu acho que teria que ser assim, trabalha nessa forma, como a gente tem vários deputados né? Eu acho que trabalha nessa forma aí seria o mais o mais certo pro governo acertar com mais facilidade os financiamentos, e as linha de crédito pro pessoal acessar isso aí. Mas se ficar trabalhar o Rio Grande do Rio Grande do Rio num todo, não vai funcionar, o Brasil é dividido em 27 estado. No Rio Grande do Sul tem que ser dividido assim. Está bem? Obrigado pela pela palavra. Muito obrigado, muito obrigado.

05 de nov, 15:23
#93
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Está está desligado aí. Ah agora teu.

05 de nov, 15:25
#94
SOS Execução Alexandre Azevedo
Alexandre Azevedo

SOS Execução

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Eu ando lidando aí com os negócios rurais, hoje dentro do Rio Grande do Sul, a área com a a matrícula, cada 40 hectares já pode ser liberado pra plantio de mato. Está vindo 1 especulação aí, que vai vim 1 fábrica da da da CNPC se não me engano, lá 25000000000, está sendo estudado num projeto, por eucalipto virar 1 leguminosa. Se passar esse projeto, ele vai poder ser plantado em qualquer áreas. E aí diz que o, aí diz que a concorrência ainda sobre o sódio vai ser vai ser grande. Daqui a pouco vai vai ter que haver 1 1 legislação federal, sobre sobre esse tema aí. Está OK.

05 de nov, 15:25
#95
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Vamos em frente então a agradecer ao Luiz Fernando RAN, obrigado Luiz Fernando, a próxima de São Juarez Petry, que é do Sindicato Rural de Tápes, tá com a palavra Petry. Bem, eu quero dizer pra vocês,

05 de nov, 15:26
#96
Sindicato Rural de Tapes Juarez Petry
Juarez Petry

Sindicato Rural de Tapes

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Que faz 39 anos eu plantei arroz no município de Itapes, mais uns 10 anos eu plantei soja, e ao longo desse período, eu passei por situações de ficar inadimplente em banco, por falta de colheita, por falta de política agrícola, porque o arroz é produto da cesta básica, e o governo sempre, o arroz e o feijão, o governo sempre interfere muito forte. Fruto dos planos econômicos, plano Funaro, plano cruzado, plano bresser plano verão, nós geramos endividamento, que não foi fruto da nossa falta de dedicação à nossa atividade, foi 1 coisa decorrente da economia dos planos econômicos. E gerou endividamento tremendo, e graças a mobilização dos produtores, e aí eu estou trazendo recado pro pessoal aqui do SOS agro. Graças a mobilização dos produtores, nós conseguimos a CPMI do endividamento agrícola. A reunião hoje é renegociação da dívida dos produtores gajos em razão das enchentes. Nós conseguimos a CPMI e fizemos 1 grande mobilização nacional e foi conquistada, e o agrônomo aqui de Júlio de Castilho manifestou há pouco, a securitização que o governo da época separou os pequeno dos grande e a securitização só atingiu até 200000 reais em no ano de 1995. Depois saiu o Pesa, que pegou as dívidas maiores. Eu quero deixar recado ao pessoal do SOS agro, que tem que, não tenham a ilusão, não tenham a ilusão de quem foi contemplado com alguma medida até agora, 3 anos, 4 anos de prazo, esse pessoal em seguida vai estar junto com vocês que ainda não foram contemplado. O deputado Alceu, caracterizou muito bem a situação. Estão tratando 1 situação anormal, catastrófica, como 1 situação normal. Os que foram abrangidos até agora, e eu não tenho a ilusão que todos vão ser abrangidos pelas medidas, em seguida vão ter com está com dificuldade de pagamento, porque não tem como pagar essa dívida em 3, 4 anos. A a proposta original fruto da Farsul e da Fetag era 15 anos de prazo, juro de 3 por 102 anos de carência. Aí já fica mais ou menos parecido. Estou deixando então esse recado à à à Grazi, que representa a verbalização maior do movimento junto com as colegas e os colegas, que não, e não esmoreçam. Continue trabalhando e fortificando grande movimento que vocês tenham certeza, isso vai desembocar num numa busca por 1 securitização, não tem outra saída, não há mal que sempre dure nem bem, que nunca se acabe. As coisas às vezes não não dão certo num governo, mas vai passar pra outro governo dentro de 2 anos e, como disse o deputado Marcelo, o governo é que nem feijão, só cozinha com pressão. Vocês se unam, AAA regimentem força, busquem esses pessoal, eu nem vou entrar na questão do resto do Brasil, porque o endividamento é em todo o Brasil. Vocês estão vendo o Brasil inteiro numa situação aí de recuperação judicial das grandes empresas. E eu eu já faz 2, faz 16 meses que me mudei, estou morando aqui em Goiás, e convidei minha esposa, digo olha, nós estamos aqui a 300, 400 quilômetro, vamos lá dar calor humano pra eles. Muito obrigado.

05 de nov, 15:26
#97
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Obrigado nosso Juarez Petry do Sindicato Rural de Etapes. A próxima inscrição é do do Armindo, é Rapel? É isso? Rapel? É? E eu quero também aqui, Santa Cruz do Sul né? Exato. Ramiro. Quero devolver à presidência aqui o deputado Afonso Han, até porque eu tenho 1 reunião da na mesa diretora da câmara e o presidente já está chegando ali e eu não posso chegar depois do homem, tenho que chegar antes dele. Pra ocupar meu espaço. Então, muito obrigado, Grazi, eu vou pra reunião da mesa agora com o presidente Lira, gratidão, trabalho, parabéns a todos. Eu acho que foi 1 luta, embate memorável, eu o o já que o, Marcelo Vanrado pegou a minha frase que política e feijão, ou seja governo e feijão tem que ser na base da pressão, aqui está sendo feito 1 pressão legítima, mas decente, coerente, séria, madura, responsável, às vezes mais dura, mas há que endurecerse sem perder o jeito, mas tem que apertar, se não apertar, não vai acontecer. Então, da minha parte gratidão, seguimos o trabalho.

05 de nov, 15:31
#98
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05 de nov, 15:32
#99
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Conosco Felipe. Vamos então ao Armindo né? Armindo Capel. Santa Cruz. Isso como é que se pronuncia o sobrenome? Capel. Capel né? Ca 2 PIL. Mas qual a palavra então oh Armindo? Eu sou

05 de nov, 15:32
#100
Santa Cruz Arlindo Rappel
Arlindo Rappel

Santa Cruz

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Produtores de Santa Cruz como a maioria lá de de lá é, e de repente o que eu vou falar aqui hoje, não caberia nesse encontro, eu quero agradecer também a Grazi, e a vocês também na mesa ali que fizeram esse belo trabalho hoje. Eu acho que foi a melhor coisa que aconteceu pro agro foi esse encontro aqui em Brasília aqui hoje. Nós viajamos aí 40 horas, mas não quer dizer nada. Foi aproveitável sim. É mas o que eu quero dizer para os representantes do governo gente ó e aqui vai 1 crítica é só falar com alguém que viaja por esse Brasil afora que fica sabendo, não, mas o governo do Lula está fazendo tudo lá pro Rio Grande do Sul. Eu falo com muita gente, eu não viajei, mas falo com gente que viajou no centro do país, que falo, não, o governo está fazendo tudo pelo governo, pelo estado do Rio Grande do Sul. Mas não é isso que está acontecendo. Eu sou 1 pessoa que também teve água, enchente dentro de casa gente. Perdi móveis, perdia eletrodomésticos, mas não é isso que eu estou chorando por causa disso não. Gente, sirva de lição pra vocês do governo gente. Vocês falaram muito hoje que não está dentro do pacote e não dá pra liberar. O que o povo brasileiro, povo brasileiro não governo, fez com nós lá do Sul, vocês não imaginam o que mandaram de ajuda? Nós, ali de Santa Cruz, o galo leiteiro, nossos monte de silagem e a enchente levou tudo. Sabe o que que o pessoal de fora fez em Santa Catarina, Paraná? Mandaram caretas e caretas de silagem pra nós ajudar. Isso provavelmente fez falta pra eles. Mas eles fizeram isso gente. Isso sirva pros representantes do governo que não está no pacote, pode ajudar sim o povo do Rio Grande do Sul. Era isso que eu queria pra dizer. E agradecer ao povo brasileiro que mandou essas doações pra nós aqui no Sul. Mandaram muito mesmo gente, nós fomos muito bem abençoado pelo povo brasileiro. Se o governo fizesse 10 por 100 daquilo que fizesse gente, nós estava salvo. Tudo que foi falado hoje é isso aí, é o que eu tinha pra dizer, muito obrigado pela oportunidade.

05 de nov, 15:32
#101
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Obrigado Armindo Santa Cruz. Agora chamamos Everton Garcia de Piratini. Onde é que está o Everton? Boa tarde senhores.

05 de nov, 15:35
#102
Participante Everton Garcia
Everton Garcia

Participante

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Eu não ia falar porque, o microfone é eu sou meio chulgro com ele, na verdade. Mas como o deputado falou que queria ouvir os produtores que que viajaram tanto, né? Eu eu vou falar da minha situação, sou de Piratini, pequeno produtora, e o ali região Piratini e Canguçu, a situação não de todos produtores, porque tem gente que conseguiu, tá conseguindo plantar aqueles que estavam melhorzinho, que tinham condições, garantias ainda, tão conseguindo plantar. Mas tem muita gente que não tem condições, que tá sem condições de plantar, tem gente que tá com a terra lavrada esperando que 1 cooperativa, 1 cerealista fique com pena dele e financie ele pra plantar. Muita gente que está assim, a minha situação eu estou negativado a cooperativa não quis me financiar, a serialista não quis me financiar, eu não consigo tirar custeio no banco porque estou negativado, estou com tratador quebrado dentro do galpão porque não tem dinheiro pra arrumar, e estou aqui hoje na nessa situação. Hoje era pra mim estar com a água, meia canela dentro da lavoura de arroz, ou plantando soja. Não, o arroz já desisti porque a janela já foi. Não tem como mais. Não tenho saco de arroz de de adubo dentro do galpão pra plantar soja. Não tenho saco de semente. E tenho dívidas pra pagar o ano que vem, porque no banco eu fui lá e empurrei pra 4 anos. Não foi difícil empurrar. Só que essa conta vai chegar o ano que vem, e eu não tenho pra pagar, se eu não plantar, eu não tenho pra pagar. Então, o meu pedido é, senhores, façam alguma coisa, porque senão, amanhã ou depois eu vou estar vivendo de Bolsa Família, que já já já vivi de Bolsa Família. E foi trabalhando que eu consegui a me sustentar. E não quero jamais depender disso aí pra sobreviver com a minha família. Muito obrigado. Tudo bem.

