COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos. Ata, em apreciação às atas da quarigécima terceira e quarigécima quarta reuniões da comissão de educação, e da terceira quarta e quinta reuniões da subcomissão do SNE, em votação às atas. Aquele que as aprova ou permaneçam como se acham, aprovadas. Expediente, o expediente está publicado na página da comissão. Ordem do dia, o item 5, PDL número 312 de 2024 vai ser retirado de pauta, em razão de acordo entre a altura do deputado Breno Ventura e o deputado Átila Ribeiro Moças Rodrigues, que são autor desse requerimento da audiência pública. Informo que a audiência pública vai ser realizada terçafeira que vem, dia 12 de novembro, às 10 horas, e retornar à pauta na reunião seguinte. Por estar cumprindo o período de vistas retido de pauta os itens 12 e 13. Por estar cumprindo prazo de menos substantivo, retiro de pauta do item 9. Por acordo, retiro de pauta os itens 5 6 7 8, 11 14 15 16. Apreciamos 4 requerimentos, e o item 10 que é o PL 35 59 barra 23. Por não adaptar o salário por não. Nós alinhamos.

Lá na nosso café, que é aquele requerimento da audiência passada onde a gente estava falando dos recursos públicos, da aplicabilidade da eficiência das universidades, em termos de pesquisa seria votado hoje então nós já pra audiência pública então é só pra acrescentar mais no Qual é o Ibis? Na verdade, a gente não está aqui na pauta, a gente vai fazer de forma oral e votar, foi acordado Tudo bem. O prefeito está acolhido.

De pedir na audiência do dia 12 de novembro que foi acordado com o deputado Átila e o deputado Moise da o ensino a distância da portaria, que tem o PDL vinculado, de incluir convidado pra ser ouvido, que é o Rodrigo Capelato, que ele é da CMESP pra tratar do assunto ensino a distância então pra audiência do dia 12 de novembro às 10 horas por favor. A violência dos autores.

Incluindo. Eu não estava na reunião do acordo, eu não estava presente. Esse item 16, o item 16, que é o projeto lei 116 barra 2024, da deputada Daiane Bitenco, ela está aqui a deputada Daiane, não se encontra, né? Ele foi retirado de pauta, mas assim eu quero, aí nós temos que assumir compromisso porque esse tema é muito importante, tá? Do governo porque o conselho não tinha sido ouvido, coisa do tipo, esse projeto ele dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de psicopedagogia e de outras providências. Isso é muito importante que essa comissão aprove ainda esse mestre, né, eles fizeram movimento bonito, o relatório está bem feito, eu já vi. Queria que os deputados lessem esse relatório pra gente colocar em pauta próxima semana, tá? Eu até conversei o calendário porque é é muito importante a gente dar 1 resposta e reclame dessa profissão. De acordo? É. Concordo? Ou então? Não acho que. Deputado, Reginaldo Veras. Presidente.

Bom dia a todos. Primeiro para reforçar a importância de a gente votar o item 16, os psicopedagos já atuam em todo o Brasil, e acabam sendo complemento da atividade pedagógica quando nós temos, na verdade, ações diferenciadas no trato da questão pedagógica e do tratamento com aluno, então, concordo com vossa excelência para que a gente paute o quanto antes. No outro, fiquei na dúvida aqui presidente, vossa excelência leu aí muito rápido no meio do bolo, por que que o item 9 foi retirado de pauta? Item 9, deixa eu ver aqui. É de minha relatoria presidente. É relatoria. Substituível Foi. Pode estar cumprindo o prazo do instituto. Presidente, deixa eu só tentar argumentar aqui sem querer ferir o regimento. Esse item seria lido em a 2 reuniões anteriores mas a pedido da deputada Adriana a respeito das salas dos autistas. Deputada Adriana me fez pedido pra agregar parágrafo, eu faria o relatório aqui oralmente, mas não achei prudente, falei, não segura, eu vou reescrever, então assim, caso não haja problema regimental pra invalidar o projeto, eu acho que não há problema de a gente pautar hoje. Mas tem problema regimental. Então retira

Mais cauteloso. Mas mas ainda sou lucro depressivo pedagogo né, e aí é importante que a gente confie acordo Salas dos altinhos. Eu diria que é inadmissível, em pleno 2024, a gente não ter essa próxima regulamentada. Então assim histórica. Não, não quero

O regimento da casa não há necessidade a gente deixa pra próxima reunião, o item 9 da pauta. Presidente foi realmente feito acordo pro o professor original do Veras, atendeu, acatou, eu solicitei pra ele foi acordado sim que ele faria essa leitura e daria continuidade. Não sei o que. Tá, vamos cumprir o regimento. Na praia. Votação em blocos.

Presidente. Presidente. Presidente. Mais requerimento. Eu gostaria de subscrever o requerimento o item número 3 e 4? Isso exatamente te perguntaram antes da liberar algum parlamentar quer subscrever os representantes? Item 3 e 4 e o requerimento da deputada Soraia. Qual os qual os números? Item 3 e 4. E o requerimento que vai ser deputada líder aqui ó deputada Letícia. Deputada Letícia. Eu não sei que número vai ser, eu sei quem é possível. Eu quero subscrever. Eu vou aqui na altura, só minutinho, deputada Alice eu vou Subscrever o requerimento

E0E0 requerimento 4, para debater o plano nacional de educação. Deputada Soraia aqui nessa nessa primeira bancada. Deputado Antônio presidente, para debater o, requerimento 2. Deputada Gorete, depois deputado Raul. Subscreveu o requerimento e o 4. Ah volto volto pra primeira bancada aqui. Obrigada presidente.

