PLENÁRIO

Declaro aberta a décima cúpula do P 20 inaugurados os seus trabalhos. Componha a mesa com esta presidência o excelentíssimo senhor, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Arthur Lira, a senhora presidente da União Interparlamentar o IP, Tulia Xon, senhora secretária geral das Xon, senhora secretária geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, representando o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira. Convido todos para, em posição de respeito, entoarmos o hino nacional brasileiro.

Neste momento, convido todos a assistirem ao vídeo institucional da décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20, p 20.

Eu saúdo inicialmente senhor presidente da Câmara dos Deputados, excelentíssimo senhor deputado federal, Arthur Lira, a quem em nome do senado federal e do Congresso Nacional, rendo as minhas homenagens e os meus agradecimentos, a dedicação para o sucesso da realização do P 20 no âmbito do Congresso Nacional brasileiro. Salve a senhora presidente da União Interparlamentar, Tulha, representando o ministério das relações exteriores, a senhora secretáriageral das relações exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha. O senhor presidente do Superior Tribunal militar, ministro tenente Brigadeiro do ar, Francisco Joseli Parente Camilo. Representando o presidente do tribunal de contas da união, sua excelência, o senhor ministro Jorge Oliveira. Minha saudação às delegações do G 20 que nos honram com as suas presenças, da Índia, África do Sul, União Africana, Argentina, Canadá, China, União Europeia, França, Indonésia, Itália, México, República da Coreia, Rússia, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido. Senhoras e senhores membros das delegações convidadas, Angola, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Cingapura, Emirados Árabes Unidos, senhoras e senhores membros das delegações de organismos internacionais, da União Interparlamentar, Mercosul, Parl Américas, ONU Mulheres, Organização das Nações Unidas. Sejam todos muito bemvindos, muito bemvindas. Constitui motivo de muito orgulho a todos nós, senadores, senadoras, deputados, deputadas federais do Brasil. Recebemos esta péssima reunião de cúpula dos presidentes de parlamentos do G 20, o p 20. Aqui, teremos a oportunidade de exercer a diplomacia parlamentar, debatendo democraticamente temas de relevo da atualidade global. Temas que requerem entendimento conjunto quanto às suas possíveis causas e soluções. O grupo dos 20 foi criado em 1999 como fórum de cooperação econômica internacional, que tem como objetivo desenvolver políticas e estratégias para enfrentar os desafios globais. Distribuídos pelos 5 continentes, os países que o integram representam nada menos do que 85 por 100 do produto interno bruto mundial. 75 por 100 do comércio internacional, e juntos abrigam 2 terços da população de nosso planeta. Aqui, hoje, encontramos representantes de quase toda a população mundial. Eis a dimensão de encontros dessa natureza. As decisões tomadas pelos líderes e parlamentos desses países, possuem inquestionável impacto no destino de todas as nações. Cientes dessa responsabilidade, e com o objetivo de tornar as decisões do grupo mais permeáveis à democracia, em 2010, o p 20 iniciou os seus trabalhos. A decisão de incorporar os parlamentos nacionais nas discussões do G 20, foi verdadeiramente fundamental. Por meio da atuação dos parlamentos, é possível fomentar a aproximação entre os processos decisórios governamentais e os diversos setores da sociedade. Os parlamentos constituem a caixa de ressonância dos anseios populares, e tem a nobre missão de traduzir a vontade do povo em leis que efetivamente, garantam a paz, a segurança e o bemestar geral. É o parlamento que aproxima o povo das decisões do governo. Ao constituir o p 20, o grupo dos 20 está à altura do desafio democrático, inerente ao bom funcionamento do sistema internacional, em que se exige mais diálogo, transparência e participação das diversas nações e seus povos. Fato bastante relevante, sobretudo, se considerarmos o delicado momento em que vivemos, momento no qual a democracia é questionada em várias partes do globo. O p 20 contribui também para o fortalecimento da diplomacia parlamentar, instrumento fundamental para debater e encontrar caminhos comuns para o enfrentamento de problemas que afetam todos os estados nacionais. Refirome, por exemplo, aos fluxos migratórios, à escassez de alimentos e às mudanças climáticas, cujas consequências desconhecem fronteiras. Todas essas dimensões avançam com o p 20, tornando os debates do g 20 cada vez mais inclusivos democráticos. Nesse sentido, foi natural avançarmos ainda mais. Durante a presidência brasileira do grupo, foi realizada a primeira reunião de mulheres parlamentares do p 20, em Maceió, estado de Alagoas, sob o lema, construindo mundo justo e planeta sustentável. E particularmente em relação a esse evento, o nosso reconhecimento e agradecimento ao presidente da Casa Irmã, a Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira. Na ocasião, mais de 30 delegações de parlamentos nacionais e de organismos internacionais, promoveram amplo e substantivo intercâmbio sobre leis, boas práticas legislativas, políticas públicas e outras iniciativas para enfrentar os principais desafios contemporâneos. Esse é fato inédito que bem demonstra o forte compromisso das maiores economias globais, no sentido de trazer as mulheres para o centro das discussões dos grandes problemas da atualidade. Antes dessa cúpula dos presidentes do P 20, propriamente dita, realizamos neste Congresso Nacional, o fórum parlamentar do G 20, cujo lema foi, o rumo à implementação das recomendações da primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20, sob a presidência dessa reunião do presidente Arthur Lira, e com a notável participação da nobre senadora da república Leila Barros, líder da bancada feminina no Senado Federal do Brasil, a quem aproveito a oportunidade para fazer as dicas e saudações. No fórum parlamentar, foram tratados prioritariamente temas como justiça climática, desenvolvimento sustentável, ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios, e combate às desigualdades. Agora, damos início à décima cúpula de presidente do P 20, sob o lema, parlamentos por mundo justo e planeta sustentável. Teremos 3 reuniões de trabalho nas quais abordaremos, o combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial. O desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica ecológica justa e inclusiva. E a governança global adaptada aos desafios do século 20 e De fato, combater a fome, a pobreza e a desigualdade em nosso planeta, é certamente dos nossos mais trementes desafios. A insegurança alimentar e a subnutrição avançam impiedosamente dados da FAO Agência das Nações Unidas para agricultura e alimentação mostram que os níveis de insegurança alimentar aguda se elevaram assustadoramente, passando de 14 por 100 da população mundial em 2018, para 20 e 0.5 por 100 em 2023. Por sua vez, a subnutrição afetou aproximadamente 700000000 de pessoas. É nossa tarefa, enquanto dirigentes parlamentares do G 20, 20, superar os entraves e os desafios políticos, econômicos e ambientais, que limitam a inclusão alimentar e nutricional. Nesse sentido, devemos nos perguntar, como podemos auxiliar na definição de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional em nossos países? A fome é 1 doença social com a qual não podemos nos conformar. Igualmente desafiadoras, são a promoção do desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica justa e inclusiva. Outro problema que ganha contornos globais, é o enfrentamento das calamidades naturais ou provocadas pela ação humana. As mudanças climáticas são 1 realidade da qual não podemos fugir. Fenômenos naturais, como secas, enchentes, tempestades, são cada vez mais intensos e destrutivos, acarretando o deslocamento de milhares de pessoas, além de crises sanitárias e o aumento da pobreza. O parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade. Não podemos mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente, excluídas do bemestar social. É preciso assegurar oportunidades iguais para todos. Para que isso aconteça, precisamos adaptar a governança global aos desafios do século 20 e Como sabemos, o sistema internacional enfrenta 1 crise multifacetada nos âmbitos geopolítico, econômico, ambiental. O surgimento e o avanço de problemas mundiais de tamanha complexidade e abrangência, exigem o constante aperfeiçoamento democrático dos processos decisórios no âmbito das instituições criadas após a segunda guerra mundial. Refirome particularmente ao conselho de segurança das Nações Unidas, ao fundo monetário internacional e ao banco mundial. Ao mesmo tempo, as instituições financeiras precisam se engajar no enfrentamento das desigualdades e na promoção da economia verde. Para isso, é necessário direcionar os mecanismos de financiamento para promover avanços sociais e econômicos com compromisso ambiental, e atenção aos desequilíbrios e contextos nacionais. Não menos importante, é o fortalecimento do sistema de transações multilaterais. Nesse sentido, precisamos estar sempre atentos às ferramentas disponíveis à organização mundial do comércio, a fim de que seja aperfeiçoada a governança do comércio internacional, tornandoo mais aberto, justo e sustentável. Senhoras e senhores, está muito claro que os problemas globais são de tal magnitude que requerem soluções conjuntas. Nenhum país conseguirá impor sua visão de mundo e resolvêlos sozinho. Do mesmo modo, as grandes questões da atualidade, não podem ser entendidas separadamente, não é possível falar de combate à fome e à pobreza, sem falar em transição energética, em mudança climática, em governança global. Tudo está profundamente conectado. O P 20, dado o seu peso socioeconômico e suas dimensões geopolíticas, é cúpula adequada para o encaminhamento dessa parlamentares mundiais. Por meio da diplomacia parlamentar, temos a preciosa oportunidade de debater e encontrar formas comuns de abordar questões complexas em nível global, e avançar na implementação plena e efetiva da agenda 20 30 para o desenvolvimento sustentável. Cientes de suas 3 dimensões, social, econômica e ambiental, não podemos nos olvidar da importância e da atenção às tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento desses desafios. O Congresso Nacional brasileiro, tem trabalhado para produzir arcabouço legislativo sólido, que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para esse segmento. Para isso, precisamos de 1 infraestrutura digital eficiente, inclusiva e resiliente, que promova a conectividade global em prol da redução das desigualdades, tendo sempre como meta o desenvolvimento social centrado no ser humano. Neste momento em que iniciamos os trabalhos da décima cúpula de presidentes de parlamento do G 20, quero, com otimismo, dizer a todos que estamos diante de 1 oportunidade ímpar de contribuir para a construção de mundo melhor, mais inclusivo, justo, solidário e ambientalmente saudável. Eis a beleza da vida parlamentar, por meio do diálogo, do entendimento e do consenso, podemos lograr resultados em benefício dos povos de todo o mundo. Juntos, vamos fazêlo. Muito obrigado. Neste instante tenho a honra de conceder a palavra ao excelentíssimo senhor presidente da câmara dos deputados do Brasil, deputado federal Arthur Lira.

