PLENÁRIO

Declaro aberto o Fórum Parlamentar do G 20. Compõe a mesa com esta presidência, a senhora senadora Leila Barros, líder da bancada feminina no Senado Federal, representando neste ato o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco. A senhora presidente da união interparlamentar, o IP, Tulia Axon. A senhora deputada federal Benedita da Silva, coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados. A senhora deputada federal Maria do Rosário, segunda secretária da mesa diretora da Câmara dos Deputados. A senhora secretária geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, representando o senhor ministro de estado das relações exteriores, Mauro Vieira. Convido a todos para que em posição de respeito entoarmos o hino nacional.

Convido.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva, e a líder da bancada feminina no Senado, senadora Leila Barros, para realizarem a entrega solene da declaração final da carta de Alagoas à décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20. Senhoras e senhores. Antes de mais nada, agradecer a presença de todas as delegações, todos os representantes, presidentes, do parlamento, às pessoas e às autoridades que compõem esta mesa já citadas anteriormente. Deputadas federais do Brasil, deste Parlamento, representam esta casa, senhoras embaixadoras, embaixadores, líderes partidários, que fazem parte desse evento. É com grande alegria que apresento, em nome do parlamento brasileiro, as nossas mais calorosas boasvindas aos participantes deste fórum parlamentar do G 20. Com este evento, damos a largada para 3 dias de debates e intercâmbios da décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20. O nosso P 20, em Brasília. E pergunto, que é melhor maneira para começar o evento internacional já abrigado neste plenário, do que pela discussão dos resultados e das recomendações da primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20, promovida pela presidência brasileira em Maceió nos dias e 2 de julho passado. O papel das mulheres na política, na economia, e na sociedade está no cerne das discussões que pretendemos promover neste fórum e na cúpula. Não há como falar de combate à fome, à pobreza, à desigualdade, se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina, e da superação do racismo. São essas condições essenciais para que todas as mulheres possam viver com dignidade, e ser livres para ocupar os espaços que desejam. Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. São elas as que são as que mais sofrem os impactos de mudança climática. E como sabemos as mulheres têm papel vital na gestão de recursos naturais em suas comunidades. Conhecendo e aplicando práticas sustentáveis que podem frear ou mitigar prejuízos ambientais graves. Então poderemos falar numa governança adaptada aos desafios do século 20 e se não lograrmos ampliar e fortalecer os espaços das mulheres na política, e demais instâncias de poder nos planos interno e internacional. Este fórum também cumpre a promessa de que a reunião em Maceió não fosse apenas episódio isolado. Ao conectar a reunião de mulheres parlamentares com esta edição da cúpula do P 20, queremos que seus resultados ajudem a balizar nossos debates em Brasília, e também a projetar o encontro como parte essencial e permanente da agenda do P 20 de agora em diante. Esta é aliás, a primeira das 8 recomendações da carta de Alagoas emanada da reunião das mulheres parlamentares em Maceió. E hoje, solenemente entregue a esta presidência pelas mãos das coordenadas das bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil. A Carta de Alagoas buscou refletir da forma mais fiel possível à pluralidade de perspectivas manifestadas no encontro. Contém demandas relevantes e urgentes, cuja implementação merece a melhor atenção e a mais alta prioridade dos nossos parlamentos. Senhoras e senhores, como novamente ilustrado pelos debates em Maceió, ainda temos lucro a percorrer. Segundo, a União Interparlamentar, a média mundial de representação feminina nos parlamentos é de 25 por 100. Nos países que integram o p 20, é pouco superior, 29 por 100. No caso do Brasil, a representação feminina no Legislativo federal está próxima aos 20 por 100. Nesta, que é a legislatura com o maior número de deputadas e senadoras na história do nosso Parlamento, nas eleições que acabamos de realizar as eleições municipais, houve recorde de mulheres eleitas para o cargo de prefeita em suas cidades natal. O número de vereadores também aumentou em relação ao pleito anterior de 2020. Evoluíos de 16 por 100 de mulheres eleitas para 18.2 por 100 nesta última eleição. O observatório nacional da mulher na política da Câmara dos Deputados apontou avanço expressivo no cumprimento das cotas partidárias de candidaturas femininas em comparação com eleições anteriores. Embora devamos avançar, eu penso que muito mais esses resultados começam a dar caminho, 1 luz e a nos animar para que indiquem que o trabalho do legislativo brasileiro em favor da maior representatividade feminina na política surta e venha surtindo os seus efeitos. Em 2009, aprovamos a lei que determina o preenchimento mínimo de 30 por 100 de candidaturas femininas por partido em todas as disputas eleitorais. Aprovamos na Câmara dos Deputados no ano passado, projeto de lei, senadora Leila, que encontrase no Senado, para coibir fraudes no uso de recursos destinados a essas candidaturas femininas. Em 2020 e aprovamos lei que modifica o código penal para tipificar como crime a violência política contra a mulher. Também em 20 e aprovamos alterações no código eleitoral, na lei dos partidos políticos, na lei das eleições, para assegurar medidas que previnam, reprimam e combatam este tipo de violência. Faço sempre questão de registrar que o avanço da pauta dos direitos das mulheres no parlamento brasileiro é sobretudo do esforço da bancada feminina da câmara dos deputados, e só posso falar por ela, não tenho dúvidas que no cenário também com a mesma bravura. As aguerridas parlamentares articulam suas ações por meio da secretaria da mulher, coordenada pela deputada Benedita da Silva, da procuradoria da mulher, sob a liderança da deputada Soraia Santos, e do observatório da mulher na política, a cargo da deputada Iandra Moura. A câmara dos deputados conta ainda com a comissão permanente de defesas do dos direitos da mulher, que analisa debate e vota as iniciativas legislativas desta área. Estou certo portanto de que essas lideranças continuarão a ser decisivas na na implementação das declarações da carta de Alagoas no Brasil. Para que para o que podem ter a certeza de contar também com o meu empenho. Senhoras e senhores, garantir oportunidades equânimes e participação equitativa das mulheres nos espaços de poder, é passo civilizatório que precisa ser dado também por este parlamento. É prioridade global, é imperativo para o fortalecimento das democracias no enfrentamento dos complexos desafios do mundo contemporâneo. Por esta convicção, anunciei na cúpula de Nova Déli, há pouco mais de ano, a intenção de realizar 1 inédita reunião de mulheres parlamentares do P 20. Com o pronto e entusiasmado apoio da bancada feminina, transformamos a intenção em realidade. Com a reunião de Maceió, e agora com este fórum parlamentar. É portanto com muita satisfação, que vejo nesta cúpula 1 presença de mulheres parlamentares próxima aos 40 por 100. Sinal de que estamos no caminho certo, e incentivo a que prossigamos objetivos, persigamos objetivos ainda mais ambiciosos. Sob essa inspiração, lanço aos meus colegas presidentes e sobretudo aos amigos do parlamento da África do Sul, que exercerá a próxima presidência do P 20, o convite e o apelo para que juntos embarquemos nesta viagem sem voto espero, para perenizar a reunião de mulheres parlamentares no P 20 em vossa agenda permanente. Agradeço portanto a todos os presentes a disposição em dialogar e o empenho em pensar coletivamente em oportunidades mais equânimes para as mulheres. Sua participação aqui comprova nosso acerto em escolher para nossa cúpula o lema, parlamentos para mundo justo e planeta sustentável. Desejo a todos por fim, excelente fórum e aprazível estada em Brasília, a nossa capital. Muito obrigado. Brasileira à frente do P 20, tenho prazer de entregar a todas as delegações e convidados 1 primeira publicação que reúne as as intervenções realizadas pelas delegações que participaram da primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20. Algumas das representantes de parlamentos e organizações internacionais que estão aqui hoje e tiveram seus discursos registrados neste importante acervo. A obra compreende material relevante e plural sobre o aumento da participação das mulheres em espaço de decisão e poder, sobre a importância da equidade de gênero na promoção de desenvolvimento social, e sobre a centralidade da economia econômica das mulheres para avançarmos na inclusão social. Seguiremos no fórum de hoje as discussões acerca desses mesmos temas, agora trazendo todo o amadurecimento da reunião de Maceió, e as recomendações da carta de Alagoas para o debate. Tenho. Tenho, tenho a honra de conceder neste momento a palavra a líder da bancada feminina no Senado, senhora senadora Leila Barros, por até 5 minutos. Obrigada senhor presidente desta casa.

Senhor presidente desta casa, a câmara federal do nosso país, o Brasil, deputado federal Arthur Lira, ao qual é o cumprimento também a senhora presidente da união interparlamentar Júlia a Edson comprimento também a deputada Federal é a nossa querida coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados a deputada Benedita da Silva A senhora segunda secretária da mesa diretora da câmara dos deputados, deputada federal Maria do Rosário. Secretáriageral das relações exteriores, embaixadora Maria Laura, da Rocha, representandose o ministro de estado das relações exteriores, Mauro Vieira. Também cumprimento de forma muito carinhosa o nosso líder do governo no Congresso Nacional, que hoje é o aniversariante do dia, Senador Randolfe Rodrigues é em nome dele eu cumprimento todos os deputados deputados deputados senadores e senadoras deste congresso Bom primeiramente eu gostaria de saudar e agradecer a presença dos representantes de vários pagamentos estrangeiros de organizações internacionais e todos os que vieram a Brasília para esse encontro do p20. 20. Sejam muito bemvindos à nossa capital federal e minha querida cidade natal que é Brasília. É com grande honra e satisfação que eu participo da abertura do fórum parlamentar do g 20, dedicada a impulsionar as recomendações estabelecidas pela primeira reunião de mulheres parlamentares do p 20, realizadas nos dias e 2 de julho passado, em Maceió. Tivemos aqui o nosso grande anfitrião que foi grande evento a todos que estiveram lá sabem o quão o quão calorosa foi a recepção a todos nós então, já agradecendo o deputado Arthur, né pela receptividade que o evento maravilhoso que se estende na data de hoje ainda se estende para a data de hoje mas ainda por ter tido a oportunidade de estar presente na capital de Alagoas que é 1 capital incrível e ao mesmo tempo em que saúde o presidente da câmara dos deputados deputado Arthur Lira eu não poderia deixar de iniciar essa fala reconhecendo o empenho o compromisso de sua excelência na realização deste evento pioneiro para as mulheres no âmbito do g20. Também não poderia deixar de agradecer ao presidente do senado federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela deferência e gentileza de me indicar como líder da bancada feminina no senado do senado federal para representar o Senado nesta sessão senhoras e senhores congressistas a primeira reunião de mulheres parlamentares do p20 marca importante avanço na nossa diplomacia parlamentar e nos permite reforçar o compromisso com desenvolvimento inclusivo, justo e sustentável em nível global. Como é sabido, o Brasil em sua presidência rotativa do G 20, tem priorizado 3 eixos fundamentais. O combate à fome e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável em suas 3 dimensões, econômica, social e ambiental, e a reforma da governança global nesse contexto a reunião de mulheres parlamentares em Maceió destacou questões centrais para promover a Equidade e inclusão apresentando 1 pauta decisiva para o nosso conjunto de trabalho. A declaração final dessa reunião, conhecida como a carta de Alagoas, identificou 3 áreas prioritárias. A climática e desenvolvimento sustentável para as mulheres e meninas, a ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios, e o combate às desigualdades de gênero e promoção da autonomia econômica das mulheres. Ao discutir discutirmos a justiça climática, sabemos que os impactos das mudanças climáticas recaem de forma desproporcional sobre as mulheres e populações mais vulneráveis. Nesse fórum, temos a oportunidade de compartilhar legislações, políticas públicas e boas práticas que promovam 1 transição ecológica justa e inclusiva. Precisamos assegurar que nossos compromissos ambientais incluam a perspectiva de gênero e garantam que todas as pessoas, independentemente de sua origem, gênero ou condição social, tenham acesso igualitário aos benefícios de planeta sustentável. A representatividade feminina é lugar essencial. Sabemos que a sociedade só pode ser verdadeiramente democrática e justa quando as mulheres estão igualmente representadas nas decisões que impactam suas vidas e suas comunidades. Encorajo os parlamentares, e principalmente os parlamentares aqui presentes, a refletirem sobre os avanços e desafios que cada dos nossos países enfrenta nesse sentido. E a considerarem políticas que incentivem a participação e liderança de mulheres em todos os níveis de poder. Por fim, autonomia econômica das mulheres é fundamental para combater as desigualdades. Mulheres com controle sob suas rendas e seus recursos, contribuem diretamente para a redução da pobreza e para o crescimento de suas comunidades. Este fórum deve ser, deve ser, espaço para promover iniciativas que garantam o acesso igualitário ao emprego, à educação financeira e aos mecanismos de proteção social, criando condições para que as mulheres possam prosperar economicamente. O fórum parlamentar do G 20 de hoje, é também 1 ocasião muito especial para entregarmos oficialmente, como foi feito agora a declaração final da carta de Alagoas, a décima cúpula dos presidentes dos parlamentos do G 20. Esse documento é mais do que 1 carta de intenções. É compromisso concreto, que precisa ser sustentado por ações legislativas, políticas públicas e principalmente cooperação internacional. Das 17 recomendações da carta de Alagoas, eu gostaria de destacar ponto para reflexão dos representantes dos parlamentos aqui presentes. A recomendação para que em todos os anos, as sessões de trabalho do P 20 sejam iniciadas com a reunião das mulheres parlamentares, e concluo minha fala reiterando que o sucesso desse fórum será medido pela nossa capacidade de transformar essas recomendações em ações práticas. Vamos trabalhar juntas, para que nossas parlamentares, nossos cidadãos e as futuras gerações possam contar com o mundo mais justo, sustentável e e com igualdade de gênero. Muito obrigada. Nesse momento tenho a honra de conceder a palavra.