Na verdade sobre o requerimento que eu quero fazer 1 solicitação de inclusão de tema e quero debater. Deputado Rafael Rogério Correia. Subscreveu e o 3 presidente. O 3, deputado Rogério. Subscreveu 0E0 4 na parte do Rafael Brito. Pois não deputado. Da mesma forma é subscreveu 0E0 4. Quem foi o Rafael Brito só diz, Rafael, já foi, Alice Portugal, primeira deputada Alice. E 4, Fujensilesa. Rafael, deputada, e 4 na parte do Rafael também, mas alguém quer subscrever? E 4. E 4. Acordo pra votar nos, em bloco de requerimentos, a 4, ah tá vamos lá. Presidente, na verdade

Fazer 1 solicitação porque no no no item no item existe convite pro ministro Camilo Santana comparecer a fim de fazer balanços das ações da pasta tal. Eu gostaria, porque eu eu na verdade quando eu vi esse requerimento, eu pedi vou pedir subscrição e ok ser convite, mas eu gostaria de colocar nos esclarecimentos da pasta esclarecimentos também sobre a questão do financiamento do programa pede meia que está todo mundo querendo saber, a gente sabe que tem investigação Hã? Sim. Deputada, eu até acho pertinho.

Mas Val todo o requerimento terei que concordar ele não está presente deputado Pedro Sá, desde o Não já foi aprovado na semana passada, e vai ser 1 ele.

1 vez só pra falar de todos. É, ok. É de meia foi semana passada. Mais alguém? Quer alguma sua descrição? Voltamos em blocos requerimento a 4. Aqueles que aprovam permaneçam quando se encontram. Aprovado. Presidente? Pois não deputado Rafael. Queria falar aqui sobre o requerimento 4, eu fui convidado na reunião

Pelo deputado presidente Nicolas Ferreira, sua assessoria, pra que a gente fizesse, no âmbito da comissão de educação, seminário pra tratar sobre o PNE. A Frente Parlamentar já tem feito trabalho sobre PNE, inclusive já aconteceram 5 encontros pra tratar sobre esse assunto. E a gente julgou ser muito importante unir o que a Frente está construindo e o que a comissão de educação pode construir. Então esse é requerimento conjunto que foi proposto pelo presidente Nicolas, a gente assinou conjuntamente pra que a gente possa fazer seminário que atenda todas as ideias, todos os caminhos que as pessoas pensam sobre educação e eu acho que vai ser seminário muito importante. E só pela ordem presidente pra falar de pé de meia, eu queria dizer o seguinte, toda vez que surge esse assunto na imprensa ou aqui, as pessoas que estão recebendo o nesse momento ficam extremamente preocupadas com 1 possível interrupção do programa. Eu queria dizer que já estive com o presidente do TCU, com o presidente ministro Bruno Dantas inclusive no dia de ontem e ele me garantiu que o programa não será interrompido, as correções que precisarem ser feitas serão feitas no âmbito administrativo, que o ministro Camilo já esteve lá, que outros membros do Governo Federal já estiveram lá, mas só pra que a gente deixe bem claro porque isso gera 1 insegurança muito grande pra quem tá com esses 200 reais por mês salvando a sua família. Então só pra deixar claro não há nenhum risco do programa Pé de Meia ser interrompido nesse momento. É importante essa

E também concordo em fazer seminário só, não tem sentido o mesmo tema a comissão da educação faz, a frente faz, as mesmas pessoas. Projeto de lei, projeto de lei número 35 59 barra 2023, do Seriberto Medeiros, que dispõe sobre a garantia da matrícula imediata na educação básica pública, para os dependentes de profissional de segurança pública, removido para exercício de nova localidade. Relator deputado Daniel Barbosa. Está presente deputado Daniel está presente para conferir o parecer, consulta a palavra do deputado Daniel Barbosa. Primeiramente

Bom dia a todos, senhor presidente, caros colegas. Eu vou direto ao voto, que é assunto que já foi debatido, assunto bem pertinente a todos nós. Não há dúvidas de que o direito à educação básica dos brasileiros deve ser garantido em qualquer circunstância. O exercício desse direito é constitucionalmente assegurado a toda criança e jovem em idade própria para frequentar a educação básica obrigatória da préescola ao ensino médio. Bem como os jovens e adultos que não conseguiram concluíla na faixa etária adequada. Nessa direção, as redes públicas de educação básica não podem recusar a matrícula de qualquer criança ou jovem nessa condição, em qualquer época do ano letivo independentemente da existência da vaga. É o caso dos dependentes de servidores públicos transferidos no interesse da administração. Entre eles, senhor presidente, queria pedir pouco de silêncio se fosse possível. É o caso dos dependentes dos servidores públicos transferidos no interesse da administração, entre eles os profissionais de segurança pública contemplados no projeto em exame. Além do mais, o quadro de atendimento em creches, que embora integre a chamada educação infantil, não se insere na educação obrigatória, que se inicia aos 4 anos de idade na préescola. Assim, ainda que seja dever do estado oferecêlo às famílias que dele necessita, é comum a existência de filhos de espera para matrícula. Especialmente nesse caso, para todo servidor público transferido no interesse da administração, como dependentes matriculados em creches públicas ou conveniadas em seu local de origem, também deva ser assegurada matrícula em creche pública ou conveniada no seu local de domicílio. Finalmente, há que se considerar, nas redes públicas, a existência por exemplo de colégios dos colégios militares, para os quais o acesso muitas vezes é condicionado à aprovação através de processo seria de processo seletivo. O programa de lei, em análise, assegura que se matricular de 1 instituição de ensino dessa natureza no local de origem, o dependente do profissional transferido, na hipótese da existência de estabelecimento similar no local de destino, nele vem a ser diretamente matriculado sem a necessidade de submetêlo a processo seletivo novamente. Em resumo, ainda que o direito à continuidade na educação básica obrigatória já seja assegurado pela constituição federal e pela legislação de diretrizes e bases da educação nacional, apresente proposição por abranger e assegurar o direito de matrícula nos contextos aqui mencionados, isto é, creches e instituições tais como os colégios militares, apresentam mérito que justifiquem a sua aprovação. Cabe observar que a redação do parágrafo único do artigo primeiro pode ser aprimorada, no que se refere à adequação do texto do ao caput do artigo e à técnica legislativa. Tendo em vista o exposto, eu voto pela aprovação do projeto em lei número 3559 de 2023, de autoria do nobre deputado Heriberto Medeiros, com a emenda anexa. Eu queria que antes de finalizar, senhor presidente, pedir a a sensibilidade dos colegas presentes aqui na comissão, para a aprovação desse projeto, que eu acho de suma importância, para os profissionais principalmente os profissionais de segurança pública do nosso país. Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado caros colegas.

