COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Bom dia a todos, e na qualidade de presidente desta comissão e sob a proteção de Deus declaro aberto os trabalhos. Destaco, que a participação nesta audiência pública, autoriza a Câmara dos Deputados a divulgar e publicar por tempo indeterminado por qualquer meio e formato, inclusive mediante transmissão ao vivo e gravada, os pronunciamentos e as imagens das pessoas presentes nesta audiência pública. Esta comissão, reunisse hoje com o objetivo de debater os impactos e a perspectiva das renegociações das concessões rodoviárias em virtude da aprovação do requerimento número 74, de 2024 de minha autoria. Primeiramente agradecer a presença de todos, e antes de eu fazer as minhas colocações, os meus ponderamentos, eu gostaria de primeiramente poder ouvir os convidados, também agradecer a presença do deputado do nosso querido amigo deputado Luiz Fernando. Então gostaria de passar a palavra a ao Bráulio, diretor substitutivo de infraestrutura rodoviária do departamento nacional de infraestrutura de transporte, o DNIT. Bráulio, tem a palavra, suas considerações e. Hum e as explanações sobre o assunto. Bom dia a

Obrigado aos deputados e obrigado presidente pela por estar aqui participando de mais 1 audiência com vocês, os parlamentares. Quero acho que, só comentar que pro DNIT é desafio né nessas transições entre concessões, nas devoluções das concessões ao DNIT, a preparação que gente não garantir que a rodovia não tenha nenhum tipo de descontinuidade na prestação do serviço, de manutenção, de operação, de atendimento ao usuário, e e estamos sempre à disposição pra qualquer tipo de esclarecimento, quero dar bom dia a todos aí. O Broly, logicamente que vou.

Nietzsche de perto, a renovação da dessas concessões, né? E é comum nós ouvimos reclamações e mais reclamações de rodovias, que não atendem a expectativa do usuário. Há estados como São Paulo, onde tem rodovias que realmente são são maravilhosas, é tapete, Mas a exemplo de Minas, nós temos estradas, rodovias que deixam a desejar. Como é que o BenIT tem tem visto essa situação? Qual é a análise? Então, presidente, em relação às concessões, o DNIT não

Quando o contrato está concedido o DenIT não costuma atuar, né? Apenas quando tem alguma demanda do ministério dos transportes, que demanda pra gente alguma melhoria pública né de infraestrutura que não está previsto no da concessão, é que a gente atua nela pra implementar a melhoria e aí é 1 decisão ministerial do ministério, se isso é implementado via via concessão através de termo aditivo de reequilíbrio no contrato da concessionária ou, em 1 escolha decisão da de política pública do ministério, ele traz ao DNIT a responsabilidade por sua implementação. Se a gente já teve vários casos, aplicados, São Paulo mesmo teve a travessia urbana de São José do Rio Preto, foi 1 obra implementada pelo pelo DNIT, a melhoria da travessia urbana e que foi 1 decisão lá atrás, institucional do Ministério dos Transportes, para que o DNIT implante isso não fosse transferido pra pra tarifa, né? Aí assim, em relação a a propriamente o modelo em si, de concessões, em Minas Gerais que eventualmente não estão prestando o serviço satisfatório, aí teria que avaliar como que foi feito o modelo, como é que está o modelo de negócio da da da concessão, os os mecanismos de financiamento, os gatilhos realizados previstos no contrato da concessionária. Aí talvez aqui, algum membro do Ministério dos Transportes ou até o Marco pode também falar pouquinho sobre sobre esse tema, o presidente. Bom, daqui a pouco eu também retorno porque eu tenho algumas.

Mas eu gostaria então de passar a palavra ao Daniel, o sobrenome que, qualquer dizerse aqui. Não é difícil Não pronuncia. Qual a palavra? Obrigado presidente, bom dia, bom dia a todos os colegas deputados.

A todos convidados dessa audiência pública, cumprimento deputado Gilberto, nosso presidente da comissão pela né? A possibilidade da gente debater tema tão importante pro Brasil que são né? As concessões rodoviárias do nosso país. Quero aqui iniciar saudando também meus amigos vereadores do município de Portão, vereadora Joice que está aqui, vereador Johnny, vereador Leco. Que há pouco me comentavam também sobre concessões, concessões rodoviárias lá no estado do Rio Grande do Sul, sobre dificuldades e desafios com o Freeflow. Eu acho que é importante a gente debater com maturidade, com tranquilidade os contratos existentes no Brasil, o que está dando certo pode continuar? Pode. Por isso que o governo apresentou 1 portaria pra poder renovar essas concessões. Agora tem muito contrato no Brasil. Contrato junto ah ao governo federal em rodovias federais que são desastre por completo, e aí eu vou trazer exemplo aqui presidente lá do meu estado do Rio Grande do Sul, contrato que começou em 1998, na época junto ao governo do estado, no ano 2000 passou para o governo federal com o surgimento do DNIT da ANTT e que vai até março de 2026, e pasmem quem nos acompanha pelas redes sociais é o pedágio mais caro do Brasil, 19 reais e 60 centavos e a concessionária joga com o regulamento embaixo do braço, tanto que a duplicação da rodovia da BR 116 entre Guaíba e Pelotas, nenhum centavo sequer foi colocado pela concessionária, tudo dinheiro do povo, dinheiro do cofre da União, ou seja, contrato malfeito, mal elaborado, e que a concessionária ainda teve Foi, me agora sim. A concessionária ainda teve a intenção de renovar por mais alguns anos a administração das rodovias, são 5 praças de pedágio na BR 116 na BR 3 9 2, que deixa a metade sul do estado do Rio Grande do Sul completamente mais enfraquecida, mais empobrecida, com o pedágio mais caro do Brasil, o segundo pedágio mais caro do mundo, repito, sem fazer as obras de infraestrutura. Quem vai pra região sul olhar, achar que tem grandes investimentos, eu dei o exemplo, a BRCM 16 não foi colocada a centavo sequer, nós temos no lote 4 da 3 9 2, 8 quilômetros e meio, que é o acesso ao porto do estado, o porto no município do Rio Grande, que não tem duplicação e a concessionária sequer pensa em fazer a obra porque não está no contrato. Então não tem a menor possibilidade da renovação de contrato, feito lá em 98, que não favorece em nada o desenvolvimento da metade sul, a competitividade do Rio Grande do Sul, porque além de ser caríssimo imagina só, sai de Pelotas que a minha cidade vai pra Rio Grande, 60 quilômetros, paga pra aí 19 e 60, paga pra voltar mais 19 e 60, nós estamos falando em 40 reais. Imagina só o caminhoneiro que sai de Rio Grande do Porto, e tem que carregar lá pra Serra Gaúcha, ou tem que ir pro Paraná, ele paga de pedágio passando por todos os pedágios muito mais muitas vezes do que o combustível, é absurdo, então não tem, e aqui eu já deixo a minha manifestação muito clara, contrário à renovação deste contrato da Ecosul do grupo Eco Rodovia, que administra desde 98, e que não favorece em nenhum momento o crescimento, a geração de emprego, quem é que vai querer instalar 1 indústria na metade sul do estado pagando esse preço? Ninguém, já é difícil manter as poucas indústrias que tem na metade sul do estado em Camakoa, em Pelotas, em Rio Grande, imagina só querer presidente, levar 1 indústria de fora. Eu acho por isso, que esse debate aqui, né a audiência pública ele cumprimenta novamente, porque temos que ter posição e temos que deixar muito clara a nossa manifestação. Não é contra o pedágio, eu sou totalmente favorável às concessões, agora tem que ter 1 concessão que seja justa, equilibrada e de acordo com a realidade socioeconômica do país, e obviamente da região. Nós estamos lá sangrando, nós estamos lá sufocados com pedágio que realmente não possibilita o que o nosso crescimento. Quando eu digo isso, a gente está aqui conversando hoje em Brasília nessa terçafeira, 10 e meia da manhã, e tem milhares de centenas de motoristas atravessando as 5 praças de pedágio pagando, e sendo assaltados de forma legal, ou seja, o governo legalizou o assalto, 20 reais a tarifa do pedágio, é absurdo, Como parlamentar presidente inclusive já ingressei junto ao TCU, já fiz muita, já fiz medidas cautelares, inclusive meu colega Marcel Van Hartin também ingressou com 1 auditoria no Tribunal de Contas da União, porque de fato, não tem como a gente ser humano que somos imaginar que 1 população pague preço tão caro. Tem vários exemplos presidente, só pra trazer e deixar registrado aqui nesta casa, que eu moro em Pelotas, tem 1 comunidade ilhada, quem quiser, quem precisar sair de 1 comunidade chamada Posto Branco, e ir buscar remédio na farmácia porque nessa comunidade não tem farmácia, ela paga muito mais pelo pedágio do que pelo remédio, se ela precisar comprar tilenol na farmácia, ela tem que pegar o carro, atravessar o pedágio, pagar 20 reais, ir na farmácia voltar e pagar mais 20 reais, ela paga no tilenol 7, 10 reais, e paga de pedágio 40, é absurdo mas esse é o Brasil que a gente vive por isso, o debate é importante, mas minha posição muito clara contra a renovação deste contrato do Polo Rodoviário Pelotas, que de fato é atraso é retrocesso, é assalto legalizado. Obrigado deputado Daniel e deputado Luiz

Bebeto também está aqui, obrigado pela presença. Na medida que os convidados estiverem também se posicionando em seguida, a fala estará aberta, se alguém quiser fazer Gostaria de, está alucinar, fique à vontade. Senhor presidente, meu amigo deputado Gilberto Abramo, eu gostaria de parabenizálo pela iniciativa

De trazer aqui pra comissão esse debate tão urgente como já aqui se apresentou com o nosso colega Daniel. Em Minas Gerais também nós não, não é diferente Daniel, nós passamos lá por problemas similares. Nós temos o município, de Barbacena, que tem distrito que moram 12000 pessoas, e que da mesma forma tem que atravessar o pedágio pra ir na cidade, pagar tarifa. Esse é a é dos problemas que temos ao longo da BR 0 40, que é 1 das BRs mais importante do país que liga BH Brasília ao Rio de Janeiro passando por BH, e que temos vários problemas. A antiga concessionária EVPAR 0 40, ela atuou lá nesse nessa concessão por mais de 10 anos e nada fez, a não ser algumas roçada de de beira de pista, enfim, quase nada foi feito daqueles compromissos assumidos. Nós temos problemas próximo à cidade de Congonhas, que é polo mineral de Minas Gerais extremamente importante, LaFayete, que tem 2 pontes ainda construída nos anos 60, nos anos 60, e nada foi feito. E o deputado Gilberto Abramo, que é mineiro, sabe também desses problemas que temos lá na 0 40, na 3 8 que é mais grave ainda. Então são vários os problemas e é extremamente importante que a gente possa discutir isso aqui nesse momento. Agora foi feita 1 nova licitação, assumiu a nova concessionária e a gente espera que esse problema do distrito de Barbacena chamado Correia de Almeida e está aqui o prefeito Carlos Du que foi eleito reeleito agora com 92 por 100 Gilberto Abreu dos votos válidos de Barbacena 1 cidade importante no cenário político nacional e que a gente não conseguiu até agora, não tivemos força até agora pra resolver esse problema grave de 1 podemos dizer distrito que é quase 1 cidade, 12000 habitantes que todos os moradores tem que passar pelo pedágio pra ir na cidade de Barbacena, resolver os seus problemas, ir nas agências bancárias e e trabalhar, enfim, tudo aquilo que vocês sabem que o cidadão comum faz e que ainda não resolvemos, tem que pagar o pedágio de ida e volta todos os dias, todos os dias e que fique inviável. Então eu gostaria de colocar aqui, depois presidente, eu gostaria que dê essa oportunidade também ao prefeito que veio prestigiar essa audiência pública, que pudesse também usar da palavra e colocar também esse problema grave que nós temos pontual lá no no distrito no município de Barvacena. Mas são vários, ao longo da BR, são vários conforme disse, essas 3 pontes que tem ali em LaFayé que você conhece muito bem, em em em Congonhas, ela ela estrangula o trânsito de 1 forma que tem dia que eu passo lá tem engarrafamento de 20 30 quilômetros, 20 30 quilômetros todo final do dia. Então isso é absurdo numa BR tão importante 1 das mais importantes do país. A gente não pode admitir isso mais, essas obras da da das dessas pontes estavam previstas pra antiga concessionária que rolou literalmente enrolou ao longo de mais de 10 anos e nada fez, a não ser conforme disse apenas fazer roçada de de margem de pista e muitas vezes muito mal roçado, né então essas eram minhas considerações iniciais, mais 1 vez gostaria de parabenizálo pela iniciativa, você que faz trabalho brilhante aqui à frente da comissão da CVT, e e é muito importante que a gente possa ter oportunidade de discutir realmente essas concessões. Muito obrigado.