05 de nov, 15:35
#103
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Parabéns aí pelo depoimento Everton Garcia, eu acho que é 1 forma né, entre tantos depoimentos de sensibilizar o que é a realidade, né? Vir a Brasília, tem essa dificuldade, e está aí o desafio dessa audiência pública e e dos nossos representantes de governo e nós representantes político. Faltam mais 4 falas, depois nós vamos fazer encaminhamento, vou convidar a Grazi, se já quiser vim aqui pra mesa ficar conosco aqui, né? Representando a todos, e nós vamos depois ouvir as 3 representações já com esses encaminhamentos e ouvindo né? Muito importante ouvir, apesar de de esforço do que tem sido feito, nós vamos ter que agora dar direcionamento, né, naquilo que é mais efetivo pra nós buscar a solução. Nós não temos outro interesse que não seja esse, né? Então vamos depois do Everton, nós temos então mais 4 pessoas a falar, Fernanda Mendes, não sei da onde é que é a Fernanda, está aqui a a Fernanda é do SOS Iago, desculpa Fernanda. E a tua cidade qual é o município? É cachoeira. É cachoeira, né? Cachoeira. Está bem Fernanda, qual a palavra?

05 de nov, 15:38
#104
Participante Fernanda Mendes
Fernanda Mendes

Participante

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Então, depois de todas as falas, vou me limitar a pedir reforço e olhar considerando as as informações. Eu peço que seja votado em regime de urgência PL 4 2 5 3, que está sendo apresentada hoje pelo deputado Marcel, que foi feita justamente pra dar celeridade e propiciar 1 sobrevida pra pra o produtor. Urgente também se faz, Gilson, o aporte de 10000000000 no BNDES porque tem essa necessidade. Os bancos já mostraram que vai haver absorção desses valores e eles são fundamentais pra atual situação. E também em consideração seu Gilson Mitecura, as suas informações que são propagadas na mídia e que nós hoje questionamos, é de suma importância que nós tenhamos condições de saber pra que direção estão sendo feitos esses valores. Se estão feitos sendo feitos os aportes tão robustos, e não estão chegando à mão do produtor, nós queremos saber e acho que o governo também compete essa transparência de ter a tranquilidade de saber a quem está sendo alcançado valores tão vultosos. Então eu

05 de nov, 15:39
#105
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Fernanda, importante. Inclusive vamos reforçar, né, a assessora do Marcel, está passando ali agora pra nós ativar pra todos os os parlamentares, quem ainda não assinou, né, o pedido né pra nós pedirmos a urgência do PL 4 2 5 3 de 2024, né, inclusive sendo muitos de nós coautores desse projeto. Também já assinei como coautor junto ao junto com com o Marcelo Manhattan. Importante que a Fernanda acaba de falar. Então nós vamos quase que pros finalentes aqui. A fala agora é Flávio Antônio Turra, produtor de soja de Quevedo. Que que está? Ah está aqui. Bem Flávio, pra com a palavra em 3 minutos.

05 de nov, 15:40
#106
Participante Ville Jansen
Ville Jansen

Participante

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Boa tarde a todos, eu sou produtor de soja da da região central, né? De Viemos em, saímos lá da minha cidade 4 pessoas, né? Eu sou produtor rural desde que me conheço por gente, abri minha conta no Banco do Brasil 1995, eu era né? Daquele tempo até pouco tempo atrás vinha vim sempre né? Honrando com meus compromissos, o crédito inabalável, né? Há 3 anos, né? A gente começou essa, deu a seca, a primeira seca, a segunda seca, né? Esse crédito ficou ficou balançando, né? Mas enquanto eu tinha, eu vinha pagando a minhas contas tudo certa lá, né? Eu consegui até, né? Nem precisei de de avalista mais no Banco do Brasil pra mim, pra me me garantir a minha produção. Eu já como pronamp, né? Financiei aí 6, cheguei a financiar 600, 700000 num ano, né? De custeio. Não precisei mais de avalista por ter, né? Sempre honrado meus compromissos em dia, né? E sempre também pagando, né? Pro agro, né? E assim ó, como o seu Gilson falou que o governo teve que bancar bastante, né? Pro agro, mas a gente, nós bancamos pro agro, eu banquei pro agro há 20 20 e tantos anos sem ocupar. Eu não ocupei só paguei, pagando pagando sempre né? Então acho que agora, se a gente pudesse usar acho que seria bem merecido né? Assim com relação a isso a essas secas que deu pra pra gente, no no ano, no primeiro ano de seca, eu deixei de colher 12000 sacos de sojas. No segundo ano, mais 12, né? A mesma coisa que a gente deu na primeira seca, deu na segunda seca na região ali da nossa, na nossa região central ali, Quevedo, Júlio e Castilhos, né? E agora com a enchente eu tava a gente tava colhendo até bem, né? Bem razoável, mas chegou pro final ali 30 40 por 100 se foi né? Então eu a minha dívida, minha dívida hoje seria 24000 sacro no primeiro ano mais 3 ou quatros agora. Quase 30000 saco, né? E devo no Banco do Brasil, né? Milhão mais ou menos. E quero quero que alguma ajuda pra isso, queria 1 tipo 1 securitização, né? Alongamento dum prazo, 8, 10 anos, né? Com juro acessível, senão não vai ter, não vai ter como eu eu prosseguir, né? Eu já fiz, já fiz refinanciamento lá, né? Em 2 anos, não adiantou nada, tinha que pagar esse ano, não pude pagar, não pude pagar nem o custeio, né? Como é que vou pagar tudo isso aí? Então, é isso, eu peço assim aqui que tenha alongamento mais, né, dessas dívidas, se possível 1 né? Eu eu lembro assim, o meu pai, meu pai não quis fazer 1 há 15, 20 anos atrás, né? EEE ele ele o meus irmãos se endividaram com isso, né? E e assim sei quem fez a securtização terminou de pagar o ano passado e tá e tá tá livre dessa dívida. E e com relação mais pouquinho só assim oh eu não gostaria que que produtor rural não não fosse tratado como bandido sabe? Dizendo que ele que ele que ele faz desmatamento, que faz isso, faz aquilo. Meu pai disse que 1940 e foi a maior enchente que teve, meu pai tem 87 ano, maior enchente que teve naquele tempo eu não tinha desmatamento, não tinha essas coisa que tem agora. Queria que a gente se este tratado com mais mais respeito enquanto a isso, está bom? Muito obrigado.

05 de nov, 15:41
#107
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Obrigado Luiz Antônio Turra, Flávio né, Antônio Turra. Seu depoimento é importante e acredito que nós vamos trabalhar necessariamente em 2 momentos. A urgência da urgência, que é viabilizar, né, o o acesso ao crédito, as condições mínimas, né, na questão de quem está negativado e todos os que perderam mais de 60 por 100, a gente vai encaminhar nesse sentido, que é o processo urgente do plantio e do cultivo, inclusive dentro da tua realidade. E essa necessidade de securitização é 1 ela é 1 necessidade né, premente de médio e de longo prazo, se falou em 15 anos, né, que é o mínimo que é aquele documento inicial da FARSUL, mas que foi assinado, né, pela FETAG por todos e todos os movimentos, né, de representação e do próprio SOS Agro. Então a gente vai trabalhar. Eu lembro da seguridade está aqui o o Petry, né, de TAPS, que é do tempo do camionasso né, e que nós viemos do Prati de Moraes, eu vi o sotaque, eu sou desse mesmo tempo, né, eu era na época, né, líder classista, o ministro me convidou pra trabalhar e foi assim que eu comecei a trabalhar aqui em Brasília, e nós fizemos, não trabalho e a seguridade o ano que vem vence, que são 25 anos. Afonso E foi reportado 5 A parte disso que o diabo é diabo, não é porque ele é diabo, é porque ele é velho. Ele é velha. Estão ficando antigos aqui né? Mas o que é importante esse testemunho porque graças ao que foi dito aqui pelo Turra, que a securitização da época, que era 8 anos, depois foi 25, e mais o pesa, é o que deu fôlego pra trazer essa agricultura até hoje. E agora com esse nível de endividamento, de dificuldades, que ninguém se endivida pro que quer, né? Nós estamos vendo aí os adventos climáticos e e tudo isso enfim, mas antecipando pouco, nós na verdade precisamos sim de trabalho né que esperamos que seja possível ser feito por o governo que está aí, se não for o governo que está aí é o próximo governo que vai estabelecer porque, e e vai ter que ter vamos dizer assim fôlego né, Como disse aqui o Pedro Pedro Vesso fala ele vai ter que ter o oxigênio pra trabalhar mais 2 anos. Todos estão pegando recursos e endividando mais, no privado, no modelo, então na verdade há agravamento de situação onde vai se necessitar certamente a agricultura brasileira pra todo o Brasil, e de 1 forma muito especial pro Rio Grande do Sul, que é prazo de né maior, 1 condição melhor, não tem como não fazer isso, né? Mas por isso a gente vai tratar em 2 instâncias. Precisamos primeiro resolver a sobrevivência, né? E a participação, né? De quem está ainda resistindo pra pra que nós possamos produzir. Falando então, temos mais 2 falas, Cassio Triquez, sistema Orocergs, não sei se permanece, não, não saiu. E tem 1 fala que a não ser está presente, o Zé Antônio da Silva, produtor, né, e também vereador em Rio Grande, não sei se eu, se o vereadora não visualizei, está aí? Ah está aí. Puder então 3 minutos e depois o vereador Diego aqui da Uli encerra, e daí nós vamos fazer os encaminhamentos.