Excelentíssimo senhor presidente do senado federal, senador Rodrigo Pacheco. Em seu nome, saúdo a todos os senadores e senadoras do Brasil, aqui presentes na cúpula do p 20. Excelentíssima senhora presidente da união interparlamentar, Tulia Axon, representando o ministro das relações exteriores, a senhora secretária geral das relações exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha. Mais 1 vez saudar o ministro tenente brigadeiro Duarte Francisco Joseli Parente Camilo, presidente do Superior Tribunal Militar. Da mesma forma, representando o presidente do tribunal de contas da união, o senhor ministro Jorge Oliveira. Aos senhores e senhoras senhoras membros das delegações em G 20, aqui já enumeradas e saudadas pelo presidente Rodrigo Pacheco, sejam todos muito bemvindos a todos os que participam desta solenidade de abertura da décima cúpula dos do do p 20 dos parlamentos mundiais. Senhoras e senhores, sejam todos muito bemvindos a Brasília, para a décima dos presidentes do parlamento do G 20. É 1 honra e 1 satisfação que recebemos no plenário denominado muito honrosamente Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados do Brasil, palco de momentos cruciais da história brasileira, e símbolo da nossa democracia. Os parlamentos e assembleias aqui reunidos, entre membros do P 20 e convidados, falam por mais de 2 terços da população mundial. Nossos países respondem por mais de 85 por 100 de todas as riquezas geradas no planeta. E de 75 por 100 do comércio internacional. Há parlamentos de todas as regiões e representando diversas tradições políticas e culturais. Isso nos avança especial 1 especial responsabilidade, que nos confere 1 particular legitimidade no que concerne as propostas que pretendemos apresentar à cúpula dos líderes do G 20 nos dias 18 e 19 deste mês no Rio de Janeiro. Senhoras e senhores, para esta décima cúpula do P 20, propomos discutir o papel dos parlamentares em 3 eixos prioritários. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O desenvolvimento sustentável nos âmbitos econômico, social e ambiental. E a reforma da governança global. Não escapará a ninguém à semelhança entre esses temas e àqueles escolhidos pela presidência brasileira do GVinci. Com essa convergência, queremos reforçar sinergias, e ampliar a voz dos parlamentares na cúpula do Rio de Janeiro. A desigualdade persiste, em alguns casos se aprofunda, penaliza centenas de milhões de seres humanos com a fome. A pobreza e a falta de perspectiva, sobretudo para mulheres e crianças. Segundo o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, o índice de desenvolvimento humano e DH, em metade dos países mais pobres do globo, regrediu nos últimos anos. Precisamos sim redobrar os esforços para melhor dividir dentro dos nossos países e entre as nações a mudança de bens, serviços e riqueza que a economia e a tecnologia nos fornecem hoje. Na esfera legislativa muito pode ser feito para mitigar os efeitos das desigualdades. Aqui no Brasil, por exemplo, estamos comprometidos com a reforma do nosso sistema tributário. Estamos caminhando para o modelo de tributação mais simplificado, racional e justo, corrigindo 1 oneração desproporcional sobre o consumo dos mais pobres, e aumentando a previsibilidade para quem gera investimentos, empregos e oportunidades. No eixo da sustentabilidade, estamos diante dos gentis da mudança climática. Eles se expressam de forma cada vez mais frequente em eventos extremos, de inundações como no sul do Brasil em maio, e seca, como estamos vivendo na região amazônica, para mencionar apenas situações em meu país. A crise climática atinge as populações de modo desigual. Investimentos e responsabilidades na mitigação dos seus efeitos devem ser, portanto, repartidos de forma proporcional e justa. É importante fortalecer o diálogo e a cooperação entre os países, evitandose o recurso a fórmulas unilaterais, punitivas ou desequilibradas. Ao participar da cúpula