COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Senhoras e senhores boa tarde. Declaro aberto a trigésima oitava reunião extraordinária deliberativo da comissão de agricultura pecuária abastecimento e desenvolvimento rural da Câmara dos Deputados. Convocada para discussão e votação as proporções constante em pauta. Informa aos senhores e senhores parlamentares conforme a palavra do artigo quinto, do ato da mesma 2 3 20, a leitura das atos sessões anteriores é dispensada. Em discussão a ata, trigésima sexta reunião extraordinária da segunda sessão legislativa dessa legislatura, em votação a atos, deputado que concorde permaneçam como estão. Aprovado. Iniciar a discussão e votação da matéria constante em pauta. Requerimento, requerimento meia 5 de 24, da senhora coronel Fernanda. Que requeiro os símbolos regimentais que seja realizado audiência pública nessa comissão, e data a ser definida para discutir mudanças significativas na legislação que rege a comercialização de combustíveis, especialmente em relação ao etanol e datado e aos derivados de petróleo e gás natural, com a palavra à altura do requerimento. Boa

Presidente, boa tarde colegas. O pedido do desse requerimento, ele primeiro está em acordo com as partes envolvidas nesse quesito. O projeto de lei número 15 meia 4 2019, justamente com seus apensos, apresenta mudanças significativas para a regulamentação da comercialização de combustíveis no Brasil, com foco especial em etanol hidratado e derivados de petróleos e gás natural. As principais proposta visam permitir a venda direta de etanol hidratado entre produtores e revendedores eliminando a obrigatoriedade de intermediários além disso o projeto prevê ajustes tributários transferindo a cobrança a cobrança do PIS PASEP Cofins da distribuidoras para os produtores o que pode reduzir o custo no setor. Essas alterações visam visam aumentar a eficiência do mercado de combustível, potenciais benefícios econômicos, como a redução dos custos operacionais e consequentemente, dos preços ao consumidor outra inovação importante proposta é a autorização para o uso de bombas de autosserviço possibilitando que os próprios consumidores abasteçam seus veículos algo que pode modernizar o setor e impactar no modelo atual de distribuição. Sugerimos a convocação do aos convidados, representantes da associação nacional de proprietários do posto de combustível ANP e postos, agência nacional do petróleo gás natural e biocombustível ANP, Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independente livres, abre e livre, representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e lubrificantes, representantes da secretaria nacional do consumidor no Ministério da Justiça e segurança pública, representantes Sindicato Nacional das empresas distribuidores de combustíveis e lubrificantes, Sindicom, representante da do Instituto de Combustível Legal ICL, representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, e eu peço ainda, se for possível a inclusão da Brasilcom, para participar dessa audiência pública. Eu vou estar

Os deputados concordam com o requerimento, permaneçam como estão. Aprovado, parabéns deputado coronel Fernanda, pela propositura da pauta. Faço proposições para que possamos botar o requerimento 2, 3, 4, 5, em bloco. Requerimento, requerimento 3, que requer a realização de visita técnica logo ao município de Pomerosa, Santa Catarina, com o objetivo de conhecer e avaliar as atividades e projetos de agroturismo implementado na região. O 2, requerimento meia meia 24, o Raimundo Costa que requer autorização para representação do deputado Raimundo Costa, podemos da Bahia, na feira nacional do camarão, Fenakan, 1 das maiores, dos maiores eventos da Casa de Agricultura e Agricultura da América Latina. Requerimento número 4, coronel Almeida, que requer a criação da subcomissão especial destinada a tratar sobre a segurança no campo, e a intermediação dos conflitos da Gaia no Brasil. E requerimento 5 requer a realização de encontro da comissão de agricultura e pecuária e abastecimento rural, durante o segundo congresso serialista brasileiro. Voto em votação, os deputados que concordam permaneçam como estão, registrando voto do deputado Elisângela no requerimento número 4 do coronel Almeida. Que é o o meia 8 24 os outros estão aprovado. Eu tenho 1 1 proporção de de de de inversão de pauta, mas eu quero fazer 1 consulta aos parlamentares, se eu posso fazer, se eu posso fazer de de ofício, até puxar o deputado Luxemburgo que tem engenheiro e compromisso, para que ele possa fazer a leitura do seu do do seu relatório, faça consulta aos parlamentares se se eu posso fazer isso de ofício. Não tem nada a contrário, vamos fazer então, a, é o item 11 da pauta. Projeto de lei 3 4 40 de 2019, seu Otto Alencar Filho, que dispõe sobre a regularização e fiscalização, para o exercício de atividade microindividual individual, de empreendimento familiar rural e de empreendimento econômico solidário. Com a palavra o relator, deputado Luiz Shimori.

Presidente deputado Evair de Melo. Eu peço para dispensar a leitura do relator e porque já apresentei o relato, é projeto do autor do Otto Alencar Filho, que realmente, merece aprovar, né a questão aí de, interesse de sanitário, ou familiar, mais ou pequenos agricultores e outro pra melhorar então, eu penso para aprovar esse projeto, que é muito importante para a nossa comunidade, ok? Em discussão.

Em votação os deputados que concordem com o relatório permaneçam como estão aprovado. E tem 6, mensagem 713 2020 e do poder executivo, que submete à apreciação dos membros do governo nacional no termo do inciso décimo segundo do artigo 49 combinado parágrafo primeiro do artigo 8 8 da constituição. Proposta de doação diária pertencente ao distrito agropecuária da subintereza da Zona Franca de Manaus, SUFRAMA, com milhão 5800 184 hectares, destinado ao desenvolvimento da implantação do projeto denominado distrito bio agroindustrial de Rio Preto da Eva, bioDARP, do estado de Amazonas para fins de prévia autorização, de conformidade com a exposição de motivos do senhor ministro do estado da economia. Deputado relator, deputado Albuquerque, já vendeu o seu relatório. Peço em discussão. Em votação, os deputados que concordam permaneçam como estão. Aprovado? E tem 8 da pauta. O coronel Fernando ali o o relatório da deputada Daniela Raiden no projeto item 8, do senhor Rogério Peninha Mendonça, que institui o sistema brasileiro de vigilância agropecuária internacional, vigiago e a taxa de vigilância agropecuária internacional. Estabelece sanção administrativas e penais, altera a lei 12 0 16 de 7 de agosto de 2009, e dá outras providências a pensar na OPL 9 28 de 2015. Coronel Fernanda para ler o relatório da deputada Daniela Reiner. Sim presidente. Deputado Alceu Moreira, por favor, pra assumir a presidência porque eu tenho apensado a esse projeto que vai ser lido o relatório dele. Já saiu, minuto presidente.

