COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Olá boa tarde a todos e todas. É 1 reunião deliberativa ordinária. Da comissão da Amazônia dos povos originários e tradicionais, no dia 12 do 11 de 2024. Havendo Não acordo ainda, mas eu declaro aberta a presente reunião com a concordância do plenário dispensa a leitura da ata vou abrir a palavra vou abrir a palavra vou abrir a palavra pra pra pra pras pessoas presentes aqui E depois a gente retoma, né, pra deliberação. Eu vi que o nosso deputado Richênio está vindo, a gente estava no mesmo elevador, só que eu vim correndo pra dar o tempo regimental, organizado, pra gente poder aqui dar o tempo. Não sei se a deputada quer dar 1 palavrinha, deputada aqui presente, enquanto o deputado Stenio vem. Aí ele está abrindo a porta. É. Agora regentar o pronto. Ui. Deu? Deu. Deu por? Oi meninas. Tudo bom? Ah muito bem, é isso aí então havendo. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião com a concordância do plenário dispenso a leitura da ata da vigésima primeira reunião realizada no dia 29 de outubro do corrente, por ter sido já publicada, em discussão da ata, não havendo quem queira discutilla em votação, aqueles e aquelas que aprovam a permanência, permaneçam como se encontram aprovado a ata então bora lá expediente segundo expediente informa o que foram feitas as designações de relatorias no dia 5 de novembro de 2024. Comunicações da presidência. Antes de iniciar a ordem do dia, solicito aos senhores e senhoras parlamentares que encaminhem até às 18 horas desta sextafeira as matérias que poderão ser pautadas na reunião deliberativa à Comissão de a ser povos que ocorram semanalmente às terçasfeiras. Ordem do dia, item Requerimento número 58 barra 2024 de C Povos, que é da deputada Soko Neri, que requer a realização do seminário em Rio Rio Branco para discutir a situação dos povos indígenas do Acre, quanto à segurança alimentar, mortalidade infantil e garantia dos direitos fundamentais da saúde e educação. Concedo então a palavra à autora do requerimento, a nossa querida deputada Socorro Negue. Presidente, colegas deputados, solicito a aprovação desse

A realização de seminário no Acre, de modo a discutirmos sobre a situação dos indígenas do nosso estado no que se refere à segurança alimentar, aos direitos fundamentais à educação e saúde, e tendo como desafio central que demonstra inclusive a importância desse seminário e a importância e urgência de medidas a serem tomadas, que é o crescimento de 78 por 100 na mortalidade infantil, no ano de 2023, onde nós tivemos mais de 1000 mortos, mais de 1000 mortos, nascidos quer dizer, nasceram e morreram né, na sequência indígenas infantis no estado do Acre, o que demonstra que é necessário fazermos esse urgente debate e a concertação de políticas públicas de modo a garantir segurança no que se refere atendimento à saúde, à nutrição, à educação, às condições de vida dignas da população e das comunidades indígenas no nosso estado. Chamo a atenção de modo muito especial pra essa urgência em razão da mortalidade infantil, que vem se registrando nas comunidades indígenas do Acre, dado que não não é possível mais que a gente não observe e não veja 1 situação dessa como resultado dos graves desafios que as comunidades indígenas têm enfrentado, com desmatamento, com mudanças climáticas, com escassez de água em períodos de extremas, de extremas secas que nós temos vivido, com perda de produção da agricultura familiar que eles desenvolvem nos períodos de enchentes, de modo que é preciso ter olhar cuidadoso e urgente pra esses desafios, pra essas demandas e nada mais justo e oportuno do que realizarmos lá seminário envolvendo representante do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Saúde, da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Acre, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, do Ministério Público do Estado do Acre, da comissão próindígena do Acre, da associação do movimento dos agentes agroflorestais indígenas, da da organização dos povos indígenas do rio Juruá, dos povos indígenas, professores indígenas do Acre, da coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira e do conselho indigenista missionário da regional Amazônia ocidental. Nós temos aqui é como representante do Acre nesse momento, tanto eu quanto o deputado Zezinho Barbaric conhecemos bem essa realidade e que de fato, é solicito a todos a aprovação desse seminário pra realizarmos ainda este ano e buscarmos juntos encontrar soluções e trazer também para o debate nesta comissão as medidas que precisam ser efetivadas pra fortalecer essas políticas públicas. Muito obrigada presidente. Obrigada deputada.