Agradeço doutor Luiz Fernando, gostaria de passar a palavra ao doutor Walter, até para as suas considerações iniciais, e ao mesmo tempo já lhe perguntando se a CNT participou dessas negociações, da da renovação das concessões, do dos dos da elaboração, né do formato, e como que a CLT está vendo a as novas renovações.

Bom dia a todos. Cumprimentar o deputado Gilberto em nome de dele cumprimento todos os parlamentares aqui presente. Cumprimentar os colega de mesa. Que que estão aqui participando do debate. E agradecer pelo convite e a oportunidade de estar aqui e primeiro falar o seguinte, primeiro a CNT hoje a gente cada vez mais está representando o setor de transporte como é todo, é o setor onde o empresário do transporte de todas as modalidades estão presente e colocando as suas reivindicações e as suas e da a defesa do interesse do setor empresarial do transporte. Isso é dado importante. Esse ano nós tivemos grandes adesões aí, o setor de de cabotagens, associou a CNT, o setor do de todas as locadoras estão sendo representada pela ICNT, então representa hoje mais de são 58 entidade que estão ligada à confederação. Isso é ponto. Segundo direto na questão e eu vou direto mas eu queria fazer 1 ressalva principalmente pro deputado Luiz Fernando, pro deputado Gilberto, pro deputado tá? Que estão aqui presente nós tem a oportunidade de gente estar num evento desse, numa audiência pública, a gente tem que refletir muito sobre a questão do que nós passamos no Brasil. E nós não podemos perder o o olhar pra frente. O Brasil hoje, 65 por 100 das cargas rodoviárias são transportadas de caminhão e 95 por 100 de passageiros, estão transportado de ônibus. Isso é ponto. Segundo, nos últimos 10 anos, a malha rodoviária brasileira aumentou por 100 e a frota aumentou 50 e por 100, deputado Luiz Fernando. Então nós passamos por problema que é a o congestionamento das rodovias brasileiras. Então esse é ponto que a gente não pode deixar de registrar numa audiência pública desse nível. E segundo, então o que o que a gente foca essa, a gente divide a questão em 2 pontos. Primeiro, fazer a concessão da malha atual. Nós concordamos, a CNT concorda que nós temos que fazer a concessão da malha atual, aprovo o programa do ministro Renan que tem programa bem ousado de fazer concessões, esse ano se não me engano tem mais 6 leilões, o ano que vem está previsto 7 leilões, que nós entendemos inclusive achamos que essa essa concessões deve partir pra todo o Brasil, não só pro sudeste principalmente, nós temos que dever essa maré, isso é ponto, tá? Agora, nós temos que em cima disso, focar também, que nós precisamos, o governo, tem que liderar programa de expansão da malha. Porque a malha que tem o atual, então a impressão que me dá é que o governo está focado nas concessões, que é sério o problema e eu vou focar nisso rapidamente em minuto. Mas nós temos que fazer problema que a malha atual tem, está congestionado. E eu queria fazer 1 referência ao trecho que o deputado Luiz Fernando falou. Esse trecho de congonhas, eu fui presidente, sou associado do conselho de 1 empresa que opera ali, nós temos que colocar o dobro de caminhão pra transportar o mesmo volume de carga, porque a rodovia está congestionada. O tempo de viagem que eu poderia fazer em 50 minutos, 1 hora e meia, eu faço em 3, então tem que botar o dobro congestiona mais. É 1 coisa, então isso é o fato de não ter vindo investimentos pro setor da infraestrutura ao longo do tempo, ponto. Focando nas concessões, atuais, nós, a CNT defende 3 ponto básicos. Primeiro, cumprir contrato. Esse é o ponto principal. Segundo, segurança jurídica. Esses ponto que a gente tem que olhar com cuidado pra que o investidor tenha atratividade pra saber que isso vai acontecer e que os investimento deles, e claro, que tem 1 fiscalização rigorosa pra que os contrato, isso é que vem o cumprimento do contrato. E nós estamos defendendo, e eu vou voltar a focar no no apoio à sua pergunta, mas eu queria focar primeiro tem ponto que a CNV vem defendendo, que é a questão do free flow que a gente acha esse modelo de de de de forma de cobrar pedágio, de pagar o pedágio, ele tem que ser proporcional ao uso, quem usa quilômetro paga proporcional quilômetro, e a por fato de ter os ponto de de de pedágio, ele traz 2 2 problemas. Primeiro, que ele fica desigual pra quem paga, e congestiona as rodovias já congestionadas. Então você perde principalmente o caminhão, perde muito tempo nos nas praças de pedágio. Esse modelo do Freeflow, ele democratiza isso e é fácil fazer quais são as qual é o percentual de de de pessoas de de do dos usuários que pagam o pedágio nas rodovias brasileira. Nós temos caso concreto da Dutra lá no no início de São Paulo no Guarulhos que que é o índice de pagamento é é quase por exemplo a primeira pasta praça de pedágio é Arujá e tem todo o município de Guarulhos que é dos maiores municípios de São Paulo que ninguém paga. E acaba quem paga desproporcional. Então essa esse enfrentamento desse modelo do fluxo livre e pagar proporcional é correto. Focar então por último, focar na questão das do do modelo atual. Nós precisamos acompanhar, a CNT acompanhou essas essas licitações, essas esses processo de contrato, acompanhou de Minas Gerais, está acompanhando agora de de da 2 meia 2 que tem 3 pontos importante na 2 meia 2 que foi trabalho que é a ligação da 2 meia 2 lá perto de Belo Horizonte com a 0 50. A questão das das passarelas o próprio deputado Diego Andrade andou reivindicando isso em algum momento, as passarela que fica perto ali de Juatuba, a duplicação num trecho de Mateus Lemos também. Então a questão é colocar no contrato nós temos que que acompanhar esses contrato pra que eles sejam cumprido e que eles contemplem o que está acontecendo no mundo real porque você não pode colocar 1 rodovia. Eu acho que talvez essa talvez tenha sido a falha da 2 meia 2 é você colocar no contrato a duplicação ou ampliação dum trecho que já está questionado pro final da concessão ou pra 5, 6 anos depois. Isso é ponto que a CNT está acompanhando junto com as com as com as concessionárias junto com a ANTT que a gente tem 1 boa relação e obviamente que a gente tem que trabalhar pra que isso agora nessas novas renovações aconteça de fato o que o que está acontecendo é que houve houve 1 pela necessidade ou acabou sei lá não sei se foi relaxamento ou 1 falta mais AA0 aconteceu descompasso entre a ANTT e as concessionárias. Porque as obras que eram pra vir não chegaram no tempo correto. E eu queria aqui me né Fazer comentário ao ao deputado Daniel. Eu estive na época das enchente do Rio Grande do Sul, eu estive lá em Pelotas e na e trafiguei do trecho de Pelotas pro Rio Grande. Nós tivemos, já falamos com a ANTP, nós temos que renovar o contrato de concessão dessa rodovia, tem que ser feito, tem que mudar rapidamente. Realmente o que ele falou faz sentido, é pedágio extremamente alto, e tem 1 reclamação constante de tanto do usuário quanto dos empresário do Rio Grande do Sul, da região entre Pelotas e Rio Grande principalmente porque está acontecendo naquela naquela rodovia. O presidente da federação das empresas de transporte do Rio Grande do Sul e a ANTT já falamos e a CNT já falamos com a ANTT no sentido de que seja feito rapidamente a renovação daquele contrato ou daquela concessão pra que melhore aquela região e esses 19 reais aí é preço. Obviamente lembrando sempre que quem paga o frete da carga é o embarcador, não é o caminhoneiro. Ele tem o vale pra pagar, tá? Obviamente que isso acaba, o usuário que usa o seu carro pra comprar o Tylenol, ele paga sim, isso aí está correto. Agora obviamente que isso acaba partindo pro custo final do produto, porque esse esse Fred, esse pedágio em algum momento é repassado pro cliente, Então era só algumas considerações iniciais que eu queria fazer, mas dizer que é ponto muito importante deputado e que nós temos que acompanhar isso de perto. A a CVT tem sempre chamar aqui pra fazer 1 atualização porque vai acontecer o ano que vem muitas concessões e nós temos que acompanhar aí de esperto e contamos com o apoio da comissão que o senhor preside. Muito obrigado. Gostaria de passar a palavra ao deputado Bebeto mas

Só 1 questão, você disse que acompanha a a renovação dessas concessões, mas o acompanhamento é sentando à mesa com o ministério pra discutir, ou o acompanhamento é de longe? O ministério chama pra acordo, acordo que eu digo no sentido de de análise mais profunda, com qual é a participação mais efetiva da CNT? O o acompanhamento é

Com a NT, conversando com a NT, chamando juntos as as entidades que representam o setor de transporte de carga e acompanhando a NTT e fazendo as reivindicações dos pontos que a gente acha está correto. Como nós fizemos eu mesmo nesse caso da 2 meia 2 da da 0 40 lá em lá eu fui prum pruma audiência pública lá no no fórum de Lafaiete. Participar do debate e vi lá 35 pessoas como ninguém. Então esse acompanhamento é é de perto que nós fazemos com a agência. Obviamente que a gente sabe as dificuldades e as pressões que tem, por isso que nós colocamos. Tem que estar no contrato e a CNT defende a posição de cumprir o contrato. O que que nós colocamos nas reuniões com a ANTT? O cumprimento dos contrato, o que que está escrito. É isso que nós colocamos. Pra dar segurança jurídica pra que o empresário tenha e obviamente nós queremos comentar igual a que no caso da EVPAR 0 40 não foi cumprido na área do contrato. E e é isso que a gente coloca na ANTP. A parte de cumprimento pra pra que isso seja agora por exemplo num num dado que nós defendemos muito agora na 2000 e e 2 entraram começou a entrar novos que a gente chama os novos entrantes nas concessões. Eu acho que essa atividade e eu acho que essa audiência pública ajuda no cumprimento desses contrato.