05 de nov, 15:45
#108
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A todos e a todas, quero aqui parabenizar a mesa diretora desse grande projeto de audiência pública. Eu falo com propriedade vivo no meio da da agricultura, estou já estou nos 5 mandato como vereador, tá? EAE é caos na cidade de Rio Grande. Estou acompanhando aqui da minha vereadora de Aculhara, também teve que sair a minha colega vereadora Laurinha e também meu colega Fabinho. O que que eu nos traz aqui? Eu quero parabenizar todos aqui os deputados e também os guerreiros guerreiros agricultores. Vocês são os guerreiros. Porque eu vivo no sangue disso aí. Nós temos lá na Vila da na na Vila da Quinta, Quitéria, Arraial, Ilha dos Marinheiro, Ilha do Leonídeo, o reconstrução parece que não chegou lá. Pessoas perderam tudo, tudo, deputado Afonso Han, tudo. O senhor que vai lá, a gente já conversou lá na Câmara de Vereadores, e tem agricultores que perderam tudo, tem agricultores que tem as criança que vão pra escola pra poder fazer a primeira primeira sua alimentação. Então eu peço aqui encarecidamente, estou pedindo não como vereador, mas como representante de mais de 400 de 40000 pessoas que é no meio rural e os agricultores. Nós temos projeto aqui na Câmara dos Deputados, que é o projeto PLE 527. Eu quero parabenizar também o deputado Lucas Redec, que tanto nos ajuda lá. É o PLE que está na comissões de previdência social e infância adolescente. O O que que é esse projeto? É o projeto daqueles agricultores que fazem a plantação com seu recurso próprio do bolso, que não que não trabalham com o banco, que tem muitas pessoas lá que têm medo agricultores de trabalhar com o banco, de perder seu campo, perder sua lavoura, perder sua casinha, que é a única coisa que eles têm, que é o projeto que está aqui, tramitando o deputado Afonso Ré. Então peço pros deputado que entrem nesse projeto, bote em emergência esse projeto, seguro defesa do pequeno agricultor, não vai ser beneficiado só a cidade de Rio Grande, não, vai ser beneficiado todos os agricultores do nosso país. E é simples que esse seguro é seguro que nós trabalhamos lá junto com os Oscar Tem os pescadores né? Não, agricultores. Agricultores. Agricultura é agricultor é outro. O agricultor tem que trabalhar muito, nós trabalhamos muito detalhadamente com esse projeto, por quê? Porque não podemos tirar o agricultor do campo. Nós temos que manter o agricultor do campo. O pequeno agricultor. O pequeno agricultor do campo. E esse projeto são 5 meses de seguro defeso, quando quando o município der 1 calamidade pública, então não vai ser sempre, só quando tiver calamidade pública, em cada município que tiver calamidade pública, enchente, vandaval, granizo, tá? O o prefeito dá calamidade pública e vamos, o nosso agricultor, vai poder respirar, vai poder sustentar sua família com o seguro. É isso que eu pego. Senão deputado, agricultores, vai acabar a agricultura, porque tudo que nós comemos hoje, a nossa alimentação e da nossa família, de manhã ao meiodia, de noite, vem da agricultura. Se o nosso agricultor soubesse a força que ele tem, eu vou lhe dizer, é como como o elefante, se ele soubesse a força que ele tem, não seria o rei da selva o elefante, 0A0 leão seria o elefante pela força. Obrigado. Então agricultores, se una, força, junta e nós crescemos de vocês, deputado, pra nós ajudar o nosso.

05 de nov, 15:49
#109
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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José Antônio. Nós vamos finalizar então com a última fala, cumprimentar também o Luiz Fernando, o Han, que estava quando o Pompeu estava presidindo, falou da regionalização, eu tenho certeza que o pessoal levou em conta porque é é algo muito interessante. Embora tenha laudo da Emater, temos vários laudos, mas tem as os vales que perderam tudo, e tem né a região sul, aí tem a fronteira, e aí tem o norte do estado, e são distintas regiões com a ênfase do problema das perdas. Então levar em consideração esse é ponto importante nessa localização que não é a mancha, mas é exatamente né os pontos de perdas em função exatamente do excesso de chuva e das cachorradas. Vamos finalizar então o Diego por 3 minutos, que é Diego Rodrigues vereador Naúllha Negra. Quero cumprimentar o presidente.

05 de nov, 15:52
#110
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Está presidindo hoje deputado Afonso Rã. Cumprimentando deputado, cumprimento representantes do governo federal, também cumprimentando, cumprimento os demais deputados, autoridades presentes aqui que já foi nomeada no protocolo. Tive que dar 1 breve saída rápida pra cumprir outras agendas mas aqui estou, saí com pensamento saí daqui com o corpo mas o meu pensamento continua aqui, E não iria me manifestar mas não posso deixar de falar da angústia do nosso produtor rural de lá de olho negra. Falando deles, dando exemplo deles, todos os demais se sentirão representados nessa fala, porque a gente acompanha de perto e sente na pele o que o produtor rural vive. A realidade do nosso produtor rural. O ano passado tivemos a maior estiagem da história do município. Os produtores rurais perderam quase tudo. E aí quando estavam começando a engatinhar, veio a grande enchente, que assolou o nosso estado, e que devastou com tudo. E, prestando atenção em cada fala de cada deputado a gente vem percebendo que a coisa não sai do lugar, que é promessa em cima de promessa. O ano passado os ministros do governo federal foram lá em Ulham Negra, fizeram 1 reunião lá em Ulham Negra. Ulhé Negra gastou dos cofres públicos da prefeitura mais de 80000 reais pra fazer evento, pra receber os seus ministros. E o que que chegou na ponta da linha? O que que o produtor rural conseguiu? Nada. Vezes nada. Estamos abaixo de promessa, estamos abaixo de balela. O povo está cansado disso, o produtor rural está cansado de tanta promessa feita pelo governo federal, e muito pouco em ação. A gente precisa acabar com isso. A gente precisa olhar realmente com carinho pros nossos produtores rurais. Como disse o colega vereador ali, é o é o campo que produz pra cidade sobreviver. Nosso município lá, além dos produtores rurais estarem devastado com com tanta tragédia, nós somos município com o maior número de assentamento da reforma agrária e mesmo assim o governo federal não olha pro nosso lado. Mesmo assim as estradas estão intransitáveis. Sabe quanto que chegou de recurso nos últimos 4 anos? Para as estradas do nosso município? Nenhum centavo, temos mais de 1400 quilômetros de estradas de chão. E nós não temos como os nossos produções. A gente precisa do de aporte do governo federal, tanto nas dívidas dos produtores rurais, quanto nas estradas do nosso município. Nós não temos como produzir desse jeito. O o eu tenho certeza que o município de Ulhé negra é dos municípios mais atingidos com as enchentes, e com a seca do que teve o ano passado. É sobre isso que a gente precisa falar e é a indignação, é esse sentimento de angústia que eu quero transmitir aqui para o governo federal e para os demais deputados. Deputado Afonso Han conhece a nossa causa. É cara presente, é deputado presente na nossa região, e está aqui sempre lutando, para o nosso município e para a região da campanha inteira. Meu muito obrigado.

05 de nov, 15:53
#111
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Diego, vereador, nós vamos agora de imediato então, se concordam que os parlamentares depois tiverem que dar alguma contribuição também, mas a gente pretende fazer no seguinte formato. A Grazi faz 1 colocação, né, do sentimento que ela tem da audiência, e das necessidades, né eu posso complementar alguma coisa, né que entendemos que é importante e algum parlamentar pode complementar, e nós aí passamos a palavra pros 3, né, representantes aqui dos dos ministérios e representação aqui do do próprio Banco Central, pra fazer as suas falas, certo? E e aí nós vamos, né dentro desse encaminhamento que a Grazi vai fazer, e que nós vamos complementar, nós vamos já fazer, passando a palavra e finalizar, né, com os nossos 3 representantes aqui, né? Tem também os bancos que estão aqui, se tem algum né algum ponto de contribuição, tanto o Banco do Brasil e Banco do Sul, né se tiverem alguma contribuição a fazer junto a essa, essas colocações, nós ouviríamos primeiro ainda vocês Eu aposto, até só pra começar a hora do dia, nós tínhamos dar encaminhamento dessa reunião. Tá. Nós temos que ter encaminhamento Então a a Grazi vai fazêla, vai fazêla, e eu vou complementar, e eu dei a sugestão, que se vocês entenderem que tem que dar mais 1 contribuição, né até porque a gente pode esquecer algum ponto crítico, e aí abrindo pra pra os principalmente atrás não vou e acabou de chegar. É então, é agora a ela vai ter que esperar pouquinho. Oi? Vamos vamos ouvir a Grazi? Está bem? Vamos ouvir a Grazi aqui, né, pra dar encaminhamento depois Ana e o Ortiz fala no final. Não precisa? Posso abrir? Aqui acaba, não, eu abro, não há problema mas, todo mundo todo mundo todo mundo aqui pediu né pra encerrar, não tem problema abro, vamos abrir. Chega Liane, fala, quem manifesta manifesta, o povo democrático te abriu o espaço, e tu te esforçou pra chegar aqui. Não foi pouco que a gente vem acompanhando ela. Porra. Fazer o meu comunicado aqui.

05 de nov, 15:57
#112
Deputada Any Ortiz
Any Ortiz

Deputada

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Breve só manifestar meu apoio, tá o movimento EEE dizer que apoio também as pautas. Quero agradecer aqui e de público o deputado Marcelo Van Hatten que sempre foi muito atencioso com todos os os parlamentares da bancada gaúcha tanto na na convocação pra essa audiência pública na mobilização dos deputados e também te agradeço Marcel, por por e em meu nome e de quem também não conseguiu voo ontem à noite pra vir pra Brasília que teve que se deslocar hoje pela manhã, toda a atenção que tu nos deu aqui de forma virtual pra que a gente pudesse ter conhecimento do que estava acontecendo aqui na na reunião, e também poder participar, acho que é movimento que é muito importante pro nosso estado, o agro ele sustenta o Rio Grande do Sul e ele precisa do apoio unânime aqui nosso da bancada gaúcha. E demais, só gostaria de saber porque daí depois eu entrei no voo e a conexão não ficou boa, como é que ficou a questão da medida provisória que expira agora na semana que vem, se não me engano dia 11 não é? Dia 28 de 7, 28. São 2 né? Dia 28 de novembro vence a a medida provisória 2 47. Sim, e se a gente vai falar com Lira, você não vai, se vai ter alguma mobilização da bancada pra não acontecer como aconteceu com as outras medidas provisórias que acabaram vencendo e deixaram aí o nosso estado com algumas questões sem resolução. Então muito obrigada, parabéns Grazi pela tua mobilização e de todos vocês que se esforçaram bravamente pra chegar aqui, os que vieram de ônibus, os que pegaram a estrada, a gente sabe como é difícil, e e quero dizer que a gente está junto, apoie o movimento e eu espero realmente que o Congresso Nacional e que principalmente o governo federal olhe pro Rio Grande do Sul com a atenção que precisa, principalmente nesse momento de reconstrução. Obrigada.