A palavra à presidente da união interparlamentar, senhora Tulia Axon, por 3 minutos.

Senhor presidente obrigado das nossas agendas globais obrigado pela oportunidade e por me ouvir. Tenho a honra de conceder a palavra.

A palavra coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, senhora Benedita da Silva. Toda embaraçado aqui. Senhor presidente

Senhoras e senhores, autoridades civis militares e eclesiástica presente. Senhora, senadora Leila. A senhora presidente da união interparlamentar. Tulia Ason. A senhora segunda secretária da mesa diretora da câmara. Dos deputados, deputada Maria do Rosário, senhora secretária geral das relações exteriores embaixadora Maria Laura da Rocha, representando, o senhor ministro de estado das relações exteriores Mauro Vieira. Quero ainda estender comprimento muito especial, que é a nossa composição da secretaria da mulher que é composta também pela procuradoria pela deputada Soraia Santos, também a deputada Iandra Moura, do observa tório, a deputada Isa, a deputada Laura Carneiro, e se faltei algum nome perdoe aqui, eu quero também estender a elas para que possam compreender a composição da nossa secretaria. Senhor presidente, eu sintome honrada e grata por estar nessa abertura da décima cúpula dos presidentes da dos presidentes dos dos parlamentos e usei o termo presidenta com a, porque como disse Cláudia, Cláudia Chemi, presidenta recém e empossada no México, só aquilo a que damos nome existe. Somos presidentas, somos deputadas, somos senadoras. Essa marcação é importante, pois em que pesa em nossas diferenças e divergências, todas sabemos como para nós mulheres é mais difícil ocupar os espaços políticos de poder e de decisão como fazemos hoje aqui. Na Inédita primeira reunião das parlamentares do g 20, no meu país, elaboramos a carta de Maceió, com a contribuição de muitas parlamentares, e algumas aqui presentes. Poder entregar como fizemos, ao presidente, do meu parlamento, Arthur Lira, em nome de todas nós, é 1 honra, ímpar, para mim. Enfrentei todos os problemas que os grupos marginalizados do nosso país enfrentam. Ao abraçar as minhas parceiras de lutas e de classe, ao experimentar as necessidades da nossa comunidade, eu entendi, que sem representatividade, política não conseguimos muita coisa. E foi isso que nós vimos, também, no nosso encontro de mulheres de países diferentes, e a história sendo a mesma. Como primeira a ocupar muitos espaços políticos no país, vivia 1 vitória solitária, que não tem a mesma força das vitórias coletivas. Quando nos juntamos, resolvemos problema que até então, não havia sido percebido por falta de representatividade. Mostramos a importância da presença feminina na política. Então eu considero avanço, presidente Arthur Lira, ter feito 1 reunião só nossa de mulheres parlamentares, para que em seguida criasse fórum em que temas do g 20, como a governança global, a erradicação da pobreza e da fome, a sustentabilidade e a justiça climática, sejam abordados sob a ótica do gênero e da raça. Muitas pessoas ainda nos perguntam o porquê desse recorte se somos todos iguais. Eu, então, pergunto, se fosse assim, não teríamos levado 400 anos para ter o direito de votar e serem votadas, e conquistar assento no parlamento. Se fossem. Se fôssemos iguais, nós teríamos a paridade, ela seria 1 realidade em nossas vidas. Não haveria desigualdades salariais, não seríamos responsáveis pelos cuidado da casa e da família sozinha, às vezes abrindo mão dos estudos, carreiras, bons empregos e autonomia. Se fossemos, a violência seria tantas? Pergunto, tudo piora se levarmos em conta a cor demais da metade da população quando falamos de Brasil. Passados pouco mais de 100 anos do fim da escravização no país, ainda vivemos as suas consequências. O presidente lida com autor, e nós aprovamos a criação da bancada negra, o dia da consciência negra, como feriado nacional e cotas no serviço público e nas universidades. E agora, estamos trabalhando em projeto pelo fim do trabalho escravo doméstico, que infelizmente, ainda existe. Como debatermos na primeira reunião de mulheres parlamentares, os problemas que as mulheres enfrentam, não são particulares do Brasil. São comuns e precisam ser debatidos coletivamente para que as soluções globais sejam encontradas. Então, o que o que possamos aproveitar, mas dessa iniciativa e compromisso do presidente lida, e que é que nesses 3 dias, sejamos mais 1 vez 1 oportunidade para novo passo, em direção ao mundo justo e planeta sustentável. Que sejamos nós, mulheres, abrir portas, quebrar tetos de vidro e construir pontes para que todos e todas tenham a vida digna que merece. Meu presidente, mais 1 vez, os meus agradecimentos. Mais 1 vez, o seu valioso apoio. E contamos com a sua ajuda, para mais adiante, para que, ano que vem, na África do Sul, possamos mostrar, o resultado do esforço do parlamento brasileiro, em prol dessa agenda. Muito obrigado. Tenho a honra de conceder neste momento

De conceder neste momento a palavra à segunda secretária da mesa diretora da Câmara dos Deputados, senhora deputada Maria do Rosário. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal autor Lira, senhora senadora Leila Barros, representando o Senado

Senhora presidenta da união interparlamentar, Tulia Axon, senhora deputada federal Benedita da Silva, através de quem eu cumprimento, além da secretaria da mulher a procuradoria, o observatório, prezadas colegas Laura Carneiro, Soraia Santos, Daiana Santos, Maria Rosas, colegas que que vejo aqui, que fizeram trabalho tão importante em Maceió, e o fazem no cotidiano. Em homenagem também a essa integração com a presença da secretária geral da de das relações exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, quem cumprimento também o Itamaraty, o Poder Executivo, senhoras e senhores, é 1 honra participar da abertura desse evento, que reúne a cúpula do p 20, dos parlamentos do g 20. Saúdo calorosamente as parlamentares, aqui presentes destaco que hoje, realizamos evento histórico. Temos a oportunidade singular de debater e traçar caminhos para futuro mais justo e ambiental e é ambientalmente sustentável, tal como sugere o lema do nosso encontro. Quero renovar aqui o cumprimento o presidente Arthur Lira e a representação brasileira, que em Nova Délhi propôs a realização desse importante momento em que há reconhecimento do papel para as democracias contemporâneas da presença das mulheres no parlamento em todas as esferas. É fato, o mundo enfrenta desafios complexos e interconectados, que exigem mais de nós. Exigem que a diplomacia seja exercida, no plano da relação entre os poderes executivos, entre as nações, no ambiente e na esfera global, mas também se fortaleça a dimensão da diplomacia no âmbito dos parlamentos, para podermos assim atuar na dimensão legislativa, na dimensão normativa, de 1 forma promover avanços e barrar porque este deve ser o papel dos parlamentos do mundo qualquer retrocesso quando falamos em direitos humanos e responsabilidades ambientais, e em democracia. O mundo portanto, exige ações abrangentes e colaborativas, que devem estar organizadas em eixos estruturantes de de debates como os debates que realizaremos hoje e nos próximos dias. A mudança do clima não será amanhã, ela já acontece hoje. O desenvolvimento sustentável é 1 necessidade imediata, que permeia orçamentos, decisões, escolhas que as nossas nações devem produzir no âmbito das suas soberanias, mas também em pacto global pela humanidade, pela responsabilidade coletiva. A inclusão social e o enfrentamento à fome e à pobreza deve ser 1 responsabilidade comum. E portanto, ao debatermos a reforma das instituições globais, também nós, parlamentos, presidente Lira, temos papel essencial que o Brasil neste momento procura desenvolver, reunindo as mulheres, mas realizando esse p 20 com a marca profunda do compromisso com a justiça. Eu peço licença para 1 abordagem. Pouco particular em certo sentido, mas vinculada à dimensão dos esforços por meio ambiente sustentável. Neste Parlamento tem a honra de compor a mesa diretora. Coordenada dirigida pelo presidente Arthur Lira e com brilhantes participações. Mas representa aqui estado, 1 unidade da federação brasileira, o Rio Grande do Sul, que viveu neste ano, momento dos mais dramáticos em torno do tema ambiental. E trago essa questão, porque da aprendizagem real, de 1 população muito ampla, abandonada e jogada de dia pro outro em 1 condição de atingida, pela crise climática, viveu a condição de imigrante, de transferência, de abrigagem emergencial, assim como em tantos países do mundo, diante de alterações climáticas bruscas, temos vivenciado. Quero destacar alguns aspectos de assistência prática, porque dela vem também 1 aprendizagem fundamental. Precisamos sair, sair, ainda que a solidariedade seja o tom principal que eu quero sublinhar e agradecer ao Brasil e ao mundo aqui reunido, pelo olhar. Preciso dizer presidente Lira, senhores e senhoras, que é hora de globalmente, quando falamos na emergência climática, sairmos da gestão exclusivamente da tragédia que já aconteceu, para 1 análise, para a possibilidade de fazermos a prevenção em todos os sentidos destes eventos climáticos graves e da forma com que eles impactam as populações. Pude ver na prática, na prática, que os mais pobres, as mulheres, as crianças, os negros e negras, as populações indígenas, os povos originários são mais atingidos, não ao acaso, mas que no nosso país, como em tantos outros, vivem em condições ainda muito precárias de acesso à moradia e direitos. Portanto, ao me pronunciar diante de vocês, quero deixar aqui a convicção de que esse encontro amarra elementos e oferece 1 perspectiva para todas as comunidades ao lar ao redor do mundo. Quando ele assume a responsabilidade por 1 representação maior sempre e sempre valorosa das mulheres e de todas as comunidades, mas ao mesmo tempo quero estabelecer aqui o diálogo e o link de que a representação das mulheres, além de ser positiva em si e por si, ela carrega a responsabilidade de fazer diferente do que talvez a política tem até os dias atuais, e carregar consigo estas populações, essencialmente na sua condição vulneráveis para 1 nova relação onde o desenvolvimento sustentável seja algo. Ao alcance da mão e da vida de todas as de todas as pessoas. Precisamos nos comprometer, de enfrentar o risco das mudanças climáticas. Talvez já estejamos passando do ponto no qual tenhamos lugar de retorno. As mudanças climáticas que estão aqui exigem de nós, portanto, mais democracia, mais diálogo para além das fronteiras nacionais, maior compromisso com o desenvolvimento sustentável, com a transição energética e com a superação da pobreza, para que justamente não tenhamos populações vulneráveis num grau excessivo e absurdo à condição que elas nos trazem. Portanto senhores e senhoras, com imensa fé na humanidade, com confiança na democracia, quero destacar por último que não nos é dado direito ao negaciosismo científico ou climático. Os parlamentos devem se encontrar na vanguarda do diálogo, em todos os sentidos da democracia, porque a essência da vida parlamentar é o diálogo entre diferentes. Se somos assim como instituições, se dos parlamentos nascem e se alimentam as democracias representativas e constitucionais, é missão sim da nossa unidade interparlamentar e sobretudo das mulheres produzirmos a cada momento para o próximo futuro o que já vivemos a possibilidade de mundo sem injustiças, de mundo onde tenhamos. 1 visão científica da abordagem das mudanças climáticas e sobretudo compromisso com a democracia, os direitos humanos e a prevenção dos eventos climáticos graves que atingem os povos, a natureza e a vida no planeta. Belo encontro, bom encontro, abraço a cada mulher, a cada homem e a certeza de que a democracia nos une para futuro melhor, muito obrigada. Agora eu tenho a honra de conceder a palavra

De conceder a palavra a senhora secretáriageral das relações exteriores, a senhora embaixadora Maria Laura da Rocha, representando o seu ministro de estado das relações exteriores, Mauro Vieira, por 3 minutos. Seja muito bemvinda. Muito obrigada.