Oi, presidente Gilberto, deputada.

Quero parabenizar primeiro por esse debate, sua audiência pública de renegociação dessas concessões. Nós aprovamos aqui nessa casa 1 subcomissão de fiscalização desses contratos de concessão de rodovia do Brasil, justamente com a preocupação das reclamações que a gente tem em todo o Brasil, principalmente nos estados, o deputado aqui falou com muita propriedade do estado do Rio Grande do Sul, a gente fala do Rio de Janeiro de Minas Gerais, eu também passo pela BR 0 40 naquele trecho ali de Minas Gerais, está muito abandonado, inclusive quebrei até o retrovisor do meu carro, chegando em Belo Horizonte, 1 pedra caiu no meu carro, não sei a quem recorrer. E eu queria aqui falar, primeiro do da parceria que nós estamos fazendo aí com a Agência Nacional de Transporte Terrestre, eu quero agradecer o Marcelo Fonseca aqui, em nome da Rafael Vitalho, buscando emails pra dar ao contribuinte, ao usuários, melhor comodidade, eu falo aqui de 1 rodovia no Rio de Janeiro, há pouco tempo eu fiz 1 audiência pública aqui, pra falar da presidente Dutra, da ECO Rio Minas e tivemos muito êxito, foi a abertura das agulhas de São João de Meriti, e hoje recebi 1 boa notícia aqui que a que a 4 9 3 Magemania está sendo duplicada, presidente Dutra está sendo duplicada vai acabar com os engarrafamentos, constante na Baixada Fluminense, principalmente nos municípios de São João de Meriti, Delfo Rouche, Nova Iguaçu. Mas eu venho aqui presidente, participar desse debate para falar, de problema muito grave que existe, eu estive visitando a cidade de Sapucaia no interior do estado, onde é cortado pela rodovia 3 9 3, que é privatizada pela empresa Cainfra, 1 concessionária Cainfra, que problema já grave, a MT já deve saber desse problema, que é, aliás 1 1 variante de 6 quilômetros, que corta a cidade de Sapucaia e Anta, essa concessão quando foi feita, foi prometida essa variante, desde 2008 essa concessão teria prazo até 2018, pra entregar essa variante, são 6 quilômetros, pra tirar esse trânsito pesado dentro da cidade de Sapucaia, É incrível, eu estive na cidade, você vê cada carreta que passa dentro do centro comercial, próximo a hospital, praticamente há 300 metro no hospital municipal, como fica os pacientes daquele hospital, como fica os moradores, já pensou pessoas acamadas, crianças, com trânsito pesado e carretas enorme duplicadas no centro da cidade de Sapucaia, e esse contrato, reza que tem que ser feito essa variante, já foi feito 2 TAC, e a empresa não cumpre. Inclusive a ANTT já reduziu até o valor, do pedágio, e parece que tem 1 liminar agora que voltou novamente a 6 e 20 pedágio, porque essa empresa, Cainfra, não cumpre o que está no contrato dessa concessão de rodovia que é 1 rodovia que tem aproximadamente 200 quilômetro que pega de Volta Redonda até além Paraíba. Eu vou pegar firme em cima dessa concessionária pra cumprir esse contrato e se caso tiver problema como hoje nós estamos aqui nessa audiência pra discutir essa renegociação dessas concessões e saber, o porquê do não cumprimento de contrato em todas a rodovia do Brasil a gente tem reclamação. Aquelas que têm pedágio alto, aí estão cumprindo o contrato, mas aqui não tem, que está defasado, a gente tem muito problema e muitas reclamações, não é que aqui a gente que tem que onerar pro usuário não, mas a gente tem que achar 1 solução pros problemas da rodovia privatizada do Brasil que cai tudo aqui nessa comissão. Queria agradecer pela oportunidade e ao prefeito Breninho, lá de Sabucaia, que a gente está aí discutindo de perto os problema da cidade pra ver se a gente chega denominador comum. Muito obrigado pela oportunidade. Eu que agradeço

Eu gostaria de dar a palavra a Viviane. Que ela está online, né, nas suas considerações. Então, também agradecer a presença do prefeito de Lafaiete, Leandro, obrigado pela presença, tá? Eu gostaria de da das considerações da, da Viviane e ao mesmo tempo, ô Viviane, lhe perguntar quais são quais foram e quais são os critérios que estão sendo estabelecidos para a a renovação. E o mecanismo de transparência tá? Então a Viviane tem a palavra. Bom dia obrigado pela pela presença, participação.

Bom dia deputado Gilberto, bom dia a todos e a todas que estão presentes, eu agradeço a gentileza de antecipar a minha fala e me me desculpa por não estar presencial aí, eu estava confirmada para participar presencialmente, no entanto surgiu 1 outra agenda com o ministro em exercício, o George Santoro já que o ministro Renan está viajando está na COP e aí eu vou ter que me ausentar daqui a pouco. Agradeço imensamente deputada a oportunidade da gente poder falar sobre o processo de otimização presidente Bruno Dantas, que há 1 possibilidade da gente os contratos existentes. Se isso é necessário por vários motivos e eu gostaria de salientar 2 deles deputado. O primeiro que, para a gente atrair novos investimentos e nisso o doutor Walter foi muito assertivo na fala dele, de dizer o quanto o Brasil tem crescido, e o quanto pouco a gente investe em infraestrutura, pra acompanhar esse crescimento, lembrando que a gente teve graças à PEC da Transição com 1 contribuição do parlamento gigantesca, a gente teve aumento, no orçamento do Ministério dos Transportes né neste governo de 3 vezes mais do que o investimento que a gente teve no período passado, isso fez com que a gente tivesse 1 melhoria e o Bráulio do UNIT está aí, pode confirmar do índice de condição da malha das nossas rodovias federais não com 6 por 100 da malha rodoviária federal, e em boas condições né, lembrando que nós estávamos em declínio desse índice desde 2016, então pela primeira vez a gente reverteu né, então agora nós estamos numa melhoria constante chegando a 76 por da malha em boas condições, esperamos chegar a 80 por 100, isso é redução do número de acidentes, isso é redução do custo de transporte que é tão importante pra todos nós. No entanto pra gente aumentar ainda mais essa condição da infraestrutura nacional é importante que a gente tenha parceria da iniciativa privada, pra isso o Walter colocou né, do nosso pipeline de projetos, e só em Minas Gerais como foi 1 menção do senhor nós temos nós temos 4 leilões este ano, o que significará 40000000000 de investimentos no estado, isso trará desenvolvimento pra malha aliado a investimento público, 1 condição da malha muito melhor pro estado e é o que nós queremos pra vários estados, então é muito importante que a gente tenha 1, estudo bem bem feito, pra que a gente possa atrair investidores estrangeiros, e agora na concessão do trecho da 0 40 que também foi mencionado aqui, por alguns deputados, nós tivemos 1 1 que não atuava no Brasil que é a Venci, e desde 2007 deputados e senhores e senhoras presentes, nós não tínhamos novo entrante, que é investidor estrangeiro querendo investir no país, Então isso é resultado de trabalho bastante intenso do Governo Federal, na boa estruturação e gestão dos contratos atuais, porque a gente não consegue vender projetos se a gente tiver com contratos com baixa performance, tínhamos 14 senhores, contrato com baixa performance é obra paralisada, e eu concordo com todos os senhores, por isso o Ministério dos Transportes fez a portaria 8 4 8, estabeleceu a política pública da adesão a processo de otimização. Ele precisa ter vantagens, vantagens para os usuários, a gente, retomada de obras. Nem todos os 14 processos né, nem todas as 14 concessionárias que aderiram a portaria 8 4 8, estarão habilitadas a serem protocoladas no tribunal de contas e iniciar então processo de otimização. Algumas delas não passaram critério estabelecido pelo Ministério que é a concordância senhores, dos governadores e das bancadas de deputados e senadores do estado, a exemplo da ECOSUL que foi mencionada pelo deputado Daniel. A concessionária fez 1 proposta de otimização, no entanto a bancada não concordou com o projeto apresentado e esse é requisito pra protocolo no tribunal de Contas. Então nós não faremos o protocolo da SESEX Consenso no, enquanto a gente não tiver a concordância da bancada pra esse projeto. Nós tivemos 4 projetos já protocolados que a gente chegou a consenso, a BR 100 e no Espírito Santo, a BR 100 e no Rio de Janeiro, e a BR meia 3 no Mato Grosso do Sul, e também 116 e 3 2 4 na Bahia. E temos mais 2 projetos, que é a Fernão Dias, a BR 3 8 em Minas Gerais, e também a Régis Bittencourt que é a BR 116, faz 1 importante ligação de São Paulo até Curitiba, e tem comissão em andamento. Então qual, a claro que é lá no tribunal de contas que a gente, com a participação então, da ANTT, do Ministério dos Transportes, com o apoio da infraSA que é 1 vinculada nossa que nos apoia, necessárias, e com 2 áreas do tribunal de contas, a gente faz toda a modelagem dessa otimização. Havendo consenso pela inclusão e realização antecipada de obras, esse projeto é levado à consulta, o que significa que a gente dá transparência e apresenta esse projeto à sociedade, isso o ministério também faz antes do protocolo, e negociações, mas obras e cronogramas é a nossa obrigação dar sempre transparência. Para esses projetos a gente espera ter mais de 100 bi de investimentos especificamente da Fernão Dias senhores, é importante a gente mencionar que está previsto mais de 15 bi de investimentos, nós temos aqui alguns contratos que tiveram baixa performance por vários motivos, mas o que a gente espera é, a inclusão de novos investimentos e a modernização desse contrato de concessão, é importante senhores que a gente tenha retorno imediato, e eu sempre preciso fazer 1 comparação com o que a gente sempre tem que é a possibilidade de devolver esse contrato como ocorreu com o trecho da BR 0 40 no trecho de cristalina até BH que foi mencionado e a gente fazer 1 nova, novo leilão só que quando eu faço novo leilão senhores, eu tenho que aguardar 3 anos, que é o período de elaboração dos projetos executivos, obtenção do licenciamento ambiental, e as obras ficam concentradas então do terceiro ao sétimo ano de concessão. Num processo de otimização que tem acompanhamento muito mais rígido, as obras são iniciadas imediatamente após a assinatura do termo aditivo, e é possível após a oferta desse projeto ao mercado, então ele é levado à B 3, e há a opção então de novo grupo, 1 nova concessionária, mediante valor de tarifa menor porque o critério é menor tarifa, assumir então esse acordo que foi feito com a concessionária atual. Então havendo 1 1 permanência da concessionária atual ou de 1 nova concessionária, mês depois a gente começa a execução de obras, e o porquê isso é possível deputado? Porque as concessionárias como critério pra participação de otimização, ela já tem que ter o projeto e o licenciamento dessas obras. Contrato estressado é obra paralisada, seja por motivo de devolução amigável que se tornou processo bastante longo, e muito difícil pro usuário que paga pedágio e não tem execução de obras, então essa é 1 intenção do governo federal em parceria com o tribunal de contas e com o Parlamento da gente ter a retomada imediata dessas obras, é 1 alternativa, não vai funcionar pra todos, mas é a nosso dever e nossa obrigação tentar resolver esse problema, porque nós estamos falando das principais e mais importantes rodovias pra esse país. Então o Ministério dos Transportes está à disposição pra qualquer esclarecimento sobre o processo de otimização. Obrigada

Obrigado Viviane, mas só tenho eu tenho 1 curiosidade Viviane. Você deixou claro que dos critérios é a menor tarifa, né? Nós não estamos, não não que eu seja favorável a 1 tarifa elevada, pedágio. Sou favorável às estradas, porque a assistência que se dá ao ao usuário, né, não tem como poder público, fazêlo, tá? Mas eu também entendo que muitas estradas, que o a tarifa ela é mínima, Danilo, eles não conseguem atender à necessidade. Nós não estamos caindo no mesmo erro, daquelas que, cometeram no passado? Eu estou tentando aqui.