Obrigado deputado Daniel em discussão o parecer. Deputado Tarcísio. Obrigado.

Obrigado presidente, eu queria começar agradecendo elogiando o nobre relator deputado Daniel, pelo brilhante relatório e dizer que sou favorável ao projeto, mas queria aqui fazer 1 ponderação. É claro que os profissionais de segurança, como tem essa característica que poderíamos dizer de, certo a ideia de que ser 1 característica meio nômade do ponto de vista do interesse público, a sua transferência entre cidades, entre estados, na atuação da própria função pública que exercem, naturalmente eles têm maior necessidade desse tipo de garantia legal. Mas existem outros servidores civis da nossa do nosso estado né, do estado democrata de direito brasileiro, que também têm esse tipo de necessidade. Pensemos por exemplo num servidor do Ibama, que pode ser deslocado a em função do interesse público. Pensemos num servidor do IPEA, sempre pensamos em outros servidores civis que tenham essa mesma necessidade. Eu sou professor do Colégio Pedro Segundo, via de regra eu recebia lá muitas vezes filhos de servidores que ao serem transferidos, às vezes AAA de forma tranquila às vezes tendo que entrar na justiça, eu recebia os filhos desses servidores transferidos às vezes no meio do ano letivo. Portanto eu sou absolutamente favorável ao projeto, mas eu indago ao relator se por acaso considerou a possibilidade de ampliar esse direito pra outros servidores que por a bem do serviço público sejam transferidos a pedido dos do portanto do governo, e que possam fazer jus também a esse direito pra além dos servidores da segurança pública que entendemos serão beneficiados por essa medida e certamente são aqueles que em quantidade devem ter maior necessidade pra essa situação. Porque se for isso possível e a gente será razoável, talvez num substitutivo pudesse ser incluído a questão de outros servidores necessários que tenham, façam cujo direito possa ser garantido da mesma forma que o projeto relatado por vossa excelência.

Pela contribuição deputado Tarcísio Mota, meu grande amigo, foi discutido isso a gente discutiu, em colocar outras profissões, essa esse é assunto muito pertinente, porém foi pensado também em se a gente abrir leque muito grande pode ser inviabilizado o projeto, então isso tem que ser pensado quais tipos de categorias a gente conseguiria colocar ou incluir em projeto e fica aqui em aberto para fazer 1 1 inclusão de substitutivo da forma que a gente for acordado aqui. Mas eu eu me restringi aos profissionais de segurança pública nesse primeiro momento, porque é o é o que foi o projeto que chegou até mim, e por não e por serem os profissionais que são mais, digamos assim, transferidos, que tem mais possibilidade de transferência, são esses profissionais de segurança pública. Por isso que o projeto ficou restrito a esses profissionais nesse primeiro momento, mas claro a gente está aberto toda e qualquer discussão para poder colocar substituto. Deputado Daniel. Eu agradeço. 1

Aprovado isso não existe mais só se for oralmente essa inclusão, mais 1 vez só se não for votado mas se for votado e aprovado você não vai poder acredito que nesse primeiro momento

Votado é aprovado, e num segundo momento segundo projeto pode ser novo projeto pode ser pode ser apresentado obrigado Dilma. Deputado

Presidente eu ia exatamente nessa.

Pra que a gente entenda desse que não pode ampliar essa discussão dentro do projeto, senão teria que descrever cada 1 dessas. Pelo relator. Pelo relator. Pelo relator. E e dizer que na verdade a garantia de matrícula na educação básica pública é quase que 1 porque não é de profissional mas na medida em que alguém funcionário público se muda pra 1 outra cidade e tem interesse em matricular seu filho na escola pública vai se juntar a outros alunos que ali também tem o direito de ter na escola pública. No caso da segurança pública, em geral, você tem os colégios da polícia militar, pelo menos na Bahia tem isso, com 1 certa prioridade para os profissionais de segurança pública, além do do dos colégios do exército. Eu creio que o projeto aqui está seco, está direto, que é garantia de matrícula imediata na educação básica pública para os dependentes de do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade. É esse que é o é isso que o projeto diz. Então eu creio que se a gente for aqui ampliar essa discussão vai vai terminar errando na mão. Isso mesmo deputada. Obrigado. Não deputado Guilherme.

Na verdade eu quero elogiar o.

O nosso relator, pelo relatório eu acho que é projeto meritório principalmente porque a gente está falando de interesse público a gente está falando, de garantir essa matrícula para profissionais de segurança pública por conta do interesse público são removidos então essa garantia precisa ser dada eu acho assim isso muito valoroso, eu entendi os pontos trazidos pelos outros colegas, mas eu me sinto contemplada pelo relatório do deputado Daniel. Na mesma esteira eu queria parabenizar os 2.

