PLENÁRIO

5 nov. 2024 11:07 às 19:31

Sobre o Evento

Sessão plenária com breves comunicações e várias trocas de mesa. Seguiu para a ordem do dia com debates e votações lideradas por diversos deputados. Votações iniciadas e encerradas com participações de vários membros.

#116
Transcrição automática

Presidente, está na pauta do dia de hoje. Obrigado. Projeto super importante para a economia brasileira, que é as normas gerais, modernização dos contratos, em relação aos seguros do Brasil. O país tem decreto de 1973, tem aí quase 50 anos, que o Brasil busca modernizar, e alinhar também a boas práticas internacionais, que possam dar garantias ao consumidor, ao cliente, ao segurado. Portanto esta é 1 matéria extremamente importante, e a ideia é justamente dar segurança jurídica nos contratos e ampliar o mercado de seguros no Brasil, garantindo tranquilidade ao povo brasileiro, ao consumidor, acesso aos seus planos de saúde, e também proteção aos seus patrimônios das famílias brasileiras. Isso é muito importante. Nós somos hoje a oitava economia do mundo, estão na décima oitava presença em relação ao mercado seguros no mundo. Ou seja, temos 1 economia muito forte, mas que não traduz na proteção desse mercado para o consumidor brasileiro. Então a nossa, iniciativa a iniciativa desse projeto, que é o projeto do senador deputado Zé Eduardo Cardoz e também exministro da Justiça, que já tramitou nessa casa, foi ao Senado e volta a esta casa, com várias mudanças, no sentido de garantir, normas gerais, mas segurança jurídica, alinhamento internacional com as boas práticas dos contratos seguro, é questionário nacional para garantir melhor a precificação do preço em relação aos, os produtos, também definir que é o consumidor que define a o órgão da justiça para fazer julgamentos, os prazos, unificação dos prazos ou seja, para pagamentos em 30 dias para os pagamentos sinistros, prêmios, ou seja muito importante para a economia brasileira, faz parte desse pacote de micro reformas, que tem ajudado tanto o Brasil crescer sem gerar infração. Portanto quero aqui pedir o apoio dos colégios de líderes dos líderes de todos os colegas parlamentares deputados, que possamos no dia de hoje apreciar esse projeto tão importante para a economia e para a sociedade brasileira obrigado presidente. Muito obrigado não deputado.

05 de nov, 17:06