REUNIÃO CONJUNTA

Boa tarde a todos, senhoras e senhores, caros colegas consultores, caros palestrantes, né. A gente dá início agora, à audiência pública do, SEDS, para discussão do estudo, reindustrialização brasileira, transição energética e descarbonização. Realizaremos 1 audiência pública na qual iremos tratar das alterações legislativas para 1 macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização. Este tema foi proposto pelo grupo de estudos, reindustrialização brasileira, transição energética e descarbonização, relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior, Pedro Czai e doutor Luiz Evandro. E pelo deputado Heitor Chul, através do requerimento 55 de 2024 da comissão de indústria comércio e serviços. Temos hoje aqui pra, oferecer. Para oferecer considerações sobre o tema. José Luiz Oreiro, professor do departamento de economia da universidade de Brasília. Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional da auditoria cidadã da dívida. Samanta Ferreira e Cunha, gerente de política industrial da confederação nacional da indústria. E, online, Luciano Belmonte, diretor titular adjunto de departamento de infraestrutura da federação das indústrias do estado de São Paulo, FIESP. Esta audiência tem como objetivo buscar a avaliação de autoridades especialista sobre a necessidade de modificações na legislação brasileira, para criar condições macroeconômicas adequadas aos desafios nacionais discutidos no âmbito do SEDS, e da CIGS, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Contexto internacional é de grandes transformações nas políticas econômicas, especialmente monetárias fiscais e industriais, com a rediscussão de diversas medidas que eram antes, aconselhadas aos países em desenvolvimento. Nesse contexto, este estudo pretende realizar discussão sobre setores industriais específicos e tecnologias transversais, a relação da indústria com serviço e agricultura, e os desafios produtivos e tecnológicos setoriais da indústria brasileira. Para contribuir para o planejamento de 1 industrialização, que seja tecnologicamente avançada e ambientalmente sustentável. O contexto mundial de políticas públicas e planos de desenvolvimento econômico e social, mostra que as principais economias têm realizado políticas industriais ativas para a reindustrialização ou emparelhamento frente a fronteira tecnológica, buscando aproveitar as tecnologias da indústria 4 ponto 0EA transição energética e ambiental, bem como criar empregos de qualidade e reduzir desigualdades. São eixos principais do estudo, a contextualização da economia mundial, e da situação econômica social brasileira, Avaliação de políticas setoriais recentes, o exame das condições macroeconômicas para a reindustrialização, o acompanhamento de setores industriais para buscar potencialidades de recuperação de elos produtivos e estratégicos, e de expansão de setores com maior impacto econômico e social. A pesquisa sobre novas tecnologias, transição energética e descarbonização, e avaliação de políticas de financiamento com respeito ao crédito livre. E direcionada. Boa tarde. Registro a presença de André Godoy, chegou há pouco, diretor executivo da associação brasileira de desenvolvimento, A quem agradeço, ao comparecimento. Que já começou ao disso. Passo a palavra, ao palestrante José José Luiz Oreiro, professor do departamento de economia da universidade de Brasília. Eu também estou aqui. Agora. Bom boa tarde Ato.

Agradecer ao professor José Luiz Aurélio, e registrar aqui a presença do deputado Félix Mendonça Júnior, relator do presente estudo, a quem eu convidaria para conduzir os trabalhos mas me disse preferia acompanhar de lá, assim que ele mudar de ideia. Está melhor conduzido por você?

Na plateia e aprendo mais. Está certo, está está.

Seguimos então, vou passar a palavra, para a palestrante Maria Lúcia Fatorelli coordenadora nacional da auditoria cidadã da dívida. Falar de Pedro, só te compenta só pra ficar bonitinha.

Agradeço a palestrante Maria Lúcia Fatorelli. E passo a palavra, a palestrante Samanta Ferreira e Cunha, gerente de política industrial da Confederação Nacional da Indústria.

Agradeço à palestrante Samanta Cunha, e passo a palavra ao palestrante André Godoy, diretor executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento.

Antes de chamar o último palestrante, agradecer o, o palestrante Andrei Godoy. E queria registrar e agradecer a presença, de algumas pessoas. Vou destacar aqui Luiza, Paris e Armando Herrera respectivamente Embaixadora e Ministro Conselheiro da Embaixada da República de El Salvador. André Carvalho Teixeira do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico Social. E, Walder Mendes Damasceno Júnior, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Sucursal de Goiás. Seguindo agora então para o nosso último palestrante, que vai fazer a participação online, pelo Zoom, O senhor Luciene Belmonte, diretor titular adjunto do departamento de infraestrutura da da federação das indústrias do estado de São Paulo.