Primeiro absolutamente meritória, aliás esse tipo do projeto eu comentavase no colégio de líderes lá na reunião da comissão que é incrível ter que colocar na lei 1 1 situação dessa que a gente entende que deveria ser normal. Me fez lembrar até que há pouco tempo a câmara em 2017 estava colocando em lei deputada Aline disse, o direito da mulher advogada ter inversão de pauta, porque nós tivemos casos e mais casos que a mulher com barrigão de 6 meses quase perdia a criança pra jogar horas esperando pro horário da audiência. Esse projeto é a mesma coisa, o profissional da segurança ele é convocado, ele é ele tem, ele está a serviço público claro, mas eu queria também destacar, Daniel, deputado Daniel, também porque assegurou a questão meritória, a gente precisa cobrar desempenho dos alunos, não é porque tá sendo transferido, teve cuidado nesse relatório de olhar o desempenho escolar deputada Adriana porque o Brasil precisa estar olhando o que está acontecendo como resultado acadêmico dos nossos jovens então nessa esteira queria parabenizar esse substantivo relatório e a iniciativa do autor. Mais

Deputado quer discutir o projeto? Pois não deputada? Eu quero

O relator por esse projeto e é importante a gente frisar que a importância desse profissional de segurança pública que está a serviço do poder público, que é convocado pra outro estado EA0 seu filho tem esse direito de ter essa vaga garantida. Nós já tivemos vários projetos voltados também pro filho da mulher com violência doméstica. Nós temos a proteção dessa criança também e nada mais justo, mais meritório de ter o profissional de segurança pública tendo a vaga do seu filho também garantida nas escolas públicas. E eu gostaria também de subscrever o requerimento número 3 tá? Muito obrigado. Obrigado deputada. Em votação.

Aparecer. Aqueles que eu aprovo permaneçam como se acham. Aprovado o parecer, eu queria parabenizar o deputado Daniel. Inclusive eu confesso que eu achei que isso já resistia como lei, pra você ver como a gente ainda tem muita coisa a ser feito né porque, não tem o menor sentido você não garantir essa vaga. Deputada Soraia agora conforme acordamos, vai incluir requerimento que é De autoria conjunta antes eu só queria agradecer.

Todos os colegas que tiveram a sensibilidade pra aprovar projeto, de extrema importância e como foi falado aqui, é de se estranhar que já não já não tenha se, já não tenha virado lei, projeto com importância como esse então, agradeço senhor presidente, agradeço caros colegas, e vamos continuar trabalhando muito

Parabéns deputado. Senhor presidente esse.

Nós discutimos na reunião passada, é requerimento onde a gente começa a solicitar 1 audiência, pra que a gente possa ver melhor a efetividade do uso do dinheiro público, justamente com as pesquisas acadêmicas, né? A gente olha hoje só 14 por 100 das pesquisas acadêmicas são efetivamente aproveitadas nesse país, então, por acordo de todos nós, nós queremos aprovar essa audiência pra debater a autonomia acadêmica nas universidades públicas brasileiras com foco em critérios pra uso desses recursos em projeto de pesquisas e outros gastos. Esse é o pedido a justificativa que é a autonomia acadêmica. Presidente, eu.

Quer fazer esclarecimento sobre esse requerimento, porque na reunião passada eu me opus a que nós pudéssemos discutir do ponto de vista limitativo 1 autonomia universitária. A deputada me esclareceu que ela não pretendia isso. E eu achei, portanto, que discutir autonomia universitária é algo que interessa inclusive aos reitores das universidades hoje que querem ampliar esta autonomia, porque a autonomia se contrapue a limitação, autonomia é autonomia, política administrativa e territorial e e hoje nós temos com diversos momentos em que há cortes de verbas para as universidades redirecionamento das verbas das universidades que não deveriam estar sendo limitadas, cortadas, inclusive orientadas por determinadas áreas, quando você tem mais de 1 obra sendo estando inacabada e apenas 1 recebe financiamento, então são questões que eu acho que merecem no meu no meu conteúdo é revelarmos a necessidade dessa autonomia se de verdade, porque quando você cria novos cursos eles têm que estar criado dentro duma decisão do colégio universitário e muitas vezes surge também de fora pra pra dentro. Então são questões que passa pelos reitorados. Deputada Alice.

Senhor presidente, querida deputada Soraia, no mesmo caminho da deputada Lidice, primeiro eu gostaria de conhecer o texto, né? Nós, essa essa é 1 discussão recorrente acerca do que significa utilidade das pesquisas acadêmicas, né? Evidentemente nós pudemos, até sugerir que as pesquisas elas sejam diversas, plurais, que adotem o espectro amplo de interesses da sociedade né direitos da mulher dentre outras questões né mas realmente eu estou vindo agora por exemplo da posse da Associação Brasileira de de pósgraduandos né? Você tem ali profissionais da alta especialidade nas diversas áreas da sociedade brasileira. Hoje você pesquisa 1 planta que pode lhe parecer secundária e daqui a 5 anos chegasse à conclusão de que ela é preciso dar princípio ativo para medicamentos importantes para 1 doença rara. Então a pesquisa ela é jogo de tentativa e erro mesmo. Até a pesquisa ela é especulativa na sua natureza essencial essas bordas elas são muito delicadas porque você pode acabar sem querer não é constituindo elementos de indução que estão aí filosoficamente debatidos há tempos né há séculos nas principais universidades do mundo então eu gostaria realmente deputada saudade de poder fazer 1 estudo não é e conversar inclusive com os organismos da pesquisa em nós

Me permita 1 ponderação pois não ela quer fazer 1 audiência discutir o tema qual é o problema então tudo bem sem ter médico nenhum ela quer discutir o tema sem problemas ver se a discussão presidente até esclarecendo a deputada. Ela só quer discutir o tema na audiência, não vejo. Presidente eu quero subscrever essa audiência junto com a deputada. Vamos lá pro pai e voltar, é só, agora não, calma. Deputado Mas fica registrado já que eu quero subscrever. É, é nobre.