Presidente, voto da relatora, vou direto ao voto presidente. Tendo recebido a honrosa missão de relatar os projetos de lei números 1670, de número 1928, ambos de 2015, apresentamos nosso parecer à deliberação da igreja comissão da agricultura e pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural. Em linhas gerais, as 2 preposições tratam de questões relacionadas à fiscalização e controle de produtos agropecuários, importados ou exportados. O PL 673015, de autoria do nobre deputado Rogério Peninha Mendonça, é bastante abrangente propondo a instituição do sistema brasileiro de vigilância agropecuária internacional, vigiado e estatuindo normas com as seguintes objetivos só aguardar o Brasil quanto à introdução de agentes etiológicos de doenças e pragas que afetem os animais e os vegetais evitar o ingresso de mercadorias bens ou materiais de interesse agropecuário que também que não atendem as garantias sanitárias ou sanitárias e fitassanitárias de origem de identidade e de qualidade estabelecidas em regulamentos específicos impedir o egresso do país de mercadorias bens ou materiais de interesse agropecuário que não atende às exigências estabelecidas em acordos internacionais e põe em risco a segurança sanitária zona sanitária e filtro sanitária global e a credibilidade das exportações brasileiras e contribuir para o desenvolvimento do comércio internacional e do agronegócio e agronegócio brasileiro. O PL 1928 2015, autoria do ilustre deputado Evair de Melo, direcionase de forma específica a autorização para importação de produtos in natura de origem vegetal vegetal oriundo de outros países. Condiciona essa operação à apresentação de laudo de conformidade fitossanitária. Precedido de visitas de técnicos especializados vinculados à autoridade brasileira ao local de origem dos produtos e aos outros pontos da cadeia produtiva, inclusive plantações vizinhas. A legislação em vigor se demonstra inadequada para o controle do enorme volume alcançado pelo comércio exterior do agronegócio brasileiro nos tempos atuais em que já despontamos entre as maiores os maiores fornecedores mundiais de alimentos, fibras, produtos florestais, biocombustíveis e outros produtos agropecuários. Desse modo, o projeto de lei em análise é importante para a modernização das atividades do vigiagro, de maneira a racionalizar procedimentos burocráticos e proporcionar 1 liberação mais rápida e segura das de cargas, com redução dos custos das transações comerciais e o aumento da competitividade do país. O acordo sobre a aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio, incorporado ao ordenamento jurídico nacional, estabelece o direito de os países adotarem medidas sanitárias e fitossanitárias destinadas a proteger a vida e a saúde das pessoas, dos animais e dos vegetais em seu território. São, portanto, soberanos os países signatários para estabelecerem medidas que impeçam ou minimizem o risco de introdução, em seu território de agentes etiológicos de pragas ou doenças, salvaguardando, assim, a saúde da sua população, rebanho, agricultura, flora e fauna silvestre. As disposições contidas no PL 1670 de 2015, são compatíveis com as normas guias e recomendações pro e promanadas de organizações internacionais competentes e especializadas tais como condex alimentar e segurança dos alimentos, a Organização Mundial da Saúde Animal, OIE, ou a convenção internacional para a proteção dos vegetais. CIPVFAU, cujas denominações claramente identificam os respectivos campos de atuação. No que tange a lei 1928 2015, ainda que também vise a salvaguardar o país da indesejável introdução de pragas ou doenças, no parecer de ter, nos parece ter, menor abrangência estabelecer exigências de difícil execução, desse modo, posto que, havendo proposições que tratam de matérias conexas, a tramitar em conjunto determina o regimento a opção por 1, incluime a eleger a queda de maior abrangência. No que tange as disposições relativas às sanções para infrações à legislação de vigilância agropecuária internacional, entendemos oportuno aplicar o dispositivo da lei 14515, de 29 de dezembro de 2022, tendo em vista o objetivo desta lei, de calibrar e harmonizar as sanções aplicáveis em casos da de infrações à norma da defesa agropecuária do país. Com base no exposto, voto pela rejeição do projeto de, projeto lei número 1928 2015, e pela aprovação do projeto número 1670 de 2015, na forma do substitutivo que visa aperfeiçoar o texto original. Está em discussão.

Não havendo quem queira discutir está em votação, aqueles que concordam permaneçam como estão. Aprovado.

Obrigado deputado

Item 9 da pauta lei 13 20 24, senhor Adilson Barroso, que altera o parágrafo sexto do artigo segundo da lei 8 2 meia 9 25 de fevereiro de 93 acrescenta o artigo segundo e terceiro, em havendo esbulho processual ou invasão de imóvel rural, este não poderá ser vistoriado, avaliado ou desapropriado para fins de reforma agrária sem autorização de risco proprietário. Com a palavra do ator Alexandre Guimarães. Presidente, há requerimento sobre a mesa. Requerendo a vossa excelência no artigo 117, décimo segundo combinado com o artigo 8 e meia segundo, do regimento interno da Câmara de Deputados, votação pelo processo nominal de requerimento recheado de pauta. Do PL 13 20 24, que altera o artigo, o parágrafo sexto do artigo segundo da lei de 11 8 2 meia 9 5093. E a questão entre artigo segundo e terceiro em havendo de muro processual ou inversão de imóvel rural, estão cadastrados vistoriados e apropriados para fins de reforma agrária sem alteração de dígitos por proprietário. Em discussão a deputada a pra a de tallin José Araújo, pra encaminhar. Tirada.

Presidente obrigado aí pelo, tiramos a pedimos a retirada de pauta porque esse é tema que é preciso ser debatido nós temos algumas questões que, relativa a essa, ponderação que não dá pra pra tocar então a gente gostaria de retirar de pauta e, dialogar em outra perspectiva.

Mas pra encaminhar ao contrário. Presidente,

A segunda vez que pedem a retirada de pauta e é a sentido, eu acho que essa matéria ela está muito matura aqui na comissão, e é importante a gente dar o encaminhamento e a resolutividade dela, que é tema bastante importante para o país.

Botando em votação, já de pauta. Os os deputados a favor do requerimento de retirada de pauta, permaneçam como estão. Os deputados contrário ao requerimento já de pauta se manifestem por favor. Prejudicado o requerimento. Requerimento de vossa excelência no termo do artigo 83, parágrafo segundo, C combinado com 117, sexto, regime interno da Câmara de Deputados. Na retirada ordem do dia do PL 13 20 24 que altera o parágrafo sexto do artigo segundo da lei 8 2 meia 9 20 de fevereiro de 93 que é centro do artigo segundo e terceiro. E à venda de muro processual ou inversão de imóvel rural e se não poderá ser vistoriado avaliado ou desapropriado para fins de reforma agrária, sem autorização do direito proprietário. Para encaminhar deputado Elisângela Araújo. Vamos fazer

Nominal presidente. Eu percebo que só afasta a defesa.

O requerimento? Ah sim. Então

Eu estou fazendo aqui a retirada de pauta em função de que é preciso né a gente somos contrário a essa questão que tem que ter a avaliação tem que ter ela estou então é é por isso que a gente tá aqui retirando de pauta e queremos né debater o requerimento.

Em votação, os deputados que concordam com o requerimento de hipótese de permanência como estão? Os deputados que discordam do requerimento, voltam ao contrário do requerimento e se manifeste por favor. Rejeitar o requerimento. Em discussão, o parecer do relator. Não abri quem quer discutir, votação. Os deputados que concordam com o parecer do relator permaneçam como estão. Aprovado. Da pauta, projeto de lei 15 8 7 2011, senhor José Silva, que altera o ensino primeiro do artigo terceiro da lei número 11 3 2 meio de 24 de julho de 2006, apensada ao PL 7 4 meia 8 de de 2014. Amplia o limite para a área individual a ser alcançada pela pública nacional de agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, estabelecendo que será considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural que não detém a área maior do que 6 modos fiscais. Com a palavra o deputado Albuquerque. Relatório.