É é a sua preocupação deputada é a nossa preocupação, né? A gente é claro que não fica analisando o que levou 1 concessionária a ter baixa performance a estar estressado. Mas nós sabemos que alguns casos foi pela insuficiência de remuneração na estruturação de alguns projetos, à época se tomou 1 decisão de fazer processos de licitação com baixo valor de investimento e baixo valor de tarifa. Hoje os usuários eles querem valor de tarifa justo de obras porque se entende que é muito relevante ter obras de ampliação de como duplicação, contornos, variantes né, trevos de acesso a municípios que são os principais locais de acidentes então hoje a população prefere pagar preço justo de pedágio mas ter a execução de obras. Então nessas otimizações, além de 1 gestão por incentivo que eu acho que é a principal modificação né, nós estamos falando de contratos da primeira e segunda etapa, contatos quando o governo federal e a ANTT ainda não tinha tanto maturidade regulatória que se tem hoje né, com 30 anos da lei de concessões, nós não tínhamos a gestão por incentivo, então hoje o pedágio sobe depois que 1 duplicação é entregue. Isso pro usuário ele é gratificante porque ele está pagando por 1 infraestrutura, por 1 obra que foi entregue, e pra concessionária serve de incentivo à execução da obra. Então quando a gente fala que vai otimizar contrato, a gente também faz a modernização deles. Então esses contratos de etapas mais antigas que não tinham ainda essa evolução regulatória, eles são trazidos à novo dessa carteira de concessões que a gente está levando a leilão e fizemos 4 em Minas Gerais que é o estado do senhor. Então é 1 oportunidade que a gente tem também de modernizar o contrato, essa é 1 preocupação, se não teríamos que esperar o término de alguns contratos, que tem alguns contratos com 9 anos sem a execução de obra por porque todo o Capex já foi executado né, e o usuário ele não não quer e não pode esperar, o Brasil precisa de 1 infraestrutura adequada ao seu crescimento, como o Walter muito bem colocou, nós estamos crescendo muito e a gente precisa ter 1 infraestrutura que estimule e que dê condições e que suporte esse desenvolvimento.

Viviane obrigado pela sua participação. Eu gostaria de de futuramente gostaria de fazer 1 pergunta Daniel? Não? Agradecer também a presença do Roberto deputado Roberto. Obrigado Viviane. Obrigada deputado.

Fernanda que é a nossa diretora de outorgas vai continuar acompanhando e estará disposta a qualquer esclarecimento. Eu vou acompanhar o máximo que eu puder, depois eu tenho que me estou à disposição do deputado, dos demais deputados e de todo mundo pra mais esclarecimentos pra gente conversar sobre algum projeto específico, inclusive se os senhores tiverem a oportunidade de fazer alguma reunião pra que a gente apresente algum projeto à comunidade, nós estamos, nós juntamente juntamente com a NTT, o Marcelo Fonseca está aí presente, nós estamos à disposição pros esclarecimentos necessários, tá bom? Muito

Agora o deputado Daniel, lhe gostaria de fazer 1 pergunta só minutinho da da sua atenção, se for possível ou seja o seu compromisso.

Bom dia secretária Viviane, mais 1 vez quero de público lhe cumprimentar pela sua capacidade técnica, conhecimento sobre a malha rodoviária, sobre concessões, é impressionante seu domínio e cumprimento, já fiz isso em outras ocasiões, e quero de 1 questão bem específica da qual a senhora também conhece muito bem, que é o Polo Rodoviário Pelotas, e que a gente sabe pelas notícias e pelas reuniões que não teremos a prorrogação do contrato da concessionária que administra atualmente as rodovias, e que esse contrato vence em março de 2026. A minha pergunta bem objetiva secretária Viviane é sobre o prazo, a minha preocupação também é sobre essa, nós estamos aí no final de 2024, temos mais de 2025 e temos todo o trâmite de processo licitatório, de novo leilão e março de 2026 assumir 1 nova empresa, né? Novo contrato, novo modelo, enfim, só que esse prazo me parece muito curto, vai dar tempo, né, pra fazer novo processo licitatório, audiências públicas, o estúdio de viabilidade, pra que o novo contrato, a nova empresa suma em março de 2026 ou nós teremos hiato nesse meio do caminho secretária Viviane?

Deputado, é prazer revêlo, nós já tivemos em algumas oportunidades discutindo sobre Ecosul, não há intenção do Ministério dos Transportes de fazer a prorrogação desse contrato, pelos motivos que o senhor muito bem salientou, é contrato que nasceu estadual, foi federalizado, então ele ele é contrato bastante atípico diferente dos regramentos que a ANTT tem nos contratos estruturados pelo governo federal, 1 tarifa bastante alta, houve sim o protocolo da empresa para otimização, como eu mencionei ele não foi assim pela bancada, muito válidas, e ainda não houve a possibilidade de atender todas a aos pleitos feitos pelos deputados, então a concessionária não fez novo protocolo, então acredito que até por questão de prazo é difícil que haja 1 otimização, que atenda AAA sociedade desse contrato, nós estamos sim fazendo o estudo da concessão desses trechos, inclusive estudando possibilidade de inclusão da 100 e e de outras rodovias, é sempre o nosso dever estudar a malha como todo, e e sim ainda é possível da gente não ter 1 transição com o DNIT operando os trechos rodoviários até a nova concessionária, mas se por acaso houver algo excepcional que não seja possível, a gente já teve a operação do DNIT em trechos até que a nova concessionária opere como foi o trecho da 0 40 até que a Vince assuma o trecho, o DNIT está fazendo a operação, isso não é incomum, o DNIT tem sim muita capacidade técnica de fazer a operação desse trecho, se isso for necessário num caso emergencial mas estamos trabalhando no projeto sim. Obrigado

Viviane agradeço aí os esclarecimentos. Muito obrigada senhoras e me despeço de todos. Obrigado.

Viviane, então gostaria de ouvir, o o Marcos Aurélio, mas antes rapidinho, gostaria de passar a palavra ao prefeito de Barbacena, o Carlos Du, só lembrando, ainda que eu seja, sou de de Minas Gerais, mas eu adotei nesta comissão, não não não discutir as questões propriamente de Minas Gerais, mas sempre sempre como pensando o Brasil, né? Porque senão os assuntos que eu trarei aqui sempre envolveriam o meu estado, ainda que eu quero e desejo que o meu estado seja beneficiado porque é o estado com a sua maior malha rodoviária. Mas eu sempre tive por premissa a discussão pensando o Brasil, tá? Só pra deixar claro, por favor.

Presidente, Gilberto, parabenizar pela iniciativa dessa audiência pública, mais 1 vez brilhante trabalho e a todos que nos acompanham aqui, que nos acompanham de casa. Bom senhor presidente, como foi colocado aqui pelo nosso deputado Luiz Fernando Faria, a gente traz alguns dramas, nós que moramos ali em Barbacena na região da 0 40, já há alguns anos e infelizmente ainda sem soluções, inclusive até gostaria depois de pedir se alguém pudesse trazer alguns dados, o que eu estiver informado, eu tive 1 reunião com o pessoal da EPR, que é a empresa que assumiu esse trecho das 3 praças de pedágio, Lafaiete, Barbacena, Belo Horizonte, falando de investimentos a partir do terceiro ou quinto ano, se não me falha a memória na nossa conversa e, é quase que impossível esperar por mais desse tempo já são mais de 10 anos aguardando investimentos na nossa região, e agora mais 3 a 5 anos de investimentos de 1 rodovia que todos os dias infelizmente não é só o problema de trânsito que nós temos ali mas é são vidas, são ceifadas todos os dias. Nós que vivemos ali na região sabemos vivemos esse drama todos os dias dos nossos munícipes morrendo na rodovia por falta de estrutura por falta de investimentos é queria chamar atenção dos senhores imaginem essa região ali de Correia de Almeida desse distrito a população de quase 12000 pessoas se acordada com a notícia de que o pedágio vai sair de 6 e 30 pra 12 reais e 70 centavos. Sem investimentos, sem perspectiva de melhoria, não há o que justificar pra população dessa região, Nós geramos problema ali econômico e social. Nessa região nós temos 1 grande produção agrícola que hoje infelizmente deixa de abastecer a minha cidade de Barbacena e leva pra Juiz de Fora. Deixa de abastecer o CEASA Belo Horizonte, que 1 produção grande pra levar pra Juiz de Fora também. Então nós criamos problema econômico e social na nossa região com essa divisão da praça de pedágio que já vem da concessão passada, mas agora com esse aumento expressivo, mais do que dobrou o valor da tarifa do pedágio nós temos 1 comunidade dentro desse distrito que fica a 200 metros da praça de pedágio 200 metros quase 4000 pessoas presidentes moram nessa região e tem que pagar esse pedágio no valor absurdo nesse valor tão alto que é injustificável. Nós estamos fazendo vamos fazer alguns investimentos dentro da região pra conseguir que a população ali tenha acesso aí mais 1 vez o poder público vai ter que investir, sendo que as concessões somos totalmente favoráveis a concessões, inclusive já fiz algumas no município, mas a concessão vem pra suprir a necessidade de investimento do poder público, ela vem pra assessorar o poder público nos investimentos. E aí ali, pra suprir esse problema que essa concessão está gerando com esse aumento absurdo dessa dessa tarifa de pedágio nós vamos ter que fazer investimento na região pra criar alternativas pra comunidade se deslocar porque hoje está impossível se deslocar como foi falado aqui pelo deputado nós temos esse mesmo caso de 1 pessoa pra comprar remédio de 10 15 reais tem que pagar o pedágio 2 vezes tem a tarifa progressiva mas depois de 30 passagens mesmo assim chega não chega ao valor dos 6 e 30 que era anterior então quero chamar atenção pra essas discussões na hora de discutir pensar também, eu sei que é casuismo que a gente está trazendo aqui mas nós estamos discutindo o Brasil como todo. Assim como a gente sofre tem muitas outras cidades sofrendo também como o deputado colocou aqui e a população tem que ser o nosso objetivo. É o bem da população como todo, da Mariária, mas do povo que é atendido também. Muito obrigado, parabéns pela iniciativa.

O prefeito Carlos Dufo, então com a palavra, Marco Aurélio, nas suas considerações ao mesmo tempo, gostaria que nos falasse pouco do compromisso, né, com os investimentos e juntamente com esse compromisso, a qualidade que todos nós usuários tanto desejamos, né? Obrigado pela presença. Obrigado, Gilberto Abraham, presidente da CVT.

