COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Boa tarde a todos. Declaro aberta a presente audiência pública da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Atendendo ao requerimento número 40 e de 2024 de autoria do deputado Áureo Ribeiro, para debater o atendimentos aos requisitos legais para a contratação de pessoas com deficiências nas principais operadoras de planos de saúde. Eu farei a minha breve auto descrição para que as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo e peço que os demais integrantes da mesa faça o mesmo antes de iniciar as suas falas. Eu sou homem de pele clara cabelos grisalhos, estou vestindo terno preto, camisa branca, gravata verde, estou sentado à frente da mesa diretora do Plenário 13 ao fundo a 1 parede branca e 1 bandeira do Brasil. Esta audiência poderá ser acompanhada pela página da comissão na internet, pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, com janela de tradução em libras. Este debate é interativo. O público poderá enviar perguntas e votar nas perguntas já feitas. As mais votadas têm chance de seres encaminhadas ao aos parlamentares e convidado durante o evento e poderão ser respondidas. O serviço pode ser acessado pela página da comissão no site da Câmara dos Deputados w w câmara ponto leg ponto b r barra cpd. Salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa submetido autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referente à participação nessa audiência pública. Está no artigo quinto. Artigo quinto da lei número 9610 de 98. Apresentação, das convidadas e dos convidados. Rafaela Faria, Rafael Faria desculpa Rafael Faria Ginger, coordenador nacional da inclusão de pessoas com deficiências e reabilitados pela previdência social no mercado de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele estará de participação virtual. Frederico Borges diretor de relações institucionais e governamentais da associação brasileiras de planos de saúde, representando também a Amil, ele está presente eu já convidaria pra fazer parte aqui da mesa. Jéber Joabre Júnior, subtendente jurídico e de relações institucionais governamentais. Ele também está presente e eu gostaria, que fizesse também parte aqui da nossa mesa obrigado. Renato Sour, advogado e consultor trabalhista, ambos, da Unimed. Eles participará de forma virtual. César Cardin, superintendente de regulação, da Federação Nacional de Saúde Suplementar, a FENAS Saúde representando também os planos Bradesco Saúde e Porto Seguro Saúde. Ele também fará participação virtual. José Luiz touro da Silva consultor jurídico da unidades Autogestão em saúde, ele está presente eu gostaria de convidar, pra também fazer parte aqui da mesa. Daniele Olivares Correia, procuradora do Ministério Público do Trabalho, ela também fará a participação virtual. As regras do debate. As senhoras e os senhores palestrantes farão suas apresentações por até 7 minutos prorrogáveis a juízo desta presidência. Após as explanações será concedida a palavra por até 10 minutos ao autor do requerimento. Logo após, as senhoras e os senhores parlamentares escritos poderão falar por até 3 minutos. Oportunamente será concedido a palavra às senhoras e aos senhores expositores para as suas considerações finais. Em primeiro lugar concedo a palavra ao senhor Rafael Faria Ginger, coordenador nacional da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados pela previdência social no mercado de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Nossa excelência dei a palavra por 7 minutos. Boa tarde muito obrigado por vocês me bem e vocês me ouvem. Boa tarde, o senhor que está de forma virtual, você tem 7 minutos. Sim. A palavra está com você. Mas você está me ouvindo? Sim estou me ouvindo bem.

Obrigado. Fico feliz por estar aqui conversando com vocês novamente sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, que eu entendo que é assunto fundamental não só pras pessoas com deficiência, mas pra sociedade como todo. Nós já viemos 1 crescente de inclusão desse públicoalvo no qual eu também me incluo, aqui faço minha auto descrição, Sou homem branco de 37 anos de idade, tenho cabelo preto liso com preto, é preso no rótulo, tenho barba, bigode, todos os óculos escuros, usando 1 camisa se eu não me engano azul ou cinza listrada estampada. Sou coordenador nacional de inclusão de pessoas com deficiência, do Ministério do Trabalho, faço a fiscalização das cotas de pessoas com deficiência e, e tenho o privilégio de estar hoje justamente coordenando a fiscalização de assunto que é tão caro pra mim porque eu mesmo como 1 pessoa com deficiência, jamais consegui emprego na iniciativa privada. Assim que eu me formei em engenharia, eu chegava pras empresas, né pro meu currículo, e tudo que eles viam eram minha deficiência visual. Sequer viam né as adaptações que eu poderia fazer, né os recursos de tecnologia assistiva que é o frequentemente utilizado em muitos deles gratuitos, Simplesmente olhava minha deficiência do pelo pelo pior pela pior perspectiva possível no sentido de que eu não conseguiria fazer tudo. E portanto não poderia trabalhar. A lei de cotas ela vem justamente pra enfrentar isso, qualquer brasileiro, ainda que você seja diferente, que faz parte da diversidade humana, ainda que você tenha 1 deficiência, você tem sim o direito a ser cidadão pleno no Brasil, trabalhando. Mas pra isso, precisamos de 1 lei de cotas, precisamos de 1 fiscalização e precisamos compreender que este público alvo muitas vezes não consegue fazer tudo. Então acho que é fundamental que a gente venha fazer essas instituições, porque atualmente no Brasil nós temos pessoas com deficiência, utilizam só deficiência moderada ou grave, e que não recebem benefício assistencial suficiente pra cumprir 7 a 8 vezes as cotas existentes no Brasil. E ainda assim metade das cotas não estão ocupadas. A gente teria no Brasil pessoas com deficiência, nível superior completo suficiente pra cumprir 3 vezes a cota do Brasil, e ainda assim há alegação de que pessoas com deficiência não têm qualificação. Eu rapidamente fiz 1 estação no sistema que eu mesmo desenvolvi, hoje é utilizado por toda fiscalização, é valor de suor com deficiência visual, pra verificar rapidamente quantas empresas operadoras de plano de saúde né, cumprem a cota e encontrei mais de 1 centena, né. Eu encontrei milhares de pessoas com deficiência trabalhando nas funções que mais são contratadas, né nesse tipo de empresa, a a exemplo de assistente administrativo, que hoje há mais de 41000 pessoas com deficiência contratadas como auxílio administrativo, enfermeiro mais de 2100, recepcionista em geral mais de 6800, aqui pra pegar simplesmente os cargos que mais têm pessoas com deficiência ocupadas nessas atividades, auxiliar de farmácia há mais de 600, analista de desenvolvimento do sistema mais de 4700 pessoas com deficiência nessas atividades, Técnico em radiologia, mais de 680 pessoas com deficiência só nessa função. Achei interessante aqui, que o a próxima função mais ocupada, é enfermeiro ao editor, e aqui a gente tem mais de 60 pessoas com deficiência contratada justamente nessa utilidade, mostrando que não há nenhuma incompatibilidade do labor de pessoas com deficiência ou quer habilitadas nesse segmento empresarial que muitas empresas já acompanham a cota, e a gente precisa compreender e é muito importante que a gente esteja aqui justamente pra entender porque as outras ainda não estão cumpridas. Quando tantas componentes já fazem a sua parte, o que que está faltando? Né? Porque as pessoas com deficiência não faltam. Possibilidades como eu demonstrei, também não faltam. Pessoas com deficiência qualificadas, também não faltam, como eu já demonstrei pelas estatísticas do IBGE. As próprias empresas né, elas são obrigadas a ter a parte do seu quadro por aprendiz, que pra pessoa com deficiência não tem limite máximo de idade, sendo que ela poderia qualificar também como se se necessário fosse, o que já demonstrei que não. E então é muito importante a gente estar aqui discutindo coletivamente o que que falta. Porque certamente se a gente olhar pros dados fatos, não faltam pessoas com deficiência, não é o benefício assistencial, não é a incompatibilidade do cargo, não é a novidade da lei que existe há mais de 30 anos, e que a gente consiga superar quando 1 empresa não contrata as pessoas com deficiência que ela deve, quem é prejudicado são as pessoas com deficiência naturalmente, mas quem é prejudicada é toda a nossa sociedade, né. Eu costumo dar esse exemplo já terminando aqui minha fala que empresa CBF. 1 vez fui pegar ônibus no centro de Porto Alegre, 1 senhora me viu de abuso escuro e bengala e perguntei pra ela qual que era a parada do ônibus e tal. Ela olhou pra mim e disse não tenho dinheiro. Ignorou completamente o que eu tinha dito. Porque 1 pessoa com deficiência pra ela na parada de ônibus, alguém pedindo dinheiro. Mas se ela tivesse tido colega de trabalho, com deficiência visual, colega de esporte, com deficiência visual, certamente ela não me veria como alguém inferior a ela. Ela reconheceria a mim como cidadão como qualquer outra pessoa, que pode estar numa parada de ônibus por n razões. Então quando 1 empresa não contrata as pessoas com deficiência que eles são devidas, quem é ferida são sim essas pessoas com deficiência, mas toda a nossa coletividade que deseja, que anseia, pra 1 sociedade livre, justa e solidária, o bemestar de todos, sem nenhum tipo de preconceito. Ok? A agente da fiscalização do trabalho está à disposição, seja pra maiores esclarecimentos, seja pra demonstração de estatísticas, demonstração de cases de sucesso né, Inclusive juntos aqui pra gente pensar em melhorias né até na na legislação, sempre preservando né a lei de cotas que ainda tem caminho a ser seguido embora não faltem pessoas com deficiência ansiando pra trabalho em qualquer dos lugares do Brasil. Obrigado viu? Nós que agradecemos.

Rafael Faria Ginger, e passamos a palavra agora ao senhor Frederico Borges diretor de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde representando também a Amil. Vossa excelência tem 7 minutos. Deputado Daniel.

