PLENÁRIO

5 nov. 2024 11:07 às 19:31

Sobre o Evento

Sessão plenária com breves comunicações e várias trocas de mesa. Seguiu para a ordem do dia com debates e votações lideradas por diversos deputados. Votações iniciadas e encerradas com participações de vários membros.

#298
Transcrição automática

Presidente, caros colegas, eu acho que a gente tem que fazer aqui 1 linha do tempo. E eu acho que é importante fazer essa linha do tempo até pras pessoas entenderem do que que a gente está falando. E acho importante também a gente lembrar que toda essa discussão vem de 1 prática de não transparência que vem sido debatido desde orçamento secreto, aquela história que tinha bilhões e bilhões de reais, que era usado pra compra de apoio, que era usado para realmente comprar apoio de parlamentares, e realmente pra poder manipular votações. E isso foi ajuizado no STF, era a ministra Rosa Weber, e ela deu 1 sentença decisão. E ela exigiu transparência, ela exigiu rastreabilidade. Tudo começou aí. A questão é que em 1000, em 2022, foi remanejado tudo que era o chamado emenda de relator, RP foi transferido pra emenda de comissão. Então, que no primeiro foi pro Senado e pousou aqui nesta legislatura no governo Lula. Com isso, acabaram com as emendas temáticas de comissão, infelizmente. E o que nós temos hoje na emenda de comissão, é orçamento secreto, o balcão de negócio do congresso, e todo mundo sabe disso. Daí as pessoas que falam que tem transparência, eu quero também deixar muito claro, que eu não estou falando que vai pro não estou falando a transparência do destino, eu estou falando a transparência da origem, eu estou falando a transparência da indicação, foi o que eu falei aqui antes. E no despacho que temos pede transparência. Quem é o parlamentar que patrocina? Quais são os critérios, é rastreável? E hoje, lamento informar senhoras, não há transparência, as listas são secretas, e nesse projeto, que evoluiu algumas coisas em emenda de bancada, evoluiu algumas coisas em emenda PIX, a emenda de comissão continua a mesma coisa, péssima. Lista secreta de alguns líderes partidários, e o presidente da comissão, como eu já disse, é mero operador, a comissão não sabe, os membros não sabem, somos todos laranja, e eu não quero ser laranja. Então a minha pergunta, inclusive pro relator, inclusive para os líderes aqui presente, é que transparência será dada, na origem e dos critérios. Eu gostaria de saber, porque por ora o que nós temos é que isso é secreto e é o balcão de negócio de congresso.

05 de nov, 20:54