COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

12 nov. 2024 07:19 às 09:07

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Viação e Transportes sobre renegociações de concessões rodoviárias, com participação de diversos deputados e representantes do setor de transporte.

Status
Concluído
ID: 74572Total: 41 discursos
#4
Depto Nacional Infraestrutura de Transportes Braulio Borba
Braulio Borba

Depto Nacional Infraestrutura de Transportes

Transcrição automática

Quando o contrato está concedido o DenIT não costuma atuar, né? Apenas quando tem alguma demanda do ministério dos transportes, que demanda pra gente alguma melhoria pública né de infraestrutura que não está previsto no da concessão, é que a gente atua nela pra implementar a melhoria e aí é 1 decisão ministerial do ministério, se isso é implementado via via concessão através de termo aditivo de reequilíbrio no contrato da concessionária ou, em 1 escolha decisão da de política pública do ministério, ele traz ao DNIT a responsabilidade por sua implementação. Se a gente já teve vários casos, aplicados, São Paulo mesmo teve a travessia urbana de São José do Rio Preto, foi 1 obra implementada pelo pelo DNIT, a melhoria da travessia urbana e que foi 1 decisão lá atrás, institucional do Ministério dos Transportes, para que o DNIT implante isso não fosse transferido pra pra tarifa, né? Aí assim, em relação a a propriamente o modelo em si, de concessões, em Minas Gerais que eventualmente não estão prestando o serviço satisfatório, aí teria que avaliar como que foi feito o modelo, como é que está o modelo de negócio da da da concessão, os os mecanismos de financiamento, os gatilhos realizados previstos no contrato da concessionária. Aí talvez aqui, algum membro do Ministério dos Transportes ou até o Marco pode também falar pouquinho sobre sobre esse tema, o presidente. Bom, daqui a pouco eu também retorno porque eu tenho algumas.

12 de nov, 10:22