COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Agradecer o convite deputado Gilberto Abramo, estender aqui os cumprimentos aos demais convidados, né? Deputados, parlamentares e também todos que nos acompanham. Eu sou Marcelo Fonseca, atuo como superintendente de concessão na infraestrutura que é a área da InterT responsável pelos novos projetos de rodovias e ferrovias e também pela reestruturação daqueles ativos estressados, né? Aqueles ativos que hoje não performam a contento, não tem aquele desempenho esperado pela sociedade e vou falar sobre esse ponto de vista, né? Representa aqui a nossa diretoria sobre indicação do nosso diretor geral Rafael Vitale é necessário reconhecer, né? Que o programa de concessões ele teve seus momentos, diferentes momentos, né? Na na sua evolução, acho que já foi colocado aqui de forma muito clara, muito bem colocada tanto pelo Marco Aurélio da BR como pela secretária Viviane do dos transportes a a questão da evolução então nós temos de lado concessões que hoje performem a gente pode datálas de forma muito clara aquelas que foram realizadas a partir de 2018 até o presente momento que são aproximadamente metade das nossas concessões hoje dos 26 contratos que existem na MTT que hoje performam muito bem e sobre esses contratos a gente não escuta grandes reclamações né somente questões pontuais porque de fato executam grandes investimentos, a gente tem desde por exemplo a Rio SP realizando grandes investimentos na região metropolitana de São Paulo, na região de Guarulhos, né? Teve de bom sucesso, outras intervenções, temos a Via Sul lá em em Lageado Estrela no Rio Grande do Sul, fazendo investimentos nas suas travessias urbanas, temos a BR meia 3 no Pará, né? A Via Brasil que recuperou 1000 quilômetros construídos pelo DNIT, né? Originalmente construídos pelo DNIT que se não fosse isso não permitiria o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso pro Arco Norte, os portos do Pará. Então a partir de 2018 pra cá nós temos exemplos de sucesso e temos 7 leilões esse ano que estão sendo realizados, 2 feitos ano passado que apontam para 1 outra perspectiva é 1 tecnologia regulatória como Marco Aurélio coloca muito reconhecida até por outros integrantes de outros setores como setor de energia né saneamento aeroportos todos comentam que a regulação da MTT evoluiu muito e esses contratos já colhem esses frutos. Mas essa é 1 parte da história, a parte que vem dando certo e a gente tem a parte, a outra parte, que é mais ou menos metade dos nossos contratos hoje dos nossos 26 contratos que têm problemas de performance e procuramos atacar essas questões. E aí direcionando mais pra pergunta feita aqui nós temos feito a fiscalização a não se furta de colocar seus fiscais em campo, atua também com empresas supervisoras que apoiam na monitoração de todos esses trechos e tem aplicado ao longo dessa evolução, é conjunto enorme de multas, fatores de desconto que reduzem as tarifas pagas pelos usuários, mas isso entendemos que não é suficiente né litígios são abertos temos diversas multas penalidades que são judicializadas e esse é o histórico ruim o histórico que a gente não gostaria de reproduzir pro futuro mas o que a gente tem que se colocar é como lidar com esse passado, né? Como equalizar esses contratos pra que eles performem como esses mais recentes. E aí os exemplos citados aqui, polo rodoviário de Pelotas, BR 0 40 em São contratos que realmente tem essas essas questões, e nós reconhecemos é muito legítima a crítica. O prefeito de Barbacena coloca aqui também de que se paga tarifa e não se recebe esses investimentos. E essa medida só coercitiva ela não tem dado os resultados onde a gente coloca que temos hoje 1 grande oportunidade de equacionar esses problemas do passado, que é justamente iniciada a a iniciativa do Tribunal de Contas da União de estabelecer soluções consensuais, 1 câmara de consenso institucionalizada pra essas questões serem tratadas lá dentro, se entender quais são os problemas e se endereçar da melhor forma possível 1 revisão desses contratos, algo que talvez 5 anos atrás fosse impensável. Fato a MTT vem ao longo desse período, né? Desde que nós tivemos póscrise 2015, onde esses problemas se avolumaram, né? Nós tivemos toda 1 praticamente toda a terceira etapa de concessões tendo problemas, né? BR 0 60, BR 2 meia 2 Minas, a BR 0 40, BR meia 3 Mato Grosso do Sul, de forma sistêmica nós tivemos problema que foi 1 modelagem contratual pouco resiliente que não estava não era capaz de se sustentar diante de intempéries né? Como foi própria crise 2015, 2016 que nós tivemos no país e a partir daí nós então tentamos diversas iniciativas, discutir com essas concessionárias meios de recuperar os investimentos que até então naquele ambiente não era possível, né? E hoje nós temos então 1 canal institucionalizado que é por meio da instrução normativa 90 e do Tribunal de Contas da União em que esses problemas podem ser equacionados e junto a isso nós tivemos também 1 política pública colocada pelo Ministério dos Transportes que é a portaria 8 4 8 né? A portaria que permite que