05 de nov, 15:59
#113
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Deputada Rani, de imediato passamos a a as contribuições da Grazi SOS Agro. Bom pessoal.

05 de nov, 16:01
#114
Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS Graziele de Camargo
Graziele de Camargo

Coordenadora - Movimento SOS AGRO RS

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Com tantos depoimentos que nós tivemos hoje aqui, eu acho que ficou muito claro e e reconhecido até pelo governo federal, tanto pela pessoa do seu Gilson, quanto do do Ministério aí da Agricultura e da do Banco Central, e de todos os outros bancos que estão aqui, é que nós precisamos urgentemente primeiro, de mais recurso, e segundo né, de tirar toda a burocracia envolvida pra que aqueles que ainda estão aguardando, eles também possam ter 1 solução, e que continuem sim na atividade. O agro do Rio Grande do Sul é responsável por 40 por 100, se eu não me engano, do PIB do estado. Só que o agro do Rio Grande do Sul não é feito 100 pessoas. Nós precisamos dos produtores rurais na sua missão, e é por isso que hoje nós estamos aqui pedindo agilidade nessas soluções prometidas. Eu espero realmente que no final da nossa reunião hoje nós tenhamos mais flexibilidade e mais dinheiro dentro das linhas que assim foi dito lá atrás. Obrigado Grazi.

05 de nov, 16:02
#115
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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2 encaminhamentos fundamentais que, né que eu acho que é o sentimento aqui né do de todos nós, é de que aqueles produtores que tiveram perdas acima de 60 por 100, que se conclua imediatamente, né pelas pela comissão né que se chama comissão externa né, que congrega os os comissão especial lá dos ministérios, pra que esses produtores de fato né acessem os recursos, porque, né, eles ficaram por último, isso foi constatado aqui, foi o formato que teve e agora eles precisam é justamente os produtores que estão mais impactados e precisam trabalhar isso. A questão da negativação, fica 1 pergunta aqui pro Gilson, e pros demais, 1 pergunta e encaminhamento, nós precisamos resolver essa questão, né, de quem está negativado, e ver o formato, como é que a gente faz, queremos ouvir a sugestão, né, pra nós podermos né fazer os procedimentos do ponto de vista legislativo e do ponto de vista do posicionamento né, vamos dizer assim político também. Então eu acredito até porque tem dado aqui, né, que fala em 25 cooperativas que faltam 23 a ser atendidas, e faltam 1756 CPFs, num total de 3169 pedidos, né que são prioritários pelo que eu que eu pude pegar, né que isso aí contempla certamente os os pontos mais críticos de quem demandou lá nos agentes financeiros, que é número que foi dado aqui, né, e que nós anotamos então, essa prioridade ela tem que ser nesse momento ser absoluta, né, de de tratamento é o pedido e o encaminhamento que a gente faz né no fechamento dessa dessa audiência pública. Se que tiver mais alguma contribuição, minuto. Deputado Sim. É importantíssimo que tenha

05 de nov, 16:03
#116
Presidente Associação de Empresário do 4º  Distrito de Porto Alegre RS Arlei Romeiro
Arlei Romeiro

Presidente Associação de Empresário do 4º Distrito de Porto Alegre RS

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Tem que ter fiscalização porque senão, consegue a prova aqui 1 norma pra desregrativar e as instituições financeiras não cumprem a norma, não cumprem, tem que ter fiscalização. E outra lembrança que eu lhe falei da questão do enquadramento do simples Uhum. Né, que várias Está vencendo. Está vencendo várias empresas e agricultores serão desenquadrados e a partir de janeiro estarão num outro regime que não o simples. Vamos incluir essa, esse posicionamento.

05 de nov, 16:05
#117
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Que é importante né, abrange a todos, e e acredito que nós possamos, dando esse encaminhamento vamos ouvilos, nós possamos dar esses próximos passos né, além de pedir a urgência na medida provisória 12 4 7, além da né da da urgência que nós entramos já com esse projeto complementar do deputado Marcel e colaborado com todos aqui que é pra permitir né a renegociação, então na verdade eu acredito que se nós atendermos esses 3 pontos específicos do agro, nós conseguimos avançar. E aí tem 1 questão de prazo, né, porque ali a imprensa estava aí, outros meios de comunicação nos perguntando, nós temos aí, então aí né, estão aqui, rádio Gaúcho, tem mais meses de comunicação que estão aqui, né Mateus que eu vi aqui, nós temos calendário como todos os produtores disseram, então pra esses produtores tem que acontecer isso em em 10 dias, em 7 dias, né? Essa é a nossa urgência, porque o prazo, né o calendário, principalmente pra região mais sul, que é mais fria, toda a região de fronteira, Sul, Extremo Sul, Campanha Gaúcha, são regiões que só têm o novembro agora de calendário de plantio. Outras regiões flexibilizam pouquinho, mas assim é crítico, né, então nós temos, né, estamos trabalhando, né, contra o relógio, e isso é fundamental. Não adianta adiar mais. Eu só vou fazer 1 fala final que o presidente da república disse que não ia faltar recurso. Eu ouvi ele pessoalmente dizendo isso, e hoje também nas nossas entrevista eu disse né, que ele está bem representado mas ele é o líder. Eu acredito que o presidente Lula possa e deva ser sensibilizado com essa audiência através dos seus líderes e de nós mesmos e dos seus né liderados aqui, pra que nós possamos priorizar né, viabilizar a vida desse produtor. Porque não há mais razão de fazer né e virmos né como a gente visualizou ou escutou né e quem nos acompanhou pela internet, o ponto de vista dos relatos que foram feitos aqui. Se observarem todos os pontos do Rio Grande do Sul, e todos relatam a mesma coisa. Nós atendendo esse esse ponto crítico, através do do encaminhamento e das conclusões, nós temos certeza que nós vamos né dar 1 1 avançada muito grande, né? É difícil solucionar 100 por 100, mas eu acredito que a gente tem que ter o objetivo né de buscar nos aproximar disso e dentro dessa urgência de prazo. Nós vamos então franquear a palavra né, se não quer mais alguma contribuição, você ou não. Tá, tá. Quer concluir, né? Então vamos vamos, o Vilson, né? Araújo representando o Ministério da Agricultura, o MAPA, fazer sua fala, depois o Banco Central, Claudio, e finaliza com o Gilson. Ministério, oi? Quer quer falar? Está bem. Você falou o seu que depois do sanduíche que ele trouxe a folha. É verdade. E aliás nós vamos provocar por mais 2 horas a audiência pública, por por por conta do lanche. Agradecer ao seu. Tomou iniciativa né? Isso aí faz a diferença né? Ajudou realmente. Com a palavra então, viu Sueli? Por 5 minutos. Bom, primeiro novamente né, cumprimento.

05 de nov, 16:05
#118
Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Wilson Vaz de Araújo
Wilson Vaz de Araújo

Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Responsáveis por convocar essa audiência pública e a todos que se deslocaram até aqui, né aos parlamentares que estão aqui até agora, eu posso afirmar, como eu já disse tem algum tempo nessa esplanada, esse aqui foi colega meu de trabalho deputado, Só não jogo bola como ele né? Porque era craque do Brasil de Pelotas, é isso? Pois é Xavante né? Entendeu? Mas ele foi colega nosso lá no ministério e cumpriu 1 boa missão lá na época do Luiz Latino. Deputado Alceu também então, tem, os parlamentares que estão aqui na verdade eles nos ajudam a construir essa política, sabe? Negociam até o fim, cada né defendendo as suas posições, mas compreende também os momentos que a gente tem que avançar e aí são muito enfáticos e defendendo isso, e nós estamos lá é pra dar essas respostas porque, se vocês se sentem frustrados com as medidas do governo, nós que formulamos políticas públicas, acreditamos nisso, também nos sentimos bastante decepcionados quando as coisas não acontecem, tá? Assim eu fico meio, sem entender, a gente tem que caracterizar caracterizar, qualificar pouco mais os problemas, porque não dá pra acreditar que saíram 24000000000 de reais de 50000 produtores, que a linha do do fundo social, imediatamente saíram 3000000000 de reais, também atendendo número expressivo de produtores, e, está todo né clima assim bastante ruim. Eu penso que quando nós finalizarmos o que está em análise nessa comissão, quero crer que muitos dos problemas eles vão ser amenizados tá? Porque, feitas as prorrogações, feitas essas análises no âmbito da comissão, liberado essas operações, eu acho que muitas operações de crédito serão reabertas, tal o banco aí que pode, né, no nos ajudar. E conversa, antes de vim pra cá, a questão do fundo garantidor, que a gente explorou pouco aqui. Mas o BDS diz que de 5000000000 que foram alocado no FBI, que é o fundo garantidor de investimentos, que dá suporte a essas operações no fundo social, 3000000000 tinham consumido, sido consumido, 2000000800, e que teriam ainda 2000000200 pra respaldar novas operações. Então garante esse financiamento. Agora, 1 coisa que a gente tem que trabalhar bem, aqui está os bancos né, que também são parceiros da gente, na execução disso, é eles né, depende deles, como é que estão as exigências em relação ao fundo garantidor e de garantias adicionais, tá? Porque o fundo garantidor, ele cumpre essa função de amenizar a demanda real de garantias, entendeu? E a gente tem que que qualificar isso também. Então a gente apontou aqui todos os problemas, o acesso a a nova crédito, o plano Safra daí tem recursos pra ser emprestado, nos diferentes programas de investimento, algumas linhas de custeio, senão com taxa do peitoral, mas 1 taxa pouco melhor. E a gente vai seguir monitorando o que está acontecendo, se tiver correção de rumos a gente vai correr atrás de fazer, o ministro Flávio, ele está emperrenhado pessoalmente nisso, sabe? Ele esteve presente em todos os momentos, eu estou fechando já. E, eu mencionei no começo da reunião, hoje, se ele não já não encaminhou, está sendo encaminhado mais 1 solicitação de recursos adicionais para o fundo garantidor, para o o fundo social, pra dar continuidade nesses financiamentos que ainda estão chegando nas carteiras do banco. Então nós vamos empenhar também pessoalmente nisso, junto ao o Ministério da Fazenda, que também foi parceiro, né, bastante nessa nessa negociação e capitaneou muito bem isso lá na pessoa do Gilson Bitencourt. Enfim, vamos seguir lutando, não, né, vamos seguir lutando e tentar superar essas dificuldades e acreditar, pô, temos futuro grande pela frente. Eu trabalhei 3 anos no Rio Grande do Sul, estudei e trabalhei, e eu sei o quão aguerrido é esse povo aí, sobretudo os produtores rurais. E estou aí nessa missão e vou continuar nisso, eu não vou parar pelo dever do caminho naquilo que me cabe, tá gente? Prazer em falar pra vocês aí. Obrigado.