Presidente, projeto de lei 15 87 2011, e a análise altera o inciso primeiro do artigo terceiro da lei 11326 de 24 de junho de 2006, propondo a ampliação de 4 módulos para 6 módulos fiscais, o limite de área para fins de classificação como agricultura familiar. Em sua justificação, o autor deputado José Silva, informa que a a limitação a 4 módulos fiscais inclui contingente importante de pessoas agricultoras das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, entre as quais o acesso às condições diferenciada de financiamento Eu queria pedir ao plenário

Silêncio extremo principalmente pra assessoria, porque o relator está com a palavra. Obrigado

Retomando, em sua justificação o autor deputado Zé Silva informa que a a limitação a 4 módulos fiscais inclui contingente importante de pequenos agricultores das políticas públicas direcionada à agricultura familiar, entre as quais o acesso às condições diferenciada de de financiamento agrícola. Ao projeto foi apensado ao PL 7468 2014, de autoria da nobre deputada Flávia Moraes, que equipara aos familiares para fins de creditícios os proprietários rurais que detenham em área superior a 15 módulos fiscais, desde que preencham os demais requisitos previstos no artigo terceiro da lei 11326, de 24 de junho de 2006. A proposição foi distribuída para apreciação às comissões de agricultura, pecuária e abastecimento, desenvolvimento rural, finança e tributação e constituição e justiça e de cidadania, até sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões que tramita em regime ordinário. Já foram apresentados pareceres de voto em separado nesta capa DR, porém nenhum deles chegou a ser apreciado. Neste ano foi designado para a relatoria ao deputado Albuquerque que, para o devido parecer sobre a matéria, no prazo regimental não foram apresentado nenhuma emenda ao relatório. Voto presidente. O projeto de lei do nobre deputado José Silva, torna beneficiário da lei 11 326 de 24 de junho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da política nacional de agricultura familiar e empreendimento familiar rural. Os agricultores que possuem área entre 4 e 6 módulos fiscais e se a adeco adeco em dos demais requisitos previstos para as para os quais sejam utilizar predominantemente mão de obra de da própria família, ter renda familiar predominante, originadas de atividades econômicas vinculada ao próprio estabelecimento, e que a direção do empreendimentos fique a cargo da família. Em sua justificação, o autor argumenta que, a limitação a 4 módulos fiscais inclui em contingente importante de pequenos agricultores da de políticas públicas direcionada à agricultura familiar, entre as quais o acesso às condições diferenciadas de de financiamento agrícola. Já o projeto de lei apenado, 7468 2014, propõe tratamento isonômico para fins creditícios aos imóveis rurais que atenderem aos requisitos na, do artigo terceiro da lei 11326 de 2006, desde que não detenham área superior a 15 módulos fiscais. Acreditamos que a ampliação do limite de da área de 4 módulo para 6 módulos fiscais por si só, não é capaz de desfigurar o propósito da lei, desde que manter os demais requisito, não há de que se falar em mudança de foco ou de desvirtuamento da proposta, posto que, trata, trata de beneficiar pequenos produtores que ocupam todos os demais requisito, digase de passagem muito mais significativo para o que se enquadrem como agricultores familiares. Segundo dado do censo agropecuária 2017, cerca de 3.9 milhões de estabelecimentos, 77 por 100 do total, são são classificado como de agricultura familiar. E e essa área total ocupa por eles soma 8 80.9 milhões de hectares, sendo que 70 por 100 dos estabelecimentos do país tem área entre e 50 hectares, quantitativo que em em grande parte se enquadra no no tamanho da área limite de 4 módulos fiscais. Também é importante considerar que 67 por 100 do pessoal ocupado no campo encontrase no segmento de agricultura familiar, e que em relação ao senso anterior, verificouse 1 redução que quase 9 por 100 das pessoas, das pessoas ocupadas no campo. Se consideramos esse dado com aquele que demonstramos que a principal fonte de financiamento atual é o PRONAF, representando mais de 70 por 100 de totais do financiamento contratados, podemos entender que a falta de acesso ao financiamento acaba por promover êxito rural. Tendemos a demais, levantamos mais detalhado feito com base nos dados do senso agropecuário de 2006, demonstrada, demonstra que, na faixa entre 4 e 6 módulos fiscais, apenas 123000 estabelecimentos enquadravamse como de agricultura, agricultores familiares, nesta mesma faixa diária entre 100000 seria de agricultores familiares. Essa realidade não deve ser mudada tão significativamente de lá para cá, e tais dados corroboram com os nossos argumentos de que áreas do imóvel não é fator predominante para definição de agricultores de agricultura familiar, sendo que, a ampliação proposta não afetará significativamente os gastos atuais previstos com a política nacional de agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. Somente a ampliação para a área de de até 6 e 6 módulos fiscais, não gerando, não garante a inclusão como beneficiário de tais proprietários na política pública da agricultura familiar do PRONAF, pois necessário cumprir simultaneamente todos os critérios para enquadramento conforme previsto na lei 11 326 de 2006. Ainda com dados trazidos por relatórios apresentados anteriormente, é possível inferir que a regra do tamanho da área está prejudicando e muitos agricultores deixandoos no limbo das políticas públicas para agricultura familiar, simplesmente pelo fato de possuírem entre 4 e 6 módulos, já que 80 por 100 dos agricultores que seriam beneficiado como projeto tem característica de agricultura familiar e 40 por 100 encontramse com renda inferior aos de agricultores familiares que possuem 4 modos fiscais. Dito isto, defendemos que, esse agricultor devem ser incluído como beneficiário das políticas públicas direcionada a agricultores familiares, entre as quais o acesso às condições diferenciadas de de financiamentos agrícola, Quanto à proposta, apresentada pelo PL 400 com a 7468 de 2014, atendemos ser louvável, a preocupação e argumentação apresentada em seu favor pela autora, no entanto, a ampliação em, em demasia o público a ser atendido pelo programa, o acesso dos mais necessários provavelmente será dificultado em razão pela qual acreditamos ainda não se este o momento ideal para promover tal expansão. Diante do exposto, somos pela aprovação do projeto de leis 1587, em em rejeição ao seu apenado 7, 7 4 68 2014 e, conclamamos por novos deputados para aprovação de 4 para 6 módulos, é o relatório presidente.

Em discussão, o autor do projeto José Silva.

Peço o vídeo. Presidente, colegas parlamentares, primeiro agradecer aqui, e cumprimentar o deputado Albuquerque, pela análise de maneira criteriosa, e ao mesmo tempo 1 decisão inteligente e estratégica. Esse é projeto que, deputado Albuquerque, já não é meu primeiro mandato em 2011, quando eu cheguei nessa casa eu tinha saído da presidência da Emater, tinha como meu colega de presença do Incapel no Espírito Santo deputado Evair de Melo, que preside essa casa, 1 demanda que ela é muito legítima. Quem conhece verdadeiramente verdadeiramente o campo, sabe que há 1 lacuna, e quase que deserto de oportunidade de produtores rurais que fica entre os entre 4 e 15 modos fiscais, que se dominam de médio produtor. Bom, depois dessa lacuna, e trazer essa demanda legítima porque são, ele citou o PRONAF mas são 21 políticas públicas, que a agricultura familiar, cada vez mais se consolida, o PRONAF é 1 delas com diversas linhas de crédito. A gente nós podemos citar, a própria aposentadoria rural, que é o segurado especial da previdência, podemos colocar o programa nacional de alimentação escolar que é mercado local de 76 por 100 dos municípios, podemos colocar projetos importantes como o Brasil sem miséria que agora às vezes muda de nome algumas políticas públicas, e sem contar das linhas de créditos do PRONAF, que elas são com juros mais barato, prazos alongados, e por isso, esse esse projeto ele, como disse o relator, ele não questiona os demais quesitos de classificação dos agricultores familiares, mas pelos últimos 3 sensos, fica caracterizado e garantido que a área influencia sim pra 123000 agricultores. Inclusive recebi aqui deputado Evair, duma das entidades falando que era apenas 123001 entidade está muito mal informada, porque se fosse apenas agricultor que nós pudéssemos incluir em política pública, já valeria valeria a pena, imagina 123000. Eu sou duma cidade tem 10000 habitantes, é 1 cidade importante, é a minha terra querida né? Vira quase o centro do universo né, vai. Então 123000 agricultores, são 123000 agricultores que vão ser beneficiados com mais de 120, com toda essas políticas públicas. Eu tomei o cuidado viu deputado Evair? A lei 11 meia meia de 70 e ela garante, e aqui fica essa mensagem muito clara, pra CNA e pra Contag, que não interfere, que não interfere viu amigo Peninha? Bom têlo aqui, que não interfere na arrecadação, nem da CNA nem da Contag, porque essa, por falta de conhecimento e às vezes estudar com mais profundidade, foi o que veio segurando esse projeto de lei aqui, porque na verdade, as entidades são fortes quando os agricultores são fortes. Então já está claro na lei 11 meia meia de 70 e que a Contag não perde centavo e nem a CNA. Então eles não precisam serem contra esse projeto, porque ser contra esse projeto, é ser contra que agricultores que não têm política pública passa a ter acesso a essas algumas dessas que eu já citei. Por isso eu peço aqui aos meus colegas deputados a aprovação desse projeto que já tramita vai completar já 14 anos. Presidente. Já que o Zé Silva

Já Silva é natural da grande Iturama, lá no nosso interior. Com certeza é 1 das cidades mais conhecidas e reconhecidas e respeitadas do nosso querido estado de Minas Gerais. Quem é Belo Horizonte? Quem é Seu senhor. Uberlândia, Uberaba, pra disputar com Iuriana o prestígio? Senhor presidente. Deputado presidente. Presidente, eu eu O senhor gostaria de pedir vista a argumentar por que o pedido. Não, está correto. Eu vou, até vou encerrar a discussão, os detalhes estavam inscritos, aí depois aí a a no já o procedimento. Muito rapidamente senhor presidente, além de cumprimentálo.