Primeiro agradecer a oportunidade de estar aqui. Meu nome é Frederico Borges, sou 1 pessoa branca estou usando terno azul camisa branca gravata azul e, com sorriso nesse momento no rosto. Eu acho que é 1 oportunidade incrível. Eu trabalhei nessa casa aqui como assessor durante vários anos, e esse tema é tema que na minha época de gabinete eu tive a oportunidade de de acompanhar muitas discussões. E estando aqui hoje eu percebo, nós temos outros modelos também da especialmente medicina de grupo mas nós temos outros modelos também da da Brand 142 associados, representamos 1 parcela expressiva do mercado, e entre elas a Amil. Deputado, esse é debate, mas eu acho que principalmente aqui nós temos 1 oportunidade. O cumprimento da cota por aqui nessa comissão, na comissão de saúde, na em outras comissões, ao longo do tempo ele sempre esteve presente. Agora 1 coisa que me questiono todas as vezes é assim, não é fácil cumprir a cota, mas não é fácil, mas é desafiador. A Amil por exemplo, é 1 operadora grande expressiva de de em termos de percentual de mercado, ela tem programa interno com com entidades que são entidades que auxiliam nesse momento da aproximação de pessoas que teriam essa que têm essa possibilidade de estar no mercado de trabalho, mas ela nem sempre consegue alcançar a cota efetivamente, é 1 empresa muito grande portanto tem volume maior de empregados. E a rotatividade acaba sendo muito grande. A gente tem, 1 dificuldade muitas vezes e o Rafael trouxe eu fico feliz quando ele trouxe, que muitas empresas conseguem cumprir, desafio, que é fazer com que as essas pessoas possam ser contratadas, nem sempre isso é fácil, quando a gente olha, a gente percebe que o mercado de trabalho ainda tem dificuldade de encontrar profissionais que se encaixam. Muitas vezes a gente percebe e aí eu me lembro de discussões, pessoas iam por exemplo pra pra telemarketing, e aí acabavam não sendo pessoas tão bem qualificadas. O nosso desafio é encontrar essas pessoas qualificadas, E a Amil, assim como os outros associados da Abrange, tem procurado caminhar nesse sentido de encontrar como é que a gente pode cumprir. Como eu disse a Amil hoje tem 1 dificuldade sim de cumprir a cota, mas ela busca isso internamente rotineiramente, isso é da agenda hoje da operadora alcançar, só que são as pessoas são contratadas acabam indo pra outros postos no mercado, a rotatividade acaba sendo muito grande. Tenho 1 certeza quando a gente olha pro sistema S, é 1 oportunidade que a gente tem de trazer pessoas pra fazer essa formação. Seja através da Confederação Nacional de Saúde da Confederação Nacional do Comércio estão sempre buscando como a gente fazer, a gente teve debate importante aqui da enfermagem, a gente tem outros debates importantes de trazer pessoas. Então assim, a gente caminha no sentido eu acho de de avançar nessas oportunidades, as empresas têm se esforçado bastante pra esse comprimento, só que o mercado nem sempre oferta nos locais que precisam esse volume de pessoas. Como eu disse, a Amil tem tentado, só que ela nem sempre consegue alcançar. Por quê? Porque tem essa dificuldade. Eu conversei com pessoas de outras entidades, de outros setores que vivem a mesma, essa mesma dificuldade de encontrar esses profissionais. Parece que simplesmente eu venho aqui dizer olha, a gente não consegue cumprir e é só isso, não não é, esse é desafio. E aí nesse desafio eu gostaria de entender como é que a gente pode juntos caminhar pra que a gente consiga cumprir essas cotas. A abrange, ela sempre estará aqui nessa casa pra participar dos debates, mas pra que a gente participe desse debate a gente precisa do auxílio dos senhores. De que forma? A gente hoje tem sim 1 dificuldade de encontrar essas pessoas no mercado. Não é tão simples, eu acho que o Rafael trouxe bons exemplos aqui, tenho certeza que a questão dos auxílios como muitas vezes se traz, que o auxílio seria impeditivo eu não vejo isso. A gente tem inúmeras pessoas que estão dentro dessas dessas operadoras que fazem trabalho excelente, mas nós temos sim desafios que a sociedade tem que entender a participação do papel deficiente. Como papel super estratégico não só pela cota, mas pela inclusão. Eu acho que essa inclusão passará quando nós estivermos preparados inclusive pra treinar pra capacitar e fazer com que essas pessoas venham e fiquem nas empresas, porque muitas vezes como existe a cota ela acaba saindo de 1 empresa pra outra a gente vai começa a formação de novo de alguém, ela vai pra outra até em função da questão da cota em si. Então o desafio é grande, mas nós queremos participar desse debate aqui lembrando o seguinte a nossa missão é acolher pessoas, seja o nosso beneficiário, seja essas pessoas que vão vir trabalhar conosco. Então nós acreditamos que podemos sim avançar no cumprimento das cotas, mas a gente precisa cada vez mais capacitar essas pessoas, pra que elas venham e possam ficar, porque como hoje existe essa dificuldade nacional quando a gente vai pra outros setores outros setores que também têm pouco de dificuldade de cumprir, acaba que essa rotatividade é grande fazendo com que nem sempre a gente fique ali dentro do percentual que é o percentual esperado. Obrigada.

Que agradecemos senhor Frederico Borges obrigado, pela explicação, e concedo a palavra agora de forma virtual ao senhor Jéber Joabre Júnior, superintendente jurídico e de relações, institucionais forma virtual não aqui está virtual mas a gente está aqui do meu lado. Jurídico de de relações institucionais e governamentais. E Renato Sour advogado do consultor trabalhista ambos da Unimed. Vocês vão dividir a os minutos, o Renato é que está de forma Virtual. Virtual, isso então só pra deixar claro o Renato está de forma virtual, e o senhor Gerber está aqui presente. Então a palavra está com o senhor por 7 minutos. Muito obrigado deputado, primeiro.

Agradecer a honra do convite de estar numa, num debate tão grandioso e importante pra todos nós, eu sou, superintendente de relação institucional e governamental da UNIMED do Brasil, que são que é modelo de cooperativas eu sou homem branco alto, moreno castanho né de de cabelo, estou com terno marrom a gravata vermelha sentado à esquerda do nosso deputado Agrobom e presidente da mesa. Quero cumprimentar em primeiro lugar e agradecer ao deputado, por essa relevante pauta, pra todos nós. Quero dizer que como modelo cooperativista, nós somos compostos de 302 empresas cooperativas, cada 1 dela com CNPJ próprio, com gestão própria, Mas quero dizer aos senhores que ficam muito tranquilo em dizer que o sistema Unimed cumpre integralmente as cotas, a Unimed Brasil cumpre integralmente, tanto na contratação quanto nas questões de adaptação e profissionalização. A gente está como como o o Frederico bem apresentou existem dificuldades que a gente tem que superar. Eu acho que. Comum da preocupação inclusive do deputado em trazer esse assunto porque é triste termos que estar falando de cotas ainda, né. Quando isso deveria ser 1 coisa absolutamente normal e natural dentro de país que é singular pela sua pluralidade. Vejo aqui meu amigo Osvaldo Freire que é é grande guerreiro pelos pelos neurodivergentes, que também tem dificuldades hoje no Brasil e a gente tenta lutar juntos com isso. Como cooperativa que somos o sistema Unimed tem como princípio internacional, a preocupação com a sua comunidade. O sistema Unimed está em 9.2 municípios a cada 10 no Brasil, então nós temos 1 1 1 capacidade de atuação nos municípios nos interiores muito grande. E temos muito orgulho desse compromisso com a comunidade. Então eu quero agradecer essa oportunidade, doutor Renato vai dar dados técnicos, eu sempre acompanho isso a UNIMED o Brasil como ente institucional acompanha e cobra das demais UNIMEDS, essa e dados do IBGE, último dado do IBGE de 2022, o setor que mais acolheu, as pessoas com deficiência é a saúde, operadoras de plano de saúde e hospitais. E infelizmente o que menos acolheu, o estado. Inclusive nas nas nas sociedades de economia mista. Em que o estado participa, então assim e é por isso tão relevante essa pauta, por isso tão relevante a gente trazer essa discussão, de capacitação, de abertura, de inclusão, de pessoas absolutamente preparadas para o trabalho, preparadas para o mercado, e que nós temos como cidadãos obrigação de fazer. Repito, o o Brasil é país singular pela sua pluralidade. Nós vivemos tormentas sobre essas questões num num num num passado muito recente, e precisamos acabar com isso. A pluralidade é o que nos, é o que nos define, enquanto brasileiros né? Então quero dizer que o sistema a UNIMED do Brasil enquanto empresa, cumpre integralmente, com com com com sucesso sempre cumprimos, e como ente institucional estimula as 302 operadoras e não operadoras UNIMED a cumprir integralmente essa que é 1 1 disposição legal que deveria ser quase 1 obrigação de todos nós. Eu passo a palavra agora ao doutor Renato Sour, que também fala pela UNIMED do Brasil e está, por áudio. Agradeço mais 1 vez a Fidalguia do deputado e esse tema agradecer a oportunidade o sistema Unimed sempre estará à disposição para discutir, pra pra abrir suas portas e pra participar de construções nesse sentido, muito obrigado. Palavra é com senhor Renato Souer que é advogado e consultor trabalhista.

Boa boa tarde a todos, me ouvem bem. Sim.

Nome é Renato, sou homem branco, 45 anos, cabelos pretos para grisalhos, barba grisalha, estou vestindo terno preto, camiseta camisa social branca e gravata preta. Gostaria de saudar aqui também, especialmente o deputado federal Daniel Abroubon, presidente da mesa né, e os demais que estão nos acompanhando presencialmente ou de forma online referente a esse debate tão importante com relação a questão das cotas. Conforme já dito aqui pelo doutor Geber né, a União do Brasil ela é cumpridora da copa da cota, e pelo sistema de capilaridade acaba estimulando que as outras 302 né, afiliadas também venham a conseguir fazer o cumprimento da cota, estimulando inclusive questões de programas para fins de incentivo de contratação. Deixar claro também que efetivamente é tema nevrálgico de difícil de ser lidado, muitas vezes as vagas efetivamente chegam a ser cumpridas, mas há 1 grande rotatividade dessa mão de obra, que por às vezes você empenha tempo e dinheiro na qualificação, mas às vezes acaba depois né, flutuando dentro do mercado de trabalho para outras áreas. Conforme já salientado aqui também pelo Gever né, importante destacar, o sistema de saúde foi o que mais contratou e que praticamente consegue muitas vezes estar cumprindo a cota. Eu gostaria de trazer caso de sucesso aqui da Unimed do Brasil, que talvez possa ser observado por outras empresas, inclusive de outros segmentos. Nós temos 1 grande dificuldade no estado de São Paulo, porque desde segundo os dados do IBGE, o estado a região sudeste é a região que detém menos número de pessoas com deficiência. Segundo os dados do IBGE, de 18000008.2 estão no estado de São, na região de São Paulo, região sudeste. A região com maior número de pessoas com deficientes que lidera a região nordeste com 10.3 por 100. Então a gente já tem inclusive 1 dificuldade maior pelo número menor de pessoas PCDs. Com ainda para gravar pouco a nossa situação, a cidade de São Paulo é 1 cidade muito grande, e a média do Brasil está localizada na capital. Então existe a dificuldade de locomoção, porque nem sempre a locomoção em São Paulo é é fácil e muitas pessoas elas estão na nas nas cidades periféricas de São Paulo, nos bairros periféricos, demandam mais de 1 hora e meia pra conseguir chegar né, dentro do ambiente de trabalho. E ainda enfrentam transporte desfavorável, calçadas irregulares né, e acaba tendo grande transtorno de locomoção. Então pensando nisso, o ANIMEI do Brasil também passou a fazer a contratação de pessoas com deficiência pelo sistema de home office. A pandemia acabou estimulando muito essa questão de contratação, e a Unimed do Brasil faz toda a parte de viabilização né, para que essas pessoas possam estar prestando serviço dentro dos seus lares. Porque dentro dos seus lares, elas estão efetivamente adaptadas. Então por conta disso, fica muito mais fácil de você conseguir promover a inclusão dessa mão de obra né, tão importante no mercado de trabalho também. Então a inclusão pelo sistema de robin office, ele é sempre prudente e acaba facilitando a contratação. Agora, gostaria de deixar destacado também, eu acompanho de forma presente essas questões dentro da Unimed do Brasil, e dentro de outras Unimeds que também cumprem a cota tá? Que há programa sempre vigente no sentido de que caso haja necessidade de recontratação, ela é sempre promovido de forma rápida buscando em parceiros de apoio. Então com base nisso conseguimos repor aqueles que estão a menor dentro do da lei 8213 de 90 e evitando também imposições de multas às singulares, às centrais das federações e a União do Brasil. Eu agradeço minha participação, meu tempo já estourou, e eu devolvo então a palavra ao presidente da da mesa, o deputado federal Daniel Agrobon, obrigado por tudo e 1 boa tarde a todos.