Cumprimento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e agradeço a presença. Senhora senadora Leila Barros, coordenadora da bancada feminina do Senado Federal, senhora Tulia Axeon, presidente da União Interparlamentar, senhora deputada federal Benedita da Silva, coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, senhora deputada federal Maria do Rosário, segunda secretária da mesa diretora da Câmara dos Deputados, senhoras e senhores parlamentares brasileiros, senhoras e senhores parlamentares dos países do G 20 e dos países e organizações internacionais convidadas, senhoras e senhores, é 1 grande satisfação poder participar no Congresso Nacional do Fórum Parlamentar do G 20, em seguimento a primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20, na qual tive a honra e o prazer de estar presente em julho passado. Naquela ocasião em Maceió, parlamentares mulheres de 26 países aprovaram a carta de Alagoas. As recomendações constantes da carta, como aqui foi bem explicado, têm como eixo os principais o aumento da participação das mulheres nos diferentes espaços políticos decisórios, o combate à desigualdade econômica e produtiva, e à promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável. Agora, retomamse as discussões, com vistas à apresentação das propostas da Carta de Alagoas, na décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20. Fórum com grande potencial de influenciar positivamente os parlamentos nacionais e agenda internacional. A cooperação internacional em forros como o T 20, é essencial para compartilhar boas práticas, aprender com as experiências de outros países, e promover políticas globais que beneficiem todas as mulheres. Devemos criar, implementar e aperfeiçoar leis que protejam as mulheres e promovam condições reais de exercício dos seus direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. A atuação de mulheres parlamentares é fundamental nesse sentido. A desigualdade de gênero e a promoção do empoderamento feminino, são temas transversais que permeiam os 3 eixos principais adotados como prioridade para a presidência brasileira do G 20. A inclusão social e combate à fome, à pobreza e à desigualdade, deve tomar em consideração a perspectiva de gênero no acesso à alimentação, à educação, ao crédito, ao mercado de trabalho e aos espaços públicos de tomada de decisão. A transição energética e o desenvolvimento sustentável, devem considerar os impactos desproporcionais das crises climática e ambiental sobre as mulheres. E a reforma das instituições de governança global deve ter presente que a democratização das estruturas de governança, passa necessariamente por 1 maior representatividade das mulheres em todas as esferas de decisão, tanto no âmbito nacional como no internacional, nos setores público e privado. Parabenizo o presidente da Câmara dos Deputados pela iniciativa de promover este fórum, que muito enriquecerá o debate que ela está em nosso Parlamento nos próximos dias. E deixo expressa a minha confiança, em que o exemplo da presidência brasileira venha a ser repetido em futuros encontros do P 20. Parabenizo também as senhoras parlamentares, em particular as deputadas e senadoras brasileiras, por participarem dessas discussões no âmbito p 20 e por trabalharem diariamente na concretização dos objetivos da Carta de Alagoas. Muito obrigada. Bom, antes de encerrar,

Ausência aqui do presidente Arthur Lira ele teve que se ausentar por causa de 1 reunião bilateral, que foi previamente agendada. E ao encerrar essa sessão eu agradeço às autoridades presentes e a todos que nos honraram com seu comparecimento. Em seguida, teremos início a primeira sessão de trabalhos do fórum parlamentar do G 20 com o tema, promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. Declaro encerrada a presente reunião e vamos para o debate, obrigada.

Posso começar? Já posso?

Mas eu vou começar. Já começo.

Senhores e senhoras declaramos declaro aberta a primeira sessão de trabalho do fórum parlamentar do G 20 com o tema, promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça. Componha essa mesa, claro, a senhora presidenta da União Interparlamentar Tulia Edson, a quem agradeço por toda a dedicação também na União Interparlamentar nesse trabalho realizado no P 20. Também está conosco a deputada Benedita da Silva secretária da mulher, que é convidada a permanecer à mesa senhora procuradora também se assim o desejar. Senhora coordenadora, também do observatório se quiserem ficar à mesa são nossas convidadas porque são as as realizadoras desse importante evento. Para organizar os nossos trabalhos, esclareço que nas sessões de trabalho dessa tarde, cada oradora poderá usar da palavra nas tribunas por 5 minutos, conforme a lista de oradores distribuída às delegações. A fim de garantir o cumprimento da nossa agenda de eventos, e a isonomia entre os representantes, o sistema de áudio do plenário está programado para soar o toque de campainha 30 segundo antes 30 segundos antes do fim do tempo do orador a oradora, como alerta como alerta para que encaminhe a conclusão do seu discurso, sendo automaticamente desligado o microfone após 5 minutos de uso da palavra. Solicito também que todos, todas que usarem da palavra falem de forma pausada, para que a tradução simultânea possa refletir os pronunciamentos com máxima precisão. Agradeço a compreensão e a cooperação de todos com as regras necessárias para o bom andamento dessa sessão. Na esteira da Ined que vem sucedida a reunião de mulheres parlamentares do P 20, a presidência brasileira do P 20, propõe que este fórum se dedique a estimular o debate sobre a implementação das recomendações emanadas na reunião de Maceió, inclusive aqui prevê que esse tipo de reunião, que essa reunião, se torne parte integral do calendário do p 20 a partir de 2025. Com vistas a otimizar as discussões, convidamos os oradores e as oradoras a enfatizarem na medida do possível leis, políticas públicas, e boas práticas nacionais, regionais ou internacionais, relacionadas aos temas das recomendações constantes da carta de Alagoas. Concedo a palavra primeira oradora inscrita, a senhora Tulia Axon, presidente da união interparlamentar para o seu pronunciamento, que é o pronunciamento de abertura das discussões deste desta sessão que abre os debates do nosso encontro. Com a palavra a Tulia Edson.

E obrigado por me ouvir.

Obrigada a senhora Tulia Exxon Me tornei ajuda a palavra neste momento e passo a palavra a senhora Tatiana Sakarova. Membro da Câmara Alta do Parlamento da Rússia, para o seu pronunciamento.

Da economia no fórum eurasiano de mulheres desde 2015. Muito obrigada senhora

Zacarova, seu pronunciamento como membro da câmara alta do parlamento da Rússia senhora Maria Miria Cerqueira, deputada membro do parlamento de Portugal, com a palavra.

Obrigada a todos, boa tarde. Começo por agradecer o convite que nos foi endereçado pela pessoa do presidente Arthur Lira, que fez acontecer este evento de mulheres e em que as mulheres têm voz pela primeira vez no dia 20 e isto realmente é passo fundamental, estando naturalmente os cumprimentos à Secretaria das Mulheres e na da Secretaria da Mulher, a todas as mulheres que fazem parte deste painel, desta discussão tão importante e cumprimento a todos e a todas que hoje nos assistem. De facto, as matérias da igualdade das alterações climáticas e todos os desafios de sustentabilidade com que nos separamos, incontornável em todo o mundo e obviamente Portugal e Europa não são exceções nesta discussão que tanto tem que nos preocupar. Portugal começarem como país da União Europeia mas também com 1 relação muito especial com os países africanos nomeadamente os países dos palópteros, de língua portuguesa, temos grande experiência naquilo que é o desenvolvimento sustentável e é através da agenda 20 30 das Nações Unidas e dos ODS especialmente ODS 2 fomos 0, bem como a ODS 5 igualdade de género, que nós estamos comprometidíssimos com esta agenda de iluminação da pobreza com igualdade de género porque ela realmente só temos mundo mais justo, mais democrático e mais igual para todos se conseguirmos levar avante, unidos como todo, com 1 comunidade internacional, estes hidratos de maior justiça social também para as mulheres. E E este envolvimento sustentável com perspectiva de género, temos de estar todos muito preocupados com eles. Já referiste mas pareceme que não é demais voltar a referir também hoje e reforçar esta mensagem do quanto é fundamental que tenhamos 1 atenção, fomos muito despertados para ela com a pandemia. Verificamos todos que foram as meninas e as mulheres as primeiras a ficar e enfrentar situações de pobreza, de desemprego e de maior maior insegurança quer na alimentação, no acesso à educação, como no acesso também à própria alimentação. E, portanto, isto tem que, de facto, nos tornar alertas, muito atentos a esta realidade. E ela passa muito por dar às mulheres, 1 possibilidade também de participar nesta sustentabilidade às alterações climáticas em Portugal, e repetindo bocadinho aquilo que disse em Maceió, mas pareceme que não é de suficiente fazêlo. Nós temos toda a nossa atividade hoje muito marcada, pelo pacto ecológico europeu, mas também a nível nacional, pela lei de bases do clima e pela estratégia nacional de combate às alterações climáticas, que são normas nacionais e sendo que também, ou a própria, a própria questão da proteção e da da lei de bases do clima tem representação constitucional e tem esta dignidade e, portanto, é grande comprometimento. No entanto, nós não podemos desligar este comprometimento também com desenvolvimento sustentável e sustentável nomeadamente da agricultura, do desenvolvimento, do planeamento, ordenamento do território. E temos 1 visão que é bipartida daquilo que é o desenvolvimento sustentável. Por lado, apostamos na produção através da agricultura de precisão, que significa produzir mais com menos e imenso espaço, mas também com mais qualidade, através da redução dos agroquímicos, do uso eficiente da água através de 1 utilização cada vez mais reduzida e também para que se evitam perdas de água que existem na rede. Isso hoje não é compatível com os desafios que vivemos, quer por lado da segurança alimentar, que tem que ser a base basilar de toda a nossa política de sustentabilidade, mas também por outro lado, para que haja alimentos de qualidade para todos e para todas. Isto é dos grandes desafios que enfrentamos. Mas também temos o outro lado porque nós entendemos que a atividade econômica tem que ser complementar, 1 visão apenas de coesão territorial que não pretende ter lucro, mas é importante que homens e mulheres e meninas e os mais idosos nos territórios menos desenvolvidos na chamada pequena agricultura e agricultura familiar, também possam ter 1 atividade sustentável, e essa sim tem que ter ajudas governamentais para que se faça esta coesão territorial. E pareceme que temos muito a aprender uns com os outros neste equilíbrio, entre por lado economia, o chamado aqui no Brasil agronegócio, mas por outro lado também, com aquilo que é 1 agricultura sustentável, que visa proteção de espécies autóctonas, que visa proteção de espécies vegetais, melhor ordenamento de território, e portanto vivemos sempre nestes desafios. Mas também temos outro desafio, que não é de suficiente para as nossas meninas e mulheres, que é educação. É preciso que nós tenhamos as mulheres e as meninas que são as novas gerações, a ceder aos mais elevados universo de educação, mas também que escolham aquilo que são projetos educativos de futuro e que tenham maior rentabilidade. O que vamos vendo é que apesar da escolaridade temos mulheres e meninas pra profissões menos qualificadas, e é precisamente nos centros de decisão das áreas mais qualificadas que nós precisamos colocar as mulheres e as meninas, porque só assim teremos maior igualdade, e peso mais desigual e maior igualdade de género, que julgo que é isso que todos nós buscamos e desejamos. Muito obrigada. Muito obrigada, senhora.