A todos que integram esta comissão e estão acompanhando, gostaria de parabenizar inicialmente os deputados José Silva e Albuquerque, respectivamente, autor e relator dessa proposta, pela brilhante ideia, está cada vez mais difícil o pequeno produtor no Brasil comprovar a sua atividade na agricultura familiar. 4 módulos fiscais é muito pouco. Vejam em Santa Catarina, o estado de onde vem, há regiões onde módulo fiscal equivale a 12 hectares. São 48 hectares, sendo que desses 48 hectares, muitas vezes 20 hectares são, impossíveis de cultivar. É app, é área alagada, relevo acidentado. Tanto é que, apresentei projeto inclusive, com relação à seguridade social. Pro agricultor hoje se aposentar na condição de segurado social, ele não pode ter mais de 4 módulos fiscais. No entanto, ele às vezes cultiva em apenas meio módulo fiscal. Não precisa ser miserável pra se se aposentar como agricultor, como colono, como segurado especial. Eu mudei então o texto, propus essa alteração pra que em vez de 4 módulos fiscais fosse acrescentado 1 palavra, 4 módulos fiscais aproveitáveis, cultiváveis. No caso do projeto do deputado José Silva, tão bem relatado pelo deputado Albuquerque, eles ainda fazem 1 limitação menor, de 4 eles passam pra 6. Então acho muito prudente que a gente consiga aprovar esse projeto, e me somo ao acordo do Albuquerque pedindo que os nobres pares aprovem essa importante proposição. E eu também não poderia deixar de passar a oportunidade pra citar a presença entre nós aqui, daquele que me ensinou pouquinho que sei de política hoje que é o deputado Peninha. Deputado Peninha que de tão importante que foi, né disputou 8 eleições na vida, venceu todas elas, está aqui ao meu lado hoje, né, E me ensinou monte de política, eu é que aprendi pouquinho só, mas com o pouquinho de política que eu aprendi, tem feito o que posso aqui pra dar orgulho, né? Pra milhões e milhões de produtores rurais nessa comissão. E de tão importante que foi e continua sendo, tem projeto dele ainda tramitando nessa comissão, está na pauta de hoje, que trata a respeito do vigiado, vai ser relatado pela deputada Daniela Raig. Então, deputado Peninha mais 1 vez obrigado pela sua presença aqui, e pelo que o senhor fez não só por mim, mas por todo brasileiro que tem muito orgulho de ter tido o senhor na vida pública. Registra.

A nossa alegria de receber o nosso Rogério Penia aqui na comissão, com certeza é dos grandes quadros que tivemos a oportunidade, grande parlamentar de ladeado ao seu lado, e isso lhe achar, pode ficar muito orgulhoso, eu estou vendo a sua admiração e o seu encanto com essa oratória fácil, eloquente e convencedor a todos nós pelo conteúdo que traz do deputado presente. Tem 1 1 boa, vamos dizer assim, o cavaco no calão de Toco, né? Com certeza, pouquinho mais jovem, né? Ainda, mas com certeza o presente também é dos grandes quadro aqui dessa casa, dessa comissão. Honra ao povo de Santa Catarina, que levanta cedo o trabalho e produz, acredita no trabalho na família, nos valores tão importante pro nosso rural, mas com certeza, aos anos que o deputado presidente e o plenário trabalhar ao seu horário com certeza nós que o conhecemos bem também 15 anos. Era de menor né? Foi deve ter começado com o menor aprendiz da sua origem de vossa excelência, mas mas quero registrar a sua presença, parabenizar Madureira do mandato que sempre exerceu aqui nessa casa por inúmeras oportunidade e naturalmente poderá dar a oportunidade, né? Que na na linha sucessória da política, por essa vim o deputado presente de pra cá que tem honrado muito o nosso querido povo de Santa Catarina. O deputado Pedro Cisade, que cuida a palavra também é é deputada Elisângela. Então eu, me permite aqui ao deputado Pedro Cisade, depois o deputado Elisângela encerra. Pode ser. Deste

Em princípio a Rosângela solicitou vista pro ponto de vista regimental então eu acompanho essa orientação da Elisângela e eu daí de seguida gostaria de fazer os do tempo de liderança eu também estou com outra comissão então estou conciliando 2 comissões pra eu falar de projeto importante aqui nessa nessa comissão de nossa autoria que já é o Domingos Neto já fez e apresentou relatório, que está apto já pra deliberação aqui. Eu só peço o seu posso.

A deputada Angelo pra ouvir a a justificativa dela, atender o pleito dela, naturalmente pelo eu eu devolvo a a palavra vossa excelência pela liderança. Deputada Evairdes, ela como ela vai pedir vistas né? Eu só queria

Porque amanhã vai ser colocado em votação o requerimento pra realização do seminário dos 76 anos da assistência técnica e extensão rural. E como eu não estarei aqui amanhã queria deixar registrado aqui, pedido dos colega pra aprovar esse seminário que vai ser realizado no dia 6 de dezembro aqui, na Câmara dos Deputados pra comemorar 76 anos da assistência técnica e extensão rural, com o título até que queremos e o Brasil precisa. Parabéns José Silva e do Carlos Angelo. Obrigada presidente. Eu pedi.

Vista ao ao projeto, não quer dizer aqui que a gente não queira debater as as as questões em pauta, o projeto em pauta, eu conheço muito o nosso deputado José Silva de várias outras batalhas, trajetória em defesa do campo, da agricultura familiar, da produção de alimentos, mas o que a gente está trazendo aqui, quando se pede vista é é a oportunidade da gente debater alguns impactos e consequência da proposta com relação à questão previdenciária, com relação aos programas que estão colocado tantos outros PNAE, PA e não quer dizer que nós da agricultura familiar queremos ser miseráveis e pobre, nós queremos muito mais é ter qualidade de vida e condição de produzir, e às vezes não não é o tamanho da propriedade, são as condições de produzir, que dá a condição de você melhorar a sua qualidade de vida. Então, quando a gente está trazendo essa perspectiva, deputado José Silva, É no sentido da gente olhar essas questões que estão colocadas com relação a Esse aumento de módulo fiscais né se há de fato essa necessidade ou se são outras as questões que faça de fato agricultura familiar ampliar essa participação de agricultores, de produtores no processo e nas políticas públicas, nas políticas relacionada à produção, aumento da sua produção, da sua qualidade de vida, porque o que a gente mais quer nessa vida como agricultor familiar, é ser reconhecido, fortalecido e ter programas e políticas pública para a gente continuar produzindo alimento e alimento de qualidade e comida saudável para na mesa da população do nosso país. Obrigada.