Obrigado nós que agradecemos o senhor Gerber Joabe Júnior e também o senhor Renato Souer que falou em nome, da UNIMED. Concelho a palavra também de forma virtual, ao senhor César Gardin, superintendente de regularização da Federação Nacional de Saúde Suplementar a Fena Saúde. Representando também os planos Bradesco Saúde e Porto Seguro Saúde. Nossa senhor ia ter a palavra por 7 minutos. Oi boa boa tarde a todos me ouvem.

Bem? Sim. Vamos lá, sou César Cardim, sou homem branco, de cabelo, preto pra grisalho cada vez mais grisalho, barba preta, uso óculos, todo terno preto, camisa branca, sem gravata. E uso headphone pra poder falar aqui com a plenária. Então senhor presidente dessa comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, deputado Daniel, seu deputado Oliveira Ribeiro que é o proponente desta audiência, senhoras e senhores deputados presentes, senhoras e senhores que nos assistem presencialmente pelos canais da de comunicação da Câmara dos Deputados. Inicialmente gostaria de agradecer a oportunidade de comparecer a este colegiado para poder contribuir com o debate que envolve a a contratação de pessoas com deficiência, tema tão importante na nos dias de hoje nessa agenda. A federação nacional de suplementar, a feira saúde é 1 entidade que representa os grupos empresariais, de planos privados CS Saúde e planos exclusivamente odontológicos. As associados da Fena respondem por 10000000 de brasileiros que possuem vínculos médicos paralares, e mais de 11000000 de pessoas com planos exclusivamente odontológicos. Nessa oportunidade então venho esclarecer e reiterar o compromisso das nossas associadas, no caso aqui em questão a Porto Saúde e a Bradesco Saúde, em cumprir integralmente todas as regras e normas referentes a contratação de pessoas com deficiência, pois as nossas associadas têm compromisso firme e inabalável com a inclusão e a diversidade do ambiente de trabalho. Dessa forma, elas cumprem rigorosamente todas as exigências legais previstas na lei de cotas que é a lei 8213 de 90 e e na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, que é a lei 13146 de 2015. O processo de contratação dessas empresas é alinhada às diretrizes, pela pelas legislações citadas assegurando que as pessoas com deficiência, tenham as mesmas oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Suas práticas de recrutamento, seleção são inclusivas e acessíveis. Há políticas claras em ambas as empresas para garantir que todas as vagas sejam divulgadas de forma ampla, e que o processo seletivo seja conduzido com imparcialidade, sempre respeitando a diversidade e garantindo a igualdade de oportunidades. Ressalto que até o momento nossas associadas têm, conforme certidões emitidas pelo Ministério do Trabalho, elas cumprem a exigência dos percentuais do número de colaboradores com deficiência em suas equipes. Esse resultado reflete o compromisso delas, em promover o ambiente de trabalho inclusivo inclusivo e diversificado. A Bradesco Saúde por exemplo, possui em torno de 2000 colaboradores, enquadrantes na exigência do percentual de 100 por 100 para as cotas destinadas a PCD's, conforme disposto no artigo 93 da lei 8213, como eu já citei de 90 e O Bradesco inclusive emprega percentual superior ao exigido, como observa a certidão que foi emitida no dia 4 de novembro de 2024 pela secretaria de inspeção do trabalho vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Porto Saúde também apresenta 1 certidão emitida em 5 de novembro de 2024. E a secretária também é emitida pela secretaria de inspeção do trabalho vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, na qual observa o cumprimento em percentual igualmente superior ao referido dispositivo legal como já citado. Ambas as certidões foram da conveniência do nobre deputado presidente da mesa, a gente pode encaminhar assim que terminar audiência, para a a cama. Por fim, entendemos que a inclusão de pessoas com deficiência não apenas cumpre 1 obrigação legal, mas também enriquece a cultura organizacional e contribui para o ambiente de trabalho mais inovador e colaborativo. Então era o que eu tinha de dizer nos meus 7 minutos de fala e desde já me coloco à disposição para mais esclarecimentos. Muito obrigado.

Que agradecemos senhor César Cardin, obrigado pela pelo esclarecimento e já passamos a palavra também, ao senhor José Luiz touro da Silva consultor jurídico da Unidas Auto gestão em saúde. Nossa senhor ia ter a palavra por 7 minutos. Deputado.

Daniel Grabom, saudando os demais integrantes da mesa, e aqueles que estão participando também de forma virtual, os demais deputados que nos acompanham, as pessoas que estão aqui presentes estão acompanhando esta sessão. Meu nome é José Luiz touro da Silva, sou advogado consultor jurídico da união nacional das instituições de autogestão de saúde. Sou homem branco de cabelos grisalhos, tenho 62 anos, estou com terno azul marinho, com 1 camisa branca, 1 gravata mais marrom, uso óculos, e é 1 honra estar aqui nessa nessa plenária, pesado deputado, discutindo 1 questão que interessa a toda a sociedade. O que o senhor Rafael nos trouxe, nos relatou, é de fundamental importância a reflexão por toda a sociedade, e sou de setor como disse, das autogestões de saúde. O que são autogestões? São planos sem finalidade lucrativa. São empregados, servidores públicos, empresas que patrocinam planos privados de assistência à saúde, sem finalidade lucrativa, representamos hoje cerca de 4000000 de beneficiários, onde os próprios empregados, os próprios servidores e essas empresas participam da gestão desses planos de saúde. A Unidas é que representa de forma institucional esse segmento, e nós temos na Unidas mais de 100 filiadas que são operadoras e planos de saúde, na sua maioria operadoras de pequeno porte, operadoras que têm menos de 20000 vidas, então nem todas as nossas filiadas estão sujeitas à lei de cotas até porque são operadoras pequenas, são associações, são fundações, são estruturas pequenas. Porém, a o nós pudemos inclusive fazer 1 pesquisa deputado, até pra que nós pudéssemos estar aqui participando desta dessa plenária e não pudemos constatar o comprometimento, o envolvimento das autogestões, até mesmo pelo fato de serem geridas por trabalhadores, empregados, empresas patrocinadores com as questões relacionadas à diversidade, relacionadas à pluralidade, relacionadas à preocupação social, na verdade, que norteia quem atua no segmento então de saúde. Nós temos 3 tipos de autogestões, empresas que têm planos de saúde próprio para os seus empregados, grupos de empresas que fundam 1 caixa beneficente ou 1 entidade que vai proporcionar planos de saúde pra essa essa essa essa esse grupo, e também associações de categorias profissionais que têm os planos de saúde. Então o que nós pudemos perceber, é que há sim comprometimento, envolvimento no cumprimento de 1 obrigação que nós sabemos que é 1 obrigação legal. Porém, é é importante mencionar assim como fizeram os meus colegas que me antecederam, que às vezes existem dificuldades pontuais. Existem dificuldades em determinadas regiões, dificuldades em determinados setores, dificuldades na reposição muitas vezes né, desses empregados portadores, portadores com deficiência, às vezes dificuldades de ambiente, mas há 1 preocupação muito grande das operadoras de autogestão, e pudemos constatar através desse desta pesquisa, que muitas têm programas de formação e qualificação profissional justamente pra minimizar essas questões. Nós sabemos então que há envolvimento, há comprometimento com referência a toda a ao cumprimento de dever legal, como nós sabemos, mas podem existir situações pontuais, dificuldades pontuais, como já apresentadas pelos colegas que me antecederam. Aliás, a a própria Justiça do Trabalho ela tem reiteradas decisões judiciais até não condenado determinadas empresas desde que fique evidenciado, né, desde fique evidenciado que existem esforços possíveis esforços para o preenchimento na verdade dessas dessas vagas. Então é muito importante que esses que por ventura por 1 questão pontual, 1 questão momentânea, não consigam atingir a as cotas mas que eles têm que demonstrar de forma inequívoca que efetivamente estão perseguindo este ideal, estão realizando ações efetivas para o preenchimento de todas essas cotas. Então de nossa parte das autogestões, nós reiteramos como unidas e como entidades portanto que são nossas filiadas, como eu disse, mais de 100 filiadas que não tem finalidade lucrativa, que os próprios trabalhadores, os próprios servidores, as próprias empresas participantes participam da gestão dessas operadoras, operadoras de autogestões deputado, que tem na na sua média 30 por 100 da sua carteira de idosos. É o único segmento que tem 1 percentual tão grande de idosos dentro da carteira de planos de saúde. Então queremos aqui reiterar o compromisso das autogestões com referência a esse cumprimento desse dever legal, e claro, louvando aqui o esforço desta casa, o esforço da comissão, o esforço dos deputados, no sentido do aperfeiçoamento, do aprimoramento, da da da análise dessas questões pontuais, da vida como ela é em determinadas regiões de dificuldades que podem sim efetivamente acontecer, mas que desde que tenha 1 demonstração inequívoca do envolvimento dessas empresas, dessas entidades, dessas associações, dessas fundações, no preenchimento portanto desse dever legal. É isso que nós temos então como unidas como autogestões a a trazer para esta comissão, mais 1 vez louvando o esforço para a discussão de tão importante assunto para a nossa sociedade. Muito obrigado. Nós que agradecemos senhor José Luiz touro da

E já passamos a palavra de forma virtual, pra senhora, a doutora Daniele, Olivares Correia, procuradora e coordenadora nacional de promoção de igualdade de oportunidades, cor de igualdade do Ministério Público do Trabalho, a palavra está com vossa excelência por 7 minutos doutora. Muito boa tarde

