COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Bom dia a todos. Cumprimentar o deputado Gilberto em nome de dele cumprimento todos os parlamentares aqui presente. Cumprimentar os colega de mesa. Que que estão aqui participando do debate. E agradecer pelo convite e a oportunidade de estar aqui e primeiro falar o seguinte, primeiro a CNT hoje a gente cada vez mais está representando o setor de transporte como é todo, é o setor onde o empresário do transporte de todas as modalidades estão presente e colocando as suas reivindicações e as suas e da a defesa do interesse do setor empresarial do transporte. Isso é dado importante. Esse ano nós tivemos grandes adesões aí, o setor de de cabotagens, associou a CNT, o setor do de todas as locadoras estão sendo representada pela ICNT, então representa hoje mais de são 58 entidade que estão ligada à confederação. Isso é ponto. Segundo direto na questão e eu vou direto mas eu queria fazer 1 ressalva principalmente pro deputado Luiz Fernando, pro deputado Gilberto, pro deputado tá? Que estão aqui presente nós tem a oportunidade de gente estar num evento desse, numa audiência pública, a gente tem que refletir muito sobre a questão do que nós passamos no Brasil. E nós não podemos perder o o olhar pra frente. O Brasil hoje, 65 por 100 das cargas rodoviárias são transportadas de caminhão e 95 por 100 de passageiros, estão transportado de ônibus. Isso é ponto. Segundo, nos últimos 10 anos, a malha rodoviária brasileira aumentou por 100 e a frota aumentou 50 e por 100, deputado Luiz Fernando. Então nós passamos por problema que é a o congestionamento das rodovias brasileiras. Então esse é ponto que a gente não pode deixar de registrar numa audiência pública desse nível. E segundo, então o que o que a gente foca essa, a gente divide a questão em 2 pontos. Primeiro, fazer a concessão da malha atual. Nós concordamos, a CNT concorda que nós temos que fazer a concessão da malha atual, aprovo o programa do ministro Renan que tem programa bem ousado de fazer concessões, esse ano se não me engano tem mais 6 leilões, o ano que vem está previsto 7 leilões, que nós entendemos inclusive achamos que essa essa concessões deve partir pra todo o Brasil, não só pro sudeste principalmente, nós temos que dever essa maré, isso é ponto, tá? Agora, nós temos que em cima disso, focar também, que nós precisamos, o governo, tem que liderar programa de expansão da malha. Porque a malha que tem o atual, então a impressão que me dá é que o governo está focado nas concessões, que é sério o problema e eu vou focar nisso rapidamente em minuto. Mas nós temos que fazer problema que a malha atual tem, está congestionado. E eu queria fazer 1 referência ao trecho que o deputado Luiz Fernando falou. Esse trecho de congonhas, eu fui presidente, sou associado do conselho de 1 empresa que opera ali, nós temos que colocar o dobro de caminhão pra transportar o mesmo volume de carga, porque a rodovia está congestionada. O tempo de viagem que eu poderia fazer em 50 minutos, 1 hora e meia, eu faço em 3, então tem que botar o dobro congestiona mais. É 1 coisa, então isso é o fato de não ter vindo investimentos pro setor da infraestrutura ao longo do tempo, ponto. Focando nas concessões, atuais, nós, a CNT defende 3 ponto básicos. Primeiro, cumprir contrato. Esse é o ponto principal. Segundo, segurança jurídica. Esses ponto que a gente tem que olhar com cuidado pra que o investidor tenha atratividade pra saber que isso vai acontecer e que os investimento deles, e claro, que tem 1 fiscalização rigorosa pra que os contrato, isso é que vem o cumprimento do contrato. E nós estamos defendendo, e eu vou voltar a focar no no apoio à sua pergunta, mas eu queria focar primeiro tem ponto que a CNV vem defendendo, que é a questão do free flow que a gente acha esse modelo de de de de forma de cobrar pedágio, de pagar o pedágio, ele tem que ser proporcional ao uso, quem usa quilômetro paga proporcional quilômetro, e