Pediu vista, vistas concedida, deputado presente pede vista também pra os 2, se concedido. Com a pelo tempo da liderança deputado Pedro Cisay. Senhor presidente, senhores

Senhoras deputadas, eu queria aproveitar essa oportunidade pra falar de 2 assuntos. O primeiro é sobre o leilão de compra, contrato de compra de arroz que a CONAB, que o governo federal, através do Ministério da Agricultura e Ministério da Juventude Agrário, irão realizar para fomentar a produção de arroz no nosso país. 500000 toneladas serão contratadas, principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e demais estados, porque é setor fundamental quer da cesta básica do povo brasileiro, produzir arroz e fomentar a produção e ampliação da produção de arroz na agricultura brasileira é fundamental. Rafael Presente sabe a importância da produção de arroz no Alto Vale Itajaí. Sabe o que significou as enchentes e a tragédia climática no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina pra essa atividade agrícola. Então quando o governo abre a possibilidade de compra garantindo ao agricultor a sua autonomia, se o preço do mercado for maior, que a CONAB estará pagando, esse agricultor poderá vender pro mercado nacional ou internacional. Mas se o preço cair pela perspectiva de produzir mais de 2 12000000 de toneladas nesta próxima safra, que o governo garanta preço mínimo e que esse preço mínimo não só garanta o custo da produção, mas pelo menos 1 média mais 20 por 100 de rentabilidade para os produtores de arroz neste país. Por isso eu queria cumprimentar a CONAB na presidência do Edugar Preto e da sua equipe, ao ministro Paulo Teixeira e ao ministro Fávaro que implementam essa política de lado de formação de estoque para fornecer pro mercado interno e pras políticas públicas, e ao mesmo tempo ter 1 garantia de segurança que os agricultores que vão produzir arroz, o governo vai garantir a compra de 500000 toneladas, e no caso de Santa Catarina, 80000 toneladas dos produtores catarines. Isso pode significar até 8 por 100 do que vai se produzir em Santa Catarina, o governo garantir a compra. E acredito que esse programa deve ser ampliado pra outros setores e outras culturas agrícolas, para que a agricultura brasileira, que é o único setor econômico que não determina preço, nem do soja, nem do milho, nem do algodão, nem do arroz e nem do trigo, que a gente possa construir 1 política pública de estado, para garantir a compra desses alimentos produzidos principalmente daqueles que vai pra mesa do povo brasileiro, então quero aqui não só informar mas destacar a importância desse programa que a CONAB está viabilizando no Brasil inteiro e agora está implementando 1 política de armazenagem em vários estados da federação. O segundo assunto senhor presidente que eu queria aqui trazer, de projeto de nossa autoria, do ponto de vista acadêmico, eu tenho trabalhado em 2 setores na área da agricultura a produção e sistemas agroflorestais e aqui quando nós estamos discutindo esse tema de sistemas agroflorestais eles podem ser produzidos e fomentados na agricultura familiar, na média agricultura, ou na grande agricultura. O, a fazenda da toca, tem 202300 hectares, sendo produzidos em sistema agroflorestal. No Ernest Gold na Bahia são 500 hectares, em sistemas agroflortais, de altíssima produtividade, que no caso do Ernest é dos melhores, melhor produção e produtividade cacau do mundo, numa produção em sistema agroflorestal. Então quando a gente está discutindo aqui, sistemas agroflortais que nós queremos aprovar aqui nessa comissão, não é só ah resposta às mudanças climáticas ou a questão ambiental, é 1 resposta econômica, com as biotecnologias, com os bioinsumos, com insumos como a rochagem, que muitos produtores de soja aqui, na região de Goiás, já alguns milhões de hectares estão sendo produzidos com essas novas tecnologias e novos insumos, os sistemas agroflorestais, permitem 1 alta produtividade, em áreas, diferentes biomas brasileiros. Então senhor presidente vai de Melo, gostaria de fazer apelo à vossa excelência, que a gente faça esse debate, e que o deputado Domingos Neto possa apresentar o seu parecer aqui no âmbito dessa comissão, e democraticamente a gente produz aqui debate aberto, que a gente possa responder a todos os questionamento dos nobres pares deputados aqui, mas eu não tenho dúvida que é mais 1 alternativa para a agricultura brasileira. Quando a gente vê o documentário solo fértil, onde os americanos estão caminhando em larga escala já em grandes fazendas, nesses sistemas, a gente começa a perceber que dá pra reduzir o custo de produção, dá pra aumentar a produtividade e a rentabilidade da agricultura brasileira. E aí por isso é ganhaganha, ganha o meio ambiente, ganha a sociedade, e ganha a agricultura brasileira com esse tipo de programa. Então, eu concluo aqui senhor presidente, em nome da liderança da nossa bancada, fazendo apelo aos nobres colegas e que vossa excelência possa colocar aqui, no âmbito dessa comissão para deliberação deste projeto pra dar mais passo no âmbito do congresso brasileiro, da casa legislativa, num projeto que eu vejo como fundamental estratégico nesse momento que a gente vive diante de tragédias ambientais, mas ao mesmo tempo não só cuidar do meio ambiente, não cuidar só da perspectiva da sustentabilidade ambiental, mas também econômica, da agricultura brasileira e eu estou convencido, académicamente e politicamente, programa de sistemas agroflorestais, biodiversos, ela permitirá também dar mais 1 alternativa pra agricultura brasileira com novas formas de crédito, novas formas de pesquisa e extensão rural, para permitir mais 1, entre tantas alternativas, que a agricultura brasileira poderá disponibilizar com este projeto de lei sendo aprovado aqui, no âmbito da casa legislativa, começando aqui, pela comissão de agricultura. Doutor Pedro faz consultas.

Está transmitando aqui? Sim, já está Olha o senhor por favor aí. Pronto para, está já Só pra. Isso. E passa o número dele por favor? Isso.

De lei meia 5 2 9 de 2019, pronto pra pauta na comissão da agricultura, pecuária e abastecimento e desenvolvimento real. E, o próprio deputado Domingos Neto já apresentou parecer para o âmbito dessa comissão para deliberação. Só pra lembrar vossa

Já pautei por acho que umas 3 ou 4 vezes o deputado amigos Neto como relator, ele não compareceu. Então não tenho dificuldade nenhuma assim na próxima oportunidade com certeza ele será atendido. Item 7 da porta, o projeto é legislativo 202 2022, senhor Zé Mário Sinai. Que susto a resolução RDC 7 3 9 de 8 de agosto de 22, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. SUS resolução que trata da proibição de ingredientes ativo Cabedanzinho, em produtos de agrotóxicos. A relatora deputada Marussa Modin já fez na leitura, foi pedido vista, e tem o requerimento sobre a mesa. E queremos vossa excelência no artigo 117 12 combinado com o artigo 8 meia 2 do regimento interno da Câmara Deputada votação pelo processo nominal e requerimento de rádio de pauta. PDF 312 2012 que SUS a resolução EDC 7 3 9 de 8 de agosto de 22, da agência adicional de vigilância sanitária. Para falar a favor do requerimento, deputado Elisângela Araújo.