se submeta esses ativos que nós chamamos de ativos estressados né? Ativos que tem problemas de performance pra que eles sejam debatidos, né? E se traga soluções regulatórias pra isso. Então nós tivemos 14 pedidos, né? Nesse ambiente pra serem discutidos, 3 deles foram finalizados com total sucesso, né? No no sentido de que se encontrou 1 solução que atende as expectativas de todas as partes, inclusive o primeiro deles já teve a audiência pública, né? A consulta pública marcada em vitória, nós estaremos em breve em vitória, o período já está aberto de pra que a gente apresente esses resultados à sociedade. Isso vai ser feito com todos os casos, submetendo esses ativos inclusive a escrutínio do mercado, né? Além de apresentar a sociedade se houver 1 proposta melhor que aquelas concessionárias estão fazendo no ambiente consensual, ela pode ser coberta e reduzir mais ainda a tarifa para o usuário, né? Mas é o modelo que agora ele se coloca de forma equilibrada, São modelos que aderem a a quinta etapa de concessões, essa tecnologia regulatória mais moderna, nós entendemos que eles têm capacidade de se sustentar ao longo do tempo, né? Então ali ali é melhor a questão tarifária com os investimentos esperados. O que se fez muito no passado foi apostar em redução, moticidade tarifária a todo custo e isso em prejuízo dos próprios investimentos e da resiliência desses contratos, né? Da sustentabilidade deles ao longo do tempo. E com o aprendizado que nós tivemos, né? Ao longo dessa toda essa jornada a NTT ela criada em 2000 e e já com 1 primeira etapa de concessões em andamento, faz 1 segunda etapa ainda com pouco experiência, depois vem 1 terceira etapa com requisitos muito mal colocados no sentido de se forçar muito investimentos em curto prazo, com tarifas ainda muito baixas, né? Que não correspondiam aquela necessidade de investimentos e a gente chega então agora a 1 maturidade maior que é a quarta etapa, né? Agora a quinta etapa de concessão, tendo seus primeiros ativos leilados neste ano e vamos estender todo esse ferramental pros novos contratos, com incentivos corretos como por exemplo a diferenciação da tarifa entre pista simples e pista dupla em que o funcionário só tem direito a receber essa tarifa majorada ele entrega esses investimentos da da pista dupla e o usuário já está fluindo desses grandes investimentos, assim como contornos quando são entregues, obras emblemáticas como investimentos em subidas de serra, né? E isso tudo é o aprendizado que a gente pretende estender. E aí acreditamos muito que a gente consegue então trazer esse grupo da metade que tem dado errado pra a metade que tem dado certo e aí que a gente tenha né? 1 integralidade, conjunto de concessões que atenda essa expectativa pra que de fato não reste dúvida de que esse instrumento é instrumento muito útil e que pode de fato alavancar nosso desenvolvimento, nossa capacidade logística, trazer benefícios, enraizar isso e ter 1 boa percepção. Inclusive a gente vê resultados assim já em alguns estados né sobretudo estado de São Paulo que vem colhendo excelentes resultados do seu programa de concessões e muito disso foi olhando pra essas boas experiências mas trazendo também experiências de fora, boas práticas de fora, trazendo o nosso conhecimento também em que tínhamos ali e temos ainda chagas abertas dessa desses contratos que não performam e aprendendo com isso e trazendo pra essas novas experiências. Então diante disso né? Acreditamos que a gente vive hoje ambiente que pode dar esse resultado. E tivemos exemplo, embrião e eu vou terminar com essa essa questão que foi ainda antes da criação da SESEX Consenso no Tribunal de Contas da União, fizemos 1 espécie de projeto piloto, que foi a BR meia 3 no estado do Mato Grosso, a rota do Oeste né? A época nomeada na rota do Oeste era da terceira etapa de concessões e nesse mesmo grupo não apresentava os investimentos necessários, foi feita 1 discussão com o estado de Mato Grosso em que se transferiu esse ativo para o estado, né? Ao preço de real, então ele só assumiu os compromissos, né? Todos que existiam já assumidos pela concessionária e a partir dali fizemos 1 revisão regulatória desse contrato. Hoje é contrato que entrega duplicações, né? Todos os meses a gente tem acompanhado a evolução, né? Tem entregado dezenas de quilômetros, aí a gente tem visto isso acontecendo e a ideia é trazer esse mesmo essas mesma experiência, né? Bem sucedida para os demais casos e aí não necessariamente com o poder público, né? Como foi no caso do Mato Grosso, mas também com a iniciativa privada, né? Podendo se aliar e trazer essa essa nova experiência. Inclusive esse foi o caso que próprio ministro Bruno Dantas, o Tribunal de Contas da União coloca como sendo, né? Aquele precursor do que foi a ideia de criar a câmara e estender isso pra outras situações não só do setor rodoviário como aeroportuário né setor de energia que é hoje essa experiência e ambiente que a gente tem a oportunidade de de 1 de 1 forma bastante dialogada com muito critério fazer a revisão desses contratos de concessão. Agora só 1 curiosidade Marta você