PLENÁRIO

Presidente, quero aqui agradecer o plenário da Câmara dos Deputados, pela aprovação importante do projeto de modernização das regras de contrato, em relação aos seguros no Brasil. Quero agradecer também vossa excelência, presidente Arthur Lira, pelo trabalho, pelo apoio. Apoio importante vossa excelência na aprovação de mais 1 medida extremamente forte para avanço do mercado seguros no Brasil, mas em especial também para proteção dos brasileiros, do ponto de vista da proteção patrimonial, seja residencial automobilística, seja também da produção rural, do do produtor do homem do campo. Então nós temos aí a possibilidade com essa modernização, essa esse alinhamento do modelo de contrato. Do que nós aprovamos hoje com as boas práticas internacionais, permitiu 1 ampliação desse mercado e avançar a presença em relação ao nosso PIB, que hoje nós temos aí 6 por 100 de participação do mercado seguros no PIB brasileiro. E além, aumentar também a nossa poupança interna, né as reservas técnicas, isso é proteção da sociedade, isso também é importante para o estado brasileiro. Então vossa excelência teve papel importante, ajudou liderar o colégio líder para essa aprovação. Quero agradecer também a indicação de vossa excelência como relator, também o apoiamento que nós tivemos aí, do nosso ministro da economia, nosso ministro Fernando Haddad, também da sociedade que milita nesse setor, Armando Virgilio, Lucas Virgilio, que coordena a Fenacor, né, todos os corretores de seguro do Brasil, como também as entidades dos consumidores, que apresentaram juntamente e construíram esse projeto, há mais de 20 anos, junto com o nosso querido exdeputado, exministro da justiça, José Eduardo Cardoso. Então, faz parte aí de grande movimento que convergimos todos e todas hoje nesse dia, pela aprovação. Identica agora, o PL vá à sanção presidencial, e que com certeza o presidente Lula vai sancionar, porque é 1 reforma eu diria, como falou muito bem o presidente da SUSEP, Alexandre Otaviano, que é 1 reforma mais importante nos últimos 60 anos, vocês, significa aí 1 ampla reforma, é bom lembrar que as regras são regulada por decreto ainda de 1973. Portanto, se soma a essa aprovação também. O outro projeto que nós voltamos aqui, no esforço concentrado em setembro, que foi ampliação desse mercado seguro, entendendo que o cooperativismo agora está regulado pra participar e atuar no mercado seguro, como também o mutualismo reconhecendo o papel do associativismo, o mutualismo também como setor importante, que oferta produtos e garante aí a ampliação da proteção patrimonial do povo brasileiro. Então eu quero aqui fazer esse reconhecimento como relator, e dizer que esse projeto, essa lei complementar 7 5 de 2024, meu amigo deputado Rubem Júnior, ele é importante para toda a sociedade brasileira. Busca dar mais transparência na aplicação das emendas de bancada, emendas de comissões, é fundamental esse conceito das obras estruturantes para o desenvolvimento do Brasil. É evidente que as emendas parlamentares, em especial as emendas individuais, são muito legítimas, é o olhar do Brasil através dos seus legítimos representantes da democracia indireta, são os deputados e deputadas, senadores e senadoras, mas de fato nós temos aí também a possibilidade, enquanto atores políticos, atores sociais, de trazer e apresentar demandas de projetos que são literalmente estruturantes para a uniformidade desse país. O Brasil é continente muito grande, e nós temos aí inúmeras demandas que é importante, ter mais aporte de recursos públicos para que esses grandes gargalos possam ser resolvidos. Problemas na na na infraestrutura rodoviária, portuária, ferroviária, às vezes vazio assistenciais em áreas do setor da saúde, que é tão importante, tão cara pra todos nós, ter sistema de saúde de média e alta complexidade, regionalizado, que o olhar de 1 bancada de deputados, que com essa realidade no dia a dia, possa transformar isso em ações objetivas, como construção de hospital regional focado numa numa especialidade de média alta complexidade. Também temos aí pelo Brasil afora, essa demanda enorme na oncologia, tratamento tratamento de câncer, temos também vazios na área educacional, nós precisamos universalizar a proteção da primeira infância, pras crianças de 0 a 3 anos que, com certeza emendas de comissões emendas de bancada mais focalizadas, tem e pode ocupar esse papel e resolver esse gargalo, que seria 1 ação extremamente coletiva do parlamento brasileiro juntamente com os programas estruturantes do próprio governo federal, obras em vários outros setores, né questão hídrica, é fundamental, ter programa de acesso à água de modelo mais sustentável, que possa garantir água potável para o consumo humano, mas também programas que permite a ampliação da produção do agro para o mercado interno, né, até também para o mercado exportador, que às vezes carece dessa sustentabilidade e desses investimento na questão hídrica. Então são inúmeros projetos, né na no setor de transporte hoje trabalhador dos grandes centros, regiões metropolitanas gastam 4 horas pra ir e pra voltar. Isso é absurdo, além de 1 carga jornada de trabalho exaustivo de 44 horas semanais, e nós precisamos concentrar focalizar obra estruturante para os modais de transporte em massa, né, fazendo aí 1 integração de vários modais no transporte coletivo urbano, metropolitano. Então essas emendas tem esse papel, ocupa esse papel. No passado, várias ações foram realizadas a partir dessas ações, é estruturantes dessas emendas. Entendo que assim, nós vamos estar cumprindo aí o critério da transparência, da rastreabilidade, da boa aplicação desses recursos, dessas emendas estruturantes. Portanto, acho que esse projeto merece apreciação no dia de hoje, está maduro, e é 1 exigência que nós estamos aqui cumprindo para dar continuidade nas atividades do parlamento Brasil. Será a votação? Encerrar a votação presidente.