Todas e a todos, eu vou fazer primeiramente minha autodescrição, eu sou 1 mulher branca, eu tenho cabelos longos ondulados compridos abaixo dos ombros, tenho cabelos castanhos, cabelos castanhos, estou vestindo vestido preto sem mangas, estou no meu gabinete de trabalho, atrás de mim tem 1 parede branca com móvel baixo com 1 série de livros, e a minha direita atrás tem vaso azul com 1 plantinha pequenininha. Eu gostaria de cumprimentar o deputado Daniel Grubone e a agradecer a oportunidade de estar aqui falando nessa audiência pública, e dizer também que eu também sou gerente nacional do projeto do Ministério Público do Trabalho de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência e Trabalhadores Reabilitados no trabalho, não é? E eu disse isso, estou dizendo isso pelo seguinte, o Ministério Público do Trabalho, na execução desse projeto sente, né, essa dificuldade, esses argumentos trazidos pelas empresas de modo geral, para o cumprimento da cota. Mas, nós precisamos lembrar que o Brasil e eu sempre destaco isso, tem arcabouço jurídico bastante consistente no que se no que concerne né aos direitos da pessoa com deficiência, e aí eu elenco aqui 3 marcos jurídicos importantes que é a convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência que tem status de norma constitucional desde 2009, destaco obviamente a lei 8213 de 90 e que o seu artigo 93 estabelece então a ação afirmativa que é a cota né, da inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, e a lei brasileira de inclusão, que é a lei 13146 de 2015, passou a vigília no nosso país a partir de 2016, né, que trouxe os dispositivos do tratado né, da convenção internacional trouxe 1 maior concretude pro nosso país. E por que que eu estou tratando desses temas? Porque a questão da inclusão da pessoa com deficiência, ela é 1 questão constitucional, não é? O próprio conceito de pessoa com deficiência, ele foi alterado ao longo do tempo e a convenção trouxe isso né, desde 2009 pra dentro do nosso ordenamento jurídico, no sentido de dizer à sociedade que a deficiência não está na pessoa, mas a deficiência está na interação da pessoa que tem impedimento de longo prazo com as barreiras impostas na sociedade, que a impedem né, de usufruir em igualdade de oportunidades todos os direitos fundamentais em relação às demais pessoas. Então por que que eu estou falando isso? Porque são as barreiras que estão na sociedade que de fato vão impedir essas pessoas de dar fluição dos seus direitos. E que, então essa questão que foi dita agora né durante as falas que eu estava aqui acompanhando, de que existe 1 grande rotatividade dessas pessoas que elas não conseguem se fixar no trabalho, não é? Que o benefício do BPC dificulta a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, que não existem pessoas em determinadas localidades. Aqui o meu colega Rafael Gilgames até falou que o número de pessoas com deficiência que existem no país poderiam preencher a cota por mais de 3 vezes, né? O que eu quero dizer com isso é nós precisamos aprofundar a questão, aprofundar a discussão em relação às barreiras que de fato impedem a inclusão dessas pessoas. Obviamente, qualquer trabalhador que esteja num numa relação de trabalho, ele não vai permanecer naquela relação de trabalho, se ele não for tratado com igualdade, ele não vai permanecer naquela relação de trabalho se ele for se ele for invisibilizado naquele local de trabalho, e quando eu falo isso, eu estou se tratando de inclusão, pra que haja inclusão, todo aquele corpo de trabalhadores que estão lá, eles precisam estar treinados e sensibilizados para receber esse trabalhador com deficiência que está entrando ali naquele meio ambiente de trabalho. Além disso é necessário que haja o oferecimento das adaptações razoáveis né, de tecnologias assistivas pra que aquele trabalhador possa desempenhar com qualidade e competência a tarefa para qual ele foi contratado. É preciso que esse trabalhador após passar pelo processo seletivo ele seja capacitado pela própria empresa. Eu digo isso porque qualquer trabalhador que inicia qualquer função no mercado trabalho ele não está pronto para aquela função, Obviamente ele vai passar por treinamento ele vai passar por 1 capacitação. O que o Ministério Público do Trabalho, escuta de argumento durante a execução dos nossos projetos é justamente isso. É é esse jogo de empurrar não mas é o governo que precisa capacitar não porque não é assim. A empresa precisa cumprir a sua função social, isso está na Constituição Federal. O artigo 170 da Constituição Federal é muito claro em relação a isso. Então dos princípios né, da ordem econômica é a função social da propriedade, é o primado do trabalho né, então, a empresa precisa cumprir essa parte social também no sentido de fazer 1 capacitação, treinamento que seja acessível, adaptado para aquele trabalhador. E quando eu digo isso eu não estou dizendo isso como se fosse favor benefício social, não, nós estamos tratando de direito fundamental que está na Constituição Federal que entrou no nosso ordenamento jurídico a partir da ratificação da convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que diz lá que o trabalhador com deficiência ele tem direito a ambiente de trabalho acessível e inclusivo e que as empresas tanto pública como setor privado tem obrigatoriedade de oferecer esse meio de trabalho acessível e inclusivo. Então, quando a gente fala por exemplo que o trabalhador não fica naquele local de trabalho, nós precisamos fazer 1 análise se os cargos que estão sendo oferecidos estão ali na base, ali no na base daquela daquelas empresas. Obviamente 1 pessoa que não tem nenhuma condição de participar de processo de promoção de carreira ela não fica naquele local E obviamente se outra empresa oferecer 50 reais a mais ela vai alterar de trabalho, que ela já não está se sentindo incluída ali naquele ambiente. Então, eu entendo, dentro da da experiência que o Ministério Público do Trabalho tem na execução do projeto, nas nossas inquéritos civis, o que é preciso fazer é vencer 1 cultura capacitista que existe no nosso país. Infelizmente, as gerações adultas não conviveram com pessoas com deficiência nas escolas, no trabalho, isso a legislação trouxe essa inclusão e isso vem acontecendo agora, mas o que acontece é que as pessoas não estão acostumadas a conviver com pessoas com deficiência, a gente precisa quebrar esse paradigma no sentido de trazer essa inclusão pra dentro do ambiente de trabalho e pra todos os espaços públicos ou privados. Então, a primeira barreira a ser quebrada é essa barreira atitudinal, é essa compreensão de que é preciso mover muitos, muitas situações pra poder incluir aquela pessoa, não é. A primeira coisa é perguntar pra aquela pessoa o que ela precisa pra trabalhar com qualidade, ela vai dizer o que ela precisa. E a partir desse momento, fazer a inclusão de verdade. Inclusão de verdade requer 1 política institucional de diversidade, requer 1 política com metas, objetivos a serem alcançados, com treinamento de sensibilização pros demais trabalhadores, com fornecimento das tecnologias assistivas adequadas, com a exigência dos tomadores de serviço de aceitar aquela pessoa com deficiência no posto de trabalho, porque qualquer negativa de emprego ou de função em razão da deficiência, além de ser discriminação, é crime pela lei 7 8 5 3 de 89. Então, é preciso de fato que a sociedade passe a analisar as causas verdadeiras que impedem essa inclusão e que impedem o cumprimento da cota. Eu ouvi aqui por exemplo, que o Bradesco está cumprindo além do percentual exigido pela lei. E aí na fala né do do de quem se de quem esteve antes de mim disse inclusive que os processos seletivos são acessíveis inclusivos. É óbvio que quando a gente tem processo seletivo que já começa na acessibilidade no processo seletivo e na e na inclusão naquele posto de trabalho, a cota é só 1 consequência da inclusão. O que acontece hoje, é que as empresas não fazem inclusão, as empresas só querem cumprir cota. Cumprir cota não é simplesmente atender o comando legal, é muito mais do que isso, é preciso dar acessibilidade e inclusão de fato pra essas pessoas. Aí a cota será apenas 1 1 consequência, né? O Ministério Público do Trabalho tem combatido de forma muito muito fervorosa em relação a esse posicionamento de Judiciário que não é o posicionamento majoritário, de que aquelas pessoas que, aquelas empresas que endividaram esforços se não conseguirem cumprir a cota estariam, se eximiriam de cumprir o que está na lei. Não, nós estamos lutando ferrenhamente contra isso no sentido de dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão, dar efetividade ao artigo 93 da Lei 8.213 e dar efetividade à Convenção Internacional né, dos direitos da Pessoa com Deficiência que tem status de norma constitucional. É 1 obrigatoriedade legal que precisa ser cumprida, Qualquer tentativa de alteração dessa base de cálculo, que na verdade é mínima, porque se a gente for pegar o número total de trabalhadores exigidos pela cota a partir de 1000 trabalhadores, o que que é 5 por 100? São 100 trabalhadores? Que que é 5, que que é 100 trabalhadores no universo de 1000 trabalhadores? O que são 2 trabalhadores com deficiência no universo de 100 trabalhadores dentro da empresa? Então é preciso que a gente repense essa questão, repense e no sentido de dizer, não é a falta de pessoas com deficiência, não é a falta de capacitação, na verdade o que falta de verdade é a inclusão, o que falta de verdade é o fornecimento da acessibilidade que é 1 sociedade assumir essa responsabilidade que é a quebra das barreiras que está lá definição da pessoa com deficiência, aí a inclusão vai ser 1 vai ser 1 regra, vai ser 1 regra, mas é preciso que a gente realmente coloque o dedo aonde está o problema, que a gente fala conta ou coloque o dedo onde essa ferida, pra que a gente de fato possa vencer essas barreiras. A gente de fato possa vencer essa essa barreira que é a maior de todas que é a atitudinal. A partir do momento que a gente vencer, as demais vão vão se quebrando, as demais vão caindo também. Era isso que eu tinha pra falar muito obrigado.

Arivarez Correia, pela apresentação. Antes de passar para algumas perguntas que foram deixadas aqui pelo autor do projeto, deputado Auro. Eu, gostaria aqui de agradecer algumas pessoas, que estão nos assistindo aí de forma, pelo site da câmera, e que deixou aqui também, algumas perguntas e até mesmo algumas, alguns agradecimentos. É o Emerson dos Santos Weber infelizmente aqui não fala de de onde ele é, mas é o é o Emerson dos Santos Weber ele diz, parabéns pela discussão de extrema importância. Nós já temos instrumentos legais tratando sobre a prioridade para PCDs, que é pessoas com deficiências. Mas infelizmente, não há cumprimento das normas. Como garantir esse cumprimento sem ter que positivar cada vez mais leis? Gostaria de pedir atenção ao PL 4817 barra 2019 que trata sobre a síndrome de Hermenus Danos. Somos insensíveis aos olhos da população. Agradeço a atenção que Deus abençoe a todos. Isso foram as palavras do Emerson dos Santos Weber. Também o Ricardo Barbosa de Araújo Araújo Silva. Parabéns pelo projetos do PL 4817 barra 2000 barra 2019. Esse projeto só pra deixar bem claro, ele é é ele está no senado aguardando deliberação, está o pra o PL 4817 barra 2019. O Ricardo Barbosa também ele diz inclusão dos PCDs nomeando todos analistas gerais, PPGG. Ele também conclui aqui, igualdade de PCDs monoculares com os direitos dos demais PCDs, direito à compra de carro com desconto sem PDA, ao cuidar adequar a não dos 20 barra 200, deverá ser maior. Direitos ao lar, aposentadorias 15 anos, isso são as palavras do Ricardo Barbosa de Araújo Silva. E eu passaria a palavra agora para o autor então, que é o nobre deputado Áureo Ribeiro, mas como ele não está presente pediu até desculpa por não estar presente por problemas particulares não conseguiu chegar aqui na na câmara, ele deixou aqui então algumas perguntas às quais eu irei fazêlo aos as pessoas que estão aqui na mesa e também de forma virtual. Ele traz aqui, o resumo do tema, a audiência tem como objeto discutir o atendimento aos requisitos legais para a contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde, conforme estabelecido na lei de cotas para as pessoas com deficiência lei número 8 8213 de 90 e a discussão visa verificar se as empresas estão cumprindo a legislação a legislação e quais métodos métodos alternativos têm sido utilizados para atingir os percentuais de contratação de pessoas com deficiência, incluindo contratações indiretas e investimentos em formação e qualificação profissional. A primeira pergunta ele faz, para o Rafael Faria Ginger que é coordenador nacional de inclusão com pessoas e deficiências. Rafael que está de forma virtual, está nos ouvindo né Rafael? Perfeitamente Lupano. Ele faz a primeira pergunta pra você, senhor Ginger, o Ministério do Trabalho e Emprego possui dados específicos sobre o cumprimento da lei de cotas pelas operadoras de saúde, dos planos de saúde? Em caso de afirmativo, poderíamos apresentar programa geral da situação, incluindo os números de autuações e empresas que cumprem a lei. Eu pediria seu Rafael que fosse bem objetivo porque ele mandou várias perguntas e a gente vai ter que prazo pra gente falar de todas elas com todos os participantes.