Presidente, nós pedimos porque, a visa proibiu, né o uso, então a gente está, estamos sendo contra porque, esse essa, esse produto né, ele causa efeitos mutagênuos para células humanas então, traz problemas, sem avisa proibir, como é que a gente vai defender AA0 uso desse, né, desse produto, desse agrotóxico, né, então, é é 1 questão de sensatez. Já tem países que não usam mais. Por que que no Brasil vai a gente vai voltar a usar? Ao contrário de

Obrigada

E nós orientamos, pedimos aos colegas pelo voto contrário, e dizer que no Brasil, a agricultura é mais do que amplamente sustentável, a pesquisa a gente confia na pesquisa brasileira, porque o uso desses produtos tem 1 função primordial pra que a gente possa aumentar a nossa produção com qualidade, fazer com que os produtos cheguem à mesa dos brasileiros, o arroz, o feijão que usa o carbendazin, são mais de 80 países que usam esse fungicida, e nós queremos e precisamos continuar. Deputado Zé Mário foi muito feliz em ter feito esse projeto pra assustar essa resolução, porque aqui nós estamos pra ajudar a Anvisa, mostrar como que a agricultura e a gente espera que essa comissão, como a gente sabe disso, aqui todos os deputados sabem a importância da agricultura brasileira que estão nessa comissão, por isso, a utilização do Carbendazin é fundamental pra gente continuar nessa produção, e sabemos que a gente usa na forma correta a formulação adequada para que a gente aumente a produção do nosso país eu quero aproveitar Presidente agradecer a presença aqui do meu prefeito eleito de Cabeceiras município de Cabeceiras em Goiás, Jaco, também o nosso vice Andinho, meu amigo Genedir e também o Bin que é o secretário, e também de Ipameri, nosso vereador eleito Bartozin e também o Flávio que estão aqui acompanhando e prestigiando nessa comissão de hoje obrigado. Em

Os deputados que concordam com a retirada de pauta permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Rejeitado. Requerimento de teatro, requeremos vossa excelência no termo do artigo 83, parágrafo segundo, C combinado com o artigo 117, centro do regimento interno da Câmara de Deputados, a retirada da ordem do dia, do PDF 312 22, que SUS resolução ADC 7 3 9 de 8 de agosto de 22, agência nacional para vigilância sanitária. A famoso do requerimento da deputada Elisângela.

Continuo defendendo a retirada, porque na gente comprova, que esse uso desse produto provoca doenças, deficiências fetal, deficiências no fetos humano, provoca câncer, é agrotóxico, a gente tem que, aqui a gente tem que preservar pela saúde, pela defesa da saúde, do da produção do alimento saudável, a gente a gente pode sim aumentar a produção de alimento, a qualidade mais, não usando veneno, agrotóxico, a gente precisa usar produtos naturais, orgânicos pra que a gente possa aumentar sim a nossa produção, e não trazer a doença cada vez mais para a população desse país. EAEA quem, a Anvisa é responsável, se a Anvisa não libera a gente, a gente não pode abrir aqui tem conhecimento científico.

Deparam. Presidente.

Não é à toa que nós estamos passando nessa casa e vai ser aprovado tem certeza ainda este ano, o projeto bioinsumos, pra gente também trazer toda a legalidade do projeto dos dos que está usando muito nas fazendas mas a gente sabe que é complemento do outro a utilização dos químicos ela é fundamental também a a dose do remédio do veneno muda a quantidade então a gente sabe que agricultura ninguém rasga dinheiro aqui a gente faz com consciência sabendo a forma correta por isso que nós temos os agrônomos para nos orientarem os técnicos e também deputados como o Zé Mário que está aí colocando projeto como esse sabendo a fórmula correta da gente utilizar e avisar a Anvisa que nós estamos aqui fazendo a a boa política e cuidando da agricultura brasileira.

Em votação, os deputados que concordam com a retirada de pauta, permaneçam como estão, os contrários se manifestam. Rejeitado. Em votação, em votação, os deputados que concordam com o parecer relator, permaneçam como estão. Aprovado? Queria votação nominal. Posso solicitar? Votação nominal. Votação nominal. Convoque o senhor senhor deputado para, pelo infolega, pelo sistema presencial, e está iniciada a votação.

Orientação orientação o sim é a favor do relatório da deputada Marussa. O não é contrário ao relatório da deputada Marussa. Quem acompanha a Marussa vota sim. Quem não acompanha a Marussa vota não. Como a Marussa é A bancada do partidos trabalhadores orienta não.

Como vota o PL?

Primeiro, como voto Como voto PT? Não. O bloco MDB PSD Republicano Podemos. Senhor presidente, nosso bloco orienta sim, até porque entendemos.

Que a diferença entre remédio e veneno é a dose, né? Esse pesticida usado em dose regular, respeitado, período de carência faz muito bem agropecuária brasileira. Leva a cabeça. Como vota.

União, PP, federação, PSDB, Cidadania, PDT, avanço, solidariedade, PRD. Voto sim presidente. Voto sim presidente. Voto sim. PT pra ser do BPV, né? Já falou não. Republicano? Está está na perna. É o Republicano está no Bloco da ANDB. Está no Bloco de JC presidente, a diferença está entre presidente a dose pra matar o carrapato e o cavalo. Tenta se matar só o carrapato. Muito bem. Pessoal rede, PSB. Heitor chute estava por aí. Novo. Maioria. Minoria. Oposição. Oposição é simples. Por favor, use microfones, Carlos Roberto. Tem que adestrar essa turma nova aí. Oposição encaminha o voto sim senhor presidente. Eu vou eu vou abrir a palavra deputada Daniela Rainer, que foi purificado tempo de fala hoje, o seu relatório que foi isso se ela quiser fazer a manifestação, do do, falar sobre o projeto aprovado. Deputado Rafael Simões, tenho o convite a fazer também os membros da comissão. Presidente vair.

Colegas deputados e deputados, queria fazer convite muito especial a todos vocês. No dia 28 de novembro, gostaria de convidálos para estarem lá no município de Andradas, pra conhecerem lá 1 fazenda de tomate altamente tecnológica, que explora lá 1 tecnologia holandesa. Presidente vai estar lá e eu gostaria muito que os colegas e colegas pudessem estar junto, secretário de estado da agricultura também de Minas Gerais estará lá, será 1 importante visita lá. Ficam todos aí convidados. Muito obrigado presidente. Presidente, queria só fazer agradecimento também. Deputado com a palavra. Quero

Agora nesse momento aqui, a o presidente desta comissão, Evair de Melo, agradecer a FPA na figura do nosso presidente Pedro Lupion, a todos membros desta comissão, que aprovaram o requerimento meia 8 de 24 de nossa autoria, onde a gente exatamente requer que seja criado a subcomissão especial destinada a tratar sobre a segurança no campo, e a intermediação dos conflitos agrários no Brasil. Justificação. O agronegócio representa 1 das maiores fontes de geração de emprego e riqueza para o Brasil, responsável por 23.8 por 100 do PIB brasileiro, em 2023. E envolve 1 série de técnicas inovadoras de cultivo, com enorme potencial de crescimento no cenário econômico nacional e internacional. Ao desempenhar este papel fundamental de fornecimento de alimentos e insumos, tanto para a população brasileira quanto para a população do mundo, os proprietários de terras necessitam de segurança para continuar investindo e produzindo, sem temer, por suas vidas e suas propriedades. Ocorre que, principalmente nos últimos anos, o setor enfrenta sucessivos conflitos agrários, em cenário marcado por constantes episódios de violência, ameaças, morte de animais, depredação de bens, destruição de lavouras e outros danos incontáveis aos produtores rurais. Tais crimes são, por movimentos que buscam apropriarse de terras produtivas, colocando em risco a estabilidade e a segurança no campo. Além disso, a burocracia estatal e a falta de segurança jurídica tornam difícil para que muitos produtores defenderem os seus direitos, sem contar a evidente aliança entre membros de grupos de terroristas rurais, são terroristas rurais. Quem está dizendo é coronel Meira? E agentes públicos, autoridades e governos, que atuam institucionalmente em favor dos invasores. Nesse sentido, a subcomissão especial, que ora se propõe objetiva desempenhar ações para o fortalecimento do direito à propriedade privada, e garantir que o estado assegure a proteção dos pequenos, médios e grandes produtores, promovendo ambiente seguro para o desenvolvimento do setor. A subcomissão atuará, por meio de audiências públicas, visitas técnicas, ações de fiscalização, estudos e pareceres técnicos e produção legislativa, bem como, servirá para revisar, modernizar a legislação agrária, facilitando o combate a invasões de terras e dando apoio aos órgãos responsáveis pela segurança e pela ordem no campo. Ao valorizar a propriedade privada e defender quem gera riqueza e empregos no país, essa iniciativa reforça o papel do Brasil como potência agrícola, e constitui passo decisivo para produzir conflitos, tornar o campo brasileiro local de paz e prosperidade. Portanto, a discussão do tema na subcomissão tem a finalidade de assegurar os direitos daqueles que investem e trabalham no campo, impulsionar o setor rural, contribuir para o crescimento econômico do Brasil. Nesse sentido, é de máxima relevância que esta comissão é, trate deste tema, razão pela qual solicito dos nobres pares a criação da subcomissão especial, pra tratar da segurança no campo e a intervenção exatamente dos conflitos aogales no Brasil. Quero aqui destacar que hoje, no meu Pernambuco, nós temos o IZ, invasão 0, que encontrase totalmente regularizada, com CNPJ, com sede devidamente instituída junto à Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco, ao tribunal de justiça de Pernambuco, ao governo de Pernambuco, através da secretaria de segurança pública, E queremos colocar pra todo o Brasil, exatamente facilitar a criação do invasão 0 em todos os estados do Brasil. É fundamental, e é dever desta comissão defender exatamente o agro, defender o homem do campo, defender quem verdadeiramente produz nesse Brasil. Porque afinal de contas, dos 5 pratos de alimento, de 5 pratos de alimento, no mundo, prato é 100 por 100 da agricultura brasileira. Meu muito obrigado.