Presente Edilvan e querida deputada Soraia. É porque, na verdade a gente sempre tem eu não não me oponho a discutir as questões e discutir é sempre importante. Mas quando a gente discute tema num determinado contexto a gente tem que tomar determinados cuidados. Primeiro, eu sou daqueles que defende que não é o estado, não é o estado, que tem que definir qual é o critério pra uso de recurso público em pesquisa feita na universidade. É a universidade, isso faz parte do cerne da autonomia universitária, nós não queremos estado educador, o sentido de educação pública é diferente de 1 educação conduzida e dirigida pelo estado, E estado no nosso sentido amplo da questão, isso é próprio de ditaduras, definir o que pode e que deve ser estudado e o que não deve ser estudado na universidade. É esse o cuidado que eu estou tomando. A justificativa da nobre deputada inclusive diz olha, garantindo a questão de de iniciativas que envolvam questões de gênero, raça, algo que nós defendemos. O problema é que aqui nesta comissão de educação não foram poucas as vezes que nós vimos nobres deputados, com todo o respeito que posso ter a cada deles, atacando a universidade pública e temas de pesquisa e debates sendo feitos nas universidades como forma de criminalizar e perseguir as universidades públicas. O meu medo, deputada Soraia, é que esse tipo de audiência vire palco, palco para que, parlamentares que querem destruir a universidade pública e destruir a autonomia universitária, venham aqui discutir a validade de discutir de pesquisar ou de ter bolsa de mestrado pra estudantes que pesquisem A ou B. E também do momento, Soraia, com todo o respeito, o que que significa, qual é o critério de utilidade de 1 pesquisa? Eu pesquisei a guerra do contestado. Não publiquei livro nem no mestrado nem no doutorado. Então significa que a minha pesquisa não foi útil, e foi dinheiro jogado fora longe disso, longe disso, eu possa aqui defender e por que que eu fiz essa pesquisa, e como é que ela contribui pro conhecimento acadêmico sobre aquela determinado movimento social e guerra acontecido no Brasil num determinado momento a partir da historiografia posso falar horas sobre isso, mesmo assim não houve publicação, se o critério fosse, né, num determinado critérios produtivistas, determinado x número de publicações aqui acolá et cétera, eu poderia ter perdido bolsa impedido de que de fazer o meu doutorado por conta de critério estabelecido pelo estado que está acima da universidade, quem tem que definir aquilo é o programa de pósgraduação que está legitimamente eleito, é a universitária no seu conselho universitário, eu não sou contrário a discutir, mas temos que tomar cuidado pra essa comissão não virar palco, pra elemento de ataque às universidades públicas a partir de suposto elemento de que somos nós aqui no parlamento brasileiro, ou de que é governo qualquer que seja ele, mesmo que seja o meu, que tem que definir o que vai ser estudado ou não estudado nas universidades. O governo pode fomentar, indicar, incentivar, orientar, mas o governo nunca, nenhum governo pode definir o que se pesquisa, o que não se pesquisa nas universidades públicas.

Podemos incluir na pauta por acordo, o requerimento 2 2024, de altura para Soares Santos, eu pergunto. Incluindo o requerimento. Em votação o requerimento. Pra subscrever Aqueles que o aprovo, pelo menos como se encontra, aprovado, subscrição. Deputada Franciane Bayer, Adriana deixou registrado já também. E a Alicia também é subscrever. Mais alguém quer subscrever? Eu subscrevi dentro do contexto de do.

Permitir que a discussão aconteça já que havia conflito aqui na comissão.

Mais alguém quer subscrever? Discutir critérios. Nada mais alguém na Tratante está encerrada a sessão. A gente possa só fazer comunicado? Pode sim. Pode obrigada presidente. Então antes você fala deixa eu só. Passar Só pra deixar claro. Você que chegou por último? Eu

Vai deixar muito claro que a autonomia econômica autonomia acadêmica é óbvio que ela existe. Há pouco tempo eu estava fazendo deputada Edilvan, relatório sobre a amostrar de remédio. 95 por 100 dos remédios pesquisado na na até então era de homens brancos. Nós temos doenças específicas que estão mais inerentes às mulheres. A questão falciforme que agora a gente estava olhando. Eu acho que aqui se tem é pra discutir, trazer a FINEP pra mostrar esses critérios. Em momento algum a gente pode achar nossa bancada feminina particularmente ela tem observatório da mulher que trabalha em parceria quando tem algum projeto de lei, acho que a universidade ela é 1 grande indutor de você aprimorar o sistema público, de você melhorar a legislação. Então a iniciativa aqui está longe de inibir qualquer autonomia acadêmica e apenas é pra trazer esses critérios e essa transparente porque afinal de contas é o dinheiro público que muitas vezes a gente necessita de que o país demande 1 determinada pesquisa e isso naturalmente já faz até por questões orçamentária. Obrigada a todos que

Deparo no CN depois deputado Reginaldo, obrigada.

