PLENÁRIO

Animais parlamentares, sugiro ao relator, senhor presidente, retomar o artigo 4 do texto que foi aprovado da Câmara de Deputados. As reservas e provisões advindas dos pagamentos de prêmios são consideradas patrimônios sob gestão dos que exercem atividade econômica seguradora. Por que senhor presidente? Os pontos negativos da alteração que foi feita no Senado Federal. Ingessa o mercado praticamente trazendo as causas de 1 apólice de seguro para o corpo da lei, o que acaba por engessar a atuação do mercado e impactar a livre iniciativa e a livre concorrência. Todos nós sabemos, da bancada liberal, que defendemos a livre iniciativa de mercado. Competitividade entre o mercado. Isso é muito importante para a economia de país. Outro ponto negativo senhor presidente, limita a possibilidade de inovação e de flexibilizações negociáveis para a indústria de seguros. Esse ponto aqui é muito crítico, por isso que eu sugiro ao relator, que retorne texto aprovado pela Câmara de Deputados, que no nosso entendimento, no meu particularmente, alteração feita no Senado Federal, trouxe trouxe vários prejuízos à matéria. Aumenta a intervenção estatal, isso aí é o que a gente tanto critica em vários debates aqui na Câmara de Deputados. E, por fim, o substitutivo do Senado Federal, ao retirar a autonomia patrimonial das reservas para o pagamento de sinistros, e deixar de considerar a empresa de seguros como gestor de patrimônio pode dificultar o pagamento de sinistro quando da da liquidação extrajudicial da empresa. Então essa os nossos as nossas pontuações, eu peço ao relator, se porventura ele acat as nossas sugestões, iremos votar favoravelmente. Muito obrigado senhor presidente.