De forma sintética a resposta é sim, a gente dispõe tanto que eu já trouxe aqui, né? Toda toda a minha argumentação é ancorada em dados práticos. E eu acho isso fundamental que era até fazer pequeno parênteses aqui. A gente comentou muito sobre a dificuldade da permanência das pessoas com deficiência na empresa, né? E eu lembro de estudo e eu fui atrás tudo do dies de Porto Alegre, fez essa avaliação em Porto Alegre, eu eu estava aqui fazendo levantamento dos dados, e eles são surpreendentes né? Quem ficou menos de ano nas empresas em Porto Alegre em 2000 e em 2012, sem deficiência foi 37.6 por 100 dos ovos veículos enquanto só 27.6 por 100 das pessoas com deficiência. Ou seja, as pessoas com deficiência ficaram primeiro ano. Entre 5 e 10 anos a mesma coisa, 19 por 100 das pessoas com deficiência ficaram enquanto que apenas 14 100 das pessoas sem deficiência ficaram. Por que que eu estou trazendo isso, não é? E sim nós temos esses dados, infelizmente nós temos muitas crenças, que são baseadas assim, achismos, vamos ser bem bem franco assim, e não não corresponder com a realidade. E essas crenças às vezes acabam norteando entendimentos políticas públicas isso é extremamente danoso pra sociedade. Não faltam pessoas com deficiência, pessoas com deficiência querem trabalhar o problema não é esse. As pessoas com deficiência ficam mais nas empresas que as pessoas têm deficiência. E como é que eu estou alegando isso? Pelas estatísticas, pelos dados práticos. É possível cumprir a cota das empresas de plano de saúde? Não só é possível como a gente tem inclusive grandes exemplos aqui que são trazidos. E eu acho que esse debate essa audiência ela é fundamental pra trazer justamente isso. Cortar, com esses argumentos baseados em achismo, e olhar pra realidade fática. E a realidade fática, lamentavelmente é capacitista. As empresas não cumprir a cota, não porque não há pessoas com deficiência, não porque elas não são afastadas, não porque há incompatibilidade, é porque elas não querem contratar as pessoas com deficiência. Buscam apenas o cérebro que enxerga, o surdo que houve, cadeira de caminho, deficiência intrínitor que compreende tudo, e essas pessoas na prática nem deficiência têm. Então enquanto a empresa não compreender como disse a doutora Daniela Olivaras, que pela definição de pessoa com deficiência são pessoas que necessitam de adaptações, né e não vão conseguir fazer tudo que é o meu caso sou ótimo professor fiscal do trabalho, mas não consigo fazer tudo de auditor fiscal trabalho. Enquanto não reconhecer essa nossa diversidade e a nossa necessidade, a gente vai ainda ficar aqui fincado em achismos, de que é muito difícil porque não encontro as pessoas. Quando na verdade o problema não é esse. 1 empresa que envidou todos os esforços está fazendo tudo ao seu esforço tem que se questionar. Você consegue conquistar candidato surdo que se formou em libras? Você consegue receber cadeirante, que precisa de 1 ou de elevador, ou de sanitário acessível? Você tem o seu software adaptado para serve trabalhar? Você consegue contratar deficiente intelectual? Você compreende que 1 pessoa com deficiência talvez não consiga fazer tudo e ainda assim tem o mesmo direito à dignidade ao trabalho? Você compreende que suas concorrentes já estão cumprindo sua cota, sendo que tiveram tomar todos esses custos como de acessibilidade, e reduzir as atividades do trabalhador pra ele poder se contratar? Bom, a gente tem que responder essas perguntas todas e acho que a audiência está sendo muito, muito clara, muito cristalina no sentido de que, não faltam oportunidades né a legislação já é vigorosa e vasta, o que falta realmente é movimento ativo de as empresas cumprirem o que já são obrigadas a mais de 17 anos. Está certo. Eu como são várias perguntas eu vou ler.

Todas as perguntas de 1 vez, e aí vocês fariam resumo na resposta pra porque senão nós não vamos conseguir porque são várias perguntas e nós temos só até às 15 horas, pra poder devolver os os o plenário, está bom? São mais 2 pergunta pra você Rafael. Além da fiscalização quais ações proativas o ministério tem realizado para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no setor de saúde suplementar. Poderia nos detalhar programas de capacitação e incentivos disponíveis para as empresas? A última pergunta. Na sua experiência quais são os principais obstáculos que impedem 1 maior contratação de pessoas com deficiência pelas operadoras no plano de saúde. Como o ministério atua para superar esses desafio em conjunto com as empresas e os trabalhadores. Eu falei última pergunta mas são é o último item. Mas eu queria que você me resumisse, traziase bem bem rápido pra nós, porque são várias outras perguntas.

Posso ser rápido doutor. Eu acho que ela começa pela última resposta, acho que já trouxe aqui, a empresa deve ser acessível às pessoas com deficiência, eu costumo dizer, não adianta tu dizer que contrata pessoas com deficiência, tem 1 placa na frente da tua empresa dizendo que pessoas com deficiência não podem entrar, ou seja não adianta tu não ser acessível e buscar as pessoas com deficiência, já é obrigatório a acessibilidade. Entendo até que é salutar até para as empresas de plano de saúde que as pessoas com deficiência estão muito de forma interligada a essa questão da saúde por questão de diagnósticos, de buscas, de tratamentos né embora a deficiência não seja necessariamente doença, existe já 1 correlação existe 1 empatia né com os clientes né prováveis da dos planos de saúde então é ganhaganha né então acho que o principal desafio é esse é tornarse acessível e reconhecer a pessoa com deficiência na sua plenitude inclusive com as suas limitações Lembrando que a legislação aberta expressamente a exigência de aptidão plena, reconhecendo isso e superando as barreiras como disse a doutora Daniela, pelo novo conceito da pessoa com deficiência do ponto de vista pejorativo da palavra deficiência. Quem é deficiente não é pessoa, e sim o ambiente no qual ela se encontra que não lhe permite acesso. Então devemos superar essa nossa deficiência pra receber esse público brasileiro que tem direito ao trabalho. Ações que o ministério do trabalho tem desenvolvido, capacitação, sim. Inclusive, embora em que pese a legislação já tenha mais de 30 anos, que não faltam oportunidades para as empresas cumprir, 1 empresa que demonstram que apresentou descumprimento durante 1 fiscalização, mas demonstra interesse em cumprir, ela pode firmar termo de compromisso conosco no qual a gente concede prazo pra empresa, no qual esse prazo é concedido, porque a empresa irá capacitar pessoas com deficiência, como aprendiz. Então para parte da sua cota de aprendizes de 1 cota que ela tem que ter, por aprendizes com deficiência. O aprendiz com deficiência não tem limite máximo de idade para ser aprendiz diferente do jovem aprendiz que entre 14 24 anos, o aprendiz com deficiência inclusive pode acumular o benefício da interpretação continuar se for o caso E0E esse curso é gratuito para a empresa ser feito pelo sistema s então assim a empresa já tem que ter aprendizes parte desse aprendiz serão pessoas com deficiência para serem qualificados pode fazer com outras atividades formadores inclusive tem experiências extremamente exitosas na qual a entidade formadores e sistema s ou outra contratada pela empresa formata curso especial para aquelas pessoas com deficiência vou voltar para as limitações que elas apresentam voltada para adaptações que o sistema operacional dentro da empresa necessita e ao fim desse processo todo essas essas trabalhadores podem ser efetivados pela empresa já qualificados pela própria empresa reforçando aqui sem nenhum custo adicional da empresa, que ela vai poder aproveitar esses trabalhadores aí sim como cotistas com deficiência, até então pelas cotistas como aprendiz. Então já existe esse modo imenso, né inclusive a meta nossa da fiscalização a inclusão de aprendizes com deficiência embora não haja exigência legal, de que parte dos aprendizes sejam aprendiz com deficiência faz parte da nossa meta institucional, dado ao incentivo que a gente traz pra qualificação das pessoas com deficiência, concedendo até prazo para a empresa sem sinalização para efetivar esses programas estão respondendo objetivamente as suas perguntas

Obrigado senhor Rafael Faria Ginger. Agora as perguntas é para o senhor Frederico Borges que é diretor de relações institucionais e governamentais abrange e Amil. São 3 itens mas com várias perguntas. A abrange e Amil possui programas específicos para atrair e recrutar recrutar pessoas com deficiência? Poderia nos apresentar alguns exemplos de boas práticas implementadas pela empresas, pelas empresas? A empresa oferece condições de acessibilidade adequadas em seus locais de trabalho para garantir a inclusão de pessoas com deficiência? Como assegura a depitação dos postos de trabalho às necessidades individuais dos colaboradores? Além da das contratações diretas, utiliza outros mecanismos para o cumprimento da lei de cotas, como contratos com empresas que empregam pessoas com deficiência ou apoio a organização sociais que atuam na área da inclusão?

Obrigado deputado pela oportunidade de responder. Primeiro agora só incluir que eu estou usando óculos senão eu não consigo ler está deputado na minha, agora eu precisei fazer mais pouco porque eu preciso usar o óculos. E fazer ajuste eu sou diretor de estou diretor de relações nacionais e governamentais da abrange e represento aqui a Amíl que é dos nossos associados tá deputado. Bom a primeira pergunta abrange a Amílca possui programas específicos pra atrair e recrutar pessoas com deficiência? A Abrange é 1 entidade associativa representando 142 associados. Como entidade associativa a gente estimula que cada dos nossos associados tenham esses programas, e isso é importante para o cumprimento, não só da cota, mas como olhar da inclusão especificamente. No caso da Amil sim, a Amil possui esses programas, eu posso dizer, e aí a Amil tem o seu relatório de responsabilidade social publicada, inclusive se buscar na internet, vamos verificar, salvo engano acho que são 10 ou 11 que foram publicados nos últimos anos, e ali os senhores irão encontrar diversos exemplos, de como a Amil tem atuado na busca do cumprimento mas principalmente não só em cumprir, mostrando ali as boas práticas, mas mais do que isso estimulando sendo 1 empresa inclusiva, a empresa sim oferece condições de acessibilidade adequados nos locais de trabalho pra pra garantir a inclusão dessas pessoas com deficiência, e além disso, individualmente olhando pra cada 1 dessas pessoas. Inclusive a Amil e aí eu estive conversando com com com pessoas lá na empresa pra poder vir aqui falar, esse é cuidado individual. A Amil possui sim não só adaptação mas o olhar de inclusão. Ela cuida dessas pessoas, mas como todos aqui puderam perceber a gente tem 1 realidade de dificuldades pontuais, pra cumprir essa cota, mas eu posso dizer o seguinte o que eu vejo como eu coloquei no início da minha primeira fala, que aqui é 1 oportunidade e aí, tanto o Rafael como o doutora Daniele irei inclusive procurar a doutora Daniele pra verificar enquanto entidade, como podemos fortalecer e ampliar a lógica de estimular essas empresas dentro de mecanismos mais modernos, seja na hora da, né, de recrutar essas pessoas no mercado de trabalho, ser mais inclusive inclusive no processo de seleção dessas empresas, se eles olharem agora procurarem no Google, tenho certeza e eu não olhei antes, mas a gente vai encontrar vagas nas operadoras que são associadas da abrange. 1 outra pergunta é, além das contratações direta utiliza outros mecanismos de cumprimento da lei de cotas? Como contratos com empresas que empregam pessoas com deficiência ou apoio a organizações sociais que atuam na área de inclusão, no caso da Amil sim, a Amil tem parcerias com essas empresas, e isso é o que tem muitas vezes ajudado no caminho de trazer essas pessoas para o mercado de trabalho dentro da operadora. Eu acho que esse é desafio de todos nós, é desafio que aí eu peço aqui enquanto abrange aí eu estou falando pela entidade nesse momento. Eu vou colocar meus meus meus contatos à disposição pra essas entidades que queiram procurar a abrange pra que eu possa encaminhar pros nossos associados contato dessas entidades pra que a gente possa estimular cada vez mais o avanço no sentido do, não só do cumprimento da cota como eu coloquei, mas da inclusão especificamente. Então respondidas a essas 3 perguntas eu não poderia deixar de agradecer o deputado Áureo, que é parlamentar de Caxias, tá deputado Daniel? A Amil nasceu em Caxias, então assim, o deputado conhece a empresa já de longa data, a Amil é 1 empresa que passou por momento agora de transição no seu controle né a gente teve momento lá atrás que foi pra 1 venda pros americanos e agora nós temos 1 pessoa que vai manter eu tenho certeza esse olhar de inclusão, E cada vez mais eu quero voltar aqui num segundo momento pra dizer olha, conseguimos avançar tá deputado então, deixo aqui os meus contatos, estão à disposição da secretaria da comissão, pra que essas entidades possam nos procurar, e eu vou estimular junto com os nossos 142 associados, pra que a gente possa avançar não só no debate como estamos fazendo aqui, mas no cumprimento daquela que é a nossa missão, que é incluir essas pessoas.