Cumprimento todas as autoridades. Primeiro lugar, presidente, ressaltar a importância desse evento, toda a iniciativa de dialogar e de refletir sobre temas de interesse da sociedade são absolutamente relevantes e nós temos o dever de comparecer e prestar as informações necessárias aqui pra esta casa. Eu queria deputado dividir a minha fala em 3 dimensões, acho que de lado até compartilhar num primeiro momento o contexto global das concessões no Brasil, onde estamos o que alcançamos até então, No segundo estágio aqui da minha fala, relatar, apontar o diagnóstico que já foi trazido por tantos aqui, de algumas concessões que não deram certo, e finalmente mostrar pra onde aponta o futuro, qual é o horizonte que nós teremos condições de enfrentar ou de perfilar nos próximos anos e eu já antecipo, talvez essa seja a mensagem fundamental aqui da minha fala, de que podemos nutrir otimismo em relação à agenda das concessões de rodovias no Brasil no futuro em razão das diversas iniciativas que vêm sendo implementadas pela NPT, pelo Ministério dos Transportes e pelo tribunal de contas da união com vistas ao aprimoramento dos contratos existentes e dos contratos futuros. Começando pelo início, deputado, e aqui eu já inclusive antecipo né, provocação do senhor em relação ao compromisso em relação aos números, aos serviços que são prestados pelas concessões de rodovias? Há 1 pergunta que não quer calar. Afinal de contas, as concessões de rodovias no Brasil, grosso modo, deram certo ou deram errado? A resposta é afirmativa no sentido de que as concessões do Brasil, elas deram certo. Nós temos acumulado, deputado Gilberto Abramo, de 258000000000 de reais investidos no programa de concessões do Brasil. Nós vamos bater recorde de investimento em 2024. Nós esperamos que só neste ano serão investidos nas rodovias concedidas 20000000000 de reais. Isso é mais do que o Ministério dos Transportes tem pra investir em toda a pasta. Os investimentos nas rodovias concedidas, elas transcendem 2 vezes e meia o investimento feito pelo setor público nas rodovias públicas. Nós temos, algo próximo a 200000 atendimentos médicos por ano. Esse foi o número de 2023. Na realidade, são números que nós já tivemos a oportunidade de divulgar no passado, a cada 20 segundos, a cada 20 segundos, nós temos atendimento nas rodovias concedidas. Transitar numa rodovia concedida, estudo da Fundação Dom Cabral. É quase 4 vezes mais seguro do que transitar numa rodovia pública. Nós temos acumulado de redução de acidentes de 50 por 100 nas rodovias concedidas. 1 redução do índice de fatalidade de 65 por 100. O que que significa? Transitar numa rodovia concedida representa segurança, representa salvamento de vidas. Então podemos afirmar, que do nosso modo, nós temos aspectos bastante positivos pra nos orgulhar do programa de concessão federal, e do programa de concessão do Brasil, incluindo os estados e municípios. A pesquisa CNT reiteradamente elenca as rodovias concedidas entre as melhores do Brasil. Pois bem, se é verdade que temos números, dados oficiais que corroboram o sucesso do programa, me permito aqui último parênteses antes de encerrar essa parte e passar pra questão do diagnóstico. Lembremonos de que alcançamos o número de 80 concessões, 80 concessionárias hoje no Brasil. Nós atravessaremos o ano de 2024 com mais de 30000 quilômetros concedidos. O Brasil é hoje dos mercados líderes do mundo em termos de concessão de rodovias. No passado, deputado, há 10, 15 anos atrás, nós ainda tateávamos o que seriam boas práticas. Nós tentávamos importar conceitos, melhores práticas de outros países pra informar a construção, a estruturação dos nossos projetos. Podemos afirmar com orgulho, que hoje nós exportamos tecnologia regulatório. Há países que estão olhando pro Brasil, e o resultado disso como a secretária Viviane já antecipou, é a atração de novos atores, pra carteira de projetos de concessão que ainda virá e que fará, deputado Gilberto Abraham, com que nós dobremos de tamanho nos próximos 5 anos. Então atravessaremos o ano de 2024, com 30000 quilômetros e a perspectiva, com a carteira de projetos que temos é avançar pra 60000 quilômetros, fazendo com que o Brasil seja o maior mercado de concessões de rodovias do planeta Terra. O contexto é positivo, mas é verdade que algumas concessões falharam. Não podemos negar essa realidade. E há elenco, 1 série de razões que nós poderíamos aqui aprofundar ou sobre as quais nós poderíamos dissertar pra concluir a razão da falha desses contratos. A literatura internacional inclusive, ela também é profícua em demonstrar as razões de falhas de contratos de concessão. E essas falhas não são exclusividade do nosso país. Mundo afora, existe exemplos anedóticos sobre falhas de contratos de concessão, que podem variar em termos de planejamento, falhas em planejamento, e falhas de execução. Aqui no Brasil, deputado, grosso modo, interpolamos entre essas 2 razões de ser. Os principais contratos, os contratos que hoje, são apontados como contratos que falharam, de fato eles granjearam frustração, e frustração de lado a lado. ANTT, poder concedente, poder público se frustrou, não conseguiu implementar a política pública imaginada para aqueles contratos, o usuário, se frustrou, porque não recebeu o serviço público do qual ele esperava, e pro qual ele pagou. E as concessionárias se frustraram. Muitos desses contratos foram fiascos sob o ponto de vista de investimento, sob o ponto de vista negocial. E muitos desses contratos, eles têm 1 localização temporal muito definida. Especialmente o que nós denominamos de contratos de terceira etapa. E há 2 ilustrações, há 2 momentos que refletem bem, inúmeras razões de ser pra que esses contratos enfrentassem essa situação de crise. Quem não se lembra da capa da economist, revista inglesa, que mostrava o Cristo Redentor, ali nos anos de 2011, 2012 acendendo, transparecendo todo o otimismo que existia naquela situação naquele período. Naquele momento, contratos estavam sendo desenhados, estavam sendo estruturados com as suas respectivas projeções de tráfego entre outras. A forja. A edição dos contratos se deu num período de absoluto otimismo. E a própria The Economist, daí alguns anos, nos traz, na sua capa, o Cristo Redentor, em franco declínio, dando piruetas, em pleno caos. Nós enfrentamos em 2015 e 2016, a pior crise econômica, dados mostram isso não é a BR quem diz, a pior crise econômica que o Brasil havia enfrentado até então desde o dia COVID. E os contratos que haviam sido forjados em 2011, licitados em 2013, 2014, tiveram o início da sua execução, num período de crise. Resultado da ópera, deputado, nós colhemos frustração. Esses são alguns evidentemente dos contratos que apresentaram crise. Outros contratos tem lá as suas razões de ser, mas o que é importante é, para esses contratos, que inexoravelmente levaram a essa frustração, que falharam, a boa notícia é que se vem, há alguns anos, buscando soluções. Soluções que passaram por alterações legislativas aprovadas por essa casa, foi o caso da relicitação, lei 3484. E outras maneiras, que hoje, tem a sua cristalização por meio da participação do Tribunal de Contas da União. Então observem bem, eu disse que no contexto geral, temos bons números para nos orgulhar, pra nos orgulhar do programa de concessões de rodovias no Brasil. Por outro lado, temos bons números para entender que alguns contratos falharam e eles precisam de alguma solução. E no terceiro estágio da minha fala deputado, o que eu queria ressaltar é, temos motivos para nutrir otimismo, porque vem sendo talhadas ao longo dos anos, alternativas de lado. Pra fazer com que esses contratos que falharam, ou deixem de existir, ou sejam readaptados. E de outro lado, pra que, a malha que ainda não é concedida, ela o seja, em condições diferentes daquela, ou daquelas que testemunhamos no passado. Digase de outra forma, que nós. Consigamos aprender as lições e não repitamos os erros pretéritos. E o direcionamento do governo hoje, o direcionamento da sociedade civil, o direcionamento das instituições, o direcionamento das concessionárias está caminhando nessa linha. Portanto deputado, e aqui eu já caminho para o encerramento, nós temos, 1 agenda de novas concessões, robusta, diferente sobre o ponto de vista de modelagem. Nós temos hoje 1 tecnologia de modelagem, 1 tecnologia regulatória que não tivemos no passado, isso é atestado. E é o trabalho da ANTT junto com o ministério que tem inspirado internacionalmente atores avaliar os avanços regulatórios dos nossos contratos. Então nós temos contratos mais robustos para vencer períodos de crise. A nova agenda de concessões nos permite ter o otimismo de que não cometeremos esse mesmo erro, e temos as otimizações contratuais, ou renegociações, ou repactuações, com o seguinte ingrediente especial, com acompanhamento do órgão de controle Márcio. Sobre ponto de vista econômico, sob ponto de vista financeiro, o Tribunal de Contas da União. Existe 1 governança pra que esses contratos eles possam ser reavaliados, pra que se construa sobre esses contratos 1 nova roupagem. E o mais interessante, essa é 1 governança que está em evolução e a gente observa essa preocupação por parte do TCU. 1 revisita, a própria IN 91 revisita de processos deputado, pra que haja a auscultação da sociedade civil, haja, por outro lado, a realização de processos competitivos para que outros atores do mercado possam também participar, das novas condições de renegociação dos contratos. Então nós temos os novos contratos, nós temos as repactuações que nos permitem nutrir esse sentimento de otimismo. E pra fechar, e aqui, endereçar em alguma medida a preocupação que o nobre prefeito de Barbacena, sou mineiro prefeito, e entendo as agruras das rodovias mineiras, fui secretário de infraestrutura em Minas Gerais. Pra endereçar a preocupação que o prefeito de Barbacena, deputado Luiz Fernando também trouxe sobre a questão das praças de pedágio. As praças de pedágio elas se valiam de 1 tecnologia que era possível até então, que era a divisão geográfica muito bem definida, não há 1 aleatoriedade, existe 1 racionalidade por detrás da divisão de cada 1 das praças de pedágio, mas ela era feito estanque. Porque fazer 1 praça de pedágio era caro. Com a boa notícia deputado e que encerro, Nós hoje temos condições de avançar num segundo caminho, numa segunda onda, numa segunda dimensão, pras redefinições das distribuições de praças de pedágio por meio do mecanismo do Freeflow. Nós estamos iniciando o processo de remodenização do da metodologia do paradigma de cobrança de pedágio nas rodovias, temos sandbox conduzido pelo governo federal na Rio Santos, e a nossa perspectiva é de que o Freeflow ele possa ser amplificado não só pros novos contratos, mas também pros contratos existentes e com isso permitiu 1 maior equidade tarifária, 1 maior dispersão dos pórticos pra que aqueles que hoje não passam na praça e se beneficiam, passem a pagar sem aumentar a receita da concessionária não é isso. Mas aquele que tem que atravessar a praça para comprar o remédio pague bem menos porque ele vai pagar proporcionalmente aquele curtíssimo trecho que eventualmente ele vier a utilizar. Encerro, deputado, agradecendo, parabenizando ao senhor e dizendo que temos sim, temos, a despeito, né, apesar dos pesares, temos boas razões pra acreditar que o programa de concessões do Brasil vai seguir adiante e de que nós não cometeremos mais os erros do passado.