Obrigada presidente. Olha, Brasil inteiro estárecido acompanhando os ataques que não cessam a educação no estado de São Paulo. A maior rede do nosso país, 1 das maiores do mundo tem sofrido ataques incessante de todas as formas. Só nessa última semana presidente nós tivemos o leilão da gestão e construção de escolas na bolsa de valores. 1 forma nunca vista de P a qual o tribunal já julgou irregular com ilegalidades infelizmente a liminar foi cassada mas nós já estamos recorrendo e o grupo vencedor foram 2 2 concessionárias de empresas, 1 que administra os cemitérios, os cemitérios de São Paulo, que foram privatizados e estão com 1 gestão péssima, Aumento do sepultamento, proibição de da do da pessoa que não tem recursos não puder nem se despedir, nem velar o corpo do seu ente querido. Inúmeras denúncias de corrupção. E agora 1 1 outro grupo de empresas que venceu foram de construtoras de rodovias. Então esse foi dos ataques. Agora, ele avança mais, inacreditável, numa canetada, ele aumentou de 45 minutos para 50 o tempo da hora aula, dos professores, sem conversar com ninguém, sem sem dialogar com sindicatos, acabando com a possibilidade de acúmulo, retirando milhares e milhares de professores da docência. Mas ele foi além, ele também numa canetada, numa resolução, desrespeitando essa câmara aqui federal que aprovou projeto de novo ensino médio que tem tempo e prazo e calendário de implementação, ele reformulou a grade horária, tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio, retirando disciplinas fundamentais como história, geografia, ciências, filosofia, sociologia. É inacreditável, é espantoso, é indignado, é ataque antes nunca visto na história da nossa educação. Por isso que eu estou aqui, nós estamos tomando providências, nós do Coletivo Educação em primeiro lugar, junto ao Ministério Público, junto à Justiça, mas é importante denunciar que essa gente, esse grupo político não tem limite e está de costas para o povo brasileiro porque é atacar o currículo, atacar o professor é atacar o futuro do nosso país, é atacar os nossos estudantes, é atacar a possibilidade de 1 educação séria. Séria porque é competente, porque é de qualidade, porque valoriza quem está lá no chão da escola. Então presidente queria aqui deixar essa denúncia dizer que nós vamos reagir à altura. E eles não passarão. Muito obrigado.

Reginaldo Veras, depois deputado

Presidente, só aqui pra fazer alerta aos nobres deputados e pedir apoio, o projeto de lei apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior, o projeto 170 de 2024, que regulamenta a execução das emendas parlamentares a partir daquele acordo que foi feito entre o governo, o legislativo E0E0 judiciário, pra gente regulamentar a execução, naquilo que o que o ministro Flávio Dino vinha cobrando a respeito de ações estruturantes, não foi inserido o ensino superior, está lá a educação básica, a educação básica, a educação Exatamente. Mas tem ausência do ensino superior, pra que nós entendamos o problema disso, ao não ter o ensino superior eu por exemplo que aporto muito recursos para ações estruturantes na universidade de Brasília e no instituto federal de Brasília ficarei cerceado de fazêlo, Nós sabemos que ao longo dos últimos 6 anos o orçamento das universidades e dos institutos foi muito reduzido e muitas vezes são as emendas parlamentares que tem feito essa complementação orçamentária. Dessa forma presidente, eu apresentei 1 emenda, já tivemos o número de assinaturas, até peço que mais assinaturas sejam feitas pra fortalecer esse projeto, pra gente dialogar com o relator da matéria a fim de inserir o ensino superior nas ações estruturantes. Eu sei que muitos parlamentares aportam recursos nas universidades federais e nos institutos e ficariam limitados de fazêlo caso esse projeto vá adiante da forma como ele foi apresentado pelo proponente deputado Rubens Pereira Júnior. Então conto com o apoio de todos, a fim de a gente modificar isso e convencer o relator da importância dessa emenda. Deputado.

Parabéns professor Fala, inclusive o ensino superior a situação é mais crítica e não tem Fundeb, não tem aquele recurso certo então eu quero assinar essa sua emenda, e depois quero conversar com o senhor sobre a questão do imposto de renda pra professor. Eu vi que você está defendendo recentemente aí nesse contraponto a negação do imposto sobre as fortunas. Né? Deputado Tarcísio, depois deputado Pedro que saiu. Também quero. E deputado Alice e depois Ulisses.

1 certa forma, estimulada também pela fala da minha querida companheira de bancada professora Luciene, eu queria falar de algo que está acontecendo no Rio de Janeiro, e que afronta algo que foi discutido aqui. É 1 pena que o deputado Renan Ferreirinha tenha passado por aqui mas não esteja aqui no momento, até porque ele é durante muito tempo secretário de educação lá no município do Rio de Janeiro. Que que acontece? Eu era professor, lutei muito, para que, na lei do piso salarial do magistério, tivesse lá a garantia de terço de planejamento para os professores de todo o Brasil. Isso é elemento fundamental pra qualidade da educação. Você não tem aula de qualidade se você não tiver tempo pra planejar, pra preparar aula, pra corrigir o trabalho, pra estudar, pra se formar, é ganho do parlamento brasileiro que nós tenhamos 1 parte da carga horária reservada para o planejamento. Mas aí o problema é que os governos começam a tentar fazer manobras pra diminuir esse tempo de planejamento, aumentar o tempo do professor em sala de aula, e com isso não fazer concurso público pra ter professor em toda a sala de aula. A invenção lá agora, do Ferreirinho e do Eduardo Paes, é no lugar de contar em hora aula, contar em minutos de relógio. Que aí que que acontece? O professor de 40 horas, Lidse, que hoje, né, professor de história de 40 horas, que tem 2 tempos por semana, na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, ele pega 13 turmas, porque ele dá 26 tempos de aula. Mas se contar isso como a hora aula lá é de 50 minutos, se contar isso em minuto, ele vai pegar 16 turmas, o mesmo professor, 3 turmas a mais, sem centavo a mais de salário, o que que significa na prática? Menos tempo de planejamento, mais aluno, mais prova pra corrigir, mais aula pra planejar, menos com nenhum centavo a mais. Olha isso é absurdo, porque a lei não diz que tem que ser o máximo de terço, diz o mínimo, o mínimo de terço. Na verdade a lei diz o máximo de 2 terços da carga horária em efetiva atividade com o educando. E esse tipo de manobra, sem conversar com a categoria, sem conversar com os profissional da educação, é absurdo. Esperaram passar a eleição pra fazer o pacote de maldade, esperaram fazer passar a eleição pra fazer esse pacote de maldade e aumentar a exploração dos profissionais de educação e especificamente dos professores regentes de sala de aula no Rio de Janeiro. Já tem gente se organizando pra isso, eu quero cobrar publicamente o deputado federal Renan Ferreirinha, porque isso na minha opinião afronta ao princípio da lei do piso salarial do magistério, no que diz respeito à garantia do do tempo de planejamento. Muito obrigado senhor presidente. Então só