Obrigado senhor Frederico Borges. Vamos passar as perguntas agora para o senhor Jeberjuabre Júnior, superintendente da UNIMED. Qual o percentual de pessoas com deficiência entre colaborador entre os colaboradores da Unimed? Como a operadora busca alcançar o percentual exigido pela lei de cotas? A Unimed promove ações de sensibilidade e captação para seus gestores e colaboradores sobre a importância da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho? Em caso de afirmativo, poderia nos descrever essas iniciativas? Quais medidas a a Unimed adota para garantir a retenção e o desenvolvimento profissional das pessoas com deficiências contratadas, pisando sua ascensão na carreira?

Em relação à primeira pergunta como eu disse o sistema Unimed é composto de 302 cooperativas. Então dependendo do porte dela de acordo com o texto legal existe percentual de acordo com o tamanho e número de funcionários, a UNIMED Brasil pelo número de funcionários da UNIMED Brasil enquanto empresa, ela deveria ter acho que 12 funcionários, ela tem 13, pediu demissão e já está em processo de contratação, que nós temos já respondendo 1 segunda pergunta, convênio com diversas entidades que fazem contratações direcionadas pra esse pra esse segmento. Em relação aos programas internos, a Unimed do Brasil tem programa interno de contratação, tem programa de capacitação e de adequação. Deles foi citado pelo Doutor Renato que é a contratação em home office com toda a estruturação de equipamento e material na própria casa desse funcionário para que ele não precise fazer a deambulação AAAA0 trânsito na cidade de São Paulo que é muito difícil e eu já me comprometo a entregar junto à secretaria da presidência, todos esses programas que estão listados e são oficiais existentes dentro da casa pra que possam ser verificados. Temos programas de retenção sim, de pessoas com deficiência, e também isso é programa descrito e oficial de Enormé do Brasil e também será entregue aqui na presidência. Então fica o meu compromisso já de entregar todos esses programas diretamente à secretaria aqui da presidência. Muito obrigado deputado. Obrigado seu

Obrigado senhor Geber. Passamos a palavra agora para o senhor Renato Souer, advogado e consultor trabalhista da Unimed, que está de forma virtual. Na sua visão quais são os principais aspectos jurídicos que as operadoras de plano de saúde devem observar para garantir o cumprimento da lei de cotas e evitar passivos trabalhistas. Em sua experiência, quais são as principais dificuldades enfrentadas pelas operadoras de plano de saúde na interpretação e aplicação da legislação sobre a contratação de pessoas com deficiência. Que recomendações o senhor daria para aprimorar a legislação e facilitar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho? Especificamente no setor de saúde. São essas as perguntas.

Boa tarde, vamos lá? Com relação à questão da que foi levantada junto ao doutor Geber, o o salvo engano dos projetos que nós estamos agregados, é o projeto Saci de São Paulo que nos ajudam franqueando mão de obra de pessoas com deficiências, ok? É projeto bem eficaz em São Paulo, e eles acabam indicando as pessoas para as empresas, é bem bem bem interessante esse projeto. Para não, para evitar o passivo trabalhista, é sempre estar de olho no artigo 93 da lei 8.213, deixando claro aqui, conforme já salientado também pela Daniele, nós não temos só que ver a questão de cumprimento da Cosmo, mas a questão da inclusão. 1 coisa que eu posso ressaltar aqui pela parte da UNIMED do Brasil, até porque eu tomo conta de todo o setor trabalhista né, é que a rotatividade de empregados dentro do sistema UNIMED, em especial na UNIMED do Brasil, é muito baixa. Então você vê que os colaboradores eles têm muitos anos de casa, inclusive muitos entram e aposentam dentro da UNIMED do Brasil e dentro de outras UNIMEDS. Então você vê que é pela baixa rotatividade, você percebe que o ambiente de trabalho é ambiente de trabalho saudável né, então por conta disso você não não ter na rotatividade, você consegue acuturar o colaborador dentro da sua estrutura administrativa. Isso é interessante né, pra fazer a retenção do do fora os benefícios que são sempre bons benefícios negociados anualmente junto do sindicato da categoria. Então você de olho no artigo 93 dentro das porcentagens ali de 2, 3, 4, 5 porcento né, e também atento ao parágrafo primeiro né, que fala da questão de que caso né, Haja 1 demissão, que haverá recomposição do número mínimo de PCDs, então você acaba evitando esse acúmulo né, da questão do do passivo trabalhista. E 1 coisa muito importante que também o Rafael Giga comentou aqui, é não ver não ver a pessoa com deficiência como se fosse 1 pessoa estranha ao ambiente de trabalho. Não, pelo contrário, ela é membro ativo né, que está ali junto dos demais empregados, colaborando como se fosse 1 estrutura de engrenagem né, aonde onde 1 engrenagem vai funcionando, a alta também vai funcionando, obtendo com isso então, a plena sinergia no ambiente de trabalho. Então 1 vez que o colaborador ele está agregado de forma plena e satisfatória ao ambiente de trabalho, é óbvio né, que o número de rotatividade de empregados, ele acaba reduzindo. Conforme o Geber falou né, nós tivemos PCD que pediu desligamento recentemente, e nós já estamos então agora para você ver, buscando já o NOW pra poder fazer a recomposição, e e estar acima da cota sempre evitando qualquer parte de punição por parte do Ministério do Trabalho. Então, é trabalho de formiguinha de você fazer efetivamente o monitoramento, e conseguir fazer com que o empregado esteja se sentindo agregado junto ao meio de trabalho, e o home office, é 1 excelente saída. Conforme nós comentamos já, infelizmente a cidade de São Paulo ela não colabora nem de parte geográfica, ela é gráfico, a parte geográfica da da cidade de São Paulo é muito acidentada, muita subida, muita descida, acaba dificultando muito essa questão de locomoção. E quando nós olhamos os dados né, emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nós vamos observar, que 47.64 por 100 dos portadores de deficiência, eles são 1 deficiência física, cadeirantes, via de regra. Nós temos também a questão de 19.23 por 100 que tem a deficiência auditiva, e 13.70 e 13.73 por 100 de deficiência visual. Então você conseguir manter esse colaborador, depois eles têm dificuldade de locomoção, e não só locomoção como a distância da locomoção, ele estando dentro do ambiente que ele já está acostumado, você consegue ainda mais manter essa pessoa com deficiência da sua base de colaboradores. Então são experimentos que a gente tem assim rodando que funcionam bem. É o que eu posso responder pra vocês.

Agradeço. Obrigado senhor Renato Sour, e já passo também as perguntas agora para o senhor César Gardin, que sou pretendente de regulação da FENAS Saúde, que também está de forma virtual. Está nos ouvindo né senhor César? Estou, senhor aqui. A FENAS Saúde realiza algum tipo de acompanhamento do cumprimento da lei de cotas pelas operadoras de planos de saúde associadas? Espera aí que tem mais. A Fena Saúde tem proposta para incentivar a contratação de pessoas com deficiências pelas operadoras como, programas de qualificação profissional em parceria com o governo ou instituições de ensino? Na perspectiva da FENAS Saúde quais fatores dificultam a contratação de pessoas com deficiência no setor no setor e como superálos? Na sua avaliação, a legislação atual sobre cotas para pessoas com deficiência, e é suficiente para garantir a inclusão desse grupo no mercado de trabalho? São essas perguntas.

A Fena Saúde como entidade que representa essas operadoras que foi no início, ela de fato ela ela estimula né, que as operadoras sejam cumpridoras da legislação como todo não apenas a legislação da saúde suplementar, mas como todas as legislações, inclusive os trabalhistas. Nesse caso, embora a gente não tenha de forma efetiva esse acompanhamento, isso é algo que a gente entende que as nossas associadas de fato, elas perseguem e são cumpridores através de suas políticas de inclusão e de diversidade. Então esse é algo que a gente acompanha. Com relação à pergunta sobre incentivar né, a a contratação né de de nos programas de deficiência, nós fazemos parte, 1 das federações né, ligadas à Confederação Nacional de Seguros, e como tal a Confederação tem as suas políticas né, de inclusão, tem as suas parcerias e a gente como 1 federação ente que participa dessa confederação nós seguimos e obviamente fazemos parte desse desse projeto, e somos cumpridores, e e obviamente atendemos a legislação e temos as nossas cotas dentro da não só dentro das da confederação como parte integrante delas fazemos parte desse grupo. Com relação à legislação atual a gente entende que é tanto a lei de cotas como a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, ela elas são suficientes para que as operadoras ou para que as nossas associadas possam fazer o atendimento, né, dentro das regras, tanto que os 2 documentos, as 2 certidões que foram, possam ser apresentadas, né, elas refletem esse compromisso das nossas associadas em promover esse trabalho inclusivo, esse trabalho diversificado, né, Atendendo de forma até superior às cotas que são, solicitadas exigidas, na lei 8213. De 1213. Acho que era isso, senhor deputado, tem mais alguma outra pergunta que eu não possa ter respondido? Caso não tenha posso responder a posteriori.