05 de nov, 16:09
#119
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Obrigado, Wilson. Testemunho do esforço como secretário adjunto já foi secretário em vários momentos de política agrícola. Eu esqueci de 1 parte fundamental, que é o pedido desta audiência pública de mais 10000000000, que é a necessidade mínima, nós fizemos ali os levantamentos, conversando com as demandas dos bancos, com as demandas apresentadas pelo BNDES que ainda está online ali, e a gente chegou a essa conclusão que precisa mais 10000000000. E de preferência né, de preferência ou ou na veia, que é através desse recurso do BNDES. E pra chegar nos produtores atingidos, né, priorizando entrando cooperativas, serialistas, fornecedores de insumos, mas fazer chegar no no no produtor, porque o modelo está correto, foi 70 30, 70 num pequeno, né, eu tinha 1 preocupação do governo, né, como é que tinha sido feita a gestão, os números dizem 70 por 100 desse recurso dos 3.6 bilhões foi pros pequenos com faturamento até 360000 reais, se não me falha a memória então desculpe 1 falha aqui mas é fundamental, nós estamos pedindo nessa audiência pública, que fique registrado, mais 10000000000, nesta forma mais flexível BNDES né, que facilita o acesso, e logicamente a questão do fundo social, que é os meios que a gente vai ver pra garantir as condições pra equalizar essas taxas e viabilizar esse apoio direto né ao produtor que necessita, que é o produtor que está aqui, e o produtor que não está aqui mas que está representado por quem aqui está representando com capacidade. Ao nosso amigo Cláudio agora, né também que representa, o Banco Central, Banco Central. Poderputado seria possível só pra deixar claro, se ouviu se eu disse que não foi explorado o fundo garantidor, é que na verdade tem que ficar claro, e e eu acho que não ficou claro nem pra mesa, o fundo garantidor ele não

05 de nov, 16:13
#120
Agricultor - Cachoeira do Sul Mário Vainer
Mário Vainer

Agricultor - Cachoeira do Sul

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A operação individual de cada produtor, como se esse fundo fosse o fiador do produtor. Aí é vendido assim É vendido assim. Entendi. Então como é que o banco o banco não o que fazer com relação a isso. Então não adianta nós vamos aumentar o fundo garantidor. O fundo garantidor garante o quê? Que 1 instituição bancária caso haja muita inadimplência não quebre. Aí o fundo garantidor vai lá garantir, me corrija seu Cláudio se se eu estiver errado. Mas então, não adianta nós colocarmos o fundo garantidor como se ele fosse melhorar, ou ser fiador, ou fosse melhorar AAA relação individual de cada produtor. Então, é quase inócuo falar de fundo garantidor que não vai mandar nada, o banco vai seguir, pedindo as garantias que tem que pedir. A única coisa que pode sensibilizar ao banco é diminuir, ao invés de ser 2 por e meio por alguma coisa assim. Mas não adianta aumentarmos o fundo garantidor, vocês não garante nada pro produtor, não vai mudar nada, e nós vamos seguir nessa mesma conversa né? É só isso que eu queria deixar claro. Mas eu acho que você está correto o seu entendimento tá? Ele garante até 15 20 por 100.

05 de nov, 16:15
#121
Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Wilson Vaz de Araújo
Wilson Vaz de Araújo

Secretário-Adjunto - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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O do não está ligado. Afonso. Estou dizendo assim, ele garante de fato né a carteira do banco até 15 ou 20 por 100, depende do do fundo tá? Então ele garante, mas se por exemplo o problema está concentrado numa região, digamos Rio Grande do Sul como é o caso agora, ele pode sim entendeu, descarregar esse percentual que ele tem do Fundo Garantidor em operações né com produtores na na ponta. Então é isso porque é a razão de ser dele, porque ele é criado justamente pra que isso alcança o produtor no limite, então ele alcança sim, o tabela, tá os bancos aí se forem também Eu queria dizendo ou contradizer. Afonso, eu queria só que no documento de encerramento

05 de nov, 16:16
#122
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Para principalmente Gilson pra levar pro mini próprio pra mini de saudade que e meio por 100 cobrado pelo BNDES pra passar recurso pra catástrofe é agiotagem. Não pode é escárnio. Esse recurso tem que ser passado com o menor possível, de preferência com taxa 0, ele não tem risco nenhum. Ele está só agente pra repassador. E ele nem dele é. Uhum. Vamos botar isso. Vamos incluir isso aí. Bem

05 de nov, 16:16
#123
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Deputada Alceu Moreira. Com a palavra então, né representante do Banco Central, o Cláudio, e depois finalizamos com o Gilson. E pedimos aqui ao Luiz Fernando, pra nós apoiar, pra nós redigir documento, né, que é o objeto desse encaminhamento, assinado pelos parlamentares, pelas entidades representadas aqui, e pelas 2 comissões. Pra gente fazer isso, né, de ofício ao governo, né, e às instâncias que se faz necessário pra ficar documentado o que que nós concluímos e o que o que nós encaminhamos de fato, está bem pessoal? Sim. 1 vez pronto esse documento eu sugiro.

05 de nov, 16:17
#124
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A gente já tente imediatamente pra ainda hoje, se for possível amanhã 1 audiência com o ministro Haddad, que ele nos recebeu, e a gente vai de novo lá o seu, aí sim, acho que preferência amanhã dá tempo pra fazer o documento se ele puder nos receber está no Brasil né? Ele ia sair, ficou, parece que sim. Não ele disse que ainda vai dar 1 olhada, vamos dar 1 olhada e tenta numa agenda acordada também. Importante, até porque a última reunião foi positiva com o ministro Haddad.

05 de nov, 16:18
#125
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Das reuniões mais objetivas em em curto espaço de tempo, se conseguiu 5000000000. Então né eu acredito que tem indicativo muito positivo né de nós realmente buscarmos essa audiência, que vai ajudar, né, aqui na sequência que a gente consiga encaminhar a a efetividade. Bom, agora sim, Claudio. Deputado, o senhor tem a complementar aqui todas essas medidas que forem feitas em desde desde o início da.

05 de nov, 16:18
#126
Banco Central do Brasil Claudio Filgueiras
Claudio Filgueiras

Banco Central do Brasil

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Crise, todas elas foram implementada rapidamente pelo banco e pelas situações que foram pautadas pelo conselho. Agora, tem também aqui na audiência surgiu muita coisa relacionada às dívidas anteriores do Rio Grande do Sul que estavam acumulando. Talvez tenha que se pensar numa solução diferente, porque tem muita dívida que não está no sistema financeiro. Ela não está no sistema financeiro, não aparece pra nós. Elas estão em outros lugares. Porque o produto está devendo a serialista em algum algum fornecido de insumos e às vezes isso aí complica também. Então tem que colher e ver exatamente onde as coisas se encontram. Quando esse recurso vierem que o Wilson estava falando e o Gilson vai deve complementar, acredito que isso aí deva atender mais 1 quantidade maior de produtores e talvez essa situação específica do estado, por quê? Porque eu falei lá a situação do PROAGO, porque isso aí no PROAGO é quem está atendido, quem não está está devendo e está é, no sistema financeiro o o que o Rio Grande do Sul está devendo não é tão expressivo e nem está tão inadimplente, mas tem muita coisa que está fora que esse talvez seja o grande problema. É só isso, obrigado.