Senhora Maria Emília Cerqueira deputada deputado vicepresidente da câmara alta do parlamento da Índia senhor Tsri Harivank.

Boa tarde, senhora obrigado. Muito obrigado. Obrigada ao senhor.

Passo a palavra à senhora Micateko Golden. Malaure, membro da câmara baixa do Parlamento da África do Sul. O senhor, perdão, está grafado errado aqui eu peço desculpas.

Muito obrigado Precisa de Adão para pegar Adão. Obrigado. Obrigado senhor.

Com a palavra a senhora Benedita da Silva, secretária da mulher, da Câmara dos Deputados, Joséá à Tribuna. Em seguida passaremos a última escrita que é a senadora Leila Barros.

Senhoras e senhores, boa tarde, é 1 grande honra participar novamente deste espaço, há poucos meses estivemos reunidas em Maceió para discutir pontos de reforma da governança global. A crise climática, a desigualdade e os obstáculos à participação política e social das mulheres. Entre as recomendações feitas na carta de Maceió, sugerimos aos governos de nossas nações desenvolver agendas e proposta legislativa, bem como conduzir reformas legais sensíveis a gênero, inclusive aquelas relacionadas ao clima. Entre os objetivos dessa propostas, devem sempre estar o fortalecimento dos direitos humanos, das mulheres e das meninas, em sua diversidade, e a promoção dos princípio de não discriminação e de igualdade perante a lei. Como parlamentar brasileira, admito que nossas batalhas não são fáceis, lutamos 20 anos para construir direitos trabalhista para os trabalhadores doméstico. Várias décadas para aprovar o estatuto da igualdade racial. E sigo nessa batalha diária de construir tijolo a tijolo, as bases que as pessoas mais vulneráveis do nosso país carecem para viver 1 vida mais digna. Nesse encontro, com parlamentares dos países que compõem as nações mais ricas do planeta, acho oportuno lembrar que os desastres climáticos a que temos assistido afetam de forma desproporcional mulheres, crianças, idosos e demais populações vulneráveis. Há 4 meses vimos o estado do Rio Grande do Sul, dentro do território brasileiro, ficar alagado por mais de mês, o que provocou dezenas de mortes e bilhões de reais em prejuízos. Depois disso, os rios da Amazônia secaram de forma, nunca antes vista. 2 de nossos principais biomas, o pantanal e o cerrado. Passaram por incêndios durante meses a fio, o que provocou enormes prejuízos materiais e incalculados perdas de biodiversidade. Porém inundações e queimadas não são exclusividades brasileiras. Recentemente assistimos à cidade espanhola debaixo d'água, casas queimando em diversos países da América do Sul, furacões e vendavais. Sabemos que, que populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e periféricas das cidade, são sempre mais afetadas nessa calamidade. Crianças e idosos são os que morrem primeiro. Mulheres são as principais responsáveis por encontrar comida e prestar cuidados aos familiares e vizinhos, e também são elas que precisam lidar com as famílias. Nos abrigos e acampamentos, ou acolher quem migra para a área mais segura. O nosso encontro do p 20, acontece em momento crucial, quando as mudanças climáticas já são realidade comprovada pela ciência e percebida cotidianamente pelos cidadãos. No parlamento brasileiro, temos nos debruçado sobre o assunto com seriedade e responsabilidade. Há projetos que buscam harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. As medidas inclui a previsão do manejo integrado da do fogo à regulação de atividades agrícolas e políticas de incentivo à conservação ambiental como pagamento por serviços ambientais, o acesso a créditos para atividades sustentáveis e a inclusão de mulheres em iniciativas de ecoturismo, agricultura sustentável e gestão de recursos hídricos. Tais medidas reconhecem o papel crucial das mulheres de comunidades tradicionais e rurais no manejo sustentável. Entre outros também, está em discussão, no nosso parlamento, a garantia do direito à saúde da população negra, contemplando políticas ambientais e econômicas, que diminuam os risco de doenças e que contribuam para erradicar o racismo ambiental. O momento global requer de nós, parlamentares, ação efetiva e transformação de perspectivas para construir políticas públicas que abordem as mudanças climáticas de forma a garantir justiça social e econômica. Reafirmirmo à minha disposição, e a de todas as mulheres parlamentares do G 20, para debater e encontrar soluções para a crise climática e econômica que assola o nosso planeta. Muito obrigada. Obrigada deputada Benedita da Silva. Seus cumprimentos também pela sua coordenação.

Com a palavra a senhora Leila Barros, membro do Senado Federal do Brasil. Obrigada senhora presidente dessa sessão de trabalho deputada.

Maria do Rosário, senhoras e senhores parlamentares e e todos que nos acompanham. Hoje estamos diante de desafio global que transcende fronteiras, classes sociais e gêneros. A crise climática. No entanto devemos reconhecer que seus efeitos, por vezes devastadores, são profundamente desiguais, impactando mais intensamente as populações em situação de vulnerabilidade, dos quais infelizmente se destacam as mulheres e meninas espalhadas em vários cantos do planeta, especialmente aquelas que vivem em contexto de vulnerabilidade extrema, com a privação de seus direitos mais fundamentais. Construir mundo justo e planeta sustentável, não deveria ser obstáculo a superar, mas sim a base natural das nossas ações e decisões. Nossa discussão nessa sessão portanto, não é apenas sobre mitigar os efeitos da mudança climática, mas sim sobre garantir que a justiça climática seja 1 realidade para todos, com especial atenção às mulheres e às meninas, que representam a esperança e a força de nossas comunidades. Essa sessão de trabalho que promove a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça, reforça a importância de colocarmos esses temas no centro das nossas agendas. Em julho deste ano, na primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20 realizada em Maceió, aprovamos a carta de Alagoas, Alagoas perdão. Esse documento histórico, define recomendações claras para promover a igualdade de gênero, e fortalecer a resiliência de mulheres e meninas em face às mudanças do clima. O ponto central da carta, é a necessidade de direcionar investimentos para políticas climáticas sensíveis ao gênero. Precisamos de financiamento público, que apoie a criação de sistemas de cuidado acessíveis, e que promovam a segurança econômica e principalmente a sustentabilidade das mulheres e meninas. No Brasil como em tantos outros países, a mulher tem papel essencial no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Quase metade dos lares brasileiros, são liberados por mulheres, que por sua vez, conhecem de perto o desafio de garantir o sustento familiar. Desse total, 60 por 60 por 100 são mulheres negras. Essa experiência fortalece seu compromisso, com o equilíbrio climático, reconhecida a interdependência entre o cuidado da família e o cuidado com a natureza. Nossa responsabilidade senhora presidente, enquanto parlamentares, é utilizar a nossa posição para adotar e promover legislações, que não apenas reconheçam, mas que tratem com eficiência e desigualdades agravadas pelas crises ambientais. Isso envolve, como aponta carta, a necessidade urgente de políticas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados, essencial em tempos de crise, e desempenhado principalmente por mulheres. Este reconhecimento pode transformar a maneira como nossas sociedades respondem a eventos climáticos extremos. Para além das ações locais, a cooperação internacional é indispensável. Neste contexto o P 20 nos oferece, 1 plataforma única, para unir forças, e pressionar por compromissos globais, que respeitem, e promovam as contribuições das mulheres, na luta contra a crise climática. É essencial reforçar a importância de 1 transição ecológica justa e inclusiva, onde as legislações, não só considerem as mulheres, a população negra e indígena, mas que coloquem esses grupos como protagonistas desse processo. Devemos devemos buscar e promover políticas, que incentivem a participação ativa de mulheres nos espaços de decisão climática, a participação ativa de mulheres nos espaços de decisão climática, a justiça climática exige, que as mulheres tenham acesso à mesa em todos os níveis de decisão, desde a criação da política até a sua implementação. Somente assim seremos capazes de construir 1 transição ecológica verdadeira verdadeiramente inclusiva, que proteja a nossa biodiversidade e enfrente à pobreza e assegure principalmente a igualdade de gênio, inclusive sob a perspectiva. De gênero também. O instrumental normativo do Brasil possui legislações que tratam da justiça climática, de gênero, e raça de América dispondo sobre a proteção de pessoas em em situação de vulnerabilidade, por forma ampla e até inclusiva. Porém é preciso mais, é preciso políticas afirmativas, nesse sentido. Bom senhora presidente eu vou encerrar porque o discurso está em torno do mesmo propósito e já agradecendo a todos pela pela oportunidade obrigada. Muito obrigada, senadora Leila.

Parabéns pelo trabalho também do Senado Federal. Dessa forma cumprimos as inscrições desta mesa e eu quero agradecer a todas as oradoras e oradores e agradecer sobretudo a Tulio Jackson, que esteve aqui conosco nessa coordenação, ao lado também das colegas brasileiras, mas sobretudo destacar que os pronunciamentos que foram aqui realizados reforçam o documento aprovado em Maceió e indicam de fato ao G 20 e ao p 20 que a cada edição valorize e reconheça essa participação das mulheres parlamentares como forma de produzirem também produzirmos também este mundo justo e planeta sustentável ao qual nos propomos aqui a debater. Também o destaco do tema e do documento de Maceió, o item 7 no qual nos comprometemos em estar os estados parte do G 20 e membros do P 20 a reconhecerem a centralidade dos direitos econômicos das mulheres e seu empoderamento econômico para alcançarmos a agenda 20 30 e conjunto de ações relacionadas também ao desenvolvimento sustentável. Dessa forma agradeço a o acompanhamento que tivemos nessa mesa, em seguida passaremos a próxima mesa, que terá início como segunda sessão do trabalho do fórum parlamentar do G 20, com o tema mulheres no poder, a representatividade feminina em espaços decisórios. Declaro encerrada esta sessão, mas convido e já convido para a coordenação da próxima mesa, eu declaro encerrada esta mesa, e convido para a coordenação da próxima mesa a senadora, Dorinha César. Veja se está aqui? A senadora Leila. Dorinha certo? Senadora Dorinha está conosco aqui? Dorinha Rezende, está conosco? Então a senadora Dorinha Rezende, bom trabalho a todos e todas, muito obrigado.

Declaro aberta a segunda.

De trabalho do fórum parlamentar do do G 20, com o tema mulheres no poder, ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios. Componha a mesa com esta presidência, a senhora presidente da união interparlamentar, o IPE, Tulia Axon. Tulia Axon. Senhoras e senhores, é com serenidade e esperança focada em dias melhores, que assuma a presidência dessa sessão, cujo tema será a gente cima necessidade de ampliarmos a representatividade feminina em espaços decisórios. No que tange ao nosso tema, a ampliação da representatividade feminina nos espaços políticos, vamos seguir do ponto que nos foi possível atingir em Maceió, durante a primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20. Falo das recomendações fundamentais, para garantir a ampliação da presença feminina em posições do poder. Ao retomar esse tema hoje, corroboramos o compromisso de dar continuidade a essas diretrizes, visando o atingimento de ações práticas, de ações palpáveis, resultantes recomendações. Precisamos de arcabouço legal, que incentive e assegure a presença de mulheres em todos os níveis de decisão. Ao incorporar as diretrizes da carta de Alagoas, nas agendas nacionais, reafirmamos o compromisso de construir sistemas mais equitativos e representativos. Só se cria liderança possibilitando o acesso à liderança política precisa ser acessível para as mulheres em todas as esferas, principalmente naquelas em que a representatividade é historicamente baixa. As iniciativas bemsucedidas de outros países, devem ser devidamente conhecidas por nossas lideranças, para que passem a fazer parte do diálogo legislativo, no mais alto nível do nosso país. A construção de 1 rede internacional de apoio mútuo é também fundamental para esse diálogo resolutivo, visando o cumprimento do nosso objetivo central, que é a ampliação dos espaços de poder para mulheres na política. Eu quero reforçar aqui, o aumento da representação e da representatividade política feminina, é e deve ser objetivo comum de todos os países que integram o G 20. Nosso compromisso já não é somente pela luta, pela igualdade, De agora em diante é também a construção de arranjos decisórios que reflitam genuinamente nossa diversidade e nossas necessidades. A ampliação da representatividade feminina nos espaços decisórios, deve equilibrar, futuro em que todos nós, senhoras e senhores socialmente justo economicamente sustentável. Para organizar os nossos trabalhos, quero esclarecer que cada orador poderá usar a palavra na tribuna por até 5 minutos, a fim de garantir o cumprimento de nossa agenda de eventos e a isonomia entre os representantes, o sistema de áudio do plenário está programado para soar o toque na campainha com 30 segundos antes do fim do tempo do orador. Como alerta para a conclusão do seu discurso, solicito também que todos falem de forma pausada para que a tradução simultânea seja realizada. Agradeço a compreensão e a cooperação de todos, e com essas regras aqui elencadas, seguiremos a nossa sessão. Eu concedo a palavra à primeira. Oradora escrita, a senhora Raymond Remon Ganier, presidente da câmara alta do parlamento do Canadá.