Continua franqueada a palavra. Gente.

Gostaria de falar pela oposição por favor? Concedido? Veja só senhor presidente, tem momento muito grave que a nossa república está enfrentando, o excelentíssimo ministro da suprema corte Flávio Dino, manteve suspensa, poucos a poucos minutos novamente, as emendas parlamentares. Aí veja só a situação senhor presidente, eu sou da oposição, eu conto com as nossas emendas de bancada e as emendas de comissão, e estão paralisadas. O governo pagou pouco mais de 20 por 100 das nossas emendas de todo o ano de 2024, e com esse artifício do ministro Flávio Dino, que é o ministro aliado de primeira hora do do desgoverno Lula, que quebrou o Brasil em pouco mais de ano e meio, aí ele pega agora e continua suspensa, porque disse que teve irregularidade segundo a CGU. Veja só senhor presidente, como isso é grave, em organizações não governamentais, é grave, em organizações não governamentais, e o que é que eu tenho a ver com isso senhor presidente? O que é que os demais parlamentares que não colocaram emendas para ONGs tem a ver com isso? Aí é o que os parlamentares falaram aqui anteriormente, tem carrapato, aí vai matar a vaca pra matar o carrapato, é o que está acontecendo no no Brasil senhor presidente. Isso é muito grave senhores parlamentares, eu queria ver se os senhores vão ter com, vão ter condições de continuar defendendo essas aberrações jurídicas, Isso é 1 afronta ao estado democrático em direito, isso é 1 afronta aos poderes da república, constituídos pela nossa constituição. Ou não é 1 democracia aqui? Ou não é 1 democracia? Como ministro de forma monocrática suspende 4 emendas constitucionais que estão em vigor desde 2015. Isso é de respeitar a constituição federal presidente, não não está atacando o congresso não. Deputado presidente, Hervai de Melo, Cristina, está atacando o povo brasileiro. Aí tem hospital que combate o câncer que eu mandei 3000000 e meio de emendas, não foi pago ainda, a eu mandei o ano passado já estamos na metade do mês de novembro, está lá o hospital esperando pra construir 60 leitos, aí não vai construir porque o bonitinho do Dino disse que as emendas não são transparentes. Presidente, isso é absurdo o que está acontecendo. Então com essas palavras aqui senhor presidente, eu mais 1 vez, mostro a indignação que não é minha, é do povo brasileiro, dos mais de 5000 municípios, que estão sendo prejudicados por conta de 1 ação ditatorial da suprema corte e mais 1 vez interferindo nos demais poderes da república, a mando do descondenado Lula, porque ele mesmo falou em alto e bom tom na entrevista, numa entrevista ontem ou foi antes de ontem, que a minha suprema corte, absurdo senhor presidente, muito obrigado pelo pelo tempo. Presidente Jair, Albuquerque. Qual a palavra Albuquerque?

Presidente, a gente, nós temos, conclamado aqui ao governo federal, acerca, da diáspora venezuelana para o Brasil, com a porta de entrada o estado de Roraima. E aqui eu quero parabenizar a polícia federal, que ela nos últimos 30 dias, fruto da nossa denúncia aqui nessa casa, ela defragou 1 operação, e prendeu venezuelanos, exatamente nos moldes que eu denunciava Zé Rafael. Eu denunciava nessa casa que tinha grupos venezuelano, trazendo idosos venezuelano para o Brasil presidente, e aposentando no Brasil. Por vezes eu fiz essa denúncia aqui nessa casa durante o ano todo. E a polícia federal nos últimos 30 dias deflagou a operação, e prendeu venezuelanos comandados com brasileiro dentro do CRAS, advogados em colúrios com o grupo venezuelano, e a polícia federal deu bote na Caixa Econômica Federal que se instala ali nos, no município de IPAcaraima. Rafael, meu colega, prendeu 14 venezuelano com a cumbuca de cartão na mão, Falar igual o nordestino aqui, com a cumbuca de, cheia de cartões de crédito, só pra sacar o BPC. Polícia Federal prendeu, e estão presos essas pessoas estavam fraudando o erário público no equivalente a mais de 33000000 de reais. Mas isso senhores eu quero deixar para os deputados e quem está nesta casa que fiquem sabendo, isso é irrisório, isso é irrisório pro tamanho, presidente vai, do golpe que estão dando contra a nação brasileira, e aí, eu posso dizer cabo velho, que lá em Roraima, nós não temos mais educação, a rede pública municipal tem muito mais, vai de 10000 venezuelanos estudando a rede pública municipal, são mais de 10000 na rede pública estadual, e a saúde não se fala, e os crimes que são cometido para com os brasileiros, eu estou apurando, estou tabulando esses dados, tão breve eu vou repassar para conhecimento do Brasil quantos brasileiros já foram tirar da vida pelos bandido venezuelano, quantas famílias do meu estado perderam a vida por esses criminosos venezuelanos que vêm para o Brasil, eu não falo das pessoas boas não, eu falo das pessoas malvadas que vêm para o nosso país e eu tenho dito, hoje, o deputado Albuquerque está gritando sozinho nessa tribuna, mas daqui mais uns dias, deputado de todos os estados vão gritar junto, porque está entrando, venezuela, venezuelanos pelo Brasil, lá por Roraima, pelo pra Caraíma. E aí, quando o senhor os deputados José Albuquerque, está mais de 2, 3 anos dizendo, nos avisando, que as facções venezuelanas estão adentrando ao Brasil e vão tomar conta do estado de Roraima. Então eu quero fazer mais esse registro hoje, parabenizar a Polícia Federal, por estar continuamente vigilante, vigilando ali na fronteira, mas infelizmente não dá conta de tanto crime que é cometido no estado. A polícia civil, a polícia militar, que é grandiosa no meu estado, que trabalham para defender o cidadão brasileiro, presidente vai. Então quero continuar fazendo esse registro aqui nessa casa, e parabenizando as polícia, por terem cuidado nossos brasileiro ali no estado de Roraima, mas infelizmente, tão breve eu estarei aqui nesta casa apresentando a quantidade de pessoas que já foram tiradas, viu ceifada por grupo venezuelano no estado de Roraima. Famílias inteiras ceifada, meu irmão. É crime que estão fazendo contra a nação brasileira, e aqui pedir ao governo federal que olhe pro estado de Roraima, que lá é 1 federação desse país, que lá temos guerreiro de todo o país, trabalhando para poder fazer aquele estado, estado próspero, rico, que é rico e é próspero, para se contribuir com o PIB da nação brasileira. Fica esse nosso registro mais 1 vez, e digo, tão breve estarei apresentando aqui a quantidade de brasileiros que já foram ceifado pelas gangues venezuelana ali no estado de Roraima. Obrigado. Encerrada a votação.