Boa tarde você está ouvindo? Estamos ouvindo? Boa tarde a todos obrigado pela pelo convite à FIESP pra que ela pudesse trazer 1 1 visão sobre eu sobre o tema, da desinindustrialização e da transição energética, são temas absolutamente caros à casa. E, enfim a gente poderia trazer o ponto de vista, em alguns momentos complementares também ao que a Samanta da CNE colocou. Gostaria também dizer eu sou presidente executivo da associação brasileira da indústria de vidro, então algumas das considerações que eu vou fazer são absolutamente atinentes a 1 parte da discussão da, da e da transição energética, e não talvez como outros palestrantes anteriores que trouxeram apresentações absolutamente brilhantes, amplas né? Então a primeira coisa que eu gostaria de colocar é, como é a vida e como é dura a vida de empresário no Brasil, por que raios alguém investe num país que está maltratando investidor e industrial? Nosso dia a dia tem tido dificuldades enormes pra que a gente consiga superar essas adversidades então vários deles já foram trazidos aqui pelas pelos antecessores, o o principal que a gente tem é o custo Brasil e aí o custo do crédito também é 1 coisa absolutamente inusitada que a gente tem aqui, enfrentar no dia a dia, da forma como a gente enfrenta. Agora, 1 das coisas que está trazendo pra pra gente a essa dificuldade de da produção, é porque hoje é mais fácil alguém chegar e importar. Importar tem sido mais fácil do que produzir. O risco é muito menor, o retorno pode ser maior, mais fácil. E, enfim, não precisa lidar com todas as as as penalidades que a gente tem que lidar aqui dentro do Brasil. Quando a gente fala de transição energética, eu sou de dos setores Emergointensivos então foi mencionado anteriormente os setores né são 6 setores que respondem por aproximadamente 70 por 100 do das emissões de carbono do setor industrial. Setor industrial representa 6.4 por 100 do total das emissões, se você considerar com o uso da energia do setor industrial nós estamos falando de 10 por 100, no máximo, das emissões. O que se chama de ou seja o uso da terra agropecuária é 74 por 100. A fermentação entérica, ou seja, os gases produzidos pela digestão do gado brasileiro, são muito mais impactantes pra emissão de carbono do que a indústria inteira. Então se a gente der no pro pro, de antigeses pra pro gado brasileiro vai ter mais impacto do que a gente colocar todas as todos os, constrangimentos que a gente está querendo colocar nas discussões de mercado de carbono. O mercado de carbono, tal como ele ele se coloca, ele ele coloca a obrigação pra quem produz, pra quem emite acima de 25000 toneladas de carbono, mas só na produção. Então isso daí não vai pegar os os outros setores que respondem por 93 por 100 do total das emissões brasileiras. Quem vai ter que pagar a conta e vai ter que comprar crédito de carbono, é a indústria que já é penalizada como foi colocado pelo primeiro palestrante o José Luiz Loureiro, a contribuição que nós temos no do do de impostos no Brasil absolutamente desequilibrada, em desfavor da indústria. Embora, na transição energética, a gente tem algumas algumas coisas que passaram pela casa, passaram pela câmara dos deputados. Tem alguns projetos que causam verdadeiramente 1 apreensão enorme dentro do setor produtivo então vou dar exemplo, o PL das eólicas ou PL do fim do mundo como a gente chama que está atualmente na câmara dos deputados. Tem marco legal para a as eólicas é absolutamente importante, né é 1 fonte pra quem tem litoral de mais de 8000 quilômetros, é superimportante. Mas não precisavam ter todas as emendas que tiveram e cada 1 delas esconde tipo de benefício, para único empresário que depois vai ser transferido pra todos os consumidores e penalizar a competitividade da energia no Brasil então é algo muito, muito ruim. E sem contar, e falar de 1 transição energética que incentiva o uso do carvão, pra enfim nas térmicas lá entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Sendo que o mundo inteiro está desligando as suas térmicas a carvão como por exemplo a Inglaterra que já fechou a sua última térmica a carvão nos últimos dias. Tem outras outros temas