E o comitê.

Para concluir.

Segundos. Para dizer. Só pra dizer. Sobre a regra do Parlamento. Passo a palavra.

Senhora Selmira Sacramento, presidente do parlamento de São Tomé e Príncipe. Antes de mais

Saúde à mesa, e agradeço à organização pelo convite. A presença de mulheres nos espaços decisórios é crucial para a construção de 1 democracia saudável e inclusiva, pois a representatividade não se limita apenas aos números, mas implica também em dar voz e visibilidade a diferentes perspectivas e experiências que enriqueçam o debate público. O acesso equitativo das mulheres a posições do poder é fundamental para podermos avançar em direção de 1 sociedade mais justa e igualitária. Por outro lado é fundamental criar redes de apoio e programas de mentoria para oferecer às mulheres ferramentas necessárias tendentes ao desenvolvimento de suas competências no âmbito político e ao fortalecimento da sua autoconfiança. Ao estabelecermos metas claras para a inclusão das mulheres os partidos políticos e as instituições públicas podem apresentar 1 maior diversidade nas suas listas e consequentemente nas suas decisões. Pois a ampliação da representatividade feminina nos espaços decisórios é desafio que requer a ação consertada de todos nós visto que o empoderamento feminino não é apenas 1 questão de justiça social mas 1 necessidade da construção de políticas mais eficazes e abrangentes. Neste sentido a cultura e as normas sociais desempenham papel determinante na participação das mulheres na política. Muitas vezes somos confrontadas com estereótipos de gênero que limitam as aspirações femininas e perpetuam a ideia de que a política é do domínio masculino. Daí só de opinião de que para superarmos esta realidade é imperativo promover campanhas de sensibilização que desafiem e reconfigurem essas normas, investir na educação e no desenvolvimento das mulheres nas áreas de liderança e tomada de grandes decisões políticas. Além da cultura e das normas sociais é fundamental considerarnos a importância da adoção de políticas de cotas que têmse revelado como 1 ferramenta eficaz para garantia do aumento da representatividade feminina nos cargos políticos. No entanto é importante que essas cotas não sejam vistas como 1 mera formalidade mas sim como passo necessário para corrigir disparidades históricas que têm limitado o acesso das mulheres ao poder. Excelências. Estou a crer que se conseguirmos fomentar redes de apoio transformar normas sociais e implementar políticas de cotas estaremos a dar passo decisivo na direção futuro mais igualitário e inclusivo. Use assim que todos nós nos empenhemos nesta causa reconhecendo que a participação plena das mulheres em todos os níveis de decisão enriquece a nossa democracia e fortalece o tecido obrigado. Convido a senhora

Convido a senhora Carolina Cerqueira, presidente do parlamento de Angola. Senhores presidente.

Dos parlamentos senhoras e senhores, os meus agradecimentos pela oportunidade de poder falar perante vós. Eu sou a primeira presidente do parlamento do meu país, o que representa 1 evolução significativa e inédita no histórico parlamentar de Angola. O parlamento angolano tem 87 deputadas, apresentando nível de representatividade de 39.5, 0.5 sendo as comissões de defesa e segurança bem como a de economia e finanças presididas por mulheres. Estando o nosso país classificado na vigésima quinta posição no ranking parlamentar mundial. Senhoras e senhores o meu país tem 2 particularidades interessantes. A primeira é que as mulheres constituem 50 e por 100 de 1 população estimada em 36000000 de habitantes sendo 30.4 por 100 das mulheres fiadas por mulheres. A segunda é que é dos países mais jovens do mundo, com 1 média de idade 17 anos e 1 taxa de natalidade das maiores do mundo de 4 filhos por mulheres, o que nos leva a grandes desafios no tocante à educação das meninas e adolescentes e à garantia dos cuidados básicos de saúde e de proteção social. Angola definiu a política nacional para igualdade e equidade do género, que visa garantir 1 maior equidade de oportunidades, direitos e responsabilidades entre mulheres e homens. O Flávio introduziu o orçamento sensível ao género que representa compromisso sólido de promoção da transparência e da equidade entre os género. Senhoras e senhores, considero oportuno fazer alguma referências ao papel da mulher africana na tomada de decisão. Em quase todo o continente africano na zona rurais ainda existem barreiras ao exercício da cidadania por motivo de cultura e tradição que impedem o acesso das mulheres à educação escolar e à qualificação técnica ou profissional o que tem profundo impacto negativo sobre as gerações futuras. E nos casos em que as mulheres ocupam cargos de liderança, têm de lutar contra os estereótipos do género que consideram por exemplo que a mulher que acendeu aquele cargo não o fez por mérito próprio. O que podemos então nós fazer para transformar a realidade em Angola e noutros países africanos que enfrentam os mesmos desafios é crucial a aprovação de leis de paridade que introduzam cotas de género nos cargos de nomeação política e administrativa tanto a nível local quanto na liderança das grandes empresas estatais e em setores estratégicos. É igualmente essencial estabelecer mecanismos robustos de implementação da regras zebra que é 1 sequência alternativa que garante a presença equitativa de homens e mulheres nas listas partidárias. Também considero importante a existência de programas de capacitação para que as candidatas mulheres possam desenvolver as suas capacidades de liderança e de gestão de campanhas eleitorais. E isso pode ser feito, estabelecendo nas leis e regras do financiamento eleitoral, a obrigatoriedade dos partidos destinarem 1 pequena percentagem de fundos para os programas de formação eleitoral e de distalitices. Também é importante a criação de incentivos para a contratação de mulheres em setores vistos com maioritariamente masculinos e o setor público nos nossos países pode liderar essa mudança, incentivando a entrada feminina em áreas como engenharia, matemáticas, política e segurança nacional. Nessa matéria é importante contarmos com o apoio internacional no financiamento de bolsas de formação para jovens e meninas de países em desenvolvimento e no fortalecimento de programas de formação técnica voltados para as mulheres. Em suma devemos capacitar as mulheres com recursos necessários para transformar os seus sonhos em realidade permitindo assegurar o nosso direito a ocupar lugares nos órgãos de decisão e na promoção e preservação da paz. São ameaçada nos nossos dias. Precisamos de continuar a usar a nossa voz e trazer as meninas jovens e adolescentes ao nosso lado para que não apenas sigam mas construam os seus próprios caminhos. Termino recordando a antiga presidente da Libéria, prémio Nobel da Paz em 2011, Ellen Johnson, que disse que o tamanho dos seus sonhos deve ser sempre exceder a sua capacidade de alcançálos. Se os seus sonhos não te assustam Muito obrigada senhora.

Senhora Carolina Certeira. Convido a senhora Fabiana Martin, que é presidente do parlamento do Mercosul.

No solo para analisar os balances que temos no grado em matéria de representatividade feminina em outros espaços de decisão, se no também para recepcionar sobre os desafios que há norqueram por diante. E enfrentarnos por exemplo a efetividade de exercício do retrovisor neste poder e para inspirarnos mutuamente no caminho que estamos transitando. O que nunca exercitamos 1 presença feminina robusta em todos os níveis e em todos os processos de tomar de decisão. Que que mesmoram realnte a localidade de vida de nossas sociedades. Na representatividade como dizia, não é só na autoestima, sino de eficácia e de progresso social. Como dizia, ele impulso de papel de dentro dos parlamentos, decorando localidade de vida de mostras sociedades, este lei que é fundamental. E o país de Mercosul é logrado muitos avanços. E para que temos por saem de nossos parlamentos, e é brigar ou lutar, e é fora, ou seja, A única maneira de lograr la paridade de género en un parlamento como como exemplo la república como exemplo las muchas unidas, tener enquanto a su diferenças partidárias política

Obrigada senhora Fabiana Martins, passo a palavra à senhora, Lícia Lícia Brojuli, vicepresidente da câmara alta do parlamento da Itália. Da Itália.

Obrigada presidente. Para apresentar em meu país, não solo como representante de Nostra Natione, mas como é custodi do ideal é que vá outra e confia de cultura, porque quando se para lá, não se ponham para a aliança de gênero. Quando falamos de 1 de diálogo contínuo institucionaria. Só objetivo, mas deve inventar baluar de na nossa sociedade. Itália, percurso em Cristiane, era representado no parlamento. 33 por 100. Com este progresso é fruto de reformas significativa, como era lei eleitoral que é garantido da tropa. Mas nosso caminho não se permaqwey, do anipa, havíamos assistir ao no cambiamento de kolle, de George Aroni como prima dona, presidente dele concílio, punha passo da Itália, Liscorso Júnior, que se ama empenhar a promover a pequena e antecipação econômica, a garantir equilíbrio e evita privada, e a garantir a partir de estrutural e estereótipo de gênero. Precisamos superar. O diz, sonieta de con dívida com este de de 7 a 20 de gerente brasiliano possa parte própria, porque vivemos numa sociedade que se de que era moderna e progressista e pura, lhe dãome afronta no âncora a enorme espírito para concretizar a independência econômica, mas no mundo de lavoura, é exigir com no gênero entre a carreira e família. É fundamental que em si emer laboremos para construir política capaz de construir a própria independência, e próprio futuro. Porque não só oportunidade a manter espécie, mas per inter e comunitária e economia. Oportunidade que falta potente instrumento de encaminhamento em educação financeira. Creio firmemente que a mansão o investimento no futuro da Igreja Acione, introduzindo o discurso obrigatório de educação e financeira, setor e privado. Nós Dodiamos continuar e a combater em semi oniorno, para bater lebardier que âncora existe, porque sou tanto como balança de gênero. Podemos construir 1 sugestão e o Egua, E pro próximo. Obrigada. Convido a senhora.

Convido a senhora Blanca Margarita, Ovelar de Duarte, presidente do organismo internacional ParlAméricas.

Boa tarde, saúde ao seu. Iniciativa desta convocatória que nos não é a pensar de tema tão relevante para o mundo. La desigualdade a seguir crescendo. Continuará crescendo. Se pelo menos, a única de tempo, a única de 20 por 100 das restrições não são tomadas por mulheres. Ele mundo é o que vivemos, onde as decisões são absolutamente são. Masculinas. Absolutamente masculinos. Por os espaços de poder espaços de poder que historicamente esse local que murmerado e que surtamos. Em que nós nos da possibilidade de produzir níveis serviços e resolver todo problemas. Se embargo quanta miséria opressão sofrimento ainda existe democracia democracia a oportunidade para todos Na democracia e a aportar sistema interamericana e a igualdade de gênero de modo que a participação política seja atraente às mulheres que elas encontrem né caminho buscar essa vocação e chegar aos postos porque para que a mulher tem nenhuma que deveria mudar, precisamos da política? Em para a América e ainda nos faltam menos mas o que nós já realizamos é muito bom muito obrigado

Muito obrigada senhora Blanca Margarita, eu convido senhora. Aiman Aldibri, membro do parlamento da Arábia Saudita.