do P 20 em Nova Délhi, no ano passado, afirmei que a Câmara dos Deputados do Brasil estava comprometida com 1 pauta verde voltada para a transição energética e para a regulamentação do mercado de carbono. É pois 1 grata satisfação que digo às senhoras e aos senhores, meus caros colegas, que nos últimos meses foram profícos os avanços dessa agenda. Aprovamos projetos de lei para regrar a exploração eólica offshore, a produção de hidrogênio de baixa emissão, o fundo verde do programa de aceleração de transição energética, também continuamos empenhados em regulamentar o mercado de carbono no Brasil. No mês passado, foi sancionada a lei do combustível do futuro, considerada o maior programa de descarbonização da matriz dos transportes e mobilidades do planeta. Também recentemente os poderes legislativo, executivo e judiciário do Brasil firmaram o pacto pela transformação ecológica em torno de medidas que reforcem o papel central da sustentabilidade ecológica nos planos de desenvolvimento para o nosso país. Essas ações fortalecem marco normativo que já está entre os mais avançados e estritos em matéria ambiental do mundo. Consolidamos assim as credenciais do Brasil para liderar o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável. Senhoras e senhores, em nosso terceiro eixo de debates, trataremos nessa cúpula também do papel dos parlamentos na construção de 1 governança mundial adaptada ao século 20 e Estamos passando por período de grandes tensões entre diversas nações. Somamse a esse triste cenário, crises humanitárias, climáticas e sanitárias, que têm contribuído para o aumento das desigualdades. Ao reiterar nossa mais veemente condenação a todas as formas de terrorismo, renovamos o apelo a que todos os parlamentos se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes. Parte importante deste processo, exige 1 renovação da governança global. Suas instituições e mecanismos refletem mundo que não existe mais. Suas respostas já não reúnem a legitimidade necessária a soluções que sejam simultaneamente eficazes e justas. Como representantes dos nossos povos, os parlamentos devem aumentar sua mobilização em torno de acordos internacionais, direcionados à paz, ao maior equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, a sustentabilidade ambiental e a prosperidade para todos. Neste sentido, a renovação do multilateralismo, proposta pelo pacto para o futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodele a governança global. Senhoras e senhores, em todas essas discussões, aspecto é incontornável a participação das mulheres nos espaços de poder. Como parlamentos, temos a responsabilidade de promover medidas que possibilitem a presença feminina nas instâncias decisórias de todas as esferas. Em julho, realizamos a primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20, que produziu conjunto de recomendações sobre a forma da carta de Alagoas, objeto dos debates do fórum parlamentar do G 20 realizado ontem. Este feito inédito já se inscreveu como marco na história do P 20 e do G 20, firmando o entendimento de que a representatividade feminina é primordial e inadiável para qualificar a tomada de decisões em nossas nações. Reitero o convite para que as próximas presidências do P 20, incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte essencial da nossa agenda da diplomacia parlamentar. Minhas caras colegas e meus caros colegas, este evento reafirma o papel primordial dos parlamentos, num contexto internacional dos mais desafiadores da história humana. Estou certo de que saberemos aqui corresponder às expectativas dos nossos povos e sociedades. Que as sessões de trabalho sejam proveitosas e apontem propostas que nos ajudem a oferecer soluções sustentáveis para os problemas que somente a união e o comprometimento de todos podem resolver. A construção de mundo melhor está em nossas mãos. Muito obrigado a todos. Agradeço a sua excelência o presidente da

