PLENÁRIO

Presidente, senhoras e senhores deputados, o PSOL foi autor da DPF 8 5 4. Ela, depois de julgada, pela ministra Rosa Weber, cancelou o orçamento secreto. Esse Congresso não seguiu a determinação constitucional. Então, o ministro Flávio Dino tem razão em fazer valer a constituição e a decisão judicial. E por quê? Porque orçamento secreto era 1 anomalia, 1 excrescência. Emenda de relator, se a gente pudesse tempo pra detalhar o que foi as emendas de relatores, é escárnio, 1 vergonha, o que aconteceu aqui. Então, o que está acontecendo hoje é acordo, pra tentar regulamentar, mas ela precisa garantir que a rastreabilidade, que a transparência, que a fiscalização vai ser feita de verdade. E nós do pessoal achamos que isso foi insuficiente, apesar dos avanços do do relatório deputado do da proposta do deputado Rubens, e aceita em parte pelo relator. Então o que nós queremos dizer aqui, é que existe o buraco é mais embaixo. Eu queria até colocar pra pra quem é deputado novo aqui, em 2014, foi empenhado 6.4 bilhões do orçamento. Esse ano, 44000000000, mas que se se suplicou. Quando a gente fez as emendas obrigatórias, Alice, era porque os os deputados eram eram desrespeitados de fato. Eu sou a favor das emendas, mas não do tamanho das emendas. Porque em matéria de despesa discricionária, nós temos apenas 200 220000000000. Mas não podemos exigir que os investimentos, que o socorro, por exemplo, ao Rio Grande do Sul, ao Pantanal e etcétera, esteja contido nisso, e aqui as emendas valham 60000000000 de reais. Ou seja, é mais de 25 por 100 da despesa discriminatória. Isso aí é dizer o seguinte, não existe mais o governo federal traçando projeto de orçamento. Isso é 1 intromissão do Parlamento, na questão da divisão de poderes dentro do do sistema jurídico brasileiro. E é por isso, que nós não podemos aceitar novamente 1 nova constitucionalização das próprias emendas de comissão, porque elas foram de 243000000 para 15000000000 de ano pro outro. Isso é absurdo gente. Mais 30 segundos. Nós não podemos deixar de colocar essa questão porque apesar de alguns avanços, nós temos que repensar qual é o papel do parlamento como como instituição fiscalizadora, mas ela não é alavanca pra reeleição, pra eleger prefeito, porque depois vão eleger os deputados. Isso meu, o deputado faz o seu trabalho, leva as emendas pra ser reconhecido, mas não obrigar.