Está ótimo senhor César Gardinho, eu acho que respondeu toda assim. Já passo as perguntas agora para o senhor José Luiz touro da Silva consultor jurídico da Unidas Autogestão em Saúde. Como a Unidas Autogestão em Saúde busca garantir a igualdade de oportunidades e cumprimento das leis de cotas na contratação de pessoas com deficiência? Quais são os desafios específicos enfrentados pelas operadoras no que se refere à inclusão de pessoas com deficiência? São essas as perguntas. Muito obrigado

E saudando também o deputado Áureo Ribeiro, que formulou esses questionamentos e, e que também provocou essa essa essa audiência muito importante. Primeiro, só pra ficar claro que a Unidas como pessoa jurídica, ela não está sujeita à lei de costas porque ela não tem número, o número mínimo necessário previsto na lei, é 1, é 1 entidade pequena. A Unidas, ela assim como o FENAS Saúde, assim como o abrange, ela faz a representação institucional das operadoras e planos privados assim a saúde, na modalidade de autogestão. Nesse sentido, nós realizamos até 1 enquete para que pudéssemos estar aqui nessa tarde, e o que pudemos constatar, é que as dificuldades encontradas pelas autogestões não são diferentes daquelas já relatadas aqui, né? Dificuldades com referência AAA encontrar candidatos às vezes no perfil desejado, oscilação do número de empregados pra atender cota, dificuldades pontuais, dificuldades muitas vezes de de substituição, mas são questões que, na verdade nós não entendemos aqui como dificuldades, mas como desafios né? Acho que a fala do senhor Rafael e principalmente a fala da doutora Daniela, ela ela provoca 1 reflexão de toda a sociedade. Muitas vezes a questão não é só a empresa, mas é a sociedade como todo, é é até o corpo na verdade de de de colaboradores de 1 empresa como que eles eles recebem, e como eles estão na verdade sensíveis ou não né, a convivência na verdade né, E foi muito feliz os 2 na na colocação né? AAA deficiência está no ambiente, não está na pessoa. E é 1 discussão que a sociedade tem que ter. Nós somos de 1 geração que nós não convivemos né com pessoas quando nós éramos crianças, e essa geração atual mais ainda, né, com pessoas com deficiência, assim ele tem 1 dificuldade grande dessa de de dessa aceitação, dessa sensibilização. Essa é 1 discussão muito importante deputado, pra toda a sociedade. Quero aqui cumprimentar a a Câmara dos Deputados, cumprimentar essa comissão por trazer este assunto, e que muitas vezes volto a dizer o problema não está na empresa, não está na pessoa jurídica, ela realiza esforços e e tem compromisso legal, mas não compromisso social. Mas essa é 1 discussão que envolve toda a sociedade. Então ações de sensibilização da sociedade, eu eu acho que também são importantes, né, para que a a as empresas, entidades tenham até 1 maior, não tenho tantas dificuldades, né, na hora de de cumprir efetivamente dever legal. E reitero aqui o compromisso das autogestões no cumprimento desse dever legal, no sentido de perseguir, né, de realizar os esforços necessários para que possa então cumprirse. Existem questões episódicas pontuais, na verdade, não representa 1 1 1 relutância, 1 atitude dessas autogestões de não admitir, de não cumprir, de não integrar, na verdade, as pessoas com deficiência. Muito obrigado pelas perguntas e mais 1 vez reitero os cumprimentos das auto gestões em face desse trabalho e o nosso compromisso com acessibilidade, com diversidade, com pluralidade.

Obrigado senhor José Luiz touro da Silva pelas respostas, e já passo as perguntas agora para a doutora Daniele Olivares Correia, procuradora e coordenadora nacional de promoção de igualdade, de oportunidades, cordiigualdades do Ministério Público do Trabalho. Está me ouvindo né doutora? O Ministério Público do Trabalho, tem atuado em caso de descumprimento da lei de cotas por parte das operadoras de planos de saúde? Poderíamos citar exemplos de ações e resultados obtidos? Quais são as principais demandas relacionada à inclusão de pessoas com deficiência no setor de saúde que chegam chegam ao Ministério Público do Trabalho. Na sua visão, como o Ministério Público do Trabalho pode contribuir para a efetiva inclusão de pessoas com deficiências nas operadoras de planos de saúde para além da fiscalização do cumprimento da lei? São essas as perguntas doutora.

Vou responder de forma globalizada, né, vamos ver se eu consigo responder tudo. O Ministério Público do Trabalho ele tem 2 formas de atuação, a gente tem viés de interlocução social e a gente tem viés repressivo. Dentro do viés de interlocução social, aí pra além da fiscalização, respondendo aí a pergunta, a gente trabalha com a sensibilização da sociedade sobre essa questão, e aí a gente faz audiências públicas, audiências coletivas, eventos que trazem essa temática, a discussão dessa temática pra sociedade. E a gente traz todos os órgãos envolvidos na temática. As entidades de assistência à pessoa com deficiência, o setor privado, órgãos públicos também envolvidos com essa questão, no sentido de discutir os caminhos e as melhores formas pra inclusão dessas pessoas, no mundo do trabalho como todo. E esse ano inclusive a gente fez Reconecta né, que é evento grande do Ministério Público do Trabalho que envolve todos os estados brasileiros, cada procuradoria regional que executa o projeto inclusivo e esse evento traz essa discussão com toda a sociedade, não só na área do trabalho, mas na área da saúde, na área do lazer, quer dizer, em toda a inclusão social que essa parcela da população brasileira tem direito. Então a gente fomenta essas discussões no sentido de sensibilizar e é 1 tentativa de quebrar padrões culturais né que já estão sedimentados, infelizmente, no nosso país e não é só aqui né em todo lugar infelizmente a gente precisa ir quebrando isso. E a gente tem o viés repressivo. Dentro desse viés repressivo, o projeto de o projeto de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, ele trabalha com as maiores empresas descumpridoras da cota e esse projeto especificamente está trabalhando com empresas que já tem termo de ajuste de conduta mas que não estão cumprindo esses termos de ajuste de conduta no sentido de intensificar a fiscalização em relação a essas empresas, promover 1 sensibilização maior e através do entendimento do do dos obstáculos e das dificuldades que essas empresas têm também propor soluções pra que eles cumpram. Então a gente tem esses 2 vieses de atuação. Além disso, qualquer notícia de descumprimento de cota ou de não fornecimento de tecnologia assistiva ou de acessibilidade no ambiente de trabalho ao Ministério Público do Trabalho necessariamente vai ensejar o inquérito civil, 1 investigação e após a instrução dessa investigação sendo confirmada essa denúncia, a proposta de termo de ajuste de conduta caso não haja acordo extrajudicial, o ajuizamento das ações civis públicas. Na realidade, a gente trabalha em relação a todas as empresas que descumpri a conta e não especificamente aquelas do setor de saúde. Então assim, Ministério Público Trabalho todo e qualquer empregador que descumpre o artigo 93 será alvo do inquérito civil e de TAC ou ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.

Doutora Daniela Olivares Correia. Eu já vou passar a palavra para o senhor Osvaldo Freire que pediu pra falar, depois eu queria agradecer também a presença do Tiago Ranieli que também solicitou a palavra. Mas antes eu queria só agradecer a presença do padre Marcos, padre Marcos que é paroco lá da igreja da minha querida cidade de Bom Jesus lá no sul do estado de Goiás, obrigado pela presença aqui em Brasília, prazer ter o senhor aqui com a gente. Palavra estar com com o senhor Osvaldo Freire por 3 minutos. Obrigado.

Presidente Daniel Agrobon, é minha saudação aos membros da mesa. Eu gostaria de ser bem rápido, o tempo é é pouco, mas eu gostaria aqui de de trazer 1 contribuição, no sentido de nós mudarmos, o foco, duma próxima audiência pública, tratando desse mesmo tema. O senhor me permite presidente, é que hoje expocamos aqui a saúde, mas eu gostaria de ver aqui representantes, da indústria, são mais de 300000 indústria no Brasil, trazer 1 contribuição dos serviços, são milhão e 30000 empresas, do comércio, 2000000 e meio de agências comerciais, e 6000000 e quantos 1000 propriedades rurais. Então eu acho que é muito oportuno trazer esses representantes dessas instituições, das confederações, das federações, de sindicatos, desse conjunto de instituições que mais emprega no Brasil. E também gostaria de também de mudar o foco, em vez de nós ficarmos, Observando os detalhes das pessoas com deficiência, eu gostaria de a gente propor 1 mudança de, na potencialidades das pessoas com deficiência, porque é comum a gente focar se tem 1 1 deficiência intelectual, motora, física, intelectual, e esquecendo de ver o potencial desses desses indivíduos, que tem rico potencial de de fazer bom trabalho, 1 vez empregado. E outro outro outro foco que eu também gostaria de propor 1 mudança, que em vez de nós, sempre pensarmos, em capacitar, e depois em pregar, eu gostaria que a gente mudasse esse foco, vamos empregar primeiro e depois vamos capacitar. Então fica aqui essa minha contribuição para que nós possamos ter Brasil mais próspero, justo, equitativo e rico de oportunidade para todos, para todos os brasileiros. Obrigado o deputado Daniel Agrobon.

Senhor Osvaldo Freire que é pesquisador. E já passo a palavra para o Tiago Ranieri que é diretor legislativo da ANPT Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Boa tarde.

A todos e a todas e a todes. Represento aqui a associação nacional de procuradores e procuradores do trabalho, sei que a colega já falou em termos institucionais, mas gostaria de deixar registrado deputado, o compromisso ético de cada procurador e cada procurador no país, que diz respeito ao combate e à estrutura capacitista que temos na nossa sociedade. Enquanto o marcador social deficiência chegar primeiro que a potencialidade do ser humano, nós não vamos conseguir atingir essa meta constitucional que é trazer dignidade à pessoa humana a todos os tipos de pessoas que carregam marcadores sociais dentro da sua diversidade. Gostaria também de propor pra que em outros momentos em outras audiências públicas tivessem pessoas com deficiências falando sobre elas, porque nada sem elas né, sem elas aqui presente. Então é importante que elas venham venham presencialmente ou telepresencialmente, e dê o seu depoimento e consigam desconstruir essa estrutura capacitista que nós temos na nossa sociedade. Nós tivemos recentemente debate muito importante, na no senado, na aprovação do estatuto da das empresas de de segurança privada, e foi 1 discussão muito muito acalorada e lá deputada, a parlamentar Mara Gabrili, né que é 1 parlamentar hoje senadora, conseguiu por meio da sua voz, por meio da sua diversidade, trazer enriquecimento pra debate que trata sobre essas existências que muitas vezes são marginalizadas ou invisibilizadas pela sociedade. Mas de toda forma gostaria de parabenizar aqui o esforço do deputado enfim na condução dos trabalhos, parabenizar também cada representante de federação e e associações que trouxeram aqui as suas dificuldades, mas ao mesmo tempo enxergam não só com não só dificuldades mas enxergam como desafios a serem superados, a partir de combate a essa estrutura capacitista que envolve intersetorialmente vários vários setores né, EEEEE políticas intersetoriais para que possamos realmente alcançar essa sociedade inclusiva, digna, solidária e fraterna. São essas palavras, deputado.

Obrigado senhor Tiago Ranieri. Não havendo mais escritos, passarei a palavra aos palestrantes para que façam as suas considerações finais. Aqui estão falando por 3 minutos eu gostaria de de de reduzir pra 2 e meio aí quem puder, porque todos já usaram da palavra, mas já passo então de forma virtual para o seu Rafael Faria Ginger. A palavra está com vossa excelência para as considerações finais.