que acabam penalizando sobremaneira toda essa indústria de base que é ou seja nós estamos falando de siderurgia, cimento, alumínio, química, vidro e papel e celulose. Vamos imaginar também custo transferido para o setor industrial em cima de coisas como o Amazonas Energia, decisão de da Amazonas Energia ou até mesmo na privatização da Eletrobras o custo que foi trazido das térmicas da Eletrobras, os 8 gigas pra serem colocados no meio do Brasil. Cada vez que tem tipo de incentivo para alguma dessas algum desses fatores da transição energética ou da pretensa transição energética, o custo acaba caindo sobre a indústria, sobre a desindustrialização da indústria, sobre a competitividade da gente, e aí a gente vai acabar continuando desse jeito, descarbonizando mesmo porque a gente vai fechar fábricas, porque não tem como competir em cima disso. Outro tema bastante importante pra nós, é o caso dos produtos importados. Na Europa e nos Estados Unidos tanto 000 quanto a política ambiental europeia, ela coloca 1 série de, de barreiras para a importação dos produtos com alto teor de carbono, seja o que eles, pra evitar o que eles chamam de carbono liquid. No PL de carbono não tem nada disso. Então, nós estamos vendo inclusive hoje 1 avalanche de produtos entrando exatamente nos setores. Aço, setor siderúrgicos, setor químico, setor de vidro, setor de alumínio, e a gente não consegue competir com eles porque a gente ainda tem, eles podem produzir com carvão, eles podem produzir com monte de coisas, custo lá embaixo, políticas às vezes que não são limpas, produtos muito mais carbono intensivos do que a gente, e a gente não consegue se defender, como a Europa já consegue, como os Estados Unidos já consegue então esse é tema extremamente importante pra todos nós, pra que a gente possa ter 1 energia à frente a essa discussão da transição energética e dos custos e impostos, por pela descarbonização e pela transição energética. Então, é momento de de muita preocupação, é seria momento de excelente oportunidade no setor de vidro por exemplo a, na Europa, emite 7 por 100 a mais do que o o, 7 por 100 a mais do que o Brasil, né? O nos Estados Unidos chegam a as fábricas chegam a emitir 39 por 100 a mais do que o Brasil, então, como é que a gente vai competir nesse mundo se a gente não tem defesa, esses mercados fecharam que são maiores do que a gente fecharam as suas portas, como é que nós vamos ter esses produtos dos chineses que não entram mais lá? Eles vão vim pra cá e é isso que a gente está vendo com o súbito de, de defesa aqui. Nós estamos com 6.4 por 100 de emissões no setor industrial, com quase 90 por 100 da nossa matriz elétrica renovável, com 48 por 100 da nossa matriz energética renovável. O nosso problema é completamente diferente da Europa como já foi colocado, mas o problema é que nós estamos usando a mesma solução que eles usaram, a mesma análise que eles usaram pra cima do do do problema deles, pra nós, aqui no Brasil então, nós estamos criando custo, 1 forma de de enfrentar o problema, que vai ser muito ruim pra toda indústria. Eu eu eu peço encarecidamente que algumas decisões e algumas discussões sejam revistas e que a gente possa trazer 1 razoabilidade, 1 foco na produtividade no Brasil, na competitividade pra que a gente possa recuperar esse setor industrial. Hoje, é mais difícil você produzir aqui do que fora, eu vou dar outro exemplo. No meu setor no setor de vidro, nós produzimos por exemplo em Santa Catarina, os benefícios fiscais na importação de produtos por exemplo no estado de Rondônia, fazem com que nós pagamos 18 por 100 no ICMS no Brasil, na território nacional e importador acaba pagando 4 por 100. Então, onde é que eu vou recuperar 14 por 100 de competitividade? Isso é impossível e isso mostra, enfim, desprestígio, 1 desconsideração com a produção nacional, com emprego aqui gerado. São exemplos de por que é tão difícil a gente se manter nesse país. Então a gente luta com muita valentia, com muita, determinação contra essas adversidades. Não está fácil, mas a gente ainda consegue ter coragem de de votar no dia seguinte e continuar empreendendo e continuar produzindo, é 1 1.