Colaboração constante com o governo, para implementação das leis e regulações muito obrigado.

Convido a senhora Rosa Timires. Garantido. Do membro da câmara abaixo do parlamento da Rússia.

Eram membros do parlamentares representantes dos da sociedade civil e do poder executivo. Muito obrigada convida.

Convido a senhora Patrícia Faro, membro do parlamento de Portugal.

Obrigada. Cumprimento a senhora senadora e em si a recente mesa. Se caras ficar os colegas senhoras e senhores. É gosto rever algumas das dos hostes hoje e dizer e saudar numa primeira, permitamme que que o façam a primeira instância o senhor presidente da câmara, Arthur Lira, e toda a sua equipa, pela realização da primeira reunião das mulheres parlamentares, onde surgiram muitas propostas, foi trabalho profícuo e que hoje estão aqui precisamente para reiterar algumas dessas propostas, portanto enorme bem haja, é gosto estar aqui novamente. Dizervos que de facto em Portugal, e conforme referimos nesta na primeira reunião parlamentar em Alagoas, Maceió, há longo caminho a percorrer, não temos ainda no que no que respeita a a representatividade feminina nos espaços de decisão, não é ainda total, independentemente de termos nós portugueses sermos permeáveis a documentos europeus, internacionais, neste âmbito e subscrevermos e portanto somos permeáveis à mudança, como seja a convenção sobre a eliminação, todas as formas de discriminação contra a mulher, a declaração da plataforma da ação de Pequim, documento também importante, a declaração do milênio e os objetivos de aumento sustentável, que tanto falávamos aqui hoje, principalmente no seu 0.5 que fala que realmente na na igualdade de género, e também a convenção de Istambul que não deixa de estar relacionada com estas questões do empoderamento e da representatividade feminina. Dizsevos que apesar disso a realidade ainda existe 1 subrepresentação das mulheres nos cargos de representação política e decisão, e de fato, independentemente de, no caso português, as mulheres alcançarem maior escolaridade e capacitação em algumas áreas, ainda estão subrepresentadas nos cargos de decisão. Tudo isto tem muito a ver com a nossa história, foi o que o que referimos aqui na última reunião. O papel da mulher e o papel que desempenhava na família e enquanto no registro profissional deixou marcas profundas e ainda hoje as mulheres são apontadas ainda como as maiores cuidadoras, também nas tarefas domésticas, há 1 representatividade feminina nos trabalhos menos bem remunerados e subsiste ainda o estereótipo em raparigas, as meninas e raparigas, o estereótipo das proibições. De fato, há dados recentes do relatório global de disparidade Génio fora o econômico mundial 2013 que revelam que se continuarmos a este ritmo, independentemente das medidas que estão a ser adotadas, só levará 130 e anos a atingirmos a plena igualdade de género. E portanto, é necessário existirem medidas especiais, ainda que temporais, há ações positivas que servem para acelerar, instaurar a igualdade, de fato, entre homens e mulheres, não devendo ser estas medidas consideradas como atos discriminatórios, devem ser postas de parte os objetivos e a matéria da igualdade de oportunidades e tratamento, se tiverem sido atingidos, conforme diz o artigo quinto da CEDAL, da referida convenção. De facto em Portugal, a partir de 2006, com 1 lei orgânica da chamada lei da paridade em que se se se se existia previa a representação de 33 por 100 de ambos os sexos, seja na Assembleia em Casa de Poder, seja na Assembleia da República, no Parlamento Europeu ou em órgãos autárquicos locais, de fato aumentou, mas essa representatividade foi mais relevante a partir de 2019, onde esta lei da paridade alterou dos 33 por 100 para 45 por 100 de mulheres e homens em todos os cargos e órgãos de decisão política. Atualmente, em Portugal, temos ao nível da Assembleia da República, estamos num limiar de 40 por 138, 39 por 100, o Parlamento Europeu superou esses 40 por 100 e há, de facto, ainda a lamentar ao nível local das assembleias municipais que ainda estamos com longo caminho a percorrer, sendo certo que estas questões da igualdade e em casos de representação de topo e e de de decisão É mais fácil nas empresas públicas do que nas privadas, como é óbvio, não existe 1 forma de impor, mas poderemos fazêlo através de incentivos que vão colmatar essa essa questão. Portanto, como se materializa este equilíbrio de poder e a capacidade de exercer influência na tomada de decisão? Continuar a investir no mainstream de génio, ou seja, a transversalidade das questões de génio, investir também nos orçamentos com a dimensão de especial sensibilidade ao génio que são fundamentais para decidir e e termos correto e nós que a implementação, como continuamos de medidas específicas entre mulheres e homens, como é de facto a lei da paridade. Tanto do que é que falamos hoje? Falamos de passar das palavras à ação e nas palavras de Thomas Pickett, que é infarto economista, mas também com a confirmação em Sociologia diz que sabemos que melhor é possível o passado, mostranos como e o futuro dependerá do que fizermos hoje. Muito obrigada e enorme a todos e a todos. Muito obrigada.

Convido a senhora Soraia Santos, membro da câmara dos deputados do Brasil.

Boa tarde a todos e a todas eu queria cumprimentar a mesa especialmente pela representação da secretaria da mulher, nossa Benedita, nossa Iandra, presidente Dorinha, pelo trabalho que essa bancada feminina faz para o Parlamento brasileiro. É 1 satisfação e 1 honra estar aqui nesse fórum para abordar tema tão urgente e essencial, a luta de 1 sociedade mais justa e democrática, e é lógico que estamos falando de representatividade paritária no espaço de poder. Quando homens e mulheres, assim como pessoas de diferentes raças regiões e origens sociais têm presença equilibrada nos espaços políticos, permitimos soluções, mais completas e sensíveis às necessidades dos diferentes grupos. Precisamos consolidar como proposta de 1 reforma de governança global, a ampliação da representatividade feminina, nos espaços de decisão. Isso se quisermos de verdade, políticas públicas mais abrangentes e transformadores. As mulheres líderes têm se destacado na promoção de políticas públicas voltadas pra saúde, educação, igualdade de gênero, e combate à violência. E é a sociedade que sai ganhando. Aqui no Brasil, temos políticas de cota financeira, de propaganda eleitoral obrigatória. Criamos tipo penal, passou a ser crime, por essa política de gênero pra evitar ataques tão violento nas campanhas femininas, como para garantir o pleno exercício do mandato. A procuradoria da mulher na câmara dos deputados tem atuado em rede, com as 3 esferas do poder legislativo. Temos nos conectado, nos deslocando pelo Brasil acompanhada dos operadores de direito, do poder executivo, a fim de fortalecer e incentivar e garantir, o exercício da função das mandatárias, e zelar pela aplicação das leis aprovada na defesa da mulher. Nas eleições desse ano, apesar de ter sido tímido o percentual das prefeitas eleitas, há de se destacar que elas deixaram as cidades de menor densidade populacional e menor PIB, e passaram para as grandes cidades, e o que demonstra 1 mudança qualitativa no eleitorado. Apesar de todos esses esforços nós ainda temos 3 estados brasileiros sem 1 única deputada federal eleita, e mais de 700 cidades sem 1 única vereadora. Nosso atual presidente, deputado Arthur Lira, que promoveu a primeira reunião das mulheres parlamentares no P 20, e observando o esforço de cada país, para corrigir essa distorção, assumiu também, o compromisso de colocar em votação, 1 legislação que possa aprimorar o sistema de cotas para garantir cadeiras efetivas em todos os níveis do poder legislativo. Se a democracia é a representação da sociedade, há desequilíbrio no nosso país, e é nosso dever, como parlamentares, olhar para o Brasil, na sua dimensão continental, seu contraste social e econômico e reconhecer a necessidade imperiosa da presença de mulheres em todos os espaços de decisão. Esse é dos exemplos onde a troca de experiências encontros como este, possibilitam transformação em todas as nações, motivo pelo qual eu espero que daqui pra frente, em todos os encontros do P 20 possa haver a reunião de mulheres parlamentares. Ter mulheres no poder, não é simplesmente direito, mas 1 necessidade de cada país que quer enfrentar a desigualdade, e a luta pela dignidade das pessoas. Importante destacar, que esse esforço deve ser feito em todos os poderes e em todas as instituições. Ano passado, o poder judiciário por exemplo, determinou por 1 resolução, que nas vagas de mérito da segunda instância, seja feita na seguinte ordem, 1 lista só de mulheres, 1 mista, alternadamente até que haja paridade. Afinal, a casa da justiça tem que ter justiça em casa. As mulheres em posição de poder, desempenham papel crucial na construção de 1 sociedade mais justa e igualitária. Sua presença em cargos de liderança traz diversidade de perspectivas, inspira novas abordagens para a solução de problemas, e promove políticas públicas mais inclusivas. Esse é esforço de todos nós, como indivíduos, como pela responsabilidade social de cada instituição. E é com esse sentimento, que eu quero cumprimentar em especial, pelo exemplo das congressistas aqui presentes, mulheres, por seus exemplos, e os homens que se fazem presente porque a transformação tem que se dar lado a lado. Homens e mulheres, se somos locatários dessa terra, devemos deixar legado, 1 sociedade mais justa onde vozes sejam ouvidas e respeitadas, E isso só será possível assim. Homens e mulheres em todos os espaços. Vamos juntos trabalhar em rede a partir dos nossos países. Temos certeza que dessa forma faremos história e deixaremos o mundo muito melhor. Obrigada deputada Soraia Santos.

Santos, tempo que convido a senhora Julieta Ville Alpando Riquelme, membro da câmara abaixo do parlamento do México.

E com a igualdade e com dos arroios que refleque a diversidade e fortaleça de nossas sociedades. Como representantes de nossos pagamentos estamos aqui com a firme convicção de que la consciência climática, ele empoderamento feminino, e da eliminação, pela violência, contra as mulheres, deve ser 1 prioridade global. Em México, e nestes temas, nesses temas ocupam lugar central em nossa renda legislativa e em nestas políticas públicas pois o que 1 sociedade custa e só semível solo é possível quando se garatiza em pleno exercício de los direitos de lance de seres. Atender à população afetada afetada a fim de que as comunidades impactadas como fenômenos climático recibo recursos imediatos e suficientes para de tomar de decisões. Este princípio retorn em México já que desde a reforma de dos índios se não é reconhecida como paridade em todo temos integrado em princípio de paridade de gênero em todos os níveis de governo, logrando que tanto no Congresso como nas diversas instituições públicas e órgãos autônomos la representación feminina será 1 realidade. Hoje a presidenta de la República está encabeçada por una morrer la doutora Cláudia Shin Bumpardo. Histórico que no solo fortalece no esta democracia civiliza la capacidade e ele compromiso de las mulheres americanas e de liderado político de más autonomia. De más autorúngaro. De 1 sociedade más inclusiva. Mas não obstante somos conscientes de que avançar la paridade não significa haver logrado da igualdade sustentável. Aprovamos a reformar 3 e 3 contra a violência, que impivem que personas sentenciadas por delitos de violência familiar, sexual, ou de delas alimentares, podem ocupar cargos públicos. Não podem ocupar cargos públicos. Essa lei que encontra os antecedentes e na lei general de assessor a 1 vida livre de violência, publicada em 2007, és avanço muito importante para proteger a no estado de conferir, em âmbito político, e assegurar seu direito à 1 participação plena e livre de violência. E. Companheiras e companheiros, os desafios que enfrentamos são profundos e multifacéticos. Estamos convencidos de que solo com avanços legislativo holísticos e 1 cooperação internacional que domina, poderemos superar. Cooperação internacional é que poderemos. Barreiras de gênero. Barreiras. Que persistem em nossos países. Esta cumpre representa compromisso com partido e 1 oportunidade para transformar nossas sociedades, de caminhar contas, a se calar a custeícia e a igualdade e em todos todos os âmbitos. Desde la câmara de deputados reafirmamos no extra compromiso com as recomendações desta Cumbre e com os princípios acordados pela histórica primeira reunião de mulheres parlamentares do presidente. E

Convidar a senadora Tereza Leitão pra que possa se dirigir à à mesa, ela vai presidir a próxima sessão, em tempo que eu agradeço a oportunidade de presidir, esta mesa que teve como tema central a ampliação da representatividade política, de mulheres em espaços de decisão. No Brasil isso inclui o grande desafio em relação à presença das mulheres nas lideranças partidárias, 1 vez que o processo de construção da nossa presença na política faz parte da organização dos partidos e de igual forma nas mesas diretoras da Câmara e do Senado. Esse é o desafio que o Brasil tem a enfrentar quando nós tratamos da das políticas de cota E00 nosso a nossa meta de trabalho de cadeira efetiva nas câmaras municipais assembleias legislativas, na câmara e no Senado. Hoje a mesa do Senado não tem nenhuma mulher na sua representação. Esse é o desafio que nós brasileiros e brasileiras temos de enfrentar na nossa presença 1 vez que somos mais de 50 por 100 da população temos qualificação e condição pra nossa representação, então a presença nos espaços decisórios faz toda a diferença nesse processo de construção e da presença de mulheres. Em seguida terá início a terceira sessão de trabalho do Fórum Parlamentar do G 20 com o tema combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres declaro encerrada essa sessão e passo a condução à senadora Tereza Leitão.