05 de nov, 16:18
#127
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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O o importante é colocar já no radar aí essa solução de médio e longo prazo que o Banco Central nos ajude a construir com as instituições financeiras. Com a palavra o Gilson. Gilson. Gilson Bittencourt. Bem

05 de nov, 16:19
#128
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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De novo, né, agora já à tarde. Acho que foi 1 discussão bastante interessante, muitos elementos trazidos. Eu acho que algumas considerações são importantes pra gente concluir. Eu insisto, muitas ações foram feitas, mas ainda há necessidade de algumas questões, não vamos desmerecer. Acho que nos próximos 5, 10 dias, a gente já vai ter no âmbito rural 1 sensação diferente do que a gente está tendo hoje. Por quê? Porque a as 82000 pessoas que tinham solicitado desconto nas operações, que deu 138000 pedidos. O prazo de vencimento era dia 30 de 10. Como tinha a tendência dos conselhos municipais de validar, aquelas que os conselho tinham validado, os bancos já foram processando, mas havia 1 tendência daquelas que os conselhos não responderam, não existiam, não validaram, se negaram a responder como eu coloquei. Na medida provisória 12 72, foi autorizado pra comissão, que é insisto, representante do que é o delegado lá do Rio Grande do Sul, delegado do mapa e eu, primeiro ato semana passada fiquei de segunda a sextafeira no Rio Grande do Sul, o primeiro ato foi 1 resolução com base nessa MP dizendo que a comissão validaria todos os pedidos, que foram pro conselho, não tiveram resposta, não responderam, se negaram a responder, ficaram em cima do muro, diziam que não sabiam, a gente validou tudo. Só não validamos aqueles que o conselho disse, o João não pode receber. E aí quem somos nós, que estamos aqui pra dizer se está errado. Isso, pelo que a gente sabe, são casos muito, mas muito pontuais. Como a gente conseguiu fazer essa resolução basicamente na sextafeira, já saiu ontem, já estava publicada, mas fizemos na sextafeira. Os bancos e aqui, Sicredi, Banrisul, Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, por pedido nosso e por decisão interna, porque é 1 decisão própria dessas instituições, meio que seguraram ali 2 dias até resolver isso pra ter condições operacionais. Então esta semana, essas operações estão sendo viabilizadas. Não tem mais essa, ah mas se o conselho não responder, Não tem, já validou tudo. Tudo o que foi encaminhado até a data correta foi aceita, mesmo aqueles que os conselhos encaminharam depois da data, já foi validado. Então não tem mais o problema dos conselhos municipais como impedimento, não este problema não existe, tanto praqueles pedidos diretos quanto para os pedidos para a comissão. Então o que que falta? Agora falta a comissão validar aqueles 1700 CPFs. E que prazo? Não, nós temos prazo, dia 20. A minha expectativa das 25 cooperativas, como eu falei, a gente já visitou já conversou com com 19, 2 não vamos falar, expliquei o motivo, e às 4 nós temos reuniões amanhã. A nossa expectativa, eu estou pondo a a nossa equipe aqui que é pequena em Brasília pra gente estar trabalhando e semana que vem a gente está dando o parecer pra todas essas cooperativas. Nem todas vão receber, mas 1 boa parte vai ter o desconto. As que não tiver o desconto vão poder prorrogar. Acho que isso que é importante. Os outros pedidos, como eu falei, já tem 1 comissão com apoio lá da da do Instituto Federal, 2, 3, 4 institutos, eu não sei exatamente, que é 1 negociação que o MDA fez lá no Rio Grande do Sul. E como a gente falou aqui a comissão aprovou, a gente tem se reunido quase todos os dias, aprovou mecanismo simplificado pra poder trabalhar em bloco, exatamente o que vocês propuseram aqui, ah é valor pequeno, está na mancha, teve desmoronamento, é trabalhar em pacotes pra que a gente possa responder. Nós somos obrigados, temos que responder até o dia 20. Dia 27 a gente colocou como prazo, porque nós tínhamos receio e temos o receio, eu coloco isso, que a MP caia, como caiu outras. A MP 12 16, que foi aquela que permitia a contratação de PRONAF e PRONAMP, entre a a caducidade da MP, que foi dia 5 de setembro, EAA aprovação do projeto direito foi a 14 9 8 ficaram 17 dias. Nesta mesma MP aqui, a gente validou os contratos que foram feitos nesse período. Então a gente fica está nem tentando tapar buracos. Então isto a princípio está resolvido. De esforço, desculpe, interrompemas assim

05 de nov, 16:20
#129
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Está interessado, nós parlamentares estamos interessados, então é só nós realizarmos, estamos pedindo a urgência da medida provisória 12 4 7, vamos fazer, Alguém está impedindo, né, eu sei eu não participo do colégio de líderes, a gente vem pedindo, quer dizer, não vamos esperar até o dia 28 então nós teríamos que botar na pauta né? Só preciso ajudar todo mundo. Não sei se o Bongaço pode ajudar a responder.

05 de nov, 16:25
#130
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Nós tratamos assim, todas as medidas provisórias que estavam, que iam caducar, e que não foram efetivamente executadas, que precisavam passar por outro projeto de lei, nós fizemos junto com o líder do governo Guimarães a maior Mas essa nossa foi prorrogada por 30 dias? Mas eu estou dizendo, assim também será feito nessa. É isso que eu estou dizendo. Não não não não já

05 de nov, 16:25
#131
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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30 dias agora nós precisamos do seguinte advogado, aprovar não vamos esperar até o dia né? Isso mas mas é a mesma modalidade. Nós, se ela é prorrogada, aí ela vai caducar. Aí

05 de nov, 16:25
#132
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

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Que nós fizemos? Em todas elas nós transformamos em projeto de lei, e nós votamos elas. Ontem à noite por exemplo nós votamos 3. Então vamos fazer com essa? Claro, nós fizemos em todas elas. Tá mas e mesmo assim que prazo nós podemos fazer nós

05 de nov, 16:25
#133
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Antes que ela vença. É do seguro rural também. Nesse prazo do 27. Claro. De qualquer forma. Nós fizemos assim minha professora, ele é nenhuma novidade, nós sempre fizemos assim pessoal, parece que Não, estamos ajeitando a roda aqui agora. Nós estamos tentando fazer que tudo se resolva antes. Antes, mesmo que que ela tenha problema a gente resolva antes, é isso que a gente está tentando fazer. 0.2, eu acho que aqui, isso aqui é importante.

05 de nov, 16:26
#134
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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A gente pode, acho que as 2 intervenções eu vou falar sobre a da da da senhora EEA sua, né? Primeiro, eu acho que tem que dar publicidade, você tem toda a razão. O dinheiro do fundo social já saiu, e foi pra Record Rio Grande do Sul. Eu acho que isso é até 1 demanda que tem que se fazer como que esse esse esses valores contratados foi 20000000000, dos 32000000000 e meio foi pra capital de giro. Eu não estou dizendo que foi só pra rural, foi pra rural e urbano. Esses 12 bi e meio já foi, ou quase tudo né, só tem esse restinho que ficou no BNDES, bi e pouco, que são operações diretas. Os outros 7 e meio, foi basicamente pra investimento, ainda pelo que eu entendi do colega do BNDES ainda tem restinho disso, mas talvez eu estou chutando dos 20, 18 bi já saiu, a gente precisa divulgar porque as pessoas pegaram mais urbano do que rural porque ela foi focada primeiro na Manchete, não há dúvida quanto a isso. Então quanto a essa questão deputada eu acho que 000 congresso e os deputados pedem o valor que quiserem, eu acho que essa liberdade é é colocada pra vocês. Eu acho que 5000000000 que a gente conseguisse ter adicionais especificamente pro pro rural, a gente daria 1 vazão Demanda de 7? O BNDES quando nos apresentou a demanda era 7 e 200, mas daí saiu 5. Saiu 5 dos quais 3 e pouco pro rural, essa conta que eu estou que eu estou fazendo. Aí tudo são coisas novas. No caso da MP precisaria, aquela reunião com a com o ministro da Haddad é importante o seguinte, o Congresso já tinha aprovado na 14 9 8 que foi a conversão das MPs os 5000000000 adicionais, né, o que faltava era o crédito extraordinário. Eu acho que essa demanda, deputado, seria importante que ela viesse, não só pra Fazenda porque a a questão de ampliar 5 do fundo social é 1 decisão até mais geral do governo, eu não estou negando que tem que ir pra Fazenda também, mas eu acho que é é 1 discussão mais política, mais geral, mais abrangente. Eu acho que só pra deixar muito claro isso pra que a gente possa fazer avançar. Quando a gente fez a resolução do conselho, e aí alguns colegas, alguns colegas, colocaram aqui, operações de crédito rural que foram convertidas em crédito pessoal. Quando a gente fez a norma, volta pra aquela primeira fala que eu fiz no início. Se a gente deixa aberto, vai ter financiamento de automóvel, vai ter financiamento de residência, vai ter financiamento do que você possa imaginar que poderia entrar. Então como que a gente restringiu isto dizendo que era operação de crédito rural, operações e aí ele ficou bem aberto, dívidas dos produtores, com ceramistas, com cooperativa, com fornecedores de insumo, tudo que a gente, isso pode. Então quando a gente travou no crédito rural era pra não não abrir pra tudo e qualquer coisa entrar ali dentro. Então eu financiei automóvel, eu vou lá e jogo pra dentro, tudo entraria, porque então essa foi a trava. Podemos pensar alguma coisa? Podemos até pensar em levar o conselho monetário, mas não é tão simples porque você abre 1 porta e como é que você, a demanda está dada, não vai dar pra atender todo mundo. Então como fazer isso? Acho que esse é debate que eu estou vou levar pra gente poder trabalhar. Professor, 1 coisa. A demanda não vai ser atendida na plenitude, mas nós pedimos aqui 1

05 de nov, 16:26
#135
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Quem foi atingido e prejudicado, senão nós vamos ficar com a duplicidade de não não vai ter pra todo mundo, então essa turma aqui não vai ser contemplada. Essa né essa turma aqui Correto? Correto? Então nós precisamos do esforço do esforço, os esforços dos esforços, pra nós viabilizar, esse é o pedido, né? Senão o dinheiro vai né 1 parte vai pra quem está precisando menos ou não precisando. Então nós precisamos atender esta representatividade, que é a autenticidade do problema. Então esse esse é o é o tema de casa né?

05 de nov, 16:29
#136
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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Novamente sempre a a perspectiva quando você tira 1 regra. Posso lhe interromper só pra fazer 1 parte que é 1 realidade que nós

05 de nov, 16:30
#137
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Movimento escutamos de várias pessoas, como os recursos financeiros das pessoas estavam limitados e, por exemplo, o gado leiteiro, vou lhe dar exemplo bem simples, o gado leiteiro precisa de alimento pra poder produzir, certo? Já não tinha recursos de conseguir sanar as necessidades. O que que o produtor fez? Utilizou cartão de crédito pra comprar comida pro gado. Esse tipo de dívida não tem contemplação alguma. O produtor que ainda tinha algum limite de crédito junto à instituição, usou crédito pessoal, também não está contemplado. Então, quando nós dizer, nós falamos que não haverá essa essa essas medidas, elas limitam as operações de crédito rural, não significa dizer que elas sejam fidedignas porque existem outras operações de créditos que foram buscadas no desespero para a finalidade rural também Não eu eu não tenho. A sua colocação, mas eu acho que é muito pertinente, que tenha esse olhar porque esses produtores ainda vão ficar negativados desassistidos desses débitos.