Deputado muito obrigado eu acho que essa parte foi extremamente rica, eu ouso dizer que poucas audiências que eu participo na Câmara dos Deputados são tão ricas e tão conclusivas como essa, ao longo entender que realmente há desafio pra inclusão de pessoas com deficiência sem dúvida, se não houvesse o desafio não haveria 1 ação afirmativa, não haveria 1 fiscalização, não haveria 1 exigência, mas aqui ao mesmo tempo a gente descobre que há enorma inúmeras soluções, e soluções já aplicadas há muito tempo por muitos empregadores, e que sem dúvida o caminho pro Brasil é a inclusão né, é superar esse apartheid que a gente ainda vive em relação às pessoas com deficiência, acreditando que os seus problemas são 1 tragédia pessoal que na verdade não são, são 1 tragédia social, que a gente ainda não reconhece as pessoas com deficiência como digna de direito, assim como direito ao trabalho, igualdade de condições para as demais pessoas, igualdade de condições para as demais pessoas não é condições iguais, mas é reconhecendo suas diferenças, o seu direito por exemplo aqui a que estamos discutindo o direito ao trabalho. Então esse é o caminho natural do Brasil, e a gente já tem aqui inúmeros exemplos de empresas que há muitos já cumprem a cota, e é elas que devemos nos espelhar, né? Assim como disse o doutor Geniel e doutor Thiago, falar com as pessoas com deficiência que ainda buscam emprego e que talvez sejam as principais pessoas a serem ouvidas porque elas ainda não estão sendo empregadas. Eu acho que talvez essa deva ser a nossa próxima pergunta a ser discutida aqui, na na Câmara dos Deputados. E colocar nós no Ministério do Trabalho, à plena disposição dessa comissão da Câmara dos Deputados como todo e todos aqui presentes, né, pra desenvolver projetos, esclarecimentos, et cetera. Muito obrigado por estar nessa tarde tão viva aqui com vocês.

Nós que agradecemos senhor Rafael Faria Ginger, muito obrigado pela participação, que foi de suma importância pra todos nós. Já passo a palavra então para o senhor Frederico Borges, também para fazer as suas considerações finais. Obrigado.

Em primeiro lugar agradecer a oportunidade, eu acho que aqui nós tivemos hoje, como eu tenho registrado, momento de oportunidade. Fui procurar o doutor Rafael, doutora Daniele eu acho que, com esse debate aqui, eu enxergo grandes possibilidades a que a gente possa somar esforços no sentido do avanço do debate que a que a comissão trouxe hoje. Nesse sentido, eu quero colocar compromisso aqui da Abrange no sentido de orientar, reforçar a orientação pros nossos associados, especialmente no que diz respeito ao que eu ouvi aqui hoje. Eu acho que a gente tem possibilidade de com essa união de esforços caminhar no sentido não só do comprimento, mas principalmente de efetivar a inclusão. Em relação à Amil, eu vou compartilhar aqui os relatórios de responsabilidade social da empresa, que demonstram todas as ações que a Amil tem feito. Conversei com 1 pessoa agora e realmente a Amil tem diversos programas nesse sentido de capacitação, de busca do cumprimento, e nesse sentido eu acho que é importante que a comissão os senhores tomem conhecimento de todas as ações que são feitas. Não vou poder deixar de de fazer comentário sobre o meu amigo Osvaldo, que falou sobre ouvir outras pessoas. Deputado Áureo é deputado que atua em diversas áreas né, ele tem outros requerimentos tá deputado Agrobon? Pra outras audiências, não sei se alcança todo mundo tá Osvaldo, mas ele tem outros salvo engano 2 requerimentos pra ouvir outros setores.

Obrigado senhor Frederico Borges, obrigado pela participação também, foi muito importante aqui pra todos nós. E já gostaria de passar a palavra ao senhor Jéber Joabre Júnior também para fazer suas considerações finais.

A oportunidade de estar presente numa construção tão importante pra sociedade brasileira, dizer a doutora Daniele, doutor Rafael, que em nome da UNIMED do Brasil eu me coloco à inteira disposição, para ser o veículo de todas as 302 Unimeds no Brasil inteiro. Para discutir projetos para trocar ideias para apresentar o que nós temos feito como nós fazemos na linha do que o o Osvaldo. Falou a Unimed contrata e eu já disse nós temos a linha de contratação treinamento e adequação, então, a gente parte primeiro da contratação sim, e fazemos nosso programa de treinamento e adaptação, então a gente ficar inteira à disposição, agradecemos o convite e Então a gente ficar inteira à disposição, agradecemos o convite, estamos sempre disposto a participar, a contribuir de forma ativa, recebendo também contribuições, orientações e me coloco como UNIMED do Brasil à disposição para ser o interlocutor das 302 UNIMED no Brasil inteiro, muito obrigado.

Obrigado senhor Jéber Joabre Júnior. E já obrigado pela participação. E já passo a palavra de forma virtual então para o senhor Renato Souer. Fazer as suas considerações finais.

Agradeço a participação, deputada Agroon pelo convite, os presentes também que acompanharam, né? É debate que tem que ser sempre ampliado, e as críticas por vezes, né, né, elas existem, as críticas elas têm, elas precisam vir como forma construtiva, para que possamos juntos né, estarmos nos alinhando e estar sempre caminhando. Os projetos de sucesso eles devem ser exaltados, né? Ressaltando aqui a palavra do Jérb, que a gente sempre faz a parte de contratação, capacitação, e isso é objetivo que a gente sempre tem explanado junto das empresas para as quais prestamos a nossa assessoria jurídica. Que possamos ter outros debates como esse né, porque eles vêm para engrandecer o assunto, e com certeza vão trazer novas perspectivas para outros ramos né? Concordo aqui também com a palavra do Osvaldo, outros segmentos também devem comparecer, porque como visto aqui, a maioria pelo menos a saúde tem que que vislumbra, a parte de saúde tem se preocupado com relação à questão das contratações né, da dos portadores de deficiência, talvez outros segmentos não tenham não estejam dando tanta importância né, quanto o nosso segmento, E isso é algo a se construir, são pontos que precisam ser feitos por esses outros segmentos também. Mas eu agradeço a participação, e desejo 1 boa tarde a todos.

Boa tarde senhor Renato Saler obrigado pela participação. Já passo a palavra então de forma também virtual para o senhor César Gardin, pra fazer as suas considerações finais.

Deputado agrobom primeiro agradecer a oportunidade de participar já são tão importante aqui na comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência também ao lado dos meus colegas das outras entidades né abrange o remédio do brasil unidas é 1 prova é inobitável de que o setor de saúde suplementar tem se esforçado embora com os problemas que a gente identifica nos processos mas coloca obviamente a incorporação a participação a capacitação das pessoas com deficiência dentro de seus programas das suas associadas então isso é, é algo que nos faz ficar até com 1 certa tranquilidade esse momento de reflexão para que a gente possa ver que o que a gente tem já é atendido mas a gente pode ainda mais melhorar e servir como exemplo para demais segmentos isso nos fortalece então é comparecer nessa nessa nesse debate somente importante e eu como representante da feira na saúde me coloco à disposição aqui da comissão e da obviamente dos representantes do ministério do trabalho do ministério público do trabalho a responder ou a levar internamente qualquer outra questão que porventura possa aparecer não agradeço a participação a e silva à disposição obrigado

Obrigado senhor César Cardin, obrigado pela participação, já passo a palavra então ao senhor, José Luiz touro da Silva, para também fazer as suas considerações finais.

Em nome da Unidas agradecemos imensamente a oportunidade de participar dessa tarde com certeza muito rica, de muito conhecimento. E, nós precisamos e entender e aqui, aproveito a fala do doutor Tiago, muito também oportuna, no sentido de nós transformarmos as dificuldades em desafios, né? Nós sabemos que existem crenças, barreiras, questões culturais, tudo isso tem que ser ultrapassado, não é somente através do viés repressivo que nós vamos resolver problema tão sério, mas é a respeito do comprometimento de toda a sociedade no enfrentamento dessa questão. Eu penso que essa tarde foi muito proveitosa, e da nossa parte da Unidas sem a certeza que esse tema estará muito mais presente a partir de agora nos nossos debates, nos nossos congressos, nas nossas discussões, tendo em vista a sensibilização que ele merece e que nós precisamos, ainda mais como como entidade da área da saúde, observar. Mais 1 vez muito obrigado pela oportunidade deputado.

Obrigado senhor José Luiz touro da Silva, obrigado pela participação. E já passo a palavra então de forma virtual para a senhora, Daniele Olivares Correia, para fazer as suas conclusões finais.

Bom mais 1 vez eu agradeço a oportunidade de participar e parabenizo a iniciativa dessa audiência pública eu acho que ela foi muito profipa, discutimos as questões de 1 maneira muito objetiva a todos os presentes aqui, então agradeço. Eu ratifico as palavras do meu colega Tiago Ralieri e e eu quero acrescentar que a gente precisa fazer 1 reflexão sobre que o que cada de nós tem a ver com a inclusão. Cada de nós como pessoa física e como membros de instituições. O que as instituições devem fazer pra inclusão? É 1 responsabilidade social, não é? E eu sempre faço 1 analogia e paralelo com a campanha que foi realizada pelo governo há muitos anos atrás, quando foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro. Se todo mundo se lembra aqui quem tem mais de 50 anos certamente vai saber do que eu estou falando, que todas as pessoas andavam nos carros sem cinto de segurança, sem cadeirinha pra criança, e todo mundo achava isso muito comum com cachorro, criança, tudo no portamalas. E eu falo isso pelo seguinte, por que o código de trânsito brasileiro passou a colocar como infração de natureza grave e gravíssima e impor multas pesadíssimas pra aquelas pessoas que não utilizassem os equipamentos do segurança dos carros. E eu lembro que no começo a sociedade agiu muito mal em relação a isso porque entendiam que imagina, o cinto de segurança que vai me causar acidente quando eu não vou conseguir sair do carro ou seja, tinha 1 compreensão inadequada da da questão da segurança e foi através de muita campanha de sensibilização pelo governo, e 1 fiscalização muito intensa que mudouse a cultura. Hoje, se você perguntar pra qualquer cidadão na rua, se eles colocam o cinto de segurança porque estão com medo da multa, ou se estão protegendo a própria vida, ou se colocam a a cadeirinha no banco de trás pra pra carregar a criança, estão colocando por medo da multa, ou se estão ali preservando a vida do seu filho, com certeza as pessoas que estão lá vão dizer não estou aqui, eu estou colocando porque eu estou preservando a vida do meu filho ou seja, se mudou 1 1 1 cultura. Então é é essa a mensagem que eu deixo. Eu Eu acho que a gente precisa mudar essa cultura capacitista e pra isso precisa ser feita sim muitas campanhas de sensibilização, inclusive pelo governo, e intensificar sim a fiscalização para o cumprimento da lei. Eu acho que esses são os 2 pilares básicos que a gente precisa ter. E aí a questão individual de cada e fazer o que que eu tenho que fazer para incluir as pessoas com deficiência em todos os espaços sociais. Qual é o meu papel nisso? É assim que eu me despeço da audiência, obrigada.

Obrigado doutora Daniele Olivares Correia, obrigado pela participação. E em nome do do do autor do requerimento dessa audiência pública deputado Áureo Ribeiro, ao qual eu parabenizo e não só por essa audiência de hoje mas também pelo seu trabalho aqui na casa que tem sido grandioso. Em nome dele eu queria agradecer parabenizar a todos os palestrantes que aqui tiveram a oportunidade de fazer as suas apresentações seus esclarecimentos, e também dar as respostas a as quais aqui foram colocadas. E não havendo mais, mais nada eu gostaria de agradecer aos senhores e senhoras palestrantes aos intérpretes de libras e a todos e a todas que acompanharam esta audiência, seja presencial ou virtualmente. Convido para a reunião deliberativa da comissão, que acontecerá logo após o encerramento desta reunião. Declaro encerrado essa reunião. Obrigado a todos. Agradeço também aqui aos assessores e os parlamentares que se faz presente.