Mais algum parlamentar que quer fazer uso da palavra. Então em votação ao requerimento, os os deputados e deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigada. O item 2 eu vou deixar pra último ponto de pauta que a deputada Carol da Tora ela está a caminho está bom? Se isso de acordo deputados e deputadas, tudo bem? O item 3, foi retirado de ofício, item 3 a 6 desculpe, foi retirado de ofício por ausência da relatora que é a deputada Célia Shakriabach. O item 7 é o projeto de lei número, número 3 4 20 e de 2023 do senhor Lúcio Moschini, que acrescenta o inciso quinto e e sexto ao artigo 4 a lei número 7827, de 27 de setembro de 1987 que regulamenta o artigo 5 9 do inciso, oi, alínea da constituição de deputada da constituição federal, instituído no fundo constitucional de financiamento do Norte, fno o fundo constitucional de financiamento do nordeste fn e o fundo constitucional de financiamento do centrooeste fso e da outras providências o relator é o deputado Zezinho Barbarai, é isso? É parecer pela aprovação deste, o PL 4.189 barra 2023, apensado com substitutivo. Então eu concedo a palavra ao senhor deputado, Zezinho Barbarai para os pra pro pro pro proferir o seu parecer. Concentido. Os fundos constitucionais foram predisadurecidos pela Constituição Federal. Os fundos constitucionais.

Foram estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centrooeste. Conforme o artigo 159, do inciso alínea c, a união é obrigada a destinar 3 por 100 da arrecadação dos impostos sobre a renda e do imposto sobre produtos industrializados, IPI, para financiar programas de apoio aos setores produtivos dessas regiões. Esses fundos são essenciais para impulsionar pequenos negócios proporcionandolhes acesso a recursos financeiros necessário para expandir suas atividades. O financiamento é direcionado a diversas áreas, como agricultura, comércio e indústria, com especial atenção aos pequenos empreendimentos buscando promover a equidade regional e o desenvolvimento sustentável. No caso do do fundo constitucional do Norte, FNO, é gerido pelo banco da Amazônia, o Baza, e oferece linhas de crédito para diversos setores, incluindo a agricultura familiar, que conta com linhas de crédito específicas, voltadas para financiar atividades como cultivo de alimentos, criação de animais, produção agroindustrial, entre outros. Os recursos do FNO também podem ser utilizados para investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, capital de giro e custeio das atividades agrícolas para apoiar os agricultores familiares da região Norte. Sucede que, embora seja 1 iniciativa louvável, os reais benefícios não estão acessíveis para boa parte do público do meio rural. Isto porque, entre os requisitos exigidos, está a apresentação do instrumento hábil de titularidade do imóvel. E na região Norte, número expressivo de agricultores familiares não possui a titularidade do seu imóvel, pois ocupam ocupam terras públicas em caráter precário. E aguardam que o poder público forneça os os documentos egressos da regularização fundiária. Concordamos com a argumentação do autor de que, esse é o principal entrave, que impede ou limita investimentos financeiros na agricultura familiar, qual seja a precariedade dos títulos de propriedade fundiária, o que limita o acesso do agricultor familiar ao crédito rural, 1 vez que grande parte dos proprietários são de realidade posses. Entendemos que as as proposições em análise trazem 1 alternativa para solucionar a questão. Ao proporem que o agente financeiro do FNO possa contemplar centenas centenas de famílias de agricultores familiares, assim definidas no artigo 3, no artigo terceiro da da lei de 11326 de 24 de junho de 2006, que poderão comprovar a ocupação por meio de cartas de anuência, PL 3 4 20 e de 2023, ou certificado de cadastro de imóvel rural, CCIR, PL 4 8 9 2023. Ambos esses pedidos pelo Instituto Nacional de Colanização e Reforma Agrária, INCRA. Diante do exposto, votamos pela, votamos pela aprovação do projeto de lei número 3 4 2 de 2023, e pelo seu apenso, PL número 4 8 9 de 2023, na forma do substantivo anexos. Apresentei hoje, novo substantivo, alterando o parágrafo quinto do artigo quarto, ampliando a possibilidade de crédito aos agricultores familiares, além de custeio também, para investimento. Esse é o voto. Com os, em discussão a matéria.