Ia falar pro deputado Albuquerque aqui que me soladerizo nessa

O senhor pode contar com o meu mandato, entendeu?

Aprovado o parecer da relatora, 28 votos favoráveis, 4 ao contrário. Aprovado o parecer da relatora. Projeto de lei 711 22, senhor Jerônimo Guedes que institui o fundo nacional de prevenção, proteção e defesa do pecuária contra calamidades, fundo de agro, e da USP providência. Presidente. Com a palavra o deputado relator presente. Presidente. Queria agradecer. Hoje eu estava presente professor pra abrir, só pra deparar o Maruto fazer 1 manifestação, o tempo que ela quis assistir né? A autorização de vossa excelência, todo do mundo.

Obrigada presente, obrigada presidente. Eu quero agradecer presidente pela forma imparcial que o senhor conduziu no nosso projeto, com muita responsabilidade, pra que a gente possa manter a coerência dentro dessa comissão, e dada a importância né de todos agradecer aí a votação pra que a gente possa agora dar sustentabilidade no projeto para os nossos produtores, e mais 1 vez parabenizar o deputado nosso exdeputado querido amigo Zé Mário que está que sempre atento às pautas do Agro colocou para assustar essa resolução e a gente sabe que isso vai vai ajudar demais o uso do fungicida e também a quem usa que tá lá no campo todos os dias precisando produzir seu alimento obrigada

Nosso relator presente

Presidente, peço licença pra ir direto ao voto. O PL número 711 de 2022 de autoria do nobre deputado Jerônimo Gérgen, institui o Fundo Nacional pra prevenção, proteção e defesa agropecuária contra calamidades, o fundo é agro, com a finalidade de financiar ações de prevenção, proteção e defesa agropecuárias contra eventos climáticos ou sanitários adversos. O projeto original de grande mérito, tinha como objetivo central a proteção da agricultura nacional frente a calamidades climáticas e sanitárias. Reconhecendo a importância dessa iniciativa, eu proponho substitutivo com alterações que visam modernizar e também aprimorar o funcionamento e a gestão do fundo. O substitutivo proposto transforma o FUNDEAGRO em 1 associação privada sem fins lucrativos, denominada FUNDARO. Essa mudança de natureza jurídica permitirá 1 maior flexibilidade na gestão de recursos, bem como 1 participação ativa do setor privado e das unidades federativas. Essa nova estrutura reforça a colaboração entre os setores público e privado, garantindo 1 resposta mais ágil e eficaz às necessidades do setor. Outra alteração significativa é a diversificação das fontes de recursos. Além dos aportes governamentais, o Fundagro contará com contribuições associativas compulsórias, ganhos de capital e receitas de propriedade intelectual entre outras fontes. Essa diversificação proporciona mais autonomia financeira, reduz a dependência de recursos governamentais e amplia a capacidade do fundo de atender a emergências ou fitassanitárias. A medida é especialmente relevante, considerando a incerteza que frequentemente paira sobre os recursos orçamentários reservados pra tais finalidades e a crescente ocorrência de eventos adversos que ameaçam a produção. O Fundagado conforme proposto, tem o potencial de amenizar tais perdas, ajudar a manter o equilíbrio financeiro dos produtores e atuar como estímulo pra continuidade dos investimentos nos sistemas produtivos. Diante do exposto eu conclamo os nobres parlamentares acompanharem o meu voto pela aprovação do PL 711 de 2022 na forma do substitutivo anexo, é o meu voto senhor presidente.

O parecer do relator. Não há quem queira discutir votação, o deputado que concorde com o parecer do relator, permaneço como estão. Aprovado. Eu quero pedir ao aos deputados presentes, inclusive presente, é que, primeiro agradecer aos aos aos todos os colegas membros dessa comissão, nós temos nós somos indiscutivelmente a comissão mais produtiva, da Câmara dos Deputados. Nós estamos mantendo até porque tinham pautas que estavam há muito tempo parado aqui na casa, e assim que eu tinha, quando pedir voto, eu te pedi a cada de vocês que a pauta ia andar. Emiti naturalmente respeitando o painel e as manifestações parlamentares. Mas eu quero pedir a vocês que tem muitos deputados que estão presente aqui, e naturalmente eu vou ligar depois individualmente que tem muitos relatórios pra serem entregues. Tudo caminha amanhã nós teremos ordinária, mas na semana que vem ainda não tem 1 definição de como será a pauta aqui na casa. Possivelmente caminhase pra não ter nada, vamos dizer assim. Então nós temos 15 dias aí. Então eu queria pedir aos deputados que estiverem com o relatório, por favor, com carinho, né, peço assessorias pra estar esse trabalho pra que na próxima, na semana que possamos retornar aqui, tenhamos número considerável de projeto apreciado de forma que a nossa meta é zerar a pauta dos projeto apresentado até o final do ano, que vai ser fato importante pra essa comissão, até final de conta, a agricultura não para, nós não somos 6 a nem 4 a 3, nós somos 7 a 0, Agricultura é 7 a 0. Quem está apresentando projetos diferente disso parece que não conhece o sistema produtivo brasileiro, fica achando que o Brasil é 4 parede do meio que sabe, né? A agricultura não tem como eu pedir vaca. Imagina eu vou pedir as vacas agora, vão ser 4 a 3, vão produzir leite 4 dias e 3, não vão. Pé de tomate, eu vou pedir pra não amadurecer no domingo. O morango, eu vou pedir porque é fácil ficar de folga e ir na banca comprar cebolinha, salsa, coentro, tomate, alface, cebola, caixa de leite. Mas tem que lembrar que a agricultura é negócio céu aberto, a agricultura não tem contracheque, portanto, é preciso olhar pro setor produtivo arranjo brasileiro. Então a agricultura é 7 a 0, aqui também vai ser na mesma, na na mesma orientação. Então eu quero pedir aos parlamentares que tiver relatórios em mãos, para que possa apresentar e possamos apreciálos todos na próxima sessão, possivelmente daqui a 15 dias. Encerrada da ordem do dia, abro o período de breves comunicações. Quero a palavra primeiro deputado escritos. Não havendo deputado escrito, vou encerrar essa reunião, hoje porém convoco os senhores e senhores deputados para participar da reunião extraordinária e deliberativo marcada pra amanhã. Antes porém quero registrar a presença aqui do município querido Afonso Cláudio, do presidente da câmara, deputado vereador Marcelo Costa, obrigado pela presença. Romildo Camporez, obrigado pela presença. E também o assessor da câmara Flávio Magalhães. Mandar grande abraço ao povo querido de Afonso Cláudio, essa terra querida, estaremos daqui uns dias numa grande festa aquela cidade. Estive lá no último salvo participando de alguns convites de algumas agenda e com certeza Afonso Cláudio é dos orgulhos do nosso Espírito Santo e como diz o nosso hino, terra boa pra café e feijão dum povo honrado e trabalhador. E eu e eu parabenizar lá o prefeito Luciano Pimenta e o vice também que foram reconduzido, reconhecido para que possa contar com o nosso mandato, e assim continuar trabalho brilhante. E agradecer atualmente os vereadores que se fazem presente dessa parceria tão importante, tanto orgulho que eu tenho nesse município querido de Afonso Cláudio. Amanhã então às 10 horas no plenário 6 para discussão e votação de proporções da própria. Está encerrada a presente reunião.