Encerra vão ter o deputado Pedro pela ontem do que sai deputado Alice deputado Alice aí encerra e o Daniel encerra está bom? Então vamos lá deputado Pedro. Presidente

Deputado Dilma, eu quero me somar a fala do Reginaldo Reveras na perspectiva de esta comissão nós temos a grande responsabilidade do ponto de vista do financiamento, que vai da creche à universidade. Então quando se permite educação em tempo integral, educação infantil, todas essas áreas nós temos total consonância e acordo. Agora quando se acrescenta somente formação técnica profissional de ensino médio, excluindo a formação técnica profissional de ensino superior e o próprio ensino superior na proposta do relator, esta comissão deve se unificar, eu também apresentei emenda, incluindo o ensino superior na perspectiva das emendas de comissão e emendas de bancada. Por quê? Porque não é possível imaginar país continental você chegar até o ensino médio como incentivo público e nós parlamentares termos vedados proibidos de utilizar emenda de bancada para fomentar o desenvolvimento do ensino superior brasileiro em ciência, em tecnologia, em inovação. Não estamos falando nem aqui no pósgraduação, mestrado e doutorado. Nós estamos falando aqui na graduação no mínimo, ou seja, no ensino superior de graduação, mas que poderia ser no ato senso, ser o conjunto das modalidades do ensino superior. Então eu queria também destacar aqui, nós teríamos que fazer 1 manifestação conjunta vossa excelência que preside aqui a comissão podia ser o portavoz de toda a comissão aqui. Que por unanimidade poderíamos fazer a mediação além dos proponentes das emendas, vossa excelência fazer o papel do grande mediador da comissão de educação para abrir a possibilidade e Pode concluir deputado. Isso, incorporar no relatório a possibilidade é nós fomentar o ensino superior. Em segundo lugar, todos esses temas que estão vindo na área da educação, a comissão de educação junto com o congresso tem a grande oportunidade de colocar a educação a limpo e planejar os próximos 10 anos no novo plano nacional de educação, o novo PNE. É 1 grande oportunidade, nós estamos em novembro e este ano ainda já deveríamos começar movimentar a casa, movimentar a comissão para essa perspectiva de planejar o futuro da educação brasileira pra evitar algumas questões centrais como que está ocorrendo no Rio de Janeiro ou em São Paulo e outros estados da federação que inclusive fomentam a ciência e tecnologia e inovação para os área de humanas e sociais no caso de Santa Catarina é negado o fomento que é 1 outra área que nós podemos discutir então obrigado senhor presidente Com certeza esta comissão tem 1 tarefa fundamental pra projetar o futuro do país. Eu pergunto, desculpe, eu

Comissão podemos fazer requerimento, requerimento levando essa questão ao presidente Arthur Lira, em nome da comissão nós somos favorável a poder colocar a emenda Ao relator. Ao relator. Gilmar Nascimento. Aprovado por unanimidade. Aprovado. Aprovado o requerimento. Eu queria só. Ó alguma sugestão. Eu estou inscrita eu vou complementar. Vamos redigir e encaminhar o relator em nome da comissão. Deputada Alice Portugal na sequência da exatamente o

Eu falaria é esse que o deputado Pedro introduziu e que a comissão acaba de de recolher. Presidente, por gentileza, é importante dizer que a supressão de emendas de bancada para universidades é extensiva a institutos federais, ciência e tecnologia e cultura. Então é muito importante que esses temas também sejam agregados no nosso no nosso documento da comissão de educação porque nós sabemos a transversalidade da nossa ação na educação e como fica, não é, a mandatos como os nossos da educação. Eu 90 por 100 das minhas emendas de bancada eu coloco em universidades, institutos federais, ciência, tecnologia e futuro. Então realmente não apenas isso mas objeto finalístico que essas emendas transparentes, rastreáveis, né? Objetivas, elas são emendas que complementam o orçamento dessas instituições que foram combalidas por cortes, por 1 série de outras outros contingenciamentos em função da condição econômica do Brasil. Então eu queria colocar a completude da restrição e a solicitação da suspensão dessa restrição. Eu também emendei, né? Minha bancada também emendou, é acho que todo mundo aqui emendou, né? O deputado Elmar está devidamente ciente desse clamor, mas é muito justo que a Comissão de Educação faça o clamor coletivamente. Parabéns Eu acho que assim

46 do segundo tempo, nós temos a maior contribuição do dia de hoje, na comissão, que é exatamente fazer esse requerimento em nome da comissão, graças a sugestão dos deputada Leites. Concorda.