Encerrada a discussão. Pode conseguir ser? Se o deputado Zezinho ainda quer falar mais alguma coisa? Não. Então em votação ao parecer, aqueles que aprovam permaneçam como se como se encontram. Aprovado. Obrigada. Tá. Ah ok, bom, é o seguinte, o próximo projeto é o 4958 de 2023, da nossa deputada Elcione Barbalho, Barbalho, que cria a zona franca da bioeconomia nas condições específica. A relatora, é a nossa deputada Gilvanda Faro, que deu o parecer pela aprovação com o substitutivo, porém a deputada, a deputada vai ler ela deu presença, né, e aí a deputada Socorro Neri vai fazer a leitura porque a deputada Gilvanda deu aqui a presença então, conceda a palavra aqui à nossa deputada Socorro Neri. Presidência. Sim. Eu gostaria de fazer pedido de vista pra que a gente possa.

Melhoria nesse texto.

Tá, nesse caso a gente ainda primeiro precisa fazer a leitura, pra depois fazer as avistas, tudo bem? Ela Ela não fez ela não fez a leitura não, tem que fazer a leitura. É tem que fazer a leitura então deputada socorro Neri por favor fazer a leitura pra depois conceder à vista. O projeto de

Deputada Socorro Neri, então como o deputado Paulo Guedes ele já pediu vistas então está concedido as vistas por 2 sessões tá? Ele não pode ficar porque hoje tudo está acontecendo né, então ele já teve que sair pra outra outra comissão, então eu, e aí eu já passo então agora para o próximo item tá certo a deputada Carol da história chegou então a gente volta para o projeto de lei 1958 barra 2020 e que é do senador do senado federal, né, senador Paulo Paim, que reserva a pessoas pretas e pardas indígenas e quilombolas, o percentual de 30 por 100 das vagas oferecidas nos concursos públicos, para o provimento de cargos efetivos e públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedade da economia mista controlada pela união, dos processos seletivos simplificados, para o recrutamento do pessoal das hipóteses de contratação, por tempo determinados para atender às necessidades temporárias excepcionais, do interesse público, para os órgãos de administração pública federal direta, e Autarquias e Fundações Públicas. A relatora é a deputada Carol da Dora que fez 1 linda relatoria e fez parecer pela aprovação e já fez a leitura do parecer no dia 29 do 10 de 2024 foi feito é o pedido de vistas que foi concedido e a vista já está encerrada no dia de hoje A nós estamos agora no processo de discussão da matéria. Em discussão? Algum deputado ou deputada querem discutir? Deputada Carol? Como a gente

Fez a leitura do voto e voto favorável ao projeto, só queria reforçar a importância desse projeto, que se trata de 1 reforma, estrutural pro Brasil, a gente aumenta o percentual das cotas de 20 pra 30, e é algo maravilhoso que é incluir, a a os povos indígenas e quilombolas. Então só reforçar o pedido de aprovação. Muito bem. Sim. Obrigada. Nenhum

Cada escrito escrita encerrada a discussão Então esse nosso projeto é em votação ao parecer aqueles e aquelas que estão favoráveis e aprovam esse parecer permaneçam como se encontram, não tem nenhum deputado que vai pra, né, tão aprovado a esse projeto. Pena que os meus parentes hoje não estão aqui né? Senão ia ser botado com louvor. Muito bem Carol e ao senador Paulo Paim. Bom gente encerrado não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a presente reunião informe que a próxima reunião deliberativa será convocado e informada ao breve em breve aos membros com pauta a ser divulgado oportunamente, está encerrada a reunião. Muitíssimo obrigada a todos e todos e à equipe aqui da comissão. Obrigada. Eu que agradeço vocês.