05 de nov, 16:30
#138
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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E concordo com o seu raciocínio, eu expliquei como é que foi a o medida de cuidado, por isso que eu falei que eu vou tentar levar essa discussão pra ver como é que a gente trata isso, porque quanto mais abrir, eu não estou não estou negando que eu vou levar gente, quanto mais abrir mais entra. Como é que eu abro sem fazer com que o recurso vá pra quem não não precisa? Tudo é regra, tudo é questão que você tem que fazer mecanismos de controle. E agora, 2 questões importantes que eu acho que que que precisam ser colocadas, desnegativação. Gente, o que que a a lei que foi aprovada permite? Hoje, pra você acessar recursos equalizados, recursos públicos, você era vedado, e ainda é no conjunto do Brasil, se você tem débitos especialmente em em débitos com com a união. O que a lei fez, foi tirar essa essa essa trava dizendo não é mais a lei que está impedindo. Agora a decisão de emprestar continua sendo 1 decisão da instituição financeira, como pelos questões que eu colocava antes em termos de risco. E aí é o debate de como fazer essa análise caso caso a caso nas instituições. Então a desnegativação ela não obriga o banco a operar com 1 pessoa que está inadempreente, ela diz assim, estar inadempreente não é mais o impeditivo legal, tá? E aí o fundo de aval que é o que o que você falou está perfeito. Gente, fundo de aval não é seguro, Fundo DEAVAL não retira completamente o risco de 1 operação bancária. Normalmente os fundos DEAVAL trabalham e aí depende de cada fundo, com 1 média de 20 por 100 da carteira de 1 instituição. Então o Banco do Brasil vai lá e opera bilhão. Esse bilhão está vinculado a fundo de aval. Está neste fundo de aval o cliente que tem garantias gigantes a cliente que tem menos garantia. Se a inadimplência às vezes do indivíduo acontece, o fundo garante 80, 90 e até nos casos 100 por 100 daquela operação, mas garante 20 por 100 da carteira do banco. Se tiver 25 por 100 de inadimplência o banco leva prejuízo de 5, mas ainda não terminei. O fundo de garantia na prática não elimina a necessidade de garantia, porque se você não pagar, alguém vai te cobrar. Pela lei que foi aprovada nesses últimos fundos de garantia, se eu não estiver enganado, 2 anos depois que o fundo assumiu a inadimplência ele vai vender essa carteira. E quem vai cobrar pelo fundo são instituições que comprarem esta carteira. É 1 forma inclusive que o governador se utilizou e com o apoio do próprio congresso, pra evitar que vá se criando 1 1 indústria de inadimplência. O que o fundo de aval faz é permitir exatamente o que você colocou, numa operação normal eu pediria 2 vezes o valor do financiamento, o fundo ideal pra parte da carteira porque ele está olhando os 100 por 100, não só o 20, de repente eu peço pouco menos. Pode ser que o produtor, o banco só opera com risco b que a classificação ABC, daí tem 1, até 0H00 Cláudio pode me corrigir, muitas vezes o banco considerando o seu histórico de risco opera com cliente tipo b ou até tipo c. Fundo ideal pode ser que com parte da carteira eu pegue com risco pouco maior, mas não não tira o risco da instituição. O único jeito de tirar o risco da instituição, e aí não há recurso suficiente, seria o governo federal assumir 100 por 100 do risco, ou não é a sincronização porque na sincronização também tem custo e muito alto custa caro sobre isso. Caro demais pro governo. Hã? Circuização custa caro demais Eu vou falar sobre. Coisas que são mais eficientes e melhores do que isso hoje. Então essa questão do funeral ela ajuda, ajuda muito, ela faz pessoas que não iam conseguir acessar acesso, mas não vai resolver todos os problemas. E aí se você tiver que assumir, pra cada real emprestado é real de despesa primária na outra ponta, simples assim, porque o risco é da união. Então, insisto, o fundo da aval é bom, ajuda, ajuda a facilitar em prestar pra conjunto de produtores mas não é seguro. Então, acho que essa questão da 12 e 47 a gente resolve com boa parte das medidas que estão sendo feitas e pela comissão, acho que pro fundo social é importante ter recurso adicional e acho que essa discussão está muito bem colocada, vamos ver essa questão do do dessa dívidas vulgaris que se transformaram numa outra e a gente tem que ter toda 1 discussão que tem que levar ao conselho. E por fim só 1 última questão, 0000 agricultor que colocou a questão de de seguro. Nós tivemos o mesmo problema no no no PROAGO num primeiro momento. É excesso de chuva, o PROAGO cobia excesso de chuva mas não enchente. E aí a gente foi em cima, isso foi 1 discussão inclusive feita numa das reuniões que a gente teve com os produtores e com os bancos. No caso do Rio Grande do Sul, a enchente é única e exclusivamente provocada pelo excesso de chuva. Talvez não fosse excesso de chuva se eu tivesse esbarrancamento duma barragem sem chover como aconteceu aqui perto de de Brasília há pouco tempo atrás, aí poderia não estar coberto. A partir dessa interpretação as instituições financeiras começaram a interpretar a enchente com o excesso de chuva e começaram a garantir o, claro, isso foi tudo fruto dessas reuniões que a gente fez. Então há 1 série de milhas, então acho que é importante ver que ainda há produtores que não estão na na sua produtividade, acho que o foco central no momento é o fundo o fundo social gente pra quem não está fundo social é o fornecedor de dinheiro. É a fonte do dinheiro. E isto hoje é dos problemas centrais, 30 segundos aqui olha. Eu acompanhei essa acutização, eu estava aqui na CPI de 2000 e de 1993, na época recémformado, estava aqui, participei, analisei muitos documentos, não estava no governo fui entrar no governo só lá em 4000 e no governo Fernando Henrique, mas naquela época, o PRONAF nem existia. Em 2003 o PRONAF tinha 2 bi. Eu fui secretário da agricultura familiar ainda no governo Fernando Henrique. O crédito pra agricultura empresarial era o entorno de 20 bi. Talvez na época da securitização, 10 bi. Hoje nós temos PRONAF com 70 bi, nós temos crédito rural com quase 70 bi. Esse plano safra Nós produzia menos de 100000000 de Não, nós triplicamos, não estou nem questionando o tamanho, eu só estou mostrando Nós temos 1 agricultura familiar de 20 vezes o tamanho daquela época sua. Hoje a agricultura familiar é na casa de 50, 17, 70 bi, né?

05 de nov, 16:31
#139
Banco Central do Brasil Claudio Filgueiras
Claudio Filgueiras

Banco Central do Brasil

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E o crédito rural é meio trilhão. Então não é negócio tão simples, é é 11.8 por 100 do crédito do Brasil inteiro. Cada 10

05 de nov, 16:38
#140
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Finalizar, eu só queria fazer 1 1 sugestão e 1 recomendação. Só só atenção aqui. Há muito tempo atrás, já há alguns meses atrás, recomendamos, eu tomei a liberdade naquela reunião de trabalho, com o ministro Carlos Fávaro, de que ele fizesse 1 reunião com os gerentes de banco, né com todos as instituições e no Rio Grande do Sul. Será que é possível, né, já que nós estamos nessa forçatarefa, né, de que desça o Rio Grande eles estão indo com frequência, né no caso o Ministério da Fazenda sua representação, o Ministério da Agricultura o próprio Banco Central, e com as instituições porque aqui foram dito pelos bancos que não entenderam algumas instruções ainda né? É 1 loucura. Então pra nós atalharmos isso e a brevidade do tempo que tem, se é possível fazer 1 reunião de trabalho dessa dimensão, pra que o que se fala aqui se preconiza, e até sensibilizar mais a flexibilização dos bancos, pra que de fato o crédito chegue ao produtor, né? Então eu eu consulto se, Gilson, que está nessa coordenação, o vírus que está nessa coordenação, se nós podíamos, né fazer isso. É muito produtivo, é difícil reunir tanta gente, mas é 1 necessidade, né, de de nós fazermos por quê? Porque aí a gente encurta essa essa né esse descasamento às vezes de posicionamento, e a gente motiva a fazer com que esses acesso a crédito seja, porque é 1 recomendação do governo, é 1 deliberação de todos nós, mas chega no banco né tem essa dificuldade. Então se nós fizermos 1 reunião de trabalho na linguagem do futebol, na linguagem né popular as ganhas, nós encurtamos essa distância né do que se diz do que preconiza da norma né, do que estabelece, e buscase o apoio do gerente de banco com a sua instituição, com a sua superintendência regional, com a sua superintendência estadual que seja né, pra nós fazer com que esse crédito, porque a gente está fazendo esses esforços, vamos fazer mais pouco, mas vai depender do agente financeiro ainda ter essa boa vontade com os produtores que estão aqui, né? Vão. Eu acho que era importante Eu eu disponibilizei aquela hora ali se o público Então então com a palavra, Banco do Sul não tinha feito questão de falar em Banco do Brasil Mas acho que é importante era o que sugerir, então está tudo certo. Com a palavra. Boa tarde professor Aí encerramos mesmo. Só tirar a tropa logo. Acho que o Bom Gás vai nos ajudar né? Tem o Bom Gás aqui que é forte O Bom Gás nos ajuda aí líder do governo, participando, nos ajuda? Olha está aí olha. Vamos ouvir os os as 2 instituições. Está. Paula primeiro em nome do Marcos. Pois o Robson.