Com avaliação de vossa excelência também só pra reafirmar isto da importância dessa posição da comissão, e de nós termos tido a mesma iniciativa todos esses deputados também eu fiz emenda, também falei com o relator diretamente pra que nós pudéssemos vencer essa etapa. Todos é tradição, eu sou coordenadora da bancada Bahia, já fui no passado, sou agora e é praticamente 1 tradição da bancada fazer esse investimento nas instituições federais de ensino superior e nas instituições federais tecnológicas de como os institutos federais de educação. Então eu creio que é impossível nós aceitarmos como comissão de educação e individualmente na atuação de cada de nós que essa restrição seja imposta por 1 nova regra regramento na organização da emenda de bancada. Eu quero me me associar a isto e eu mesma tendo feito a emenda e essa e essa conversa com o relator. Mas queria senhor presidente só pra pontuar 1 questão duro que aconteceu durante a nossa comissão, nós temos pouco tempo, né? Temos 2 meses praticamente o mês de novembro e 1 parte do mês de dezembro pra continuidade dos nossos trabalhos e muita coisa foi votada. Eu queria sugerir que esse item do Intero 4 4 proposto pelo deputado Nicolas e Rafael Brito que é o seminário que ela deva ter o Plano Nacional de Educação ele pudesse ser priorizado efetivamente, senão nós não conseguiríamos realizálo. Nós temos que ter o plano nacional de educação como 1 referência pra pra o término desse semestre e é impossível que nós Nós já temos 1 data de 10 de dezembro. 10 de dezembro? Isso ainda esse ano tá? Seminário. Seminário, dia 10 de dezembro. Dezembro é também o dia da da da e que se comemora o direitos os o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Mas como a educação é direito humano. Os mais importante contribuir com isso. Deputado Daniela Barros. 1 atividade mais voltada em outras áreas. OK obrigado

Daniela. Presidente Dilma eu queria

Aos colegas, eu acho muito importante que a gente possa estar debatendo isso, como foi dito aqui, eu acho que nos 46 do segundo tempo, eu acho que foi levantado 1 das questões mais importantes aqui nesta comissão. Eu me somo a essa luta porque eu sei da importância do ensino superior, eu sou testemunha, eu vejo na Universidade Federal do meu estado, nos institutos federais, né? No na universidade que também é a universidade estadual e a gente precisa se se unir na verdade pra gente garantir com que essas emendas cheguem até as universidades da forma que a gente conhece, porque cada tem 1 realidade diferente no seu estado. E também quero aqui me solidarizar com as palavras do deputado Ricardo Motta Tarcísio Mota, desculpa, porque eu sou neto de de educadores, neto de professores e muitas vezes quando eu ia dormir eu via a minha vó preparando a aula do outro dia. E quando eu estava acordada ela já estava acordada pra ir dar aula. Então é muito importante que o professor ele tenha esse tempo pra preparar a aula, porque 1 aula que não é bem preparada, com certeza não vai ser bem, não vai ser bem dada ao aluno, não vai ser bem posta pra o aluno. Então a gente precisa garantir que o professor tenha esse direito de ter AA0 tempo necessário pra preparar a aula, a matéria e assim isso só vai melhorar o ensino e a qualidade de ensino da rede pública do nosso país. Muito obrigado senhores. Pra encerrar o deputado

Faz a última fala. Obrigado senhor presidente. É só pra complementar 1

Senhor presidente daquilo que já foi dito aqui pelos deputados e deputados e que eu tenho pleno acordo, é que há detalhe falar com o deputado Pedro Czai, não ter passado despercebido mas que me parece ser relevante quando nós falamos de emenda deputada, ou da proibição de emenda pros institutos federais pras universidades, que ele atinge inclusive aquelas emendas dele. Ele atinge inclusive as emendas que ainda não foram pagas. Do ano de 2023 pra 2024. Há algumas universidades, instituto que já contam com esses valores porque haviam sido não só ah prometidos mas aportados de fato estão empenhados e não terão como ser pago se o projeto passar o 175 da forma como está. Nós vamos dar no nosso caso no estado do Paraná o prejuízo para as universidades será de mais de 15000000 de reais só no ano de 2024 com a base 2023. Se nós levarmos isso para o Brasil inteiro são centenas de milhões de reais que vão inviabilizar inclusive alguns projetos nas universidades. Então é claro que acredito que haverá sensibilidade do relator, mas é preciso que haja sim que esse movimento e que as universidades se manifestam. Eu tenho desde o início do ano nós estamos coordenando a frente parlamentar em defesa da universidade pública e parece que esse é mais dos tantos movimentos que estão sendo feitas, feitos perdão, infelizmente com alguns objetivos que tem a ver com o bendito do ajuste fiscal e também com os nossos pagamentos que muitas vezes são destinados pra outras coisas menos pras universidades. Então fica aqui só essa preocupação, aquilo que já foi enviado pode não ser pago. Obrigado deputada

Presidente, o último exemplo, pra você entender a importância disso. Dos 14000000 de

Que eu coloquei de emenda de bancada nos institutos federais de Brasília, 5.6 milhões é usado sabe pra quê? Pra garantir 1 bolsa alimentação pros nossos estudantes nesse método em tempo integral, que não são pelo PNAE, pela merenda escolar. EEEE como o recurso não saiu, apesar de estar empenhado, eles fizeram aqui toda 1 1 lógica orçamentária pra pagar essa bolsa, mas esse mês, esse mês, os alunos já não recebem. Eles não terão o que comer. É simples assim é isso que o nosso relator tem que entender é isso que o ministro Dino tem que entender a coisa é muito mais sensível se alimentação de menino não for coisa estruturantes eu abro mão do mandato

Nada mais a vir a tratar está encerrada a sessão.