Senhor Luciano. Sim obrigado. Agradecer então ao palestrando senhor Luciano Belmonte. E antes de passar o deputado Félix Mendonça Júnior precisou se ausentar em virtude do início da ordem do dia, mas antes de passar aqui ao ao coordenador do estudo pela construir legislativa, Pedro Garrido, consultor legislativo Pedro Garrido. Eu vou registrar também AAE agradecer a presença de mais algumas pessoas aí que que nos acompanham online José Godoy Bezerra de Souza, procurador da república, Senhora Maria Mariana Santana Orcini da secretaria nacional de bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima. E a senhora Priscila Alves de nascimento de Freitas da secretaria de atenção primária à saúde do Ministério da Saúde. Pedro, eu vou, passo a palavra a você, para as suas considerações.

Nosso diretor da consultoria legislativa e e também secretário executivo do CEDES, Aurélio Palos, que conduziu muito bem essa nossa reunião. Acredito que todos os palestrantes eles se complementaram em diversas dimensões sobre o os problemas que nós que os deputados, relatores e e nós aqui da consultoria no assessoramento a esse estudo nós vamos nos debruçar né, sobre os qual sobre os quais nós vamos nos debruçar. Nesse aspecto da macroeconomia e da disparidade existente em questões relativas à tributação que foram ressaltados agora pelo último palestrante que são extremamente importantes o Brasil tem diversos incentivos à importação, então quando se pretende buscar 1 reindustrialização brasileira que tem as características busca também a descarbonização e a transição energética, é importante olhar o que o mundo está fazendo e o Brasil está na contramão em diversos aspectos, como esse que também deve ser mais bem explorado ao longo do do do estudo, que deve realizar mais audiências EEE trazer mais opiniões EEE avaliações de especialistas como já tem sido feito e vamos avançar em alguns outros temas. Também destacaria do ponto de vista macroeconômico, a questão dos juros foi muito bem debatida aqui, em diversos aspectos a questão da dívida, a questão do regime de metas, a questão do regime fiscal, que aí não não é só dos juros mas outras outras questões. É estudo que é voltado, volto a dizer é estudo voltado pra industrialização brasileira mas precisa enfrentar esses temas também pode podem ser motivo de alteração de de proposições legislativas pra tratar desses assuntos. Exposições muito boas do professor, do que o professor José Luiz Oreiro, da Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional da auditoria cidadã, que deram amplo espectro de de de problemas questões e desafios e sobretudo distorções que nós temos na nossa economia brasileira. E também a posição da indústria como já falei do representante da FIESP, foi muito importante pra mostrar algumas outras dificuldades, além de 1 exposição mais geral da Samanta Cunha sobre a gerente político industrial da da CNI que justamente trouxe 1 visão geral da indústria e e atacou diversos temas relacionados a transição energética que são muito importantes aqui pro pro nosso estudo e acredito que a indústria tem 1 posição, dadas essas vozes, que que que que falaram aqui, tem 1 posição bastante firme com relação pro aos problemas relacionados aos juros, aos altas taxas de juros no Brasil, não é só 1 questão acadêmica, é 1 questão da realidade produtiva brasileira que deve ser enfrentada. E além disso, o diretor executivo André Godoy nos trouxe também a importância dos bancos públicos dos bancos públicos, os bancos de desenvolvimento nessa nossa discussão, trazendo inclusive alguma, pontuando algumas questões relacionadas à exportação de serviços que precisam, exportações no geral precisam ser endereçadas aqui pelo por esse parlamento e e ele junto com outros fizeram apanhado muito importante de posições legislativas que tramitam aqui na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional em geral que são extremamente relevantes. Talvez nem todas sejam tenham exatamente o consenso ou houve alguma 1 outra 1 outra intervenção que ponderou algumas questões relacionadas ao impacto na indústria de de determinadas medidas então a gente tem que olhar esse cenário internacional que não é que não é qualquer tipo de descarbonização não é qualquer tipo de transição energética, como foi muito bem falado na intervenção da CNI, é cenário mundial de muita competição, que em que a sustentabilidade está na ordem do dia, mas as respostas nacionais ou até regionais no caso da União Europeia, elas são muito claras sobre o desenvolvimento produtivo dentro dos países, sobre a necessidade de incorporar essas mudanças tecnológicas e ter estratégias pra transição energética que se que que beneficiem os seus mercados internos a produção, emprego e desenvolvimento tecnológico acho que é 1 é 1 tipo de visão geral que inclusive no no outro estudo do sede do nosso centro de estudos sobre retomada econômica a gente já, a equipe da consultoria legislativa já tinha levantado essa questão que esse cenário externo ele é muito importante e traz pra gente esse esse questionamento das políticas que foram sendo feitas no Brasil ao longo dos últimos anos. Né, quando se vê no no nos Estados Unidos, trazendo 1 política desenvolvimentista muito clara, muito direcionada pro pro pro seu mercado interno, faz a gente repensar o que o Brasil esteve fazendo aí nos últimos, vamos dizer 40 anos, em diversos aspectos, macroeconômicos aqui mas também desenvolvimento produtivo. Então acho que eram esses os meus comentários, eu não sei se os palestrantes gostariam de trazer mas algumas medidas específicas, mas todos foram bem claros sobre a necessidade de mudança no regime de metas, não sei se gostariam de talvez detalhar pouco as propostas mudança do no no arcabouço fiscal, mudanças na gestão da dívida e da política monetária propostas mais específicas, mas eu fico bastante contente com com as diversas intervenções que foram muito produtivas, certamente vão ajudar muito aqui o estudo dos relatores Felicy Mendonça Júnior, Pedro Quizai e doutor Luiz Ovando, e aqui na na nossa equipe da consultoria legislativa vamos, enfim, ter tarefa aí de organizar todo esse material pra trazer essas importantes contribuições. Era isso, muito obrigado.

Antes antes de partir aqui pro encerramento, pergunto aos palestrantes se há algum complemento que gostariam de trazer? Não? Ainda, se alguém tiver algo a acrescentar na na plateia, está franqueada a palavra. Ok. Ninguém entende nada mais nada a falar declaro então encerrada essa essa reunião. Mais 1 vez agradeço a presença de todos. Boa noite.