a por fato de ter os ponto de de de pedágio, ele traz 2 2 problemas. Primeiro, que ele fica desigual pra quem paga, e congestiona as rodovias já congestionadas. Então você perde principalmente o caminhão, perde muito tempo nos nas praças de pedágio. Esse modelo do Freeflow, ele democratiza isso e é fácil fazer quais são as qual é o percentual de de de pessoas de de do dos usuários que pagam o pedágio nas rodovias brasileira. Nós temos caso concreto da Dutra lá no no início de São Paulo no Guarulhos que que é o índice de pagamento é é quase por exemplo a primeira pasta praça de pedágio é Arujá e tem todo o município de Guarulhos que é dos maiores municípios de São Paulo que ninguém paga. E acaba quem paga desproporcional. Então essa esse enfrentamento desse modelo do fluxo livre e pagar proporcional é correto. Focar então por último, focar na questão das do do modelo atual. Nós precisamos acompanhar, a CNT acompanhou essas essas licitações, essas esses processo de contrato, acompanhou de Minas Gerais, está acompanhando agora de de da 2 meia 2 que tem 3 pontos importante na 2 meia 2 que foi trabalho que é a ligação da 2 meia 2 lá perto de Belo Horizonte com a 0 50. A questão das das passarelas o próprio deputado Diego Andrade andou reivindicando isso em algum momento, as passarela que fica perto ali de Juatuba, a duplicação num trecho de Mateus Lemos também. Então a questão é colocar no contrato nós temos que que acompanhar esses contrato pra que eles sejam cumprido e que eles contemplem o que está acontecendo no mundo real porque você não pode colocar 1 rodovia. Eu acho que talvez essa talvez tenha sido a falha da 2 meia 2 é você colocar no contrato a duplicação ou ampliação dum trecho que já está questionado pro final da concessão ou pra 5, 6 anos depois. Isso é ponto que a CNT está acompanhando junto com as com as com as concessionárias junto com a ANTT que a gente tem 1 boa relação e obviamente que a gente tem que trabalhar pra que isso agora nessas novas renovações aconteça de fato o que o que está acontecendo é que houve houve 1 pela necessidade ou acabou sei lá não sei se foi relaxamento ou 1 falta mais AA0 aconteceu descompasso entre a ANTT e as concessionárias. Porque as obras que eram pra vir não chegaram no tempo correto. E eu queria aqui me né Fazer comentário ao ao deputado Daniel. Eu estive na época das enchente do Rio Grande do Sul, eu estive lá em Pelotas e na e trafiguei do trecho de Pelotas pro Rio Grande. Nós tivemos, já falamos com a ANTP, nós temos que renovar o contrato de concessão dessa rodovia, tem que ser feito, tem que mudar rapidamente. Realmente o que ele falou faz sentido, é pedágio extremamente alto, e tem 1 reclamação constante de tanto do usuário quanto dos empresário do Rio Grande do Sul, da região entre Pelotas e Rio Grande principalmente porque está acontecendo naquela naquela rodovia. O presidente da federação das empresas de transporte do Rio Grande do Sul e a ANTT já falamos e a CNT já falamos com a ANTT no sentido de que seja feito rapidamente a renovação daquele contrato ou daquela concessão pra que melhore aquela região e esses 19 reais aí é preço. Obviamente lembrando sempre que quem paga o frete da carga é o embarcador, não é o caminhoneiro. Ele tem o vale pra pagar, tá? Obviamente que isso acaba, o usuário que usa o seu carro pra comprar o Tylenol, ele paga sim, isso aí está correto. Agora obviamente que isso acaba partindo pro custo final do produto, porque esse esse Fred, esse pedágio em algum momento é repassado pro cliente, Então era só algumas considerações iniciais que eu queria fazer, mas dizer que é ponto muito importante deputado e que nós temos que acompanhar isso de perto. A a CVT tem sempre chamar aqui pra fazer 1 atualização porque vai acontecer o ano que vem muitas concessões e nós temos que acompanhar aí de esperto e contamos com o apoio da comissão que o senhor preside. Muito obrigado. Gostaria de passar a palavra ao deputado Bebeto mas