Boa

A todas e a todos, declaro aberta a terceira sessão de trabalho do fórum parlamentar do G 20, com o tema, combatendo desigualdades de gênero e raça, e promovendo a autonomia econômica das mulheres. Senhoras e senhores. Quero registrar nosso entusiasmo com a realização deste estratégico fórum parlamentar, de cooperação, em nosso país, cujo objetivo é desenvolver políticas e estratégias para enfrentar os desafios globais, atuais e futuros, entre os quais o combate à fome, o desenvolvimento sustentável e nossa governança global. Desafios estes que devem valorizar e convocar as mulheres, com efetivo aumento da participação das mulheres nas decisões políticas. Foi no contexto da presidência do P 20, que o Brasil organizou a bem sucedida primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20, em Maceió, Alagoas, em julho deste ano. Com 8 recomendações decorrentes dos debates entre as parlamentares. E agora, nos desafiamos a avançar rumo à implementação das recomendações desta primeira reunião, aprofundando nossos laços e dando passos firmes, especialmente no combate às desigualdades de gênero e raça, e ainda na promoção da autonomia econômica das mulheres. Temos promovido robusto intercâmbio sobre leis, boas práticas, políticas públicas e outras iniciativas para enfrentar vários desafios. E nesta sessão de trabalho, nos debruçaremos sobre nossos esforços em relação ao combate às desigualdades, e à promoção da autonomia econômica das mulheres, considerando os resultados e as recomendações da mencionada primeira reunião das mulheres parlamentares. No caso brasileiro, destaco a lei, 14611 de 2023, que determina igualdade salarial, e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, que completou apenas ano em julho passado. O importante avanço em linha com a recomendação de desenvolver agendas e propostas legislativas para fortalecer os direitos das mulheres. Tive a honra de ser relatora desta matéria no Senado Federal. Temos o maior programa de transferência de renda, o Bolsa Família. E estamos debatendo 1 reforma tributária mais justa, além de retomarmos fortes investimentos em educação e saúde, para os que mais precisam, entre outras ações e legislações estruturantes. Vamos pavimentando esta sua esta atuação, consistente e articulada, para fortalecer o papel das mulheres nos diversos espaços de poder, e as lutas das mulheres nos processos decisórios e de políticas públicas. Vamos promover debates e intercâmbios com a voz e as digitais das mulheres. E emanadas por mundo muito mais justo e sustentável, que é o que deve mobilizar nossas formulações e nossa atuação. Dando início então aos nossos trabalhos, informo que a fim de garantir o cumprimento da nossa agenda, e a isonomia entre as representantes, o sistema de áudio do plenário está programado para soar o toque da campainha, 30 segundos antes do fim do tempo do orador ou da oradora, como alerta para quem caminha à conclusão de seu discuto, de seu discurso sendo desligados os microfones após 5 minutos do uso da palavra. Solicito também, que todos e todas falem de forma pausada, para que a tradução simultânea possa refletir os pronunciamentos com a máxima precisão. Agradeço a compreensão e a cooperação de todos e de todas com essas regras necessárias para o bom andamento da sessão. Muito obrigada, e vamos dar continuidade aos nossos iniciados com a mesa anterior, convidando para fazer uso da palavra, a senhora, Crystel Sheldemouse, vicepresidenta do parlamento europeu.

Muito obrigado senadora. Muito obrigada. Muito obrigada.

Muito obrigada. Convido agora a senhora Lisol linda Formerv, membro da câmara baixa do parlamento da África do Sul.

Pronta para dobrar os seus esforços nesse sentido. Muito obrigada.

Convido agora o senhor Tarik Atayar, vicepresidente do parlamento dos Emirados Árabes Unidos, para fazer uso da palavra. Então, houve engano aqui na ordem, da chamada e a palavra então será concedida ao senhor, Alejandro Ismael Mural, e no Rosa. Membro da câmara alta do parlamento do México. Correto? Gracias.

Colegas amigas e amigos, acudirmos a esta cumpre, que chegamos Com grande emoção e alegria. Com grande alegria. Primeiro para compartilharlhes Primeiro para que depois negociante sonhos E depois a sua primeira presidente, a sua primeira. 85 anos depois de ter dinheiro. Também acesso ao voto por parte de acesso ao voto. Como a nossa. Presidenta se escreve com a, governador se escreve com a governador se escreve com a, porque como o hino que não se visse não se ela e também empresária acadêmica e científica científica, oi também com 1 maioria calificada, tanto no Senado como na Câmara de Deputados, como está levando a cabo Queira compartilhar com os 10 6 pontos fundamentais desta grande e 6 pontos fundamentais dessa primeira e requer, conecseguir, já como princípio acesso a 1 vida livre de violência, Implica na criação de políticas e programas que prevengan, la vivência de género, assim como estabelecer protocolos de atenção, e também protocolo para a discussão e proteção. Número 2, caiu na perspectiva de gênero, em nas instâncias de seguridade e procurações de postiância, isto especifica que todas as instâncias de seguridade e procurações de postícia deverá assustar seus protocolos e práticas para incorporar 1 perspectiva de género para ter assim como salvaguardar a integridade das mulheres em linhas assegurando que esses direitos sejam respectivos, e que se abordam de maneira efetiva nos delitos senso contra. Número 3, la tipificação de feminismo, a reforma propõe que ele feminicídio se tipifique nacional e que também se investigue em princípio cada homicídio de 1 princípio de paridade de gênero administração, isto que significa que todos os desdobramentos de administração pública nível federal, estatal municipal, é branco observar esse princípio de paridade e depois governador 1 governadora, assim como todas as áreas todos os protocolos e as práticas para que a igualdade em os salários entre as mulheres e os salários, como podem ver colegas, a nível constitucional, se angerram as axiones para empolerar politicamente e econômica, a mente das mulheres e poderá. Grande esperança pelo também da igualdade todos os dias. Muito obrigada, obrigada. Muito obrigada.

Obrigada, chamamos agora, a senhora Maria Maria Emília Cerqueira, membro do do parlamento de Portugal. Mais 1 vez boa.

A todos, começo por cumprimentar a senadora Tereza e na pessoa dela todos os participantes deste 20 e 30 meses a que nos acompanham neste painel. Temos 1 tarde a discutir igualdade, igualdade nas diversas exceções desde representação, igualdade desses homens e mulheres e agora a questão da igualdade salarial, que é disso que estamos a falar. Na Europa e em Portugal, assinalase todos os anos, em data que não é fixa, o dia nacional para igualdade salarial, é com o SPEI. E porque é que não é fixa perguntarme a alguns menos próximos à realidade europeia? Porque correspondese ao dia em que as mulheres param nos ganhar em relação aos homens. Este ano será 15 de Novembro, o anterior de setembro de Novembro. 48 dias que nós trabalhamos, a mais que os homens para ter o mesmo rendimento. Isto continua a ser a realidade com que nos confrontamos. E estes 48 dias, perguntarmeão, referemse a que, essencialmente, além das diferenças salariais propriamente ditas ao trabalho que as mulheres fazem que não é remunerado. Continuamos a ter 1 visão da sociedade, não obstante todos os fatos que já demos, em que as mulheres são as cuidadoras, as mulheres têm fundo emprego quando chegam a casa, têm tratar dos filhos, cozinhar, arrumar, fazer todos os trabalhos domésticos que não são remunerados. E isto também é entre homens e mulheres. E esta igualdade salarial continua por atingir, enquanto não conseguimos também este equilíbrio entre os papéis que a sociedade patriarcal atribui aos chamados homens e às chamadas mulheres. Tem que haver aqui 1 colaboração efetiva para que estes 48 dias deixem de ser 1 realidade com que todas nós mulheres nos confrontamos em todas as partes do mundo. Mesmo naquelas que se dizem mais igualitárias e mais avançadas nestas questões da igualdade salarial. Mas também em Portugal, porque é o meu país e é desse que vos venho partilhar, nós temos vindo a diminuir a desigualdade salarial, não obstante. Se na base no topo temos 1 desigualdade salarial relativamente baixa de cerca de 8 por 100, quando chegamos ao topo das carreiras já não é assim, pode atingir 25 por 100, embora o número tenha vindo de crescer, ele continua a ser esmagador. E não podemos ignorar esta desigualdade. E perguntarmeão, ao, mas porquê? Porque a nossa lei diz trabalho igual, salário igual. Mas a verdade é que não obstante no nosso país as mulheres serem cada vez mais qualificadas em relação aos homens, Quando chega 1 certa pirâmide de ascensão profissional as mulheres são preferidas. Temos leis que hoje obrigam que as mulheres estejam representadas nos conselhos de administração mas não obstante estas leis nós continuarmos a confrontarnos com algumas realidades que não podemos olvidar, que é o facto destas mulheres só temos 1 CEO do maior grupos empresariais de Portugal, e não é dispensando dizer que ela é herdeira do grupo, da família, não obstante ser extremamente competente, e perguntarmos erros, ela conseguia chegar lá, não fora, porque é da família. Isto porquê? Porque quando se trata de escolha, e ouço aqui muito discutir a lei da paridade, quando se trata de escolhas arbitrárias, as mulheres continuam a precisar de leis que as protejam, porque quando se trata de competência elas não precisam, e se vêse onde se trata de ascensão e de currículo para conseguirem ascender às profissões, que mulheres não precisam de paternalismo de ninguém porque elas têm competência própria. Mas também temos outro desafio que que o mundo inteiro e temos a obrigação de dar este futuro às novas gerações, que é que as nossas meninas e as nossas mulheres escolham profissões que lhes deem melhor rendimento e melhor ascensão social, porque são as mulheres, especialmente aquelas das famílias monoparenteis, que estão sempre nas franjas da pobreza, porque seu rendimento é menor, porque têm empregos menos remunerados, menos bem pagos e menos reconhecidos socialmente. Temos programas como engenheira por dia, precisamente pra estimular as meninas e mulheres pras profissões mais tecnológicas, mas a verdade é que continuamos a ter longo caminho pra percorrer. Se em Portugal é sim, no mundo, como já aqui foi dito, precisamos cerca de século para conseguir esta igualdade, quando são as mulheres e vê se isto em países como África através de microcrédito, conseguem fazer com comunidades muito pobres se desenvolvam porque elas são o motor destas comunidades e todos nós e todas nós temos a obrigação, usando 1 ação que dizem em Portugal, o caminho fazse caminhando, usando passos firmes e que eles comecem hoje e hoje Muito obrigada.

Obrigada. Convido agora pra fazer uso da palavra, o senhor Manodi Kumar Diar, membro da câmara alta do parlamento da Índia.

Nome pobreza e desigualdade. Muito obrigada.

Obrigada, convidamos agora a senhora Tatiana Sarhova, membro da câmara alta do parlamento da Rússia.

Nosso trabalho mútuo será 1 grande contribuição para todos nós. Muito obrigada.