A sua excelência o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, o deputado Arthur Lira, tenho a honra de considerar a palavra à senhora presidente da União Interparlamentar, o IP, Tulia Axon.

Muito obrigado. Falta de ação está piorando. Os movimentos sustentáveis Agradeço.

Agradeço à senhora presidente da União Interparlamentar, Tulia Hexon, e tenho a honra de considerar a palavra nesse instante, a senhora embaixadora Maria Laura da Rocha, ministra de estado interina das Relações Exteriores.

Senhor presidente do senado federal, Senador Rodrigo Pacheco, excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, senhora presidente da união interparlamentar, Arthur Jackson, senhoras e senhores parlamentares e demais representantes de delegação de países e de organismos internacionais aqui presentes, representantes do corpo diplomático acreditado no Brasil, senhoras e senhores parlamentares brasileiros, senhoras e senhores. É 1 enorme satisfação participar da solenidade de abertura da décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20 e novamente estar presente em 1 atividade do p 20 tive a honra de acompanhar o primeiro a primeira reunião de mulheres parlamentares do p 20 no último mês de julho em Maceió e pude testemunhar o caráter histórico daquela iniciativa quando o parlamentares mulheres de 26 países aprovaram a carta de Alagoas entrega ontem ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira Chegaremos neste mês à etapa final da presidência brasileira do G 20 com pleno êxito em nossa avaliação. A cúpula de líderes que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, será o ponto de chegada do intenso trabalho realizado desde dezembro do ano passado, quando assumimos a presidência do agrupamento. Colemos importantes resultados em meio às 3 prioridades que escolhemos para a nossa presidência brasileira, a inclusão social e combate à fome e à pobreza, a transição energética e desenvolvimento sustentável em todos os seus 3 pilares, e a reforma das instituições de governança global. Destaco nesse conjunto, a aliança global contra a fome e a pobreza, e o chamado à ação pela reforma da governança global. Em mundo cada vez mais complexo, contamos com os parlamentos dos países membros do G 20 para a implementação dos importantes resultados a serem obtidos pela presidência brasileira. Estou segura de que a cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20, que hoje se inicia, será mais 1 importante contribuição para esse conjunto de resultados e esforços bemsucedidos. Muito obrigada a todos e bom trabalho. Agradeço.

Agradeço à senhora embaixadora Maria Laura da Rocha, ministra de estado interina das Relações Exteriores do Brasil. Antes de encerrar esta solenidade de abertura, gostaria de convidálos a participar do almoço de trabalho, que ocorrerá às 12 do almoço de trabalho, que ocorrerá às 12 horas no restaurante da Câmara dos Deputados, nossas equipes de cerimonial ajudarão na condução das delegações ao local do almoço. Em seguida, às 14 horas em ponto, terá início a primeira sessão de trabalho dessa cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20, P 20, com o tema, a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Agradeço às autoridades presentes e a todos que nos honraram com o seu comparecimento. Declaro encerrada esta sessão.