Agradeço, Omaco, pela sua fala. Logicamente nós temos que reconhecer, né a a evolução, como o Brasil, não só o brasileiro, mas normalmente nós jogamos o livro pela capa, né? E, esses pontos de falhas, né, que nós não queremos que permaneçam. Mas eu tenho algumas dúvidas quanto a essas falhas contratuais, mas que aí eu gostaria de pedir explicação ao tribunal de contas, né? Por isso que eu vou, está tudo anotadinha aqui, a falha contratual, qual que seria a solução, e até mesmo, a Nicola né? Já anotando aí Nicola, até mesmo a análise se existe alguma concessionária, que na verdade se se aproveitou do contrato, né, pra usar também de máfé, e quais são as penalidades se elas estão, se elas participaram de outras, né, e se estão sendo beneficiadas. Mas daqui a pouco conversamos com mais calma. Antes gostaria de dar a palaceder a palavra, ao Marcelo Fonseca, da do superintendente da MTT. E Marcelo, gostaria que nos, dentro da sua, da sua da sua fala inicial, nós também nos falasse pouco da fiscalização e o cumprimento de metas. Como é que a agência está agindo nesses 2 pontos? Primeiramente

Agradecer o convite deputado Gilberto Abramo, estender aqui os cumprimentos aos demais convidados, né? Deputados, parlamentares e também todos que nos acompanham. Eu sou Marcelo Fonseca, atuo como superintendente de concessão na infraestrutura que é a área da InterT responsável pelos novos projetos de rodovias e ferrovias e também pela reestruturação daqueles ativos estressados, né? Aqueles ativos que hoje não performam a contento, não tem aquele desempenho esperado pela sociedade e vou falar sobre esse ponto de vista, né? Representa aqui a nossa diretoria sobre indicação do nosso diretor geral Rafael Vitale é necessário reconhecer, né? Que o programa de concessões ele teve seus momentos, diferentes momentos, né? Na na sua evolução, acho que já foi colocado aqui de forma muito clara, muito bem colocada tanto pelo Marco Aurélio da BR como pela secretária Viviane do dos transportes a a questão da evolução então nós temos de lado concessões que hoje performem a gente pode datálas de forma muito clara aquelas que foram realizadas a partir de 2018 até o presente momento que são aproximadamente metade das nossas concessões hoje dos 26 contratos que existem na MTT que hoje performam muito bem e sobre esses contratos a gente não escuta grandes reclamações né somente questões pontuais porque de fato executam grandes investimentos, a gente tem desde por exemplo a Rio SP realizando grandes investimentos na região metropolitana de São Paulo, na região de Guarulhos, né? Teve de bom sucesso, outras intervenções, temos a Via Sul lá em em Lageado Estrela no Rio Grande do Sul, fazendo investimentos nas suas travessias urbanas, temos a BR meia 3 no Pará, né? A Via Brasil que recuperou 1000 quilômetros construídos pelo DNIT, né? Originalmente construídos pelo DNIT que se não fosse isso não permitiria o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso pro Arco Norte, os portos do Pará. Então a partir de 2018 pra cá nós temos exemplos de sucesso e temos 7 leilões esse ano que estão sendo realizados, 2 feitos ano passado que apontam para 1 outra perspectiva é 1 tecnologia regulatória como Marco Aurélio coloca muito reconhecida até por outros integrantes de outros setores como setor de energia né saneamento aeroportos todos comentam que a regulação da MTT evoluiu muito e esses contratos já colhem esses frutos. Mas essa é 1 parte da história, a parte que vem dando certo e a gente tem a parte, a outra parte, que é mais ou menos metade dos nossos contratos hoje dos nossos 26 contratos que têm problemas de performance e procuramos atacar essas questões. E aí direcionando mais pra pergunta feita aqui nós temos feito a fiscalização a não se furta de colocar seus fiscais em campo, atua também com empresas supervisoras que apoiam na monitoração de todos esses trechos e tem aplicado ao longo dessa evolução, é conjunto enorme de multas, fatores de desconto que reduzem as tarifas pagas pelos usuários, mas isso entendemos que não é suficiente né litígios são abertos temos diversas multas penalidades que são judicializadas e esse é o histórico ruim o histórico que a gente não gostaria de reproduzir pro futuro mas o que a gente tem que se colocar é como lidar com esse passado, né? Como equalizar esses contratos pra que eles performem como esses mais recentes. E aí os exemplos citados aqui, polo rodoviário de Pelotas, BR 0 40 em São contratos que realmente tem essas essas questões, e nós reconhecemos é muito legítima a crítica. O prefeito de Barbacena coloca aqui também de que se paga tarifa e não se recebe esses investimentos. E essa medida só coercitiva ela não tem dado os resultados onde a gente coloca que temos hoje 1 grande oportunidade de equacionar esses problemas do passado, que é justamente iniciada a a iniciativa do Tribunal de Contas da União de estabelecer soluções consensuais, 1 câmara de consenso institucionalizada pra essas questões serem tratadas lá dentro, se entender quais são os problemas e se endereçar da melhor forma possível 1 revisão desses contratos, algo que talvez 5 anos atrás fosse impensável. Fato a MTT vem ao longo desse período, né? Desde que nós tivemos póscrise 2015, onde esses problemas se avolumaram, né? Nós tivemos toda 1 praticamente toda a terceira etapa de concessões tendo problemas, né? BR 0 60, BR 2 meia 2 Minas, a BR 0 40, BR meia 3 Mato Grosso do Sul, de forma sistêmica nós tivemos problema que foi 1 modelagem contratual pouco resiliente que não estava não era capaz de se sustentar diante de intempéries né? Como foi própria crise 2015, 2016 que nós tivemos no país e a partir daí nós então tentamos diversas iniciativas, discutir com essas concessionárias meios de recuperar os investimentos que até então naquele ambiente não era possível, né? E hoje nós temos então 1 canal institucionalizado que é por meio da instrução normativa 90 e do Tribunal de Contas da União em que esses problemas podem ser equacionados e junto a isso nós tivemos também 1 política pública colocada pelo Ministério dos Transportes que é a portaria 8 4 8 né? A portaria que permite que se submeta esses ativos que nós chamamos de ativos estressados né? Ativos que tem problemas de performance pra que eles sejam debatidos, né? E se traga soluções regulatórias pra isso. Então nós tivemos 14 pedidos, né? Nesse ambiente pra serem discutidos, 3 deles foram finalizados com total sucesso, né? No no sentido de que se encontrou 1 solução que atende as expectativas de todas as partes, inclusive o primeiro deles já teve a audiência pública, né? A consulta pública marcada em vitória, nós estaremos em breve em vitória, o período já está aberto de pra que a gente apresente esses resultados à sociedade. Isso vai ser feito com todos os casos, submetendo esses ativos inclusive a escrutínio do mercado, né? Além de apresentar a sociedade se houver 1 proposta melhor que aquelas concessionárias estão fazendo no ambiente consensual, ela pode ser coberta e reduzir mais ainda a tarifa para o usuário, né? Mas é o modelo que agora ele se coloca de forma equilibrada, São modelos que aderem a a quinta etapa de concessões, essa tecnologia regulatória mais moderna, nós entendemos que eles têm capacidade de se sustentar ao longo do tempo, né? Então ali ali é melhor a questão tarifária com os investimentos esperados. O que se fez muito no passado foi apostar em redução, moticidade tarifária a todo custo e isso em prejuízo dos próprios investimentos e da resiliência desses contratos, né? Da sustentabilidade deles ao longo do tempo. E com o aprendizado que nós tivemos, né? Ao longo dessa toda essa jornada a NTT ela criada em 2000 e e já com 1 primeira etapa de concessões em andamento, faz 1 segunda etapa ainda com pouco experiência, depois vem 1 terceira etapa com requisitos muito mal colocados no sentido de se forçar muito investimentos em curto prazo, com tarifas ainda muito baixas, né? Que não correspondiam aquela necessidade de investimentos e a gente chega então agora a 1 maturidade maior que é a quarta etapa, né? Agora a quinta etapa de concessão, tendo seus primeiros ativos leilados neste ano e vamos estender todo esse ferramental pros novos contratos, com incentivos corretos como por exemplo a diferenciação da tarifa entre pista simples e pista dupla em que o funcionário só tem direito a receber essa tarifa majorada ele entrega esses investimentos da da pista dupla e o usuário já está fluindo desses grandes investimentos, assim como contornos quando são entregues, obras emblemáticas como investimentos em subidas de serra, né? E isso tudo é o aprendizado que a gente pretende estender. E aí acreditamos muito que a gente consegue então trazer esse grupo da metade que tem dado errado pra a metade que tem dado certo e aí que a gente tenha né? 1 integralidade, conjunto de concessões que atenda essa expectativa pra que de fato não reste dúvida de que esse instrumento é instrumento muito útil e que pode de fato alavancar nosso desenvolvimento, nossa capacidade logística, trazer benefícios, enraizar isso e ter 1 boa percepção. Inclusive a gente vê resultados assim já em alguns estados né sobretudo estado de São Paulo que vem colhendo excelentes resultados do seu programa de concessões e muito disso foi olhando pra essas boas experiências mas trazendo também experiências de fora, boas práticas de fora, trazendo o nosso conhecimento também em que tínhamos ali e temos ainda chagas abertas dessa desses contratos que não performam e aprendendo com isso e trazendo pra essas novas experiências. Então diante disso né? Acreditamos que a gente vive hoje ambiente que pode dar esse resultado. E tivemos exemplo, embrião e eu vou terminar com essa essa questão que foi ainda antes da criação da SESEX Consenso no Tribunal de Contas da União, fizemos 1 espécie de projeto piloto, que foi a BR meia 3 no estado do Mato Grosso, a rota do Oeste né? A época nomeada na rota do Oeste era da terceira etapa de concessões e nesse mesmo grupo não apresentava os investimentos necessários, foi feita 1 discussão com o estado de Mato Grosso em que se transferiu esse ativo para o estado, né? Ao preço de real, então ele só assumiu os compromissos, né? Todos que existiam já assumidos pela concessionária e a partir dali fizemos 1 revisão regulatória desse contrato. Hoje é contrato que entrega duplicações, né? Todos os meses a gente tem acompanhado a evolução, né? Tem entregado dezenas de quilômetros, aí a gente tem visto isso acontecendo e a ideia é trazer esse mesmo essas mesma experiência, né? Bem sucedida para os demais casos e aí não necessariamente com o poder público, né? Como foi no caso do Mato Grosso, mas também com a iniciativa privada, né? Podendo se aliar e trazer essa essa nova experiência. Inclusive esse foi o caso que próprio ministro Bruno Dantas, o Tribunal de Contas da União coloca como sendo, né? Aquele precursor do que foi a ideia de criar a câmara e estender isso pra outras situações não só do setor rodoviário como aeroportuário né setor de energia que é hoje essa experiência e ambiente que a gente tem a oportunidade de de 1 de 1 forma bastante dialogada com muito critério fazer a revisão desses contratos de concessão. Agora só 1 curiosidade Marta você

Muitas penalidades que são aplicadas, elas acabam sendo judicializadas, né? Você tem mais ou menos em mente dessa judicialização, o que reverte na na na própria penalidade? E o que fica parado lá no judiciário? Então da da do nosso nosso conjunto de penalidades que nós temos

Nós estimamos que aproximadamente 80 por 100 dessas penalidades, nós não conseguimos fazer a exigência delas que elas, efetivamente se transformem em pagamento dessas multas né então, isso é se consegue liminares ao longo desse processo muitas vezes pela desproporção da penalidade, então somos rigorosos demais com os valores que são aplicados, e isso judicialmente posteriormente se consegue 1 reversão de que impedem que a gente faça exigência, escreva em dívida ativa que seria 1 medida possível, né, pra fazer essa exigência e temos dificuldade inclusive de de executar garantias que poderiam lastriar essas próprias penalidades, garantias que são exigidas em todos os contratos, né? Com seguradoras, então seguros garantia que poderiam ser utilizados. Então da ordem de de 20 por 100 só é o que a gente consegue coletar efetivamente. Temos outro meio que é bastante utilizado que é os são os descontos, né? Que não raro também são judicializados e temos dificuldade de de implementar o desconto de reequilíbrio que chamamos é o fator D. Já tivemos vários casos da terceira etapa que foram judicializados, embora sempre tenhamos a litigância ali também junto ao judiciário buscar essas reduções, em muitos casos elas são obtidas, mas como eu falei aqui isso não resolve e só vai asfixiando mais essa concessionária, o usuário não está pagando mas cada vez menos ela tem capacidade de investimento. Né? Isso a gente percebe que grupos até tem feito investimentos do do próprio bolso do acionista, né? Efeito aportes que muitas vezes não são suficientes pra manter 1 boa manutenção inclusive conservação da própria rodovia, né? Então é caminho doloroso pra todas as partes, é perde perde na prática, né? Você ficar cada vez mais exigindo e reduzindo esse esses valores que são pagos como receita das concessionárias. Então pra gente é muito claro na na agência que não há espaço, não não se fala aqui de concessionárias que se aproveitem da situação, que tenham recursos que são distribuídos aos seus acionistas, pelo contrário, né? Passam 20 anos, 15 anos sem fazer qualquer distribuição de dividendos e mesmo assim, a gente percebe que não conseguem executar os seus investimentos como previsto originalmente. Obrigado Marcelo. Antes nós.