Muito obrigada. Convidamos agora o senhor Tardiki Ataya, VicePresidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos.

Muito obrigada. Passamos agora para a senhora Yandra Moura, membro da Câmara dos

Dos deputados do Brasil. Senhoras e senhores,

A todos e a todas. Quero saudar de forma muito especial a senadora Tereza Leitão, presidente dessa terceira sessão de trabalho. É 1 honra entregar integrandote fórum e voltar a falar da importância da promoção da autonomia econômica das mulheres, como fiz na reunião das mulheres parlamentares do G 20 em Maceió, no mês de julho. Naquele encontro, destacamos a importância de aprovar legislações que garantem a igualdade de salários entre mulheres e homens, algo que o Brasil conseguiu apenas em 2023, mas que já havia sido feito há mais tempo em países como Alemanha, Noruega, Índia e México. Tendo ou não 1 lei específica sobre esta temática, sentimento era geral entre as parlamentares ali presentes, O desejo de garantir às mulheres de nossas nações o acesso ao trabalho decente e possibilidade de ocupar posições de liderança e influência em suas comunidades. 1 das recomendações da carta de Alagoas, aliás, insta os países da comunidade a, reconhecerem a centralidade dos direitos econômicos das mulheres e seu empoderamento econômico e independência financeira pra alcançar agenda 20 30. Entre as ações efetivas pra isso está, conforme os deixamos designados na caixa, na carta, proporcionar às mulheres oportunidades para artigo pleno e produtivo, trabalho decente e remuneração igual para trabalho de igual valor e adotar medidas que reconheçam, reduzam, redistribuam e valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico realizado por mulheres e meninas. Sabemos que a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho é 1 realidade global. Consequência direta da divisão desigual do trabalho não remunerado de cuidados. Também sabemos que essa desigualdade econômica que afeta as mulheres responsáveis e exclusivas pela maior parte das tarefas de cuidado dificulta o enfrentamento da violência doméstica, já que a falta de autonomia econômica impede que muitas delas, delas rompam se rompam o ciclo de violência e de abusos. Tal situação dificulta ainda o crescimento econômico dos países, ao desperdiçar competências e talentos das nossas mulheres, que poderiam ser empregados para o desenvolvimento das sociedades nas quais vivemos. Por isso, novamente reforço a importância de construirmos políticas públicas amplas, transversais, que tenham como objetivo transformações estruturais na maneira como homens e mulheres de vida entre si, a enorme carga de trabalho não remunerado de cuidados. É essencial que tanto mulheres quanto homens reconheçam que as políticas de cuidado são fundamentais para enfrentar desigualdades econômicas que afetam especialmente as mulheres, mas que acabam também prejudicando as crianças e os idosos que dependem desse cuidado. Combater a fome e a pobreza em nossas nações passa por reconhecer que as mulheres estão sobrecarregadas com cuidado de todos os integrantes da sociedade, o que prejudica a sua saúde, condição de vida, rotina, dignidade e autonomia econômica. Em Maceió, esse ponto foi enfatizado por representantes de diversos países. Sem enfrentar este problema, continuaremos assistindo a milhões de mulheres em situação de pobreza extrema, mesmo em nações onde a metade vai são chefiados por mulheres. Nós, parlamentares brasileiras, sabemos da importância desta questão e há tempos colocamos o assunto como prioridade do nosso trabalho na Câmara dos Deputados. A construção de 1 legislação específica sobre políticas de cuidado, está sendo está sendo discutida em 2 grupos de trabalho e coordenados pela nossa secretaria da mulher, e aqui eu já saúdo o Benedita da Silva, que é a nossa grande coordenadora da secretaria. E nos quais estão representantes de vários partidos políticos. Neles, estamos trabalhando pela regulamentação de licenças mais igualitárias para homens e mulheres que são pais e mães, para ampliação dos serviços públicos e gratuitos de cuidado, e pela conscientização da população para as mudanças culturais que precisam ser enfrentadas para combatermos as desigualdades de gênero. Além desses grupos de trabalho, existe esforço para da bancada feminina da câmara dos deputados pra provar nos próximos meses no plenário desta casa, regime de urgência, alguns projetos voltados para a temática de combate às desigualdades econômicas entre homens e mulheres. Deles já tramita nesta casa, desde 2019, e busca incluir o trabalho não remunerado de cuidados na contabilidade do produto interno bruto do Brasil. A ideia estimular medidas que garantam as mulheres responsáveis pelos afazeres domésticos sejam vista como indivíduos que produzem e contribuem para o bemestar da sociedade outras propostas implementam incentivos tributários para contratação de mais mulheres pelas empresas e criam políticas públicas de promoção de mulheres e meninas, em espaços de de de liderança por meio de acordos de cooperação técnicas, entre agentes públicos. Muito obrigada deputada.

Deputada, passamos a palavra agora pra senhora Jussara Lima, membro do senado federal do Brasil. Senhor

E senhores, boa noite. Senhora presidenta dessa sessão senadora Tereza Leitão, deputada Soraia e demais representantes aqui da nossa mesa. Agradeço, a feliz oportunidade de me manifestar sobre esse tema, tão atual e tão relevante, falar da da representatividade feminina e espaços decisórios, decisórios implica em louvar as conquistas decorrentes de séculos de luta por respeito e equidade. E refletir sobre o árduo caminho, ainda trilharmos nessa ainda que trilharmos nessa batalha. Tratase de falar sobre o protagonismo de nós mulheres. Devemos assumir nas mudanças, nas relações sociais locais e globais. Nossa carta magna, estabelece, que os homens e mulheres, são iguais perante a lei, e proíbe a discriminação de gênero. Mas a participação, das mulheres no mercado de trabalho ainda enfrenta muitos obstáculos. Como a falta de oportunidades de treinamento, estereótipos de gênero, desigualdade salarial entre outros. Sem falar no pior de todos os dramas enfrentados por nós mulheres, na esteira desse histórico de desigualdade a respeito à violência contra nós mulheres em suas diversas formas. À custa de muita luta e sacrifícios, e graça à intensa mobilização feminina, estamos, paulatinamente transformando esta realidade. Cada vez mais, os mercados de trabalho, a política e os espaços na sociedade vêm mudando e se abrindo para as mulheres. Nós mulheres, temos características que nos nos distinguem, e nos trazem olhar olhar peculiar sobre as relações humanas, políticas e sociais. Somos flexíveis, resilientes. Desde muitos jovens, nós lidamos com adversidades nos diversos ambientes, na família, no campo, na escola, na universidade, no emprego, no convívio social, o que nos faz desenvolver 1 capacidade admirável de resistir. A sensibilidade e a empatia também são traços marcantes do perfil feminino. Temos 1 imensa capacidade de nos identificar com as outras pessoas de nos enxergarmos em seu lugar e de compreender seus sentimentos e suas necessidades. Essas qualidades não são exclusivas só das mulheres, mas são 1 marca registrada do nosso modo de ser e agir. As mulheres trazem, ao palco político, 1 abordagem diferenciada dos problemas, pois suas experiências e visões de mundo, são diferente das do universo masculino. O exercício político das mulheres, é a expressão política da prática dos avanços nas questões de igualdade de gênero. E este olhar diferenciado, empático, torna, fundamental o fortalecimento da nossa participação nos processos decisórios para alcançarmos o almejado desenvolvimento social. Ainda estamos distantes da paridade de gênero. Ainda somos subrepresentados. Muito já foi feito, mas muito ar por fazer para estiparmos, a cultura do machismo, da misoginia, do etarismo, do preconceito e da violência contra nós mulheres. Em nome de todas as mulheres do meu país, em nome de todas as mulheres do mundo. Agradeço, a todos que com amor e desprendimento, se dedicam a esta causa e conclamo a nos unirmos mais desses esforços. Vamos nos dar as mãos, vamos todas juntas, por Brasil melhor e pelo mundo melhor. Que, esse lugar, não seja só o lugar dos homens. Que é o lugar de mulher, é aonde ela quiser muito. Muito obrigada senadora Ju Sá.

Juçara, passo a palavra agora para a senhora, Silvia Roque, coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil. Boa tarde.

Excelências, cumprimento todas as autoridades presentes, senhoras e senhores, é grande desafio ser a última oradora da última sessão de hoje, não é? Mas como coordenadora residente da ONU no Brasil, é prazer representar o SecretárioGeral das Nações Unidas, Antônio Botteres, nesta reunião do P 20, para falar sobre o papel crucial dos parlamentos no combate às desigualdades e no empoderamento econômico das mulheres. A participação igualitária das mulheres na política, e na vida pública é direito humano, e a base para sociedades democráticas. Além disso, o empoderamento econômico das mulheres, principalmente levando em consideração as interseccionalidades entre gênero e raça, é essencial para erradicar a pobreza e construir 1 sociedade próspera e sustentável. Ter mais mulheres em espaços de poder, com seus conhecimentos e experiências, contribui para menos conflitos, melhores condições de vida e mais igualdade. O empoderamento econômico das mulheres garante mais estabilidade para suas famílias e impulsiona o desenvolvimento de suas comunidades. Adicionalmente, a participação das mulheres torna o processo de tomada de decisões mais abrangente, de modo a favorecer o aproveitamento de todas as capacidades disponíveis e levar em conta as aspirações gerais das sociedades. Todos esses estados são objetivos, comprovados em dezenas de estudos e pesquisas. Ainda assim, temos diante de nós desafio enorme para vencer as desigualdades persistentes de gênero, raça e etnia. No âmbito político, apenas 26 têm 1 mulher como chefe de Estado. 35 por 100 dos assentos no governo locais são ocupados por mulheres. E somente 27 por 100 das das dos parlamentares do mundo são mulheres. Na esfera econômica, para além da lacuna salarial entre homens e mulheres, que existem em todos os países do mundo, as mulheres enfrentam também obstáculos para participar da tomada de decisão. Ocupam 28 por 100 dos cargos de gerência no mercado de trabalho, e essa subrepresentação limita a capacidade de contribuir para esse setor e tem impactos, direitos na economia econômica. Atuação parlamentar comprometida com o desenvolvimento sustentável e decisiva para o progresso dos países e para a a eliminação das desigualdades de gênero, raça e ernia. É preciso que as leis que nascem nos parlamentos assegurem participação igualitária nos espaços decisórios, tanto político, privado, público, como econômico e agora digital, com representação adequada de mulheres de todos os grupos sociais. Precisamos de vontade política para transformar os sistemas estabelecidos, as políticas públicas e as instituições, de modo que mulheres e meninas tenham voz na definição dos rumos de suas comunidades e de suas próprias vidas. Muito obrigada. Muito obrigada.

Senhora Silvia, quero registrar a importância de todas as intervenções aqui feitas. O panorama mundial, apresentado nas diversas intervenções dos países aqui representados, nos mostra o quão acertada foi a escolha desse tema para a discussão. As desigualdades de gênero e raça, e as dificuldades de afirmação da autonomia econômica das mulheres existem. Mais ou menos em todo o mundo. Por isso, a luta tem que ser coletiva e global. Saudamos os esforços empreendidos nos diversos países, mas destacamos, como todas e todos aqui o fizeram, que esta é 1 questão estratégica para a democracia e para a justiça social. Agradeço a companhia aqui na mesa das deputadas Soraia Santos, Benedita Silva e André Moura, o apoio logístico da nossa servidora da casa, Renata. E antes de encerrar a sessão, convido todas e todos a nos darem e o privilégio de sua companhia no coquetel de boasvindas que será oferecido no salão negro, em instantes. Conforme informado no programa oficial, distribuído as delegações, terá lugar amanhã, a partir das 10 e 30, a solenidade de abertura da décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20, o P 20, com o tema, parlamentos por mundo justo, e planeta sustentável. Agradeço às autoridades presentes, e a todos e todas, que nos honraram com o seu comparecimento. Agradeço também antecipadamente, pela entrega dos equipamentos de tradução, na saída do Senado. Declaro encerrada, a sessão e o fórum parlamentar do G 20, desejando a todas e a todos 1 boa noite.