05 de nov, 16:38
#141
Gerente Executiva - Banco do Brasil - BB Paula Regina de Melo Costa
Paula Regina de Melo Costa

Gerente Executiva - Banco do Brasil - BB

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Aqui pra trazer pra vocês mas assim, a gente tem participado das reuniões com as equipes, pra tirar essas dúvidas e esclarecer tá? Então é são, no no pelo menos no nosso ponto de vista lá das minhas equipes, essas reuniões que a gente tem feito desde maio ou pouco depois, que essas são semanais, são sempre pra tirar essas dúvidas e alinhar as orientações pras nossas agências tá? Então eu acho que isso a gente vem já vem fazendo com esse objetivo de esclarecer as questões e sempre estar, é porque é muito caso a caso como o Gilson falou, a gente nunca abarca todas as situações, então a gente mas tem sido muito produtiva, tem sido muito produtivas essas reuniões. Com relação da que foi colocada aqui das garantias tá e da negativação é só colocar que, às vezes são conceitos diferentes que a negativação realmente às vezes a gente tem umas exigências de garantia porque a gente tem outras normas que a gente precisa cumprir normas do Banco Central, do Conselho Monetário, com relação à gestão de risco e né cobertura das operações com relação à provisão, tá? Então a gente também tem normativos pra seguir nesse nesse sentido. E eu vou trazer aqui só de 2 falas que foram colocadas com relação à disponibilização das linhas, não tem conhecimento de restrição com relação a itens financiados a gente as linhas que foram colocadas estão disponíveis, com podendo abarcar todos os itens financiáveis previstos nas linhas tá? Depois até a gente eu anotei aqui vou tentar ver o contato de do pessoal que falou aí pra gente ver se é algum caso pontual, mas estando previsto nas linhas de crédito, a gente está sim financiando. Da mesma forma a renegociação com mudança aí, de de que foi outra coisa que foi trazida nas falas, a gente na prorrogação na forma do MCR e também das condições que foram colocadas nas medidas, mas especialmente do MCR a gente mantém, né? É é previsto no MCR que a gente precisa manter as condições originalmente pactuadas, então produtor que falou que com relação ao PRONAF a gente vai entrar em vai contactálo aí pra gente ver especificamente, não é pra acontecer, e nem essa troca de de de crédito porque o MCR prevê a manutenção na mesma linha, às vezes tem 1 questão de reclassificação mas sempre mantendo as fontes ali e os os originalmente pactuados tá? E no mais é nos colocar à disposição a gente desde o começo tanto a equipe aqui em Brasília quanto a equipe lá do Rio Grande do Sul a gente tem 1 superintendência lá, está sempre à disposição participando das discussões, muitas que vocês falaram aqui na Expointer, no próprio Ministério da Fazenda, o banco sempre participou, continua à disposição, e com intuito de apoiar os produtores do Rio Grande do Sul nesse momento né e, mas principalmente do produtor no Brasil inteiro que a gente quer continuar sendo o maior parceiro do agronegócio e da agricultura familiar do Brasil, está bom? A gente permanece à disposição. Boa tarde.

05 de nov, 16:41
#142
Superintendente - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL Robson Oliveira Santos
Robson Oliveira Santos

Superintendente - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL

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Como como o Banrisul, eu quero colocar aqui, nisso que nós falamos agora por último né, da complexidade, e até mesmo de orientação pras medidas, a gente entra agora numa fase que o mais complexo, o período mais complexo já ficou para trás né, porque a gente chegou ao fim dos prazos para cumprimento da medida provisória 12 47, a prorrogação via resolução 50 e meia 4 do Conselho Monetário Nacional também já se encerrou. O que a gente tem hoje agora é 1 fase como disse o Gilson de operacionalização dessas prorrogações que que se estendem pelo mês de novembro, o período de tratamento das operações que estão com a comissão especial, também agora previsto pra novembro, e a linha do fundo social de 8 anos, né, pro via BNDES que é 1 operação nova e de mais fácil compreensão. Então acho que com as reuniões de recorrentes semanais a gente atende isso e vai entrar numa numa numa fase agora de melhor compreensão por por todos. Quanto ao que foi falado aqui sobre desnegativação, eu quero só trazer ponto que boa parte das linhas de crédito rural que que são operadas hoje, elas não são impedidas por negativação. O que a gente tem são alguns programas, especialmente os operados via BNDES inclusive, que precisa lá de 1 CND ou algo do tipo para cumprir a exigência da linha, né. E aí sim, essa essa norma, na verdade a lei que nós tivemos no início de setembro, pode atender, mas são casos muito pontuais para o todo da agricultura aqui, né. Então eu só faço esse registro que, se avançar algo em termos desnegativação aqui no Congresso, não necessariamente vai significar num amplo acesso ao crédito lá na ponta, porque na prática a capacidade de tomar crédito hoje ela está muito mais voltada pra capacidade de geração de receita, pra que a operação seja viabilizada em termos financeiros, e a situação de alavancagem, que é a avaliação de endividamento lá do produtor rural versus o seu patrimônio, né? Esses são os fatores que levam muito mais pessoas a não conseguirem hoje se financiar, do que negativação ou mesmo prorrogação. Eu acho que aí está grande desafio, que conversa com o que foi dito aqui agora mais pro final da nossa audiência, que são assim a avaliação de medidas né, mais estruturantes pra aquele grupo de produtores, de empreendedores do campo que está realmente numa situação muito mais impactada, né? Fora isso, o Banrisul ele segue, como eu disse mais cedo, priorizando a manutenção dos produtores rurais no campo, foco muito grande em custeio da safra 24 25, nós temos recursos pra custeio em todas as modalidades de crédito do pequeno ao produtor empresarial, com subvenção aqui ofertada pelos pelos ministérios, e e também 1 1 ênfase muito forte em em correção de solo. Reforço que a o fato de ter aderido a ANP ou mesmo prorrogado a custeio desse ano não impede a tomada de novo crédito, mas sim alguns casos pontuais que a gente não consegue mais viabilidade técnica de financiar, porque somos, por exemplo, por normas obrigados AAA demonstrar capacidade de pagamento positiva quando fazemos financiamento. E por fim, fundo de aval, né, só pra corroborar o que foi dito aqui, a gente recebeu muitas demandas de produtores dizendo o seguinte, olha, se tem fundo de aval, eu não quero, eu eu vou acessar BNDES, fundo social, e não só não vou ofertar garantia, eu quero que o banco libere as garantias que eu já tenho em outros financiamentos, né? E porque ele quer usar essa garantia pra por exemplo, conseguir novo custeio. A gente entende a demanda, ela até se torna legítima na ótica do produtor rural, mas olhando pela ótica do mercado financeiro, isso é completamente inviável, né? Porque o fundo de aval, ele garante parte de portfólio de de crédito, no caso de PA que, é solidário pro Rio Grande do Sul, a gente está falando de 20 por 100 né, via de regra. Então é é é tema assim que muito tem que se discutir e aprimorar o mecanismo para que ele possa garantir de 1 forma mais ampla esses financiamentos e popularizar, assim tornar mais acessível ao mesmo crédito, num cenário de dispensas de garantias né, que talvez aqui seja a necessidade. Não há tempo pra falar sobre isso, mas é ponto que que a gente também fica à disposição, até pra combater assim pouco de desinformação que acaba sendo criado. Está bem? Agradeço, e estamos às ordens.

05 de nov, 16:45
#143
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Bom, nós vamos solicitar os agentes financeiros que nos deem informação da grade né de de de quem pode atender e quem não pode atender, pra não chegar a número nós vamos fazer esse encaminhamento aqui também, que pra chegarmos né, e tentar buscar a solução máxima possível. Pessoal, BNDES está online, agora sempre tem mais Então vamos pro BNDES, né? Eu eu achava que eles não estavam conosco. Bárbara, desculpe. Rodrigo. Rodrigo, né? Isso. Almoçou Rodrigo? Paralelo aqui deu pra comer sanduíche. Está aqui está como nós com todos nós aqui. Sem problemas. Puderam concluir aí, é importante. Está ótimo. Bom,

05 de nov, 16:49
#144
Chefe de Modelagem - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Rodrigo Telles Pires Hallak
Rodrigo Telles Pires Hallak

Chefe de Modelagem - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

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Daí né, foi muito, né importante né acho que eu trouxe elementos aí pra pra discussão né? Assim primeiro colocar né, bem claro que, se for né, entendido que é importante colocar mais recursos, a gente tem 1 demanda bem alta aqui, o BNDES vai trabalhar pra disponibilizar o mais rápido possível como a gente tem feito tá? É justamente pra dar vazão, tá então, enfim, a gente está aqui pra, facilitar né as políticas públicas tá? Só queria fazer comentário aqui né que foi, feito aqui em relação aos prédios né? É brain pode ser que discutir qual patamar né mas que o BNDS ali né até pela própria líder ou não pode operar né ser prédio porque poderia né em correr aí futuramente até em déficit né então o espírito da lei que as instituições públicas não podem né? Operar ali, sem remunerar os seus próprios custos tá? E, o que na verdade tem feito os últimos anos é justamente gerar superávit né? O BNDESI por exemplo, deve pagar aí cerca de 16 de Minas de dentro nesse ano, o que acaba auxiliando né, enfim, aliás, dar margem né fiscal aí pro governo né? Pra realizar ações para cá ou outras políticas públicas tá então, e também não parece pelo que foi falado aqui que, esse seja a questão central né? Tanto que a gente viu que já existe excesso de demanda né? Enfim, não parece que o spread aqui é o ponto central. É ponto central sim, e meio por 100 é demais. Por 100 Pode ser nós estamos em casa. Amigo nós 2

05 de nov, 16:50
#145
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Tu está fazendo 1 1 cobrança de spread como se fosse empréstimo normal pra qual tu tu passa pra qualquer gente refinanciador com email? Ou com Por que que pra nós o em catástrofe é email? A gente, só ponto tá? A gente não, não se fecha qualquer discussão tá? Você está dizendo que assim, trabalhar, por exemplo, com o 0 isso não é possível mas claro que podese pensar qual é o melhor patamar tá? Lembrando que o nesse caso conselho monetário tá que definiu esse spread tá mas só para pontuar isso mas a reflexão altamente trabalho obrigado então

05 de nov, 16:52
#146
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

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Rodrigo, agradecemos a todos nós vamos, foi 1 solicitação da gente formar todos ficarem de pé aqui no encerramento, e a gente vai pra fazer documento né, 1 1 memória fotográfica aqui, vocês fiquem de pé aí mesmo eu acho, e nós viramos pra aí, pode ser? Fica legal? Dá é possível? Não, falei alguma porcentagem. É, nós vamos pra aí, nós vamos pra aí. Ah nós vamos lá? Nós vamos pra lá. Bom, está encerrada a sessão e agradecemos a todos aí pela colaboração, pela né pelo empenho, e muito especialmente por aqueles que fizeram 2500 quilômetros.

05 de nov, 16:52
#147
 -fim da Sessão-
-fim da Sessão-

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05 de nov, 16:53