Passamos a palavra pra Nicola eu gostaria de ceder a palavra a pedido do deputado Daniel ao vereador de de? Dioni, de Portão, Rio Grande do Sul. Bom dia, bom dia.

Bom dia presidente, bom dia deputado Daniel Treziaki obrigado pela oportunidade e pelo convite. Gostaria de saudar minha colega vereadora Joice presidente do legislativo lá da cidade de Portão. Gostaria aqui então de contribuir pouquinho com com a pauta cidade de Portão estado do Rio Grande do Sul, que nesse ano, recebeu então a concessão do Freeflow, 1 pauta que tem sido debatida né, nessa comissão. Pauta do Freeflow que tem sido atuante no estado do Rio Grande do Sul em 6 novos pórticos, em 6 novas cidades desde março do ano de 2024. O que nós temos lá como como referência nesse primeiro momento é bastante dificuldade em relação à adesão do freeflow, né? Pra vocês terem 1 ideia, no nesse primeiro período então de adesão já foram geradas aos usuários 254 multas, por evasão ao pedágio. Então né nós tínhamos o pedágio na cidade de Portão, pedágio fixo e esse pedágio então a gente conseguiu fazer com que ele se extinguisse agora no término após os 30 anos de concessão e a cidade vizinha de São Sebastião do Caí que tem menos de quilômetro ali entre pedágio e esse novo pórtico do, acabou absorvendo. Então nós tiramos o problema da nossa cidade, mas de alguma forma passamos esse problema pra cidades vizinhas ali que é São Sebastião do Caí e Capela de Santana. Então 1 dificuldade muito grande pro usuário nessa questão de adesão ao e 1 e 1 situação muito difícil né nós do município de Portão, compartilhamos essa dificuldade com os municípios vizinhos e entramos no Ministério Público com essa com essa situação. Então casos absurdos têm acontecido lá por exemplo nós tivemos caso lá de veículo que estava sendo, rebocado né que estava num num num caminhão de reboque, esse veículo ele foi gerado 1 multa contra esse veículo. Os veículos oficiais do município de Portão, foram geradas mais de 90000 reais em multas. A Câmara de Vereadores do município de Portão os veículos oficiais foram gerados multas. Ah situação as né? As que até então ah são disponibilizadas pra essas pra essas possibilidades aí também não foram ah aceitas por por esse novo por esse novo sistema gerando mais de 100 pontos nas carteiras de de de alguns usuários pontuais. Então a questão do Freeflow eu sei que é 1 situação nova que está chegando agora né, está chegando agora no estado do Rio Grande do Sul já passou por São Paulo dito que esse primeiro momento lá também tenha tido essas dificuldades mas então que a gente tenha atenção nesses pontos né que a gente não vê esse retorno imediato de investimentos cidade de Portão ela tem 1 dificuldade muito grande lá que é conhecida pela Rodovia da morte, acidentes semanais, não tem guardrail, não tem iluminação, as alças de xícara que é as questões do retorno são muito tem diversas são causadoras de muitos acidentes. Então esses pontos aqui eu acho importante contribuir né? Os parlamentares estarem atentos ao estado do Rio Grande do Sul e essa questão do que tanto a gente se fala aqui em contratos, novos contratos de como fazer, como regularizar. Então que a gente tenha essa visão EEE saiba né o que está acontecendo na ponta e nós como vereadores nós recebemos essa demanda diária dos usuários então é importante estar dividindo com vocês aí mais 1 vez obrigado deputado Daniel Treziak pela oportunidade e pelo convite pra estar participando dessa audiência. Obrigado presidente. Não eu que agradeço.

Também nós vamos encerrar com Nicola, que é o Tribunal de Contas da União, mas o deputado Daniel. Obrigado presidente, eu vou me despedir aqui de todos, cumprimento a todas as manifestações, deixando 1 sugestão.

Pelo que eu percebi, né, fica muito claro que nesse balanço das concessões nos últimos anos nós temos saldo positivo de bons contratos. Tem que corrigir o que está errado, mas que muitas vezes o que me parece que são contratos longos obviamente, eu respeito a segurança jurídica dos contratos, mas nós temos eu respeito a segurança jurídica dos contratos, mas nós temos que encontrar 1 solução porque contratos de 25, 30 anos muitas vezes a gente fica numa luta inglória quando tem erro, que é o caso deste que eu trago do Rio Grande do Sul e que é 1 luta inglória porque a gente tem que ingressar judicialmente, buscar alguma alternativa como foi colocado aqui pelo Marcelo da ANTT, há penalidades, mas isso dificilmente essa realidade no português claro, dificilmente retorna ao bolso do usuário, retorna a quem está lá todos os dias pagando. E talvez não seja a melhor solução a penalidade à concessionária, mas buscar imagina só fazer contrato de 30 anos e a gente perceber que as o a sociedade muda, evolui, as políticas públicas mudam, as concessões mudam, né? O que hoje o Brasil de 2024 vai ser diferente do Brasil de 2054 e que esse contrato possa dar a possibilidade de flexibilidade pra que obviamente se tiver erros sejam corrigidos mas não numa situação como a gente encontra hoje. Eu estou há há 6 anos né? Ingressando ano a ano ao lado de outros colegas pra tentar reduzir 1 tarifa do pedágio ou pelo menos melhorar ambiente de negócios no estado do Rio Grande do Sul. Então acho que a a solução, 1 boa possibilidade é termos contrato longo porque obviamente ah tem que ser atrativo pra quem vai investir mas que também não deixe o usuário excluído do processo caso esse contrato não traga benefícios ao longo dos anos, ao passar dos anos. Então mais 1 vez cumprimento ao meu amigo, deputado Gilberto, no presidente dessa comissão pela audiência pública, a todos os colegas e e expositores aqui e que a gente possa obviamente ter país aonde tem a segurança jurídica pra investir e obviamente onde se tenha também possibilidade de crescimento para que todos os estados e todas as regiões possam crescer de forma uniforme. Muito obrigado.

Eu que agradeço deputado Daniel e até nós temos que deveríamos rever o sistema de concessões, até porque o você nem colocou às vezes 30 anos né, que você tem condição de renovar pra mais 30, mas às vezes ele é insuficiente pelo montante que é investido. Nós poderíamos avaliar justamente pelo montante de investimento, né, do que propriamente determinar tempo niveando todos. É Seria 1 1 mudança drástica, porque aí daria ao ao investidor a condição do retorno e o incentivo pra que ele invista. O o montante, o valor do investimento não, que vai exatamente, teríamos tempo mínimo, tá, mas não teríamos o máximo. Seria classificado pelo montante de investimento, pode ser 1 sugestão. Agradeço à Nicola pela paciência de nos aguardar até esse exato momento, mas eu não poderia fazêlo diferente, Nicola, porque praticamente a a palavra final acaba sendo do tribunal de contas né? Pelo que nós vemos aqui a participação hoje do tribunal de contas está é fundamental na análise da renovação da dos contratos, e dos novos contratos. Então eu gostaria de poder entender pouco mais esse papel do Tribunal de Contas, falando das auditorias, a identificação de irregularidades, logicamente a avaliação tenho certeza dos novos será positivo, acredito eu, e pelo que os colegas já falaram e a tua própria participação no tribunal de contas, e depois eu gostaria de entrar especificamente em alguns pontos do Marcos. Está bom? Nicola, obrigado, você tem a palavra. Obrigado.

