PLENÁRIO

5 nov. 2024 11:07 às 19:31

Sobre o Evento

Sessão plenária com breves comunicações e várias trocas de mesa. Seguiu para a ordem do dia com debates e votações lideradas por diversos deputados. Votações iniciadas e encerradas com participações de vários membros.

#338
Transcrição automática

Tudo novo. Obrigada presidente. Caros colegas, eu gostei bastante de ouvir a fala do deputado Rubens, como autor da matéria, e tem algumas coisas assim que eu eu fico refletindo. Porque eu queria falar especificamente da emenda de comissão, e eu gostaria de perguntar aqui dialogando com o deputado Rubens e com o deputado Elmar inclusive, porque as colocações que foram feitas aqui não estão escritas no relatório, né? Porque o grande problema que temos do balcão de negócio, a gente está falando da emenda de comissão, porque a emenda individual e a de bancada, algumas coisas vão continuar iguais, não exatamente melhores, mas iguais, outras coisas melhoraram, teve avanço outro. Mas em emenda de comissão, aqui, isso quero chamar atenção, que em nenhum lugar, e olha que eu estou olhando isso há bastante tempo, li o relatório e tudo, Eu gostaria de entender primeiro como que vai ser a distribuição entre os partidos ouvindo as suas bancadas, eu não sei. Minha pergunta é tentaram inclusive nós temos 4 deputados do partido novo, como é que vai ser isso? Simplesmente assim, porque isso é balcão de negócio, todo mundo sabe. A minha pergunta é, a gente vai saber quem vai ser o autor da indicação? Porque tem autor, que vai dar transparência na origem deputado Rubens, eu não sei. Lá no destino, ah vai estar no portal da transparência, ok, isso já tem. Agora, na origem, a gente vai saber quem vai ser o autor da emenda? Quais são os critérios pra definir? Você falou que a a comissão de saúde, as comissões vão votar, vão votar? Então, vai ter 1 ata, vai ser deliberado e vai ter o autor da emenda, porque em lugar nenhum está escrito isso, por isso que eu estou perguntando de 1 maneira muito clara. Outra coisa, como será a distribuição entre Câmara Senado? Porque hoje nós temos 15 bi, 11 bi ficou pra câmara mais ou menos, 10 e meio, né, e 4 e meio 5 ficou pro Senado. Como será a distribuição entre as comissões? Porque a gente viu que teve remanejamento e nós tivemos 5 comissões bilionárias. Como que vai ser esse critério? Limparam comissão de educação, aí deram pra CCJ no senado quase bi. Então assim, os critérios, eu queria entender porque não tem nada a ver com comissão temática. A outra coisa que eu acho muito grave falaram do portal da transparência. Os nossos sistemas eles precisam ser adaptados para a gente saber parlamentar que indicou, o critério, qual política pública, isso é muito simples de fazer. Então se quer dar transparência, vamos começar por aí. E tem mais elemento também, cadê a transparência por exemplo do 5 bi da comissão de saúde que eu estou esse ano, né? Eu falei aqui o tempo todo que olha, eu estou numa comissão que tem 10000000000 e eu titular da comissão não sei quem indicou. Quero saber, a gente vai receber 1 lista, isso está no sistema e do passado também, porque aquela lista de transparência que a ministra Rosa Weber exigiu que cada parlamentar aqui foi convocado pra responder, a gente fez na unha estava faltando 25000000000 de indicação que ninguém sabe pra onde foi. Então, cadê a transparência de 22, de 23, de 24? A gente vai receber essas listas e desse ano pelo menos a gente vai receber, porque o que eu estou percebendo aqui é que a gente não está falando de transparência, a gente está jogando problema pra frente. Então, aqui foi afirmado que será votado na comissão, quero deixar isso bem claro, foi afirmado categoricamente que a comissão delibera, não tive a resposta em relação à isonomia parlamentar, não tive essa resposta, porque senão parece que alguns líderes indicam, cada tem o seu critério, então aquele parlamentar vai ficar refém de líder partidário, e se não votar do jeito a, b ou c, não recebe emenda meu queridinho, então é balcão de negócio, os critérios não ficaram claros, a votação não está no projeto, a distribuição das comissões não está no projeto, e toda essa questão de pôr tudo no portal só se sair no novo relatório ou na emenda, porque isso não está no projeto. Então no projeto não tem transparência, não tem rastreabilidade, não tem a os critérios claros, corretos que está sendo, e só do projeto do jeito que está, do acordão da república e das 14 indicações, só foram atendidas 3 neste projeto, 3, 3, das 14 solicitadas só que 3. Então eu acho que vai aparecer aqui 1 submenda, com todas as outras exigências cumpridas, com as 11 que não estão cumpridas neste relatório e neste projeto. Por isso, por enquanto, o voto é absolutamente não. Obrigada, presidente.

05 de nov, 21:53