Deputado Gilberto, obrigado pela gentileza do convite. Cumprimentar também os deputados Luiz Fernando, deputado Daniel, deputado Bebeto, deputado Rubério, e os também os demais colegas participantes aqui dessa audiência pública. É bom falar no final também viu deputado Gilberto? Porque acaba que eu vou pegar alguns ganchos aqui das falas, os parceiros aí que que me antecederam da administração pública e também do setor privado que a gente tem que tratar sempre como parceria né? Bom, eu queria pegar o gancho da fala do deputado Daniel agora sobre segurança jurídica. A secretaria, a criação da secretaria pelo ministro Bruno Dantas no ano passado, vem muito muito com o objetivo de buscar soluções pra problemas complexos e eu acho que está bem claro que o o os problemas relativos ao setor de rodovias não é problema trivial então, encaixa bem com a concepção da criação da secretaria, que é contribuir com a construção de solução pra problemas de alta complexidade e que em alguma medida vira entrave pra a população, pro usuário, enfim. A secretaria não é específica, pra ficar claro né, de renegociação de contratos de rodovias. É 1 secretaria que busca, há requerimento do gestor, então esse é ponto importante, deputado, o o ministro de estado, o diretor geral da agência tendo problema de alta complexidade, de alta materialidade e impacto pra sociedade, pode requerer ao TCU a constituição de 1 comissão, e aí nessa comissão vai ter participante do ministério, da agência, da empresa contratual enfim de de das 2 unidades do TCU, tanto da SESEX Consenso coordenando os trabalhos, quanto da unidade especializada no tema. Então a gente junta essa turma toda digamos assim, e tem ali prazo fatal que a nossa norma estabelece de 90 dias buscando identificar solução pra esse problema. Então as partes têm 1 atuação muito ativa, o ministério, a agência, a empresa, o tribunal exerce muito mais papel de mediano técnico, de interveniente nas discussões, não de parte propriamente dito. E o requerimento é 1 mudança de paradigma, porque não é o tribunal escolhendo o que fiscalizar. A norma traz alguns requisitos e é gestor requisitando ao TCU a constituição dessa comissão pra busca da solução. Inclusive deputado, presidente de comissão do congresso, da câmara ou do senado pode requerer ao TCU diante desses requisitos que a própria norma estabelece, a constituição de 1 comissão buscando atuar dentro de problema que tem alta complexidade e materialidade, risco e relevância, né? Bom, então chegamos ao requerimento que foi o que o Ministério dos Transportes e a INDET trouxeram ao TCU, o que eu acho que foi 1 boa prática a criação do normativo que o Ministério fez na portaria 8 4 8, buscando regular que casos o Ministério poderia levar. Isso é analisado pelo TCU pra avaliar se passa naqueles requisitos de admissibilidade, e a comissão é constituída. Volto a dizer com a participação de vários atores, não é? O TCU buscando resolver com as suas ideias, mas sim, todo aquele coletivo buscando avaliar os caminhos e as soluções. A partir daí, havendo 1 1 possível solução, que haja a anuência ali dos participantes, das partes, e de ao menos 1 dessas áreas do TCU. Isso passa pelo Ministério Público junto ao TCU, e vai a plenário pra homologação ou não. Mas é importante dizer que antes de ir a plenário, esse processo ele passa pela procuradoria da agência e pela colegiado da agência, passa pela conjunta do ministério, pelo ministro do estado. Então todos esses atores precisam concordar com 1 determinada solução, pra que isso possa ser submetido pra homologação ou não do plenário, que vai avaliar se de fato a solução respeita à legalidade, atende ao interesse público. Então todas as governâncias decisórias da empresa, do Ministério e da agência, se manifestam previamente porque eles são as partes. Havendo a convergência de 1 das áreas do TCU, isso segue pro MPTCO e pro Plenário avaliar se de fato há interesse público e a solução respeita a os limites da legalidade né, então esse é ponto importante, a preservação de quem tem a competência pra decidir, que é o gestor, então só vai a plenário se o gestor, e se a empresa, e se o ministério concordarem com o caminho daquela solução né, preservando aí toda a competência decisória né, o tribunal extrapolando a sua competência decisória. Se desses disser não, pra possível solução se quer mais ao plenário, o processo vai ser arquivado. Então é importante destacar esse aspecto. Bom, em termos de cenário, eu acho que foi bem explicado aqui o contexto né, se a gente pegar 1 difícil prover infraestrutura do nosso país. Se a gente vai pra área de obras públicas, nós temos emaranhado de milhares de obras paralisadas. Na área de concessões, como foi dito, apesar de sim, contratos préformaram, nós temos também 1 grande quantidade de contratos que não entregaram a política pública pretendida, contratos que não concretizaram os investimentos. E aí nós temos alguns acordos paradigmáticos do TCU, o acordo 2190 de 2019, e o 600 e de 2023, esses 2 acordos apontam vários problemas relativos à execução desses contratos. O fato é, em alguns casos, a empresa alega por exemplo que não teve 1 licença ambiental, ela argulhe que a licença foi concedida fracionada, trazendo impacto na execução. Em outros casos a própria tarifa acaba sendo problema, houve lance muito agressivo, e na prática né o cenário que o Marco Aurélio comentou, do país decolando e talvez em alguns casos isso tenha também prejudicado, não se confirmando, mas o fato é nós temos contratos que não entraram política pública pretendida. E com isso, o descumprimento desse contrato faz com que haja 1 série de ações judiciais, ações o descumprimento desse contrato faz com que haja 1 série de ações judiciais, ações civis públicas, arbitragem, então a gente vive grande emaranhado digamos assim na busca da solução. E aí eu lembro, deputado, 1 frase até do Einstein que felicidade não é não ter problema é saber como achar caminhos pra resolvêlos né? O problema faz parte. E aí a incapacidade de todos do coletivo de achar a solução, fez com que a a tentativa legislativa, a caducidade, a realização, enfim na vida real, nós não tivemos a de fato a solução pra 1 grande quantidade de contratos e mais 1 vez mesmo com as tentativas legislativas de endereçar o problema, nós não conseguimos enquanto estado e na relação com o privado, ter a solução pra esses contratos. Então, no âmbito das comissões nós temos 2 casos aprovados pelo plenário, o caso da rodovia da ECO Cention Espírito Santo, e da Fluminense, do Rio de Janeiro, esses 2 casos já foram aprovados. Em síntese como já foi pouco comentado, os contratos passam por 1 revisitação dos investimentos que de fato são necessários e atendem melhor interesse público, Como os contratos estavam entregues pra devolução, a comparação com otimizar o contrato versus relicitação sempre foi feita pra avaliar interesse público, em que medida esses investimentos são antecipados, o quanto isso gera de valor pra sociedade, 1 duplicação que não foi feita e que alguma medida gerar risco de acidente, aumenta custo Brasil para transporte, enfim. Então essa análise comparada, permitiu chegar à conclusão desses 2 casos, de que a otimização seria, atenderia a melhor interesse público. Por outro lado, já foi comentado aqui também, 1 alteração importante no contrato gera desconforto caso não haja 1 1 oferta ao mercado desse contrato, se não poderia configurar benefício indevido pra a empresa que de fato não cumpriu em algum em alguma medida, ao menos parte do contrato. Então esses essas esses contratos que estão sendo otimizados, eles vão ser oferecidos ao mercado no leilão, na bolsa de valores. Então a empresa já topa assumir naquelas condições, se alguma outra empresa ofertar 1 condição melhor, e aí aquela preocupação que o senhor falou da tarifa né? Isso em alguma medida há 1 preocupação com, como é que se esse acordo vai ser de fato executado, eu vou comentar isso à frente né, que garantias nós temos de que nós não repetiremos o cenário de inexecução que é algo indesejado né? Bom eu vou comentar isso à frente mas veja, a ideia então é, 1 alteração que faça o contrato, parar de pé digamos assim, faça o contrato e a política pública serem de fato entregues pra pra sociedade o objetivo é que a política pública performa aconteça, mas sem ter benefício indevido no particular. Então diante de qualquer alteração de maior magnitude a ideia é que esse contrato seja oferecido ao mercado, e se o mercado achar oportunidade de melhoria, ele vai dar lance, vai dar proposta e vai, talvez havia troca de controle acionário que tem inclusive previsão legal na lei de concessões e a possibilidade de troca de controle acionário da empresa né. 2 pontos que eu queria falar para concluir, o primeiro é a questão da transparência, que foi comentado também aqui, em falas anteriores. Primeiro, deputado, no nosso site do TCU nós temos 1 página específica da SESEX Consenso, lá tem todos os casos que deram entrada no TCU, todas as decisões desses processos estão publicizadas, a ideia da gente é avançar nessa publicidade então a gente quer colocar lá resuminho de cada caso. Então a cada dia na secretaria ainda é nova, tem ano e meio mais ou menos é ano e cada dia a gente está atrapalhando para dar mais transparência. Então além do site, nós também fizemos agora em novembro, em outubro, é é é painel de referência, divulgando mais detalhe desse processo competitivo. Esse painel está disponível no site do TCU no Youtube, então volto a dizer, algo que era discutido numa comissão, já foi objeto de explanação aberta no Youtube, permitindo o conhecimento de demais atores. E mesmo em situações como essa do processo competitivo, a ANTT vai fazer 1 consulta sobre o edital desse processo competitivo. Então várias medidas têm sido tomadas ao longo da da implementação da secretaria tem sido aprendizado, e o tribunal tem a estar atento e buscando dar cada vez mais transparência, a a esses aspectos. E o último ponto, que é tema que eu sei que é é de preocupação do senhor também, deputado, o senhor manifestou isso na pergunta, quem garante à sociedade esses contratos otimizados serão de fato executados, né? Ou nós nós não viveremos novo show de horrores de inexecução. O acordo, caso eventualmente seja de fato homologados que já foram serão assinados, ele tem 1 regra de transição bastante rigorosa. Então ele estabelece por exemplo, que nos primeiros 3 anos, esse contrato vai ter acompanhamento intensivo de verificador independente, com a série de questões que esse verificador vai observar, inclusive o percentual de execução dos investimentos cometidos então, os 3 primeiro, primeiros anos como foi dito aí, que vão ter aporte de investimentos importantes, esses 3 primeiros anos, vão ter acompanhamento mais intensivo via verificador independente, sendo percebido que houve 1 inexecução superior a 20 por 100, ou seja, ele tem que performar pelo menos 80 por 100 do que ele se comprometeu a fazer. Não havendo essa performance, o próprio acordo prevê a possibilidade de tirar esse esse essa empresa do contrato. O que hoje a gente não consegue fazer via a capacidade. Via a capacidade de não ter histórico consistente, de mesmo nos casos mais gritante de descumprimento conseguir. No acordo tem previsão e com a doença da empresa está fazendo acordo, de que ela pode até questionar valores, isso ela faz judicialmente, mas ela questiona fora do contrato. Então inclusive como porta de saída, o acordo busca dá também segurança jurídica pra essa troca de controle e o último ponto, é o incentivo pra execução. Só vai haver aumento de tarifa, caso haja execução do serviço. Então foi pensado em degrau tarifário. A empresa vai precisar, de fato executar investimentos, pra partir daí a gente ter aumento de tarifa, e isso foi pensado também como indução do cumprimento do contrato. Então tem tem várias medidas contratuais, eu vou exemplificando aqui, verificador independente, percentual de cumprimento do contrato e degrau para tarifário, como mecanismos que buscam induzir e nós não, possamos experimentar novamente essa frustração dos investimentos né? Enfim deputado, acho que é isso, eu fico à disposição, não só agora mas também caso de 1 interna pertinente e os demais deputados, pra poder tirar dúvidas, detalhar pouco mais, enfim, e e fico à disposição tá? Muito obrigado pela oportunidade. Nicola, só 1 curiosidade.

Eu levantei com o Marcos, logicamente que vários fatores contribuem muitas vezes para o descumprimento contratual, tá? Mas o tribunal já detectou algum descumprimento por má fé? Deputado a a máfé é algo que é bem

A gente caracterizar a intenção no âmbito do controle né? Porque muitas vezes a máfé até eventualmente sei lá 1 operação da polícia federal por exemplo com escutas telefônicas com prova documental digamos assim. No âmbito do controle é bastante A gente tem evidência suficiente já que as auditorias elas trabalham com, de que de fato houve má fé, que houve intenção de fazer aquilo ali né? Então AAA gente tem 1 1 1 própria limitação diante dos instrumentos de controle né? Nós não analisamos casual algo congénero pra caracterizar, materializar a intenção de provocar aquela situação né? O que nós temos de fato é grande emaranhado, e talvez em alguns casos com com causas muito claramente que podem ser atribuídas à à agressividade do lance né da do BID, em outros casos a ausência de 1 licença. Então é difícil a gente afirmar má fé, né? Mas sim evidências de que nós temos problema e que esse problema tem várias causas, algumas causas muitas vezes são derivadas de 1 atuação mais agressiva no leilão, outras causas às vezes de alguma barreira de licenciamento, enfim, mas na fé a gente teria dificuldade de afirmar isso, sabe, Não compreendo, mas, Nicola, obrigado pela pela sua.

Obrigado ao ao Marcos, Bráulio, tá? Marcelo, obrigado pela presença de todos. E logicamente ele antecipou a respeito do requerimento que já tinha, já tinha em mente a solicitação de informações por parte da comissão, tá? Eu gostaria que fizesse pela comissão, não individualmente o deputado Gilberta Branco, mas a própria comissão, pra que nós possamos acompanhar de perto, né, e alcançarmos o objetivo que todos nós temos, e que é dar ao cidadão, ao usuário, o direito de poder usufruir da melhor forma possível, tá? Obrigado e agradecendo mais 1 vez a presença dos expositores, dos parlamentares, encerro a presente audiência pública, e antes convocando para a audiência pública de hoje às 15 horas e 30 minutos para debater a segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento do número de roubos de cargas, e a reunião ordinária deliberativa amanhã neste plenário com a pauta já publicada na internet. Obrigado a todos.